Assim como Katiuscia, dezenas de pessoas relataram o mesmo tratamento para entrar no evento Abrace um Denguinho. Há vídeos, fotos e relatos de pessoas sendo barradas por estarem com adesivos e camisetas de Lula. O PT de Pernambuco afirmou hoje que vai tomar providências. “Vamos encaminhar uma representação ao Tribunal Regional Eelitoral (TRE) sobre o fato, bem como ao juiz eleitoral do município de Petrolina”, afirmou o advogado Cláudio Carraly, da campanha do PT no estado.

O presidente do PT em Petrolina, Herlon Bezerra, acionou a Justiça Eleitoral ainda no início da noite desta segunda-feira, ao receber relatos de que seguranças da empresa RTX Segur barravam quem usasse adesivo de Lula. Segundo ele, militantes distribuíram material de campanha na rua em frente ao evento e o público colava os adesivos no corpo ou guardava na bolsa antes de entrar. Os seguranças, diz Herlon, não apenas exigiam a retirada dos adesivos como abriam bolsas e jogavam fora o material. Ele relata que várias mulheres denunciaram ter tido as bolsas revistadas e que o partido tem orientado essas pessoas a registrar boletim de ocorrência.

Ainda durante o evento, a juíza Elisama de Sousa Alves, da 145ª Zona Eleitoral, expediu uma decisão para assegurar a entrada de pessoas com adesivos. Na decisão, a juíza afirma que o adesivo é manifestação individual e silenciosa protegida pela Constituição. Diz também que evento apoiado com dinheiro público ou feito em bem de uso comum deve estar aberto a todos em igualdade de condições, e que só a Justiça Eleitoral, e não organizadores ou agentes públicos, pode controlar propaganda eleitoral.

Na decisão, à qual a Marco Zero teve acesso, a juíza determinou aos organizadores do evento que se abstivessem, imediatamente, de proibir, restringir, dificultar ou condicionar o ingresso ou a permanência no evento de qualquer cidadão em razão do porte de “adesivo, broche, vestimenta ou similar alusivo a candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive mediante exigência de retirada ou ocultação do material, assegurando-se o livre acesso de todos em condições de igualdade, observados apenas critérios objetivos de capacidade do local e segurança”.

A decisão visava proteger a manifestação individual do eleitor e não autorizou a realização de “atos de campanha, a distribuição de material de propaganda ou a fixação de adesivos em bens públicos no interior do evento, condutas que permanecem regidas pela legislação eleitoral”. A juíza advertiu que o descumprimento poderia configurar crime de desobediência e deu ciência ao Ministério Público Eleitoral, para que tome as providências que entender cabíveis.

Segundo Herlon, o oficial de Justiça foi ao evento antes de o mandado ser formalizado no sistema judicial e entrou em contato com ele por volta das 19h30. Os dois foram juntos à entrada e falaram apenas com a segurança, não com a organização. “A segurança do evento foi muito educada conosco. Disseram que estavam simplesmente cumprindo ordens de não deixar ninguém entrar com nenhuma manifestação política dentro do espaço. Ordem da organização do evento”, relata. Depois disso, as pessoas passaram a entrar com adesivos. “Mas, infelizmente, muita gente já estava voltando para casa. Quando de fato tivemos o direito ao livre trânsito com adesivos assegurado, o show já estava nos momentos finais”, lamentou.

Em nota enviada à Marco Zero, a Prefeitura de Petrolina afirmou que nunca orientou ninguém a impedir a entrada ou exigir a retirada de adesivos, “praguinhas” ou qualquer propaganda eleitoral no Parque Josepha Coelho e que o parque recebe milhares de pessoas por dia sem restrição a camisas ou material partidário. A prefeitura descreveu o Abrace um Denguinho como uma ação solidária integrada pelo cantor João Gomes e pela própria gestão, em parceria pelo segundo ano seguido.

A prefeitura disse que cedeu a área do estacionamento do parque para o festival e que o controle de público ficou a cargo de uma segurança privada. Em nota de esclarecimento publicada nas redes sociais, a organização do Abrace um Denguinho atribuiu o episódio a uma “atitude individual” de um profissional da empresa de segurança contratada, que teria restringido manifestações políticas. Nenhuma das notas informa quem contratou a empresa RTX Segur. A MZ não conseguiu falar com a empresa até o fechamento desta matéria.

O dirigente do PT de Petrolina contesta a versão da prefeitura de que apenas cedeu o estacionamento. Ele relaciona o episódio ao apoio público do prefeito Simão Durando, filiado ao União Brasil, a Flávio Bolsonaro (PL) depois do primeiro turno e fala em tentativa de intimidação política. “Houve a tentativa de dizer que a gente quis entrar com bandeiras. Não é verdade, porque nós nem temos mais bandeiras: todas foram embora no primeiro turno. Hoje estamos na cidade só com camisetas e adesivos para carro e para o corpo. Foi uma tentativa de inibir a livre manifestação política”, afirma.

Herlon contou também que alguns seguranças, eleitores de Lula, disseram depois que se sentiram incomodados com a ordem. “Não queremos fazer nada intempestivo nem acusar ninguém, inclusive os companheiros que estavam lá trabalhando como seguranças. Alguns deles vieram depois comentar conosco que estava sendo chato para eles, porque votam no presidente Lula”, afirmou.

Em entrevista à Marco Zero, a advogada eleitoral Júlia Matos afirmou que, pelo que foi divulgado até agora, o episódio parece ter mais ligação com o direito constitucional do que com o eleitoral. “O eleitor tem direito de manifestar sua preferência eleitoral de forma silenciosa e individual, inclusive no dia da eleição. Condicionar a entrada em um evento público à retirada do adesivo seria um problema do direito constitucional e civil, já que a questão central é de liberdade de expressão. Ou seja, seria uma censura”, afirmou.

A advogada também esclarece que quem se sentiu lesado pela organização do evento pode entrar com processo por danos morais e fazer uma denúncia, que pode ser anônima, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo aplicativo Pardal.

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João Gomes é cobrado a se posicionar

O episódio acontece em um momento em que João Gomes é fortemente cobrado por fãs a declarar posição política. Com mais de 17,5 milhões de seguidores no Instagram, o cantor ganhou no ano passado um Grammy Latino com o projeto Dominguinho, ao lado de Mestrinho e Jota.pê, que já declararam voto em Lula.

“Eu me identifico muito com João Gomes, porque ele conseguiu realizar um sonho saindo de uma família simples. Ele morava no mesmo bairro que eu, e algumas vezes eu o via quando era garoto. Hoje sou fã e vou sempre aos shows. Justamente por ser nordestino, por ter saído de onde saiu e por conhecer a cultura do Nordeste, eu ando muito decepcionada com ele”, comentou a professora Katiúscia.

“Neste momento, pessoas formadoras de opinião como ele, que levou o Nordeste para o mundo, poderiam dar uma palavra pelo Nordeste, que fortalecesse o sentimento de pertencimento. Vejo negativamente esse não posicionamento do João Gomes. Acho que o tempo agora é de as pessoas, principalmente os artistas, se posicionarem”, acrescentou. Em Petrolina, Lula teve 60% dos votos contra 32% de Flávio Bolsonaro.

Em comentário nas redes sociais, a influenciadora Ary Mirelle, esposa de João Gomes, afirmou que o artista não se posicionou nesta eleição por conta do que enfrentou há quatro anos. “João não é uma pessoa ruim (…). Da última vez que João se posicionou em uma eleição, ele foi extremamente cancelado, tem que ouvir coisas horríveis até hoje, e até hoje também ele toma antidepressivos fortes, porque se não tomar, ele nem consegue levantar para trabalhar. João tem uma depressão e é mais difícil do que vocês imaginam, precisa ser acompanhado. Talvez para muitos isso nem justifique nada. Mas João hoje tem dois filhos. Recebemos mensagens de pessoas ameaçando nossos filhos (dois bebês) todos os dias”, escreveu.

João Gomes está entre os 40 artistas que mais receberam dinheiro público por shows no país. Segundo o relatório Farras, do observatório De Olho nos Ruralistas, que analisou 20 mil contratos públicos, o cantor fechou R$ 74 milhões em contratos com prefeituras e governos estaduais entre janeiro de 2024 e março de 2026, com 147 apresentações.

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Nascido no Rio de Janeiro, Jeferson Tenório, que também já publicou os romances O Beijo na Parede (2013) e Estela Sem Deus (2018), é radicado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul – estado majoritariamente habitado por pessoas brancas. E é nesse cenário, localizado na região Sul que a narrativa se passa, trazendo a emocionante história da família de Pedro, o narrador, a cada capítulo.

Incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), O Avesso da Pele vem sendo alvo de censura. Em vídeo postado pela diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, na cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, o livro foi criticado. Houve também ações de censura destinadas à obra pelo Núcleo Regional da Educação de Curitiba, no Paraná, além das ordens de recolhimento pela Secretaria Estadual de Educação de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

Por conta da repercussão desses episódios autoritários, diversos artistas, personalidades e instituições ligadas às artes, à leitura e à educação – além da Companhia das Letras, editora responsável pela publicação de O Avesso da Pele – se posicionaram e publicaram notas em repúdio à censura e em defesa do autor e do livro.

Em entrevista exclusiva, o escritor Jeferson Tenório conversou sobre o romance O Avesso da Pele, como recebe as notícias de censura, como percebe a importância de políticas voltadas à leitura no país e conta um pouco sobre o processo de escrita por trás dessa obra.

Marco Zero – Qual é a sua maior alegria como escritor?

Jeferson Tenório – Minha maior alegria como escritor é conseguir ser lido, principalmente por quem está se formando como leitor. Um dos meus projetos literários é de formação de leitores. Escrevo os meus livros pensando nesse público – alguém que está se formando ainda como leitor.

Em O Avesso da Pele (2020), você traça – entre outros temas – a subjetividade de um homem negro no nosso país. Queria que você contasse como foi a escrita desse livro e os atravessamentos dessa obra para você.

