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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Às vésperas da titulação, protesto quilombola abre nova crise na disputa por terra em Suape</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jul 2026 22:37:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[comunidade quilombola]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[mercês]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um novo protesto da comunidade quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, reacendeu a histórica disputa por terra travada no local por Suape. Sufocadas pelo complexo industrial portuário, aproximadamente 300 famílias vêm, há décadas, denunciando um processo de expulsão e de degradação de rios e mangues que já comprometeu o sustento [&#8230;]</p>
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<p>Um novo protesto da comunidade quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, reacendeu a histórica disputa por terra travada no local por Suape. Sufocadas pelo complexo industrial portuário, aproximadamente 300 famílias vêm, há décadas, denunciando um processo de expulsão e de degradação de rios e mangues que já comprometeu o sustento e a permanência de parte da população tradicional pesqueira no território.</p>



<p>Nesta quarta-feira, 8 de julho, José Reis, conhecido como Martins, liderança de Mercês, chegou a ser levado para a delegacia do Cabo de Santo Agostinho (município vizinho) numa ação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para tentar conter a manifestação às margens da PE-09, próximo à “Curva do Boi”.</p>



<p>Nos vídeos que circulam no WhatsApp e nas redes sociais e a que a Marco Zero teve acesso, fica evidente o uso excessivo da força policial. Há muita gritaria, empurra-empurra e ameaças de prisão.</p>



<figure class="wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Protesto quilombola reacende disputa por terra em Suape" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/91bnFc0ib5Q?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<p>O motivo do protesto foi a demolição, por parte da Compesa, a pedido de Suape, de duas rampas irregulares e uma barraca à beira da rodovia. As rampas passavam por cima de uma adutora, o que representava um risco iminente à própria população. Os quilombolas dizem reconhecer o risco, no entanto denunciam que não houve diálogo nem negociação.</p>



<p>O pano de fundo dessa disputa, apontam moradores de Mercês, é a continuidade da disputa pela terra. A ação das autoridades aconteceu às vésperas da retomada do processo de titulação do quilombo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um trabalho que se arrasta desde 2017 — há uma primeira reunião desse processo de retomada agendada para o próximo dia 20.</p>



<p>Naquele mesmo ano (2017) — após diversos episódios de conflitos referentes à posse de terra, tentativas de reintegração e denúncias de pressão por parte de Suape para retirar pessoas da comunidade —, uma recomendação conjunta foi assinada pelos ministérios público Federal e Estadual (MPF e MPPE) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que, entre outros pontos, Suape não mais adentrasse o território sem prévia autorização nem interferisse nos modos de vida de Mercês.</p>



<p>Mas a comunidade relata que, em maio deste ano, seguranças de Suape destruíram o restaurante de uma quilombola que fornecia marmitas. O caso foi encaminhado ao MPF pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, organização que atua junto às comunidades atingidas pelo complexo industrial portuário. Com o episódio desta semana, o clima voltou a ficar tenso no local.</p>



<p>“Eu nunca me opus que a rampa fosse retirada. Mas não era para terem feito uma atrocidade dessa. Não somos invasores”, disparou José Miguel da Silva Filho, conhecido como “Marrom Quilombola”, irmão de Martins, contra a forma como os agentes públicos agiram. “Os policiais deram voz de prisão à minha esposa, que está gestante e tinha arrancado um dente um dia antes. Ainda quebraram 50 telhas brasilit minhas”, detalha.</p>



<p>Marrom é dono do sítio onde uma das rampas demolidas estava instalada. É também dono da barraca que estava sendo instalada para venda de lanches e marmitas como forma de sustento da família.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Pelo menos 300 famílias vivem no quilombo de Mercês
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Inês Campelo/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading">Disputa vai muito além de rampas e barrac<strong>a</strong></h2>



<p>As duas rampas de acesso demolidas pela Compesa a pedido de Suape eram usadas pela comunidade quilombola Ilha de Mercês para facilitar a mobilidade. Uma delas foi construída recentemente pela própria população. A outra é bastante antiga, estava no local há mais de 20 anos, foi erguida pelo Governo do Estado e era usada para passagem de crianças a caminho da escola e também Pessoas com Deficiência.</p>



<p>Representantes de Mercês dizem que não foram notificados por Suape nem pela Compesa sobre as demolições e agora ficaram lesados. A versão do complexo é outra (confira ao final da reportagem). Marrom Quilombola conta que acordou no susto com os funcionários da companhia de abastecimento, acompanhados pela polícia.</p>



