O estudo utilizou dados de registros de presença das duas espécies do gênero Tacinga disponíveis na base do Sistema Global de Informação sobre Biodiversidade, variáveis climáticas da plataforma WorldClim e ferramentas que permitiram modelar a distribuição das espécies. Com as informações, os pesquisadores desenharam dois cenários de distribuição das espécies, um moderado e outro pessimista, centrados nos anos de 2050 e 2070.

As espécies analisadas pelo estudo têm partes comestíveis, que podem ser aproveitadas na alimentação humana e de animais domésticos e silvestres. “Os cactos têm valor cultural, econômico e ecológico para a população residente no semiárido brasileiro”, atenta Arnóbio de Mendonça Cavalcante, pesquisador do Inpe e um dos autores do estudo. A Caatinga é o terceiro maior centro de diversidade de cactos do planeta, segundo o especialista.

Para Cavalcante, a perda de espécies nos cenários climáticos previstos é preocupante. “Todas as espécies de cactos da Caatinga, cerca de 100, serão afetadas — umas mais outras menos. Porém projeta-se predominância de efeitos negativos, com contração das áreas climáticas adequadas, considerando também outros estudos similares publicados”, avalia. No senso comum, o aumento das temperaturas e da aridez parece favorável às espécies de cactos do semiárido brasileiro, mas os pesquisadores mostram que, na verdade, os cactos também podem ser vulneráveis ao calor e a falta de água. “A vida em terras secas é muito sensível”, diz o pesquisador.

As projeções da ciência climática sugerem que a Caatinga pode estar se tornando mais árida, devido às temperaturas mais elevadas e menos chuvas. Esse processo, conhecido como aridização, pode ser observado na tendência de aumento no número de dias secos consecutivos por ano na região. “O aquecimento global está acelerado e não oferece sinais para estabilização”, alerta Cavalcante. Por isso, conforme o estudioso, o trabalho científico pode impulsionar a criação e proteção de áreas de refúgio para espécies de cactos em perigo, bem como para outras espécies vegetais.

Pesquisas similares do grupo com outras espécies de cactos estão em andamento em vários países americanos, como México, Estados Unidos e Argentina, além de outras regiões do Brasil. Das cerca de 1850 espécies de cactos existentes no mundo, 500 foram estudadas sob a ótica das condições climáticas do futuro.

Cavalcante explica que os passos seguintes são aumentar o número de espécies estudadas e aprimorar as projeções futuras da sua distribuição. “Prever o futuro climático e suas consequências biológicas não é tarefa fácil”, afirma. “Ainda assim, é preciso conhecer as ameaças para abrir novas e criativas abordagens que ajudem a propor, com mais confiança, medidas para conservação dessas espécies”, completa.

Fonte:Agência Bori

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No final de fevereiro ele concluiu uma das tarefas prioritárias de sua diretoria para o primeiro semestre de 2024: a redação do decreto que recriou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que, até o início deste, só existia no papel, baseada em uma legislação de 2008, época em que as mudanças climáticas eram vistas como uma possibilidade no futuro.

Segundo Pires, a Comissão só funcionou até 2016, pois no ano anterior foi promulgada a lei que criou a política nacional de combate à desertificação. Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os governos seguintes não adequaram a comissão à nova realidade.

“A comissão será paritária entre sociedade civil e governo, com representantes de ministérios, do Instituto Nacional do Semiárido, da Codesvasf, da Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste] e de organizações da sociedade civil que atuem nas regiões susceptíveis à desertificação”, explicou Pires. No final de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto com a nova composição Comissão.

De acordo com o decreto, a comissão continuará sendo presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e “terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados com áreas susceptíveis à desertificação”. Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.

Além da Comissão recriada, Alexandre Pires espera que até o dia 17 de junho, Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, o Ministério do Meio Ambiente apresente um novo Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação. “Estamos atrasados, admito, mas estou otimista. A última atualização desse plano ocorreu em 2004. Assim, será possível voltar a captar recursos no exterior”, acredita.

O maior desafio da diretoria conduzida por Pires não é, no entanto, de natureza jurídica ou burocrática. O problema é dinheiro.

Ele revela o exíguo orçamento sob sua responsabilidade: R$ 5 milhões (pouco mais de US$ 1 milhão) em 2023, valor que se repetirá para todo o ano de 2024. Para efeitos de comparação, cada deputado federal brasileiro tem direito a, sozinho, apresentar R$ 37,8 milhões (US$ 7,7 milhões) em emendas ao orçamento a ser executado pelo governo.

Sem orçamento, Pires busca alternativas. Ele contou que o Ministério do Meio Ambiente recebeu do governo Bolsonaro apenas R$ 7 milhões em dois fundos – o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Para otimizar os recursos, os técnicos do MMA lançaram um edital conjunto dos dois fundos. “Nós propusemos a criação de uma linha de atividades sobre desertificação, ou seja, para contemplar recursos para projetos focados na desertificação. Foram aprovados sete projetos, dos quais cinco são com essa temática”, explicou. As atividades desses projetos acontecerão no sertão do Pajeú, em Pernambuco, na região do São Francisco, na Bahia, e no Xingó, em Alagoas.

• Esta reportagem foi produzida com apoio do projeto Report For The World e da Fundação Henrich Böll

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Seu Né é um “caçador de água”.

Há mais de seis décadas ele percorre os sertões com gravetos em forma de forquilha ou arames de metal torcidos no formato da letra “e” minúscula. Estes instrumentos simples, toscos até, bastam para que ele identifique quais os pontos, sob o solo da caatinga, onde há água suficiente para viabilizar uma lavoura. Ele tem o dom da radiestesia, a suposta habilidade de perceber o campo eletromagnético dos depósitos subterrâneos de água.

Usamos a palavra “suposta” porque a ciência não comprova se isso é realmente possível. Mas quem contrata seu Né está mais interessado nos resultados práticos do que nas verdades científicas.

Seu nome completo é Manoel Batista da Silva e está com 89 anos. No entanto, mesmo em Brejo da Burgo, poucos o chamam dessa maneira.

Ele nos recebeu em seu sítio, a seis quilômetros do povoado, em pleno Raso da Catarina, uma planície arenosa no norte da Bahia onde caminhar é tão cansativo como na areia fofa da praia. Sozinho, cuidando de um rebanho de aproximadamente 50 cabeças de gado sob um sol do sertão, demonstra uma disposição para o trabalho braçal incompatível com sua idade. No entanto, ao saber que nossa intenção era entrevistá-lo, ele parou o que estava fazendo. O gosto pela conversa, este sim, é totalmente compatível com a de um idoso com muitas histórias para contar.

100% de acerto

“Posso até ter errado algum poço, mas nunca tomei conhecimento disso, não”, garante, sem nenhuma sombra de falsa modéstia.

No final do século passado, seu Né ainda usava gravetos ou arames que se curvavam em direção ao ponto onde há água. Hoje, ele dispensa esses recursos. “Eu sinto a água, meus nervos sentem, não sei porque nem como isso acontece, só sei que nasci com o dom”. Em novembro, alguns dias antes da entrevista, ele conta que foi levado pelos agricultores de Salgado do Melão, um povoado do município de Macururé, e “locou” – termo que usa para dizer que localizou – 14 poços em reassentamentos da Chesf. “Só quiseram cavar três, deixaram os outros de reserva”, explica, detalhando como funciona sua atividade.

Por cada poço ele cobra R$ 500, mas nem sempre foi assim. Durante os anos em que atuou como sindicalista, ele se recusava a cobrar, pois exercia o cargo de diretor de Convivência com o Semiárido do Pólo Sindical do Vale do São Francisco, uma articulação de dezenas de sindicatos de trabalhadores rurais da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Ele considerava que fazia parte de sua missão “locar” poços e treinar outros “caçadores de água” com ajuda das organizações não-governamentais que atuam no semiárido e que, durante a COP-3, criaram a Articulação do Semiárido (ASA).

Ele só perdeu a energia para caçar poços d’água nos anos que se seguiram à morte de sua esposa. “Foi uma tragédia na minha vida, homem sem mulher é uma tristeza. Não tinha vontade pra mais nada”, explica. O que o salvou foram os sucessivos chamados de agricultores para encontrar fontes de água, necessidade que só aumenta por causa da piora das condições climáticas da região e a consequente desertificação.

Segundo ele, a necessidade de locar poços está cada vez maior porque rios, lagoas e açudes que, antes passavam alguns meses do ano com água, agora estão permanentemente secos, como é o caso da Lagoa do Brejo, vizinha a Brejo do Burgo.

“Estão desmatando tudo, estão tirando as árvores que seguram a água e chamam a chuva como o pau d’arco e o pereiro. A caatinga tá pelada, sem nada por cima, desprotegida”, lamenta seu Né. Ele não tem dúvidas que é por isso que as coisas estão se tornando mais difíceis no semiárido: “Sei o que digo, eu ainda estou em mim”.

No sítio, seu Né só consegue manter seu rebanho em pé por causa da água de dois poços que encontrou e perfurou, um deles com 94 metros de profundidade e botando água pura há mais de 25 anos. Ele faz as próprias refeições em uma palhoça que abriga também a bomba do poço, pois a pequena casa, construída no alto de uma elevação do terreno só tem estrutura para a dormida.

Esse poço é a minha felicidade. No fim de tarde, eu chamo todo mundo pra beber água”, afirma. Por “todo mundo” ele se refere aos bois, vacas e novilhos. “Cuidar de gado pra mim é um entretenimento. Aliás, cuidar de bicho e conversar, quando quiserem ouvir minhas histórias, podem vir”, convida, oferecendo a água para a equipe de reportagem matar a sede e amenizar os efeitos do calor.

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A portaria tem validade de 120 dias e segue em vigor até o dia 18 de março de 2024. Ou seja, todos os eventos privados que acontecem no período pré-carnavalesco e no durante o carnaval devem estar de acordo com as regras da portaria, caso contrário, o público pode realizar denúncias aos órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor, como o Procon. 

E, considerando a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o fornecimento d’água durante esse período será fundamental. Nas últimas semanas Olinda, Recife e a Região Metropolitana apresentaram uma temperatura média com mínima de 26ºC e máxima de 32ºC, patamar que deve se repetir durante as prévias carnavalescas. Poucos escapam de sentir os impactos do calor no cotidiano: mal estar, estresse, dificuldade para andar nas ruas durante o dia, dificuldade para dormir. Os relatos de desconforto estão presentes na vida das pessoas, nas redes sociais, ambientes de trabalho, transporte público, onde quer que seja.

Fiscalização e hidratação

Nas diversas prévias que já acontecem no Recife e em Olinda, as altas temperaturas desse verão se transformaram em um ponto de atenção. Como muitos eventos de pré-carnaval acontecem em locais fechados, a falta de ventilação pode ser outro fator que pode agravar os efeitos das altas temperaturas. Com isso, a hidratação deve ser garantida pelos responsáveis pelo evento. 

Para assegurar o cumprimento da Portaria nº 35 da Secretaria Nacional do Consumidor e garantir a distribuição de água, o Procon Pernambuco deu início às vistorias dos eventos pré-carnavalescos na última sexta-feira, 19 de janeiro.

“Nós geralmente só realizamos as vistorias mediantes as denúncias e, até então, não recebemos nenhuma, porém, devido a portaria, nós decidimos construir um cronograma para fiscalizar os eventos privados de pré-carnaval, para garantir que as regras sejam cumpridas”, declarou o gerente geral do Procon-PE, Hugo Souza. 

Além da distribuição gratuita ou da garantia do acesso através da disponibilização de bebedouros, a portaria determina que a água não deve ser comercializada a preços abusivos, que, de acordo com o gerente do Procon, seria a partir de R$ 5. “Essas empresas já cobram valores exorbitantes pelos ingressos, o mínimo que podem fazer é cumprir com as determinações de defesa do consumidor”, reforçou Souza. 

A Marco Zero procurou os organizadores de algumas prévias de Carnaval mais tradicionais e conhecidas do público pernambucano, entre elas, Enquanto Isso na Sala de Justiça, Pega Vareta, Baile da Macuca e Olinda Beer, para saber quais medidas seriam adotadas para garantir a hidratação do público.

Até o fechamento da matéria, apenas a organização do Eu Acho é Pouco informou que disponibilizaria bebedouros para consumo sem custos, além de permitir que os foliões pudessem entrar no evento com recipientes de armazenamento de água. A Estação Casa Luz, em Olinda, que está realizando eventos durante todo o mês de janeiro, também respondeu que permitirá que o público porte recipientes de água sem custo adicional. A prévia do bloco Ceroula de Olinda também adotou a medida de permitir a entrada do público com água no evento. As festas privadas que acontecem durante o Carnaval, como os camarotes do circuito do Galo da Madrugada e o Carvalheira na Ladeira, contam com um serviço de open bar, o que garante o acesso a água.

De acordo com Hugo Souza, os consumidores podem denunciar os eventos que não cumprirem as determinações da portaria nº35, de novembro de 2023, da Senacom, através do número (81) 3181-7000 ou pessoalmente na sede do Procon-PE, localizada no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. “A denúncia é muito importante porque mesmo que a festa já tenha passado a empresa pode ser notificada e fica passiva de multa, e dependendo do número de denúncias a empresa pode até ter a licença cassada e com isso não pode realizar outros eventos”, disse o gerente do Procon-PE.

• A íntegra da portaria da Senacon pode ser lida abaixo:

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Com suor escorrendo sobre a testa e vestida com roupas leves e coloridas, do tipo camiseta regata, calção curto e chinelo, Irenalda Figueiredo de Lira, 47 anos, conta que fez uma década nesta última terça-feira, 12 de julho, que mora no Apartamento 4 do Bloco 2 do Residencial Taipa Nova Vida, um dos primeiros andares localizados na rua Bibliotecária Maria Leite Ivonete de Figueiredo, no bairro Costa e Silva, na zona sul de João Pessoa, na entrada da capital paraibana, para quem vem do Recife.

“Aqui é um pouco quente. Não temos dinheiro para fazer reformas. Usamos dois ventiladores para dormir. Eles ficam nos quartos. Não ligamos os ventiladores quando chove e quando o tempo está frio, por causa do vento da mata que tem aqui perto. Mesmo assim, a conta de energia elétrica vem acima de R$ 100”, reclama a dona de casa. Neste momento, há duas cobranças pendentes, as de maio e de junho.

Ainda não foram cortar a energia elétrica de Irenalda. Com muitas dívidas, não tem como pagar as contas atrasadas. A condição de inadimplente se agravou depois que deixou de receber mais ou menos R$ 400 do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no governo Lula, pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836. O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, por meio da Medida Provisória (MP 1.061/2021), aprovada pelo Senado em 2 de dezembro do ano passado.

