Passados três anos desde o dia em que Miguel morreu após ter sido abandonado em um elevador por Sarí Corte Real, e ter caído do 9º andar edifício Píer Maurício de Nassau, uma das “torres gêmeas”, condomínio de luxo no Cais de Santa Rita, a agenda de Mirtes foi de luto e luta. No início do dia, um inédito encontro com uma representantes do Governo Federal. À tarde, o protesto diante do edifício onde o filho morreu para protestar contra o fato de a ex-primeira dama de Tamandaré seguir em liberdade.

A reunião de Mirtes Renata com a secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, aconteceu na sede do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Sociais (Gajop), em Santo Amaro, e contou com a participação de representantes da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe). 

“A gente teve uma conversa sobre o andamento do caso Miguel e falamos também sobre as ações que o Ministério de Igualdade Racial pode realizar não apenas para ajudar no caso Miguel, mas por todas as crianças negras do Brasil, que são grande vítimas de racismo”, declarou a mãe de Miguel ao sair do encontro. Esta foi a primeira vez que a família de Miguel dialogou com algum integrante do Governo Federal sobre o caso. “Antes nós não tínhamos abertura com ninguém do Governo Federal e agora nós temos esse contato e podemos notar que o governo está tentando se aproximar das pessoas”, disse Mirtes. 

Para Roberta Eugênio, o diálogo entre o governo e a família de Miguel é fundamental para auxiliar na construção de políticas de proteção à vida de crianças negras do Brasil.

“Nós estamos aqui para manifestar para Mirtes e para a sua família que nós estamos acompanhando esse caso porque a vida de todas as crianças negras importa para nós. […] O racismo é um dispositivo ideológico e desumanizador dessas vidas e faz com que a vida das crianças negras sejam fragmentadas e que elas não sejam vistas enquanto criança em sua integralidade e nós esperamos proteger e promover políticas para todas as pessoas negras do Brasil, inclusive, crianças e jovens”, disse a secretária.

Em visita à Pernambuco para realizar atividades do Programa Juventude Negra Viva, que tem o objetivo de dialogar com os jovens negros do Brasil a fim de pensar políticas de redução da letalidade e de promoção de ações que combatam as vulnerabilidades sociais, a representante do Ministério da Igualdade Social reforçou o compromisso em interceder junto a justiça nos casos de racismo.

“Nós estamos conversando com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] para refletir sobre a edição de um protocolo para julgamento dos casos de racismo tal como já existe para os casos de violência de gênero. Nós entendemos que num país onde mais de 56% da população é negra, onde o racismo ocorre diuturnamente de modo velado ou explícito, é importante a sensibilização do nosso judiciário para que haja um padrão nos julgamentos desses casos e que, assim, a justiça se concretize”, afirmou Roberta Eugênio. 

Protesto por Justiça

Junto com Mirtes, seus parentes e representantes de organizações do movimento social realizaram uma protesto nas ruas do centro do Recife para marcar os três anos da morte da criança. O ato começou com concentração diante das “torres gêmeas” e seguiu em passeata para a praça da República, encerrando em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Angustiada com a morosidade do caso, Mirtes reafirmou a disposição de continuar mobilizando a população em busca de justiça. “Como eu disse desde o começo, nós vamos mover céus e terras para que o caso Miguel não caia no esquecimento e até que a justiça seja feita. São três anos lutando, três anos muito difíceis para mim que sou mãe e que quero alcançar a justiça para ter pelo menos um pouco de paz, porque está muito difícil sem meu filho”, declarou. 

Há um ano, Sarí Corte Real foi condenada a 8 anos e 6 meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte, mas a defesa recorreu da sentença e agora o processo aguarda a relatoria e a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Nós temos uma expectativa de que o caso seja julgado ainda este ano, mas nenhuma garantia ou data definida. Houve um recurso de apelação da parte da ré e também da nossa parte, porque nós consideramos que alguns elementos foram desconsiderados no julgamento e esses elementos podem e devem ser levados em consideração acerca da pena imposta”, afirmou Maria Clara D’ávila, advogada de assistência de acusação no caso Miguel.

“Nós também pedimos que sejam retirados alguns trechos da sentença porque entendemos que eles endossam um discurso racista sobre os cuidados que Mirtes e Marta, avó de Miguel, realizavam com a criança. A Justiça deve considerar a preservação da memória de Miguel e de todo amor, cuidado e carinho que a família tinha com ele. É necessário que seja mantida a condenação, mas que possa haver também a preservação dessa memória”, concluiu a advogada. 

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De acordo com os movimentos, há o temor de que o poder financeiro e a influência política de Sarí influenciem no julgamento do caso.

Nesta quarta-feira, dia 2, às 18h, será transmitido ao vivo pelo Facebook da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), um vídeo gravado com a participação de Mirtes e apoiadores. A campanha reuniu diversas figuras públicas, atrizes, cantoras, ativistas, parentes de Mirtes e também não famosos que vestem camisas com frases ditas por Mirtes nos últimos meses, em busca de justiça. Lia de Itamaracá, Erika Januza, Mariana Ximenes e Angélica são algumas das mulheres que compõem o movimento.

A importância de Mirtes Renata, mãe de Miguel, e sua família não estarem sozinhas nesse processo é algo que ela sempre repete. “Isso mostra que a gente não está só, graças a Deus estamos tendo apoio de muita gente. Eu só tenho agradecer por se unirem à minha luta”, conta Mirtes. Toda a mobilização tem renovado as esperanças de que a justiça será feita.

“Tenho esperanças que vai impactar muita gente porque vai ser uma campanha muito forte. A gente não vai ter só essa, tem outras que já estão sendo articuladas para os próximos meses. Para eles verem que a gente está se movendo, que não vamos desistir, nem deixar cair no esquecimento. Para mostrar a Sarí que o Brasil quer justiça”, continua.

Miguel tinha cinco anos quando, no dia 2 de junho, morreu depois de cair do nono andar de um prédio de luxo no Recife, quando estava sob responsabilidade de Sarí Corte Real, patroa de Mirtes Renata, mãe de Miguel, e primeira-dama de Tamandaré. Sarí foi acusada por “abandono de incapaz resultando em morte” com agravante de que o crime aconteceu “em meio a uma conjuntura de calamidade pública”. Ela estava fazendo as unhas no apartamento e deveria cuidar da criança enquanto Mirtes caminhava com a cadela da família.

“Ela não trataria assim o filho de uma amiga”

A campanha coloca em evidência algumas frases ditas por Mirtes e que chamam atenção para a gravidade do caso desde que a ex-patroa pôde pagar uma fiança de 20 mil reais e ser liberada para responder em liberdade, até o momento em que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou a acusação por abandono de menor com agravante de Sarí.

“A fala de Mirtes precisa ser ouvida. Ela quer Justiça por amor ao filho. Essa narrativa tem o poder de mover as estruturas”, destaca a artista plástica Mana Bernardes, responsável pela concepção artística das camisetas. Segundo Mirtes, Mana foi uma das pessoas que a procurou para prestar solidariedade após perder o filho. Mirtes disse que o apoio que ela precisava era para fazer ecoar seu clamor por justiça.

Assim, frases como “Se é lei, é para todos”, “Ela não teve paciência para cuidar” estampam camisas com cores azul cobalto e branco, fazendo referência à fé católica da família de Miguel, é o que explica a artista plástica.

“Eu pedi para me ajudar a fazer alguma coisa para não deixar cair no esquecimento. Ela topou me ajudar, se juntou com o pessoal da Anepe, do Gajop, do Audiovisual, da Rede de Mulheres Negras. Se uniram e fizeram a campanha, que não deixa de ser um pedido de justiça”, conta Mirtes.