O Avesso da Pele (2020) foi pensado já há muitos anos, antes mesmo de eu escrever o livro anterior, que é o Estela Sem Deus (2018). Eu já vinha pensando em escrever sobre a história de um professor que tinha dificuldades na escola e tinha dificuldades também com o filho. No primeiro momento, era fazer uma análise sobre esse professor, fazendo uma crítica também ao sistema educacional. Essa era a premissa do livro. Com o passar dos anos, fui percebendo que outros temas poderiam também entrar nesse livro, a questão racial acabou aparecendo e a violência policial também. Percebi que o tema principal do livro seria essa relação entre pai e filho e o quanto essa relação estava sendo atravessada por todas essas questões que passam pela violência e pelo racismo. Quando, em 2019, fechei o contrato com a editora, decidi pegar tudo o que eu já tinha pensado e comecei de fato a escrever o livro. Demorei em torno de um ano e meio para escrever. Esse processo de você escrever um personagem negro e as suas subjetividades partem daí, primeiro, de contar essa relação entre pai e filho e depois ver as peculiaridades. Ou seja, o que faz esse personagem negro que seja diferente de outras vivências, levando em consideração que é uma pessoa que vive no sul do país, onde majoritariamente as pessoas são brancas.

A obra O Avesso da Pele (2020) vem sofrendo censura. Primeiro, por uma professora do Rio Grande do Sul, mas também foi pelo Núcleo Regional de Educação, no Paraná, além de Goiás, onde, inclusive, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) admitiu não ter lido o livro. Como você recebe esses episódios e o que, na sua percepção, significa para a sociedade brasileira?

Acho que é um ato que não é desconhecido. A gente já tem um histórico de recolha de livros, de proibições, de censura. É algo que já aconteceu na história do Brasil. Acho que o diferencial de hoje é que a gente tem o apoio das redes sociais, que é muito forte. De certo modo, a gente aprendeu também a reagir de maneira contundente. Foi o que aconteceu agora com O Avesso. Eu recebi muitas notas de apoio, pessoas, instituições, políticos, escritores, colegas se posicionando. Isso demonstra o quanto é grave, o quanto a gente entendeu que é grave essa recolha de livros. E também nos deixa atento para entender que há uma sofisticação desses atos autoritários. Para a recolha dos livros, o argumento que se utilizou é de que eles estavam sendo recolhidos para uma “avaliação pedagógica”, sendo que a gente sabe que os livros já foram avaliados. O Avesso da Pele já foi avaliado. Então, a gente tem aí um discurso autoritário, mas que vem disfarçado de um argumento pedagógico. Acho que a gente tem que ficar bastante atento, é muito sério o que está acontecendo e a gente não pode normalizar esse tipo de ação.

Se você não fosse escritor e professor, o que você gostaria de ser ou você acha que seria?

Eu, sinceramente, não sei. Costumo dizer que a minha carteira de trabalho é um mosaico de carimbos de tantos lugares que já passei e que eu não me senti a vontade. Trabalhei com muitas coisas antes de me tornar professor. O lugar onde eu mais me senti confortável e que me dava motivação foi a sala de aula. Então, não consigo perceber o que eu faria se não fosse professor ou escritor. Acho que eu só consigo fazer isso da minha vida. Dar aulas e escrever.

Como é conciliar esses dois ofícios?

Estou fora da sala de aula desde 2022, fazem dois anos que saí. Eu dava aula em escolas públicas e particulares e, depois que O Avesso da Pele foi publicado, comecei a ter muita demanda de viagens e de palestras. Então, hoje a minha relação com a escola é diferente, é uma relação de eu ir na escola para falar com os alunos sobre o livro. Mas sinto bastante falta desse ambiente escolar, da troca de ideias na sala de aula.

Qual a importância de políticas voltadas à formação de um público leitor e de fomento à leitura no Brasil?

Acho que a gente tem tido bons projetos de leitura, sejam por políticas públicas ou por iniciativas das escolas. Há um trabalho sendo feito pelos professores em sala de aula, principalmente no Ensino Fundamental. No Ensino Fundamental I, o trabalho de valorização do livro, do autor, da leitura é ainda mais forte. O que falta talvez sejam projetos de lei que deem continuação a essas políticas públicas para que, se um próximo governo venha, elas não deixem de existir. É o que acontece, uma descontinuação de projetos de leitura, seja no ambiente estadual, federal, municipal. Acho que a gente precisa de leis que garanta que esses projetos sigam em frente. Além disso, a gente não pode achar que a escola é o único espaço de formação de leitores. Ela é um espaço importante. A gente precisa de bibliotecas comunitárias públicas. A gente precisa de mais livrarias, menos farmácias. Menos farmácias, mais livrarias! A gente precisa ter acesso ao livro de maneira mais fácil, mais barata. A própria confecção do livro, as editoras precisam de incentivos fiscais para conseguirem publicar mais livros, a circulação de autores pelo Brasil, mais festivais literários, mais bibliotecas nas escolas. É uma série de ações que eu acho que fazem com que a gente tenha, de fato, a formação de um público leitor.

Vi que, após esses episódios de censura, O Avesso da Pele (2020) teve um aumento de vendas de mais de 1000%, querendo ou não vai chegar a mais pessoas. Como você recebe essa notícia?

Acho que é efeito da censura. A censura e a proibição acabam atiçando a curiosidade das pessoas. Acho que também é uma reação positiva, no sentido de as pessoas entenderem que: “Bom, se estão proibindo, então, vamos comprar o livro, vamos distribuí-lo, vamos fazê-lo chegar em mais lugares.” Acho isso muito positivo, mexe também com o sistema editorial. Você tem aí livreiros envolvidos, gráficas, a própria editora, eu. Então, movimenta todo um sistema editorial. Isso é ótimo, é maravilhoso. Agora, o que me preocupa, e acho que é uma questão que a gente tem que pensar, é o que motiva as pessoas a irem atrás de um livro. Se a gente partir dessa ideia de que um livro só é procurado quando ele tem eventos extraordinários ou quando ele sofre algum tipo de violência, algum tipo de censura, é preocupante, porque a leitura não pode ser algo extraordinário – ou seja, eu não posso ir atrás do livro só porque ele foi censurado. Acho que a gente também tem que ter políticas públicas, incentivos de leitura que normalizem a presença do livro na sociedade e na vida das pessoas. Somos um país de quase 250 milhões de pessoas e o público leitor não chega a 2% de toda essa população. É pouca gente tendo acesso ao livro. Acho que a gente precisa pensar as motivações e, nesse sentido, até tenho brincado que a extrema-direita tem sido mais eficiente para levar as pessoas a lerem o livro.

Antes de um grande escritor, há um grande leitor. Como a escrita começou a fazer parte da sua vida?

A escrita começou muito cedo, ela começou bem antes da leitura. Sempre fui uma pessoa muito imaginativa, uma pessoa que gostava de brincar sozinho. Isso me levou a criar histórias muito cedo. Aos 13, 14 anos, eu já tinha vários diários que escrevia sobre a minha vida. Mas eu não era um leitor, na verdade. Fui alfabetizado, fui para a escola, houve algumas tentativas das professoras de me fazerem ler, mas era algo que não me atraía. A leitura era algo que não estava nos meus planos. Aos 18 anos, escrevi a minha primeira novela, chamada O perdão do destino. Nunca foi publicada e nem será publicada. Era uma história bastante ruim, mas era a minha primeira tentativa de construir uma narrativa longa. Depois quando entrei na universidade, já aos 24 anos, no curso de Letras, eu comecei a ler literatura. Ali, eu percebi o quanto era difícil escrever. Tive acesso a Guimarães Rosa, Clarice Lispector, Shakespeare e assim por diante. Fiquei um tempo, uns três ou quatro anos, sem escrever. Até que eu voltei já como leitor. Aí, comecei a escrever poemas, depois vieram os contos e depois vieram os romances. Mas a escrita sempre esteve presente em mim. Ela foi anterior à leitura.

Como você percebe o avanço da extrema-direita nos últimos anos – sobretudo no sul do Brasil, que como você disse, há um maior número de pessoas brancas?

Acho que essa extrema-direita, que tem ganhado espaço, de uma maneira que é assustadora, porque ela não causa muitos alardes. Por exemplo, a gente tem células nazistas sendo encontradas em Santa Catarina. Parece-me, pelas notícias, que essa questão está bem séria. Acredito que devem ter também em outros lugares. No sul do país, como é uma região majoritariamente de pessoas brancas, a situação das pessoas negras é muito delicada, principalmente no interior dos estados, tanto no Paraná, quanto Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, onde você tem uma tradição muito forte de imigrantes europeus e culturalmente também ela é valorizada. Essa valorização acaba apagando a contribuição de pessoas negras nesses estados. E consequentemente também vem junto o preconceito, o racismo. Há algumas propostas, principalmente no Rio Grande do Sul que eu tenho acompanhado mais, da bancada negra de vereadores que foi eleita em Porto Alegre, por exemplo, que tem se debruçado também em valorizar a cultura negra em Porto Alegre e também no Rio Grande do Sul, demonstrando o quanto a formação do estado deve muito também à população negra. Vejo que há esse esforço, de também trazer essa valorização. De certo modo, O Avesso da Pele também é um livro sobre isso, de valorizar a contribuição da cultura negra para a construção do estado.

Você acredita na política?

Sim, acredito na política, acredito que somos seres políticos. Não tem como fazer literatura, sem acreditar na política.

E no amor, você acredita?

Também! Acho que esse é um tema bem interessante, principalmente, para nós, escritores negros, que temos que ser sempre combativos, que estar sempre militando e denunciando. Aí o afeto e o amor, eles acabam ficando meio de lado. Nos meus livros, sempre procuro contrabalancear isso. Em O Avesso, quando vou tratar do “avesso da pele”, ou seja, dos afetos, procuro justamente humanizar os meus personagens pelo amor, pelo afeto, pelas relações que se estabelecem com as outras pessoas. Acho que é um tema bem importante e acredito muito. É um sentimento transformador.

O que você desejaria para o Brasil?

Muitas coisas, mas talvez o que mais desejaria e que acho que mudaria o Brasil seria, pelo menos, a diminuição da desigualdade. Desigualdade em todos os setores, seja desigualdade racial, de gênero, econômica. Diminuir ou terminar a desigualdade é o que eu desejaria para o Brasil.