“Ajudava muito a pagar as contas. E o resto ficava para comprar comida. Vou pagar uma e ficará outra para depois. A água eu não pago. Faz tempo que não pago água e nunca vieram cortar. A conta dava uns R$ 70”, indica a moradora.

O seu auxílio foi cortado recentemente, em abril, porque descobriram que sua menina mais nova, Maria Estefany de Figueiredo Araújo, é aposentada devido à deficiência intelectual. Alegaram que ela não podia receber o auxílio e a aposentadoria ao mesmo tempo. A menina tem 15 anos e estuda, está no 8º Ano do Ensino fundamental II. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, já em clima eleitoreiro, 3 milhões de pessoas foram incluídas no Auxílio Brasil.

Quando Irenalda chegou ao habitacional, só quem estava com a documentação em dia teve acesso à energia elétrica e à água encanada. Ela explica que, se o consumo de água passar de dez metros cúbicos por mês, sai do grupo de baixa renda, perdendo direito a descontos e passa a pagar a taxa normal. Do mesmo modo, é com a energia elétrica. Não a incluíram ainda no grupo de baixa renda de consumo de energia elétrica porque está devendo à Energisa, holding de capital aberto composto por 18 empresas, sendo 13 delas empresas de distribuição de energia elétrica, o que a torna o sexto maior grupo de distribuição de energia do Brasil, com aproximadamente seis milhões de clientes e atendendo uma população de quase 16 milhões de pessoas.

“Quando a minha menina mais velha vem para cá, com os meninos dela, acha o apartamento muito quente. Ela bota logo o ventilador aí, em cima da mesa. Ela diz “Ai, mãe, que quentura”, e coloca logo o ventilador aí. Ela vem de vez em quando, com meus dois netos. Ela tem um casal de filhos. Vem geralmente em final de semana. Às vezes o menino passa 15 dias comigo. Só não fica a menina”, diz Irenalda.

Para seu marido, José Adalberto de Araújo, 49 anos, o apartamento só é quente no verão. No período chuvoso, como o de agora, o problema são as goteiras. “O certo não era para ser assim não. Esses apartamentos deviam ser lajeados e na cerâmica. Mas entregaram de qualquer jeito. Quando vim saber da entrega, o povo daqui que me disse. Vim de fora para cá. Vieram cinco famílias na mesma época. Hoje, só tem eu e outro que mora aí atrás. O resto vendeu os apartamentos, foi embora. Podemos vender ou alugar porque é no nome da gente. No começo, não podia não, porque vinham olhar se tinha o morador mesmo morando”, relata Irenalda.

A moradora do Apartamento 4 do Bloco 2 do Residencial pretende trocar as janelas, para ter mais ventilação e porque os basculantes estão se desprendendo das paredes. O do quarto da sua filha mais nova já caiu, se descolando da parede. Foi então amarrado. Na avaliação de Irenalda, isso acontece porque os materiais usados na construção foram de baixa qualidade.

A proprietária do apartamento explica que os moradores que foram embora assim o fizeram porque não gostaram da localidade. O nome do bairro, por sinal, é em referência ao Costa e Silva, general e político brasileiro que foi o 27º presidente do Brasil, o segundo do período da ditadura militar. Segundo ela, para ir a um mercadinho, pegar ônibus, chegar à escola ou posto de saúde, é necessário andar muito até o centro do Costa e Silva.

“Pobre não pode escolher nada”

Irenalda vivia de aluguel no Bairro das Indústrias, também na Zona Sul de João Pessoa, quando se inscreveu no Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de combater o déficit habitacional do país e proporcionar a realização da compra da casa própria para famílias de baixa renda. Desde agosto de 2020, o programa também teve o nome trocado e foi denominado de Casa Verde e Amarela, pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro.

Apesar dos programas governamentais, de acordo com pesquisa da Fundação João Pinheiro, de 2019, o déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias. Cerca de 80% delas se concentraram em famílias de baixa renda.

Irenalda conta que foi contemplada para habitação social no mesmo bairro onde vivia de aluguel, o das Indústrias, mas denuncia que tiraram seu nome da lista sem justificativa alguma. “A entrega deste apartamento no Residencial Taipa Nova Vida demorou bastante. Lutei, lutei, lutei e me jogaram para cá, em 2013”, diz insatisfeita.

Não houve participação dos moradores do Residencial Taipa Nova Vida na formulação do projeto do habitacional. A única opção de escolha foi se desejavam morar em apartamento no térreo ou no primeiro andar. “Pobre, quando não tem nada, não pode escolher bairro, tamanho da casa, número de quartos. Só optei por morar no primeiro andar. Tirando isso, do jeito que abriram a porta, entregaram. Pediram para gente olhar se estava tudo em ordem. Depois, deram as chaves, assinamos os documentos e pronto”, relembra a moradora.

O habitacional não é arborizado e nem tem área de lazer. No quintal de trás do apartamento, Irenalda cultiva algumas plantas, como espada-de-são-jorge, comigo-ninguém-pode, babosa, uma para câncer e outra para reumatismo, aponta ela. Se tivesse condições financeiras, fala que puxaria a moradia mais para frente e mais para trás, assim como sua vizinha de baixo, para ter mais espaço, e bater uma laje. Ela acha o imóvel muito pequeno para famílias numerosas. Na casa da sua vizinha do lado, há nove moradores em um apartamento do mesmo tamanho que o seu.

Sua vizinha de baixo, por sinal, ampliou, há quatro anos, o imóvel dela para frente e para trás, como almeja Irenalda, só que sem autorização dela, passando do nível da altura do apartamento. Irenalda chegou a ir à prefeitura de João Pessoa para denunciá-la, munida de imagens da reforma, que não seguiu o padrão dos apartamentos entregues. Um fiscal municipal chegou a verificar a ampliação e disse que Irenalda poderia receber indenização de sua vizinha.

Antes de se mudar para o Residencial Taipa Nova Vida, há mais de dez anos, Irenalda usava o auxílio de R$ 130 que recebia do Bolsa Família, valor da época, para também pagar aluguel. Hoje, o orçamento da casa vem da aposentadoria da filha, que é de um salário-mínimo (R$ 1.212), e de bicos de seu marido, que trabalha como “cabeceiro” ou descarregador de caminhões. Até pouco tempo, esteve parado, porque pegou chikungunya, cujo tratamento se deu apenas com água de alho.

Inicialmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado a aposentadoria da sua filha, que só foi efetivada pela Justiça, por meio de advogado privado. Irenalda tinha pressa e não sabia como ter acesso à Justiça de modo gratuito. Agora, a aposentadoria é vitalícia. “Minha mãe tinha problema de cabeça. Já é de família já. Quando minha mãe faleceu, eu só tinha a mais velha. Se um dia, Deus a livre, acontecer alguma coisa com a minha mais nova, teremos direito a nada. É só enquanto estiver viva. Não é meu, é dela. Terei que dar baixa. Sou desempregada. Nossa renda é de cerca de R$ 1,4 mil”, revela a dona de casa.

40 metros quadrados e nenhum lazer

O Residencial Taipa Nova Vida foi construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão do ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. A obra contou com recursos de cerca de R$ 1,9 milhão. Os apartamentos possuem área de 40 metros quadrados, distribuídos em sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

Irenalda não pagou pelo imóvel. No começo, a casa era habitada por quatro pessoas. Agora, são três, porque sua filha mais velha, que tem hoje 21 anos, se casou e foi residir em imóvel de parentes de seu marido, no bairro Valentina Figueiredo, também na zona sul de João Pessoa. “Mas ela está esperando o apartamento dela em unidade do Residencial Vista Alegre, na mesma região”, lembra a moradora. Já houve diversas entregas de apartamentos no Residencial Vista Alegre. É possível avistá-lo do Residencial Taipa Nova Vida.