“A forma como a vida de Miguel foi ceifada é mais um exemplo das consequências das profundas desigualdades que marcam o Brasil. Todas as pessoas precisam pensar sobre isso e se posicionar”, defende Mônica Oliveira, da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe).

O vídeo foi realizado pela Articulação Negra de Pernambuco, Mana Bernardes e a família de Miguel, em parceria com o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), o Coletivo Negritude do Audiovisual em Pernambuco e outros movimentos sociais.

Matéria atualizada em 03/09, às 08h20, para inserir o vídeo da campanha.

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Miguel Otávio Santana da Silva, cinco anos, morreu no dia 2 de junho, após cair do nono andar de de um prédio de luxo, no centro do Recife, quando estava sob os cuidados de Sarí Corte Real, ex-patroa de Mirtes. No momento da queda, Mirtes passeava com a cadela da família para quem trabalhava, enquanto Sarí fazia as unhas no apartamento.

Pouco mais de dois meses após a morte da Miguel, a mãe e avó dedicam suas vidas para lutar por Justiça e para preservar a memória da criança que era o projeto de mundo e de futuro de uma família de mulheres negras, trabalhadoras, que faziam de tudo para possibilitar uma vida melhor para ele.

Miguel era sonho, orgulho, aposta e o fruto do esforço de Mirtes e Marta.

A casa em que nos receberam e vivem há quase cinco anos foi comprada quando Miguel ainda era bebê, mas Mirtes conta que foi escolha dele: quando entrou, abriu um sorriso. Foi assim que construíram um lar no Barro, bairro periférico na zona oeste do Recife. De lá, Mirtes cruzava a cidade para trabalhar todos os dias para uma das famílias mais poderosas do litoral Sul de Pernambuco: seus empregadores, Sarí Corte Real e Sérgio Hacker, prefeito de Tamandaré.

Hoje, a primeira-dama de Tamandaré responde à acusação por “abandono de incapaz resultando em morte” com agravante de que o crime aconteceu “em meio a uma conjuntura de calamidade pública”.

Mais tímida, só quando a entrevista termina é que dona Marta fala, com indignação, da postura de Sarí. Aos 60 anos, Marta está no grupo de risco do coronavírus, mas não pôde deixar de trabalhar um só dia durante a pandemia. Por isso, tanto ela, como Mirtes e Miguel haviam contraído a doença depois que o patrão se contaminou.

A primeira batalha da família foi para que a Polícia Civil enquadrasse a denúncia ao Ministério Público de Pernambuco como abandono de incapaz e retirasse a compreensão de “homicídio culposo”, que, no primeiro momento, garantiu à Sarí Corte Real o pagamento de fiança de R$ 20 mil no flagrante e o direito de responde em liberdade.

Depois, a família realizou protestos e vigílias para que o Ministério Público mantivesse a denúncia de “abandono de incapaz resultando em morte” à Justiça. Neste momento, o andamento do processo depende dos prazos da Justiça. Mirtes e a família, no entanto, não querem que o processo se arraste por anos.

A família tem transformado a dor em força para continuar lutando, mas o desfecho pode demorar. Mirtes está ciente disso e diz que a história do seu menino precisa ser contada e defendida.

Enquanto conversamos dentro de casa, é possível escutar as crianças vizinhas que brincam na rua. Para Mirtes, isso é o que mais dói: seu filho deveria estar ali, brincando com elas, com a vida pela frente.

Leia abaixo a entrevista.

Quem era Miguel? Como era a rotina de vocês? Do que ele mais gostava no dia a dia?

A gente veio morar aqui há cinco anos e a gente só comprou essa casa porque ele aprovou. Ele era novinho, quando entrou na casa se agradou com a casa. Porque criança sente quando tem algo bom ou algo ruim em um ambiente. Ele sentiu algo bom aqui. Ele conquistou a todos aqui na rua, era uma criança muito alegre, muito extrovertida, muito amiga das pessoas. Você podia passar na rua, ele nem te conhecer, mas se fosse com tua cara ele dizia “amiga, amigo”. Ele era assim, falava com todo mundo. Às vezes de manhã cedo ele saía meio birrento porque não queria tomar banho logo cedo, queria dormir mais, mas quando ele encontrava o amigo dele abria um sorrisão, dava bom dia. Esse amigo dele era tudo para ele. Miguel era uma criança extremamente feliz.

Eu buscava agradar ele, levar para passear, fazer tudo que estava ao meu alcance. Até o que estava fora do meu alcance eu fazia para dar as coisas a Miguel. Ele era uma criança normal, saudável. Às vezes arengava, respondia, mas qual é a criança que não é assim? Estudioso, ele gostava de ir para a escola, de fazer as tarefinhas. A professora já estava até me dizendo que ele estava começando a tirar do quadro. Olhava as palavras no quadro e repassava para o caderno. Esse e outros elogios a Miguel que me deixa muito orgulhosa dele, de saber que ele estava se dedicando, que o esforço que eu estava fazendo para apagar uma escola para ele, para ter educação de qualidade estava valendo a pena. ele estava se esforçando.

Ele tinha um sonho de ser jogador de futebol, de ser policial. Eu sempre dizia a ele que precisava estudar. Ele tinha algumas dificuldades, principalmente com números, em matemática, mas ele se esforçava.

Ele era uma criança muito carinhosa, onde ele passava e encontrava flores , trazia para mim. Hoje de manhã eu estava caminhando e tem uma casa que passei que tem um pé de papoulas bem bonitas e eu lembrei dele. Hoje de manhã eu fui caminhar chorando com saudade do meu filho.

Ele dava um beijo na flor e dizia “toma mamãe, para a senhora”. Infelizmente eu não tenho mais meu filho para eu dar amor, carinho, atenção. Vestir ele, como eu vestia, bem boladinho. Eu deixava de comprar para mim para comprar para ele. Ele sempre tinha as coisas, tudo, vestuário, medicamento. Mainha pagava o plano de saúde para ele porque, infelizmente, o SUS é insuficiente.Demorava muito as consultas, por isso ela disse que ia pagar um plano de saúde para o neguinho. Eu sempre levava para o pediatra, passou a fazer acompanhamento psicológico, ele ia para a fono.

Às vezes eu pedia a Sarí para sair mais cedo porque Miguel tinha fono ou psicólogo. Saia do trabalho mais cedo, ia buscar ele no hotelzinho, depois voltava, era um dia um pouco complicado para mim. Vinha e voltava, pegava trânsito, preocupada em chegar na hora da consulta. Eu me esforçava o máximo possível para fazer tudo pelo meu filho.

Era meu único filho e eu queria dar tudo do bom e do melhor para ele.

E quem é Mirtes hoje? Como você se enxerga?

Mirtes hoje, sem Miguel, é nada. Eu perdi totalmente a razão de viver, sem meu filho. Sou mais nada hoje. Tudo que eu fazia era em prol dele, tudo que eu planejava era Miguel. E agora eu não sei. Sem meu filho está tudo muito difícil, principalmente aqui dentro de casa.

Todo dia de manhã, quando eu acordo, sinto a esperança de ver meu filho e que tudo isso que aconteceu foi um pesadelo e que vou ter meu filho de volta. Mas infelizmente essa é a realidade. Eu não tenho mais meu neguinho comigo. A única coisa que me conforta é saber que ele está bem.

Uma semana antes de completar dois meses que eu perdi ele, sonhei com ele. Ele estava tão feliz! Tão feliz! Sonhei que Eduarda, tia dele do hotelzinho, estava trazendo ele pra mim. Ele saltitante, sorrindo. Aquele sorriso lindo, largo, gostoso que ele dava. Aí ele veio, pulou em cima de mim, me abraçou. Me abraçou tão forte. Me deu tanto beijo, tanto beijo. E nisso eu acordei ainda sentindo o calorzinho dele em cima de mim.

