O post Episódio #55: A tese dos “homens de bem” contra os indígenas apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Vivemos um momento crítico no Brasil. Mentiras são espalhadas como método e como fundamento de ação para o exercício do poder político e usurpação do poder econômico. Elas são publicizadas como ameaças degeneradas à democracia, no mais vil estilo “se colar, colou”.

Tais mentiras são protagonizadas por um conluio “civil-militar” encastelado no Estado brasileiro. Uma ação orquestrada, que ameaça de morte os esforços de aprofundamento de nossa jovem democracia. Com base em mentiras sistemáticas usadas como método de ação, destacam-se no tempo recente, o jogo combinado da verborragia autoritária originada na caserna, defensora do tal voto impresso, e o desprezo pela vida humana, originado na defesa do tal “tratamento precoce” contra a Covid-19.

Defendendo o tal voto impresso, entrou em ação esta semana um general, alto membro do governo, que ao tudo indica utilizou-se de uma “mula” para vociferar o veneno de sua intenção vil de dar uma facada real contra a Constituição, qual seja, mandar o recado de que sem o voto impresso não haverá processo eleitoral em 2022.

Sobre a atitude deste general, o articulista Jeferson Miola nos brinda com uma síntese exata: “O partido dos generais é constituído por embusteiros profissionais que enganam, camuflam, promovem operações psicológicas e guerras de [des]informação. Eles distorcem a realidade e operam causando caos, tumulto e confusão para distrair, iludir e dificultar a capacidade de percepção da sociedade acerca deles mesmos.”

Na esteira de tantas mentiras, ontem o The Intercept trouxe à luz outra farsa deslavada aplicada contra a CPI do Senado que investiga a forma desastrosa e desumana com a qual está sendo conduzida a política de saúde do governo federal diante da mais devastadora crise sanitária já enfrentada pelo povo brasileiro.

Apoiado em um vídeo, Leandro Demori escancara como, de viva voz, a secretária de gestão do trabalho e educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, assume que foi treinada e preparada para ludibriar e mentir em seu depoimento à CPI do Senado.

Mayra Pinheiro protagonizou diante dos senadores um cínico show de horrores com um único objetivo, lançar névoa, cortina de fumaça sobre como o tal “tratamento precoce”, sem nenhuma comprovação da ciência, foi utilizado como política de Estado para o combate da pandemia Covid-19. Sem compaixão com centenas de milhares de vidas brasileiras e o decorrente sofrimento de suas famílias, Mayra Pinheiro foi conscientemente treinada para mentir, mentir e mentir.

O “partido militar”, junto com a conivência cínica de civis, vem massacrando desde março de 2020 o povo brasileiro, e este massacre se fundamenta no uso da mentira como método de ação política.

Desta forma, civis e militares disputam a subjetividade de ampla fração da população brasileira, operando na sombra, apostando na confusão, na desorganização psicológica, para se apropriar do butim derivado do assalto aos recursos públicos do Estado, são artífices de um macabro ataque à vida, à dignidade do povo brasileiro.

Se eles operam com a imposição do medo, nós, o povo brasileiro, vamos operar com o sentido da coragem militante. Como disse Bertolt Brecht, “Numa época em que corre o sangue. Em que o arbítrio tem força de lei, em que a humanidade se desumaniza, não digam nunca: Isso é natural. A fim de que nada passe por imutável”. Se estamos desafiados a colocar à prova nossa capacidade de indignação, de organização, e de luta na defesa dos valores da vida e da democracia, e assim o faremos, as ruas que nos esperem!

* Professor do Departamento de Educação da UFRPE.

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Eles não eram meros espectadores: a reunião foi um pedido do grupo Médicos pela Vida, um dos principais propagadores do “tratamento precoce” no Brasil, liderado pelo pernambucano Antônio Jordão. Blancard Torres também faz parte da coordenação do grupo, que reúne sete médicos, dos quais cinco são de Pernambuco. Jordão ficou coordenando a reunião, com Bolsonaro ao lado e Osmar Terra na outra ponta de mesa. Jordão também entregou um documento com apoio e reivindicações para o presidente.

Já Blancard, que ficou conhecido por ser o médico de Frei Damião, foi ao microfone para se queixar que levou uma advertência do Hospital Português, onde diz trabalhar há 42 anos. “Porque eu falei (em um vídeo) que os genocidas eram os governadores, como Paulo Câmara, e os prefeitos, (como) Geraldo Júlio. Eles negam essas medicações”, reclamou, afirmando que desde março de 2020 fazia vídeos defendendo a hidroxicloroquina.