Irenalda teve medo de morar no Residencial Taipa Nova Vida. Ela não queria ficar no apartamento e cogitou abandoná-lo, porque a região era muito violenta. Não fez isso por causa do marido, um migrante do município de Belém, município na Região Metropolitana de Guarabira, a 123 quilômetros da capital paraibana, em busca de oportunidades de uma vida melhor. Hoje, no ponto de vista de Irenalda, a região do Residencial Taipa Nova Vida é mais sossegada. Ela agradece a Deus por ninguém nunca ter mexido com sua família.

Nas últimas semanas, Estefany, sua filha mais nova, teve duas crises convulsivas. Estefany toma o ansiolítico clonazepam, da marca Rivotril. O clonazepam integra classe farmacológica conhecida como benzodiazepinas, que possuem, entre outras propriedades, inibição leve das funções do sistema nervoso central, com ação anticonvulsivante, algum grau de sedação, relaxamento muscular e efeito tranquilizante.

A própria família é quem compra a caixinha de Rivotril. Na última vez que adquiriu o produto, custou R$ 13. O medicamento dura mais ou menos dois meses, porque Estefany não o toma sempre, só quando não está muito bem. O calor no imóvel a deixa agitada. Irenalda diz que Estefany reclama do calor e acredita que a temperatura no interior da sua casa pode provocar convulsões.

“Se der uma crise de convulsão, ela morre aqui. Eu só vivia dentro de hospital com ela. Eram 24 horas dentro de hospital. Daqui que chegue o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] ou que uma pessoa a socorra, ela morre. Ela me disse que um dia desses teve crise. Mas fraquinha. Ela se mija todinha”, descreve a moradora.

Irenalda deseja que, no futuro, as coisas melhorem, principalmente o custo de vida. “O quilo do feijão está por nove reais e pouco. Uma lata de óleo por R$ 11. Um pedaço de carne a gente não pode comer mais. A gente tem comido galinha. Mas está cara também. Eu comi carne no mês passado, porque o dinheiro deu para comprar. Nosso dinheiro é para pagar internet, energia, dados para o celular da minha filha, que estuda”, lamenta a dona de casa.

Na concepção dela, era para ter praça, posto de saúde, colégio e ônibus na localidade. Na falta do que fazer, seu dia a dia é dentro de casa, deitada. Às vezes vai ao barraco da sogra da sua filha mais velha, no Arraial do Taipa, uma ocupação próxima do residencial, onde famílias esperam por moradia.

“Não sou muito chegada à televisão. Meu marido assiste mais a vídeos no Youtube e telejornal. Eu fico no celular conversando. Às vezes ligo esse sonzinho velho. Fico conversando com a minha vizinha do lado, que veio depois. Ela já é a terceira que mora aí. O apartamento foi repassado por R$ 30 ou 35 mil. Se for para vender o meu, seria por R$ 40 mil. Por menos do que isso, eu não vendo. Não vou dar de graça”, avisa a desempregada.

“O lazer daqui é a gente ficar dentro de casa. A gente desce para brincar com os meninos, mas passam carros. Só não passa ônibus. Para se divertir, temos que ir à casa de parentes ou à praia ou à bica, no centro da cidade. Ou trancados dentro de casa vendo televisão ou no celular. Quem tem condições, vê alguma coisa em um tablet ou notebook. Os meninos são do colégio para casa. No celular, fico conversando no WhatsApp. Depois vejo alguma coisa no Facebook, no Instagram. Vejo jornal e novela na televisão. Filme quando é bom. Gastamos mais energia por causa disso. A televisão é 24 horas por dia. A gente paga internet todo mês, R$ 83. A maioria usa Brisanet. Tem um campo de futebol provisório. Em tempo de festa como São João, Natal, Réveillon, aqui fica tudo esquisito. Temos que viajar para o interior”, suspira a moradora do residencial.

Irenalda quer residir em Cruz das Armas ou no Bairro das Indústrias, também na Zona Sul de João Pessoa. Nesses bairros, conseguia bico de faxineira. Não quer voltar a pedir esmolas. Nem ela e nem as suas filhas gostam muito do Costa e Silva. No habitacional, tem cerca de 60 apartamentos.

Ruas vazias sob sol escaldante

Diferente do que me alertaram, não houve alarde quando cheguei ao habitacional, apesar de o carro de aplicativo que me levou até o local ser de cor cintilante. Praticamente todo mundo estava dentro de casa, por conta do sol escaldante. Saem mais de suas moradias à tarde, quando o sol baixa. Quando aceitou conversar comigo, era meio-dia e o almoço não estava pronto. Irenalda acordou cedo e resolveu dormir de novo, porque, segundo ela, não tem menino pequeno.

Somente depois, em um momento de mais intimidade, confessou que, às vezes, passa necessidade e que recorre à vizinha do lado, de quem é mais próxima, para pegar emprestado um pacote de café ou de açúcar. Sua filha estuda de tarde e não tem computador porque quebrou. Faz quase seis anos que sua filha mais nova recebe aposentadoria. Antes, era Bolsa Família para tudo. Irenalda e seu marido vivem juntos há 25 anos. Se conheceram em Cruz das Armas. Ela vivia bebendo e se drogando, conforme contou. Deixou os vícios principalmente por causa das filhas. Pediu a Deus e deixou. Só a filha toma Rivotril.

Estafany não quis conversar comigo nas vezes em que estive no habitacional, mas, para minha surpresa, logo depois me adicionou no Instagram. Enquanto um doutorando sendo treinado para pesquisa com crianças e adolescentes, isso foi um bom sinal. Tive mais uma evidência de que a urgência e o valor de ser rápido no jornalismo é incompatível com a pesquisa antropológica, sobretudo com crianças e adolescentes, que me parece requerer mais tempo e metodologias mais adequadas, talvez mais lúdicas, para esta fase do desenvolvimento humano.

Reformas aumentam o calor

Kerolaine Carla de Souza Melo, 20 anos, não trabalha, está grávida e mora há cerca de nove anos no Residencial Taipa Nova Vida, na mesma rua que Irenalda. Antes, ela e sua família tinham casa própria em uma comunidade do outro lado do Costa e Silva. Derrubaram a casa que tinham depois que ganharam o apartamento no habitacional. A antiga residência estava caindo aos pedaços. Ninguém queria morar lá. Por isso, não a alugaram para ter uma renda extra.

Faz uns três anos que muraram o apartamento que adquiriram, entregue com uma mureta que não oferecia segurança e privacidade. “Nós gastamos que só uma peia, mais de mil reais para fazer este muro, o teto do quintal da frente, troca de portão, de portas e de janelas, piso, paredes, para ninguém pular para dentro. Temos que priorizar nossa segurança”, argumenta Kerolaine.

O apartamento é térreo e fica do lado do sol, pela manhã. José Vidal de Melo, 72 anos, é aposentado de uma fábrica e pai de Kerolaine. Ele acha que a reforma melhorou o conforto térmico no apartamento porque, principalmente o muro, impede a entrada dos raios solares. Se tivessem mais dinheiro, investiriam na pintura do imóvel, trocariam mais pisos e rebocariam os pisos dos quintais. Também desejam construir mais um quarto na parte de trás da moradia. No total, quatro pessoas a dividem, duas delas crianças.