Qual o livro, verso ou texto que de tão bom, você gostaria de ter escrito?

Acho que tem momentos da minha vida que vou escolhendo livros que me atravessam nesses termos. Mas acho que ultimamente o que tem mais me provocado e sustentado também as coisas que eu penso é o livro Terra Estranha (1962), do James Baldwin, escritor norte-americano. Ele foi um dos primeiros autores negros que eu li. Ele tem uma passagem muito interessante nesse livro, que depois que um personagem negro morre, dois personagens brancos conversam. Esses dois eram muito amigos dele e um dos dois diz o seguinte: “Como pode? A gente viveu no mesmo bairro, a gente viveu as mesmas coisas, os dois eram pobres e por que isso aconteceu com ele?” Ele se questiona porque o personagem negro morreu. A outra personagem branca responde: “Claro que todos nós passamos pelas mesmas coisas. Fomos pobres, sofremos a violência por causa da miséria, mas uma coisa é você passar por isso por circunstâncias da vida e outra coisa é você passar por isso por causa da cor da pele.” Acho que isso é muito significativo. Você tem a contingência da vida de você passar por determinadas situações, mas isso é agravado por causa da cor da pele, que é algo que você não pode arrancar, que você não pode tirar e guardar no bolso. Acho que é uma reflexão que eu gostaria de ter tido, que eu gostaria de ter escrito.

Em 2021, O Avesso da Pele venceu o prêmio Jabuti, na categoria de melhor romance literário. O que você percebe que mudou para você, como escritor, e em relação à validação do livro?

O Jabuti é um prêmio bastante reconhecido, bastante importante. Lembro que quando eu fui indicado, fui olhar o histórico dos autores que já tinham ganhado e fiquei bastante ansioso porque, imagina, escritores que sempre admirei: Jorge Amado, Clarice Lispector, Rubem Fonseca, autores que ganharam o prêmio Jabuti de melhor romance literário. Ele tem esse apelo, esse reconhecimento. Mesmo as pessoas que não são ligadas ao mundo do livro, reconhecem que é um prêmio importante. E o livro já vinha numa caminhada de reconhecimentos de leitores, de crítica e tal. Quando chega o prêmio Jabuti, no final de 2021, quando virou para 2022, eu já não consegui mais ficar na escola porque a quantidade de convites, feiras, festivais que tinha que participar começou a ficar muito grande e não consegui mais conciliar a sala de aula com essas viagens. Nesse ponto de vista, acho que o prêmio Jabuti abriu muitas portas para mim. Continua abrindo. Mas sobretudo acho que tem esse selo de reconhecimento: “leiam porque foi reconhecido pelo Jabuti.” Acho que nesse sentido é bem interessante.

Sobre instituições ligadas às letras no Brasil, elas ainda são espaços – tanto de ideias, mas também quanto à presença – de predomínio de pessoas brancas. Mas Machado de Assis era um homem negro, que a história tentou enbranquecer. Agora, falando da Academia Brasileira de Letras, que Machado foi um dos fundadores, e que, recentemente, elegeu a historiadora Lilia Schwarcz, além de Gilberto Gil e Ailton Krenak que também foram eleitos “imortais” há pouco tempo. Mas a escritora Conceição Evaristo, que é um dos grandes nomes da literatura brasileira contemporânea, não recebeu esse título. Como você percebe a importância de existir uma maior pluralidade em instituições ligadas às letras no país?

Acho que o caso da ABL é mais peculiar. Porque, primeiro, não se trata de uma instituição pública, é uma instituição privada. Aí, eles estabelecem critérios. Esses critérios também têm a ver com toda uma tradição da Academia, que eu desconheço totalmente, o que sei é de reportagens. É também um lugar que por ter uma tradição tão longa, demora acho que bastante para conseguir acompanhar os movimentos da sociedade. Nesse sentido, a ABL é um pouco conservadora de entender os movimentos da sociedade e de agir também rapidamente. No caso da Conceição Evaristo, acho que a não entrada da Conceição, quem sai perdendo é a Academia de Letras. Isso eu já disse outras vezes. Quem está perdendo é a Academia Brasileira de Letras, de não ter uma intelectual, uma escritora como a Conceição Evaristo. Por outro lado, a não entrada da Conceição, de certo modo, também abalou a ABL, que foi bastante criticada e isso fez com que, de certo modo, pavimentasse a entrada de escritores que não fazem parte desse perfil que a gente está acostumado a ver. Então, a entrada do Gilberto Gil, Ailton Krenak. A entrada da Lilia Schwarcz, acho que ela é uma das poucas intelectuais brancas, no Brasil, que se debruça sobre a questão racial há muitos anos. Na década de 1990, ela já estava escrevendo e escreveu um livro bastante importante chamado O Espetáculo das Raças (1993). Foi por onde comecei o meu letramento racial. Enquanto os intelectuais brancos não estavam falando sobre isso, pelo menos a Lilia já estava falando. Então, não é uma coisa de moda, é um percurso que é bastante importante. Acho que a entrada dela lá também deve ser comemorada, nesse sentido, de alguém que é aliado, porque todas as pessoas brancas foram beneficiadas pelo processo escravagista. Todas. Mas nem todas as pessoas brancas são signatárias do racismo. Nem todas as pessoas brancas são racistas, essa é a questão. As pessoas brancas que são aliadas, a gente tem que dialogar, que conversar e essas pessoas, que são aliadas, podem usar o seu prestígio, o seu privilégio para conseguir minimizar o racismo e promover ações antirracistas. E mais do que isso, fazer com que a branquitude se pense. Acho que é uma pena que a Conceição não entrou e acho que é um lugar merecido para ela. Mas também fico feliz que quem tenha entrado seja uma pessoa como a Lilia, que é alguém comprometida com a causa. E não é de agora.

Para muitos leitores seus, você se torna uma referência, a partir da experiência da leitura de suas obras. O que você gostaria de dizer, antes de finalizarmos, para seus leitores, sobretudo os daqui de Pernambuco que vão ler ou já leram seus livros?

Já estive no Recife algumas vezes, é uma cidade que gosto muito. Gosto muito de voltar a Pernambuco e, nas vezes que fui, vi coisas muito bonitas. Embora O Avesso da Pele tenha sido escrito dentro do contexto do sul, as pessoas se identificam com várias passagens do livro. Isso me deixa muito feliz e contente: fazer um livro que vem de um lugar específico, mas que as pessoas de outros lugares conseguem se identificar. Então, fico muito grato aos leitores de Pernambuco, nas escolas em que eu fui. E faço um convite para quem não leu ainda chegar n’O Avesso da Pele.

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O coletivo Acuenda considerou a nota mentirosa. E uma das provas da censura é de que, até o fechamento desta matéria, o horário das 19h, do dia 21 de julho, no teatro do Sesc, permanece como “aguardando definição” na programação oficial. No lançamento da grade, era o nome da peça do Acuenda que estava escrita neste mesmo dia e horário, como comprovam vários sites que colocaram a programação no ar.

Ontem, um dos integrantes do grupo, David Costa, recebeu a ligação de uma pessoa chamada Irene, da gerência de política cultural, afirmando que a entrada do espetáculo Cabaré d’água: nosso corpo é político na grade de programação foi um erro e que outro espetáculo iria ficar no lugar deles, no dia 21, às 19h. “Em nenhum momento mandaram algum e-mail ou mensagem oficializando a saída. Disseram que houve uma nova reunião da comissão de seleção e que, na verdade, o espetáculo tinha ficado em 20º lugar, e não em segundo lugar. Eu disse a ela que nós iriámos atrás dos nossos direitos e solicitei a ata dessa reunião. Ela disse que não poderia enviar, mesmo sendo um documento público”, afirma David, em entrevista à Marco Zero. “Quando Irene me ligou ontem, ela não conseguia completar as informações. Eu perguntava o motivo disso estar acontecendo agora e ela não respondia diretamente, ficava enrolando. Disse que, se algum grupo caísse ou tivesse substituição, entrariam em contato”.

Outro integrante do coletivo, Bruno Fuziwara, conta à Marco Zero que o grupo havia comprado material para a apresentação no FIG. Os ensaios também já estão ocorrendo. O cachê do festival é de R$ 10 mil e a peça conta com oito artistas e duas pessoas para a parte técnica. “Para mim, o que acontece é censura, por sermos um grupo LGBTQIA+, por sermos drag queens. A nota diz que nunca saímos da programação, querem colocar a gente como mentirosos, mas é só entrar no site e ver que nos retiraram sim. Até o presente momento a gente não sabe se vai ou não participar, compramos figurino, perucas, maquiagem, materiais de cena…nossa peça é para falar de que nós, drag queens, somos um ato político. Nosso corpo é um corpo politico por estar ocupando esses espaços e não sermos invibilizados, por estarmos mostrando força e potência”, diz Bruno.

Após as denúncias de censura nas redes sociais, David Costa recebeu mensagens do diretor do festival, André Brasileiro. Nas mensagens, André fala em “retomar o diálogo” e repete o conteúdo da nota, que também cita que “as tratativas (com o Acuenda) se resumiram à solicitação de documentos para confirmação do processo de contratação do referido grupo”. “Não foi nada disso, foi bem claro de que estávamos fora do festival. O FIG exige uma burocracia enorme de documentação e quem está resolvendo isso é uma produtora nossa, que tem enviado por e-mail os documentos solicitados”, diz David.

Curador confirma 2º lugar

A peça do coletivo Acuenda entrou na grade de programação do FIG por meio do edital. E ficou em segundo lugar na classificação de espetáculos ao ar livre, de acordo com o curador de Teatro e Dança do festival e presidente da Comissão de Seleção de Teatro e Ópera, José Neto Barbosa. Ele foi exonerado no dia 14 de junho da Secretaria de Cultura, mas deixou a programação já pronta, antes de sair. O tema da curadoria foi “A re-existência do teatro: mulheridades, diversidades, corpos políticos e imaginário popular“.