Chorei muito, porque eu queria que aquilo ali realmente continuasse, que fosse realmente real Miguel aqui comigo, me abraçando e me beijando. Sendo carinhoso como ele sempre foi carinhoso comigo. Infelizmente eu não tenho mais meu filho.

Você teve ou está tendo agora tempo para o luto?

Eu não pude parar, na realidade, porque se eu parar, não me ergo mais. Porque se eu realmente for viver o luto, eu desabo e as coisas não andam. Eu não posso cair, eu tenho que me manter firme e forte para seguir lutando até o fim de todo esse processo.

Você espera um pedido de perdão de Sarí? Seria capaz de perdoar?

Na realidade eu não conheço mais Sarí. No período que eu e minha mãe trabalhávamos para ela, eu conhecia uma Sarí. A Sarí educada, que respeitava a gente, tratava a gente bem.

Ela nunca tratou a gente com diferença em nada, dentro da casa dela. Mas depois que aconteceu isso com meu filho, ela mostrou quem realmente ela é. Se transformou.

Você falou várias vezes que não via racismo, mas que Sarí mudou, não era a pessoa que você conheceu. Hoje você vê racismo no modo como ela tratou Miguel?

Eu ainda não enxergo isso como racismo. Enxergo como preconceito social. Porque ela é patroa e eu era empregada. Meu filho era filho da empregada. Então ela, naquele momento ali no elevador, ela disse “vai-te embora” . É filho da empregada, pode aguentar qualquer coisa. Realmente, se fosse filho de amigos dela, ela não fazia isso não. Simplesmente mandou Miguel passear, como ela disse à manicure.

E a mim, lá na delegacia, ela disse “vai que depois tua mãe te encontra”. E realmente, encontrei meu filho praticamente morto. Praticamente morto. Ela não sente nenhum pingo de arrependimento. Isso ela mostrou não só para mim, mas para o Brasil todo. E pro mundo todo. Ela mostrou que não sente nenhum pingo de arrependimento pelo que ela fez com Miguel.

Que justiça você quer para Miguel?

A única justiça que eu quero é que ela realmente pague pelo erro dela. Que ela vá pra detrás das grades. Seja condenada e vá para trás das grades. Como qualquer pessoa que erra vai. Se fosse ao contrário, eu estaria atrás das grades. Olhe, olhe,… isso se eu tivesse viva ainda. Ela tá respondendo em liberdade porque teve condições de pagar R$ 20 mil. Se fosse eu, não teria condições. Eu não tenho condições de pagar R$ 20 mil de fiança.

Na realidade, a lei do nosso país só é severa mesmo pra quem é pobre. Quem mora na periferia. Porque se você observar direitinho a balança da justiça é totalmente desigual. É leve para quem tem condições. Pra quem tem influência feito ela. Tá sendo leve para ela. Pra gente, que é negro, pobre, favelado é muito pesada, é muito rigorosa. Então, eu vou batalhar , vou batalhar até o fim. Vou mover céus e terra para que essa mulher pague pelo erro dela. Para que ela seja presa. Eu não aceito que ela seja absolvida não. Ela tem que ser presa.

Você tem ou teve medo do poder que a família de Sarí Corte Real tem?

Não, nunca tive medo. Eles têm nome, mas a gente também tem. A única coisa que diferencia a gente é a questão do financeiro e das influências. Por nome? Isso aí para mim é nada. Vem acontecendo essas coisas da prefeitura [de Tamandaré], que saiu o meu nome, depois que aconteceu o caso e Miguel. Isso só foi revelado depois do erro da mulher dele [Sérgio Hacker, prefeito de Tamandaré, esposo de Sarí], depois que a mulher dele fez aquilo com meu filho, infelizmente.

Isso também mostrou a realidade da corrupção ao povo. A gente trabalhava pela prefeitura sim. Na verdade, a gente recebia nosso salário pela prefeitura. Infelizmente, quando a gente assinou o contrato não houve nenhuma outra opção, simplesmente disse que a gente ia assinar para receber pela prefeitura. A gente assinou. E a gente não via como se fosse tão errado porque tinha outras funcionárias que também recebiam, que trabalhavam nas casas, não só deles, mas de outras pessoas da família deles. Essas pessoas também recebiam pela prefeitura. Por isso que a gente aceitou essa condição, porque a gente precisava trabalhar, receber salário, pagar nossas contas e sustentar Miguel.

Veio tudo isso a tona. Teve a votação de dois pedidos de impeachment e foram arquivados com sete votos contra e três a favor. Infelizmente essa é a política do nosso país. As pessoas viram que ele errou e preferem continuar no erro. Mas tudo isso que aconteceu cabe à população ver, as eleições estão chegando. Se eles querem continuar no erro, com roubo, o pessoal roubando deles, ou se preferem mudança.

Quando você toma a decisão de não ter se calado em nenhum momento, é para fazer com que a pessoas saibam exatamente o que aconteceu.Como você tem visto a questão da procura da imprensa, como vocês sentiram no primeiro momento? A imprensa tem sido uma aliada?

No começo foi bem impactante. As equipes vinham aqui, a gente estava se sentindo, quer queira, quer não, um pouco sufocados. Agora aliviou um pouco porque não tem fatos novos para se falar sobre o caso de Miguel por conta da lentidão da Justiça. Algumas pessoas dizem que a mídia pode atrapalhar, inverter o que eu falo, mas para mim são aliados. O caso de Miguel só tomou essa proporção por conta da mídia, porque ajudaram a gente a divulgar tudo isso.

Tem alguns repórteres, blogueiros que ultrapassam um pouco os limites. Tem dia que eu estou bem, tem dia que estou péssima e não consigo falar com ninguém. Teve uma pessoa que ficou forçando muito, disse horrores à minha sobrinha. Isso acabou prejudicando a saúde da minha sobrinha também. A quem me procura, eu agradeço porque é muito importante não deixar o caso de Miguel cair no esquecimento. Eu tenho sempre aceitado entrevistas, lives, mas tem dias que é difícil.

Como a sociedade pode ajudar você e sua família na briga por Justiça por Miguel?

A única coisa que eu peço é que continuem orando para dar força e conforto para o coração da gente. Tem dia que dói muito. É uma dor que eu nem sei te explicar, é muito difícil. Continuam lembrando de Miguel, postem a hashtag, postem uma foto, tem o instagram Luto Por Miguel Oficial. Uma artista leu um texto, postou, um rapaz fez uma música para Miguel. Tudo isso fortalece. Cada gesto desse importa.

Eu vejo que as pessoas abraçaram o caso de Miguel, pegaram como se fosse filho deles. Eles querem justiça, como se fosse um filho deles. Eu só peço isso, que as pessoas continuam a lembrar dele, para que não caia no esquecimento até o fim desse processo que, infelizmente, talvez seja um pouco longo.

Mas eu vou lutar para que não demore porque tudo isso machuca, sabe? Eu preciso que meu coração fique um pouquinho aliviado. A partir do momento em que ela for condenada e for presa, isso vai dar um pouco de alívio no coração. Não vai trazer meu neguinho de volta, mas vai aliviar saber que a justiça foi feita e minha missão foi cumprida. Eu defendia meu filho em vida e vou defender na morte também.

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O MPPE foi além do inquérito da Polícia Civil e, com base no artigo 61 do Código Penal, pronunciou Sarí, mulher do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, com o agravante de que o crime aconteceu “em meio a uma conjuntura de calamidade pública”. Isso pode aumentar a pena prevista para a acusada.

