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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Vereadores de Olinda impõem condição para manter veto de Mirella à nova lei do Sítio Histórico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 22:19:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Olinda]]></category>
		<category><![CDATA[Mirella Almeida]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após fecharem acordo com Mirella Almeida (PSD) que manteriam o veto ao Projeto de Lei que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico de Olinda, vereadores da base agora aguardam a criação do Grupo de Trabalho que a prefeitura prometeu para debater a atualização da legislação da Cidade Alta. Os parlamentares foram [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Após fecharem acordo com Mirella Almeida (PSD) que manteriam o veto ao <a href="https://marcozero.org/em-votacao-relampago-vereadores-de-olinda-aprovam-lei-que-permite-casas-de-festas-no-sitio-historico/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Projeto de Lei que altera a dinâmica</a> de um cobiçado trecho do Sítio Histórico de Olinda, vereadores da base agora aguardam a criação do Grupo de Trabalho que a prefeitura prometeu para debater a atualização da legislação da Cidade Alta.</p>



<p>Os parlamentares foram enfáticos: só manterão o <a href="https://marcozero.org/mirella-anuncia-veto-a-projeto-que-muda-regras-no-sitio-historico-de-olinda/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">veto de Mirella</a> se houver garantia de discussão, com o GT, que terá de ser criado no mesmo dia em que o PL retornar à Casa. A expectativa é que esse retorno aconteça já nesta quinta-feira, 12 de novembro, de acordo com o vereador Jesuíno Araújo (PSD), primeiro secretário e eleito presidente da Câmara para o biênio 2027-2028.</p>



<p>“Os vereadores só querem votar pelo veto se realmente Mirella tiver já o cronograma para sentar e discutir. Se não tiver o cronograma, ninguém vai votar o veto. Por que como é que vai se garantir que haverá continuidade na discussão?”, disse o parlamentar à <strong>Marco Zero</strong> nesta terça-feira, 11 de novembro.</p>



<p>Ele, que está sem seu quarto mandato, fez uma mea culpa pela Mesa Diretora não ter feito uma discussão ampla do PL 44/2026, mas reforçou que “não adianta vetar o projeto e a lei ficar do jeito que está”. É consenso que a legislação municipal precisa ser revisada e atualizada. Os interesses, porém, são distintos entre moradores, comerciantes, Conselho de Preservação, Executivo e Legislativo.</p>


    <div class="box-explicacao mx-md-5 px-4 py-3 my-3" style="--cat-color: #1E69FA;">
        <span class="titulo"><+></span>

        <div class="int mx-auto">
	        <p>A toque de caixa, a Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, na último dia 2, uma lei que que prioriza atividades turísticas e de lazer num trecho do Sítio Histórico, em vez das regras anteriores de preservação do patrimônio, permitindo, na prática mais bares, restaurantes, e eventos.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Sem consulta ao Conselho de Preservação nem participação de moradores e comerciantes, a lei foi aprovada com apenas dois votos contrários. Cresceu, nas redes sociais, o apelo com a hashtag #vetamirella. No dia seguinte, a prefeitura anunciou que vetaria a lei e, em seguida, se reuniu com sua base de vereadores para alinhar que a Casa manteria o veto.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>O PL em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.</p>
        </div>
    </div>



<p>“Mirella foi muito aberta. Ela agiu muito rápido com essa situação e eu acredito que ela vai dar continuidade, até porque existe a pressão tanto popular, do Ministério Público e também da Câmara”, avalia Jesuíno.</p>



<p>“Não estamos aqui, pode ter certeza, para prejudicar ninguém. A intenção da gente é que possamos fazer com que todo mundo viva bem no Sítio Histórico”, defende o vereador ante as críticas ao projeto, destacando que a maior parte dos empreendimentos funcionam sem alvará porque não conseguem se adequar aos parâmetros legais, estabelecidos em 1992.</p>



<p>Urbanistas, moradores e comerciantes contra a nova lei temem que ela possa abrir precedentes e termine descaracterizando ainda mais a cidade que é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco em 1982.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Vereador Jesuíno Araújo
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação</span>
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                    </figure>

	


<p>Quem é contra também avalia que não se pode aprovar uma nova lei da noite para o dia, sem um amplo debate, apenas porque a legislação atual está defasada. Para se ter ideia da complexidade da questão, a Lei 4849/92 foi trabalhada de 1988 até 1992, quando foi aprovada, num processo que envolveu Sodeca, comerciantes, Justiça Federal, Condepe/Fidem, prefeitura, Conselho de Preservação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).</p>



<p>Saiba mais na <a href="https://marcozero.org/em-votacao-relampago-vereadores-de-olinda-aprovam-lei-que-permite-casas-de-festas-no-sitio-historico/">reportagem</a> que detalha o tema.</p>



<p>A MZ procurou a Prefeitura de Olinda para saber como está o cronograma da criação do Grupo de Trabalho e também para confirmar que o projeto volta à Câmara de Vereadores nesta quinta (12), mas não obteve resposta.</p>



<h2 class="wp-block-heading">A inação da Prefeitura de Olinda</h2>



<p>O PL 44 foi proposto na esteira do vácuo criado pela própria Prefeitura de Olinda, que, há anos, não dá andamento à atualização da legislação que rege o Sítio Histórico. Mesmo já tendo firmado acórdão com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e tendo sido alvo de uma medida cautelar, em agosto deste ano, a gestão Mirella, até o momento, não publicou o plano de ação efetivo visando à correção das irregularidades urbanísticas, como vem sendo pedido pelo tribunal.</p>



<p>A cautelar foi expedida pelo tribunal no dia 12 de agosto, determinando que a Prefeitura de Olinda garantisse a execução das leis que regem o Sítio Histórico devido, nas palavras do conselheiro relator Valdecir Pascoal, ao “agravamento do cenário de desordem urbana, com proliferação de bares clandestinos, expansão estrutural irregular de casarios históricos e indícios de fraudes na tipologia dos alvarás de funcionamento”, além de ocupação irregular de ruas e calçadas e poluição sonora decorrente de eventos musicais em estabelecimentos sem isolamento acústico e operando além do horário permitido.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/11/Olinda-1024x615.jpeg" alt="Imagem aérea da orla histórica de Olinda, vista em perspectiva inclinada, mostrando um trecho urbano entre o mar de águas verde-azuladas e uma área com vegetação abundante. Casas de telhados avermelhados e ruas estreitas ocupam a maior parte da cena, enquanto uma linha amarela destaca um percurso ou perímetro ao longo das vias próximas à costa. São visíveis pontos de referência identificados no mapa, como a Catedral da Sé São Salvador do Mundo, o Alto da Sé e a Igreja Nossa Senhora do Carmo. Na faixa litorânea aparecem uma avenida à beira-mar, uma pequena área de areia e estruturas de contenção avançando sobre a água, evidenciando a relação entre o centro histórico e a orla marítima." class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Projeto de lei altera regras para trecho que compreende Praça do Carmo, rua do Sol e rua do Bonfim.
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução/Google Earth</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p></p>
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		<title>Mirella anuncia veto a projeto que muda regras no Sítio Histórico de Olinda</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 01:49:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após pressão popular e da oposição e recomendação do Ministério Público de Perbambuco (MPPE), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, na noite desta quarta-feira, 4 de novembro, em suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (3), na Câmara de Vereadores que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio [&#8230;]</p>
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<p>Após pressão popular e da oposição e recomendação do Ministério Público de Perbambuco (MPPE), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, na noite desta quarta-feira, 4 de novembro, em suas redes sociais, que vetará a lei aprovada, na terça (3), na Câmara de Vereadores que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer e abrindo espaço para casas de shows e festas. Durante o dia, cresceu, na internet, o apelo com a hashtag #vetamirella.</p>



<p>O Projeto de Lei Ordinária (PLO) em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa, e não apenas por um parlamentar. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.</p>



<p>A nova legislação prevê que uma área do centro histórico terá seus limites e suas condições para atividades modificadas, permitindo, na prática, por exemplo, mais bares, festas, shows e eventos, além de maior circulação de veículos e caminhões de carga.</p>



<p>O polígono em questão começa na Praça do Carmo, sobe pela Rua do Bonfim, até o limite do cruzamento com a Rua João Alfredo, e segue até a Praça Dantas Barreto, incluindo toda a Rua do Sol e entorno do Fortim de São Francisco. </p>



<p><em>Saiba mais na <a href="https://marcozero.org/em-votacao-relampago-vereadores-de-olinda-aprovam-lei-que-permite-casas-de-festas-no-sitio-historico/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reportagem</a> publicada pela <strong>Marco Zero</strong>.</em></p>



<p>No anúncio, Mirella disse que conversou com moradores, empreendedores e representantes de instituições e escreveu &#8220;acreditamos que qualquer mudança precisa ser construída com diálogo, participação popular e estudos técnicos que garantam a proteção do nosso patrimônio histórico e cultural&#8221;. Por isso a posição é que o projeto seja vetado.</p>



<p>&#8220;Assim que recebermos oficialmente a proposta, ela será encaminhada para análise jurídica da Procuradoria da Prefeitura, para fundamentar os próximos passos. Também vamos buscar o diálogo com os vereadores, apresentando nossas preocupações e argumentos para que compreendam a importância dessa decisão e mantenham o veto&#8221;, diz ainda a postagem. Após análise do Executivo, o PLO volta ao Legislativo, que pode manter ou não o veto.</p>



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	                                        <p class="m-0">Prefeita Mirella em reunião para debater o projeto de lei 44/2026. Crédito: @mirellaalmeidaa</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p></p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/mirella-anuncia-veto-a-projeto-que-muda-regras-no-sitio-historico-de-olinda/">Mirella anuncia veto a projeto que muda regras no Sítio Histórico de Olinda</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Em votação relâmpago, vereadores de Olinda aprovam lei que permite casas de festas no Sítio Histórico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 20:59:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Olinda]]></category>
		<category><![CDATA[Mansão da Matuta]]></category>
		<category><![CDATA[Olinda]]></category>
		<category><![CDATA[Sítio Histórico]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A toque de caixa, a Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, nesta terça-feira, 3 de novembro, uma lei que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer, em vez das regras anteriores de preservação do patrimônio. Sem consulta ao Conselho de Preservação nem participação de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/em-votacao-relampago-vereadores-de-olinda-aprovam-lei-que-permite-casas-de-festas-no-sitio-historico/">Em votação relâmpago, vereadores de Olinda aprovam lei que permite casas de festas no Sítio Histórico</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A toque de caixa, a Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, nesta terça-feira, 3 de novembro, uma lei que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico da cidade priorizando atividades turísticas e de lazer, em vez das regras anteriores de preservação do patrimônio.</p>



<p>Sem consulta ao Conselho de Preservação nem participação de moradores e comerciantes, a lei foi aprovada com apenas dois votos contrários. Agora, segue para sanção da prefeita Mirella Almeida (PSD). Enquanto isso, cresce, nas redes sociais, o apelo com a hashtag #vetamirella.</p>



<p>O Projeto de Lei Ordinária (PLO) em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa, e não apenas por um parlamentar. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.</p>



<p>Caso Mirella sancione a nova legislação, uma área do centro histórico terá seus limites e suas condições para atividades modificadas, permitindo, na prática, por exemplo, mais bares, festas, shows e eventos, além de maior circulação de veículos e caminhões de carga.</p>



<p>O polígono em questão começa na Praça do Carmo, sobe pela Rua do Bonfim, até o limite do cruzamento com a Rua João Alfredo, e segue até a Praça Dantas Barreto, incluindo toda a Rua do Sol e entorno do Fortim de São Francisco.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução/Google Earth</span>
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<p>Moradores apontam que a medida irá favorecer diretamente a Mansão da Matuta, a maior casa de eventos do Sítio Histórico, que, além de ter sido recentemente reformada e ampliada, vem recebendo eventos com shows aos fins de semana, além de funcionar como camarote privado durante o Carnaval.</p>



<p>Urbanistas, moradores e comerciantes contra a nova lei temem que ela possa abrir precedentes e termine descaracterizando ainda mais a cidade que é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco em 1982.</p>



<p>Em nota, a Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) diz que a lei “pode abrir precedentes perigosos, compromete a proteção do patrimônio, impacta o caráter residencial do Sítio Histórico e ameaça o sossego, a mobilidade e qualidade de vida na área”. E complementa: “não somos contra o desenvolvimento econômico, mas defendemos que ele respeite as características e os limites de proteção do Sítio Histórico”.</p>



<p>Além de comprometer a preservação do patrimônio, o PLO aprovado nesta terça (3) flexibiliza o licenciamento, ao possibilitar a concessão provisória de alvará de funcionamento. Hoje um dos principais entraves para quem empreende no Sítio Histórico é conseguir o alvará, porque a legislação limita as atividades. A nova lei pode até acabar criando uma concorrência desleal entre os estabelecimentos, dizem moradores e comerciantes que são contra a medida.</p>



<p>A proposta também amplia o raio de estacionamento, ao dizer que, “quando não houver área disponível, o espaço destinado a estacionamento de veículos poderá localizar-se em outro imóvel, à distância máxima de 400 metros, mediante vinculação desse espaço com a edificação existente”. Hoje essa distância é de apenas 200 metros.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/11/20261104_164358.jpg-1024x768.jpeg" alt="Imagem de uma rua de paralelepípedos em aclive no sítio histórico de Olinda, ladeada por casarões de arquitetura tradicional. Em destaque, há uma casa térrea pintada de verde-claro com detalhes brancos, grades metálicas e um pequeno alpendre cercado por vegetação. À esquerda, outra construção de fachada branca acompanha a inclinação da via, enquanto um carro vermelho está estacionado mais adiante. O cenário inclui árvores, plantas floridas, postes e fiação aérea, sob um céu azul com algumas nuvens claras, compondo uma paisagem urbana histórica e arborizada." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Rua do Bonfim, no Sítio Histórico, é uma das áreas mais cobiçadas por empresários
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Raíssa Ebrahim/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading">Vereadores priorizam lazer e turismo, em vez de patrimônio</h2>



<p>A mesa diretora da Câmara de Olinda, responsável pela novidade, argumenta que a legislação olindense precisa acompanhar a modificação do centro histórico ao longo do tempo, de setor residencial para turístico, o que, na visão dos proponentes, reforçaria “a destinação vocacional da área para atividades de lazer e cultura, essenciais para a sustentabilidade econômica do município”.</p>



<p>A mesa é composta pelos vereadores Saulo Holanda (presidente), Professor Marcelo (1º vice-presidente), Márcio Barbosa (2º vice-presidente), Jesuíno Araújo (1º secretário) e Simplício (2º secretário). Os únicos a rejeitar o projeto foram Eugênia Lima (PT) e Labanca (PV). Confira, ao final da matéria, a votação nominal do PLO e os partidos de cada parlamentar.</p>



<p>No texto do PLO, lê-se que o objetivo é “promover adequações pontuais e indispensáveis na Lei Municipal nº 4.849, de 23 de junho de 1992, que regulamenta o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo no Sítio Histórico de Olinda, visando harmonizar a legislação urbanística com as transformações socioeconômicas desenvolvidas na cidade ao longo das últimas décadas, bem como conferir maior segurança jurídica, razoabilidade e efetividade à aplicação de suas disposições”.</p>



<p>A justificativa do projeto diz ainda que “a dinâmica urbana de Olinda, em especial nas áreas centrais e de relevância histórica e turística, experimentou uma transição natural com a ampliação de estabelecimentos comerciais, de serviços e gastronômicos, acompanhada da redução do uso estritamente residencial. A norma vigente, desenhada em contexto decorrido diverso, necessita de atualização para contemplar essa realidade sem impor restrições desproporcionais ou desnecessárias ao desenvolvimento local, sempre preservando as características históricas, culturais, urbanísticas e paisagísticas que justificam a proteção especial da área”.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Uma nova lei da noite para o dia</strong></h2>



<p>Quem é contra avalia que não se pode aprovar uma nova lei da noite para o dia, sem um amplo debate, apenas porque a legislação atual está defasada. “Eu, como especialista na área e como urbanista, fiquei extremamente surpreendida pelo modo como o urbanismo e o meio ambiente são tratados aqui na Câmara”, disparou a arquiteta e urbanista Vera Milet, na audiência pública desta terça (3). Para ela, a nova lei não tem sustentabilidade jurídica nem técnica e urbanística e sequer consegue sobreviver ao Estatuto da Cidade, que é uma norma federal.</p>



<p>Moradora de Olinda, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ex-secretária de Patrimônio de Olinda e ex-presidente do Conselho de Preservação, Vera lembra que a Lei 4849/92 foi trabalhada de 1988 até 1992, quando foi aprovada, num processo que envolveu Sodeca, comerciantes, Justiça Federal, Condepe/Fidem, prefeitura, Conselho de Preservação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/11/Olinda-Vera-300x148.jpeg">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/11/Olinda-Vera-1024x504.jpeg" alt="Imagem de uma sessão da Câmara Municipal de Olinda mostrando Vera Milet, uma mulher idosa, de cabelos grisalhos e óculos falando em um microfone atrás de uma tribuna de madeira. O ambiente é interno, com parede clara ao fundo e iluminação uniforme. Na parte superior da imagem aparecem os textos “51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Olinda”, o brasão do município e a data “03/11/2026”. Na faixa inferior, há uma identificação azul com o mesmo nome da sessão legislativa." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Vera Milet está surpresa como o tema foi tratado na Câmara Municipal
</p>
	                
                                            <span>Crédito: captura de tela</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Durante a audiência, a especialista ainda questionou a falta de menção e de reflexão urbanística, por parte dos vereadores proponentes, das questões sobre capacidade de carga e sobre remoção de vegetação na Cidade Alta.</p>



<p>“O que a gente vem observando, aqui no Sítio Histórico é que, sequencialmente, a moradia está sendo substituída por outros usos ou está sendo abandonada. Se vocês observarem, o Sítio Histórico de Olinda está praticamente à venda. E os imóveis estão sendo deteriorados, porque não existe possibilidade de um imóvel passar um, dois, três anos sem uso sem que se transforme em ruína”, alerta.</p>



<p>Como exemplo, Vera cita a Rua do Amparo: “está sendo predominantemente utilizada por atividades de bares e turísticas, inclusive irregulares. E um dos elementos que potencializa a perda do título de patrimônio da humanidade é esse tipo de intervenção que vem sendo feita na Rua do Amparo por imóveis que não passaram por aprovação nem do Iphan nem do Conselho de Preservação”.</p>



<p>A vereadora Eugênia tentou vetar o PLO argumentando sua inconstitucionalidade, mas foi derrotada. “A gente não pode, por um piscar de olhos, alterar essa lei”, alertou. “Esse projeto passa por cima do Executivo para flexibilizar a concessão de alvarás, além de alterar o zoneamento de uma área protegida como patrimônio histórico da humanidade, sem garantir a participação popular”, resumiu.</p>



<p>“Alguns vereadores falaram que houve uma audiência aqui, mas essa audiência, há uns dois meses, foi para discutir a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não foi a mudança e alteração dessa legislação”, recorda. Eugênia também reforçou a necessidade de diálogo com os diversos atores envolvidos, além de órgãos de patrimônio, planejamento, controle e fiscalização.</p>



<p>“Na sessão passada, a gente fez esse apelo para que fosse instaurado um plano de trabalho, para que a gente tivesse esse tempo, já que a gestão, há muito tempo, nessa casa pediu a revisão desse plano e não foi feita. Então eu acho que a gente precisa ouvir quem conhece de perto, quem tem a responsabilidade pública de apresentar as soluções, debater o funcionamento dos estabelecimentos, a questão do barulho, a circulação das ruas, a fiscalização e proteção ao nosso patrimônio. E esse debate precisa de acesso prévio, proposta, tempo, contribuição, tudo que a gente está sentindo falta aqui”, reclamou.</p>



<p>Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que “realizará a análise jurídica do projeto, assim que receber o texto integral da proposição aprovada pela Câmara. A gestão municipal discutirá os encaminhamentos cabíveis, incluindo a possibilidade de sanção ou veto, conforme os aspectos legais e o interesse público envolvidos.</p>