O espetáculo do Acuenda entrou na categoria de teatro ao ar livre porque, inicialmente, previa um cortejo de drag queens pelas ruas do centro da cidade, antes da peça ser encenada no teatro do Sesc Garanhuns. Com a saída de José Neto, o Acuenda foi informado de que a apresentação seria apenas dentro do teatro.

“Há um conservadorismo muito forte em Garanhuns. Há um medo dos corpos drag queens, porque é um personagem que tem a ver com o protesto, com o teatro de revista, com a contestação. E isso dentro de um ano eleitoral…foi claramente uma pressão política para a saída da peça”, diz José Neto. A exoneração dele, que fazia a curadoria de teatro desde 2017, ocorreu também de forma controversa. “Em uma ligação de menos de um minuto disseram que eu iria ser exonerado, porque a nova gestão queria o cargo para um quadro do grupo político. Foi sem qualquer diálogo”, conta José Neto, que ocupava o cargo de assessor de Teatro e Ópera desde 2017. No começo de maio, Oscar Barreto, do PT, assumiu a secretaria de Cultura do estado, na movimentação de alianças para as eleições.

Para o Acuenda, foi a possibilidade de que o caso ganhasse a projeção nacional do caso de Renata Carvalho que fez com que a Secult e a Fundarpe emitissem nota desmentindo a retirada da peça. David inclusive estava com Renata quando ela apresentou, de forma independente, o monólogo em Garanhuns. “Na época, a Fundarpe em si não fez nada, só queria que a gente fosse embora da cidade. Foi bem triste”, lembra. “Naquela época e agora, se trata de questões políticas. Eles querendo poupar a cidade de uma atração que talvez nem a cidade queira se poupar disso. De algo novo, de algo que está chegando com o festival, que traz diversidade, que traz a cultura LGBTQIA+. Mais uma vez querem empurrar um teatro convencional, um teatro muito certinho. Tenho certeza que tem interferência da política”, afirma David.

Onde estão as pessoas trans?

Também nas redes sociais, o grupo teatral Agridoce lançou a pergunta: Onde estão as pessoas trans na programação do FIG? O grupo, formado por dois homens cis gays e duas mulheres trans, foi habilitado no edital, mas não passou da fase da curadoria. Agora, fazem uma campanha para arrecadar R$ 1,3 mil para exibir o espetáculo Trans(passar) em Garanhuns, nos dias em que acontece o FIG. “Contamos nos dedos quantas produções locais, de Pernambuco, estão presentes no FIG” , reclama a atriz Sophia Williams, integrante do Agridoce.

Sophia também denuncia a forma como pessoas e artistas trans são tratadas pelo festival. “É como se nossas pautas não fossem interessantes. A LGBTobia está escancarada desde o que aconteceu com Renata Carvalho. A bancada evangélica é muito forte em Garanhuns e, mesmo indo fora da programação, Renata foi atacada. Eu não vejo como um problema ter um palco gospel, para mim isso não é uma questão. Mas quando usam a religião como desculpa para LGBTfobia, para cancelar um espetáculo que eles não aprovam, é algo muito nocivo”, diz.

Para a crítica de teatro Ivana Moura, do blog Satisfeita Yolanda, é inadmissível que um festival que chega aos 30 anos de estrada se comporte desta maneira. “O episódio descredita o FIG e sua curadoria, prejudica os artistas e toda a cadeia produtiva envolvida com o espetáculo. Não é um caso isolado. É um retrocesso sempre com os mesmos alvos: os corpos LGBTQIA+, os corpos trans. Tem que ter um basta para esses manés, coronéis, políticos que querem sempre se aproveitar da situação, de manipular politicamente. A cultura não é objeto para servir aos interesses dessas figuras. A cultura merece e exige respeito. A proibição da peça da atriz Renata Carvalho foi um trauma. Deixou profunda marcas negativas nos envolvidos. É um episódio que envergonha Pernambuco e ainda hoje é citado quando se fala nos casos de censura no país”, afirma.

Para não correr o risco de ameaças e violências, Sophia Williams conta que a peça Trans(passar) só vai ter o local e o horário divulgados horas antes. O espetáculo conta história de várias mulheres trans e travestis na perspectiva de uma escritora que cria uma personagem que tem como sonho ser tirada para dançar. “Vamos levar a peça para Garanhuns como um ato de resistência. Para que nossos corpos sejam vistos e nossas histórias sejam contadas de outra forma, não só de forma agressiva, não só pelo viés da violência ou da prostituição. Mas que nós somos também cidadãs, nós pagamos impostos e nós temos sonhos. Vamos para dizer que estamos vivas e vamos continuar sonhando”, diz Sophia.

Com a expectativa de ter o nome de volta à programação oficial do FIG, o coletivo Acuenda também quer transformar a participação no festival em uma mobilização com artistas LGBTQIA+ locais. “Está tudo muito recente, mas vamos conversar com os artistas e tentar fazer se não um cortejo pela cidade, pelo menos uma entrada na frente do teatro”, diz Bruno.

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O post Festival de Inverno de Garanhuns volta a censurar espetáculo e artistas LGBTQIA+ apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Esta era a senha para que, em plena ditadura militar, milhares de brasileiros tivessem acesso a informações que eram proibidas de serem divulgadas pelos militares. Sempre às 19h, em ondas curtas, as notícias chegavam ao Brasil graças ao trabalho incessante de uma discreta jornalista inglesa que morava no bairro de Perdizes, em São Paulo. 

Ela enviava as notícias por fax ou lendo os textos pelo telefone, muitas vezes utilizando as fichinhas de orelhões. Para escapar da vigilância da Polícia Federal, que só permitia o envio de fitas cassete para o exterior após uma “escuta” do material, Jan Rocha gravava suas reportagens e se mandava para o aeroporto de Guarulhos. Ficava de olho em passageiros que chegavam no check-in para Londres, depois abordava com calma e perguntava se era possível levar aquela fita para Londres. 

“Uma pessoa da rádio vai buscar no aeroporto”, explicava. 

E sempre deu certo.

As notícias que chegavam à sede da BBC, uma potência mundial da comunicação, eram transformadas em programas de rádio, em português, e transmitidas pontualmente a partir das 19h, quando todas as estações de rádio brasileiras eram obrigadas a retransmitir o programa oficial “A voz do Brasil”, produzido pelo próprio governo.

No mesmo momento em que o programa oficial exaltava obras faraônicas do governo militar, como a rodovia Transamazônica, os textos de Jan mostravam outra realidade. O título do informe de 24 de julho de 1974 era “Na Amazônia, o gado tem preferência”. 

“Pelo menos nessa área não há discriminação racial. As terras de tribos indígenas, arrendatários, pequenos proprietários ou posseiros são igualmente disputadas ou simplesmente invadidas pelas grandes empresas de desenvolvimento agrário que querem as áreas para a criação de gado ou exploração mineral lucrativa”. 

De 1973 a 1985, Jan Rocha foi incansável na busca do que estava censurado, escondido, mal contado, ou simplesmente fatos mentirosos, hoje batizados de “fake news”. Seus informes destoavam da propaganda oficial do regime, que investia milhões para exaltar as cores da bandeira, do “país que vai pra frente”, e praticar a intolerância a qualquer oposição, com um adesivo fartamente distribuído durante o governo Médici (1969-1973) -”Brasil: ame-o ou deixe-o”.

Dez anos depois daquilo que a mídia nacional chamou “milagre econômico”, em 30 de agosto de 1983, o informe de Jan tinha como título “Famintos comem ratos e raízes por causa da seca”.  Em setembro do mesmo ano, a BBC informava que mais de três mil policiais estavam em alerta e contingentes da polícia militar foram retirados de outras áreas para proteger supermercados. “Desde que os saques começaram uma semana atrás, mais de 50 lojas de alimentos foram atacadas, e a polícia agora fica de guarda na porta de muitos deles”. A inflação, naquele momento, era de 150% ao ano.

“Não há seguro-desemprego no Brasil e por isso as grandes cidades agora estão cheias de gente passando fome”, escreveu a jornalista.

Suas notícias eram sobre destruição da floresta amazônica por estradas, hidrelétricas e fazendas de gado, tortura e assassinato de opositores, protestos de estudantes, inflação, fome, saques, revolta de cientistas, invasão de terras indígenas por garimpeiros, escândalos envolvendo os militares e dissidências dentro do próprio regime. 

Na reta final da ditadura, ela acompanhou os movimentos de Anistia, a volta dos opositores do exílio, a campanha das “Diretas Já”, e um país com a economia devastada. No penúltimo ano da ditadura, a inflação foi a mais alta da história: 223%. A dívida externa estava em U$$ 100 bilhões.

Dribles na censura e as “semelhanças com o agora”

Toda essa produção jornalística, guardada em pastas após o final da ditadura, veio à tona com o livro Nossa correspondente informa – Notícias da ditadura brasileira: 1973-1985, lançado pela editora Alameda. São 466 páginas escritas pela jornalista que venceu a máquina de censura do regime. A ditadura brasileira é desnudada, com fatos, notícias e fontes as mais diversas, usando muitas vezes uma ironia fina, que alcança os mais diversos tipos de leitores, com a marca da oralidade e da observação.

“Tive a ideia de publicar quando ouvi o presidente descrevendo aquele período dos anos de chumbo como um ‘movimento democrático’, negando as torturas e elogiando um torturador”, diz Rocha, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro. “Neste momento de tentativas de negar a história, ou reescrevê-la, creio que as minhas matérias podem ser úteis para mostrar a realidade daquela época, escritas por alguém que estava lá”.

Após a redemocratização do país, ela continua morando na mesma casa, em Perdizes. Dedicou o livro aos filhos Camilo, Ali e Bruna, que “tiveram que dividir a sua mãe com a BBC”, e que ajudaram a fazer o livro, lendo e selecionando textos datilografados e manuscritos.

As pautas do governo militar de 1964 têm profunda conexão com a realidade atual, de um governo declaradamente “de direita”. Em julho de 1974, os cientistas brasileiros estavam alarmados com a decisão do BNDES de cancelar o financiamento de pesquisas puras nas universidades, transformando os mundialmente conhecidos institutos Butantã e Alfredo Lutz em companhias estatais com fins lucrativos. 