A denúncia segue para a 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital e o magistrado responsável, José Renato Bizerra, tem o prazo de três dias para apreciar a posição do Ministério Público. Esta atualização no caso não muda a atual condição de Sarí, que segue em liberdade.

O posicionamento do MPPE veio no último dia do prazo para o oferecimento da denúncia e um dia depois da realização de um ato público no Centro do Recife cobrando justiça por Miguel, promovido por entidades da sociedade civil e que contou com a presença de Mirtes e familiares.

Em nota, os advogados que representam Mirtes afirmam esperar que a “imputação seja integralmente recebida pelo magistrado competente”.

“(…) Caberá ao promotor de justiça, titular da ação penal pública, o protagonismo da acusação. O Tribunal de Justiça, por meio de seu presidente, tem implementado esforços para dar celeridade aos processos de natureza criminal durante a situação de emergência sanitária (COVID-19). Acreditamos que esse empenho se refletirá, também, nos autos do processo criminal que principia na 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital”.

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Relembre o caso

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ocorrida no dia 2 de junho, expôs sem retoques a brutalidade do racismo por trás das desigualdades no Brasil. A criança caiu do 9^o andar das Torres Gêmeas, no bairro de São José, centro do Recife, quando procurava a mãe, a trabalhadora doméstica Mirtes de Souza, que passeava com o cachorro da patroa Sarí Gaspar Côrte Real.

Em plena pandemia de coronavírus, Mirtes e Miguel deveriam estar em sua casa, protegidos e com o salário integral da mãe garantido.

A patroa era atendida no apartamento por uma manicure e não cuidou de Miguel como Mirtes cuidava dos filhos dela. Sarí deixou a criança de apenas 5 anos entrar no elevador sozinha e, mais do que isso, apertou o andar que dá acesso à cobertura mesmo Mirtes estando no térreo. Depois, ela voltou para casa enquanto Miguel continuou no elevador desacompanhado.

Ao descer no 9º andar, o menino seguiu pelo corredor e foi de encontro à janela da área técnica. Escalou a parede e chegou do outro lado em uma unidade condensadora de ar. Ultrapassou a condensadora e subiu em um gradil até perder o equilíbrio e cair, de acordo com as perícias da Polícia Civil.

Logo após o ocorrido, Sarí foi presa e pagou fiança de R$ 20 mil para responder em liberdade por homicídio culposo. O nome da ex-patroa de Mirtes foi ocultado dos informes policiais sobre o crime. E, somente no dia 1º de julho, Sarí foi indiciada por “abandono de incapaz resultando em morte”.

O inquérito policial estava sob apreciação do MPPE desde o dia 3 deste mês.

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A decisão aumenta o potencial punitivo em relação ao auto de flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, que permitiu que a acusada pagasse R$ 20 mil de fiança e fosse liberada no dia da morte de Miguel por decisão do delegado. A pena prevista para o crime de “abandono de incapaz com resultado morte” é de 4 a 12 anos de reclusão. O homicídio culposo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão.

O indiciamento de Sarí por abandono de incapaz foi considerado uma vitória para a família de Miguel, que passou a lutar por justiça. A família esteve reunida desde terça (30) em vigília pelo resultado do inquérito policial.

Erinha de Souza, cunhada de Mirtes e tia de Miguel, conta que passaram a noite apreensivas, mas rezando por uma mudança na posição da Polícia Civil. “A família está reunida desde ontem. A gente estava achando que a nossa voz não estava chegando na Justiça, mas colocar como abandono de incapaz é o que a gente estava querendo. A gente não aceita que fosse o que o perito queria colocar, como algo fortuito”, conta.

Segundo Erinha, a família vem vivendo em sofrimento, como se o tempo tivesse parado desde a morte de Miguel. Inclusive a incerteza do resultado do inquérito era motivo de confusão e angústia. A notícia chegou um mês após a morte de Miguel e é apenas um passo no caminho para a justiça. A missa de um mês de Miguel acontecerá nesta quinta-feira (2), restrita aos familiares.

Durante a coletiva à imprensa nesta quarta (1), o delegado Ramon Teixeira e o perito do Instituto de Criminalística, André Amaral, apresentaram a conclusão do inquérito policial que durou um mês. De acordo com o delegado, uma das informações cruciais para considerar o abandono de incapaz veio do depoimento da manicure Eliane da Silva Lopes, que estava no apartamento de Sarí.

Miguel caiu do 9^o andar do prédio de luxo no centro do Recife, quando sua mãe, Mirtes Renata, passeava com a cadela dos empregadores. Sarí, a empregadora, ficou responsável por Miguel enquanto fazia as unhas no apartamento.

Investigação derruba versão de Sari

No indiciamento, o titular da Delegacia de Santo Amaro entende que Sari se encontrava na condição de “agente garantidora”, com o dever e as condições para evitar a morte de Miguel.

O relatório do delegado contesta a versão dada em depoimento por Sari de que ela deixou o menino sozinho no elevador num momento de descuido, quando ficou desorientada e “se confundiu” com o chamado de sua filha, que estava no apartamento: “Não foi o que se viu nas imagens e, ainda por cima, ficou incontestável nos autos que a investigada sequer acompanhou o trajeto do elevador em movimento, se subiu ou desceu, o que lhe era perfeitamente possível por meio do painel (externo) do elevador”.

Lembrando que, nos momentos seguintes, Sarí chegou a sentar novamente para tratar as unhas com a manicure que a esperava dentro do apartamento, segundo depoimento da própria manicure.

Sarí negou em depoimento ter apertado o botão da cobertura quando o menino estava no elevador e ela o deixou sozinho. Ela garantiu ter apenas simulado ter apertado no botão para convencer Miguel a deixar o elevador.

“É perfeitamente possível, pela visualização das imagens, que, a esta altura, a sociedade já conhece, entender que independentemente de pressionar ou não a tecla da cobertura, o que nós entendemos de importante ainda na autuação em flagrante foi o que nos manteve firmes no sentido de que aquela conduta omissiva de permitir o fechamento da porta tem valor penal relevante, inclusive para responsabilização penal da investigada”, argumentou o delegado.

“Ela permite consciente e livremente o fechamento daquela porta e ainda é capturada pelas imagens se dirigindo à porta corta fogo. Isso se soma ao fato de que o painel do andar tem a numeração. Seria possível perfeitamente acompanhar se o elevador teria subido ou descido”, explica. A investigação concluiu que Sarí não tomou providências para saber para onde o menino havia ido.

Além dos depoimentos, a análise técnica do acionamento dos botões do elevador e a perícia realizada no 9^o andar foram consideradas para excluir outras possibilidades de acusação. “O laudo pericial foi extremamente importante para identificar a causalidade ou descartar a participação de outras pessoas no andar da queda”, afirmou Teixeira, concluindo que, por isso, a responsabilidade pela morte de Miguel foi atribuída apenas à moradora e não a outras pessoas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Cláudio Ferreira, que inicialmente havia feito críticas ao delegado, teceu elogios à conclusão dos trabalhos de apuração. “O inquérito transcorreu de forma correta, houve a garantia do devido processo legal, da ampla produção probatória e, agora, esperamos que seja feita a denúncia pelo Ministério Público e caberá então à Justiça decidir por fim o enquadramento”. Dizendo que falava por si, e não em nome da OAB, Cláudio disse que os “elementos técnicos colhidos pelo delegado corroboram o indiciamento”.

Morte indesejável, mas previsível

A Sra. Sari, naquele derradeiro instante em que abandonou Miguel, com cinco anos de idade, à própria sorte no elevador do edifício, em franca inação dolosa – plenas condições e o dever legal de agir para evitar a trágica morte da criança; claro, absolutamente indesejável pela investigada (caso contrário, ser-lhe-ia atribuído homicídio doloso), porém, ainda assim, algo previsível por qualquer pessoa de senso comum. (Trecho do relatório do inquérito policial)

Prova da previsibilidade de que Miguel corria risco ao se deslocar sozinho pelo elevador e poder acessar outros andares, segundo o delegado, era o fato de que dos 38 andares do prédio, em 23 os moradores haviam colocado redes de proteção nas lajes técnicas, o que não acontecia no 9^o andar, onde Miguel escalou a janela e alcançou a área dos condensadores do ar-condicionado.

De acordo com a perícia técnica e o depoimento de moradores e funcionários que ouviram uma criança chamar algumas vezes pela mãe, Miguel possivelmente acreditava que havia retornado ao 5^o andar e tentava alcançar a janela externa da cozinha parta voltar ao apartamento, quando caiu. Antes, ele teria tentado acessar o apartamento 901 pela porta da cozinha, que estava trancada. Não havia morador naquele momento no apartamento.

Ao longo das investigações, 21 pessoas foram ouvidas, 24 depoimentos foram colhidos, além de outros materiais, que resultaram em um relatório de 452 páginas.O inquérito foi concluído e será enviado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Histórico da acusação

No dia da morte de Miguel, Sarí Corte Real foi autuada pelo delegado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), o que garantiu que ela pagasse uma fiança de R$ 20 mil e ficasse em liberdade. Sarí só prestou depoimento na segunda-feira (29 de junho), quando a delegacia abriu cerca de duas horas antes do expediente para atender a um pedido dos advogados da primeira dama.

A acusada, Sarí Corte Real, é primeira dama de Tamandaré, município no litoral Sul de Pernambuco, em que a família do seu marido, Sérgio Hacker, domina a política local. A atitude do delegado foi questionada tanto pela família, como por organizações que diziam que Sarí estava sendo privilegiada e protegida nas investigações.

Questionado pela Marco Zero Conteúdo na coletiva desta quarta-feira (2) se houve pressão externa para a autuação de Sarí, no dia do crime, por homicídio culposo, o delegado afirmou que não foi pressionado. “Essa foi uma investigação isenta, imparcial, indiferente à pressão de quem quer que seja, baseada em critérios técnicos e de direito”, concluiu.

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Às 13h, os movimentos sociais já se encontravam em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde fizeram a concentração. Depois seguiram em caminhada até as conhecidas “Torres Gêmeas”, lugar onde morreu o filho da trabalhadora doméstica Renata Mirtes Santana, que caiu do 9o andar do prédio quando estava sob os cuidados da empregadora Sarí Gaspar Corte Real. Lá se depararam com várias pessoas vestidas de preto e levantando balões da mesma cor na sacada dos prédios. Eram apoiadores da manifestação.

Mirtes não participou do ato, mas foi representada pela família que estava vestida com camisas estampadas com o rosto de Miguel. Flores e cartazes foram colocados na calçada em frente à portaria do prédio de luxo. Um homem ajoelhado com um terço pedia justiça, assim como os presentes no local.

De frente para as torres, a presidenta da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista, questionava: “Quantas trabalhadoras domésticas estão aí na servidão? Nesse momento de quarentena, de pandemia, as trabalhadoras domésticas deveriam estar em casa”.

Do prédio, trabalhadoras domésticas que estavam em serviço saudaram Marta, avó de Miguel, que esteve no ato.

Os manifestantes gritavam “Teu filho vale 20 mil? Justiça por Miguel!” e perguntavam “E se fosse ao contrário?”.

Durante o ato, uma tia de Miguel afirmou que “a maior indignação foi saber depois que ela (Sarí Corte Real) tinha culpa. Para ela pode ter sido um acidente, mas para a gente não é. Eu estou mais indignada ainda porque ela foi ao velório do menino. Eu espero que a Justiça faça a lei prevalecer porque foi um crime doloso. É realmente [crime] doloso!”.

“Eu queria agradecer por todos vocês que compareceram. Obrigado por estar sentindo a dor que a gente está sentindo. Por favor, vão para casa com segurança”, agradeceu Amanda Souza, sobrinha de Mirtes, de mãos dadas com outros familiares de Miguel.

Antes de encerrar o ato, a família deitou no chão em protesto acompanhada de dezenas de pessoas e voltou ao grito de ordem “Justiça por Miguel!”.

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De acordo com a nota oficial da Polícia Civil, o nome de Sarí Côrte Real não foi revelado aos jornalistas porque, desde que a lei entrou em vigor no dia 3 de janeiro, os nomes dos suspeitos de crimes em investigação deixaram de ser informados. Nesse caso, a decisão de aplica à empregadora da mãe de Miguel. Desde janeiro, os releases com os resumos das prisões e operações policiais têm sido divulgados apenas com as iniciais dos acusados.

“Todo dia a gente vê nome e foto de suspeito em todo canto”, provoca Chiara Ramos, professora e cofundadora do coletivo Abayomi Juristas Negras. Na Lei 13.869 há controvérsias de interpretação, aponta ela.

“A que considero estar de acordo com a constituição é que nomes e imagens podem ser divulgados sim, deixando evidente que se é suspeito sem nenhum pré-juízo de culpabilidade. O que a lei expressamente proíbe são os casos de constrangimento vexatório, como existe nos programas policiais”, detalha.

Duas justiças

“O sistema jurídico funciona diferente a depender da qualidade do cidadão. No Brasil, temos uma classe de sobrecidadãos, acima da lei, que só pegam desse sistema os seus privilégios, mas não recebem penas e sanções. É a branquitude, as pessoas de classe financeira mais alta. E temos uma classe de subcidadãos, inseridos no sistema, mas só pra receber a penalidade”, evidencia a professora.

Chiara lembra a herança escravagista do país e sua política eugenista para mostrar como as estruturas reforçam a questões de dominação: “Os agentes públicos não vão fugir da estrutura que coloca nessa posição corpos negros com certos estereótipos. Um jovem negro da periferia tem um estereótipo, ele pode estar segurando seu diploma e o policial achar que é uma arma. Uma mulher negra que entra numa loja de objetos caros pode ser perseguida por um segurança. É normal nossa mente trabalhar com estereótipos, mas eles são reforçados por estruturas de dominação”.

A leitura que Chiara faz do homicídio de Miguel, e de tantos outros casos que têm corpos negros como alvo, é que esses fatos mostram como, nessa estrutura, a categoria de subcidadãos importa menos para a sociedade. Dificilmente, se, ali nas luxuosas Torres Gêmeas, fosse um menino branco ou uma criança que alguém olhasse como filho, neto, sobrinho, Sarí teria deixado entrar no elevador e apertado o botão para levar o menino para longe da vista.

“Pessoas brancas só convivem com pessoas negras em posição subalternidade. Se cuida bem dos seus e de si, mas dos outros nem tanto”, reforça Chiara. O racismo presente no crime de Sarí não está no crime em si, mas ele é consequência do sistema em que “vidas negras importam menos e incomoda muito o choro de um menino negro na sala”.

Chiara não é penalista, mas defende que, se a patroa realmente apertou o botão e deixou o menino subir no elevador, ela correu o risco do resultado. Então, caso seja caracterizado o dolo eventual, Sarí precisa ir a juri. Se forem descobertas evidências de que houve o dolo, o caso precisará ser recapitulado. Quando o delegado Ramón Teixeira apresentar o relatório do inquérito, o(a) promotor(a) também pode denunciar o caso com base em outras provas.

O racismo da imprensa

Não foi só a polícia que manteve em segredo a identidade de Sarí. Os veículos de comunicação de que fazem a cobertura cotidiana da cidade também contribuíram ao contentar-se com as informações oficiais repassadas pelos delegados. O nome de Sarí tornou-se público graças às tias e primas de Miguel, que usaram seus perfis nas redes sociais para identificá-la.

O jornalista, doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea e professor universitário Paulo Victor Melo não tem dúvidas que a tentativa de manter o nome ausente do noticiário aponta para dois aspectos da sociedade. “O primeiro é o viés do racismo estrutural que obriga uma trabalhadora negra a levar seu filho para o trabalho, expondo ambos à pandemia, quando devia estar protegida em casa. Segundo, é a relação íntima que existe entre a mídia o poder politico e econômico”, afirma.

Melo recorre a uma citação de Muniz Sodré, um dos maiores pensadores da comunicação, para ressaltar o racismo da mídia brasileira: “Esse racismo na imprensa se dá por negação, estigmatização e indiferença profissional. Não é possível noticiar determinados fatos sem considerar o fator racial. E. nesse caso específico, o fator racial não pode ser desconsiderado”.

OAB acompanhará inquérito

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) designou a Comissão de Direitos Humanos para acompanhar as investigações do caso Miguel. O presidente da comissão, Cláudio Ferreira, informou que irá se habilitar no inquérito que apura as circunstâncias da morte da criança para acompanhar o caso e também que abriu diálogo com a Rede de Mulheres Negras, se colocando à disposição do movimento.

Sobre o inquérito, Cláudio afirmou que irá aguardar a posição oficial da Polícia Civil para se manifestar sobre a questão. Além dele, a advogada Maria José Amaral, conselheira licenciada da subsecção de Jaboatão dos Guararapes, também irá acompanhar o caso em nome da comissão.

Em conversa com a Marco Zero Conteúdo, Cláudio fez uma provocação questionando como seria o desenrolar do caso se a empregada fosse acusada. Provavelmente teria sido fixado um valor alto de fiança, ela não conseguiria pagar e estaria presa.

A reportagem tentou falar com Sérgio Hacker e o chefe de gabinete dele na tarde desta quinta (4), mas não conseguiu contato. Ele não falou com a imprensa, nem mesmo através de advogados.

Sobrenomes de poder e dinheiro

Se Miguel Otávio possuía o sobrenome Silva na certidão de nascimento, os nomes Hacker e Corte Real associam o poder político em expansão nos municípios do litoral sul de Pernambuco ao poder econômico entre empresários do estado.

Sarí Mariana Gaspar adotou o sobrenome do marido, o prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker (PSB), da terceira geração de uma oligarquia que começou seu avô, o filho de imigrantes alemães José Hildo Hacker, ex-prefeito de outros dois municípios da região, Rio Formoso e Sirinhaém. Sua mãe, Isabel, é a atual prefeita de Rio Formoso. O primo Franz é o prefeito de Sirinhaém. Essa é a linhagem de Sérgio Hacker por parte de mãe.

Caso fique comprovado que os serviços prestados como empregada doméstica pela mãe de Miguel ao casal eram remunerados pela prefeitura de Tamandaré, conforme denúncia do Jornal do Commércio, será mais um indício a sugerir que a família trata os bens públicos dos municípios que governa como negócios particulares. Desde 2018, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Vigilância Sanitária estadual investigam as três prefeituras (Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré) por fraudes de R$ 12 milhões na compra de remédios.

O sobrenome paterno Corte Real remete ao seu tio Jorge Corte Real, dono da construtora AB Corte Real, ex-deputado federal pelo PTB e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

No cenário estadual, o marido de Sarí e sua sogra pediram votos que ajudaram a reeleger Paulo Câmara. Nos três municípios controlados pelo clã, o atual governador de Pernambuco obteve mais de 62% dos votos no primeiro turno em 2018. O principal vínculo da família é com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que deve muito aos Hacker-Corte Real: o parlamentar foi o mais votado nas três cidades, onde amealhou mais de 13 mil dos seus 91 mil votos.

Desde que o patriarca José Hildo entrou na política, no início dos anos 1990, os Hacker têm se mantido fiéis aos próprios interesses e ao governo – qualquer um. Quando Jarbas Vasconcelos era governador, entre 1999 e 2006, eram filiados ao MDB e jarbistas convictos.

Agora, enquanto apoiam o PSB, Sérgio Hacker e sua família também costumam ser vistos em companhia do líder do Governo Federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Em setembro do ano passado, o clã juntou-se para recepcionar o senador bolsonarista num aprazível café da manhã.

Mesmo com toda a comoção, o PSB local também não se pronunciou. O nacional, repostou nas redes sociais um post da Juventude do PSB, que diz que “o dolo, como se sabe, não é só quando se tem a intenção de matar. Mas quando se assume o risco de que uma determinada atitude pode terminar em morte”. O post não cita que o patrão da mãe de Miguel Otávio é filiado e prefeito pelo PSB.

O governador Paulo Câmara postou uma nota de condolências burocrática somente na noite da quinta. Disse que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos entrou em contato com a família e que vai acompanhar o caso. “Investigação e esclarecimento devem acontecer no prazo mais breve possível”, finalizou.

Caridade para o Tennessee

Na manhã de quinta-feira, depois de uma enxurrada de comentários, questionamentos e xingamentos, tanto o prefeito de Tamandaré quanto a acusada Sarí Gaspar Côrte Real desativaram suas redes sociais. No perfil de Sarí, a publicação em modo público mais recente era ela solicitando doações a um hospital no lugar de presentes para o aniversário dela no ano passado. Mesmo sendo primeira-dama de uma das cidades com menor salário médio do estado, foi para um hospital nos Estados Unidos, o St. Jude Children’s Research, de Memphis, no Tennessee, que Sarí pediu as doações.

A ausência dos nomes dos patrões nas primeiras publicações e a retirada dos perfis do ar não adiantaram muito. O caso da morte de Miguel teve uma imensa repercussão nacional. Em um momento em que a luta contra o racismo causa protestos nos Estados Unidos e em capitais do Brasil, além de grande comoção nas redes sociais, a morte da criança entrou forte nesta discussão. Artistas e personalidades com milhões de seguidores se pronunciaram nas redes sociais pedindo por justiça, a exemplo das cantoras Anitta, Ludmilla e Iza.

A ativista Luisa Mell, com mais de quatro milhões de seguidores no Instagram, divulgou a manifestação que acontece hoje, às 15h, em frente às Torres Gêmeas. “Me ajudem a não deixar essa mulher ficar impune, porque ela é rica e influente”, escreveu. Ela foi além da postagem: entrou em contato com a família de Miguel e se ofereceu para pagar um advogado.

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O caso Miguel Otávio Santana da Silva, criança de cinco anos que caiu do 9 andar do condomínio de luxo conhecido como Torres Gêmeas, no centro do Recife, na terça-feira (2), expõe as entranhas da violência que não dá um dia de sossego a famílias negras e, especialmente, mulheres e jovens negros.

A família de Miguel convivia com a família da patroa Sarí Gaspar Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, mas a distância que os separa – inclusive no acesso à justiça ou à impunidade – foi construída ao longo de séculos de exploração e desprezo por vidas negras.

Não só a mãe de Miguel, a trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza, mas também a avó, Marta Santana, trabalhavam para a mesma família. As duas se demitiram depois de assistirem ao vídeo do circuito interno do prédio que mostra quando a criança entrou no elevador e foi deixada sozinha pela patroa da mãe.