<p>MPPE</p>



<p>Na segunda (2), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia recomendado que a Câmara Municipal de Olinda condicionasse a deliberação final e aprovação do Projeto de Lei no 44/2026 ao cumprimento das diretrizes do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Municipal, com a realização de audiências públicas e a elaboração de estudos técnicos de impacto urbanístico. </p>



<p>Aconselhou ainda que o processo legislativo incorporasse as contribuições populares e os<br>pareceres técnicos dos órgãos de preservação antes da votação do mérito, sob pena de a<br>ausência desses elementos sujeitarem uma futura declaração de inconstitucionalidade do projeto.</p>



<p>O documento é assinado pela promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara, e pelo promotor de Justiça da 3a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo) Édipo Soares Cavalcante Filho.</p>



<p>Caso a Câmara não cumprisse essas obrigações — e de fato não cumpriu —, o MPPE recomenda que a prefeita Mirella vete o projeto.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Confira a votação nominal do PLO 44/2026</span>

		<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p><strong>Contra</strong></p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Eugênia Lima (PT)<br />
Labanca (PV)</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p><strong>A favor</strong></p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Denise Almeida (PSD)<br />
Mizael Prestanista (PSD)<br />
Jesuíno Araújo (PSD)<br />
Iran Barbosa (Democracia Cristã)<br />
Simplício (PV)<br />
Professor Marcelo (PSD)<br />
Márcio Barbosa (Avante)<br />
Ricardo Sousa (Avante)<br />
Saulo Holanda (MDB)<br />
Biai (Avante)</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p><strong>Não compareceram</strong></p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Felipe Nascimento (PSD)<br />
Sarmento (PL)<br />
Milcon Rangel (MDB)<br />
Jadilson Bombeiro (PL)<br />
Sardinha (Agir)</p>
	</div>
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		<title>Raquel Lyra recua e muda decreto que não garantia gratuidade de passagem com antecedência para votar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 24 Oct 2026 01:51:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[transporte gratuito]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O decreto de gratuidade de passagem, publicado por Raquel Lyra (PSD), nesta quinta-feira, 22 de outubro, terminou causando novas denúncias contra a governadora reeleita e agora também contra a Progresso, uma das principais empresas de viação que atuam em Pernambuco. No início da noite de sexta-feira, a governadora recuou, revogando o decreto que estabelecia como [&#8230;]</p>
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<p>O decreto de gratuidade de passagem, publicado por Raquel Lyra (PSD), nesta quinta-feira, 22 de outubro, terminou causando novas denúncias contra a governadora reeleita e agora também contra a Progresso, uma das principais empresas de viação que atuam em Pernambuco. No início da noite de sexta-feira, a governadora recuou, revogando o decreto que estabelecia como facultativa a emissão antecipada das passagens gratuitas pelas empresas de ônibus e tornou como obrigatória a emissão.</p>



<p>O decreto, publicado após pressão da oposição e da sociedade civil, assegurava que o transporte intermunicipal seja gratuito para que eleitores fora do seu domicílio eleitoral consigam se deslocar para votar no segundo turno, no domingo, 25 de outubro. No entanto, em seu artigo 3°, afirmava que fica &#8220;facultado às empresas prestadoras emitir os bilhetes gratuitos com antecedência de até 48 horas, a partir da 0h do dia 23 de outubro de 2026&#8221;. Isso gerou queixas e denúncias de gente que mora mais distante, precisa se deslocar com antecedência e relata que não conseguiu a passagem de graça.</p>



<p>Em um vídeo que circula na internet, moradores de Petrolina, no sertão, tentam retirar o bilhete gratuito na Progresso, mas, segundo o relato, esbarram com a negativa da empresa. A situação, denuncia o material, teria atingido cerca de 30 pessoas.</p>



<p>Segundo o internauta que grava a situação, os funcionários estariam alegando que o decreto da governadora atendia apenas viagens com até 75 quilômetros de distância. Essa determinação, porém, não consta na publicação do Governo do Estado.</p>



<p>O deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL) também denunciou em suas redes que recebeu várias denúncias de que a mesma empresa estaria se negando a prestar informações pelo serviço de atendimento ao consumidor (SAC) sobre a garantia da gratuidade da passagem para quem precisasse viajar no sábado e que, indo ao guichê, a empresa também estaria se negando a garantir o direito.</p>



<p>A resolução emitida pela Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), entre suas determinações, assegura que &#8220;a gratuidade aos usuários no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, em 25 de outubro de 2026, desde que solicitada nos guichês das empresas, no período compreendido entre às 0h do dia 23 às 23h59min do dia 25 de outubro&#8221;.</p>





<p>Diante desta situação, o advogado Pedro Josephi, coordenador da Frente de Luta pelo Transporte de Pernambuco, e o dirigente estadual do PT Adriano Costa protocolaram requerimentos no Procon Recife e no Procon Pernambuco pedindo a fiscalização das empresas de ônibus intermunicipais reguladas pela EPTI. No pedido, o foco é o Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e os guichês de venda.</p>



<p>A gratuidade foi garantida após cobranças da Justiça Eleitoral e da representação apresentada pela Frente à Procuradoria Regional Eleitoral, com cópia à Defensoria Pública da União e ao TRE-PE.</p>



<p>Pelo decreto, o eleitor apresenta o título de eleitor ou o e-Título e um documento oficial com foto para receber o bilhete de ida até a cidade onde vota. Na volta, mostra o documento, o comprovante de votação e o bilhete de ida. O decreto também obriga as empresas a divulgar as regras nos guichês e nos canais digitais e a operar no domingo com frota e horários no mínimo iguais aos de um dia útil.</p>



<p>&#8220;Um direito no papel não basta. O eleitor precisa chegar ao guichê e sair com a passagem na mão, sem exigência a mais e sem ouvir que não tem vaga. Por isso pedimos ao Procon que esteja no TIP de sexta a domingo&#8221;, afirma Pedro Josephi.</p>



<p>A promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Shirley Patriota, determinou que a EPTI fosse notificada para garantir o ajuste que determina &#8220;expressamente que a disposição sobre a faculdade da oferta/emissão da gratuidade na sexta-feira (23/10) e no sábado (24/10) não deve vigorar, passando tal medida a ser de caráter estritamente obrigatório para todas as empresas operadoras, garantindo assim que os eleitores que precisam viajar com antecedência devido às grandes distâncias não sejam prejudicados&#8221;.</p>



<p>A Frente orienta o eleitor que tiver a passagem negada a anotar o nome da empresa, o guichê e o horário, e a denunciar ao Procon, ao Ministério Público Eleitoral, à Defensoria Pública da União ou à Ouvidoria do TRE-PE, pelo WhatsApp (81) 98200-9005. Na Região Metropolitana do Recife, os ônibus serão gratuitos no domingo das 4h às 19h30, sem necessidade de apresentar documento.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que o governo do Estado disse:</span>

		<p>A Marco Zero havia entrado em contato com o Governo do Estado questionando se estavam cientes dessa situação, o que justificaria o artigo 3º do decreto apresentar a condição de gratuidade com antecedência de 48h como sendo algo facultativo, e não obrigatório,  se o governo pretende tomar alguma medida e, por fim, o que tinham a dizer sobre a denúncia em relação aos 75 quilômetros estipulados pela empresa Progresso.</p>
<p>Em nota, o Governo do Estado por meio da EPTI afirmou que &#8220;todas as empresas foram notificadas para garantir o cumprimento do decreto estadual e das regulamentações que atendem à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta sexta-feira (23), seguindo recomendação do Ministério Público, a EPTI notificou novamente as empresas, reforçando a obrigatoriedade&#8221;.</p>
<p>Complementou reiterando que &#8220;caso seja comprovado o descumprimento por parte de alguma empresa concessionária, ela estará sujeita a sanções por parte da EPTI. O descumprimento da legislação também poderá ser comunicado ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral para a apuração de eventual responsabilidade pela prática de crime eleitoral.&#8221;</p>
<p>Sobre os 75 quilômetros, informaram que não tinham novas atualizações sobre o caso.</p>
	</div>



<p></p>
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		<title>Com telão inflável na rua e uso de IA, audiovisual pernambucano se mobiliza para reeleger Lula</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 15:16:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[cinema pernambucano]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
		<category><![CDATA[segundo turno]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na eleição mais acirrada da história do Brasil, o audiovisual pernambucano tomou as redes e as ruas para conquistar votos pela reeleição do presidente Lula (PT). De telão inflável em praças públicas a produções com Inteligência Artifical (IA), trabalhadores do setor estão engajados nesta reta final de campanha para dialogar com os eleitores através do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Na eleição mais acirrada da história do Brasil, o audiovisual pernambucano tomou as redes e as ruas para conquistar votos pela reeleição do presidente Lula (PT). De telão inflável em praças públicas a produções com Inteligência Artifical (IA), trabalhadores do setor estão engajados nesta reta final de campanha para dialogar com os eleitores através do cinema.</p>



<p>O projeto Cinema Sem Teto, uma iniciativa ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), está percorrendo localidades na periferia do Recife com um telão inflável, cadeiras e um panelão de munguzá para exibir produções audiovisuais com mote político num convite para debater o cenário eleitoral do segundo turno.</p>



<p>A ação já passou pelo Morro da Conceição, na zona norte, quando uma sessão bem cheia, feita em articulação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Mãos Solidárias, exibiu <em>Anatomia do Caos</em>, produção dirigida por Dandara Ferreira, que aborda a condução da pandemia de covid-19 no governo Jair Bolsonaro. Assista <a href="https://www.youtube.com/watch?v=MG3XZYu0_No" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a> ao documentário completo.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/cinema-sem-teto-4-300x225.jpeg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/cinema-sem-teto-4-1024x768.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/cinema-sem-teto-4-1024x768.jpeg" alt="Foto noturna de uma exibição de cinema ao ar livre, com uma grande tela inflável identificada como “Cinema Sem Teto” ocupando a maior parte da cena. Na tela, aparece uma pessoa participando de uma reunião ou audiência, usando máscara e falando ao microfone, enquanto crianças e outras pessoas acompanham a projeção em um espaço público iluminado, cercado por árvores, postes de luz e estruturas urbanas ao fundo." class="w-100" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Cinema Sem Teto leva documentários para bairros periféricos
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação/MTST</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Na sequência, o grupo exibiu <a href="https://www.youtube.com/watch?v=I6rJJLTqx74" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Não Existe Almoço Grátis</em></a>, feito dentro das trincheiras do MTST, que ganhou prêmios em festivais como o de Brasília e aborda a história de três cozinheiras das Cozinhas Solidárias até o momento da posse de Lula em 1º de janeiro de 2023.</p>



