Modelo do Hospital Hemope estrangula e pacientes morrem sem tratamento

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Elisângela aguardava por uma sessão de quimioterapia no hospital do Hemope, fundação criada há quase 42 anos e referência em hematologia e hemoterapia, quando começamos a nos comunicar por telefone e WhatsApp, em meados de fevereiro. O combinado era que ela daria uma entrevista pessoalmente quando conseguisse ser internada para continuar o tratamento de leucemia.

A medicação, no entanto, nunca chegou. Elisângela morreu sem que ela tivesse tido a chance de se tratar e eu, de conhecer sua história. Sequer tive tempo de perguntar seu sobrenome. O que sei é que sua dor não era só física – sem tratamento, já não conseguia mais se levantar da cama -, era também a dor social da invisibilidade.

A unidade hospitalar que fica por trás do prédio principal do Hemope, no Derby, e é responsável por atender todo o estado de Pernambuco e alguns vizinhos, definha a cada dia. Faltam remédios (incluindo os mais simples, como analgésicos e antigases), vidros para cultura de sangue, agulhas para exames importantes, fraldas e até algodão. Dos 31 leitos da hematologia, apenas 18 estão ocupados, pois não há medicamentos o suficiente para mais pacientes.

Hemoterapia = coletas, doações e transfusões de sangue

Hematologia = tratamento de doenças do sangue, da medula e dos gânglios linfáticos

A conta da hematologia do Hemope, que já não fechava há mais de uma década, virou um nó que precisa ser desatado para dar o mínimo de dignidade a pacientes que não contam com outra alternativa, pois não têm plano de saúde nem renda para custear tratamentos de alta complexidade, e o serviço público não oferece outro lugar. São pessoas que enfrentam doenças como leucemias, anemia falciforme e hemofilia.

Estamos falando de cerca de quatro mil pacientes atualmente em tratamento no estado, reunindo todas as doenças hematológicas, sendo que 1,6 mil são falciformes e outros 800 são hemofílicos. Atualmente mais de 100 pessoas aguardam na fila por um transplante de medula óssea.

Vinculada à Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a Fundação Hemope tem mais de 1,3 mil funcionários e seu faturamento gira em torno dos R$ 38 milhões ao ano, arrecadados através dos serviços de hematologia e hemoterapia, com recursos oriundos do SUS, do governo estadual e de convênios com operadoras de planos de saúde. Na área da hemoterapia, apesar das muitas dificuldades, o Hemope consegue manter o atendimento de cerca de 90% do sangue utilizado pelo sistema público do estado, o que soma aproximadamente 18 mil leitos, do litoral ao sertão. A crise aguda, portanto, está na hematologia, sobretudo na oncohematologia, uma conta alta, com recursos infinitamente aquém dos custos.

De forma geral e resumida, o SUS paga as contas médicas, como consulta, internamento e medicações especiais. E o Governo do Estado, despesas como folha de pessoal e algumas atividades complementares. Por exemplo, o mielograma, exame que avalia a medula óssea, tem um repasse do Ministério da Saúde de menos de R$ 30,00, sendo que somente a agulha pode custar entre R$ 60,00 e R$ 110,00, sem contar com os demais custos, que vão do álcool ao médico.

A gravidade é que agora essa discussão, que deveria ter sido tratada com prioritária lá atrás, precisa ser travada num contexto de baixa capacidade de financiamento estadual da saúde e da “PEC da Morte”, como ficou conhecida a Emenda Constitucional 95, que congela gastos em saúde e educação por 20 anos. Somente em 2019, a previsão de perda para o SUS é de R$ 9,5 bilhões, e cada vez mais gente deixa os planos de saúde por não ter condições de pagar.

Sem honrar ou atrasando pagamentos, o Hospital Hemope, que faz compras em quantidades pequenas, perdeu seu poder de barganha com a indústria farmacêutica. Os sucessivos processos licitatórios dão desertos, sem nenhum fornecedor interessado, ou fracassados, ou seja, apenas com participação de empresas não habilitadas. O que pacientes e famílias ouvem, repetidamente, é que há problemas nessas licitações e, por isso, o estoque está vazio. Mas a verdade é que o sofrimento não quer saber de burocracia, e a vida não pode esperar.