Foi a mãe de Mirtes, dona Marta, quem primeiro começou a trabalhar na casa do prefeito de Tamandaré, em 2014. Há quatro anos, Mirtes também foi trabalhar lá. No dia da morte de Miguel, ele havia dito que estava com saudades da mãe e que queria passar o dia com ela. Mirtes então levou ele para o trabalho, apesar de não ser um costume. “Minha tia não teve folga, nem quando teve coronavírus. Então Miguel estava sentindo muita falta da mãe. Ele era uma criança muito feliz, muito esperto, amável, sincero”, lembrou Amanda Souza, sobrinha de Mirtes, em entrevista à Marco Zero. Miguel era filho único e os pais haviam se separado há pouco tempo.

Família quer justiça

“Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado”, disse Mirtes, em entrevista divulgada na TV Globo nesta quinta-feira (4).

Até o sepultamento de Miguel, Mirtes não havia visto as imagens que mostram a criança sozinha no elevador. O prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker e a esposa dele, Sarí Gaspar Côrte Real, chegaram a ir ao velório da criança, mas foram expulsos.

“Minha tia ficou sem reação quando os viu, porque ela não sabia ainda que tinha sido aquela mulher quem assassinou o meu primo. Mas eu fiquei indignada quando a vi. Eu pedi para ela se retirar do velório e comecei a gritar para ela ir embora, minha mãe também gritou com ela. Ela e o marido foram embora correndo. Minha tia depois viu as imagens do elevador e mandou uma mensagem para nossa família dizendo que quer justiça. Foi aí que decidimos protestar. Vinte mil reais (preço da fiança de Sarí, acusada de homicídio culposo) não pagam a vida do meu primo. Se a assassina não fosse rica, não estaria em liberdade”, afirma Amanda.

É preciso lembrar que o trabalho doméstico não é essencial neste momento de pandemia. Mas duas trabalhadoras domésticas não tiveram direito a ficar em casa, mesmo em plena pandemia do coronavírus. Pelo relato de Mirtes, inclusive, quando ela teve Covid-19 voltou para o Recife com os patrões e sua mãe ficou na casa de praia tomando conta das crianças – Miguel e os filhos dos empregadores.

A negligência de Sarí Côrte Real com a vida de Miguel, um menino cheio de vitalidade e alegria, é o que resultou na morte da criança. Fatalidade é algo que não se pode evitar. Movimentos negros e organizações denunciam que o que aconteceu não foi um acidente e cobram justiça.

Trabalho expôs família à Covid-19

Uma outra sobrinha de Mirtes, Karina Souza, contou à Marco Zero que a mãe de Miguel contraiu o coronavírus com o patrão e continuou trabalhando no apartamento onde aconteceu o crime. “Pelo que conversei com a minha tia, quando ela estava ainda em isolamento, ela disse que tinha ido lá para Tamandaré com a mãe e o filho porque os patrões e os filhos dos patrões estavam indo para fugir do foco, que seria o Recife. E lá ela contraiu o vírus, com o patrão dela”, diz.

Com o diagnóstico da Covid-19, os patrões decidiram voltar para o Recife, e trouxeram Mirtes. “Mesmo doente ela continuou trabalhando no apartamento: lavando, cozinhando, fazendo os serviços domésticos que tinha para fazer. Só que ela teve acesso aos medicamentos e exames. Miguel ficou em Tamandaré com a mãe dela (mãe de Mirtes) e os filhos da patroa. Inclusive o que se sabe é que Miguel também pegou o vírus, mas foi assintomático”, conta Karina.

A mãe de Mirtes teria contraído também o vírus com a família do patrão em Tamandaré, e teve apenas sintomas leves.

Para Luiza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, o sentimento de que a morte de Miguel pode ficar impune reforça uma série de injustiças que ainda existem nas relações trabalhistas da categoria.

“Nós lamentamos o ocorrido e nos somamos a todos os grupos que pedem por justiça por Miguel, mas a gente vê que estamos vivendo um momento de impunidade no mundo. Qual será a próximo passo? Qual será a punição? Claramente foi um homicídio doloso. E se fosse o contrário?”, questiona.

O fato de Mirtes continuar trabalhando mesmo infectada pelo coronavírus é prova da injustiça social e do racismo, segundo Luiza. “Essas pessoas (os patrões de Mirtes) infelizmente são as que mais desrespeitam os direitos das trabalhadoras que são conquistados, são as que mais desrespeitam a lei por causa da impunidade. A trabalhadora deveria estar em casa”. Miguel teve a vida encerrada no dia em que a PEC das Domésticas completou 5 anos, legislação que garantiu o reconhecimento mínimo dos direitos das trabalhadoras domésticas.

Para a presidenta do sindicato, até a MP 936, Medida Provisória que permitiu a suspensão de contratos e redução de salários em função da pandemia, seria uma opção melhor para as empregadas domésticas neste momento do que receber o salário integral mas ter que trabalhar. Logo no início da pandemia, a Fenatrad fez uma campanha nacional para que trabalhadoras domésticas ficassem em casa e tivessem o emprego garantido. Luiza alerta também para o fato de trabalhadoras domésticas não terem com quem deixar seus filhos com escolas e creches fechadas,

Ato em memória de Miguel

A família de Miguel também está se mobilizando para protestar nesta sexta-feira (5) em frente às Torres Gêmeas. O ato está marcado para 15h. “Nossa família quer que ela pague pelo que fez com Miguel”, conta Amanda Souza, uma das organizadoras da manifestação. Um dos pedidos é para que as pessoas vistam branco e levem cartazes que apoiem a reivindicação por justiça.

Um outro ato concentrará às 13h em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e vai sair em caminhada até as Torres Gêmeas. A ideia é que lá os atos se encontrem. A família não participará da caminhada porque está fragilizada, informou a organização.

A articulação da caminhada em memória e por justiça por Miguel partiu de diversas ativistas, organizações e movimentos que denunciam o racismo estrutural que vitimou Miguel. A recomendação é para que as pessoas fiquem 2 metros distantes umas das outras e vão de máscaras, além de levar álcool em gel.

Crítica à caracterização de “homicídio culposo”

Sarí Gaspar Côrte Real foi presa na terça-feira (2), mas pagou fiança de R$ 20 mil e responderá em liberdade pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar). O entendimento da Polícia Civil foi divulgado numa coletiva de imprensa na quarta (3), pelo Delegado Ramon Teixeira.

Na mesma coletiva, no entanto, a Polícia admite que há imagens que comprovam que Sarí deixou a criança de apenas cinco anos entrar no elevador sozinha, chegando a apertar um botão de andar superior ao que estavam.

Tanto a família como organizações de advogados pedem a responsabilização da patroa, que tinha a responsabilidade da criança naquele momento.

Para a coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna jatobá, existe responsabilidade ampliada que precisa ser cobrada também do Estado. A organização criou uma junta de advogados e está organizando como cobrar judicialmente outras ações que deem suporte a trabalhadoras como Mirtes.

“Precisamos pensar qual é o papel do Estado na proteção [dessa criança]. O serviço do trabalho doméstico não é essencial. Essas mulheres não têm condição de deixarem seus filhos em casa, no contexto de pandemia, e por esse contexto nem poderiam deixar os filhos na casa de outra pessoa por conta do isolamento, de perigo de contágio, mas Mirtes teve que levar o menino para o trabalho, quando nem é essencial”, explica.

Para Edna, é urgente cobrar por justiça e proteção para mulheres que são trabalhadoras domésticas. “A gente está falando de uma mulher que matou um menino. A gente tem que ser antipunitivista quando a gente está fazendo discussão sistêmica da população negra que é maioria dentro do sistema prisional e a gente pede por desencarceramento. Não é o caso. A gente tem que fazer a discussão do punitivista dentro da discussão do antirracismo. Esse é um caso caricato de um racismo estrutural e a gente vai ficar protegendo a patroa? O nome é justiça”, defende Edna.