<p>“São territórios com alguma relação com o MTST em que os agentes que fazem o convite para a gente estão ligados à defesa da candidatura de Lula, mas as sessões em si são ocupadas por gente que não necessariamente é eleitor e eleitora de Lula. Há muita gente em dúvida, gente que se absteve ou que está pensando em se abster e até bolsonaristas têm sentado nas sessões também. O que gera um clima curioso, porque vimos pessoas que declaravam voto em Flávio Bolsonaro assistir algumas sessões até o fim. E isso cria também uma possibilidade de debate posterior, que é o que a gente busca”, detalha Ingá Patriota, coordenadora do Cinema Sem Teto.</p>





<p>Nesta semana, o projeto percorreu a pracinha do Diário, no centro da cidade, e Água Fria, na zona norte, exibindo a série de vídeo do <a href="https://www.youtube.com/@revelando_br" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Revelando</em></a>, que tem mostrando diversas denúncias envolvendo o senador e candidato Flávio Bolsonaro. Nestas quinta, sexta e sábado, de 22 e 24 de outubro, é a vez das comunidades Pocotó, Fazendinha e Curral, próximas a Boa Viagem, na zona sul, e também do bairro da Várzea, na zona oeste, e do Alto Santa Terezinha, na zona norte.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O &#8220;tesouraço&#8221; traduzido para as redes</h2>



<p>A ideia de fazer um filme de terror em que um personagem foge de um serial killer, “o homem da tesoura”, uma figura inspirada em Flávio Bolsonaro, surgiu de um encontro, logo depois do primeiro turno, entre os membros da ABD-Apeci (Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Cineastas). O plano terminou gerando uma série de seis vídeos curtos com uso de IA feitos pelo cineasta Tiago Calmon, para circular nas redes sociais. </p>



<p>Nas produções, ele aborda o corte de verba, o chamado “tesouraço”, proposto pelo candidato da extrema direita, através de um homem que persegue pessoas para tirar seus direitos.</p>





<p>Foi nessa reunião da ABD-Apeci que a categoria do cinema estruturou um <a href="https://www.instagram.com/p/DeKVLIoG7TO/?img_index=1" target="_blank" rel="noreferrer noopener">plano de ação</a> e aproximadamente 30 profissionais mapearam 14 frentes de trabalho autônomas, cineclubes, produção de vídeos, planfletagens digitais, exibições comunitárias e ações de rua. Aproximadamnete 100 pessoas estão envolvidas de forma direta e indireta.</p>



<p>Os vídeos, explica Tiago, procuram mostrar o que essa promessa de cortes dos bolsonaristas pode significar na vida cotidiana, com a perda de medicamentos distribuídos pela Farmácia Popular, do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes da rede pública, e de políticas habitacionais.</p>



<p>“A ideia foi trazer para a experiência concreta das pessoas o que é que significa esse tesouraço e espremer o significado concreto dessas palavras e desses símbolos numa linguagem das redes sociais com IA, coisas que caibam em 10 segundos e funcionem quase como um panfleto, um material de agitação que você olha rápido e consegue assimilar a ideia que está sendo passada ali”, explica.</p>



<p>Também cineasta, Pedro Severien também apostou na produção de uma pequena série para as redes, mas focada no público idoso. “Diante da massa de filmes e produções, eu foquei nessa frente mais pessoal, filmando meus pais e minha tia, Cristina Buarque, primeira secretária da Mulher de Pernambuco. Foram produções bem simples, mas que tinham esse objetivo de oferecer relatos posicionados para comunicar com pessoas com mais de 70 anos. Publiquei no meu Instagram, Facebook e soltamos pelo WhatsApp também”, conta.</p>





<h2 class="wp-block-heading"><strong>Projetor e telão nas praças</strong></h2>



<p>Já o roteirista, diretor e produtor Caio Dornelas se articulou com grupos que já estavam frequentando praças do Recife para conversar sobre política e espalhar o voto em Lula e botou seus equipamentos para jogo para exibir em telão episódios da série <em>Revelando</em>.</p>



<p>No Instagram, ele compartilhou a experiência em San Martin, na zona oeste: “foi massa, as pessoas paravam para assistir, não conheciam o conteúdo. Boa parte já votava em Lula, mas voltaram para casa, após o passeio na praça, com novas ferramentas, novos instrumentos, novos conhecimentos para também passar a palavra adianta do voto no 13”. Nesta quinta (22), ele esteve na Brasilit, na Várzea, também na zona oeste da capital.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-22-at-20.06.55-300x169.jpeg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-22-at-20.06.55-1024x576.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-22-at-20.06.55-1024x576.jpeg" alt="Foto noturna em uma praça ou espaço público, com duas pessoas observando uma tela de projeção montada ao ar livre ao lado de um brinquedo de playground. A tela exibe o rosto de uma pessoa durante uma apresentação em vídeo, enquanto, ao redor, há árvores, postes de iluminação, algumas pessoas circulando e prédios ao fundo, criando um cenário de exibição audiovisual comunitária em ambiente aberto." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Cineasta Caio Dornelas levou seu equipamento para bairros da zona oeste
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Beatriz Mota/Marco Zero Conteúdo</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p></p>
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		<title>Mais de 120 agremiações de frevo desfilam em apoio a Lula em Olinda no domingo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Oct 2026 18:11:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
		<category><![CDATA[Olinda]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Neste domingo (18), o frevo tomará as ladeiras do Sítio Histórico de Olinda em um ato pela reeleição do presidente Lula (PT), com o Bloco da Vitória. Até agora, são 122 agremiações confirmadas (confira a lista completa ao final da matéria) e duas das principais orquestras da cidade, a Henrique Dias e a do Maestro [&#8230;]</p>
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<p>Neste domingo (18), o frevo tomará as ladeiras do Sítio Histórico de Olinda em um ato pela reeleição do presidente Lula (PT), com o Bloco da Vitória. Até agora, são 122 agremiações confirmadas (confira a lista completa ao final da matéria) e duas das principais orquestras da cidade, a Henrique Dias e a do Maestro Oséas. O evento tem concentração marcada para as 14h13, na Praça do Carmo, com desfile às 16h13h.</p>



<p>Um dia antes do primeiro turno, no sábado, 3 de outubro, as orquestras foram impedidas de tocar no evento “Bora Lula”, puxado pelo Eu Acho É Pouco e o Bloco Sem Terra, com Oséas, depois que o vereador Alessandro Sarmento (PL) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o frevo dizendo que se tratava de um showmício. Sarmento se candidatou a deputado estadual e perdeu.</p>



<p>As orquestras estão liberadas para tocar no domingo (18). Segundo dados do TSE, 57% dos eleitores olindenses votaram em Lula no primeiro turno.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Agremiações confirmadas até o momento</span>

		<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>A Corda, A Ema Gemeu, A Porca, A Rede, A Zebra, Amigos da Boa Hora, Abduzidos, Acauã Cia de Dança, Acorda Povo &#8211; Rio Doce, Amantes de Glória, Bacalhau de Herodes, Barrados no Baile, Blefe &#8211; Bloco da Esquerda Festiva, Bloco da Inconveniência, Bloco da Papuda, Bloco da Sopa, Bloco do Case, Bloco Sem Terra, Boi da Macuca, Bota no Lattes, Café 246, Caiu Na Rede é Sereia, Camarote do Gui, Calunguinha Torto, Caraca Moleque, Cariri, Cavalo Branco, Ceroula de Olinda, Chapadinhos na Praia, Cia Brasil Por Dança (Adriana do Frevo), Cia De Danças Olindarte Por Vertinho Do Frevo, Cia Frevança de Dança, Comigo é Assim, Cordas e Retalhos Bloco Lírico, Damas e Valetes, Deusas do Ébano, Dez de Xarque e uma Latinha, Dom Juan do Monte, Du Nada a Gente Sai, Elefante de Olinda, Enquanto Isso na Sala Da Justiça, Entra em Beco Sai em Beco, Eu Acho É Pouco, Eu Gosto Assim, Eu Quero Mais, Feitiço da Estrela, Fique na Sombra, Flor de Eucalipto, Flores do Paulista, Fogo na Bacurinha, Frevo Capoeira e Passo, Fui ajeitar e Piorei, Garoto De Vassoura, Garoto do Cacambu, Garoto do Condor, Garoto Joia, Garoto TBT, Grupo Percussivo Batuques de Pernambuco, Hoje a Mangueira Entra, John Travolta, Jovem Charles, La Ursa do Bonfim, Lenhadores Olindense, Lucinha no Frevo, Maloqueiro do Guadalupe, Manuel Vicente, Maracadonna, Marim dos Caetés, Marinheiro Buçanha, Me Mostra o Teu Mapa Astral, Meia Noite Eu Te Conto, Menino Charmoso, Menino da Tarde, Menino Rosado, Mestre Forró, Metido a Rico Porém Liso, México Peru, Minha Cobra, Minhocão, Mói Di Cuênto, Mulher na Vara, O Birita de Olinda, O Bonde &#8211; Bloco Carnavalesco Lírico, O Cara, O Garoto de JB, Ô polvo feio, O Raparigueiro, O Rodo, O Soberano, O Tabacudo do Vizinho, Olinda Frevo e Folia, Peneirão, Pife Floyd, Pisando na Jaca, Pitombeira dos Quatro Cantos, Quanto Mais Tuba Melhor, Quem Cola Entra, Rapariga Véa, Rebylleurias, Sai Dessa Noia, Samba Soul Delas, Se Eu Flopar Me Beija, Se Me Der Eu Como, Segura a Coisa, Sequeladas de Camus, Seresteiro de Salgadinho, Sibito Baleado, Siri Na Lata, Sobrecu, Sombatuki, Tambores D’Saia, Tá’Qui Pr’Ôces, TCM Sem Nome, Tesourada, Traquinos em Folia, Troça Anárquica Umuarama, Urso Congelado, Urso Pé de Cana, Vai de Terno, Vamos para Cuba, Vassourinhas de Olinda, Zé Puluca, Patusco.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>
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		<title>Rosa Amorim renova quadros do PT e inaugura presença feminina do MST no Congresso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Oct 2026 15:48:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[MST]]></category>
		<category><![CDATA[Rosa Amorim]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A eleição de Rosa Amorim para a Câmara dos Deputados marca uma renovação dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília e inaugura a presença feminina do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) no Congresso Nacional. Nascida em Caruaru, criada no Assentamento Normandia, negra, atriz e única parlamentar assumidamente lésbica [&#8230;]</p>
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<p>A eleição de Rosa Amorim para a Câmara dos Deputados marca uma renovação dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília e inaugura a presença feminina do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) no Congresso Nacional. Nascida em Caruaru, criada no Assentamento Normandia, negra, atriz e única parlamentar assumidamente lésbica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ela ocupará um assento no Legislativo nacional num cenário de forte presença do agronegócio.</p>