A conta de energia elétrica vem entre R$ 50 e 70. Kerolaine diz que dá para pagá-la. Compraram dois ventiladores recentemente, porque não tinham condições financeiras. Usam os eletrodomésticos apenas para dormir à noite. Bebem água gelada porque o calor está demais, mas naturalizam essa condição e não percebem que as reformas pioram a condição térmica do apartamento. Kerolaine deu entrada em janeiro, no Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, mas ainda não recebe o benefício.

Um estudo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) avaliou essas percepções e as confrontou com medições realizadas no interior de apartamentos semelhantes, localizados em outras comunidades de João Pessoa.

A pesquisa concluiu que remodelações e adaptações em habitações sociais como estas comprometem o conforto térmico e a saúde dos usuários. Artigo com os principais resultados da pesquisa foi publicado em 1º de agosto do ano passado, na revista Building and Environment, periódico internacional de alto impacto.

Segundo a avaliação, realizada em 99 moradias das comunidades de habitação social do Gadanho e do Timbó, em João Pessoa, entre 2017 e 2020, a remodelação aumentou a necessidade do uso contínuo de ventiladores para 87,9% dos moradores. Devido à remoção de aberturas de janelas em 45,5% das habitações, expansões não planejadas muitas vezes culminaram em ambientes confinados ou insuportavelmente quentes.

No total, 47,5% das construções analisadas reduziram as áreas de aberturas das fachadas, que fazem a comunicação com o ambiente externo. O grau de desconforto térmico interno dos moradores foi de 78,8%. Em média, as temperaturas do ar no interior dos imóveis variaram entre 29 °C e 30,2 °C, quase 4 °C acima do recomendado, que é de 26 °C, no máximo.

A pesquisa dividiu a amostra em dois grupos, casas que apresentam média de temperatura do ar menor que 29.5 °C e maior que 29.5 °C. No segundo grupo, foram encontrados os piores resultados em relação a variáveis térmicas, como altas temperaturas, baixa velocidade do ar (imperceptível para os usuários) e baixa umidade relativa do ar. Além dos domicílios serem muito quentes, também há ambientes confinados, escuros e com mofo, pois não recebem iluminação e ventilação natural.

Um representante de cada habitação foi entrevistado. O desconforto só é sentido após as reformas. Ainda assim, afirmam que fariam novamente as alterações em busca de mais espaço e de outras melhorias. Quando não é isso, abusam do uso de ventilador, permanecem nas caçadas e ruas esperando o calor diminuir. Há outras estratégias adaptativas, como beber água fria e tomar banho gelado.

Este foi o primeiro de uma série de artigos como resultado do mestrado de Gianna Simões, autora principal do artigo, sob orientação da professora Solange Leder, defendido em 2018, sobre as habitações sociais das comunidades Gadanho e Timbó, entregues em 2013. Haverá ainda análises sobre adaptação espacial, consumo de energia e adaptação comportamental. Parte dos trabalhos está sendo feita no seu doutorado, em curso neste momento.

O próximo passo do estudo no doutoramento é ampliar a pesquisa para as comunidades de Taipa Nova Vida e da Ilha do Bispo, adicionado também a análise do consumo de energia, que não ocorreu durante a pesquisa do mestrado da pesquisadora. “Assim será possível ter um panorama amplo e detalhado com cinco tipos arquitetônicos diferentes, em quatro conjuntos habitacionais, que representam os tipos arquitetônicos mais comuns produzidos na cidade. Há pouca diferença no que é produzido na escala nacional, pois o programa é o mesmo, com dois quartos, salas, cozinha e sanitário”, afirma Gianna Simões.

Ambos os conjuntos habitacionais foram construídos para suprir a necessidade de novas habitações para populações de baixa renda que vivem em áreas de risco devido a deslizamentos de terra e inundações de rios. As obras foram realizadas pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), em parceria com a prefeitura local.

Para a pesquisadora e arquiteta Gianna Simões, o problema das habitações sociais começa com a produção em massa, por não considerar os diferentes tipos familiares. “Uma família com dez pessoas recebe a mesma casa que um idoso ou um casal sem filhos. Por isso os moradores são ‘forçados’ a se adaptar à moradia ou, quando o orçamento familiar permite, adaptar a casa com as reformas necessárias”, esclarece.

Na avaliação da doutoranda, considerando que são famílias de baixa renda, o uso do ventilador ao longo de todo um dia, como tentativa de amenizar o desconforto térmico, passa a ser um fardo para essa população. O cenário continua o mesmo, replicando projetos prontos, e então, os problemas só se multiplicam.

Ela também critica que, após a entrega das casas para população de baixa renda, o que é ressaltado na mídia é o número de moradias entregues, sem preocupação com os problemas decorrentes ao longo do uso, as maiores necessidades das famílias, refletidas em reformas e estratégias adaptativas.

Do mesmo modo, pontua que essas reformas acontecem sem orientação técnica. São realizadas expansões que confinam os ambientes originais e novos, com tendência de ocupação total do lote, retiradas de janelas, sendo elas desativadas ou fazendo comunicação apenas interna entre ambientes.

Nesse contexto, o conforto térmico é prejudicado, além das condições de saúde, pois os ambientes passam a não ter mais a conexão com o exterior. “Ambientes sem iluminação e ventilação natural, com mofo, que exigem ventilador por muitas horas ao longo do dia, e lâmpadas acesas de dia. Muitos vivem de reciclagem, poucos com trabalho formal, ou estão desempregados ou vivem de auxílios governamentais”, destaca a pesquisadora.

Gianna Simões acredita que é necessário integrar a população durante a elaboração do projeto, criar casas com diferentes tipos e tamanhos variados, tendo em vista a quantidade de moradores, o que evitaria tantas expansões desordenadas que acabam piorando ainda mais as condições térmicas internas. Na concepção da doutoranda, o tipo arquitetônico geminado (casas ligadas umas às outras) é a pior solução de construção, pois as reformas confinam os ambientes, já que não tem como remanejar as aberturas originais.

Famílias à espera de moradias

O Arraial do Taipa Nova existe há quatro anos. A relação entre os moradores do da ocupação com os do Residencial Taipa Nova Vida é boa e de solidariedade. Irenalda diz que gestores municipais só os visitam na época de eleição. Ela exibe vídeo recente de inundação devido às chuvas. “A gente vai lá procurar saber. Eles dizem que é para a gente esperar. Aqui, acontece nada quando chove. Mas lá, fica assim. São cinco meninos nesta casa da sogra da minha filha. Esta água toda é dentro do barraco”.

“Eles enrolam e mentem sobre quando os apartamentos vão sair, porque está tudo pronto. Já aconteceu comigo. Todo dia estava lá para ganhar este apartamento. E eles só enrolando, enrolando, enrolando. Tem que entregar logo ao povo. Tem muita gente que precisa, que mora de aluguel, na casa de parentes. Os filhos da minha menina mais velha têm três e cinco anos. E ela vai pagar o apartamento durante dez anos. Aqui, a gente não pagou. Está no meu nome. Aqui está ainda do jeito que me entregaram. As portas estão quebradas. Eles não reformam”, critica Irenalda, enquanto me leva ao Arraial do Taipa, que fica em um terreno baldio perto do Residencial Taipa Nova Vida, ocupado por famílias que esperam por suas moradias.

