No quarto dia da greve das professoras e professores da rede municipal de ensino do Recife, o prefeito João Campos (PSB) e o secretário de educação, Frederico da Costa Amâncio, ainda não acataram a decisão judicial de receber as lideranças do Sindicato Municipal dos Profissionais da Educação do Recife – (Simpere) para iniciar as negociações sobre o pagamento do piso salarial da categoria. Os professores do Recife estão sem aumento salarial desde 2019.

Sem ter com quem dialogar na prefeitura, as professoras recorreram à Câmara Municipal, onde vereadores governistas e de oposição formaram uma comissão suprapartidária para tentar abrir canal de negociação. Até a noite desta quinta-feira, 10 de março, essa estratégia também não tinha funcionado.

Antes do início da greve, no dia 7 de março, a Prefeitura do Recife entrou com um pedido junto ao Tribunal de Justiça para decretar a ilegalidade da greve. Ao contrário de anos anteriores, isso não aconteceu. O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo considerou a legal a paralisação dos professores, acatando o direito de greve e deixando claro que os prejuízos políticos e sociais seriam responsabilidade das “autoridades políticas”.

Sá Araújo encerrou o texto de sua decisão desta forma: “exorto as partes para que permaneçam em diálogo permanente, não só para continuidade das negociações salariais, mas também para discutir, ajustar e implementar o plano de contingência de redução de danos aos alunos e suas famílias no período de duração da greve”.

Mais mobilização na Madalena

Em mais um protesto para manter a mobilização, professoras e professores realizaram um protesto diante do Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, onde ocuparam a rua Real da Torre. Durante o ato, a coordenadora do Simpere, Anna Cristina Davi de Souza, garantiu que “os professores estão querendo voltar às escolas, os professores querem negociar. A nossa greve é pelo reajuste de 33,23%, é pelo que está na lei”.

Com o aumento, o piso chegaria a R$ 3.845,63, mas Anna Davi revela que, com o percentual de pouco mais de 13% oferecido pela Prefeitura do Recife, o valor do piso no município seria de R$ 2.788,00 para quem dá 145 horas-aula mensais, como é o caso de quem está no início de carreira. “Como é que Olinda, com uma a arrecadação mínima que tem, vai conseguir pagar o piso e Recife não? Com o é que Igarassu anuncia que vai pagar quase seis mil reais [R$ 5.770,00], o dobro do que o Recife quer pagar?”

A sindicalista lembrou que, no final de fevereiro, a Prefeitura do Recife anunciou que, em 2021, alcançou um superávit de R$ 497 milhões, por causa de aumento de 9,5% na receita e redução de 10% nas despesas.

Pressão da Câmara Municipal

A assembleia realizada pelo sindicato na terça-feira, 8 de março, em pleno estacionamento da Câmara Municipal, acabou ferindo os brios dos vereadores do Recife que havia aprovado por unanimidade um requerimento para que o prefeito pagasse o piso salarial para as professoras e professores do município. De acordo com o vereador Renato Antunes (PSC), a prefeitura permaneceu em silêncio, sem dar qualquer tipo de resposta ao requerimento.

“O que há é omissão do prefeito. E, hoje, percebo que a maioria dos vereadores estão favoráveis a que a prefeitura pague o percentual do aumento do piso para todas as taxas salariais e não apenas para aquelas no início da carreira, o que o Recife vem fazendo há anos e que gera problemas”, afirma Antunes. Os problemas mencionados por Antunes são fáceis de entender: como só os professores em início da carreira recebem o reajuste com percentual mais alto, os mais experientes acabam praticamente sem aumento. É o efeito “achatamento salarial”, termo usado tanto pelo vereador de direita, quanto pelo sindicato da CUT.

De acordo com Renato Antunes, que também é funcionário público concursado, “ainda tem um agravante porque o Recife tem um grande quadro de professores temporários contratados, porém a entrada oficial na carreira deveria ser imediatamente pelo concurso”. São os temporários, aliás, que estão mantendo os 30% das salas de aulas funcionando, pois não podem fazer greve. No quadro efetivo, a adesão à greve beira os 97% segundo a coordenação do Simpere.

Antunes integra a comissão que está tentando ajudar nas negociações entre grevistas e gestores municipais. Também fazem parte desse grupo a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Ana Lúcia (Republicanos), o vide-líder do governo, Rinaldo Júnior (PSB), Liana Cirne (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL).

Prefeitura em silêncio

No início da tarde de quinta-feira, a Marco Zero manteve contato com a Prefeitura do Recife. Inicialmente a equipe da assessoria de Comunicação informou que a demanda seria atendida pela assessoria da secretaria de Educação, que, por sua vez, orientou a repórter a procurar a assessoria da secretaria de Planejamento e Gestão, para onde foram enviados os seguintes questionamentos:

Estamos produzindo uma matéria sobre a greve dos professores e a manifestação que eles realizaram na manhã desta quinta-feira e gostaríamos de solicitar um posicionamento da gestão.

Seguem os questionamentos:
A Secretaria de Planejamento e Gestão está tentando negociar com os professores que estão em greve? Se sim, como andam as negociações?
Os professores exigem que seja pago o piso na carreira e alegam que a prefeitura do Recife se nega a pagar esse aumento. Qual é o posicionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão quanto a essas exigências dos professores?

Até o momento desta reportagem, nenhuma resposta havia sido enviada. Também não há qualquer referência à greve nos canais oficiais e redes sociais da prefeitura.

Todavia, em seu perfil pessoal no instagram, o prefeito João Campos publicou vídeos de uma reunião de monitoramento da Educação, junto com o secretário Frederico Amâncio. As imagens destacavam que Campos estava reunido com a equipe da secretaria às 22h52min, mas sem qualquer menção às reivindicações das professoras.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

AUTORES

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.

Giovanna Carneiro

Jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco.