Um novo protesto da comunidade quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, reacendeu a histórica disputa por terra travada no local por Suape. Sufocadas pelo complexo industrial portuário, aproximadamente 300 famílias vêm, há décadas, denunciando um processo de expulsão e de degradação de rios e mangues que já comprometeu o sustento e a permanência de parte da população tradicional pesqueira no território.

Nesta quarta-feira, 8 de julho, José Reis, conhecido como Martins, liderança de Mercês, chegou a ser levado para a delegacia do Cabo de Santo Agostinho (município vizinho) numa ação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para tentar conter a manifestação às margens da PE-09, conhecida como “Curva do Boi”.

Nos vídeos que circulam no WhatsApp e nas redes sociais e a que a Marco Zero teve acesso, fica evidente o uso excessivo da força policial. Há muita gritaria, empurra-empurra e ameaças de prisão.

O motivo do protesto foi a demolição, por parte da Compesa, a pedido de Suape, de duas rampas irregulares e uma barraca à beira da rodovia. As rampas passavam por cima de uma adutora, o que representava um risco iminente à própria população. Os quilombolas dizem reconhecer o risco, no entanto denunciam que não houve diálogo nem negociação.

O pano de fundo dessa disputa, apontam moradores de Mercês, é a continuidade da disputa pela terra. A ação das autoridades aconteceu às vésperas da retomada do processo de titulação do quilombo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um trabalho que se arrasta desde 2017 — há uma primeira reunião desse processo de retomada agendada para o próximo dia 20.

Naquele mesmo ano (2017) — após diversos episódios de conflitos referentes à posse de terra, tentativas de reintegração e denúncias de pressão por parte de Suape para retirar pessoas da comunidade —, uma recomendação conjunta foi assinada pelos ministérios público Federal e Estadual (MPF e MPPE) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que, entre outros pontos, Suape não mais adentrasse o território sem prévia autorização nem interferisse nos modos de vida de Mercês.

Mas a comunidade relata que, em maio deste ano, seguranças de Suape destruíram o restaurante de uma quilombola que fornecia marmitas. O caso foi encaminhado ao MPF pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, organização que atua junto às comunidades atingidas pelo complexo industrial portuário. Com o episódio desta semana, o clima voltou a ficar tenso no local.

“Eu nunca me opus que a rampa fosse retirada. Mas não era para terem feito uma atrocidade dessa. Não somos invasores”, disparou José Miguel da Silva Filho, conhecido como “Marrom Quilombola”, irmão de Martins, contra a forma como os agentes públicos agiram. “Os policiais deram voz de prisão à minha esposa, que está gestante e tinha arrancado um dente um dia antes. Ainda quebraram 50 telhas brasilit minhas”, detalha.

Marrom é dono do sítio onde uma das rampas demolidas estava instalada. É também dono da barraca que estava sendo instalada para venda de lanches e marmitas como forma de sustento da família.

Disputa vai muito além de rampas e barraca

As duas rampas de acesso demolidas pela Compesa a pedido de Suape eram usadas pela comunidade quilombola Ilha de Mercês para facilitar a mobilidade. Uma delas foi construída recentemente pela própria população. A outra é bastante antiga, estava no local há mais de 20 anos, foi erguida pelo Governo do Estado e era usada para passagem de crianças a caminho da escola e também Pessoas com Deficiência.

Representantes de Mercês dizem que não foram notificados por Suape nem pela Compesa sobre as demolições e agora ficaram lesados. A versão do complexo é outra (confira ao final da reportagem). Marrom Quilombola conta que acordou no susto com os funcionários da companhia de abastecimento, acompanhados pela polícia.

“Foi quando eu joguei no grupo de zap e o pessoal da comunidade foi chegando, incluindo minha mãe, de 76 anos. Aí resolveram fechar a pista. Mas a comunidade não fez vandalismo. Não somos bandidos, somos pais de família”, defende.

“O que Suape quer é amedrontar o nosso povo para a gente sair das nossas terras. Mas não somos invasores, estávamos aqui antes de Suape chegar”, diz, lembrando que muita gente saiu do território porque não tinha mais como se sustentar.

Marrom se refere, sobretudo, ao embarreiramento do Rio Tatuoca, que era para ter durado apenas um ano, mas durou 14 anos, e asfixiou o ecossistema local para dar lugar a uma estrada. A via foi usada para levar materiais e máquinas para construir o Estaleiro Atlântico Sul. Foi tempo mais do que suficiente para degradar o manguezal e levar junto a fonte de sustento de diversas famílias pesqueiras.

A população viu peixes e crustáceos se acabarem junto com o mangue. Antes, as pessoas pescavam na porta de casa, onde havia bastante unha de velho, sururu, marisco, ostra. Hoje não sobrou quase nada, a pesca diminuiu tanto em quantidade quanto em variedade. E agora muitas famílias vivem apenas da venda de lanches e marmitas à beira da PE-09 e de frutas como manga e banana.

Mercês está localizada dentro da área que foi apropriada por Suape. A comunidade, que tem raízes nos latifúndios de açúcar da região, foi reconhecida formalmente como quilombo pela Fundação Palmares em 2016. Dos cinco hectares pertencentes ao quilombo, hoje restam apenas 1,6 ha.

“São situações como a que aconteceu em maio e nesta semana que tornam ainda mais urgente a retomada do processo de titulação pelo Incra, com as autoridades acompanhando de perto esse processo”, avalia Luísa Duque, advogada do Fórum Suape. A organizou acionou o MPPE para apurar o ocorrido e também registrou o caso na Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (Ceaca-PE).

Na tarde desta quarta (8), uma reunião de urgência foi convocada pelo MPPE com DPU, Compesa, Polícia Militar, Fórum Suape e representantes da Ilha de Mercês para ouvir as partes. Suape não compareceu, alegando, dez minutos antes, que ainda estaria se inteirando do que aconteceu. Mas, menos de uma hora depois do final da reunião, o complexo enviou uma extensa nota à imprensa com seu posicionamento (confira mais adiante).

O promotor de Justiça Leonardo Caribé, que coordena o Núcleo de Conflitos de Terra e Moradia (Nusf), informou que serão solicitadas mais informações a Compesa, Suape e também Prefeitura de Ipojuca. Também será apurado se houve abuso por parte da PM. Uma nova reunião deve ser agendada em breve. Apesar da irregularidade das rampas, Caribé defendeu que é preciso que se chegue a uma solução.

Presente na reunião, o coronel da PMPE José Mário Canel reforçou que a corporação foi acionada para dar apoio à atividade da Compesa. O major Cesar Júnior, presente na ação, detalhou que foi solicitado reforço após o início do protesto e que a liderança Martins disse que tocaria fogo na via.Chamado para negociar, estava irredutível, segundo o major. Foi então detido por “incitar violência”.

À MZ, Martins negou: “Eu não reagi, a polícia é que veio na força, sem negociação”. Ele foi rapidamente liberado depois de chegar à delegacia do Cabo.