<p>“Foi quando eu joguei no grupo de zap e o pessoal da comunidade foi chegando, incluindo minha mãe, de 76 anos. Aí resolveram fechar a pista. Mas a comunidade não fez vandalismo. Não somos bandidos, somos pais de família”, defende.</p>





<p>“O que Suape quer é amedrontar o nosso povo para a gente sair das nossas terras. Mas não somos invasores, estávamos aqui antes de Suape chegar”, diz, lembrando que muita gente saiu do território porque não tinha mais como se sustentar.</p>



<p>Marrom se refere, sobretudo, ao <a href="https://marcozero.org/com-14-anos-de-atraso-suape-comeca-a-retirar-barreira-que-destruiu-manguezal-do-rio-tatuoca/">embarreiramento do Rio Tatuoca</a>, que era para ter durado apenas um ano, mas durou 14 anos, e asfixiou o ecossistema local para dar lugar a uma estrada. A via foi usada para levar materiais e máquinas para construir o Estaleiro Atlântico Sul. Foi tempo mais do que suficiente para degradar o manguezal e levar junto a fonte de sustento de diversas famílias pesqueiras.</p>



<p>A população viu peixes e crustáceos se acabarem junto com o mangue. Antes, as pessoas pescavam na porta de casa, onde havia bastante unha de velho, sururu, marisco, ostra. Hoje não sobrou quase nada, a pesca diminuiu tanto em quantidade quanto em variedade. E agora muitas famílias vivem apenas da venda de lanches e marmitas à beira da PE-09 e de frutas como manga e banana.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Clemente Coelho Júnior/cortesia</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	




<p>Mercês está localizada dentro da área que foi apropriada por Suape. A comunidade, que tem raízes nos latifúndios de açúcar da região, foi reconhecida formalmente como quilombo pela Fundação Palmares em 2016. Dos cinco hectares pertencentes ao quilombo, hoje restam apenas 1,6 ha.</p>



<p>“São situações como a que aconteceu em maio e nesta semana que tornam ainda mais urgente a retomada do processo de titulação pelo Incra, com as autoridades acompanhando de perto esse processo”, avalia Luísa Duque, advogada do Fórum Suape. A organizou acionou o MPPE para apurar o ocorrido e também registrou o caso na Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (Ceaca-PE).</p>



<p>Na tarde desta quarta (8), uma reunião de urgência foi convocada pelo MPPE com DPU, Compesa, Polícia Militar, Fórum Suape e representantes da Ilha de Mercês para ouvir as partes. Suape não compareceu, alegando, dez minutos antes, que ainda estaria se inteirando do que aconteceu. Mas, menos de uma hora depois do final da reunião, o complexo enviou uma extensa nota à imprensa com seu posicionamento (confira mais adiante).</p>



<p>O promotor de Justiça Leonardo Caribé, que coordena o Núcleo de Conflitos de Terra e Moradia (Nusf), informou que serão solicitadas mais informações a Compesa, Suape e também Prefeitura de Ipojuca. Também será apurado se houve abuso por parte da PM. Uma nova reunião deve ser agendada em breve. Apesar da irregularidade das rampas, Caribé defendeu que é preciso que se chegue a uma solução.</p>



<p>Presente na reunião, o coronel da PMPE José Mário Canel reforçou que a corporação foi acionada para dar apoio à atividade da Compesa. O major Cesar Júnior, presente na ação, detalhou que foi solicitado reforço após o início do protesto e que a liderança Martins disse que tocaria fogo na via.Chamado para negociar, estava irredutível, segundo o major. Foi então detido por “incitar violência”. </p>



<p>À <strong>MZ</strong>, Martins negou: “Eu não reagi, a polícia é que veio na força, sem negociação”. Ele foi rapidamente liberado depois de chegar à delegacia do Cabo.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que diz Suape</span>