DívidasHemopePara entender a situação do Hospital Hemope, é preciso desenrolar esse novelo, que envolve dor, modelo de atendimento e financiamento e decisão política.

A DOR

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“O que sinto é uma dor de esmagamento, sabe? Dói tudo, da cabeça aos pés. Quando eu era criança e alguém me perguntava ‘como é essa dor que tu sente’, a única associação que eu conseguia fazer era com aquela roda gigante passando por cima do Papaléguas, sabe? Era isso que eu sentia e continuo sentindo”. Dona de casa e mãe solteira de dois filhos, Ivana Patrícia Pereira, de 43 anos, tem anemia falciforme, uma doença hereditária crônica e incurável, exceto com transplante de medula óssea, e que causa anemia, icterícia, lesões em múltiplos órgãos e muita dor óssea. Por isso ela precisa tomar morfina quando entra em crise. Uma caixa custa, em média, R$ 30,00, mas está em falta no Hospital Hemope, onde ela se trata desde os três anos e está atualmente internada para tratar de uma pneumonia e as consequências de um AVC.

O estoque também não tem deferiprona, medicação responsável por diminuir a sobrecarga de ferro que pode se acumular em órgãos como coração, fígado e pâncreas. Está em falta desde outubro. A hidroxiureia, remédio que proporciona qualidade de vida a Ivana, chegou em fevereiro, após meses de espera e denúncias na imprensa. “Me sinto frustrada porque isso aqui era como se fosse a minha segunda casa há 40 anos. Nunca vi ficar desse jeito. Parece que querem nos deixar sem nada até que a gente pare de vir. Sabe esse Bipsoro (aparelho que emite alerta para o posto de enfermagem)? Está aqui desde que sou criança, só que agora não podemos mais usá-lo porque ele está quebrado e com os fios desencapados”.

No dia da entrevista, Ivana dividia um quarto da enfermaria com Fernanda Silva, de 26 anos, também com pneumonia. Autista e cadeirante, porque o excesso de ferro sem controle já comprometeu os movimentos das pernas, ela tem talassemia, outra hemoglobinopatia crônica e hereditária, e se trata no Hemope desde os três meses.

Fernanda não fala, quem me contou sua história foi sua mãe, Eliane Silva, de 48 anos, também mãe solteira. Ela começou só ouvindo minha conversa com Ivana, mas não conseguiu segurar o desabafo de revolta. “O risco de morrer é grande, os próprios médicos dizem isso. Um dia desses, Fernandinha não fez um tratamento porque não tinha bombinha de asma. Minha filha com 26 anos tem cirrose e estou praticamente aleijada da coluna por conta do peso que é carregá-la. Imagina vir da Imbiribeira até aqui pegando metrô e ônibus”. No dia da entrevista, Fernanda estava com diarreia. As fraldas que estava usando foram doadas por familiares.

Oito dias depois da nossa conversa, Ivana já não estava no quarto 12 com Fernanda: vítima de um AVC isquêmico, agora ela está internada na UTI. E Fernanda não resistiu e morreu na UTI nesta quinta (4), dia da publicação desta reportagem. Ficamos sabendo no fim da manhã.

“Se o paciente tiver febre agora, não temos como examiná-lo simplesmente porque não há vidro para hemocultura, fornecido por um laboratório terceirizado. A situação vem se agravando desde 2018. Os óbitos por falta de medicações estão cada vez mais recorrentes”, relata uma pessoa que trabalha no Hospital Hemope e preferiu não ser identificada. Além do risco para quem está internado, a situação impede que novos pacientes diagnosticados sejam acolhidos para tratamento. Lá dentro geralmente a escassez também é justificada por “problemas com licitações, compras e importações”.

A equipe do Hospital Hemope muitas vezes precisa indicar que as famílias “se virem” para bancar alguns remédios. Outras vezes, tem de praticar um difícil jogo de cintura para priorizar os pacientes mais graves. Médicos que trabalham em mais de um lugar chegam a recorrer a outras instituições públicas de saúde para garantir algumas medicações. A situação é tão grave que a unidade não tem conseguido garantir nem mesmo o Aracetim, a primeira droga, de urgência, que se prescreve quando um paciente chega com leucemia, para tirá-lo da gravidade e dar início ao tratamento. “É triste ver isso porque nós que trabalhamos aqui sabemos que conseguimos dar uma assistência diferenciada”, lamenta a pessoa entrevistada.