<p>Maior grupo do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) <a href="https://www.poder360.com.br/poder-congresso/bancada-do-agro-reelege-metade-dos-seus-integrantes/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reelegeu metade dos seus integrantes</a>. De 345 políticos que compõem o grupo, 173 terão novos mandatos na Câmara ou no Senado. Há cinco deputados pernambucanos da Frente reeleitos: Augusto Coutinho (Republicanos), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho Filho (União), Fernando Monteiro (PSD) e Silvio Costa Filho (Republicanos).</p>



<p>Em entrevista à <strong>Marco Zero</strong>, Rosa diz ver sua presença no Congresso como uma contraposição à FPA. “A chegada de uma mulher sem terra à Câmara torna visível uma disputa que envolve terra, produção agrícola e modelos de desenvolvimento”, coloca.</p>



<p>A bancada do MST será pequena, na legislatura 2027-2023, diante da enorme representação do agro. Além de Rosa, o movimento terá mais três representantes no parlamento federal, todos reeleitos pelo PT: Valmir Assunção (BA), Mateus Marcon (RS) e João Daniel (SE). Entre as pautas defendidas pelo grupo, estão a reforma agrária, a democratização do acesso à terra, o fortalecimento da agricultura familiar, a produção de alimentos saudáveis, o combate à fome, a educação pública e a proteção ambiental.</p>



<p>Sobre como pretende pautar a reforma agrária e o que é possível fazer diante de um Congresso dominado pela extrema direita, Rosa reconhece que o “cenário é dramático” e que “não será fácil”. Mas destaca que sua eleição manda um recado muito importante para nomes como Coronel Meira (PL), que não conseguiu se reeleger, e Clarissa Tércio (Progressistas), que se reelegeu com 33.493 votos a menos que ela, menos da metade do que tinha obtido em 2022.</p>



<p>“Coronel Meira, numa reunião de comissão, citou que Rosa Amorim não iria se tornar deputada federal, que não teria uma sem terra no Congresso Nacional. Clarissa Tércio, uma das pessoas mais violentas do estado de Pernambuco para as mulheres e para a comunidade LGBT, também assumiu esse discurso. E, no final, nós fizemos mais votos que Clarissa e derrotamos Coronel Meira”, comemora.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/igreja-radio-e-comunidade-terapeutica-o-fundamentalismo-religioso-por-tras-do-casal-tercio/" class="titulo">Igreja, rádio e comunidade terapêutica: o fundamentalismo religioso por trás do casal Tércio</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h2 class="wp-block-heading">Disputa geracional e MST</h2>



<p>Aos 29 anos, com uma campanha que combinou redes e rua, Rosa recebeu 144.101 votos. Foi a décima candidata mais votada para federal em Pernambuco e a mais votada da federação PT, PCdoB e PV no estado, com quase 11 mil votos a mais que o segundo colocado do seu partido, Carlos Veras. O resultado mostra a dimensão do salto eleitoral da parlamentar, que teve uma votação cerca de três vezes maior do que a de 2022, quando estreou na Alepe (42.632 votos).</p>



<p>Rosa recebeu votos nos 185 municípios pernambucanos, com uma votação expressiva no Recife (39.849 votos), seguido por Caruaru (13.054), Olinda (10.201), Jaboatão dos Guararapes (9.293) e Petrolina (8.419). Em Caruaru, ela foi a segunda mais votada, depois de Delegado Lessa (Republicanos), que teve 21.844 votos na cidade, mas não foi eleito.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-5-300x200.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-5.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-5.jpg" alt="Foto noturna de uma caminhada ou manifestação em uma rua urbana, com um grupo de pessoas reunidas e posando para a câmera. Em primeiro plano, participantes vestem roupas coloridas, camisetas, bonés e adereços, enquanto várias pessoas levantam as mãos em gesto de saudação. Destacam-se grandes estandartes vermelhos com detalhes dourados e a inscrição “1303”, além de outros cartazes vermelhos carregados ao fundo. A cena é iluminada por luzes da rua e de estabelecimentos próximos, criando um ambiente movimentado e festivo, com muitas pessoas ocupando a via pública." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Aos 29 anos, com uma campanha que combinou redes e rua, Rosa Amorim teve 144.101 votos. 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Anderson Stevens/Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>A parlamentar atribui a vitória a três fatores principais: a demanda da juventude de esquerda por renovação política, sua trajetória coletiva no MST e a mobilização de eleitores LGBTQIAPN+. “Para nós, foi uma vitória histórica, porque ela traz junto consigo muitas simbologias”, define.</p>



<p>Parte expressiva do apoio à deputada está entre os eleitores jovens e ela relaciona isso à necessidade de contrapor novas lideranças feministas a homens jovens da extrema direita. A eleição escancarou, na avaliação dela, uma disputa geracional sobre os temas que devem ocupar o Congresso.</p>



<p>É esse primeiro voto que Rosa diz querer ajudar Lula a conquistar no segundo turno. Ela esteve em assembleias nas universidades, onde foi bastante aplaudida. Mas sua ausência foi sentida na passeata puxada pelos estudantes no último domingo (11) no Recife.</p>



<p>Segundo sua assessoria, ela estava numa agenda pessoal no interior durante o fim de semana. “No entanto, o Levante Popular da Juventude e o MST, movimentos que ela integra, estavam presentes. Inclusive o ato no domingo foi puxado pelas juventudes, assim como os atos nas universidades”, informou a assessoria.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-2-300x200.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-2.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-2.jpg" alt="Foto de um evento público realizado sob uma tenda colorida, com iluminação em tons de vermelho e azul. Em primeiro plano, um jovem, magro, de cabelos crespos escuros, usando camiseta branca com o logotipo “UNE” fala ao microfone, enquanto Rosa Amorim, mulher negra de cabelos castanhos encaracolados, usando camiseta vermelha com adesivos e um emblema estampado, está ao lado. Ao fundo, há várias pessoas observando a cena, algumas também vestidas de vermelho. O ambiente parece ser uma atividade coletiva ou encontro com público, com foco na fala da pessoa que segura o microfone." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Parte expressiva do apoio à deputada Rosa Amorim (PT) está entre os eleitores jovens. 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Anderson Stevens/Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Para Rosa, essa renovação do PT abre espaço para uma bancada mais à esquerda e para a defesa de um programa político mais radical em suas propostas sociais. “É onde eu estarei”, antecipa, sem descartar negociações com setores de centro e de direita para viabilizar os projetos que defende e, neste momento, para disputar a reeleição do presidente Lula (PT).</p>



<p>Nestas eleições, o PT de Pernambuco triplicou sua bancada na Câmara Federal, com a eleição de Carlos Veras &#8211; único parlamentar eleito em 2022 -, Liana Cirne e Rosa. Também ampliou a presença na Alepe, passando de três para cinco cadeiras — com Dani Portela, João Paulo, Breno Araújo, João Paulo Costa e Ivete Caetano — e terá dois representantes no Senado, Teresa Leitão, que segue seu mandato, e Humberto Costa, reeleito.</p>



<p>“Esse é também o recado que Pernambuco deixa nos elegendo. E, a nível nacional, é dizer que a extrema direita pode até ter crescido e ser maioria no Congresso, mas nós qualificamos a nossa atuação para o próximo período”, avalia, citando “garra, coragem e vontade para fazer enfrentamento aos fascistas que querem destruir os nossos direitos”.</p>



<p>Quando perguntada sobre que estratégia pensa em adotar no parlamento federal, inclusive para se defender da violência política de gênero, Rosa comentou que o cenário dependerá muito de quem vencer o segundo turno no dia 25. Porém, na entrevista, fez questão de destacar: “A tribuna no Congresso Nacional vai ser um ringue de disputa de projeto ideológico de país”.</p>



<p>Sobre o MST, Rosa acredita que a presença nacional e a história de mobilização ajudaram a sustentar sua campanha. “A memória viva, a luta cotidiana do Movimento Sem Terra e o que ele representa para o Brasil foram muito importantes para que o povo pudesse apostar nesse projeto coletivo”, acredita.</p>



<p>Ao falar sobre o forte apoio da população LGBTQIAPN+ à sua campanha, Rosa destacou o apoio que recebeu da deputada federal Erika Hilton (PSOL). Somente um vídeo gravado por Erika alcançou quase quatro milhões de visualizações nas redes sociais. Para a parlamentar, isso mostra “a necessidade também de conformar uma bancada pelos direitos da população LGBT. Coloquei isso quase como um slogan da nossa campanha, ‘eu voto em LGBT’”, lembra.</p>



<p>Aliás, foi nas redes que Rosa investiu um montante expressivo da sua receita de campanha. A verba de impulsionamento de conteúdos, no Instagram e Facebook, foi, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro colocado no item de despesas: R$ 600 mil, dos R$ 1,8 milhão, valor recebido quase que na integralidade por repasse do diretório nacional do PT.</p>



