Fim da folia, hora de contabilizar os danos. Nunca o slogan do carnaval promovido pela gestão municipal fez tanto sentido. Nas ladeiras do Sítio Histórico de Olinda (SHO), quem reinou foram os camarotes que funcionaram com a vista grossa do controle urbano do município, os paredões de som que tocavam tão alto que não deixaram vestígio dos clarins e orquestras de frevo, os veículos que circulavam livremente em meio aos blocos, troças e demais agremiações, o comércio ambulante que provavelmente sofreu tanto quanto os foliões e moradores com toda a desorganização e falta de controle, e finalmente os mega camarotes na entrada da cidade que atrasaram a vida e o trabalho de milhares de pessoas que precisavam entrar e sair de Olinda diariamente. Explico os porquês.

A demanda por público no Carnaval de Olinda é crescente, tal qual é a demanda por maximização dos lucros no capitalismo. Neste contexto, o modelo de patrocínio privado do nosso carnaval deu sinal que está batendo em um teto – invisível para alguns, é claro. As consequências disso, porém, são bem reais e demasiadamente nefastas. Multidões, publicidade (gratuita para muitos), e números, muitos números. Com movimentação financeira de R$295 milhões e 3,6 milhões de foliões circulando no Sítio Histórico, a indústria da bebida deve ter lavado as burras – não foi à toa que 120 toneladas de lixo reciclado foram recolhidas das ladeiras de Olinda durante sete dias. O setor de bebidas é a principal fonte de recursos para viabilizar a festa promovida pela gestão municipal, Lupércio não poderia perder esse filão né? Aliás, não só Lupércio, parece que o vice-prefeito também gostou muito do “novo” carnaval de Olinda.

O resultado desse, digamos, “evento”, é que Olinda teve duas festas de carnaval, aquela promovida pela gestão municipal: palcos, shows, decoração “instagramável”, infraestrutura de grande porte, camarotes e uma multidão de gente que se apertava nas ladeiras entre baterias de percussão, e paredões de som mecânico. A outra festa foi a festa do povo: agremiações tradicionais impedidas de circular pela quantidade de gente nas ladeiras, percursos interrompidos em meio a confusão do excesso de comércio ambulante nas passarelas naturais do carnaval, orquestras de frevo, batuques de maracatu e afoxé abafados pelos sons de paredões e caixas de som, circulando nas ladeiras e nas janelas das casas e sobrados. Pois bem, em 2020 essas duas festas entraram em rota de colisão. A pergunta é: uma sobrevive sem a outra ou de fato são de natureza incompatível?

A precariedade do trabalho e a realidade do comércio ambulante para que os foliões tivessem cerveja, água e comida ao longo dos quatro dias de festa é de longe uma das mais sinistra das consequências do modelo da festa. Famílias inteiras, desde idosos até crianças, acamparam nas ladeiras e travessas do Sítio Histórico de Olinda (SHO) durante uma semana debaixo de chuva, sol, urina e suor para garantir pagar suas dívidas no final do mês. Tudo sem a mínima condição de higiene necessária para garantir dignidade em seu trabalho, e também segurança alimentar para o consumidor. Eles trabalharam de 12h a 14h por dia para garantir rentabilidade, e dormiam na rua porque não podiam se dar o luxo de custear um local para se abrigar ou se deslocarem de suas casas para o SHO todos os dias.

Catadores de lixo coletaram 120 toneladas de material reciclável ao longo de sete dias de festa, da abertura à quarta feira de cinzas, um número certamente surpreendente. Em um arroubo de exaltação ao feito inédito, a gestão lançou o bordão no instagramável: “Resultado dos 3 por 10”. A ousadia me deixou com algumas perguntas: Quem é que fez a gestão de todo esse lixo? Em que condições as pessoas que coletaram todo esse lixo trabalharam? Haviam crianças e idosos trabalhando na coleta do lixo reciclado, isso não me parece um feito incrível. Nem todas as respostas são fáceis de se conseguir, então resolvi tentar ir mais fundo. Em cinco minutos de conversa, dois catadores me trouxeram algumas elucidações: podem ganham até R$ 1.500,00 nos quatro dias de festa, mas para isso precisam colocar filhos e netos para trabalhar juntos, com até 12h de jornada carregando sacos de lixo pelas ladeiras. Trabalhando sozinhos mal conseguem fazer R$ 1.000,00 no carnaval. Aparentemente, a maioria trabalha em regime de cooperativa, mas não são cooperativados, fornecem a matéria prima e a cooperativa faz a gestão da reciclagem.

E aqui, cabe fugir um pouco ao tema novamente, outras perguntas surgem, naturalmente: Será este um modelo de sustentabilidade e desenvolvimento social e ambientalmente ético? Pode ser considerado empreendedor o trabalhador de coleta de lixo reciclado? Se sim, em quais condições? Sem o carnaval, como vivem essas pessoas? Como desenvolver eticamente o serviço de coleta de lixo reciclado, sem necessitar de toda a parafernalha jurídico-legal de uma empresa ou cooperativa, sem trabalho análogo ao escravo, infantil, e/ou degradante?

Voltando ao nosso tema, o Sítio Histórico de Olinda, como todos sabem, é tombado pelo IPHAN como patrimônio histórico nacional e é titulado pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade, mas mesmo assim até hoje as gestões municipais não introduziram nenhuma ação de contrapartida dos patrocinadores do carnaval na linha de educação patrimonial ou gestão e zeladoria do patrimônio construído. O que será que falta? Que os paredões de som deixem os monumentos históricos de Olinda aos escombros? Que a especulação imobiliária do mercado de aluguel temporário transforme o SHO em uma cidade fantasma? Que o uso abusivo dos sobrados do SHO provoquem catástrofes de grandes proporções? Já imaginou o que um incêndio num sobrado da Rua de São Bento durante o carnaval o significaria?

Este ano, tivemos um número recorde de focos de animação não oficiais em imóveis privados, mais popularmente conhecidos como camarotes ou day-uses, a maioria com as características clássicas dos camarotes. Apesar da variedade de formatos, o fornecimento de serviços de open bar e espaço VIP para brincar o carnaval de rua longe das ruas foi unânime. O aluguel do SHO está mais caro, proprietários de imóveis estão decidindo abandonar o aluguel fixo pelo temporário durante o carnaval. Se um dia acusaram a SODECA de querer transformar o SHO em cidade dormitório, digo que esse modelo de carnaval está transformando o SHO numa cidade morta-viva, que morre na quarta feira de cinzas, e renasce no sábado de zé pereira.

Os moradores, sobretudo, são os mais atingidos com todos esses “eventos”. Não os moradores no sentido das pessoas físicas, mas a ideia do que representa esse conjunto de pessoas e sua importância para sustentar a vida cotidiana e a vitalidade do Sítio Histórico de Olinda. A base da vida de uma comunidade é maior do que a soma de todas as pessoas, é precisamente a construção para além delas: sentido de identidade, laços de amizade e o diálogo construído na busca por resolução dos conflitos de interesse que nascem naturalmente da vida em comunidade.

E agora? O Carvalheira na “Ladeira” já iniciou as vendas de ingressos para 2021, a pedra fundamental para o próximo carnaval foi lançada pela gestão municipal com o anúncio, num clamor pelos patrocinadores, dos números do carnaval 2020. Contudo, é hora de contabilizar os danos ao patrimônio histórico e cultural, o balanço entre investimento privado e gastos públicos com os “frutos” da folia, e sobretudo, avaliar o impacto das duas festas à algo que é quase intangível: a ideia de comunidade que representa o Sítio Histórico de Olinda. Para além destas vicissitudes do cotidiano no calendário carnavalesco Olindense, urge a hora de se reconstruir o debate sobre o carnaval de Olinda. É inadiável a necessidade de se fazer uma reflexão profunda sobre as natureza de sua existência, avaliar sua travessia através do tempo e espaços e traçar ponderações sobre o futuro dessa que é uma das mais genuínas manifestações populares que uma nação poderia construir

* Folião, morador do Sítio Histórico de Olinda e coordenador da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta

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Suélen fez a análise de discurso dos diversos atores envolvidos no carnaval a partir da cobertura de imprensa do Diario de Pernambuco e do Jornal do Commercio nos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016. O material compõe sua tese de doutorado (No Reinado de Momo, quem governa Olinda?) apresentada no Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE em 2017.

Nessa entrevista à Marco Zero Conteúdo, ela discute o processo de camarotização e a forma distinta como Olinda e Recife resistem ao fenômeno. Fala sobre a omissão dos jornais em tratar de forma mais crítica o avanço da iniciativa privada e aponta como os camarotes fechados que só tocam música sertaneja estão mudando a concepção do que é o carnaval para milhares de pessoas.

Pesquisadora Suélen Franco

Você pesquisou quatro datas que abrangem 30 anos. O que mudou na relação público-privada, na perspectiva do discurso, nesse período?

Os anos 1990 marcam muito fortemente a entrada da figura do patrocinador no Carnaval e Olinda acompanhou o que acontecia nos grandes carnavais pelo Brasil, com orientação mais turística. O que alguns autores chamam de “empresarização”, quando as empresas passam a fechar acordos com o poder público para financiar a festa. Um dos reflexos mais claros desse processo é a tentativa de criar polos de animação da iniciativa privada. Os camarotes.

A “empresarização“ acontece porque o poder público vai buscar o apoio privado e o setor privado vê no carnaval um ótima oportunidade de obter lucro? Qual a reação do folião a esse movimento? Houve resistência?

Na minha tese, como só acessamos o discurso de dois veículos (Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio), por uma questão metodológica eu não podia colocar o que eu acompanhava por outros canais que não estavam ativos durante todo o período da pesquisa (1986-2016), a coisa da resistência não fica tão clara porque não houve tanta cobertura da imprensa a esse movimento. Isso aconteceu sim, fortemente, no facebook com a comparação que se passou a fazer do Carnaval de Olinda com o da Bahia, que tem fama de ser um carnaval excludente, vinculado a um alto investimento individual do folião para pertencer e acompanhar um trio elétrico com cordão de isolamento. Lá há uma participação muito forte do setor privado.

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Termina que o Carnaval vai funcionar agora como um lógica de marketing. Eu tenho um público e eu segmento esse público. É uma lógica de sustentação de mercado.

[/pullquote]Essa relação da gestão pública com o setor privado é pacífica?

O setor público e o setor privado, em teoria, atuariam por lógicas diferentes. O Estado deveria prestar serviço. O empresário quer lucrar. Em teoria são duas lógicas distintas, mas na concepção dos últimos carnavais o que a gente vem observando é o cruzamento desses interesses. Se a prefeitura faz um investimento naquilo, ela tem um retorno muito grande em arrecadação. Acontece que, com os anos, essa participação da prefeitura vai diminuindo, inclusive o papel dela de subvencionar as agremiações, e começa a aumentar a participação dos patrocinadores privados, que colocam até quatro vezes mais recursos do que o poder público. Quanto mais a iniciativa privada investe, mais prerrogativas ela vai querer ter sobre a organização da festa. Termina que o carnaval vai funcionar agora como um lógica de marketing. Eu tenho um público e eu segmento esse público.

Dividindo o público, dividem as formas de ver e viver o Carnaval?

É uma lógica de sustentação de mercado. Então eu tenho um público que faz questão de estar na rua, que acha que a rua é o local de excelência de fruição do carnaval de Olinda. E eu tenho um publico que acha que a rua é suja, arriscada, quente, sem oferta de banheiro público, violento… Isso termina se constituindo justamente no argumento que o setor privado quer pra dizer: “olha, a gente vai oferecer um espaço fechado, banheiro limpo, comida, segurança, shows exclusivos, você não precisa passar por tudo aquilo ali”. O que muitos foliões argumentam, aqueles que vão para o camarote, é que a infraestrutura de Olinda deixa a desejar.

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O jornalismo está ali para informar, trazer vários olhares sobre a questão e, nesse caso, pelo menos nos veículos que eu acessei, não vi muita cobertura crítica. Os camarotes são completamente naturalizados.

[/pullquote]Você disse que não encontrou nos jornais que pesquisou muito material sobre as críticas ao crescimento da participação da iniciativa privada no Carnaval? Acha que existe uma aliança entre gestão pública, setor privado e mídia? Afinal, os jornais cobrem entusiasticamente o desfile da Pitombeira do mesmo modo como cobrem entusiasticamente o Camarote Carvalheira na Ladeira, não é?

Sim. Sim. Eu só acessei dois veículos impressos, como eu disse o critério era o de estarem em atividade durante todo o período estudado. O ponto mais sensível para mim da cobertura foi esse. Ao contrário do que se via nos jornais, no meio digital esse debate existia muito fortemente. Inclusive com matéria da Marco Zero Conteúdo e muita discussão espontânea no facebook. Havia uma página, acho que anônima, que inclusive publicou a foto dos vereadores de Olinda que votaram pela mudança da lei municipal para legalizar os camarotes na cidade em 2015. Foi quando rolou com força nas redes sociais a hashtag #VetaRenildo (em referência a Renildo Calheiros, então prefeito de Olinda). Não havia muito dessa cobertura nos jornais. Só algo pontual. O jornalismo está ali para informar, trazer vários olhares sobre a questão e, nesse caso, pelo menos nos veículos que eu acessei, não vi muita cobertura crítica.

Como tratavam a ideia dos camarotes?

Como algo completamente naturalizado. Com informações sobre os valores dos ingressos, como vai funcionar, os shows que vai promover… O folião que contestava esse modelo quase não aparecia. Tem um enunciado que aparece na tese que era o de que o camarote ameaçava a autenticidade do carnaval tradicional. Mas essa discussão não envolve apenas autenticidade, não é? Envolve uma série de outras questões que não lembro de ver os jornais abordando.

Como você avalia o ideal do carnaval tradicional de rua, ele ainda é forte para fazer frente a essa aliança público-privada? Em Olinda existe a Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) e o Conselho de Preservação do Patrimônio. No Recife, não. O fato de a Prefeitura do Recife ceder espaços públicos como avenidas, ruas e praças para exploração econômica do setor privado no desfile do Galo da Madrugada não mobiliza a sociedade civil como em Olinda. Os camarotes já fazem parte natural da paisagem.

Eu acho que Olinda e Recife têm contextos um pouco diferentes. Acho que, sim, já está naturalizada a coisa do camarote. Como você disse, já faz parte da paisagem. Pra muita gente ir ao Galo é realmente ir pro camarote e ficar vendo o desfile passar. Olinda é diferente. O carnaval surge e é organizado por uma galera que tem uma história ligada à resistência, que é mais politizada, e que realmente desenhou aquele carnaval para ser um carnaval de rua. Porque ele já foi um carnaval de passarela no passado não tão remoto, até o final dos anos 1970. Então, quando eles quiseram dar uma identidade para este carnaval, de que vai ser um carnaval de rua, de irreverência, de espontaneidade, criou-se essa narrativa.

Isso distingue Olinda do Recife?