Blancard também reclamou que o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) é contra o tratamento precoce e pediu que o presidente proteja os médicos que o apoiam. “Como eu posso fazer vídeo instruindo o povo se eu não tenho o presidente dizendo que não pode me atacar? porque se me atacar, ataca o senhor. Eu sou o seu soldado, você é meu capitão. O senhor tem que estar ao meu lado”, suplicou.

Bolsonaro respondeu que os conselhos de medicina deveriam pedir uma ação preventiva para que os médicos pudessem receitar o tratamento sem ser incomodados. “Vamos acertar com a Saúde pra ver o que a gente pode fazer”, completou o presidente. Nos vídeos ainda disponíveis na página de Bolsonaro, não há falas de Tilma Belford.

Seguindo a linha da extrema-direita de sempre se manter na ofensiva, o grupo não recuou com a CPI da Covid. Pelo contrário. Em um abaixo-assinado que começou a circular dias antes do começo da Comissão, defendem uma sequência de medidas que mostram o porquê do Brasil ser o segundo colocado no mundo em mortes por covid-19. Vai da negação às vacinas e medidas de prevenção – chegam a chamar o uso de máscaras de “desumano” – à solicitação de que a hidroxicloroquina por inalação seja uma “alternativa” à intubação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não só não se cala sobre o grupo como mantém com ele relação estreita. Representantes do CFM e de conselhos regionais participaram de eventos do Médicos pela vida, como mostrou reportagem do The Intercept. Na terça-feira passada, quando a médica bolsonarista Nise Yamaguchi foi questionada na CPI, o Médicos pela Vida emitiu uma nota de repúdio contra “posturas inaceitáveis de políticos”. No dia seguinte, o CFM também emitiu uma nota “para manifestar sua insatisfação com a postura de membros da CPI”.

Quando o tema é tratamento precoce e o uso de medicamentos já comprovadamente ineficazes ou até prejudiciais, o CFM tem recorrentemente usado o argumento da autonomia médica.

A Marco Zero perguntou ao Cremepe se há alguma investigação sobre a conduta do Médicos pela vida. Perguntou também sobre como ficou a investigação sobre o grupo Médicos da verdade, que teve início há mais de um ano e era patrocinado pela deputada estadual Clarissa Tércio. A resposta do Conselho foi de que “todas as denúncias que chegam a este Conselho são averiguadas e correm em sigilo processual para não comprometer a investigação”.

Antônio Jordão foi procurado pela Marco Zero Conteúdo. Ele respondeu ao contato e marcou horário para a entrevista, mas não atendeu às ligações.

Autonomia médica é outra coisa

Em contraponto à postura dos conselhos de medicina, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e a Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) costuraram um documento pedindo que a CPI da Covid apure as responsabilidade da atual diretoria do CFM. O documento, que foi entregue na semana passada ao senador Humberto Costa (PT-PE), critica a negligência e a afinidade do CFM com “a política genocida do Governo Federal de estímulo ao uso do chamado ‘tratamento precoce’ para a covid-19”.

Representante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, a médica Camila Boff desconstrói o argumento do CFM em prol da autonomia da prática médica. “Estão fazendo uma interpretação errada da autonomia médica, que não significa que pode ser passado qualquer remédio, para qualquer doença. Existe para cada doença algumas alternativas de tratamento que são eficazes e, dentro dessas alternativas, posso selecionar o que vai funcionar melhor. Isso é que é a autonomia médica. E não selecionar algo que possa fazer mal ou que não tem efeito bom para o paciente. Isso é mais próximo do erro médico do que qualquer outra coisa”, diz.

Ela vê como um retrocesso a falta de posicionamento do CFM. “O grupo dos Médicos Pela Vida foi o grande responsável por difundir a prescrição do tratamento precoce entre os médicos. O conselho, enquanto entidade federal, apoia esse grupo, já que representantes dos conselhos participam dos eventos. É algo que choca. Porque há muitos anos se usa a medicina baseada em evidências, com uma uniformidade de entendimento mundial que não tínhamos há 50, 100 anos atrás. E aqui temos um governo que colocou o ‘eu acho’ acima de tudo que estava se estudando e um Conselho Federal de Medicina que assinou embaixo”, critica.