<p>Rosa lembra que o Congresso não costuma legislar pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Tanto é que vários direitos fundamentais dessa população foram estabelecidos por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou por normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e não por leis aprovadas no parlamento. Exemplos disso são o casamento civil homoafetivo, a criminalização da homofobia e da transfobia (enquadrada na Lei do Racismo), o uso do nome social nos tribunais e a alteração de nome e gênero no registro civil.</p>



<p>“Mas por que eu estou trazendo isso como um elemento? Porque a extrema direita cresceu principalmente batendo nas pautas, na vida e na existência das pessoas LGBT. Lucas Pavanato (PL), de São Paulo, se elegeu dizendo que vai acabar com os banheiros trans como sua principal pauta. Nikolas Ferreira (PL) se projetou batendo na comunidade LGBT. Então isso para mim é importante”, explica.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Propostas no Congresso</strong></h2>



<p>A atuação de Rosa na Alepe tem se concentrado nos temas de combate à fome, igualdade racial, direitos das mulheres, proteção da população LGBTQIAPN+, agricultura familiar e cultura popular. São esses os temas que ela pretende seguir pautando em Brasília, segundo disse em entrevista por telefone na semana passada.</p>



<p>Ela foi responsável pela criação de 30% de cotas para negros, pardos, indígenas e quilombolas e pelo desarquivamento do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco, um projeto de lei originalmente dos ex-deputados Teresa Leitão (PT) — hoje senadora — e Isaltino Nascimento (PSB). O projeto virou lei, foi sancionado pela governadora Raquel Lyra (PSD) em 2023.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/anderson-stevens-8-1024x683.jpeg" alt="Foto de um grande grupo de pessoas reunidas em uma área rural ao ar livre, sob um céu nublado. Na frente, várias pessoas seguram uma bandeira vermelha com o símbolo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), enquanto outras levantam os braços ou aplaudem. Muitos participantes usam bonés vermelhos com o mesmo emblema, e algumas pessoas ao fundo seguram ferramentas agrícolas erguidas. Ao redor, há barracas cobertas por lonas azuis e uma paisagem de campos verdes, compondo uma cena de mobilização coletiva em ambiente de campo." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Presença nacional e a história de mobilização do MST ajudaram a sustentar a campanha. 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Anderson Stevens/Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Entre suas propostas para a Câmara dos Deputados, estão a defesa do III Plano Nacional de Reforma Agrária, a ampliação do acesso à terra, acelerando desapropriações, arrecadação e destinação de terras públicas, e o fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.</p>



<p>Rosa disse que também vai pautar o fortalecimento e a modernização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a proteção e regularização dos territórios tradicionais, com aceleração da demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas e de demais povos e comunidades tradicionais; e a criação de um Fundo da Agroecologia e da Economia Popular, para aumentar o financiamento a sistemas agroecológicos, agroflorestas, cooperativas e infraestrutura produtiva.</p>



<p>Pretende ainda se articular para disputar uma vaga nas comissões de Educação, de Cultura e de Clima e prometeu que irá criar um Grupo de Trabalho da Caatinga, dentro da Frente Parlamentar Ambientalista. A Câmara já chegou a aprovar requerimentos para criar uma Subcomissão Especial do Bioma Caatinga, vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Porém, os registros oficiais indicam que essa iniciativa foi arquivada em 2026.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/rosa-amorim-renova-quadros-do-pt-e-inaugura-presenca-feminina-do-mst-no-congresso/">Rosa Amorim renova quadros do PT e inaugura presença feminina do MST no Congresso</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Estudantes da UFPE são presos pela PM após cartazes contra Bolsonaro e liberados pela PF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 18:57:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversidade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quatro jovens estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), todos entre 22 e 24 anos, foram levados pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no início da tarde deste sábado, 10 de outubro, após colarem cartazes do tipo lambe-lambe em orelhão desativado nas proximidades do mercado público de Casa Amarela, na zona norte do Recife. O [&#8230;]</p>
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<p>Quatro jovens estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), todos entre 22 e 24 anos, foram levados pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no início da tarde deste sábado, 10 de outubro, após colarem cartazes do tipo lambe-lambe em orelhão desativado nas proximidades do mercado público de Casa Amarela, na zona norte do Recife.</p>



<p>O material caseiro, impresso em folha de papel comum, continha mensagens contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL), com fatos amplamente noticiados e comprovados, como a manutenção da escala de trabalho 6 X 1 e os cortes no programa Farmácia Popular, em caso de vitória do bolsonarismo nas urnas neste segundo turno.</p>



<p>Os quatro estudantes são voluntários, não têm vínculo com qualquer partido político ou fazem parte de campanhas oficiais do presidente Lula (PT) nem estavam trabalhando para qualquer candidato.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">
</p>
	                
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Flagrados por câmeras da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS-PE), eles foram abordados por uma viatura da PMPE e, na sequência, outra viatura chegou ao local. Após serem levados para a delegacia da Polícia Federal pela PMPE, numa tentativa de flagrante delito, uma vez que, em tese, é proibido colar lambes em espaços públicos, os jovens foram liberados pelo delegado de plantão da PF.</p>



<p>Segundo um dos advogados que foi à delegacia da PF acompanhar o caso, Cláudio Carraly, membro da campanha jurídica de Lula em Pernambuco, o delegado de plantão, após analisar o caso, enviou um comunicado formal afirmando que via ali um caso atípico e por isso liberaria os quatro jovens. O arquivamento do caso deve acontecer na segunda (12).</p>



<p>De acordo com Carraly, esse tipo de situação aconteceu bastante no primeiro turno, sobretudo no interior do Estado, com eleitores e militantes de esquerda. Na avaliação dele, caberia uma determinação para que esses atos fossem cessados após apreensão do material sem que houvesse necessidade de deslocamento de duas viaturas e de atendimento pela PF, como aconteceu no caso de Casa Amarela, gerando inclusive gastos ao erário público.</p>



<p>“Esse tipo de situação pode até gerar precedentes graves para impedir as pessoas de votarem”, alerta, fazendo uma equiparação ao fato de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ter, em 2022, feito blitzes e impedido pessoas de chegarem aos locais de votação.</p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> entrou em contato com as assessorias da PMPE e do Governo do Estado e aguarda retorno.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Atualização</span>

		<p>Às 18h20 deste sábado (10), a PMPE e a SDS-PE enviaram uma nota à reportagem.</p>
<p>Confira a nota na íntegra:</p>
<p><em>A Polícia Militar de Pernambuco informa que, na manhã de deste sábado (10), policiais do 11º BPM foram acionados para averiguar uma possível ocorrência de crime eleitoral nas proximidades do Mercado de Casa Amarela, no Recife. No local, quatro pessoas foram identificadas afixando cartazes e, em seguida, conduzidas à Polícia Federal para as providências cabíveis.</em></p>
<div></div>
	</div>
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		<title>Caso Miguel: TJPE mantém pena de 7 anos para Sari e rejeita pedido de indenização contra Luana Piovani</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 22:07:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[caso miguel]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Luana Piovani]]></category>
		<category><![CDATA[menino Miguel]]></category>
		<category><![CDATA[Sarií Corte Real]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Caso Miguel teve duas decisões importantes nesta quinta-feira, 8 de outubro. Os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitaram, por unanimidade de votos, o recurso da defesa de Sari Corte Real e manteve a pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Caso Miguel teve duas decisões importantes nesta quinta-feira, 8 de outubro. Os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitaram, por unanimidade de votos, o recurso da defesa de Sari Corte Real e manteve a pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. </p>



<p>Além disso, a segunda instância, através da Terceira Câmara Cível do tribunal, manteve, também por unanimidade, a decisão de primeiro grau que julgou improcedente a ação por danos morais movida por Sari contra Luana Piovani. Ela havia requerido uma indenização de R$ 50 mil à atriz em razão de manifestações nas redes sociais que pediam justiça no Caso Miguel.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Caso Miguel</span>

		<p>Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu em 2 de junho de 2020, em plena pandemia de covid-19, ao cair do nono andar do edifício Pier Duarte Coelho, conhecido como &#8216;Torres Gêmeas&#8221;, no bairro de São José, no centro do Recife. Ele procurava a mãe, a trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza, que passeava com os cachorros da patroa Sarí, esposa do então prefeito de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, Sérgio Hacker. A empregadora deixou a criança entrar no elevador sozinha, apertou no nono andar e voltou para a casa, onde uma manicure fazia suas unhas.</p>
	</div>



<p>A defesa de Sari havia pedido, em maio deste ano, que a pena dela fosse menor, de seis, em vez de sete. O colegiado, porém, votou, nesta quinta, por rejeitar os embargos declaratórios.</p>



<p>Entre outros pontos jurídicos, o relator desembargador José Viana Ulisses Filho justificou que a elevação da pena e a imposição do regime fechado foram devidamente fundamentadas pela gravidade concreta da conduta (deixar criança de cinco anos desacompanhada no elevador) e pelas circunstâncias judiciais desfavoráveis. Ele reafirmou ainda que o crime do artigo 133 do Código Penal exige o dolo de perigo (a vontade livre de abandonar o incapaz), elemento que se preserva mesmo na modalidade qualificada pelo resultado morte.</p>



<p>Logo após a decisão, Mirtes escreveu nos <em>stories</em> de seu perfil no Instagram: &#8220;mais uma vez, seguimos diante de uma decisão que mantém o resultado do julgamento anterior. Para mim, mãe de Miguel, essa não é apenas uma decisão judicial. É mais um capítulo de uma luta que já dura seis anos em busca de justiça para o meu filho. Miguel não pode ser esquecido, a luta continua&#8221;.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Processo contra Luana Piovani</h2>



<p>Já em relação ao processo que envolve a atriz Luana Piovani, a relatora do processo, desembargadora Valéria Wanderley, votou pelo desprovimento do recurso, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau. Em seu voto, a magistrada entendeu que as manifestações de Luana não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão nem provocaram prejuízo à imagem da autora da ação. </p>