Até o tratamento da leucemia LMA M3 (promielocítica), o tipo que mais se cura no mundo, está comprometido. Com dois comprimidos de ácido transretinóico (Atra) por dia, durante 15 dias, já há uma reversão da doença. Mas o estoque do Hospital Hemope não tem a medicação. Recentemente uma paciente terminou cedendo os únicos 40 comprimidos que havia acabado de receber para uma outra paciente, em estado mais grave, e agora, para suprir sua necessidade, está fazendo uma cota com a igreja que frequenta para conseguir comprar por conta própria. Já virou rotina pedir para que os pacientes comprem o colírio dexametasona, usado quando se faz quimioterapia e que custa menos de R$ 15,00. “Mas o que são R$ 15 para quem, de tão pobre, chega sem roupa ao hospital, e o que são R$ 15,00 para o SUS ou o governo de Pernambuco”, questionam familiares e funcionários.

Quando as famílias recorrem à justiça e conseguem garantir os remédios, ainda assim o processo é lento por conta da burocracia e da falta de interesse dos fornecedores em participar de licitações de menor preço. Como o Hospital Hemope não consegue honrar com os compromissos financeiros e as compras são realizadas em pequenas quantidades, praticamente não há mais poder de barganha.

Além dos fármacos, a crise atinge também a estrutura, antiga, e a manutenção, restrita. Se a resistência de um chuveiro queimar ou a tampa de uma bacia sanitária quebrar, a troca pode levar semanas. “Alegam que a verba de suprimento é muito pequena”. Os ar condicionados e as mini TVs estão lá porque foram doados. Há dias em que não há sabão e também não há simples cadeiras plásticas suficientes para todos os acompanhantes sentarem.

O MODELO INVIÁVEL

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“No modelo atual, a conta não se paga”, crava a diretora-presidente da Fundação Hemope, Yêda Maia. “A hematologia é uma atividade de alta complexidade e rápido avanço tecnológico a ponto de criar dificuldades de financiamento até mesmo em países ricos, como França e Inglaterra”, compara, destacando que a complexidade da área mudou muito desde a década de 1970, quando o Hemope foi fundado, mas que o financiamento da saúde pública, “bastante marcado pela impiedosa indústria farmacêutica”, não acompanhou essa evolução. Muitos remédios baratos e eficientes saíram do mercado nacional, mas continuam no mercado internacional, pondera a médica hematologista.

Para exemplificar a burocracia, Yêda cita o exemplo do Atra, a medicação para a leucemia LMA M3, a que mais se cura no mundo, mencionada acima. Trata-se de um comprimido que revolucionou o tratamento no início da década de 1990 a um custo de apenas R$ 12,00. A empresa que antes era fornecedora através de contrato com o hospital recebia o medicamento de uma distribuidora contratada da Roche. Quando o laboratório vendeu a patente, as empresas distribuidoras precisaram se ajustar aos novos contratos, e isso levou tempo, deixando os pacientes sem o remédio, mesmo o Hemope tendo um contrato.

Mesmo com mais de 10 anos, como permite a lei, a patente não foi quebrada e não há laboratórios públicos no país que fabriquem. O processo licitatório em 2018 deu deserto, não houve propostas. Solicitou-se então uma dispensa de licitação, que deu fracassada. Nesse caso, já que a lei impede que se dê continuidade à dispensa, um novo processo precisa ser aberto, e enquanto isso os pacientes continuam sem tratamento.

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Outra evidência de que o modelo precisa ser repensado é o atendimento da UTI, subutilizada, com apenas quatro leitos e portanto um custo leito / dia muito alto. O problema é que não há espaço físico para essa ampliação, que já foi alvo de pedido do Ministério Público.

Como forma de amenizar os custos, alguns medicamentos que eram comprados pela Fundação Hemope tiveram a responsabilidade transferida diretamente para a Secretaria Estadual de Saúde, a exemplo do hidroxiureia, que Ivana conseguiu em fevereiro, após muita pressão. A mudança rendeu uma economia de R$ 600 mil ao ano, segundo os cálculos da diretora-presidente. “Ele serve para câncer e para anemia falciforme, sendo que, dentro do programa nacional de anemia falciforme, ele é custeado pelo governo federal se comprado via secretaria. O Hemope comprava com recursos próprios e não tinha ressarcimento. Daí conseguimos negociar. Mas existe uma burocracia: para o Ministério da Saúde comprar, é preciso incluir o paciente num sistema chamado Hórus, realimentado trimestralmente, senão o remédio não vem”, justifica.