Ela lembra que as sociedades médicas, como a de infectologia e a de pneumologia, fizeram, de certa forma, o papel dos conselhos, ao se posicionar contra o chamado tratamento precoce. Mas que seria papel do CFM ter se posicionado antes e com força. “O preocupante disso tudo é que há um grupo grande de médicos que defendem esses tratamentos e fica extremamente confuso para a população saber a quem deve ouvir. A medicina não é matemática, não há consenso em tudo. Mas o que está acontecendo no Brasil é surreal. Grupos médicos organizados fazendo a defesa de tratamentos ineficientes e o CFM sem fiscalizar”.

A CPI da Covid ainda não anunciou se o presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, ou algum membro da diretoria será chamado para depor. Após a divulgação do vídeo na sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou requerimentos de convocação para que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o médico Paolo Zanotto prestem depoimento à comissão.

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O post Reunião do “gabinete das sombras” foi solicitada por médicos pernambucanos apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

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As investigações da CPI serão conduzidas por um grupo de 11 senadores. Quatro são declaradamente governistas: Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Melo (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Os outros sete são oposicionistas ou dizem ser “independentes”, mas estão discutindo e definindo suas respectivas atuações em bloco: Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Renan Calheiro (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE).

Na primeira reunião, serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da comissão. Tudo indica que Omar Aziz será o presidente. Apesar das pressões de Bolsonaro e de suas milícias digitais, Renan Calheiros deve assumir o importante cargo de relator.

Mas, o que é uma CPI?

A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma comissão formada por parlamentares, que tem como objetivo principal investigar possíveis danos e/ou crimes cometidos por agentes públicos ou políticos que sejam relevantes para a ordem social e econômica do país.

As CPIs são temporárias, ou seja, têm data de abertura e conclusão. Geralmente o prazo inicial é de 90 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado. A expectativa é de que as investigações da CPI da Covid se estendam até os primeiros meses de 2022.

Existem as CPIs mistas, convocadas conjuntamente pela Câmara Federal e pelo Senado, formadas tanto por deputados federais quanto por senadores, e as CPIs exclusivas de cada uma das casas legislativas.

Quem pode criar uma CPI?

Qualquer parlamentar pode propor a CPI, porém, para que ela seja instaurada é preciso o apoio de um terço dos parlamentares das casas legislativas, Senado ou Câmara. A comissão também pode ser aprovada através de uma apreciação no Plenário (órgão da Câmara e do Senado responsável por deliberar de maneira definitiva sobre as propostas dos parlamentares).

O que ocorre após a instalação da CPI?

Depois de instaurada, a CPI pode convocar pessoas para depor, solicitar informações sigilosas e análise de documentos e também quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de indiciados na investigação.

Por fim, a comissão elabora um relatório, no qual parlamentares podem recomendar mudanças na legislação e punições, que variam entre cassações de mandatos e prisões. Todas as recomendações do relatório são avaliadas por órgãos de controle, como o Ministério Público, e pelo Judiciário, que decidem como o material coletado na CPI será utilizado para definir os destinos dos investigados.

A CPI pode resultar no impeachment do presidente?

As CPIs não podem julgar nem punir os investigados, as aplicações das leis e punições cabem ao Poder Judiciário e não ao Legislativo. A CPI é responsável por investigar e indicar aos órgãos competentes o parecer do caso, através da relatoria, e o plano de ação que pode ser acatado ou não. Sendo assim, nenhuma prisão ou cassação de mandato pode ser decretada diretamente pela comissão.

Apesar disso, como é possível perceber através dos fatos históricos da política brasileira, a CPI pode ser responsável por descobrir e tornar público casos graves de fraude e corrupção, dando base legal para a instauração de um processo de impeachment.

CPIs que fizeram história

Houve um tempo em que a sigla CPI era bem mais conhecida pela maioria da população brasileira, pois, nas últimas décadas, algumas investigações provenientes das comissões revelaram crimes e fraudes capazes de abalar governos e organizações públicas e privadas.

• CPI do PC Farias: sem dúvidas, essa é uma das mais famosas, afinal, seu principal desdobramento foi a abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao cargo em 29 de dezembro de 1992. A comissão investigou um esquema de corrupção que envolvia o empresário Paulo César Farias, assessor e tesoureiro da campanha de Collor à presidência no ano de 1989.

• CPI dos Anões do Orçamento: o Brasil ainda lembrava os detalhes da CPI do PC, quando essa comissão foi criada em 1993 para investigar irregularidades no orçamento da União e revelou que deputados e senadores mantinham um esquema para manipular emendas parlamentares e desviar verbas públicas. Na ocasião, seis parlamentares tiveram os seus mandatos cassados.

• CPIs dos Bancos, do Judiciário e do Narcotráfico: todas aconteceram em 1999 e mobilizaram o Congresso Nacional e a mídia naquele ano e no ano seguinte. A primeira apurou irregularidades no sistema financeiro, com suspeita de que instituições federais passavam informações privilegiadas a determinados bancos. A segunda levou à cassação do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dono do grupo OK, e à condenação do juiz Nicolau dos Santos Neves, envolvidos no desvio de R$ 169 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. O escândalo levou à cassação do mandato do então senador e garantiu a notoriedade nacional do magistrado, que ganhou o apelido de “Juiz Lalau”. A terceira comissão investigou crimes relacionados ao tráfico de drogas e resultou na cassação de mandatos de deputados e vereadores, a maioria do estado do Acre. O ex-deputado federal Hildebrando Pascoal teve o mandato cassado em consequência da CPI, pois apontado como principal narcotraficante no Acre, acusado de mandar assassinar e esquartejar os corpos dos seus inimigos com uma motosserra.

• CPI do Mensalão: instalada no ano de 2005, é conhecida até hoje como o ponto de partida da derrocada do PT. Na época, o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que estava sendo investigado pela CPI dos Correios após ser flagrado pagando propina ao chefe do departamento de Contratação dos Correios, Maurício Marinho, revelou que existia um plano de pagamento mensal a parlamentares da base aliada pelo governo em troca de apoio político. De acordo com as investigações, o esquema era conduzido pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares e por José Dirceu, então ministro da Casa Civil.

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O post Entenda o que é e como funciona uma CPI apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O primeiro deles é um estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP que analisou 3.049 normas federais produzidas em 2020. Esse levantamento, publicado originalmente pela edição brasileira do jornal espanhol El País, estabelece a relação entre os discursos e falas públicas do presidente Jair Bolsonaro com os atos formais do seu governo, assinados por ele mesmo ou por seus ministros. A conclusão dos pesquisadores é que o presidente, de maneira deliberada, adotou como estratégia institucional a propagação do coronavírus entre os brasileiros. A tarefa da CPI, segundo Costa, será confirmar se isso realmente aconteceu e se houve crime doloso na morte de quase 400 mil pessoas.

O outro documento é o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta, entre outros erros, o fato do Governo Federal sequer ter reservado recursos para enfrentar a pandemia em 2021. O senador pernambucano acredita que o relatório está repleto de informações valiosas que serão analisadas politicamente pelos 11 senadores que fazem parte da comissão. Sete deles formariam “um grupo bem alinhado” de oposicionistas ou de “independentes” em relação ao governo.

Na manhã de quarta-feira, 21 de abril, Humberto Costa atendeu à Marco Zero Conteúdo concedendo uma entrevista de 20 minutos, cuja íntegra pode ser lida abaixo:

Marco Zero – Como uma CPI poderá contribuir para entender quais os caminhos que nos levaram a uma situação tão trágica na pandemia?

Humberto Costa – Embora tenha poder de investigação igual ao de qualquer órgão policial ou de fiscalização, uma CPI tem um componente diferente, que é o componente político. As coisas numa CPI acontecem publicamente, é intrinsecamente vinculada à ideia da transparência e o parlamento também tem essa mesma característica. O debate político e o processo de investigação acontecem de maneira pública, com julgamento político. Isso faz com que, havendo motivos, denúncias, fatos relevantes, uma CPI tem condições de ter uma vida muito intensa. Ainda que, no final, não tenha condições de julgar e de ter limitações com o que fazer com os resultados daquilo que foi apurado, tem condições de estabelecer uma disputa de ideias, de versões ou de narrativas, como se diz hoje.

Entre tantas informações disponíveis sobre o tema, qual será o foco desta CPI?