Olinda tem duas coisas. Muito da organização passa de geração em geração. Hoje a gente está com Luiz Adolfo à frente do Homem da Meia Noite, que é filho de um dos fundadores e está há 17 anos na presidência do Clube. Tem até um pesquisador que chama de clãs. Os clãs foram criando as agremiações que vão se reproduzindo como dissidência. Essa é uma característica de Olinda. O fato de o sítio histórico ser uma zona de preservação também traz a problemática de que ali não se pode fazer qualquer coisa que ameace o patrimônio. O Carnaval em si já é uma ameaça pela quantidade de gente, a poluição sonora, a geração de resíduos. Olinda já tem esse contexto de resistência que eu não vejo tão fortemente no Recife. Principalmente no Recife Antigo cheio de camarotes. Porque o Recife Antigo já é uma região gentrificada. A proposta do Recife Antigo já passa por essa gentrificação.

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Na hora em que crio polos de animação privados para um público assistir de camarote o que existe na rua, eu transformo todo o entorno, os brincantes, em mercadoria de vitrine. Querem o melhor de dois mundos: o clube fechado e o carnaval de rua. Com se fosse uma hiper-realidade.

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E o Carnaval reflete as construções políticas do cotidiano, não é? A gentrificação do cotidiano reflete na gentrificação do Carnaval?

O que eu acho problemático no camarote, e isso vale pro Recife como para Olinda, e pra qualquer carnaval. À exceção das escolas de samba, porque as escolas de samba são um desfile e um desfile tem espectadores. Se eu quero brincar carnaval em um clube, eu compro ingresso, vou para um clube fechado e lá eu sou brincante. Isso é completamente diferente do que acontece no carnaval de Olinda e do Recife, e no próprio Galo da Madrugada. Na hora que eu crio polos de animação privados para um público assistir de camarote o que acontece na rua, eu pego todo o entorno, que não é um espetáculo, não é um show, não foi ensaiado, são brincantes que estão na rua experienciando uma festa popular e eu transformo aquilo ali numa mercadoria de vitrine. Então o brincante que está na rua, correndo atrás do bloco, dançando, fazendo irreverência acaba se transformando em uma vitrine para quem pagou camarote. Então eu quero o melhor de dois mundos. Eu quero estar no clube e quero estar cercada pelo carnaval de rua. Como se fosse uma hiper-realidade. Isso eu acho que está ficando naturalizado. As pessoas não problematizam que quem está no camarote vai pra uma vitrine e que o folião que está na rua é tão brincante quanto o cara que está no camarote, mas naquele momento ele vira uma mercadoria que eu estou assistindo como expectadora.

Essa segregação de classe, entre rua e camarote, facilita a atuação coercitiva e repressora do poder público?

Inclusive eu tenho notado que a abordagem policial está sendo extremamente agressiva. Fazia anos que eu não via isso. Inclusive com armas de descarga elétrica. Tenho ido para as prévias e fico bastante triste em ver isso.

Olinda vive este ano a crise de não ter conseguido fechar todas as cotas de patrocínio. Essa dependência financeira e a pressão pela instalação de casas camarote e de day use mostra a fragilidade do poder público?

Sim. O poder público já perdeu o poder de barganha. Porque realmente a participação master é do setor privado. Não por acaso o festejo tem adquirido essa feição. Quando ela responde por mais de 50% do orçamento do Carnaval e quando a inciativa privada se omite, ela de fato quebra as pernas do poder público. Numa situação que a gente está vivendo, passando por um processo de crise, também era de se esperar que as cotas de patrocínio se reduzissem. Eu acho que a prefeitura falhou em não prever, senão a negativa total, que eles poderiam se deparar, sim, com a redução e deviam pensar em outras ações. As agremiações podem perder muito com isso. As agremiações que têm o discurso de que são elas que fazem isso aqui brilhar, que fazem o turista querer vir. Essa relação público-privada foi sempre problemática, desde os anos 1980. Os patrocinadores privados ganhando espaço e as agremiações perdendo.

[pullquote]As pessoas começam a ressignificar o que é brincar Carnaval. Você tirou a rua, tirou o frevo, tirou toda a atmosfera, você está indo para um show de Wesley Safadão que poderia ocorrer em qualquer época do ano. Mas é incrível que as pessoas estão perdendo essa dimensão. Se colocar glitter no rosto e acontecer em fevereiro, já é Carnaval.[/pullquote]

Muitos dos grandes camarotes sequer tocam frevo, os shows hoje nesses espaços são praticamente monopolizados pela música sertaneja. Isso mostra o quanto a iniciativa privada pode interferir na cultura do Carnaval?

Até na concepção que as pessoa têm do carnaval. As pessoas começam a ressignificar o que é brincar carnaval. Para mim, que tenho 37 anos, carnaval sempre foi rua e frevo. Mas eu converso com um primo de 19 anos, estudante de medicina, e pra ele faz total sentido ir para camarote ouvir Wesley Safadão durante o carnaval. Aí eu questiono: você não pode ouvir Wesley Safadão durante todo o ano? Porque se você tirou a rua, tirou o frevo, tirou toda a atmosfera do carnaval, você está indo para um show que poderia ocorrer em qualquer época do ano. Mas é incrível que as pessoas estão perdendo essa dimensão. Se colocar glitter no rosto e acontecer em fevereiro, já é carnaval.

Fico imaginando o impacto geracional. Quando essas pessoas tiverem 40 anos, estarão sem o referencial do carnaval de rua e do frevo, e como sabemos que há um recorte de classe essas pessoas vão ser gestores, empresários, advogados, vão ter influência sobre os processos decisórios.

Existe essa tendência que é muito forte. Como na minha adolescência existia a tendência de ir para Boa Viagem atrás de um trio elétrico. Chegou a ter trio elétrico em Olinda. No próprio carnaval de Olinda já teve essa proposta de trazer um pouco do carnaval da Bahia. Na minha geração, entre 35 e 40 anos, muitos que viveram o carnaval daquela maneira têm hoje inclinação pelos camarotes. Mas a gente também tem o Eu Acho é Pouquinho, o Ceroulinha, a gente tem os bloquinhos de rua do Recife que permitem que algumas famílias já vão iniciando as suas crianças na tradição do carnaval. Não é à toa que os blocos líricos têm uma longevidade enorme e você vê crianças desfilando entre os foliões mais idosos. E é muito bonito ver três ou quatro gerações no mesmo bloco. Tem a Pitombeirinha. Eu vejo essa coisa de já iniciar as crianças no bloco como uma tentativa de resistir a esse processo de camarotização. Sei que também tem carnaval de clube para as crianças, que aprendem a brincar no cercadinho, segregando desde cedo. Mas tem criança que vai experimentar o bloquinho de rua. Tenho esperança nesse contraponto.

CONSELHO DE PRESERVAÇÃO VETA NOVE CASAS CAMAROTE E DAY USE EM OLINDA

PREFEITURA NOTIFICA MAS NÃO GARANTE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL PARA CASAS DAY USE VETADAS EM OLINDA

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A lista traz vários espaços que estão comercializando há semanas os ingressos online para os quatro dias de Carnaval. São eles Seu Biu na Folia, Pousada Villa Olinda, Liars, Atrás de Tu, Carnaval Oficina do Sabor, Casa do Vinho, No Meio do Mundo e Casa de Vô.

Na justificativa para não conceder a autorização para o Olinda Tropicana, os conselheiros apontam a “falta de alvará de localização e funcionamento, além da realização de eventos de forma irregular e sem autorização do CPSHO”. O Conselho recomenda a interdição da casa, mesma orientação dada nos casos do Liars e do Seu Biu na Folia.

Nos últimos quatro domingos de pré-Carnaval, o Olinda Tropicana realizou shows com a cobrança de ingressos e o aval da Prefeitura de Olinda, mas sem a aprovação do Conselho de Preservação.

A administração municipal chegou a assinar termo de compromisso com as produtoras do Olinda Tropicana para tornar a casa de Alceu um polo oficial do Carnaval. Para a Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), o funcionamento do Olinda Tropicana fere a Lei do Carnaval 5.306/2001, que proíbe camarotes no sitio histórico.

PREFEITURA NOTIFICA MAS NÃO GARANTE ESQUEMA ESPECIAL PARA FISCALIZAR CASAS DAY USE VETADAS EM OLINDA

A lei permite os day use no Carnaval apenas em estabelecimentos como pousadas, bares e hotéis que funcionam regularmente durante todo o ano.

No caso do Carnaval Oficina do Sabor, o Conselho desautorizou o day use por “realização de obra irregular”. Para o No Meio do Mundo a não autorização se deu pelo fato de “o imóvel estar sem uso permanente”. A Pousada Villa Olinda foi criticada pelo Conselho pelo “histórico de obra irregular, inclusive com recomendação de demolição pelo Ministério Público”.

Na mesma reunião, o Conselho de Preservação de Olinda aprovou as propostas de day use no Restaurante Donna Massa, Pousada Quatro Cantos, Estação 4 Cantos, Casa Babylon, Cavallotti Burguer e Prudente 242. Este último condicionado à apresentação de regularização junto à Vigilância Sanitária.

O Conselho encaminhou notificação da decisão ao prefeito Lupércio (SD), o vice-prefeito Márcio Botelho (SD), à presidência da Câmara de Vereadores, Corpo de Bombeiros, Companhia Independente de Apoio ao Turista/Polícia Militar e também a todos os produtores e donos dos estabelecimentos.

A presidente do Conselho Vera Milet informou à Marco Zero Conteúdo que não cabe mais recurso por parte da Prefeitura ou dos organizadores dos eventos. “Essa é a decisão final. Na verdade, já é o resultado da análise dos recursos que foram encaminhados. O que estamos determinando é o cumprimento da legislação”, explicou, informando que desde agosto de 2018 as casas camarotes e day use irregulares estavam vendendo ingressos pela internet.

As decisões do Conselho não ficaram apenas no âmbito do Carnaval 2019. Pensando já na festa de 2020, o grupo recomendou à Prefeitura a instalação da Comissão Permanente do Carnaval conforme previsto nas leis 5.601/2001 e 5.927/2015 e a elaboração do Plano de Gestão do Carnaval e do Plano de Gestão de Risco do Sítio Histórico.

A Marco Zero Conteúdo está tentando entrar em contato com a Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda e com os produtores de eventos das casas interditadas para repercutir a resolução do Conselho de Preservação.

CASA DE ALCEU ESQUENTA DEBATE SOBRE CAMAROTIZAÇÃO DO CARNAVAL

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE CASAS CAMAROTE EM OLINDA

VEREADORES PRESSIONAM PREFEITURA CONTRA CAMAROTIZAÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA

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A vereadora Graça Fonseca (PMB) lembrou do debate travado na própria Câmara em 2014 para rever a Lei do Carnaval (5306), que é de 2001. “A lei é recente e fruto do desejo da população. Proíbe camarote no sítio histórico e não pode ser afrouxada agora, como a gestão passada tentou fazer para beneficiar projetos específicos. Fiquei surpresa quando soube desse debate aqui. Se voltamos a discutir o assunto é porque a lei não está sendo cumprida”, criticou.

Foi emenda da vereadora Graça Fonseca à Lei 5.306/2001, em projeto de lei de 2014, que deixou clara a proibição de casas camarotes no sítio histórico de Olinda. O que forçou a saída do Camarote Carvalheira – no Colégio São Bento – e da Mansão Bomfim, na Rua do Bomfim, do sítio histórico no Carnaval de 2015, passando a funcionar na área do Parque Memorial Arcoverde, cedida pela Empetur. A lei de 2001 já proibia focos não-oficiais de Carnaval na área de preservação histórica.

CASA DE ALCEU ESQUENTA DEBATE SOBRE CAMAROTIZAÇÃO DO CARNAVAL

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE CASAS CAMAROTE EM OLINDA

Presente à audiência pública, o secretário municipal de Patrimônio e Cultura, João Luiz, disse que os recursos arrecadados com os shows do período pré-carnavalesco realizados na casa de Alceu – que ganhou o nome de Olinda Tropicana – devem ser usados pelos proprietários para reformar o imóvel onde a prefeitura teria interesse de estimular a instalação do porto digital de Olinda.

Foi rebatido pela vereadora Graça: “É interessante que só chegam projetos assim no período de Carnaval. Passou, ninguém fala mais nisso. Reforma de imóvel diz respeito ao morador. A gestão pública não pode garantir privilégios para reformas particulares. Essas brechas trazem insegurança jurídica. É por conta do descumprimento da lei que tivemos tantas tragédias no começo desse ano”, argumentou, referindo-se ao rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas, e ao incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio.

Os vereadores Irmão Biá (PSDB), João Pé no Chão (MDB), Denise Almeida (PRB) e Edmilson Fernandes (PSD) pediram a palavra para defender o cumprimento da legislação em vigor, que só permite espaços day use em bares, pousadas e hotéis que funcionam regularmente no sítio histórico. “Olinda é uma velhinha idosa, mas também a menina dos olhos de muita gente. Temos problemas de fornecimento de água, de fiação exposta na cidade. Esses camarotes impõem riscos que não podemos ter. Em primeiro lugar vem a preservação do patrimônio e a vida das pessoas”, defendeu Edmilson.

As duas vozes dissonantes foram as dos vereadores Vladimir Labanca (PTC) e Jesuíno Araújo (PSDB). Para Labanca, os eventos na casa de Alceu não geram impacto negativo na vizinhança e as receitas arrecadadas com esses projetos poderiam ser usadas na reforma de igrejas do sítio histórico. Ele defendeu a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Sítio Histórico (4.849/92), que instituiu as Zonas Especiais de Cultura e Paisagística de Olinda e as Zonas de Entorno do Sítio Histórico.

Recursos para a reforma de igrejas foi também o mote da fala de Jesuíno Araújo. “Se todo mundo quer vir para Olinda no Carnaval, vamos aproveitar, gerar receita para a reforma de igrejas e patrimônios públicos. Em 2014, havia as casas camarote em Olinda e não tivemos registro de algo errado. O que mais tem no Galo da Madrugada é camarote. O Corpo de Bombeiros fiscaliza e cobra o seguro. Se não presta para fazer, não faz. O mesmo modelo deveria funcionar em Olinda”.

Assédio na Câmara Municipal

Depois de Labanca e Jesuíno, o vereador Algério (PSB) chamou a atenção de todos os presentes ao falar do assédio que sofre toda vez que o tema do Carnaval é discutido na Câmara Municipal. “Nesse período vem empresário pressionar a gente aqui no corredor para liberar camarote. Eu digo logo que tá falando com a pessoa errada. Não me venha oferecer ingresso. É por só pensar em receita que Brumadinho tá do jeito que tá”.

Para Algério, os empresários que querem atuar em Olinda durante o Carnaval devem procurar áreas no Memorial Arcoverde, como fazem hoje o camarote Carvalheira e o camarote Olinda e esquecer o sítio histórico. “Se é errado camarote na cidade alta, não é minha opinião, é a lei. Eu com carrinho velho e gente querendo me dar carro novo. Prefiro continuar com meu carrinho velho”.

O vereador aproveitou a oportunidade para pedir à Prefeitura que mande uma prestação de contas “decente” para a Câmara, com informações detalhadas do que realizou e quanto custou cada ação, palco e polo. “Todos os anos o que nos mandam é clipagem do Carnaval (matérias que saíram na mídia). Chega de fotos, queremos dados, informações”, reclamou.

Vera Milet, presidente do Conselho de Preservação, aponta a descaracterização do Carnaval de rua de Olinda

A audiência pública na Câmara de Olinda aconteceu um dia depois que o Conselho de Preservação da cidade, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, se reuniu para analisar projetos de eventos no sítio histórico para o período de Carnaval, entre eles o Olinda Tropicana. Por considerar a documentação insuficiente para a análise, especialmente do ponto de vista da segurança, todos os projetos foram encaminhados de volta à Secretaria de Patrimônio e Cultura. Uma nova reunião deve acontecer na próxima quinta-feira (14).

A presidente do Conselho, Vera Milet, moradora há 44 anos do sítio histórico, esteve presente à audiência pública na Câmara. Para ela, as casas camarotes descaracterizam o Carnaval de rua de Olinda e vão prejudicar a imagem da cidade. “A lei é muito clara na proteção do Carnaval de rua, que tem uma enorme repercussão no País. Não por acaso, Rio e São Paulo estão retomando esse Carnaval. Se Olinda começar a aceitar essas casas camarote vai perder sua principal característica”, explicou. Também preocupa a Vera a falta de um Plano de Gestão de Riscos para o sítio histórico.

O coordenador de planejamento da Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alexandre Melo (Xaxá) e Edmilson Cordeiro, respectivamente, defenderam o cumprimento da legislação.

Alexandre afirmou que os camarotes mudam a cultura do Carnaval com sons e músicas que não têm nada a ver com a cidade. “A gente devia estar discutindo as melhores condições dos desfiles de maracatu, as melhores condições de blocos e troças circularem em Olinda. As casas camarotes querem mudar nossa cultura”.

Edmilson criticou o vereador Jesuíno Araújo por comparar Olinda ao Galo da Madrugada. “Não interessa de quem é o camarote. Não dá para ter compensações quando uma lei não é aplicada. Isso é contravenção. Pior é comparar o sítio histórico de Olinda ao Galo. Essa mercantilização está nos prejudicando. É um projeto de autofagia. Estamos nos destruindo quando o Brasil está copiando o que há de melhor aqui, justamente o nosso Carnaval de rua”.

Ações do Ministério Público Federal e do Estado

No dia 18 de janeiro, a Sodeca encaminhou ofício ao Ministério Público Federal solicitando que o órgão fiscalize as casas camarote e os day use por infringirem a Lei do Carnaval e a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Sítio Histórico. O Ministério Público encaminhou ofícios à Prefeitura de Olinda, Iphan, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia (Crea-PE) pedindo informações sobre o processo de fiscalização desses estabelecimentos.

No ano passado, o Ministério Público do Estado, por meio da promotora Belize Câmara, já havia recomendado à Prefeitura que fizesse cumprir a legislação, fiscalizasse e evitasse a realização de eventos temporários em imóveis privados durante o período carnavalesco. Recomendou também que a sociedade civil passasse a participar das atividades de planejamento do Carnaval. Segundo Alexandre Melo, da Sodeca, a Comissão do Carnaval prevista em lei, com representantes da sociedade civil, não existe na prática.

O descumprimento da recomendação de fiscalização motivou decisão da juíza Maria Cristina Fernandes de Almeida em favor da Sodeca, em 2018, exigindo da Prefeitura fazer valer a recomendação do Ministério Público. Uma das advogadas da Sodeca que atuou nessas ações foi Danielle Portela, candidata a governadora pelo Psol no ano passado.

Foi Danielle quem filmou e colocou nas redes sociais a ação do Corpo de Bombeiros de interdição da casa de Alceu Valença, na última sexta-feira (8), após vistoria que detectou ausência de guarda-corpo, falta de lâmpadas de emergência e problemas em uma antiga instalação de gás. Danielle também esteve na audiência pública desta terça. “Olinda está andando na contramão. No ano passado, em janeiro, estávamos fazendo audiência pública no Ministério Público e ingressamos com ação judicial. Agora voltamos ao mesmo problema com o agravante do apoio da Prefeitura à inciativa privada”.

“Na sexta, eu filmei a ação dos bombeiros e uma hora depois a casa já estava liberada, tinham tirado o lacre de interdição. Queria ver esta mesma celeridade na hora de cuidar do ambulante que perdeu seus produtos na rua”, criticou.

O secretario de Patrimônio e Cultura de Olinda, João Luiz, se comprometeu a levar ao prefeito Lupércio (SD) as considerações dos vereadores e dos representantes da sociedade civil. “O município e a secretaria farão o que os órgãos de controle e fiscalização determinarem. Vou passar toda a discussão para o prefeito. Esse é um assunto de governo. E o governo pode tomar a decisão de evitar esse evento, mas entendemos de forma diferente”.

Uma coisa é certa, a pressão da sociedade civil sobre a prefeitura vai continuar. Nesta quarta-feira à noite (13), uma reunião na sede da Sodeca, organizada pelo grupo Vizinhança Sítio Histórico, deve reunir dezenas de moradores da cidade alta para debater o tema, organizar novas ações judiciais e de mobilização contra o avanço da camarotização do Carnaval de Olinda.

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O caso emblemático é o da casa de Alceu Valença, na rua Prudente de Moraes, no Carmo. O espaço foi reformado, passou a ser chamado de “receptivo” Olinda Tropicana e, com o apoio da Prefeitura de Olinda, está realizando uma série de quatro shows no período pré-carnavalesco, sempre aos domingos.

Na sexta-feira (8) à noite o espaço Olinda Tropicana chegou a ser interditado pelo Corpo de Bombeiros, após vistoria que detectou ausência de guarda-corpo, falta de lâmpadas de emergência e problemas em uma antiga instalação de gás. Depois de reparos, a casa foi novamente liberada, segundo informações dos organizadores. 

Hoje  (10), o próprio Alceu vai se apresentar ao lado de artistas como Maestro Spok, Don Troncho, Josildo Sá, Bia Villa Chan e D’Brek. O último lote de ingressos está sendo vendido a R$ 150,00.

A casa também estará aberta nos quatro dias de Carnaval, com serviço de buffet e ingressos a R$ 220,00 por pessoa, mas sem shows.

Ainda não há uma investigação aberta pelo MPF, trata-se de um procedimento preparatório. A procuradora Mabel Seixas Menge solicitou informações à Prefeitura e também ao Iphan, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia (Crea-PE) sobre o processo de fiscalização. O secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, João Luiz, confirmou a notificação do MPF e disse que a Prefeitura vai encaminhar os esclarecimentos no começo da semana (confira entrevista abaixo).

No documento encaminhado ao Ministério Público Federal, a Sodeca cita, além do Olinda Tropicana, os espaços Casa DeBron, na Rua 7 de Setembro; No Meio do Mundo, na 27 de Janeiro; e o Camarote Olinda, sem apontar o endereço, mas que novamente deve ser instalado no Complexo de Salgadinho, na entrada da cidade e próximo ao Camarote Carvalheira na Ladeira (no Parque Memorial Arcoverde). Numa pesquisa nas redes sociais é possível encontrar uma série de outros espaços day use sendo abertamente negociados no sítio histórico.

A semana que vem deve ser de intenso debate sobre o assunto. Na terça-feira (12), o secretario João Luiz, que assinou o termo de compromisso com as produtoras à frente do projeto Olinda Tropicana, vai prestar esclarecimentos na Câmara Municipal por solicitação dos vereadores. Um dia antes, na segunda-feira (11), o tema vai entrar na pauta de votação do Conselho de Preservação do Sítio Histórico. Na quarta-feira (13), as casas camarote e day use serão debatidas em reunião convocada pelo grupo Vizinhança Sítio Histórico, na sede da Sodeca.