O Ministério Público, afirma a promotora Ivana Botelho, vem acompanhando as denúncias contra as faltas no Hospital Hemope, vai encaminhar a questão das tabelas do SUS extremamente defasadas para o Ministério Público Federal e tem estabelecido prazos para o governo do estado. Mesmo que todas as faltas de medicamentos fossem judicializadas, é a assistência como um todo que precisa ser revista, pondera a promotora. Os pacientes e as famílias têm direito de entrar com uma ação indenizatória contra o estado, procurando a Defensoria Pública em caso de não haver advogado particular.

“Estamos numa encruzilhada que nos entristece muito”, admite Yêda, que se despede do cargo este mês. Há uma seleção em aberto para renovar o cargo, juntamente com a renovação feita na SES-PE, que colocou o médico cardiologista André Longo no comando da pasta.

A Marco Zero Conteúdo solicitou uma entrevista com o novo secretário, mas não foi atendida.

Ex-servidores do Hemope com quem a reportagem conversou também apostam que uma mudança de perfil do hospital é urgente. O Hemope foi construído para ser um hemocentro, e não um hospital, mas foi acumulando a função porque nunca houve no estado uma política que centralizasse esse atendimento, o que onera a fundação e deixa os pacientes com câncer, e consequemente os demais, sem condições de tratamentos. Poucos hemocentros no Brasil concentram atendimento hospitalar, como em Pernambuco, no Amazonas e no Rio de Janeiro, onde o hospital de hematologia foi construído para essa finalidade e absorvido pelo Hemorio. Em São Paulo, por exemplo, os doentes hematológicos são atendidos no Hospital de Clínicas.

A DECISÃO POLÍTICA

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Onde prestar o melhor atendimento com o menor custo? A resposta a essa pergunta precisa passar por uma decisão política do governo do estado e que faltou ser tomada pela secretaria de saúde, avalia Aderson Araújo, hematologista do Hemope, ex-presidente da fundação, de 2000 a 2004, e ex-secretário de saúde, entre 2004 e 2005, no governo Jarbas Vasconcelos. Para ele, está claro que da forma como está não se sustenta e mais pacientes correm risco.

“A verba do Ministério da Saúde já não dá para a hemoterapia, quem dirá para a oncohematologia”, justifica. O dinheiro do governo federal chega à fundação através da linha da hemoterapia, e não através de uma linha de financiamento oncológico. O transplante, lembra Aderson, fechou porque já não havia financiamento suficiente, por ser um procedimento de altíssima complexidade. A decisão do então secretário de saúde do governo Jarbas, Guilherme Robalinho, em vez de fortalecer o serviço público, foi credenciar um hospital particular, o Hospital Português, onde os transplantes são feitos até hoje, com uma fila que hoje está em mais de 100 pessoas. A oncohematologia pediátrica também já saiu do Hospital Hemope, com resistência de parte da fundação na época. As crianças são atendidas até hoje no Imip com uma equipe pediátrica especializada.

Já tentou-se levar o atendimento oncológico adulto do Hemope para o Barão de Lucena, o Otávio de Freitas e o Hospital do Câncer, todos atualmente também em situação difícil. Mas a mudança nunca se concretizou. Em 2015, época da gestão do então secretário Antônio Figueira, no governo Eduardo Campos, o Conselho Estadual de Saúde chegou a aprovar a transferência dos pacientes da onco hematologia para o HCP, principal serviço de oncologia do estado, na tentativa de concentrar esforços e recursos. O Hospital Hemope ficaria restrito ao atendimento dos pacientes hematológicos que não têm câncer.

O diagnóstico das leucemias no Hemope também já foi desmontado. Não há, por exemplo, raio x nem tomografia, assim como não há tratamento radioterápico para linfoma. Tudo é feito em outras unidades. “É preciso sentar para, de forma compartilhada, traçar uma política”, avalia Aderson, que acredita que essa política poderia prever colocar boa parte da área hospitalar do Hemope, para pacientes oncológicos e falciformes com intercorrências, dentro de um hospital geral, com os profissionais da hematologia. “O que não pode é deixar os doentes desassistidos ou mal assistidos com risco de morrerem por causa de uma instituição que está sendo desmontada”, argumenta.