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Em plena pandemia de coronavírus, Mirtes e Miguel deveriam estar em sua casa, protegidos e com o salário integral da mãe garantido.

A patroa era atendida no apartamento por uma manicure e não cuidou de Miguel como Mirtes cuidava dos filhos dela. Sarí deixou a criança de apenas 5 anos entrar no elevador sozinha e, mais do que isso, apertou no 9^o andar e voltou para a casa.

Presa, pagou fiança de R$ 20 mil para responder em liberdade por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), segundo o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso.

Nas redes sociais, entidades da sociedade civil e ativistas pelos direitos humanos e antirracistas se manifestaram expondo o racismo estrutural por trás da tragédia da morte de Miguel. Criticando os silêncios e as contradições das elites, da polícia e da mídia.

“A nossa indignação se justifica pela inaceitável negligência e não valorização da vida de uma criança de apenas 5 anos, por ser filho de uma empregada doméstica, mulher negra e pobre. Não seria importante a vigilância e atenção devida aos cuidados que se requer de qualquer adulto para uma criança nessa fase de desenvolvimento?

A situação abre espaço para um debate de classe e de raça, fundamental para a compreensão do que é ser pobre e negro num Brasil que em tempos de pandemia uma mulher negra, para manter o sustento de sua família, precisa sair de casa, levando seu filho de 5 anos , para trabalhar num serviço que não é essencial, e lhe é cobrado os cuidados com os cachorros dos patrões e sentem na pele a negligência e morte do seu próprio filho”

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP

“Não foi acidente! Sari foi autuada por homicídio culposo e foi liberada para responder o processo em liberdade, mediante fiança. Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra. Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos e esse aniversário da legislação de proteção das domésticas diz muito sobre nosso país que não superou sua herança escravagista e racista.
Miguel era um menino robusto e alegre, diz sua tia, que não acredita na justiça dos homens”.

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas- Quilombo do Arruda- Fórum de trabalhadores de Saúde Mental do estado de PE- Marcha Mundial das Mulheres – Fórum de Mulheres Negras do PT- Secretaria de Mulheres do PT-PE – Seremos Resistência- Cantadas Progressistas- Coletivo Pão e Tinta – Coletivo boca no Trombone- Roda Cultural do Bronx- Coletivo Fazedores de Cultura Periferia-PE- Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE- ACELADORA Social palaffit- Mulheres do Audiovisual de Pernambuco – Coletivo Luta Saúde – Coletivo Teia Feminista – Coletivo ressignificando vidas- COMFRA (Coletivo mães feministas Ranusia Alve)- Coletivo Fotocante- Juventude do PT-PE- Grupo Curumim

“Nós que fazemos a Articulação Negra de Pernambuco repudiamos a morte do menino Miguel, e exigimos justiça para ele e sua família!! Estaremos lançando um documento de denúncia e recolhendo assinaturas dos movimentos que desejam apoiar esse pedido de justiça para mais uma criança negra tirada do nosso convívio de forma tão drástica”.

Articulação Negra de Pernambuco

“Nossos jovens e crianças continuam sendo mortos. E junto com eles, morrem quem fica, quem cuida e quem ama.
Nossos dias, bem antes da pandemia, têm sido para denunciar esses crimes. Não temos tempo de secar nossas lágrimas”.

“Essa pandemia é de quê? Dizem que é de covid-19, mas pra nós tem sido muito mais que isso: tem sido também o recrudescimento do sistema capitalista, patriarcal e racista, avanço do fascismo e desvalorização da vida. Da vida de quem já não tem tanto valor para o Estado, para a elite branca racista. Desvalorização da vida de quem move as engrenagens desse país mesmo que tentem negar isso há quinhentos anos.
Tua morte não é um caso isolado, Miguel. E nem mais um dos tantos casos.
Tua vida, tua história, teu amor… O amor dos teus. Tu és gente, Miguel, mesmo que eles neguem”.

Marcha Mundial das Mulheres

“Para a família, não se trata de fatalidade. Fatalidades são inevitáveis. A morte de Miguel poderia ter sido evitada se esse país fosse tão antirracista quanto mostram as postagens das redes sociais. Se a imprensa poupasse a dor da família de exposição e estampasse a imagem e o nome da indiciada, se Justiça não fosse vendida por 20 mil. Como disse a tia Cristina: “A justiça dos homens pode ser falha. Mas a de Deus, não”. Xangô proverá!”

Lenne Ferreira, jornalista e integrante do coletivo Afoitas

“Nenhum jornal havia noticiado o nome dessa mulher branca, SARI MARIANA GASPAR CORTE REAL! Esposa do prefeito da cidade de Tamandaré. Que foi presa por menos de 24h, pagou uma fiança de 20mil reais e foi liberada para responder o processo de homicídio culposo de uma criança em liberdade. Agora me pergunto, se fosse ao contrário? Se fosse o filho da mulher branca que tivesse caído do 9andar? Será que a mulher preta poderia responder em liberdade?
O racismo mata de muitos jeitos todo dia! E a justiça branca todo dia passa pano na cara do Deus branco. Até quando?”.

Ingrid Farias, ativista da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – REMFA

“Desvelam-se os necessários debates de raça e classe, diariamente ignorados de forma sistemática e estrutural, uma vez que a negligência com as vidas de Miguel e de Mirtes se trata de uma das faces da racionalidade perversa de desvalorização da vida de quem é negro, pobre e trabalhador, no Brasil. Isso ao colocar uma mulher negra para trabalhar em meio a uma pandemia, e prover o sustento de sua família, sem, nem mesmo, ter com quem o filho deixar.

Esta é mais uma vez em que o racismo não apenas matou uma pessoa, mas despedaçou o futuro de uma criança, que sonhava em ser jogador de futebol, e de sua família, que o amava e acreditava nesse sonho”.

Movimento PE de Paz

“Muita gente tem defendido a tese de que, inclusive, houve homicídio DOLOSO, configurado dolo eventual. Afinal, que adulto coloca uma criança de cinco anos, que está chorando pela mãe, sozinha, num elevador, e não calcula a possibilidade de um acidente? Houve sim o cálculo de risco, porque tenho certeza de que essa adulta não faria o mesmo com os próprios filhos, ciente do perigo dessa conduta de abandono. No caso de Miguel, é mais grave. Ele é morador do Barro, bairro pobre. Qual sua familiaridade com elevadores e andares altos? Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra, herança de nossa cultura escravocrata e racista”.

Liana Cirne, professora da Faculdade de Direito da UFPE

“Assim como no Brasil colonial, uma criança preta brinca no chão da casa, enquanto a patroa continua sendo patroa. E a sua mãe continua sendo a empregada. Sari ordena que a empregada vá passear com o cachorro, pois o risco que Mirtis correu até chegar ao local de trabalho parece não ter sido suficiente. O menino, sentindo falta da mãe, chora. Se fosse seu filho, Sari certamente o distrairia com algum brinquedo de última geração. O pegaria no colo. Cantaria alguma música para acalmá-lo. Como era o filho da empregada, Sari o coloca dentro do elevador e aperta o nono andar. O cachorro teve que passear. Mirtis teve que voltar para casa e descobrir que o seu filho não estava mais vivo.

O Brasil de hoje continua o Brasil dos quadros de Debret. A branquitude continua tratando pretos e pretas como serviçais e suas crias como um mero pedaço da carne mais barata”.

Ivan Moraes, vereador do Recife pelo Psol

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