<p>Segundo a relatora, o desgaste da imagem de Sari Corte Real decorreu do episódio trágico que vitimou o menino Miguel, e não das publicações feitas pela atriz nas redes sociais. O entendimento da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti, presidente da Câmara, e Dario Rodrigues Oliveira, resultando em uma decisão unânime.</p>



<p>Também nos <em>stories</em>, no início da tarde desta quinta (8), Luana comemorou: &#8220;eu preciso dar, em primeira mão, uma notícia maravilhosa para vocês. Vocês se lembram de Sari Cortez, que é a condenada pela morte do menino Miguel em Recife? Pois é. Ela teve a pachorra de pedir uma indenização, me processou e tava pedindo uma indenização porque&#8230; Não adianta nem a gente imaginar o que foi, porque não faz o menor sentido. Ela é uma pessoa condenada pela morte de uma criança de cinco anos e hoje nós tivemos o julgamento da segunda instância. Ganhamos na primeira, ganhamos na segunda instância e é isso. Sari Cortez tem que ser presa e pegar a máxima pena de 12 anos. Vamos lembrar que ela só pegou oito anos (na verdade, sete). Mais uma vitória para o dia de hoje, obrigada a todos que torcem pela Mirtes&#8221;.</p>



<p>Na época, a postagem de Luana tinha um conteúdo clamando por justiça por Miguel. No Instagram, a advogada responsável pela defesa de Luana, Maria Cristina Câmara, publicou: &#8220;é importante dizer: essa ação nunca foi sobre dinheiro. Sari e Luana são duas mulheres privilegiadas. Uma indenização jamais mudaria a vida de nenhuma das duas. O incômodo sempre foi outro: Luana usa a visibilidade que tem para cobrar justiça por quem não tem voz. Por Miguel, que tinha 5 anos. Por Mirtes, a mãe dele. Por isso, para nós, essa ação sempre foi uma tentativa de silenciamento. E não só da Luana&#8221;.</p>



<p>&#8220;Se tivesse dado certo, abriria um precedente perigoso: o recado de que qualquer pessoa pública que se posicionasse sobre uma injustiça poderia ser processada por isso. O resultado seria o silêncio de muitos&#8221;, frisou. Seis anos depois do caso, Sari segue em liberdade. Hoje ela cursa Medicina. </p>



<h3 class="wp-block-heading">Decisão de primeiro grau</h3>



<p>Na primeira instância, a juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia, da 29ª Vara Cível do Recife, Seção A, havia julgado improcedente o pedido de indenização pedido por Sari. Na sentença, a magistrada destacou que a ação não tinha por objetivo reexaminar os fatos penais já julgados, mas avaliar se as manifestações de Luana nas redes sociais ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ato ilícito passível de indenização.</p>



<p>Ao analisar o caso, a juíza ressaltou que as publicações estavam inseridas em um debate público legítimo, relacionado a um tema de inequívoco interesse social. A magistrada afirmou que “o Judiciário, ao examinar pedidos indenizatórios que tenham como causa falas sobre tema de interesse público, deve ter cuidado para não produzir, por via reflexa, um efeito silenciador (‘chilling effect’), ou seja, a intimidação econômica/judicial que desestimula a participação cívica e o debate”.</p>



<p>A sentença também destacou que as redes sociais funcionam como uma “praça pública digital”, na qual a crítica, inclusive severa, é constitucionalmente protegida, desde que não haja imputação falsa, incitação direta à violência ou ofensa pessoal desvinculada do interesse público.</p>



<p>Outro ponto considerado pela juíza foi a ausência de comprovação de dano moral específico e autônomo decorrente das manifestações da atriz. Segundo a magistrada, a responsabilização civil exige a demonstração de que as declarações tenham causado um dano próprio, distinto da repercussão pública de fatos já amplamente conhecidos.</p>



<p>Com o julgamento do recurso, a Terceira Câmara Cível manteve integralmente a sentença que afastou a responsabilização civil de Luana pelas publicações questionadas na ação.</p>
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		<title>Reeleita e mais votada, Dani Portela projeta próximos passos como líder da oposição em PE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 23:14:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[alepe]]></category>
		<category><![CDATA[Dani Portela]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[PSOL]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com uma votação que surpreendeu até mesmo sua equipe de campanha — e a extrema-direita nem se fala —, Dani Portela (PT) foi reeleita como a deputada estadual mais votada de Pernambuco este ano. Em sua quinta disputa eleitoral, ela quase quadruplicou a votação de 2022. Os 146.123 votos que recebeu (2,78% dos votos válidos) [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com uma votação que surpreendeu até mesmo sua equipe de campanha — e a extrema-direita nem se fala —, Dani Portela (PT) foi reeleita como a deputada estadual mais votada de Pernambuco este ano. Em sua quinta disputa eleitoral, ela quase quadruplicou a votação de 2022. Os 146.123 votos que recebeu (2,78% dos votos válidos) consolidam seu nome como líder da oposição ao governo Raquel Lyra (PSD) e uma das principais representantes do campo progressista e da esquerda popular no estado.</p>



<p>Em entrevista por telefone, na última terça-feira, 6 de outubro, dois dias após a eleição, Dani analisa sua campanha, reforça sua posição contrária à governadora reeleita, a quem tece duras críticas no campo das políticas públicas para as mulheres, e fala sobre o desejo de disputar o Executivo novamente.</p>



<p>A deputada deve sua expressiva votação a dois fatores principais. Um deles é a sua ida para o PT. “Eu tenho uma relação de profunda gratidão aos 10 anos de PSOL. Eu me formei no PSOL, é um partido relevante e fundamental. Mas, quando o próprio Lula não só me fez o convite como assinou a minha ficha, era inegável que eu estava entrando em um outro momento”, relembra.</p>



<p>Nestas eleições, o PT de Pernambuco triplicou sua bancada na Câmara Federal, com a eleição de Carlos Veras, Liana Cirne e Rosa Amorim. Também ampliou a presença na Alepe, passando de três para cinco cadeiras — com João Paulo, Breno Araújo, João Paulo Costa e Ivete Caetano, além da própria Dani — e terá dois representantes no Senado, Teresa Leitão, que segue seu mandato, e Humberto Costa, reeleito.</p>



<p>“Eu não abaixo nenhuma das bandeiras que eu trazia no PSOL, é a mesma Dani. Não abro mão de nenhuma das nossas lutas nem da radicalidade delas para disputar voto, mas eu venho essa Dani para um partido maior, que, para além do tamanho e da dimensão do PT, tem o lulismo, que é maior do que o próprio partido”, afirma. </p>



<p>Outro fator para a votação histórica, na perspectiva da parlamentar, teria sido a construção coletiva que tem com organizações e movimentos sociais, levando-os “para dentro do espaço institucional”, num “convite a mudar a fotografia do poder”, como ela define, ao reunir, dentro de seu gabinete, quadros técnicos e militantes.</p>



<p>“Há bandeiras que muitas pessoas abaixam na eleição, eu não faço isso. Sou uma militante do movimento feminista, militante organizada no movimento negro e aliada da luta LGBT não apenas na fala, mas na atuação de uma vida inteira. Sou defensora de direitos humanos e advogada popular e, se eu não estivesse na política, estaria em qualquer um desses movimentos, instituições, entidades e organizações da sociedade civil nas mesmas lutas que eu travo do lado do parlamento”, analisa.</p>



<p>“Todos os projetos de lei que a gente conseguiu aprovar — e conseguiu aprovar coisas bem relevantes —, a gente fez a partir dessa perspectiva da qual eu venho, sou de uma linha de feminismo popular e também educadora popular. Uma lei não sai de uma cabeça iluminada de alguém do mandato. Temos as ideias de quem são os nossos sujeitos prioritários e aí a gente dialoga com as organizações e os movimentos que atuam naquele tema”, explica, mostrando que a “receita” dá certo também porque quem colabora se vê representado no resultado.</p>



<p>Uma lei de autoria do mandato que ficou em alta, durante a corrida eleitoral, foi a nº 18.437/2023, de combate à violência na gravidez e no parto. A lei atualizou o conceito de violência obstétrica para reconhecer o racismo obstétrico como uma de suas formas e responsabilizar quem a pratica, além de fortalecer a proteção às gestantes, parturientes e puérperas.</p>



<p>O projeto foi amplamente citado, no último mês, em contraponto à frase de Raquel “faz sem ela saber”, ao sugerir um procedimento de laqueadura sem consentimento em uma mãe de sete filhos. Depois que o vídeo, gravado em 2025, viralizou, a governadora reconheceu o erro e pediu desculpas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Alvo do ódio digital</h2>



<p>“Nós tínhamos consciência do trabalho que fizemos em quatro anos. Mas, também pelo próprio fato de ser liderança da oposição, eu nunca fui tão atacada em toda a minha vida política. Então, ao mesmo tempo em que a gente tinha consciência do que foi feito, também sofremos uma onda de ataques do gabinete do ódio. A gente não sabia o efeito negativo que isso podia trazer”, revela Dani.</p>



<p>“A votação expressiva que eu tive não surpreendeu somente a gente. Surpreende também os coronéis da política”, ressalva, lembrando que, nos corredores da Alepe, se dizia que ela estaria fora da próxima legislatura.</p>



<p>Ela apontou, no último ano, para a existência de supostas milícias digitais para atacar opositores do governo do estado de Pernambuco. Um dos principais episódios dessa disputa foi a representação feita, de forma anônima, pelo então assessor especial do gabinete da governadora Raquel, Manoel Pires Medeiros Neto, que também concorreu a deputado estadual, mas se saiu mal, conquistando pouco mais de 5 mil votos.</p>



<p>O caso aconteceu depois de a deputada ter feito o requerimento que deu origem à CPI da Publicidade na Alepe, uma comissão para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelo governo estadual com agências de comunicação. Na denúncia de Manoel, Dani foi acusada de contratar uma empresa-fantasma de automação de dados ligada a Wildson Pinto Coutinho, tio de Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, seu marido.</p>



