As professoras querem que a prefeitura cumpra a Lei do Piso e aplique o reajuste salarial de 6,27% na carreira. Apesar desta ser a principal reivindicação os docentes também exigem a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos e melhores condições de trabalho nas escolas da rede municipal.

Para o sindicato, a suspensão da greve representa um gesto de responsabilidade da categoria. “Os professores seguem mobilizados, mas agora é a prefeitura que precisa dar uma resposta à altura. A nossa pauta é justa, está na lei. A gestão precisa sair da propaganda e respeitar quem garante a educação nas escolas”, reforça Anna Davi, uma das coordenadoras do Simpere.

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Mais uma vez a Prefeitura do Recife (PCR) se recusou a conceder o reajuste de 33,23% previsto pela lei 11.738 de 2008, que eleva o piso salarial nacional para R$ 3.845,63. A proposta oficial foi um aumento de 23% para toda a carreira e um abono de 12% em abril. As professoras decidiram manter a greve porque, além do percentual inferior ao estabelecido pela legislação, abonos não são incorporados aos salários.

Ao longo da primeira semana de greve, a prefeitura vinha se recusando a abrir canais de negociação com o Sindicato Municipal dos Profissionais da Educação do Recife (Simpere), desrespeitando uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou a greve como legal e determinou o diálogo permanente entre as partes.

O prefeito João Campos (PSB) e os secretários municipais de Educação, Frederico Amâncio, e de Planejamento e Gestão, Felipe Martins Matos, recuaram depois que uma comissão suprapartidária de vereadores, incluindo o vice-líder do governo, Rinaldo Júnior (PSB), e a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Ana Lúcia (Republicanos), passaram a pressionar a favor da abertura de negociações.

As imagens desta reportagem foram produzidas com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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Sem ter com quem dialogar na prefeitura, as professoras recorreram à Câmara Municipal, onde vereadores governistas e de oposição formaram uma comissão suprapartidária para tentar abrir canal de negociação. Até a noite desta quinta-feira, 10 de março, essa estratégia também não tinha funcionado.

Antes do início da greve, no dia 7 de março, a Prefeitura do Recife entrou com um pedido junto ao Tribunal de Justiça para decretar a ilegalidade da greve. Ao contrário de anos anteriores, isso não aconteceu. O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo considerou a legal a paralisação dos professores, acatando o direito de greve e deixando claro que os prejuízos políticos e sociais seriam responsabilidade das “autoridades políticas”.

Sá Araújo encerrou o texto de sua decisão desta forma: “exorto as partes para que permaneçam em diálogo permanente, não só para continuidade das negociações salariais, mas também para discutir, ajustar e implementar o plano de contingência de redução de danos aos alunos e suas famílias no período de duração da greve”.

Mais mobilização na Madalena

Em mais um protesto para manter a mobilização, professoras e professores realizaram um protesto diante do Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, onde ocuparam a rua Real da Torre. Durante o ato, a coordenadora do Simpere, Anna Cristina Davi de Souza, garantiu que “os professores estão querendo voltar às escolas, os professores querem negociar. A nossa greve é pelo reajuste de 33,23%, é pelo que está na lei”.

Com o aumento, o piso chegaria a R$ 3.845,63, mas Anna Davi revela que, com o percentual de pouco mais de 13% oferecido pela Prefeitura do Recife, o valor do piso no município seria de R$ 2.788,00 para quem dá 145 horas-aula mensais, como é o caso de quem está no início de carreira. “Como é que Olinda, com uma a arrecadação mínima que tem, vai conseguir pagar o piso e Recife não? Com o é que Igarassu anuncia que vai pagar quase seis mil reais [R$ 5.770,00], o dobro do que o Recife quer pagar?”

A sindicalista lembrou que, no final de fevereiro, a Prefeitura do Recife anunciou que, em 2021, alcançou um superávit de R$ 497 milhões, por causa de aumento de 9,5% na receita e redução de 10% nas despesas.

Pressão da Câmara Municipal

A assembleia realizada pelo sindicato na terça-feira, 8 de março, em pleno estacionamento da Câmara Municipal, acabou ferindo os brios dos vereadores do Recife que havia aprovado por unanimidade um requerimento para que o prefeito pagasse o piso salarial para as professoras e professores do município. De acordo com o vereador Renato Antunes (PSC), a prefeitura permaneceu em silêncio, sem dar qualquer tipo de resposta ao requerimento.

“O que há é omissão do prefeito. E, hoje, percebo que a maioria dos vereadores estão favoráveis a que a prefeitura pague o percentual do aumento do piso para todas as taxas salariais e não apenas para aquelas no início da carreira, o que o Recife vem fazendo há anos e que gera problemas”, afirma Antunes. Os problemas mencionados por Antunes são fáceis de entender: como só os professores em início da carreira recebem o reajuste com percentual mais alto, os mais experientes acabam praticamente sem aumento. É o efeito “achatamento salarial”, termo usado tanto pelo vereador de direita, quanto pelo sindicato da CUT.

De acordo com Renato Antunes, que também é funcionário público concursado, “ainda tem um agravante porque o Recife tem um grande quadro de professores temporários contratados, porém a entrada oficial na carreira deveria ser imediatamente pelo concurso”. São os temporários, aliás, que estão mantendo os 30% das salas de aulas funcionando, pois não podem fazer greve. No quadro efetivo, a adesão à greve beira os 97% segundo a coordenação do Simpere.

Antunes integra a comissão que está tentando ajudar nas negociações entre grevistas e gestores municipais. Também fazem parte desse grupo a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Ana Lúcia (Republicanos), o vide-líder do governo, Rinaldo Júnior (PSB), Liana Cirne (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL).

Prefeitura em silêncio

No início da tarde de quinta-feira, a Marco Zero manteve contato com a Prefeitura do Recife. Inicialmente a equipe da assessoria de Comunicação informou que a demanda seria atendida pela assessoria da secretaria de Educação, que, por sua vez, orientou a repórter a procurar a assessoria da secretaria de Planejamento e Gestão, para onde foram enviados os seguintes questionamentos:

Estamos produzindo uma matéria sobre a greve dos professores e a manifestação que eles realizaram na manhã desta quinta-feira e gostaríamos de solicitar um posicionamento da gestão.

Seguem os questionamentos:
A Secretaria de Planejamento e Gestão está tentando negociar com os professores que estão em greve? Se sim, como andam as negociações?
Os professores exigem que seja pago o piso na carreira e alegam que a prefeitura do Recife se nega a pagar esse aumento. Qual é o posicionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão quanto a essas exigências dos professores?

Até o momento desta reportagem, nenhuma resposta havia sido enviada. Também não há qualquer referência à greve nos canais oficiais e redes sociais da prefeitura.

Todavia, em seu perfil pessoal no instagram, o prefeito João Campos publicou vídeos de uma reunião de monitoramento da Educação, junto com o secretário Frederico Amâncio. As imagens destacavam que Campos estava reunido com a equipe da secretaria às 22h52min, mas sem qualquer menção às reivindicações das professoras.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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