No vídeo, exibido na tela do seu telefone celular, alguém diz que chove mais dentro do que fora do barraco. “Eles vieram no dia 14 de junho do ano passado e fizeram a contagem das famílias. Marcaram os barracos e disseram que o povo ia para um habitacional no Bairro das Indústrias. E até agora nada”, reclama Irenalda.

“No dia 26 de setembro, fará quatro anos que a gente invadiu aqui. Fizemos o pré-cadastro bem direitinho. Vieram aqui, marcaram nosso barraco, e disseram que, no dia 14 de junho do ano passado, a gente ia para o Bairro das Indústrias. Depois mudaram e disseram que a gente ia para o Residencial Vista Alegre, na Estrada de Gramame. Teve uma reunião com os 121 moradores. Deram auxílio aluguel só porque a maioria dos barracos caiu. Os paus não aguentam quando ficam encharcados de água das chuvas”, relata Ivanice Maria da Conceição, 40 anos, sogra da filha mais velha de Irenalda e esposa de Antônio.

Até agora, nada. Só promessa. São seis moradores no barraco. O casal e quatro crianças – José, William, Cauã, Davi, do mais velho para o mais novo. Dois deles têm deficiência intelectual. Os três mais velhos estão casados e moram em suas casas. Ivanice conta que é comum aparecer cobra, rato e escorpião no barraco insalubre.

“A cobra ia mordendo William porque esta tábua está velha e tem mato. Graças a Deus, a cachorra estava debaixo da cama. A cobra mordeu ela. Nossa cachorra morreu toda inchada, roxa. Estou aqui nesta luta. A gente fica nesta agonia, nesta aflição. Muitos não estão conseguindo pagar aluguel. Cada dia mais, as coisas estão aumentando. Quando vamos falar com a prefeitura, somos tratados com cinco pedras na mão. Dizem que não tem dia previsto para entrega do empreendimento”, desabafa Ivanice.

Ela já denunciou esta demora por meio de vídeo em rede social digital. Desempregada, sua renda é de um salário-mínimo de um dos filhos aposentado, mais benefício do Auxílio Brasil. Seu marido trabalha montando carteiras escolares. A energia elétrica e água vêm de gambiarras, com sérios riscos de curtos-circuitos e choques elétricos. A aposentadoria do filho foi obtida por meio de processo judicial. A do outro está em curso. As duas ações tramitam com acompanhamento de um advogado privado, cujos honorários diminuem ainda mais a renda da família. Por conta do valor do botijão de gás, tem cozinhado à lenha.

Na mesma região, na sede da antiga associação comunitária, de propriedade da Prefeitura Municipal de João Pessoa, vive Sandro Cícero. Ele trabalha com reciclagem. O galpão foi ocupado por conta da demora na entrega de apartamentos no Residencial Vista Alegre e pelo fato de não conseguir mais pagar aluguel na Rua da Palha, no mesmo bairro, perto da casa dos seus pais. A entrega está programada para janeiro do ano que vem, segundo a prefeitura. Ao todo, oito pessoas residem na habitação. Sandro, a esposa e seus seis filhos. A renda da família fica entre R$ 500 e R$ 1 mil, que vem da reciclagem, mais benefício do Auxílio Brasil.

O ponto de vista da gestão municipal

A secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Socorro Gadelha, é envolvida há anos com a gestão de moradias populares na cidade de João Pessoa e até mesmo no país, quando, em 2018, ocupou a coordenação da Secretaria Nacional de Habitação do Governo Federal, em Brasília, após ser nomeada pelo então presidente Michel Temer.

Ela diz que, ao todo, são 288 imóveis populares na região do Residencial Taipa Nova Vida, entre casas e apartamentos, que são 64 unidades. Segundo a gestora, a pasta se baseia na política nacional de habitação e estabelecem critérios locais. “Por exemplo, o prefeito só entrega o empreendimento se tiver escola, creche, posto de saúde por perto, na faixa de um quilômetro de distância. O Residencial Taipa Nova Vida é um empreendimento bastante antigo. Tem em torno de dez a 11 anos. Sugiro que visite outros, porque foram sendo inovados pela política nacional e local”, recomenda.

De acordo com a secretária, há, hoje, em torno de 12 mil unidades construídas e oito comunidades aguardando receber moradia. “A gente vai ofertar os empreendimentos de forma bem interessante, com qualidade de vida. Ainda há alguns melhores ainda, como o de São José, em Manaíra. O Nice Oliveira, em Paratibe, que são 776 unidades, que é maravilhoso. Dentro, tem tudo de lazer. E até 1,5 Km, tem toda infraestrutura. Inclusive o Vista Alegre tem posto de polícia e escola para 900 alunos dentro do empreendimento”, destaca a secretária de habitação.

Conforme a gestora, tudo isso seriam benefícios a mais, pois o obrigatório é um habitacional ser construído em um local onde as pessoas tenham acesso à educação e à saúde, a equipamentos públicos perto de casa. “A legislação federal sugere e a municipal exige. Os projetos apresentados à Caixa [Econômica Federal] ou ao Banco do Brasil já são com propostas assim, em terreno público”, explica Socorro Gadelha.

Os projetos de habitacionais são elaborados pela prefeitura ou por empresa, por meio de licitação. Já a construção é sempre executada pela iniciativa privada. Quando não há posto de saúde ou de polícia e escola próximos do terreno, a gestão municipal fica encarregada de construí-los.

“Há um banco de dados de cidadãos habilitados para receber moradia. Esse banco de dados é monitorado pelo Governo Federal. São prioritárias pessoas deficientes, mães com filhos com microcefalia ou autistas, idosos. Inclusive para apartamentos térreos. Se for necessário, é construída rampa de acesso. Os banheiros também podem ser adaptados à deficiência do morador. Se for casa, a acessibilidade é a mesma”, afirma a secretária.

Socorro Gadelha não responde sobre a falta de participação popular na confecção dos projetos dos habitacionais e muda de assunto, continuando a descrever o que chama de empreendimentos, discurso reproduzido pelos habilitados e beneficiados. “O padrão é dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Cerâmica no piso e nas áreas molhadas. E dentro do empreendimento tem área de lazer, convivência multifamiliar obrigatoriamente. A obra é acompanhada. Primeiro, existe um sorteio e assistentes sociais consultam os sorteados, para saber se gostaram da habitação. Se a resposta é positiva, a gente já coloca naquele. Se não, vamos para o próximo e assim sucessivamente”.

Atualmente, oito habitacionais estão sendo construídos nos bairros de periferia e de classe média na zona sul de João Pessoa. De acordo com Socorro Gadelha, toda requalificação tem que ter aprovação da prefeitura e da Caixa ou do Banco do Brasil para não ter, nas palavras dela, “avaria com a família dentro”.

Segundo a secretária, a prefeitura só desembolsa valores para construtora depois de verificar, mensalmente, a obra nos aspectos construtivos e de qualidade. Após um ano, equipe social oferece cursos de capacitação, de educação física, a partir de uma pesquisa com os moradores.

“A gente tem sete ou oito invasões e ocupações irregulares com insalubridade e riscos. Um exemplo: a gente tem uma com 147 barracos lá em Gramame. Multiplicamos por quatro para saber do contingente, porque geralmente uma família tem quatro pessoas, segundo índice do IBGE. Ou seja, essas 500 pessoas irão para o próximo que a gente vai entregar, daqui a 60 dias. Quando uma família é muito numerosa, normalmente, é porque tem duas famílias morando dentro da moradia. Então é um empreendimento para cada uma delas. A gente chama isso de coabitação”, explica a gestora.