<p>Em setembro de 2025, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), considerou que a documentação apresentada por Dani não caracterizava a empresa como “fantasma” e encerrou a apuração, arquivando a denúncia.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/55558458617_dd2f736ce8_c.jpg" alt="Em um salão iluminado, Dani Portela segura um microfone e fala para uma plateia sentada em cadeiras organizadas em semicírculo. Dani é uma mulher negra de cabelos pretos cacheados, que veste uma blusa verde clara e uma saia escura estampada. O público é formado por dezenas de pessoas, algumas vestindo roupas e acessórios tradicionais. Ao fundo, há portas e janelas abertas, além de um painel com texto parcialmente visível. O ambiente sugere um encontro ou atividade comunitária realizada em espaço interno." class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Mandato de Dani prioriza articulação com movimentos sociais
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                                            <span>Crédito: Géssica Amorim/Divulgação</span>
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<p>Mas, além de avaliar a própria vitória e o tamanho com que o PT de Pernambuco sai das urnas em 2026, Dani chama para uma reflexão, ao lembrar que o segundo colocado para a Alepe foi o vereador do Recife Gilson Machado Filho (Podemos), com 132.322 votos, mas que, até o início deste ano, estava no PL. Ele é filho do sanfoneiro e forte aliado do bolsonarismo Gilson Machado, ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro.</p>



<p>“Isso precisa trazer para nós uma reflexão de como a gente avança nas nossas lutas para além da polarização”, comenta Dani. “Mesmo Raquel tendo sido reeleita, a mulher que liderou a oposição à governadora chegar em primeiro lugar dá para a gente uma responsabilidade, uma tarefa e um recado muito grande”, acredita.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>“A caneta do Executivo”</strong></h2>



<p>Em seu discurso de vitória, Dani soltou uma frase pouco comum para as circunstâncias: “e vou avisando, viu? A gente quer a caneta do Executivo na mão. Hoje é Alepe, amanhã é prefeitura. Eu sonho que um dia essa cidade, esse estado e esse país vão ser presididos por uma mulher negra”. </p>



<p>Quando perguntada pela reportagem sobre os próximos passos rumo a esse objetivo e como isso estaria sendo dialogado dentro do PT, Dani recuou, dizendo que “o discurso não foi um pré-lançamento a outra candidatura. Foi dizendo que eu estou à disposição do PT”, complementou, destacando que sua experiência no Legislativo, como vereadora e como deputada, serviram também para reafirmar os limites de atuação do parlamento em questões orçamentárias e de direcionamento de políticas públicas.</p>



<p>“Então, cada vez mais, o desejo de mudar a vida das pessoas e de trazer os nossos sujeitos prioritários para o centro do debate nos leva ao desejo de falar em alternância de poder, de ter a caneta do Executivo nas nossas mãos. Não necessariamente na minha mão, porque não é personalismo, é projeto coletivo. E acho que chegou o tempo de um partido do tamanho do PT chegar de volta nesse lugar”, explicou.</p>



<p>“Eu tenho disposição, estou à disposição do meu partido e acho que a gente tem que disputar prefeituras no estado inteiro e na região metropolitana. O nosso campo tem que se fortalecer. O meu sonho e o meu compromisso número um hoje são a reeleição do presidente Lula, mas meu sonho é que essa cidade, esse estado e esse país um dia sejam governados por mulheres negras, que são a maioria da população”, desenvolveu.</p>



<p>Se Dani pretende concorrer à Prefeitura do Recife em 2028 ou ao Governo de Pernambuco em 2030, terá que se colocar no caminho do atual prefeito Vitor Marques (PCdoB) e medir forças com João Campos (PSB), de quem se tornou aliada.</p>



<p>Em 2024, no PSOL, Dani disputou a Prefeitura do Recife contra João. Em 2026, com ela no PT, os dois estiveram juntos, com a parlamentar ao lado do ex-prefeito em eventos de campanha ao Governo do Estado.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Oposição e críticas a Raquel Lyra</strong></h2>



<p>Como líder da oposição na Alepe, Dani acredita que seu maior desafio e, portanto, foco a partir de 2027, com a reeleição de Raquel e o segundo deputado mais votado sendo um forte representante do bolsonarismo, será conseguir fazer uma atuação voltada para a fiscalização do orçamento público e cobrar da governadora por mais políticas efetivas para mulheres.</p>



<p>“Eu tenho estudado o orçamento como nunca. Eu rodei o estado no primeiro ano com o Plano Plurianual (PPA) Participativo, trazendo o povo para discutir o orçamento. Isso vai ser a grande centralidade da nossa atuação”, antecipa. E promete aumentar ainda mais as cobranças ao governo Raquel 2 por mais políticas para mulheres.</p>



<p>“Nós, do movimento feminista, lutamos muito tempo por mais mulheres na política. E agora o que a gente está dizendo? Que não basta ser mulher, não pode ser qualquer mulher. Precisa ser uma mulher aliada das nossas lutas. E aí se reelegem duas mulheres (Raquel e Priscila Krause, sua vice, também do PSD), mas as mulheres não são prioridade”, dispara Dani.</p>



<p>Como exemplo, ela cita que a Secretaria da Mulher, em 2025, tinha o quinto menor orçamento entre as 22 pastas do Executivo estadual. “Se é prioridade, então precisa estar no orçamento”, resume.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/10/55552483383_f4f7c487ec_c.jpg" alt="Dani Portela e João Campos aparecem em primeiro plano, abraçadas de forma próxima. Dani Portela é uma mulher negra, veste roupa vermelha e usa um acessório vermelho no cabelo; João Branco é um homem branco, jovem e veste camisa branca. Os rostos estão encostados e ambos estão com os olhos fechados durante o abraço. A foto foi feita em ambiente interno, com alguns vasos de plantas e outras pessoas desfocadas ao fundo. A iluminação é suave e destaca o gesto de proximidade entre as duas pessoas." class="w-100" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Dani Portela e João Campos se aproximaram a partir de 2024
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                                            <span>Crédito: Tom Cabral/Divulgação</span>
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<p>Quando Raquel lançou o programa Juntos pela Segurança, em novembro de 2023, assumiu, naquela época, uma meta de redução de 30%, até 2026, nos índices de violência contra a mulher em Pernambuco, em comparação com 2022. No entanto, em 2025, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o estado registrou 88 feminicídios, contra 76 em 2024, uma alta de 15,7%.</p>



<p>“Outra coisa que muitas candidaturas bateram, eu inclusive, não só como candidata, mas na atuação parlamentar, uma coisa insistentemente trazida por nós, é a questão das delegacias das mulheres”, aponta Dani, lembrando que a governadora não inaugurou nenhuma nova unidade especializada em quatro anos.</p>



<p>“Das 15 que existem, apenas sete abriam 24 horas. Recentemente Raquel ampliou isso em uma ou duas, mas elas fecham à noite e nos finais de semana, justamente os horários de pico dessa violência. Então efetivamente você não vê prioridade para a vida das mulheres, apesar de ter uma governadora mulher”, critica.</p>



<p>Sobre se o PT seguirá como oposição ou se vai negociar cargos no governo Raquel 2, Dani disse que ainda é muito cedo para decidir sobre isso, até porque o partido sequer se reuniu para debater essas questões, está totalmente focado na reeleição do presidente Lula no segundo turno.</p>



<p>Neste fim de semana, Dani viaja ao Agreste, vai , para reunir a militância e fazer com que o voluntariado continue na rua nos municípios onde ela teve boa votação. “O partido ainda não se reuniu para definir posição, lembrando que a gente está numa federação e a federação tem outros partidos (Federação Brasil da Esperança é formado por PT, PCdoB e PV)”, comenta.</p>



<p>“Mas eu, desde já, individualmente, sou oposição à Raquel Lyra, sempre fui e não vou sair desse lugar. Só que não é sobre Dani indivíduo, é sobre o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, que ainda vai discutir isso. Mas, olhando para o perfil da bancada e para as pessoas que se elegeram, acho que nós seguiremos, sim, na oposição. É o que eu defendo e vou defender dentro do partido”, complementa.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Quem é Dani Portela</h3>



<p>Advogada popular, historiadora e professora, Dani Portela tem 51 anos e é mãe de dois filhos — Alice, de 23 anos, e Jorge, de dois anos. Filha por adoção de um ex-preso político da ditadura militar brasileira, tornou-se alfabetizadora de adultos pelo método Paulo Freire ainda na juventude.</p>



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	                                        <p class="m-0">Deputada garante que, agora, vai se dedicar à campanha pela reeleição de Lula
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                                            <span>Crédito: Géssica Amorim/Divulgação</span>
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<p>Em 2026, disputou sua quinta eleição. Em 2018, concorreu ao Governo de Pernambuco pelo PSOL. Teve 188.087 votos (4,97% dos votos válidos), ficando em quarto lugar. Foi quando ficou conhecida como “a mulher da flor”, por causa do adereço que sempre usa preso ao cabelo.</p>



<p>Dois anos depois, elegeu-se vereadora do Recife, sendo a mais votada do município naquele ano, com 14.114 votos. Uma de suas principais iniciativas como vereadora foi a criação da Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal.</p>



<p>Em 2022, tornou-se deputada estadual, com 38.215 votos. Em 2024, disputou a prefeitura, alcançando 35.110 votos. Agora, pelo PT, chega ao seu segundo mandato na Alepe.</p>



<p>Fez uma campanha, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma receita de R$ 1,1 milhão, sendo a maior parte desse dinheiro oriunda da direção do PT (R$ 1 milhão). Na sequência, a maior doação foi de seu marido, Jesualdo, de R$ 66,8 mil. De bens declarados, Dani tem como registro, no TSE, apenas um carro, no valor de R$ 96,2 mil.</p>



<p>Líder da oposição na Alepe, Dani preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e é vice-presidente da Comissão da Mulher.</p>



<p>Em seu caderno de propostas, fala em defesa da cultura, educação, saúde, acessibilidade, mobilidade e segurança. É defensora da agroecologia e do Passe Livre e foi contra a privatização da Compesa.</p>



<h3 class="wp-block-heading">A composição da próxima Alepe</h3>



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<p>O post <a href="https://marcozero.org/reeleita-e-mais-votada-dani-portela-projeta-proximos-passos-como-lider-da-oposicao-em-pe/">Reeleita e mais votada, Dani Portela projeta próximos passos como líder da oposição em PE</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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