A Marco Zero Conteúdo solicitou uma entrevista com o secretário André Longo, para ouvir do estado questões como a que o governo atribui a difícil situação do Hospital Hemope, qual a avaliação que se faz do atual modelo e quais os planos da gestão para a unidade hospitalar da fundação. A secretaria, porém, nos respondeu através de uma nota em que “reconhece as dificuldades que o Hospital do Hemope vem enfrentando nos últimos meses” – para quem o quadro é consequência da crise econômica e do aumento da demanda -, mas minimiza a gravidade do quadro. A SES informou que, além do processo de seleção pública para o cargo de diretor-presidente, estabeleceu, em fevereiro, um plano de ação com o objetivo de normalizar o abastecimento e que tem trabalhado e mantido o diálogo com parceiros do SUS em Pernambuco para ampliar a assistência especializada da onco hematologia.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Estadual de Saúde reconhece as dificuldades que o Hospital do Hemope vem enfrentando nos últimos meses, que foram motivadas, sobretudo, pela grave crise econômica e pela consequente migração de pacientes que deixaram os planos de saúde, o que gerou um aumento da demanda nos serviços de saúde. No entanto, a SES já estabeleceu, desde o mês de fevereiro, um plano de ação com o objetivo de normalizar o abastecimento dos medicamentos e insumos no serviço. Além disso, já está em curso o processo de seleção pública para o cargo de diretor-presidente da instituição.

É importante destacar, ainda, que o Hemope – um patrimônio do povo de Pernambuco – tem um importante papel para a rede estadual de Saúde, tanto área de hematologia, como no tratamento das doenças sanguíneas. E, desta forma, a valorização e potencialização desta vocação da unidade é um compromisso da gestão estadual. Sobre a questão específica da onco hematologia, a SES informa que tem trabalhado e mantido o diálogo constante com os parceiros do SUS em Pernambuco para ampliar essa assistência especializada.

Já com relação ao Programa de Oncologia, nos últimos anos, a rede estadual vem apresentando sucessivos aumentos de produção na área. Para se ter ideia, em 2008 foram realizados pouco mais de 4 mil cirurgias na área, e, em 2018, foram 6.908. Já com relação às sessões de quimioterapia, no ano passado foram 155.241, enquanto em 2008 foram contabilizadas 75.910. Também nas sessões de radioterapia houve grande incremento. Os números saltaram de 201.024 em 2008 para 419.016 em 2018.

Desta forma, os percentuais de incremento da produção oncológica em Pernambuco, entre 2008 e 2018, superaram a média nacional e do Nordeste. Nas cirurgias, o Estado apresentou aumento de 70%, enquanto que no Nordeste o crescimento foi de 68%. Com relação às sessões de radioterapia, Pernambuco aumentou em 91,2% o número de sessões, enquanto a média nacional ficou em 59,2% e a da Região Nordeste 84%. Já na quimioterapia, o percentual de aumento do Estado foi de 104,5%, muito acima do registrado na Região (94%) e no país (83,4%).

Mesmo com esta evolução, a Secretaria Estadual de Saúde continua promovendo melhorias e investimentos na rede estadual para ampliar e interiorizar a assistência oncológica em Pernambuco. O Hospital Mestre Vitalino, localizado em Caruaru e um dos mais modernos do interior pernambucano, inaugurou, no final do ano passado, um centro de oncologia (ambulatório oncológico e central de quimioterapia), com investimento de mais de R$ 1,4 milhão. Além disso, o hospital filantrópico Dom Tomás, em Petrolina, foi habilitado pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), e também vai passar a ser referência no tratamento oncológico para os moradores do sertão do Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde também vem dialogando com o Ministério da Saúde para a ampliação da radioterapia em Pernambuco, já que, em 2012, o Governo Federal havia pactuado a entrega de novas máquinas para o Estado. A previsão é que ainda neste ano, o órgão federal viabilize uma máquina para o Hospital de Câncer de Pernambuco e assine a ordem de serviço para outra no IMIP.

Atualizado em 4/4/19, às 14h50

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