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Secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda, João Luiz

Como você responde às criticas da Sodeca sobre a ilegalidade do projeto Olinda Tropicana?

Parte da Sodeca, porque existem integrantes que concordam com o projeto. A casa estava fechada há anos e vínhamos pedindo a Alceu que desse uma serventia ao lugar. Depois de muito diálogo no ano passado, chegou-se à conclusão de que a gente podia fazer um projeto de equipamento turístico e cultural permanente, com uma espécie de mostra da obra de Alceu Valença, com fotos, discografia, figurino. Um espaço para receber a produção cultural do município. Fizemos articulação com a associação de sambistas da cidade, com o pessoal do coco de roda. Todos estão torcendo para que o projeto se viabilize.

Foi feita uma reforma na casa sem a aprovação do Conselho de Preservação?

Os proprietários fizeram reparos, mas sem a característica de camarote. Não vai haver shows, como nas casas camarote, que se projetam para fora da casa. No termo de compromisso está claro que a música e os shows serão realizados de forma acústica e posicionados num local que não dá para ser visto de fora. Nós pedimos um laudo da Defesa Civil. A área externa da casa onde estão acontecendo os eventos está totalmente liberada. Na parte interna não houve reforma, as pessoas falam sem saber a realidade dos fatos, pensam que porque houve pintura, revisão na parte elétrica, hidráulica, reconstrução e revitalização de portas e janela, foram feitas obras estruturadoras na casa. Não foram. A gente está fazendo um teste e, dando certo, aí sim, eles vão entrar com todo o procedimento como exige a legislação. No domingo passado vários filhos de diretores e conselheiros da Sodeca trabalharam na casa e ganharam dinheiro.

E em relação ao valor de contrapartida para o fundo de preservação? O Olinda Tropicana fez uma doação de apenas R$ 2.500,00, valor muito abaixo do faturamento.

Vou lhe explicar porque esse valor tão baixo. Porque o tributo devido eles estão pagando, o ISS, entendeu? Quando você faz um evento bilhetado, a Secretaria da Fazenda do município faz um documento chamado TIF, termo de início de fiscalização, e a esse TIF é aplicada a alíquota de 2% sobre o valor da movimentação. Eles estão pagando todo o ISS devido, os R$ 2.500,00 são um plus. Se realizarem os quatro eventos (shows no período pré-carnavalesco) teremos R$ 10 mil para financiarmos um projeto de educação patrimonial, construindo uma caixa de prospecção arqueológica no nosso laboratório arqueológico.

O Carvalheira na Ladeira e o Camarote Olinda também fazem doações ao fundo?

Não. Porque o Carvalheira e o Camarote Olinda estão fazendo outras contrapartidas estaduais. O Carvalheira, por exemplo, tá dedicando uma parte dos ingressos a ser vendido por preços mais baratos para serem doados para uma organização não-governamental de Olinda. E estão fazendo também um projeto de lixo zero, de reciclagem de lixo. Já o Camarote Olinda eu não tenho conhecimento da contrapartida social que eles estão fazendo, além de contratar as pessoas locais para trabalhar no projeto deles.

Nesses dois casos os camarotes têm a aprovação da Prefeitura de Olinda?

Antes de iniciar a operação, eles dão entrada na Secretaria da Fazenda do município e aí é instaurado um termo de início de fiscalização. Os auditores vão lá, medem o local e fazem uma estimativa de quantitativo de pessoas por metro quadrado e em cima desse quantitativo eles cobram imposto. O Carvalheira, no ano passado, contribuiu para os cofres públicos municipais com aproximadamente R$ 200 mil em impostos e o Camarote Olinda chegou perto desses valores também.

A Sodeca diz que o Olinda Tropicana fere a Lei do Carnaval e o decreto 26/2005.

A nossa Procuradoria tem um entendimento divergente deles. Na legislação, o Olinda Tropicana vai se enquadrar como um projeto onde o município tem interesse de gerar emprego e renda para as pessoas e assina um termo de compromisso. Não é uma operação que o município está querendo fazer de forma generalizada. O prédio pode se transformar num equipamento turístico e cultural de ponta e ainda servir para abrigar empresas da área de tecnologia, como se fosse um mini porto digital na nossa cidade. A intenção do município é melhorar a receita. Queria, inclusive, pedir a ajuda da Sodeca para que faça um trabalho de sensibilização dos moradores do sítio histórico para que a gente saia do índice vergonhoso de mais de 50% de inadimplência do IPTU na região. Tem morador que deve mais de 10 anos de IPTU e isso é muito ruim para a cidade. Sem recurso a gente não consegue fazer nada.

Queria volta ao tema dos day use. Tem muitos espaços sendo anunciados e vendidos pela internet que não estão cobertos pela lei, que só permite esse tipo de iniciativas em pousadas, hotéis e bares.

Os que não têm autorização e não se configurarem no que a gente defende serão fiscalizados e interditados. Mas eu tenho outra informação para lhe dar. Tem vários integrantes da Sodeca, vários moradores do sítio histórico, que promovem day uses informais, inclusive a gente tem informação de um morador do sítio histórico que no período de Carnaval chega a cobrar R$ 1 mil por pessoa e a colocar 50 pessoas na sua casa faturando R$ 50 mil, oferecendo bebida e comida à vontade sem nenhum tipo de autorização do município.

O município deveria agir e interditar tanto esses quanto os outros espaços…

Por conta dessa discussão, os próprios integrantes da Sodeca vieram nos dar essa informação e a gente com certeza vai estar atento porque é aquela história: se deve haver a proibição do modelo, tem que haver a proibição ampla, geral e irrestrita, não é? Não podemos deixar que proíba uma parte e que outra parte continue.

A prefeitura vai aumentar a fiscalização a partir de agora?

A gente vai fiscalizar na medida em que identificarmos as operações. Esses day use informais só se configuram no Carnaval e aí a gente vai ter que interditar.

E esses que estão sendo vendidos pelas redes sociais?

Esses que estão sendo vendidos a gente já iniciou o processo de chamamento, recebemos também uma notificação do Ministério Público Federal. A intenção do município é resolver de uma vez por todas essa questão. A gente quer saber se a população é a favor ou é contra esse modelo, se é a favor na totalidade ou com restrições, se é contra na totalidade ou com restrições. Não temos a ilusão de que vamos conseguir a unanimidade, estamos querendo ver o que a maioria da população acha desse tema. Buscamos esse ponto de equilíbrio. E não o interesse da Sodeca ou de parte da Sodeca.

O termo de compromisso diz que o Olinda Tropicana vai funcionar como polo oficial do carnaval. Como isso vai acontecer?

O termo que a gente assinou é um termo de evento teste, caso venha a se concretizar será um polo oficial. Um polo oficial, por exemplo, pra gente abrir às diversas agremiações carnavalescas que precisam de um lugar para se concentrar para sair no Carnaval. A gente pode oferecer esse serviço como contrapartida para atender a população, sem custo nenhum.

Mas sendo um polo oficial não faz sentido pagar ingresso… Você não vê nisso um problema?

Não. Vejo na verdade uma ação pendular. Os que estão pagando ingresso estão viabilizando a infraestrutura para que as agremiações possam sair no Carnaval. Isso é a saída que a administração pública tem usado em virtude da má distribuição do bolo tributário entre a União, estados e municípios. O município é o grande penalizado por esse pacto federativo. Os repasses federais e estaduais não batem com as nossas despesas. Ainda mais com os moradores do sítio histórico não contribuindo, né? Se 50% não pagam IPTU fica tudo mais difícil.

