Quatro anos depois da grande desmobilização de mão de obra que deixou mais de 40 mil pessoas sem emprego, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) voltará a fazer demissões em massa. A Qualiman Engenharia e Montagens comunicou, nesta segunda-feira (10), a rescisão do contrato com a Petrobras ao Sindicato da Construção Pesada (Sintepav-PE). A decisão implica na demissão de todos os 1,2 mil funcionários que atuam na empreiteira, responsável pela construção da unidade de abatimento de emissões (Snox) – uma das estruturas mais importantes para o funcionamento e o licenciamento operacional da planta de refino.

A Qualiman, que atua na Rnest desde 2017, informou ao sindicato que a decisão foi baseada no não cumprimento de obrigações contratuais por parte da Petrobras. Essas diferenças teriam causado um prejuízo de R$ 104 milhões à empreiteira durante este ano. Atualmente, a Qualiman é a maior empregadora da refinaria, de acordo com o Sintepav-PE. Ela ocupou o espaço deixado pela Alumini Engenharia (ex-Alusa), anteriormente responsável pela construção do Snox e de outras estruturas, depois que a empresa teve desentendimentos com a Petrobras sobre valores de contrato.

A saída da Alumini do canteiro da Rnest, em 2014, deixou aproximadamente 5 mil pessoas desempregadas e sem o pagamento de verbas rescisórias. Na época, a Alumini, uma das investigadas pela Operação Lava Jato, reclamava um débito de R$ 1,2 bilhão da Petrobras. Em recuperação judicial, a Alumini ainda não pagou a totalidade dos débitos trabalhistas aos ex-trabalhadores da Rnest.

O desmonte da refinaria deixou mais de 40 mil pessoas desempregadas a partir de 2014, somando as demissões de todas as empreiteiras que atuavam na construção. A desmobilização de mão de obra foi comparada à construção de Brasília, pelo governo do estado e, até hoje, deixou marcas profundas nas populações dos municípios do entorno de Suape. “As pessoas passaram fome, ficaram sem ter onde morar”, lembrou o diretor sindical Leodelson Bastos. “A Qualiman mandou um comunicado para o sindicato dizendo que vai pagar os direitos trabalhistas, mas nós já vimos esse filme. A empresa já estava com o décimo terceiro dos funcionários atrasado. Existe inclusive uma decisão do Ministério Público do Trabalho para que eles (a Qualiman) paguem até o próximo dia 14”, acrescentou.

Bastos antecipou que o sindicato entrará com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho para garantir que o pagamento dos direitos trabalhistas seja priorizado na disputa entre a Qualiman e a Petrobras. Nesta terça-feira (11), o sindicato realizará assembleia com os trabalhadores sobre a situação, em Suape.

Refinaria

A conclusão da unidade de abatimento de emissões (Snox) da refinaria é necessária para que o empreendimento passe a operar em carga total. Até agora apenas metade da refinaria (Trem 1) foi concluída e a capacidade operacional está limitada ao refino de 100 mil barris de petróleo/dia, por determinação do licenciamento operacional concedido pela Agência de Meio Ambiente (CPRH). O total seria 115 mil barris/dia em cada linha ou trem de produção.

Atualmente a Petrobras procura parceiro privado para concluir as obras do segundo trem de refino do empreendimento bilionário, cuja construção se arrasta há anos. A Qualiman não foi investigada pela Lava Jato, mas já foi citada no processo do Cade que apura formação de cartel em licitações conduzidas pela Petrobras.

A reportagem pediu um posicionamento oficial da Qualiman sobre a rescisão contratual e o destino dos trabalhadores, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. A Petrobras enviou a seguinte nota:

A Petrobras informa que recebeu, no dia 09/12/2018, às 20h16 (horário local), notificação de rescisão contratual da empresa Qualiman Engenharia e Montagens Ltda, contratada para a conclusão das obras da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) da Refinaria Abreu e Lima, a partir de 10/12/2018. A empresa alegou dificuldades financeiras de prosseguir com as obras do empreendimento.

A Petrobras esclarece que cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda. A companhia está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras.

AUTOR

Mariama Correia

Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi repórter de Economia do jornal Folha de Pernambuco e assinou matérias no The Intercept Brasil, na Agência Pública, em publicações da Editora Abril e em outros veículos. Contribuiu com o projeto de Fact-Checking "Truco nos Estados" durante as eleições de 2018. É pesquisadora Nordeste do Atlas da Notícia, uma iniciativa de mapeamento do jornalismo no Brasil. Tem curso de Jornalismo de Dados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e de Mídias Digitais, na Kings (UK).