		<p>O Complexo Industrial Portuário de Suape informa que foram identificadas recentemente duas intervenções irregulares em área inserida na poligonal do Porto Organizado: uma edificação em madeira e uma rampa em alvenaria construída sobre uma tubulação pressurizada da Compesa.</p>
<p>A edificação de madeira estava localizada em área sujeita a restrições específicas de ocupação e segurança, onde não são permitidas novas construções. Essas restrições já foram objeto de manifestações e orientações por parte de instituições competentes.</p>
<p>No segundo caso, foi identificada uma rampa em alvenaria construída sobre uma tubulação pressurizada da Compesa. Por se tratar de infraestrutura pertencente à companhia e localizada dentro do Complexo Industrial Portuário, Suape comunicou formalmente a ocorrência à Compesa, que, após avaliar a situação, adotou as providências cabíveis para a desmobilização da estrutura irregular sobre sua tubulação.</p>
<p>Também foi constatada a retirada de trecho do guard-rail da Avenida Portuária para criação de acesso ao local. O dispositivo integra a estrutura de segurança viária e não pode ser removido ou alterado sem autorização.</p>
<p>Diante das irregularidades identificadas, foram realizadas notificações prévias aos envolvidos e à representação da comunidade. Nesta quarta-feira, 8 de julho, Suape realizou a desmobilização da edificação irregular em madeira, enquanto a Compesa promoveu a retirada da rampa construída sobre sua tubulação pressurizada.</p>
<p>As medidas foram adotadas no âmbito das respectivas responsabilidades institucionais, considerando critérios de segurança portuária, segurança viária e proteção da infraestrutura pressurizada de abastecimento existente no local.</p>
<p>Em reação às intervenções, um grupo de manifestantes realizou o bloqueio da Avenida Portuária, afetando temporariamente o acesso ao Porto de Suape. As forças de segurança foram acionadas e atuaram, dentro da legalidade, na liberação da via.</p>
<p>Suape ressalta que respeita o direito à manifestação e mantém canais de diálogo com as comunidades do território. Ao mesmo tempo, tem o dever institucional de agir diante de construções e intervenções irregulares que possam comprometer a segurança das pessoas, a integridade das infraestruturas existentes, a circulação viária e a operação portuária.</p>
<p>As providências adotadas foram de natureza preventiva e de segurança, restritas à remoção das intervenções irregulares identificadas.</p>
	</div>
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		<title>A luta pela reabertura do rio Tatuoca vira documentário</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Jul 2022 21:47:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Durante 14 anos, o rio Tatuoca permaneceu represado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). Durante esses 14 anos, a comunidade quilombola de Ilha de Mercês, que dependia do manguezal do Tatuoca para pescar e sobreviver, lutou para que a foz do curso d’água fosse reaberta. Finalmente, no dia 9 de agosto de 2021, a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Durante 14 anos, o rio Tatuoca permaneceu represado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). Durante esses 14 anos, a comunidade quilombola de Ilha de Mercês, que dependia do manguezal do Tatuoca para pescar e sobreviver, lutou para que a foz do curso d’água fosse reaberta.<br><br>Finalmente, no dia 9 de agosto de 2021, a comunidade conseguiu uma vitória parcial com a etirada de 34 metros dos 170 metros totais do dique de enrocamento irregularmente mantidos na foz do rio. Pescadoras e pescadores de Mercês informam que a reabertura, mesmo incompleta, já possibilitou um respiro e alívio ao rio, com o rápido reaparecimento de espécies de moluscos, crustáceos e peixes que há muito tempo não se viam naquele manguezal.</p>



<p>O documentário &#8220;SANGUE: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio&#8221; conta essa história com a direção e roteiro de Débora Britto, ex-repórter da MZ. O filme foi lançado nesta terça-feira. A data escolhida e o local do lançamento não foram aleatórios: 26 de julho é Dia Mundial de Proteção dos Manguezais, e também o Dia da Orixá Nanã, considerada a mãe de todos os orixás. Os moradores do Núcleo Poeirinha, da comunidade de Mercês, foram os primeiros a assistir o vídeo.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/com-14-anos-de-atraso-suape-comeca-a-retirar-barreira-que-destruiu-manguezal-do-rio-tatuoca/" class="titulo">Com 14 anos de atraso, Suape começa a retirar barreira que destruiu manguezal do rio Tatuoca</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/aguas/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Águas</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


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		<title>Com 14 anos de atraso, Suape começa a retirar barreira que destruiu manguezal do rio Tatuoca</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Aug 2021 22:22:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[mangue]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma luta de quase 14 anos. Esse foi o tempo que a comunidade quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, esperou para que o Complexo Industrial e Portuário de Suape começasse a retirar a barreira que bloqueou o fluxo do rio Tatuoca e asfixiou o ecossistema local para dar lugar a uma [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Uma luta de quase 14 anos. Esse foi o tempo que a <a href="https://suapepeloavesso.marcozero.org/identidade/">comunidade quilombola Ilha de Mercês</a>, em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, esperou para que o Complexo Industrial e Portuário de Suape começasse a retirar a barreira que bloqueou o fluxo do rio Tatuoca e asfixiou o ecossistema local para dar lugar a uma estrada. A via foi usada para levar materiais e máquinas para construir o Estaleiro Atlântico Sul.</p>



<p>O barramento ou enrocamento, como também é chamado, era para ter durado cerca de um ano apenas, mas durou o tempo da omissão socioambiental do empreendimento. E foi mais do que suficiente para degradar o manguezal e levar junto a fonte de sustento de mais de 200 famílias. Agora, Suape finalmente deu início à retirada de parte da pista e liberação do rio.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">As três únicas passagens do Rio Tatuoca após construção da estrada (crédito: Clemente Coelho)</p>
	                
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<p>A previsão é que a obra, que começou esta semana, libere cerca de 30 dos 180 metros totais do barramento, que só permitia a passagem da água de um lado para o outro da estrada através de três bueiros, insuficientes para manter o manguezal vivo. Ainda não é o que pede a população, que segue brigando pelo desenrocamento total, mas o anúncio está sendo considerado um começo.</p>



<p>Para Magno Araújo, liderança quilombola, o sentimento é de uma pequena vitória e de dever cumprido após tantos anos de luta. &#8220;Tivemos uma parcial vitória, visto que o rio não vai ser aberto 100% este ano. Tem muita coisa pela frente ainda para acontecer. A gente só vai estar com a vitória 100% quando tiver o rio totalmente aberto e o mangue estiver sendo restaurado&#8221;, reforça. Ele frisa que a presença do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) são essenciais nas cobranças dos órgãos regulamentadores.</p>



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	                                        <p class="m-0">População protesta em audiência pública na DPU Recife (crédito: Rafael Negrão/comunicação Fórum Suape Espaço Socioambiental)</p>
	                
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<p>Nesta terça-feira, 10 de agosto, aconteceu uma audiência pública convocada pela DPU no Recife, por iniciativa da defensora regional substituta de direitos humanos em Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita. A população ribeirinha e quilombola marcou presença levando cartazes de protesto.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Prejuízos incalculáveis</strong></h2>



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	                                        <p class="m-0">Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo</p>
	                
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<p>Pode até ser difícil calcular em números todos os prejuízos. Mas eles ficam evidentes no sofrimento da população, que viu peixes e crustáceos se acabarem junto com o manguezal. Antes, as pessoas pescavam na porta de casa, onde havia bastante unha de velho, sururu, marisco, ostra. Hoje não sobrou quase nada, a pesca diminuiu tanto em quantidade quanto em variedade, limitando-se a um pouco de caranguejo, peixe e aratu. Ir para dentro do mar é uma opção cara demais, além de ser uma outra cultura pesqueira, com técnicas e instrumentos específicos.</p>



<p>“A gente não chegou a um acordo em papel dizendo que a gente queria 32 metros não. A gente queria o rio todo aberto de vez”, disse Marinalva Maria da Silva, pescadora da Ilha de Mercês na reunião desta terça, 10 de agosto. Ela até lembrou que o anunciado inicialmente seriam 34 metros.</p>



<p>“Suape é o terror de lá, já massacrou. E sobre Suape dizer que está preocupada sobre o que vai causar à gente, eu não confio em nada que saia de Suape, porque Suape já pisou demais, já humilhou demais”, protesta. “Quando ele mostra aí a metade das coisas que está morta, ele nunca mostra uma área de mangue que tem lá que está morta. É de se perder de vista o mangue seco que tem. Os caranguejos morrem, os aratus morrem. Por que não mostra isso?”, provoca, em fala direcionada ao diretor de de meio ambiente e sustentabilidade de Suape, Carlos André Cavalcanti.</p>



<p>“Embora não seja ideal, é uma vitória de uma luta de muitos anos. Antes tarde do que nunca, antes 32 metros do que nada. Vai ser um respiro”, avalia Mariana Vidal, advogada do Fórum Suape. Ela reforça a fala de Marinalva sobre o desenrocamento parcial ter sido uma “imposição”, e não um acordo.</p>