Muita gente acha que os day use ou receptivos descaracterizam o Carnaval de rua de Olinda. Como você vê essa questão?

Vamos fazer uma conta simples. Nos quatro dias de Carnaval circulam 3,2 milhões pelas ruas de Olinda, em contraponto, não chegam a circular 50 mil pessoas nos espaços day uses formais e informais. Em termos proporcionais é praticamente impossível você descaracterizar o Carnaval de rua.

E a divisão de classes não incomoda à gestão? Os de maior renda em espaços privados separados dos de mais baixa renda?

Não, porque é um grupo muito pequeno e a gente sabe que essa é uma questão muito mais sociológica, filosófica do que qualquer outra coisa. Por que tem gente mendigando enquanto outras estão jantando e pagando um prato de R$ 500,00? É uma discussão muito mais complexa. O papel do Poder Público é minorar essa desigualdade, na medida em que os que podem pagar pelo menos contribuam para melhorar a situação dos que não podem pagar. Essa discussão do pobre contra o rico, a gestão não tem como dizer que os ricos têm que ficar junto dos pobres. Essa é uma discussão que transcende, não é? De foro íntimo. Não posso expressar minha opinião pessoal porque a gente vai passar o resto do ano debatendo e vai ter argumento pra tudo quanto é lado.

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O espaço ganhou o nome de Olinda Tropicana e abriu as portas no último dia 3 para a primeira de quatro prévias, sempre aos domingos, com ingressos a partir de R$ 80,00 e capacidade para 500 pessoas.

O site de vendas da Sympla mostra que os tickets para o evento do próximo final de semana já estão sendo vendidos a R$ 150,00. Para cada um dos quatro dias do Carnaval, o ingresso individual é de R$ 220,00 mais taxas.

A Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) está questionando a legalidade do espaço, alegando que estaria em desacordo com a Lei do Carnaval (5.306/2001) e o decreto 26/2015 que proíbem camarotes privados no sítio histórico de Olinda. Nos textos estão expressamente vetados focos de Carnaval não oficiais no sítio histórico.

Pela legislação, os conhecidos day use (passes pagos por foliões que dão acesso a áreas privadas reservadas por um dia) só podem ser oferecidos por pousadas, hotéis e bares que já funcionam regularmente na cidade, ainda assim com restrições no volume do som e de horário.

Sem consulta prévia

Os representantes da Sodeca reclamam que não foram previamente consultados pela Prefeitura de Olinda sobre o Termo de Compromisso assinado pelo secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo da cidade, João Luiz, com a Lead Assessoria, da empresária e produtora Carla Bensoussan. Ela é parceira, no projeto Olinda Tropicana, de Yanê Montenegro, também produtora e esposa do cantor e compositor Alceu Valença, e de Natália Reis.

No documento, a prefeitura chama o espaço de “receptivo”, diz que ele terá o apoio institucional da administração e será “um dos polos oficiais do Carnaval” de Olinda, embora a Lei do Carnaval estabeleça que os polos oficiais são aqueles promovidos pela própria Prefeitura.

Como contrapartida à autorização de funcionamento e ao apoio do governo municipal, o parceiro privado terá que repassar R$ 2.500,00 para o Fundo de Preservação de Olinda, valor considerado irrisório pelos representantes da Sodeca.

A entidade também critica o fato de não ter sido informada com antecedência sobre a criação de uma comissão fiscalizadora da execução do acordo, composta por representantes da própria Sodeca, do Conselho de Preservação do Sítio Histórico, Secretaria de Patrimônio e Cultura, Conselho de Cultura e Iphan.

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“O termo já assinado foi apresentado poucos dias antes do primeiro evento. Nós, de forma alguma, iríamos aprovar uma proposta dessas. A prefeitura tomou isso como uma realidade e a casa já começou a funcionar. A lei é bem clara, ela proíbe festas e eventos privados no sítio histórico, protegendo apenas o comerciante local, já estabelecido”, argumenta Natan Nigro, coordenador administrativo da Sodeca.

Imagem promocional da parte interna do casarão do Olinda Tropicana

Reforma sem aval do Conselho

A casa de Alceu Valença estava fechada e precisou passar por uma reforma para ser reaberta neste Carnaval. Os projetos de reforma e restauro nos imóveis do sítio histórico da cidade precisam ser previamente aprovados pelo Conselho de Preservação do Sítio Histórico e pela Câmara de Legislação e Tombamento de Olinda. A presidente do Conselho, Vera Millet, informou que nenhuma das entidades recebeu oficialmente o projeto.

Vera faz questão de dizer que não fala em nome do conselho, mas como moradora há 44 anos do sítio histórico de Olinda. Ela teme que o apoio da prefeitura ao projeto Olinda Tropicana estimule outras empresas a promover o mesmo tipo de atividade na área. “A prefeitura fragiliza a lei. Quando abre espaço para uma casa-camarote está dizendo que é possível que venham outras. Independente do meu respeito pelo cantor Alceu Valença me preocupa o desrespeito à legislação e o que isso pode significar em termos de abrir espaço para transgressões”.

O projeto do Olinda Tropicana só será submetido à apreciação dos 14 representantes do Conselho de Preservação do Sítio Histórico na próxima segunda-feira (11). “Essa é uma questão que será discutida e aprovada, ou não, em colegiado”, esclarece a presidente.

Para Vera e Natan, o problema não se restringe ao Olinda Tropicana. Há vários casarões no sítio histórico que aparecem nas redes sociais oferecendo espaços de day use, com open bar e atrações exclusivas, em desrespeito explícito à lei municipal. “Quase toda programação que está sendo vendida nas redes sociais pode ter sua atividade impedida por estar ilegal. Um risco e prejuízo para o consumidor”, diz Vera.

Ela lembra da necessidade de licenças da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. “Não queremos uma nova Boate Kiss. As áreas de descanso e escoamento da população, como o Alto da Sé e a Misericordia, estão ocupados por novos polos. E não temos hidrantes nem Plano de Risco”, alerta.

“Nossa preocupação é com a preservação do Carnaval de rua de Olinda, produzido pela população da cidade”, afirma Natan, explicando que a Sodeca encaminhou em 2017, ao Iphan, o pedido de tombamento do Carnaval de Olinda como patrimônio imaterial, com apoio da Fundarpe. “Quando o poder público estimula a exploração econômica privada do Carnaval isso é muito nocivo e afeta a espontaneidade e a originalidade da festa”.

Em nota, a Prefeitura de Olinda rebateu as críticas. Afirmou que a estrutura proposta está caracterizada como “receptivo, modelo diferente do camarote” e que respeita os limites de som ambiente e regras previstas na legislação.

“O formato já é utilizado no sítio histórico por diversos estabelecimentos, agremiações e grupos culturais. O evento recolheu os impostos previstos em lei, além de promover uma doação para o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico”.

Na nota, a administração municipal diz que encaminhou documento na sexta-feira (1º de fevereiro) solicitando o nome de um representante da Sodeca para compor equipe de vistoria ao evento realizado no domingo na casa, sem ter tido retorno. Em reunião na segunda-feira (4) entre representantes dos Bombeiros, Secretaria-Executiva de Controle Urbano e Polícia Militar o evento do domingo foi considerado “sem transtornos para as prévias-carnavalescas”.

 Apelo aos artistas

Nesta quarta-feira (6), o grupo de moradores Vizinhança Sítio Histórico divulgou nas redes sociais o convite para uma reunião pública, no próximo dia 13, na sede da Sodeca, para discutir o projeto do Olinda Tropicana. E fez um apelo aos artistas que vão passar pela casa nos domingos de prévias: “Não queremos acreditar que vocês cumpram o papel apenas de serem os ‘atrativos do negócio’, mas que também se sintam na liberdade de se posicionarem contra o processo de ‘camarotização’ do carnaval de rua em Olinda e em outras cidades do Brasil”.

Os moradores ressaltam a importância de artistas e produtores discutirem a divisão de classes no Carnaval em tempos de avanço do conservadorismo político no país: “Achamos de bom tom ao menos informá-los sobre a situação e convidá-los a firmar um compromisso ético e coerente entre discurso e prática em prol da democracia, especialmente na atual e delicada conjuntura de negação de direitos e perseguição política àqueles que prezam de verdade por um Brasil menos seletivo e com oportunidades iguais a tod@s”.

“Não há ilegalidade, nem imoralidade”, afirma Yanê Montenegro, produtora e esposa de Alceu Valença

Idealizadora e produtora do projeto Olinda Tropicana, Yanê Montenegro passou boa parte desta quarta-feira (6) respondendo a críticas de representantes da Sodeca e de moradores de Olinda nas redes sociais. Ela, que é casada há 21 anos com Alceu Valença, conversou com a reportagem da Marco Zero Conteúdo por telefone para explicar que este é apenas o primeiro projeto da Estação da Luz, espaço cultural que funcionará permanentemente na casa de Alceu.

Como você responde ao questionamento sobre a ilegalidade do projeto Olinda Tropicana feito pela Sodeca?

Deixa eu te explicar primeiro o que vai ser a casa. Podíamos fazer um instituto ou fundação Alceu Valença, mas não queríamos manter isso somente em cima do nome dele. Queríamos criar um espaço cultural amplo, que vai se chamar Estação da Luz. A linha dorsal é a cultura pernambucana, mas vamos receber representantes de outras culturas porque um dos nossos públicos-alvo serão os turistas. Vamos atender à população local – com oficinas, palestras, gastronomia, música, audiovisual – e nos aproximar dos países de língua portuguesa que compõem a Casa dos Povos de Língua Portuguesa: portugueses, angolanos, moçambicanos…

Já há recursos para tudo isso?

Evidentemente são projetos futuros. Nós vamos participar de editais. Eu não tenho uma árvore onde cresce dinheiro. A gente vai contar com editais, patrocínio. É essa a ideia da Estação da Luz.

E onde entra o Olinda Tropicana?

A Estação da Luz começa pelo Olinda Tropicana. Fora o fato de a casa ter sido toda revitalizada, com todas as licenças… dos Bombeiros, do Iphan, de Patrimônio, nós pensamos em prévias de Carnaval recebendo o maestro Spok, que é talvez o representante contemporâneo mais atuante do frevo, tocou diversas vezes com Alceu.

Esses eventos podem prejudicar o fluxo de blocos e pessoas na Prudente de Moraes.

Nós nos preocupamos com isso e a entrada vai ser pela rua de trás, a Porto Seguro. Quem está na Prudente nem enxerga. Não é um show como o do camarote Carvalheira, que tem grandes estruturas e não se preocupa com uma linha de acordo com as manifestações culturais pernambucanas. Lá canta sertanejo, canta funk carioca, canta tudo. Aqui não.

Como a Casa vai funcionar?

Ela é naturalmente um espaço superprivilegiado para você ver, experimentar o Carnaval sem estar subindo e descendo ladeira. Tem gente que não quer, tem gente que não pode, tem gente que é mais velha. As pessoas que entram na casa têm acesso a sair e brincar na rua e voltar. Bar para consumir uma bebida. Durante o Carnaval a gente não vai ter show. A atração principal da casa é justamente os blocos que passam na rua. Não tem show paralelo aqui.

Isso não configuraria um camarote?

Eu fujo muito dessa ideia de camarote. Bem diferente de quando o Carvalheira ocupou o colégio São Bento. Hoje muitas casas utilizam o day use. Eu até perguntei no facebook: gente qual a diferença de uma festa? A gente já emprestou essa casa antes para uma prévia do Hoje a Mangueira Entra, com show e tudo na prévia carnavalesca. Qual a diferença entre festa, camarote e day use? Então eles dizem que essa casa é um camarote e eu estou dizendo que ela não é um camarote. Não dessa forma.

Mas a Sodeca e os moradores do sítio histórico também questionam as casas que promovem day use ferindo a legislação.

Isso eu não posso comentar. O que eu sei é que a prefeitura nos deu esse apoio institucional, assinamos um termo de compromisso em que nos comprometemos em desenvolver ações todo o ano, que fomentem a cultura local. O que eu acho um pouco injusto é imaginar que o Alceu, que mora aqui em Olinda desde 1980, se aproveitaria de alguma coisa… Isso aqui não vai dar nenhum cachê para o Alceu.

Esse projeto não acaba estimulando outros iguais e promovendo um tipo de carnaval fechado em oposição ao carnaval de rua de Olinda.

Com certeza. Por isso, a diferença. Eu não sou contra o camarote. Sou contra o camarote na cidade alta. Aí sim. Mas essa casa não é um camarote. Ela vai estar aqui pronta, montada, sem nenhuma atração. Não vai ter uma orquestra de frevo aqui dentro da casa exclusiva para essas pessoas que têm poder aquisitivo maior. O que eu ofereço é conforto para essas pessoas que querem vir ao Carnaval de Olinda e querem ter um ponto fixo. Eu não faço concorrência desleal com as orquestras que estão desfilando nas ruas. Nem pego um som mecânico e coloco na janela para aglomerar gente. Como se fazia no passado.

Ter um espaço que divide o público de maior renda numa área privada e o público de baixa renda na rua não fere a ideia de Carnaval democrático? Essa divisão não te incomoda?

A gente não pode dizer que não existe divisão. Esse é um país que tem abismos sociais terríveis. Mas a pessoa que está aqui dentro não está presa, ela pode ir lá pra fora. A gente vive um mundo capitalista, eu até queria que fosse um mundo diferente, que eu pudesse receber todo mundo na casa. Existe essa divisão evidentemente. Pra ficar claro, as pessoas que querem pagar acham que é importante ter um lugar para beber, um lugar seguro, para descansar um pouco. No mundo que a gente vive, na realidade que a gente vive, eu não consigo enxergar ilegalidade nisso. Nem imoralidade. Eu não acho que eu estou contribuindo para o fim do Carnaval. Veja quantos day uses existem por aí. Não acho que uma casa que recebe no máximo 500 pessoas é capaz de acabar com o Carnaval de Olinda, que recebe 1 milhão.

Na contrapartida do termo de compromisso tem um valor de R$ 2.500,00 para o Fundo de Patrimônio. É um valor extremamente baixo considerando os valores dos ingressos e o faturamento do projeto. Algo muito fora do padrão.

Eu concordo com você. Mas que padrão é esse? Dez por cento da bilheteria? A gente tem que criar um regra, uma jurisprudência. Não fui eu quem criou esse valor. Eu concordei com ele. Taí um trabalho para a Câmara. Criar uma lei que determine o quanto que as pessoas que exploram qualquer tipo de negócio na cidade alta, desde que seja um negócio previsto na lei, devem dar de percentual do que arrecadaram. Eu não tenho esse parâmetro. 5% ou 30%?

Esse valor foi definido pela Prefeitura?

Foi definido pela Prefeitura e aceito pela gente.

Vocês não fizeram uma proposta de outro valor? De uma contribuição maior, considerando o faturamento?

Não. Ficou o estipulado pela Prefeitura.

Os moradores estão anunciando uma reunião para o próximo dia 13. Pretende participar?

Eu não vou estar aqui no dia 13. Mas estou completamente aberta à discussão. Desde que seja respeitosa, ética e democrática.

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