O discurso anticomunista, presente durante toda a Ditadura, e agora mais vivo que nunca, teve cenas pitorescas. Em junho de 1976, o general João Bina Machado, ao falar em um fórum de segurança nacional , advertiu que oa jovens com inteligência “acima da média” poderiam “ser perigosos”. 

A questão indígena recebia o mesmo tipo de tratamento. Rangel Reis, ministro do Interior, avaliava, em dezembro de 1976, que os índios viviam em um “sistema ultrapassado”. Não por acaso, em janeiro de 1977, uma reunião de 140 líderes indígenas em Surumu, Roraima, foi suspensa pela FUNAI, com o apoio da polícia. Eles iriam discutir as constantes invasões de suas terras por pecuaristas. 

Em janeiro de 1977, a manchete da BBC resumia tudo:

“A gasolina mais cara do mundo” estava sendo vendida no Brasil.

Em 14 de outubro de 1983, Jan Rocha escreveu sobre um tema que se repete, em maio de 2022:

“Inflação alta traz desemprego e fome”.

“Basta checar duas vezes e boa sorte”

Jan Rocha chegou ao Brasil em 1969, como voluntária em projetos sociais da United Nations Association (UNA). Morou no Rio de Janeiro, onde se embrenhou em trabalhos sociais nas favelas, leu a tradução de Quarto de despejo, de Carolina de Jesus, e depois foi conhecer a Amazônia. De alguma forma, tinha um sentimento de que viveria no Brasil.

Estava com 33 anos, em 1973, tinha dois filhos com o gaúcho Plauto Rocha, quando recebeu o convite da BBC para assumir o cargo de correspondente da emissora, em São Paulo. Foi a Londres para uma entrevista, explicou que não  poderia assumir o cargo porque não era jornalista, mas recebeu como resposta um desafio: “Você só precisa checar tudo duas vezes. Boa sorte”.

“Voltei para São Paulo meio perdida. No Brasil, eram poucos os correspondentes internacionais e havia muita censura nos jornais brasileiros”, conta Jan, que buscou ajuda dos padres e bispos progressistas, como Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, para fazer os primeiros informes. Foi recebida de braços abertos. Dom Paulo, em 1973, era um dos principais representantes da Igreja Católica no enfrentamento à ditadura.

Aos poucos, foi descobrindo os caminhos das fontes. Passou a frequentar redações dos principais jornais brasileiros, onde recebia informações de matérias que tinham sido censuradas e aproveitava para mandar para Londres.

“Na medida em que fiquei mais conhecida, as pessoas me telefonavam  de vários pontos do Brasil, para denunciar coisas que estavam acontecendo”. Jan Rocha foi ampliando os contatos, e passou a ter fontes confiáveis  até na sala de imprensa do Congresso Nacional.   

Quando recebia algum telefonema informando de julgamentos de presos políticos, na Auditoria Militar, Jan imediatamente seguia para o local. Em março de 1975 acompanhou o julgamento de vários acusados de participarem da guerrilha do Araguaia. 

No intervalo para o almoço, juízes  e advogados saíram, e os presos ficaram na sala, com guardas armados nas portas. Um dos presos, alto, magro, barbudo, fez um sinal para ela.

“Quando me aproximei, ele, sem falar nada, levantou a barra da calça para me mostrar marcas de tortura em sua perna”. O preso político era José Genoíno Neto, que viria a presidir o PT e seis vezes eleito deputado federal.

Interrogatório

Apenas uma vez, Jan foi alcançada pelos militares. Numa de suas muitas matérias sobre fome e saques, em 1983, ela foi informada pelo jornalista Ricardo Carvalho que havia homens do serviço secreto do Exército infiltrados entre os líderes do movimento. Como a fonte era confiável, ela colocou no informe. 

Dias depois, foi intimada a ir à sede da Polícia Federal, para dar informações. “Queriam saber a fonte da informação, mas eu neguei. Eles queriam mais era me intimidar”.

Jan foi liberada, voltou pra casa e seguiu com seu trabalho.

Como a realidade política do país era outra, o fato foi noticiado pelos jornais Correio Braziliense, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Em outro momento da ditadura, as coisas poderiam ter sido muito diferentes.

Em 1975, um jornalista muito conhecido, chamado Vladimir Herzog, não teve a mesma sorte. Também fora do Serviço Brasileiro da BBC, e viveu em Londres, onde teve seus dois filhos.  Em 24 de outubro, recebeu em casa uma intimação para prestar depoimento na sede do DOI-CODI, órgão de inteligência e repressão do Exército. 

Herzog se apresentou voluntariamente. No dia seguinte, estava morto, após sessões de tortura. A versão oficial era de que teria cometido suicídio. 

No livro, Jan Rocha lembra de Vlado, como era chamado pelos colegas. Ambos se conheceram em 1968, em Londres.

“Duas semanas antes de sua morte eu almocei com ele e outros colegas da revista Visão, onde ele trabalhava. Fomos a um restaurante romeno do outro lado da Praça da República. Vlado estava alegre e irônico, como sempre. Não lembro sobre o que falamos, mas nunca imaginei que aquela seria a última vez que o veria vivo”.

***

• Leia a entrevista com Jan Rocha:

Marco Zero: Por que publicar estes informes agora, passados 37 anos da redemocratização do Brasil?

Jan Rocha: Tem pessoas que gostam de dizer que era um “movimento”, que não houve tortura, presos políticos, que ninguém morreu dentro das prisões. Mas, além disso, houve também hiperinflação, fome, corrupção. O objetivo de selecionar as matérias e publicar, é mostrar as muitas semelhanças com o que está acontecendo agora. Fica claro a questão indígena, e a luta contra o garimpo. Houve também muita fome, que era mais localizada no Nordeste, por causa das secas. Agora, ela está em todo o país, por causa do desemprego, da pobreza, da inflação. A fome voltou para milhões de brasileiros. É uma coisa que remete ao passado. Não chegamos a ter hiperinflação, como naquela época, mas já temos inflação de dois dígitos. Houve também muita corrupção, só que ficou escondido, por causa da censura. São muitas semelhanças acontecendo

Qual o impacto dos informes da BBC em um país controlado pela censura?

O serviço brasileiro da BBC era muito importante, e já funcionava desde o fim da década de 1940 no Brasil. Era em ondas curtas, e chegava através  de transmissores na ilha de Assunción [Ascensão], no Oceano Atlântico. As notícias eram transmitidas em português, e a BBC era muito ouvida, especialmente na Amazônia e no Nordeste, nas redações dos jornais, num período de muita censura.

Como era a rotina de visitar as redações, em busca de notícias censuradas?

JR: Uma vez fui à redação da TV Globo, no Rio de Janeiro, e li um enorme fax que estava afixado no mural, com todos os assuntos proibidos, não só políticos, mas econômicos, de saúde, de cultura. A lista era enorme, e os censores, muito rigorosos. O jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo, tinha que submeter todas as suas matérias para serem  censuradas. Tinham que mandar para Brasília. Cortavam coisas absurdas, como um número do jornal Movimento: uma vez, censuraram um artigo sobre sobre Leonardo da Vinci, porque acreditavam que estavam tirando um sarro com um censor, que se chamava Leonardo.

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Segundo a convocatória, quem não cumprir o estabelecido pode não receber cachê. Está no item 10.1.1: “O não cumprimento das exigências, contidas nos Anexo II, III e IV poderá acarretar na rejeição da Prestação de Contas e, consequentemente, o não pagamento da apresentação artística”. Confira aqui o edital e os anexos.

A grade com a programação dos selecionados começou a ser divulgada ao público na última terça-feira, 17 de maio, e os contratos estão em fase de assinatura. Grande parte dos artistas e produtores ouvidos pela Marco Zero leu a novidade como “censura prévia”. Alguns disseram que a redação da cláusula, na verdade, gerou dúvidas sobre o que realmente a Fundação de Cultura de Caruaru quer estabelecer.

Os que vão tocar na festa preferiram não ter o nome divulgado pela reportagem para não correr o risco de sofrerem sanções. Os trabalhadores da música, de integrantes da equipe técnica aos artistas, sobretudo de grupos menores, dependem dos cachês para sobreviver e muitos estão em situação financeira adversa após quase dois anos sem apresentações presenciais, diante de uma profunda crise financeira e do desmonte das políticas públicas de cultura.

Nas entrevistas, a maioria colocou em evidência que a existência de seus corpos, de seus discursos dentro e fora dos palcos e de sua arte já são por si só expressões políticas, o que deixa explícito o campo no qual transitam e militam. Apesar do descontentamento, também falaram da necessidade neste momento de uma saída que ocupe os espaços públicos de forma estratégica.

Fronteira entre showmício e liberdade de manifestação

Os showmícios são vedados pela legislação eleitoral, artistas não podem subir ao palco para fazer propaganda política, pedir voto para o candidato A ou B nem usar o espaço para fazer publicidade sobre as obras realizadas por um prefeito, por exemplo. Um acórdão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2021, traçou os limites dessa discussão, enfatizando a diferença entre fazer showmícios e se manifestar politicamente.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 diz que todo cidadão tem direito de manifestar o que pensa sobre qualquer candidato, o que contempla também artistas que escolhem expressar seu pensamento político por meio de seu trabalho, seja antes, durante ou depois do período eleitoral. “A proibição dos showmícios e eventos assemelhados não vulnera a liberdade de expressão”, diz o STF. A corte é explícita: o impedimento de propaganda eleitoral não pode ser confundido com a proibição da manifestação de opiniões.

Veja o trecho na íntegra:

“É também assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer candidato, garantia que, por óbvio, contempla os artistas que escolherem expressar, por meio de seu trabalho, um posicionamento político antes, durante ou depois do período eleitoral. A proibição dos showmícios e eventos assemelhados não vulnera a liberdade de expressão, já que a norma em questão não se traduz em uma censura prévia ou em proibição do engajamento político dos artistas, visto que dela não se extrai impedimento para que um artista manifeste seu posicionamento político em seus shows ou em suas apresentações. A norma em tela está a regular a forma com que a propaganda eleitoral pode ser feita, não se confundindo com a vedação de um conteúdo ou com o embaraço da capacidade de manifestação de opiniões políticas por parte de qualquer cidadão.”

O professor de direito constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Marcelo Labanca explica que o que não se pode é usar recurso público para maquiar propaganda eleitoral, transformando o artista em agente de propaganda. Ou seja, fazer campanha política travestida de atração artística. Mas ele frisa que existe uma fronteira entre o que é atividade político-partidária e o que é liberdade de expressão artística e livre manifestação, como estender uma bandeira ou pedir “Fora Bolsonaro” ou “Fora Lula”, por exemplo.

Na avaliação de Labanca, a determinação da Fundação de Cultura de Caruaru da forma como está escrita no edital é inconstitucional porque “fere a possibilidade de o artista se expressar”. “A finalidade (da legislação eleitoral) é evitar que administradores públicos façam contratações artísticas para ter aliados públicos fazendo campanha para eles. Isso seria injusto e desleal. O objetivo, portanto, é democrático, não é de calar a boca do artista quando ele está manifestando a sua opinião política”, detalha. O professor pontua ainda que a liberdade de expressão e opinião tem limites, ela não pode ser confundida com liberdade de agressão.

Labanca lembra ainda que, no direito, existe a chamada Interpretação Conforme a Constituição. É uma doutrina que o Supremo adota e interpreta que normas que aparentemente podem ter leitura incompatível com a constituição sejam lidas conforme as regras constitucionais.

Seguindo linha de raciocínio semelhante, o pesquisador de políticas públicas e doutor em antropologia Rafael Moura vê como “frágil” a redação no edital. “Leio como tentativa de se resguardar. Mas acho que a primeira leitura de censura previa é natural, sobretudo nesse momento que estamos vivendo, de tantos ataques contra artistas”, opina.

O caso Lollapalooza

Foi com base na ADI 5970 do STF que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo foi duramente criticado por ter acatado o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de censura a manifestações político-eleitorais durante o Lollapalooza. O ministro tomou como propaganda eleitoral os episódios envolvendo Pabllo Vittar e Marina, que se manifestaram a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criticaram Bolsonaro. A decisão liminar de Araújo determinava multa de R$ 50 mil para a organização do festival caso outros artistas se manifestassem politicamente durante o evento. Após duras críticas, o ministro voltou atrás, aceitou o pedido do PL e arquivou a ação.

A liminar não chegou a produzir efeitos porque o TSE não conseguiu notificar a organização do Lollapalooza a tempo por conta de um erro de CNPJ. Na ocasião da revogação, o ministro Araújo contornou a situação afirmando que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do festival é que estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu.

O que diz a Fundação de Cultura de Caruaru

A reportagem conversou por telefone com o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, no final da semana passada. Segundo ele, não havia chegado, até então, nenhuma contestação ao edital e os contratos ainda não haviam sido assinados porque a seleção ainda estava em curso. O que o edital do São João 2022 traz é, nas palavras dele, uma “precaução” quanto às contas públicas e uma “recomendação” aos artistas, não uma censura.

Frisando que deseja uma festa de paz e tranquilidade e que o edital recebeu propostas diversas de vários lugares do Brasil, o presidente não lê a cláusula como censura prévia nem discriminação a nenhuma atração e acredita que ela não tolhe a expressão artística de quem subir ao palco. Rubens disse estar “tranquilo”, inclusive porque “o edital é a maneira mais democrática de contratação”, que contrata no mínimo 60% das cerca de 800 atrações da festa junina na cidade.

“Nós estamos fazendo shows com recursos públicos num ano eleitoral”, diz, citando a possibilidade de uma eventual ação do Ministério Público caso as atitudes dos artistas no palco sejam lidas como infrações à legislação eleitoral ou showmícios. “A gente está dizendo que não fale de ninguém. Não estou pedindo para falar do meu e não falar do seu (candidato). Estou sugerindo. Na verdade, o edital sugere que não pode haver manifestação política. Eu estou pagando com dinheiro público.”

“O que que a gente está contratando não é a posição política do artista. Agora, se ele faz isso num teatro, as pessoas pagam para assistir ao show dele. Eu mesmo vou e bato palma quando é a meu favor e vaio quando é contra a minha posição política. Mas é um show privado. Um show com recursos públicos, a gente tem que ter essas precauções”, defende Rubens.

“Eu tenho copatrocínio do Governo Federal, do governo estadual e a prefeitura banca a maior parte da festa. São três posições políticas diferentes. Como é que eu resolvo isso? Eu resolvo dizendo assim ‘Olha, não se fala em política, porque o show não é para manifestação individual. O show é para manifestação individual artística’”, detalhou o presidente, que é aliado da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB).

No dia 31 de março, obedecendo a legislação eleitoral, Raquel Lyra renunciou ao seu segundo mandato e anunciou sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Quem assumiu foi o vice, Rodrigo Pinheiro (PSDB). A princípio, a escolha tucana era para a presidência da República seria João Dória (PSDB). Mas, rachado, o partido atualmente enfrenta algumas crises em torno do nome para ocupar a chamada terceira via.

Rubens, que em vários momentos da entrevista lembrou do delicado clima de acirramento político, da radicalização do país e do desejo de evitar confusão e violência, ainda arriscou: “Eu sou capaz de dizer que nenhum dos grandes artistas nacionais ou até os grandes artistas locais, os grandes nomes da música do São João, vão se apresentar defendendo nenhuma bandeira política, porque não é o papel deles”.

O presidente afirmou “respeitar muito quem pensa diferente”. “Quem pensar diferente tem duas alternativas: ou questiona ou não participa – e todas as duas são legais. Ou então nos procura para saber como é esse negócio, por que é assim”, complementou.

A Marco Zero procurou saber como ficou a redação final dos contratos. No final da tarde desta quinta-feira, 19 de maio, Rubens Júnior respondeu assegurando que “no contrato a questão não aparece”, e repetiu se tratar apenas de uma “recomendação do edital”

Grupo preferiu não seguir adiante com o edital

O grupo Em Canto e Poesia, do Sertão do Pajeú, não foi habilitado na fase documental e, segundo relataram os integrantes, poderiam ter pedido recurso, pois se tratava de uma questão documental simples. Porém, eles resolveram não ir à frente na seleção por conta da novidade do edital: “É censura prévia. Se não é para subir ao palco com o grito político também, a gente não sobe”. “Somos filhos da oralidade, da palavra, da poesia oral cantada, recitada. Então não nos basta só estar. A gente tem que dizer, verbalizar o como está”, detalharam. “Para não gerar aborrecimento nem constrangimento – até porque, para a gente ir, a gente gasta e poderia depois ser penalizado de alguma forma e não receber cachê – preferimos não ir”, decidiram, solicitando que esses posicionamento são coletivos, de todo o grupo.

Mas, diante da decisão, a Em Canto e Poesia faz uma ponderação: “Claro que, para muita gente, é mais difícil abrir mão disso, principalmente as manifestações da coletividade, da cultura popular, do folguedo, que esperam o ano inteiro por essa chegada, sobretudo depois de tanta pandemia e tanto prejuízo. Então não nos cabe julgar quem aceita, não estamos fazendo nenhum julgamento de quem aceitou a cláusula e vai cantar no São João de Caruaru. A luta é difícil, o ofício é difícil e a gente tem que trabalhar. Que todo mundo que queira cantar cante, que todo mundo que queira participar participe, porque só a presença já é um ato político”.

O produtor cultural e idealizador do festival Aurora Instrumental, Félix Aureliano, também se mostrou insatisfeito. Ele não está participando do edital este ano, mas deu a opinião dele: “Evidente que esse dispositivo no edital busca cercear a liberdade de expressão, constranger artistas, bandas e grupos com objetivo de dizer o que pode ou não pode. Se o artista perder a linha no palco, existe legislação na constituição que pode ser acionada. Não podemos retomar fantasmas e esqueletos da época da ditadura militar. Sei que o clima no país está beligerante e somos presididos por um presidente que faz apologia a tortura, mas, Caruaru não pode ir na contramão da história”.

ATUALIZAÇÃO: Prefeitura de Caruaru publica nota

Após repercussão desta reportagem da Marco Zero e da pressão da classe artística e também nas redes sociais, a prefeitura da cidade emitiu uma nota oficial afirmando “categoricamente que não há qualquer possibilidade de censura a artistas durante o São João do município”. A gestão diz ainda que o texto do edital foi “mal redigido, foi pensado por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento, a valorização da cultura e a celebração religiosa das festas de junho”.

“Nosso compromisso é absoluto e irrestrito com a liberdade de expressão, essencial para assegurar a continuidade do processo democrático. Não haverá qualquer tipo de pena para quem se livre manifestar durante o evento. Queremos fazer uma festa vibrante, em que reine a paz e a união das pessoas, e que leve felicidade para o povo de Caruaru e aos nossos milhares de visitantes. Afinal, este será o São João do Reencontro”, diz o texto da prefeitura.

A gestão também divulgou que o edital de contratação das atrações artísticas e culturais será retificado em Diário Oficial.

Atualizado em 20/5/22, às 16h28

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Marco Aurélio de Morais Siqueira é locutor concursado da FM Cultura de Teresina há 23 anos. Apresenta o programa Usina do Som, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 17h às 18h. Há cerca de um mês, de forma impositiva, ele foi removido do seu local de trabalho para a Secretaria de Finanças do município. Segundo ele, a remoção se deu em razão de alguns comentários feitos durante os programas, em especial, com relação às críticas ao Governo Federal e à privatização da Petrobras e Eletrobras. Procuramos a Secretaria Municipal de Comunicação que, em nota, afirmou que a “Prefeitura de Teresina não vai se manifestar sobre o assunto”.

Em entrevista ao Ocorre Diário, Marco explicou como tudo aconteceu. Segundo ele, em fevereiro deste ano houve uma orientação da direção da emissora para não fazer comentários políticos durante seu programa. Uma orientação que, para o locutor, fere direitos importantes como a liberdade de expressão, o interesse público no exercício profissional e o direito à informação da população. “Acredito que as informações que passei no ar sobre as privatizações da Petrobras e Eletrobras devem ser, de fato, o motivo da minha absurda e autoritária remoção”, explicou.