Socorro Gadelha relata que há a previsão de que os próximos habitacionais sejam entregues com cota de interesse social para energia elétrica, que deverá variar entre R$ 30 e R$ 32, e que já está avaliando projetos com atenção ao conforto térmico. Ela também pontua que, se entrarmos em alguns dos já entregues, verificaremos que não há um desconforto tão grande, porque, normalmente, os terrenos são são altos.

Não há projeto de requalificação de habitações entregues em outras gestões. A preocupação maior é entregar durante a que está em vigor. Evidentemente, essas entregas se tornam capital político e eleitoreiro. Mas a gestora se mostra também preocupada com o déficit habitacional e com as áreas insalubres e de risco.

“A gente não tem como fazer uma reconstrução. A gente precisa construir. Trabalhamos com quantitativo e com qualitativo. Precisamos tirar gente de áreas insalubres e de área de risco. São nossas prioridades. Toda vez que a gente vai fazer um, o que faltou no anterior, a gente vai incluindo. O Saturnino de Brito, no Distrito Mecânico, ali tem as duas coisas. A barreira ia cair. Ou a gente tirava o pessoal de lá, ou não sabíamos o que iria acontecer. Fizemos muro de arrimo enorme e, embaixo, as casas, sem risco e sem insalubridade. Oferecemos auxílio-moradia até que os empreendimentos ficassem prontos”, conta a secretária.

Em casos de risco, Socorro Gadelha afirma que não costuma dispersar as pessoas. “Eu tenho minha mãe que mora lá [na comunidade São José] há 30 anos. Eu tenho meu pai que mora lá. Uma irmã que me ajuda no trabalho. Nós estamos fazendo isso agora no Porto do Capim, na Comunidade do S, com 157 pessoas no auxílio-moradia, porque moravam em cima de um emissário de esgoto. Fizemos a infraestrutura e daqui a dois meses começaremos a construir 200 habitações.”.

O défice habitacional de João Pessoa é de 21 mil moradias, de acordo com a gestora. A maioria dos habitacionais em construção é na zona sul da cidade. Ela destaca que não é só edificação que baixa o déficit. Por isso, investe-se também na regularização fundiária.

“Eu vou aonde tu moras. Tem mais ou menos umas 40 casas. Tem infraestrutura, tem tudo, mas não tem titularidade. Se tu não tens titularidade, tu estás no déficit e não é verdadeiro, porque você tem sua casa em um lugar bom. A gente está trabalhando a questão da titularidade em cinco mil moradias, com registro em cartório gratuito”, garante a secretária”.

Socorro Gadelha adianta que está trabalhando para que prédio conhecido como Nações Unidas se torne uma habitação social. Ele fica localizado no centro de João Pessoa, na região do Ponto de Cem Réis, uma espécie de largo no qual ocorrem festividades e manifestações políticas na cidade. A prefeitura o adquiriu por desapropriação, com a licitação devendo ocorrer em 60 dias. Serão habitações em cima e comércio embaixo. Na localidade, há vários edifícios tombados.

Ajustes e novos materiais

“Em minha última visita à prefeitura, disseram que nos novos conjuntos estavam fazendo ajustes, não usando mais as esquadrias de ferro. É o que a gente espera, que todos esses diagnósticos sirvam para melhorias. Na última entrevista que fiz com um arquiteto da prefeitura, ele disse que era menos do que R$ 40 mil a construção de cada casa e que muitas construtoras acabam desistindo da construção, levando multa, tendo que fazer nova licitação, o que demora ainda mais a finalização da obra por causa das desistências das construtoras, relata a arquiteta e pesquisadora Gianna Simões.

Ela espera que, com os tipos estudados, haja melhorias no projeto e materiais. “Iremos ver na produção atual, e os problemas só podem ser analisados com no mínimo dois anos de ocupação. Seria campo para novas pesquisas. A prefeitura vai ter acesso a um grande diagnóstico de tipos muito construídos por eles. O bom seria ter acesso ao mapeamento das novas construções. Ver realmente as alterações e os materiais utilizados. Para não ficar apenas como uma fala. O bom seria se, após um tempo de uso, houvesse uma manutenção dessas casas entregues, troca por esquadrias de melhor qualidade”, almeja a pesquisadora da UFPB.

Segundo ela, os moradores beneficiados com esses materiais de baixa qualidade sofrem com isso. “Os que podem trocar, realizam as trocas, mas os grupos mais vulneráveis ficam com janelas que não abrem ou fecham mais. O foco está no quantitativo das novas que serão entregues. É um assunto complexo porque existe uma dinâmica da moradia e tem a vulnerabilidade social associada. Não basta dar uma moradia, se não houver um cuidado com os materiais e o projeto. Em João Pessoa, no Estado da Paraíba e no país inteiro”, finaliza Gianna Simões, em conversa por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp

A reportagem entrou em contato com a Companhia Estadual Habitação Popular (Cehap), sociedade mista que tem por objetivo desenvolver a política de habitação do Estado da Paraíba, mediante elaboração, execução e coordenação de estudos, programas e projetos específicos, mas não obteve retorno.

A longa revisão do plano diretor

O atual Plano Diretor de João Pessoa, de 1992, tem defasagem de 30 anos. O ideal é que seja revisto a cada dez. A atual revisão, que é a primeira efetiva, está em andamento há um ano e meio. O documento será apreciado pela Câmara de Vereadores em breve, provavelmente no final de agosto. Madrilena Feitosa faz parte da Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), no Bessa, na Zona Leste de João Pessoa, e participou do processo.

“O projeto, resultado dos debates, está disponível no site da prefeitura, que realizou audiências públicas, conferências, diversas ações, a fim de discutir propostas para o novo Plano Diretor da cidade. Nós, do Bessa, participamos ativamente. Realizamos três reuniões comunitárias. Para apresentar um diagnóstico dos problemas do bairro e da cidade e defendemos as propostas nas plenárias”, relata Feitosa, que é jornalista.

Na fase primeira fase do processo, a de diagnóstico, Madrilena Feitosa conta critica que a prefeitura não foi aos bairros, para se reunir com os moradores, a fim de que apresentassem os problemas da localidade, em diversas áreas. “O Plano Diretor deve nascer do seio de cada comunidade”, diz a ativista.

Segundo ela, a prefeitura justificou com o fato de que ainda estávamos em uma pandemia. Assim, solicitou que cada bairro escolhesse um ou mais representantes. “Defendíamos que fosse mais democrático, mais representativo. O plano não representa as comunidades, não foi amplamente debatido e democrático, foi em sala fechada”, lamenta Feitosa.

Na condição de representante da Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), ela defende que a densidade populacional deve ser pensada dentro de um limite tolerável e que seja transparente o cálculo da ocupação por área, considerando a harmonia com o meio ambiente. Ou seja, o número máximo de habitantes por bairro.

Madrilena Feitosa defende também o modelo de quadra aberta híbrida, porque o de quadra fechada é monofuncional, com predominância de edifícios, repercutindo negativamente no espaço público e na qualidade de vida dos moradores, agravada pela dependência do automóvel nos deslocamentos. “No modelo quadra aberta híbrida, é possível ter minicentros comerciais combinados e uso residencial e que incentive deslocamentos a pé e a relação entre moradores, como existe em Brasília, com serviços perto de casa, economizando tempo e dinheiro, evitando deslocamentos e satisfazendo suas necessidades no mesmo local. Esse modelo também, além de promover mais espaços de convivência democráticos, melhora fruição entre os bairros e promove e incentiva o comercio local”, argumenta a ativista

Segundo o arquiteto, pesquisador e projetista de habitação social Marco Suassuna, historicamente, a maior parte dos conjuntos habitacionais, desde o Castelo Branco para cá, em João Pessoa, foram pensados para baixa densidade populacional. “As casas estão virando edifícios, verticalizando, encarecendo o custo da terra. As mais baratas ficam distantes das áreas centrais, na lógica capitalista. É um processo de urbanização seletivo, desigual e excludente”, alerta o arquiteto.