<p>A advogada lembrou ainda que, em 2020, <a href="https://marcozero.org/suape-se-recusa-a-formalizar-acordo-para-salvar-manguezal-do-rio-tatuoca/">Suape se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)</a> que tornaria oficial um acordo que vinha sendo construído e em que haveria uma pactuação para a abertura parcial, com monitoramento, seguida da reabertura total. “A negativa de Suape em assinar o TAC impediu que houvesse processo de participação no monitoramento ambiental. Como isso vai acontecer?”, questiona. “Seria ideal que a comunidade tivesse participado dessa metodologia. É preciso haver também uma comissão de pescadores e pescadoras acompanhando essas obras e esse monitoramento”, reforça.</p>



<p>Na ocasião, o diretor Carlos Cavalcanti falou sobre os detalhes da obra de desembarreiramento e explicou que, somente após o monitoramento ambiental dessa liberação inicial, é que será avaliada a viabilidade da obra completa.</p>



<p>“Fizemos uma consulta à CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e ela estabeleceu que, nessa primeira etapa, faremos o vão de 32 metros. Não haverá mais trânsito nessa área, não haverá nenhuma estrutura de ponte ou qualquer obra para interligar o porto organizado à Ilha de Tatuoca”, garantiu o diretor. “A partir de 2022, da avaliação dessa obra atual, vamos fazer uma proposta para retirar o que aponta o EIA Rima (Estudo de Impactos Ambientais). Esse monitoramento é pré, durante e pós-obra, e vamos mandar isso para a DPU”, assegurou Carlos.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Os argumentos da liberação parcial</strong></h3>



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	                                        <p class="m-0">Vista áere da barreira (crédito: Clemente Coelho)</p>
	                
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<p>A <strong>Marco Zero</strong> entrou em contato com a CPRH para saber se Suape chegou a solicitar à agência a licença para executar o desenrocamento total e também para saber se foram apresentados estudos que comprovem se o desembarreiramento pode provocar danos ao ecossistema. Porém, a reportagem ainda não obteve retorno. Durante a audiência pública, foi dito que esse é um dos motivos para execução apenas da obra parcial nesse primeiro momento.</p>



<p>A coordenadora do gerenciamento costeiro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Andréa Olinto, defende que é “fundamental acompanhar e avaliar a evolução dos processos atuantes e suas tendências evolutivas na área”. Isso porque o cenário hoje está bem diferente do de antes do barramento do Rio Tatuoca. A região costeira mudou bastante na última década e passou por processos de erosão e sedimentação. </p>



<p>Após a abertura parcial, diz Andréa, será restabelecida parte do fluxo hidrodinâmico e, a partir daí, é preciso monitorar como a região irá responder.“Se houver alguma modificação significativa e não prevista das condições ambientais, deverão ser implementadas as medidas corretivas necessárias, além de indicar a possibilidade da abertura total do enrocamento”, resume.</p>



<p>Na avaliação do professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), Clemente Coelho, que vem acompanhando a questão há vários anos, começar nos 32 metros para depois abrir tudo “é um passo grande” e “vai permitir que o ecossistema respire”. Integrante do Instituto Bioma Brasil, ele recorda a demora nessa iniciativa, que estava prevista desde o licenciamento do enrocamento.</p>



<p>Clemente também lembra que a área está dentro da lei autorizativa de supressão de mangue. A previsão era que o território virasse bacia de navegação. Mas o investimento não aconteceu até o momento, o complexo passou por uma forte desaceleração de investimentos nos últimos anos. O manguezal da região era tido, até então, como “área de sacrifício”, em prol do crescimento e da atração de negócios.</p>



<p>Sobre a recuperação do ecossistema, o professor explica que é possível. “A restauração dos manguezais é do tipo hidrológica, quando a maré entra no ambiente novamente. Ainda há vegetação no local, então o próprio retorno da maré restabelece o ecossistema”, detalha. Esse processo leva tempo, em torno de dez a 20 anos.</p>



<p>Na próxima segunda, 16 de agosto, haverá uma nova reunião pública em que Suape terá que explicar os detalhes da obra e de como se dará o processo de monitoramento e reavaliação durante e após o serviço iniciado nesta semana. A população ribeirinha presente na primeira audiência cobrou mais informações e maior participação nesse processo.</p>