Nós estamos concordando com uma tese, surgida a partir de um levantamento feito por um grupo de pesquisadores da USP, de que Bolsonaro comprou a ideia de que o ideal para enfrentar a covid seria permitir que a maior parte possível da população fosse contaminada e desenvolvesse a imunidade, pois com isso iria economizar dinheiro. Nesse sentido, o que ele fala e o que ele faz têm uma lógica, têm uma relação. Fica muito claro que não é só uma coisa de ser tosco. A forma como ele se relaciona com as pessoas na pandemia – ele abraça, ele beija, ele bota menino no braço, ele bate foto, ele vai para vários lugares sem usar máscara – não é uma coisa de um cara que simplesmente quer dar uma de onipotente, não. Ele faz tudo isso com um objetivo, pensando “esse negócio vai matar pouca gente, melhor logo todo mundo ficar doente”. Em determinado momento, o Guedes (Paulo Guedes, ministro da Economia) também se envolve nisso, acreditando que seria melhor assim do que gastar dinheiro com vacina. É um projeto altamente doloso. O Osmar Terra foi um grande defensor dessa tese, dessas ideias todas.

Parece claro que, enquanto a CPI estiver investigando os atos do presidente Bolsonaro e do Governo Federal, os bolsonaristas atacarão estados e prefeitos. Como a oposição na CPI irá lidar com essa estratégia?

Com essa extrema-direita, que trabalha indissociavelmente com o confronto e com a guerra de versões pautadas pela falsidade e discursos de ódio, era natural que fosse assim. Eles vivem numa realidade paralela. Aliás, me botaram em dois ou três grupos de bolsominions e eu resolvi não sair só para ficar vendo de vez em quando e poder se antecipar, mas é um negócio de loucos. Vai ser difícil enfrentar essas coisas estapafúrdias. Mas, por uma ironia do destino ou uma conjugação de coincidências, a gente formou um grupo majoritário nessa CPI. Se não derrubarem Renan da relatoria até terça-feira (Renan Calheiros, senador do MDB por Alagoas), será possível fazer um bom trabalho porque Renan está focado. Então, o que não podemos deixar acontecer é permitir aquilo que diz o primeiro plano de trabalho da CPI, elabora pelo Alessandro (Alessandro Vieira, senador do partido Cidadania por Sergipe), que sugeriu criar subrelatorias, sendo que uma delas seria a subrelatoria dos estados e municípios. Aí não teríamos como negar esse assento a um bolsonarista. Se isso acontecer, o cara vai acabar criando uma CPI paralela. Como criar ou não subrelatorias é uma atribuição do relator, espero que ele não faça isso. Não podemos dar palanque para o governo.

O fato dessa CPI não ser uma CPI Mista da Câmara com o Senado, com dezenas de deputados e senadores, a torna mais enxuta. Isso ajuda ou atrapalha?

Como já existe material acumulado, com muitas informações, a exemplo desse relatório do TCU que é bem importante, já vamos ter um ponto de partida com substância, sem precisar começar do zero. Aliás, por falar em TCU, o Renan denunciou que Bolsonaro cantou aquele ministro do TCU, o Raimundo Carreiro, para ele sair do Tribunal e ser embaixador em Portugal em troca de ele indicar alguém de sua confiança e assim reduzir a desvantagem que tem no TCU. Essa é a forma como ele atua. Isso tem o dedo de umas figuras do parlamento que só pensam nisso. O relatório do TCU tem muita coisa, muito conteúdo. Além de termos gente com muita experiência, já temos um substrato muito bom para começar uma investigação. Acho que a soma desses fatores é muito positivo, sem depender apenas dos depoimentos. É bom lembrar que, hoje, os órgãos de controle e investigação, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, têm uma expertise e know-how para investigar que nós não temos no parlamento. Hoje, esses órgãos tem mais instrumentos para isso. Por que as CPIs já não causam tanto frisson? Porque os órgãos de investigação tem muita mais capacidade de investigar. Isso tem a ver com a Constituição de 1988, mas têm muito a ver com os governos do PT, quando ficaram todos livres para atuar. Eduardo Campos (ex-governador de Pernambuco, morto em acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014) dizia que o gestor público está sempre mil anos luz atrás do setor que o fiscaliza.

Internamente, há alguma queda de braço que pode causar fissuras nesse grupo de sete senadores oposicionistas e independentes?

Entre os sete da oposição ou independentes, estamos bem afinados. Mas os bolsonaristas estão agindo de todo jeito, com ajuda das suas milícias digitais. Aquela Zambelli (Carla Zambelli, deputada federal do PSL-SP) acionou a Justiça para que Renan seja declarado suspeito. Então, imagina se sai uma decisão de juiz de primeira instância favorável a isso? Não vai dar em nada judicialmente, mas acaba gerando desgaste e criando a narrativa de que Bolsonaro tinha razão. Se alguém acha que ele não pode ser relator de uma comissão do Senado, então ele também não poderia ser senador. Essa é uma função precípua do parlamentar.

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