“Dentro da FM Cultura impera hoje uma linha editorial em que não se pode falar nada que contrarie os interesses da agenda bolsonarista. Outros colegas e o próprio jornalismo da rádio já sofreram interferências para que não se fale nada sobre qualquer assunto que desagrade os simpatizantes do bolsonarismo”, complementa o radialista. O programa apresentado por Marco Aurélio, Usina do Som, mistura música, poesia e pitadas de informação de interesse social. “Sou vítima de uma perseguição política e minha remoção para outra secretaria contraria meus direitos como servidor público, porque fui concursado para ser locutor da rádio e qualquer outro cargo, se configura desvio de função”, diz. 

Marco ressalta ainda que até o momento não recebeu nenhum documento dando ciência da sua remoção, com uma justificativa da sua retirada dos quadros de locutores da FM Cultura. O locutor está sendo acompanhado pelos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) e aguarda resposta da Secretaria Municipal de Comunicação para informar qual a decisão que será tomada por eles.

Em setembro de 2021, a FM Cultura de Teresina passou por uma modernização, recebendo uma nova sede. A obra contou com um investimento de R$ 179.521,74 com recursos próprios do município e levou para a nova sede, estúdios com proteção acústica, sistema de som e câmeras. 

À época, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, afirmou que “a rádio Cultura FM, deve dar voz aos teresinenses, sendo uma rádio pública, terá uma equipe capacitada, composta por jornalista e técnicos competentes para ouvir as demandas da população e oferecer uma programação diferenciada”.

Interesse público x interesses políticos

O jornalista e mestre em comunicação Roberto Araújo desenvolveu recentemente uma pesquisa sobre Radiodifusão pública no Brasil, onde se aprofundou na compreensão da legislação desses veículos. Segundo ele, não temos uma legislação clara sobre a radiodifusão pública no território nacional. Ele explica que a Constituição Federal estabelece uma divisão do sistema de radiodifusão em público, estatal e privado, onde o público deve ter um financiamento público, mas o conteúdo e a organização da emissora estaria subordinada a um conselho com participação de diferentes segmentos da sociedade civil, de modo a impedir que interesses do governo e interferir na qualidade e no conteúdo. Por outro lado, uma emissora estatal teria esse cunho de comunicação institucional do governo.

“No entanto, alguns autores sugerem que, por serem ambas vinculadas ao setor público, devem ter um conteúdo de interesse público, que atenda às populações menos favorecidas da sociedade e que leve em conta a necessidade de conteúdos educativos e culturais em suas programações”, afirma Roberto. 

No caso da FM Cultura de Teresina, Roberto explica que se trata de uma emissora vinculada à Prefeitura de Teresina, no entanto, na lei de fundação, existe a previsão de um conselho de programação que deveria ter como característica avaliar o interesse público do conteúdo nessa programação. 

“Dessa forma, nós podemos dizer que sim, a FM Cultura é uma rádio pública, mas é preciso que se faça essa ressalva, por não haver uma legislação clara sobre o tema, poderíamos dizer que faltam elementos que garantem a isenção e distanciamento que a emissora deveria ter do chefe do Palácio da Cidade, que é o que defendemos para as emissoras públicas”, afirma.

“Sem dúvidas é um tipo de censura”, diz Roberto a cerca das interferências praticadas na Rádio FM Cultura. O pesquisador explica que, em um plano ideal, não deveria haver interferência nenhuma de governos em emissoras públicas.  “O interesse e o objetivo das emissoras públicas é atender às questões da sociedade, que devem estar presentes por meio de mecanismos de participação. Quando não há participação por meio de um conselho de representantes da sociedade, quando o conteúdo sofre o crivo de pessoas ligadas diretamente ao prefeito, ou governador, ou presidente, há uma desconfiguração do caráter público dessas emissoras, que deixam de atender às premissas do interesse público, para ficar apenas uma camuflagem para os interesses dos governantes da hora”, afirma Roberto Araújo.

Para o pesquisador, uma TV e uma rádio pública partem de um pressuposto de que há uma liberdade de pensamentos, pluralidade de ideias, e ali também é espaço para que se questione, se indague o poder municipal, o poder ao qual aquela rádio está vinculada. 

“A rádio não é do prefeito, ela é do povo de Teresina, e nesse caso, a prefeitura apenas mantém estruturalmente que a rádio exista, mas não é para atender aos interesses do prefeito, é para atender aos interesses da sociedade, e por vezes pode ter algum conflito, então é possível que um jornalista pode fazer um comentário crítico, as pessoas que possam fazer parte daquela rádio, que é uma rádio delas, então é uma ação de censura ao cercear o comentário, a liberdade de pensamento de um profissional que está ali para prestar o seu serviço enquanto servidor público, cidadão, e que, enquanto jornalista, coloca pontos críticos à gestão municipal”, finaliza.

Censura se aprofunda sob governo Bolsonaro

Em 2020, funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) elaboram dossiê em parceria com sindicatos e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com denúncias de “censura ou governismo” em pautas e matérias da EBC, realizadas de janeiro de 2019 a julho de 2020. O dossiê mostrou que, nesse período, o governo de Jair Bolsonaro interferiu 138 vezes no trabalho da empresa. 

Em fevereiro de 2021, funcionários da EBC lançaram uma carta aberta em rpúdio ao governo Bolsonaro (PL), denúnciado prática de censura e interferências políticas nas redações da empresa. Entre os pontos citados na carta,  os funcionários denunciaram a falta de acompanhamento em relação à evolução da pandemia de covid-19, no Brasil, por exemplo.  

“A TV Brasil ignorou a falta de oxigênio em Manaus e as Redes Sociais não puderam noticiar a primeira pessoa vacinada contra a covid”, afirmam no documento, que questiona o uso abusivo e reiterado dos veículos públicos para promoção pessoal do presidente da república, seus ministros e de seu projeto político.

Temas como desmatamento da Amazônia e o negacionismo científico sobre a pandemia também podiam ser pautados pelos jornalistas. “O jornalismo é o alvo central de decisões autoritárias e colegas têm sofrido perseguição até com mudança compulsória de setor. Repórteres recebem pautas vexatórias ou absurdas, com destaques, enfoques e temas favoráveis ao governo ou que apenas promovem a imagem do presidente e de ministros de Estado”, afirmam no documento. 

A Rádio Tribuna FM de Teresina

A rádio foi fundada em 30 de dezembro de 1996, e teve seu projeto idealizado e iniciado na gestão do ex-prefeito Wall Ferraz. Inicialmente, a emissora começou como um órgão subordinado à Fundação Cultural Monsenhor Chaves; atualmente, a rádio é um veículo de comunicação vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação, conforme consta na Lei 2.546 de 30 de junho de 1997.

Em seu artigo 1º, parágrafo único, a lei estabelece que a “Rádio FM Cultura de Teresina não tem fins lucrativos nem finalidade comercial, seus fins são exclusivamente educativos, culturais e de prestação de informação e serviços da comunidade”.

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O juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou em decisão liminar que o Aos Fatos não pode mais mencionar que a Revista Oeste veiculou desinformação. A tutela de urgência concedida em favor da publicação atinge duas checagens: uma sobre distorções em dados do monitoramento de queimadas na Amazônia e outra que desmente a associação entre “tratamento precoce” e a queda em internações e mortes por Covid-19 em São Lourenço (MG).

Aos Fatos vai recorrer da decisão, mas há multa de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento. Assim, as menções à Revista Oeste foram extraídas das checagens “É falso que imagem da Nasa prova que Amazônia não está ‘em chamas”’ e “É falso que São Lourenço zerou mortes e internações por Covid-19 devido a ‘tratamento precoce”’.

Na primeira checagem censurada pela decisão, Aos Fatos desmentiu que imagens de satélite da Nasa, agência espacial americana, mostrariam menos focos de incêndio na Amazônia que os dados oficiais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Na realidade, as postagens checadas se valiam de uma imagem captada em apenas um dia de julho de 2020, enquanto o Inpe mostrava dados de todo o mês de junho do ano passado.

A outra publicação atingida pela liminar concluiu que era enganosa a associação feita pelo prefeito de São Lourenço (MG) entre a adoção do “tratamento precoce” e a redução a zero de internações e mortes por Covid-19 na cidade. Além de casos terem sido registrados no período, as drogas do suposto tratamento não se provaram eficazes pelos estudos mais sólidos até o momento.

Na decisão, o juiz afirma que “tem todo direito o jornalista de informar fatos distintos de outro veículo jornalístico, e de discordar, debater ou contradizer o conteúdo de determinada matéria já publicada”, mas alega que o tom das checagens que analisou “é mesmo agressivo, e toma para si o monopólio da verdade do conteúdo tratado, como se qualquer outra reportagem em sentido diverso fosse genuinamente mentirosa”.

“A decisão é um equívoco e certamente será reparada. Numa democracia, a Justiça não tem autoridade para reescrever a história. Essa decisão interfere editorialmente no Aos Fatos e inviabiliza um dos pilares da nossa missão: combater a desinformação que pode matar. Isso não está de acordo com os valores democráticos que a organização defende”, diz Tai Nalon, diretora executiva e cofundadora do Aos Fatos.

“Apesar do texto dúbio da decisão, Aos Fatos a cumprirá, como prova de boa fé. A decisão não só acata um pedido de censura, como vai além e pretende editar o texto e os termos usados pelo Aos Fatos, como se o Poder Judiciário fosse um editor e como, aliás, já aconteceu em outros tempos sombrios do país. Para o juiz, não se pode chamar de mentira algo que é comprovadamente mentira, como a promoção de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19″, afirma Flávia Penido, advogada do Aos Fatos.

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O fato aconteceu na última sexta-feira (19) depois de ir ao ar um vídeo, produzido pela coordenação de Jornalismo da TV Universitária, com diversas manchetes de portais sobre o cenário da maior crise sanitária da história do país, enaltecendo o trabalho da ciência e fazendo um apelo para que a população faça a sua parte ficando em casa. 

Uma dessas manchetes tinha o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): “Bolsonaro diz que lockdown ‘não dá certo’ e volta a criticar governadores”. O vídeo, no entanto, está sendo veiculado em seu formato original na programação da TV, sem modificações ou edições.

Após divulgar o material com seus contatos de WhatsApp, incluindo um grupo de gestão ampliada da universidade, no qual está o reitor Alfredo Macedo Gomes, no cargo desde outubro de 2019, Mondaini recebeu uma ligação da Superintendência de Comunicação da UFPE, a pedido do reitor, sugerindo que a referência a Bolsonaro fosse retirada do vídeo.

O diretor não aceitou e, como resposta, enviou, por meio da superintendente, o aviso de que seu cargo estaria à disposição. Na sequência, veio, quase de imediato, a resposta do reitor aceitando a sua decisão.

“É um fato muito grave, não tenho notícias – dou aula desde 2004 na UFPE -, de uma denúncia de censura dentro do espaço acadêmico e universitário. E essa partiu agora do próprio reitor”, comentou Mondaini em entrevista à Marco Zero Conteúdo. Ao contrário de outros casos de perseguição a professores que criticaram Bolsonaro em universidades federais, a tentativa de intervenção do reitor da UFPE não foi motivada por qualquer interferência de Brasília, seja dos ministérios da Justiça e da Educação, da Advocacia Geral da União ou mesmo da Polícia Federal.

O professor defende que não se tratava de uma peça institucional da universidade, e, sim, da diretoria responsável pela comunicação pública. “O núcleo (NTVRU) é outra coisa, é um espaço de comunicação pública, não é uma TV da UFPE. Existe para falar com a sociedade, e não para falar da UFPE”, coloca.

“Não foi uma referência aleatória (a Bolsonaro), o vídeo tem uma linearidade e um encadeamento de ideias”, complementa. Na opinião de Mondaini, há uma necessidade de nomear e tornar explícito neste momento quem é o responsável pelo Brasil ter chegado à atual situação da pandemia.

A UFPE se posicionou através de nota em que, logo no início, reitera, que “tem se posicionado abertamente em defesa da vida, da ciência, do isolamento social e do uso de máscaras, como é notório pelas medidas adotadas institucionalmente”. Confira a íntegra da nota mais abaixo.

Monadini diz não ser crítico, salvo algumas exceções, às posturas que a universidade tem tomado em relação à pandemia, mas acredita que “tentar censurar a referência ao nome do presidente da República de maneira não adjetivada, em uma matéria de jornal, mostra o descompasso entre as medidas tomadas e a responsabilização de como a gente se encontra”.

A Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) se manifestou com preocupação a respeito do episódio. Em nota publicada nesta segunda (22) e subscrita por diversas entidades e nomes das mais diversas áreas da sociedade, o posicionamento chama a atenção “para que não haja censura em nenhum veículo e para que a comunicação social no Brasil, seja ela pública, privada, comunitária, independente ou outra, seja o espaço para a informação de qualidade, para o bom jornalismo, exercido com ética e respeito aos direitos humanos”.

“Nesse momento de pandemia que atravessamos, quando o Brasil se aproxima da marca de 300 mil vidas perdidas para a Covid-19, a liberdade de imprensa é direito fundamental, assegurado em diferentes dispositivos legais, que se mostra imprescindível para a democracia e efetivação da transparência pública. Os meios de comunicação têm exercido seu papel de garantir o direito à informação do povo brasileiro e lhe é direito tratar dos fatos e dados”, traz o texto.

“É fundamental lembrar que a TV Universitária se configura uma emissora pública, com relevante papel na proteção e na promoção de direitos ligados à diversidade, pluralidade e à democratização dos meios de comunicação no país, premissas que fundam a sua identidade enquanto meio de comunicação”, afirma a nota. 

Em conversa com a reportagem, a jornalista e professora Andréa Trigueiro, que faz parte da Comissão de Ética do Sinjope, uma comissão autônoma dentro do sindicato, frisou que o posicionamento é “em defesa do bom jornalismo”. 

“É um fato que nos preocupa, uma pessoa narrando que houve um pedido para que um determinado conteúdo fosse editado e retirado um trecho. Independente do mérito da questão ou da instituição onde tenha sido, não podemos nos silenciar”, defende Andréa. 

UFPE estranha decisão e falta de diálogo

No trecho em que fala sobre o caso especificamente, a nota da UFPE afirma que a instituição está pautada numa gestão democrática, no diálogo e na construção participativa. Por isso, estranhou a decisão de Mondaini e esperava mais diálogo.

Reforçando o respeito ao trabalho do núcleo e a proteção à liberdade de cátedra e de imprensa e à pluralidade de ideias, a universidade reforça no texto que trabalha para fortalecer a comunicação pública e o protagonismo e a representatividade da sociedade civil.

Ao final, a nota, em nome da atual gestão, agradece o trabalho desenvolvido pelo professor e reitera o respeito por todas e todos que fazem o NTVRU.

Confira a nota da UFPE na íntegra:

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao longo de toda a pandemia, tem se posicionado abertamente em defesa da vida, da ciência, do isolamento social e do uso de máscaras, como é notório pelas medidas adotadas institucionalmente e como foi reforçado na nota divulgada no dia 18/03/2021.

No contexto de radicalização da sociedade e de negação da ciência, a UFPE tem também se posicionado de forma inequívoca em defesa de políticas públicas e pautas sociais que fortaleçam a Universidade Pública; tem lutado contra os cortes orçamentários; contra os vetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); defendido a autonomia universitária e o respeito à decisão da comunidade na escolha do/a reitor/a eleito/a; defendido a continuidade das cotas e respeito ao meio ambiente; criticado a falta de coordenação nacional no enfrentamento da pandemia, dentre outras pautas importantes e urgentes.

O episódio em tela faz referência a vídeo institucional que faz parte da campanha mais ampla que a UFPE vem promovendo para elevar o compromisso e a conscientização de toda sociedade no enfrentamento da covid-19. O objetivo é falar para todas as pessoas, superar a gramática da polarização, visando a sensibilização da sociedade neste momento de tentativa de desqualificação das instituições da república.

Por realizar uma gestão democrática, com capacidade dialógica e construção participativa da universidade pública, inclusiva, plural, diversa e laica, causou estranhamento a posição do ex-diretor do Núcleo de TV e Rádios Universitárias (NTVRU) de colocar o cargo à disposição sem procurar dialogar. A gestão da UFPE sempre respeitou e trabalhou para o fortalecimento da autonomia do Núcleo, o que é atestado na forma democrática de construção da minuta de seu Regimento Interno do Conselho Curador do NTVRU, que será apreciada em breve pelo Conselho de Administração.

A orientação da comunicação institucional que projetamos deve refletir o espírito de resistência dialógica e republicana, fundamentada em leitura mais ampla da quadra histórica que estamos vivendo. Neste sentido, a UFPE trabalha para fortalecer a Comunicação Pública e o protagonismo e a representatividade da sociedade civil neste processo.

A UFPE reafirma o respeito e a proteção à liberdade de cátedra e de imprensa e à pluralidade de ideias, garantias irrenunciáveis do Estado de Direito. A gestão agradece o trabalho desenvolvido pelo professor Marco Mondaini, reiterando o respeito por todas e todos que fazem o NTVRU.

Mondaini cita episódios anteriores

O professor Mondaini conta que, em dois episódios anteriores, “já pode perceber que havia, dentro da gestão da UFPE, algo de autocensura”. Um deles, quando ainda não estava no cargo de diretor, aconteceu quando um release intitulado “Um novo golpe em curso?”, sobre o projeto Trilhas da Democracia, coordenado por ele, não foi publicado no boletim da universidade. O material tinha entrevistas com o presidente da CUT em Pernambuco, Paulo Rocha, e com o ex-deputado federal e professor da universidade Paulo Rubem Santiago.

“Quando fui à reitoria resolver outro problema, fui à assessoria e me foi informado que havia uma orientação para que esse tipo de tema não fosse divulgado pelo boletim de comunicação da UFPE”, relata, dizendo que, apesar da leitura negativa do fato, resolveu relevar.

O outro episódio aconteceu quando Mondaini já estava no cargo de diretor do NTVRU. “Me foi comunicado e sugerido que eu tivesse um diálogo com as professoras que coordenam o Fora da Curva (programa de rádio) para tornar o programa mais plural, menos explicitamente antibolsonarista”, conta, dizendo que não chegou a fazer o encaminhamento.

Para ele, a nota da UFPE sobre o caso do vídeo é “indecente”, pois procura responsabilizar aquele que sofreu o ato de censura por ter sofrido a censura. “É uma estratégia típica de responsabilizar quem sofre a violência por ter sofrido a violência”, além de “procurar tratar uma questão política no campo da personalização”, defende.

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“O presidente da República está utilizando a PF, que tem tanta coisa para investigar, para criminalizar uma campanha de liberdade de expressão e opinião que nos é garantida pela Constituição Federal. Estou perplexa diante desse absurdo de usar as instituições para calar e atentar contra a democracia”, disse Erika.

A expectativa é de que nos próximos dias o inquérito seja concluído e remetido ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por oferecer a denúncia à Justiça ou pedir o arquivamento da ação. Por meio da assessoria de comunicação, a PF informou que não comenta inquéritos em andamento.

Para Erika, a tentativa de Bolsonaro de tolher a liberdade de expressão e de opinião não só da Aduferpe, mas da sociedade em geral, não surtirá efeito. “Chega de censura. Nós precisamos mais do que nunca falar alto para que a sociedade acorde e possamos restabelecer o estado democrático de direito. Quem tem que retroceder e dar um passo atrás é o Governo Federal, nós vamos continuar firmes denunciando os arbítrios”, declarou.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) emitiu nota em solidariedade a Erika e a Aduferpe. “Reafirma-se o direito legítimo a manifestações públicas, sejam de origem do movimento sindical ou de qualquer outra, ressaltando-se o caráter inconstitucional e inadmissível da censura”, diz um trecho do manifesto.

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