<p>Em nota, a direção do Porto de Suape informou que irá aguardar o resultado final da audiência pública para se pronunciar definitivamente sobre o assunto, quando terá a oportunidade de fazer a apresentação do processo de desenroncamento. Suape também reiterou “que vem cumprindo, rigorosamente, com o cronograma de monitoramento ambiental antes e durante as obras no estuário do Rio Tatuoca, cujos serviços foram iniciados no último dia 9, em conformidade com o que ficou acordado com as partes envolvidas no processo”.</p>



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	<p>O post <a href="https://marcozero.org/com-14-anos-de-atraso-suape-comeca-a-retirar-barreira-que-destruiu-manguezal-do-rio-tatuoca/">Com 14 anos de atraso, Suape começa a retirar barreira que destruiu manguezal do rio Tatuoca</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Comunidade internacional reconhece violações de direitos humanos por Suape</title>
		<link>https://marcozero.org/comunidade-internacional-reconhece-violacoes-de-direitos-humanos-por-suape/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Débora Britto]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Mar 2018 23:17:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A empresa pública Complexo Industrial Portuário &#8211; Suape foi responsabilizada pelo Tribunal Internacional de Despejos (TID), no Fórum Social Mundial, por despejos irregulares em massa de famílias da comunidade quilombola da Ilha de Mercês, localizada próximo à refinaria e ao estaleiro do complexo. Atualmente resistem no território 213 famílias, mas estima-se que mais de 600 [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<a href="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2018/03/Marca-Fórum.png"><img decoding="async" class="alignleft wp-image-7442" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2018/03/Marca-Fórum.png" alt="Marca Fórum" width="150" height="120"></a>A empresa pública Complexo Industrial Portuário &#8211; Suape foi responsabilizada pelo Tribunal Internacional de Despejos (TID), no Fórum Social Mundial, por despejos irregulares em massa de famílias da comunidade quilombola da Ilha de Mercês, localizada próximo à refinaria e ao estaleiro do complexo. Atualmente resistem no território 213 famílias, mas estima-se que mais de 600 tenham sido retiradas – muitas de forma irregular – ao longo dos últimos anos.

O julgamento aconteceu nos dias 13 e 14, em Salvador, durante o Fórum Social Mundial, na sétima edição do tribunal no mundo. A denúncia do caso foi apresentada pelo Fórum Suape e uma representação da comunidade, que defenderam a importância de expor as constantes e sistemáticas violações de direitos, não apenas com relação à moradia, mas também à destruição do meio ambiente, proibição de construção e reformas de casas, além de ameaças à vida por ação de milícias vinculadas à área de segurança de Suape. “Eles fazem isso para que fique impossível para as pessoas viver ali”, diz Magno Araújo, líder quilombola, que também sofreu ameaças.

O TID notifica e convida os acusados a prestar esclarecimentos e enviar representações ao julgamento. O complexo portuário de Suape e o Governo de Pernambuco foram contactados, mas não responderam ao TID. Foi reservada uma cadeira dos réus violadores, simbolizando o descaso do Estado com as vítimas que produz.

Um das estratégias de Suape identificada é a pulverização de processos de remoção das famílias, questão colocada como crítica pelo júri. “Isso significa a fragilização de quem já está mais vulnerável”, disse a integrante do júri sobre o veredicto do TID.

<div id="attachment_7448" style="width: 310px" class="wp-caption alignright"><a href="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2018/03/WhatsApp-Image-2018-03-14-at-19.33.03.jpeg"><img fetchpriority="high" decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-7448" class="wp-image-7448 size-medium" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2018/03/WhatsApp-Image-2018-03-14-at-19.33.03-300x224.jpeg" alt="WhatsApp Image 2018-03-14 at 19.33.03" width="300" height="224"></a><p id="caption-attachment-7448" class="wp-caption-text">Liderança da comunidade de Mercês, apresenta caso ao TID</p></div>

Para o Fórum Suape, a empresa pública vem sendo blindada pelo Governo do Estado por ser considerada a redenção econômica de Pernambuco e isso não permite que denúncias de violações cheguem à sociedade. “Nossa estratégia tem sido buscar instrumentos de pressão fora do estado.&nbsp;Fazemos uma disputa de&nbsp;narrativa no estado e também fora, porque Suape tem reconhecimento internacional. O complexo é considerado um exemplo de sustentabilidade, visto como amigo dos povos e do meio ambiente”, explica Luísa Belfort, advogada popular do Fórum.

“A grandiosidade de Suape é exportada no caráter positivo, do desenvolvimento econômico, mas não é remetida à grandiosidade do impacto que o complexo causa. Não só à luta quilombola, mas à luta dos povos e comunidades tradicionais que sofrem com os grandes empreendimentos.”, diz Luísa. Para ela, a população de Suape como um todo está em situação semelhante à de Belo Monte, por exemplo.

<strong>Reparação e reconhecimento</strong>

Nas recomendações, o TID deu destaque à importância de cessar as violações&nbsp; e buscar meios de reparação para as famílias que já foram retiradas do território, com a destinação de terreno próximo para reassentamento “garantindo os modos de vida da comunidade quilombola”. Apesar de ter a certificação do território pela Fundação Palmares, a comunidade da Ilha de Mercês não tem qualquer proteção e garantia da preservação dos seus modos de vida.

“Desde já recomendo a Suape, sem prejuízo de todas as violações já praticadas – e isso certamente depende de um processo apuratório – respeitar o direito da comunidade quilombola à posse, à ocupação e à exploração sustentável do território certificado sem nenhum incômodo. O que inclui o acesso irrestrito à realização de reformas, atividades pesqueiras e extrativistas tradicionais sem as quais os modos de vida dela não são respeitados”, disse a relatora para o caso.

<a href="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2018/03/WhatsApp-Image-2018-03-14-at-19.32.48.jpeg"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-7449" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2018/03/WhatsApp-Image-2018-03-14-at-19.32.48-1024x575.jpeg" alt="WhatsApp Image 2018-03-14 at 19.32.48" width="700" height="393"></a>

O TID recomenda diretamente ao INCRA a priorização do processo de titulação. Atualmente, o órgão tem&nbsp; apenas dois antropólogos para realizar os procedimentos de titulação. “Não só a violação já sofrida, como as violações que continuam ocorrendo justificam a aceleração do processo”, defende.

Além desta, o TID apontou a necessidade de articulação entre MPPE, MPF e Procuradoria Geral da União para cumprimento de recomendação específica que não vem sendo acatada por Suape; produção e documentação de todas as violações e apoio jurídico às comunidades, com garantias da participação das famílias no processo de reparação, e parcerias com universidades; não cobrança de pedágio; adoção de medidas para que comunidade resgate a história do território e o registro das famílias que já foram retiradas.

Com relação às milícias, o TID recomendou a expressa articulação da Secretaria de Defesa Social e Ministério Público estadual e federal para acompanhamento das denúncias. A experiência da comunidade é de que até a tentativa de registro de ocorrências como roubos, ameaças sequer são aceitas nas delegacias do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Para o Governo de Pernambuco, o TID recomendou a indenização real por todos os danos – não só patrimoniais, mas morais e coletivos e a cobertura dos gastos com o reassentamento das famílias.

<strong>Estado de violações</strong>

Além do caso pernambucano de Mercês, o TID julgou outros quatro casos em que o Brasil, governos estaduais e municipais são os violadores de direitos de populações em situação de rua, sem teto, povos e comunidades tradicionais e grupos sociais vulnerabilizados. Ao todo, o Tribunal recebeu 34 casos e selecionou cinco para representar a diversidade e complexidade dos desafios enfrentados.

Os outros casos abordados foram os Despejo dos Despejados, apresentado pelo Movimento da População de Rua; Cidade das Luzes, em Manaus; a Ocupação São Bernardo, pelo MTST, em São Paulo; e da comunidade pesqueira e vazanteira de Canabrava, em Minas Gerais.

O <a href="https://por.tribunal-evictions.org/tribunal_internacional_dos_despejos/sessoes/sessao_sobre_o_brasil/7a_sessao_do_tribunal_internacional_dos_despejos_julgara_os_despejos_no_brasil_salvador_bahia_12_a_14_de_marco_de_2018%20">tribunal</a> é uma articulação da sociedade civil internacional que julga casos de despejos e violações de direitos humanos no mundo praticados por empresas e governos. Ele nasce como parte da Campanha Despejo Zero, organizada pela Aliança Internacional dos Habitantes.<p>O post <a href="https://marcozero.org/comunidade-internacional-reconhece-violacoes-de-direitos-humanos-por-suape/">Comunidade internacional reconhece violações de direitos humanos por Suape</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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