Na concepção dele, há uma excessiva padronização tipológica na política de habitação, considerando o paradigma tecnocrata, sem ter diálogo com os beneficiários. “O diagnostico é uma formalidade, feito rapidamente para apresentar aos bancos financiadores das habitações. O perfil da população não se reflete na tipologia da habitação. A própria habitação precisa ter princípios inerentes, planta, arquitetura, espacialidade compatível com as características de baixa renda, como comercio, para gerar emprego e renda. Geralmente são monofuncionais, com predominância do uso residencial. Por isso são comuns puxadinhos para aumentar a moradia ou abrir comercio”, avalia o pesquisador de habitações sociais.

Ele diz que há quatro princípios que deveriam ser seguidos no planejamento de habitações sociais: flexibilidade, expansibilidade, diversidade, adaptabilidade. “A política habitacional é muito padronizada e tecnocrática, sem participação. Quando ocorre, é formal, para cumprir tabela. Se João Pessoa quiser, pode zerar o déficit habitacional, porque tem terra suficiente e está consolidando todas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) neste novo Plano Diretor. Basta ter uma articulação entre o Plano plurianual e a Leia de Diretrizes Orçamentarias (LOA) em sincronia com políticas públicas de investimento e orçamentos do município e união”, destaca Marco Suassuna

Valéria Von Büldring é arquiteta e coordenadora da equipe técnica municipal de revisão do Plano Diretor e de legislações complementares. Ela explica que acolheram muitas propostas no processo de revisão e que nem sempre o Plano Diretor é o remédio para atender a todos de forma ideal.

“Às vezes, a cidade está configurada de tal forma que a gente tem como atender a algumas coisas, outras não. Temos analisado tecnicamente as demandas. Praticamente nunca tivemos uma revisão. Faz 50 anos do Código de obras e do Código de urbanismo de João Pessoa. A prefeitura legisla por decretos. Somente agora teve recursos para pagar os estudos técnicos. Estamos correndo para entregar o projeto do Plano Diretor à Câmara dos Vereadores, até o final e agosto”, sentencia a coordenadora. Não há prazo para análise do projeto pela câmara. Se houver vetos, volta para a prefeitura.

Na análise da coordenadora da equipe técnica municipal de revisão do Plano Diretor de João Pessoa, receberam atenção, na questão de moradia social na cidade, a sustentabilidade das habitações, com conservação as águas, eficiência energética, utilização de materiais sustentáveis, iluminação e ventilação naturais. “Estão sendo regulamentadas, por lei, 94 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Estamos criando condições de implantar o Plano Diretor, privilegiando pedestres e mobilidade, calçadas acessíveis, tem muita coisa boa de instrumentos urbanísticos, IPTU progressivo, a fim de aplicá-los”, garante Von Büldring.

Propostas inexistentes ou genéricas

Estamos a três meses das eleições majoritárias no país e as propostas para a questão da habitação popular ou não existem ou são genéricas por parte dos dois principais presidenciáveis: Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Bolsonaro não apresentou nada até então, mas seu governo mudou para a pior a política dessa área. O Programa Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, praticamente zerou os recursos para subsidiar a faixa 1, para a baixa renda, onde se concentram 70% do déficit habitacional do país.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto ao pré-candidato à Vice-Presidência, Geraldo Alckmin, e partidos aliados apresentaram, no final de junho, em São Paulo, as diretrizes para o programa de governo. Ele promete a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação e volta de um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público. “Ter uma moradia digna, proteção primeira da família, é um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano”, defende no documento.

Na contemporaneidade, diversas questões relacionadas se tornaram ainda mais centrais, sobretudo durante a após a pandemia de covid-19, quando muitas pessoas morreram, perderam renda e moradia. No final de junho, o Superior Tribunal Federal (STF) prorrogou, mais uma vez, a suspensão de ordens de despejo no país. Desta vez, para depois das eleições. Por outro lado, o Programa Aproxima, lançado no início de junho, vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social.

Também recentemente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão. Na esfera de habitação social, não estão claras as ações que podem contribuir para uma transição ecológica no campo, sobretudo no Semiárido brasileiro, e na cidade, a fim de promover transformações estruturais que garantam desenvolvimento alinhado às novas realidades ambientais e econômicas.

No interior do país, o marco temporal e o estímulo ao agronegócio são considerados duas políticas que podem ou já comprometem as terras indígenas brasileiras e o bem-estar dos povos originários e até mesmo das populações urbanas, considerando as repercussões dos impactos ambientais do extrativismo, entre outras práticas. A reportagem tentou procurou o Ministério do Desenvolvimento Regional, que comporta a Secretaria de Habitação nacional, para explicar suas políticas e entendimentos acerca desses temas, mas não obteve retorno.

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Entrevista: Solange Leder

A professora e pesquisadora Solange Leder atua no curso de Arquitetura e Urbanismo e nos Programas de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Engenharia Urbana e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Com passagem pelo Instituto Solar Jülich, da Universidade de Ciências Aplicadas de Aachen, na Alemanha, dedicado a aplicações na área de energia regenerativa e eficiente, e estágio de pós-doutoramento no Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá, atualmente coordena o Laboratório de Conforto Ambiental da federal paraibana.

Nesta entrevista, Solange Leder discorre sobre o processo histórico de ocupação e de invasão do solo brasileiro; a relação entre o marcador social da diferença raça e a negligenciada questão da moradia no país, das senzalas às contemporâneas habitações sociais; e as repercussões da Lei Áurea no ainda persistente abandono do Estado brasileiro a pessoas negras.

Além disso, Solange Leder comenta a falta de participação popular nas formulações de projetos de habitações sociais; o avanço do agronegócio e a especulação imobiliária enquanto entraves de uma ocupação do solo mais justa, horizontal e democrática no Brasil; a relação entre moradias em áreas de risco e pessoas em situação de rua com o défice habitacional brasileiro; e as principais tendências positivas no mundo, sobretudo na América Latina, acerca de conforto térmico, saúde, renda, mobilidade e lazer de famílias que vivem em habitações sociais.

Pedro Paz: Tenho a impressão de que a ocupação do solo brasileiro começou a dar errado com a invasão dos europeus brancos no nosso processo de colonização, por volta de 1500. Esse raciocínio faz sentido para você?

Solange Leder: Sim, concordo com o entendimento de que o Brasil tem uma história de ocupação baseada na desigualdade, cabe lembrar das Capitanias hereditárias, uma estratégia de ocupação que concentrava a terra nas mãos de poucos.

Mas, esse não é o espaço da nossa pesquisa. O grupo de pesquisa que coordeno tem como objeto de estudo o conforto ambiental objetivando contribuir para a qualidade da habitação, a saúde das populações, a economia de recursos e a sustentabilidade, assim, é nesse território que posso fazer as minhas contribuições, fora disso, posso apenas externar opiniões pessoais.

Pedro Paz: É possível estabelecer um paralelo entre a senzala, enquanto espaço para abrigar negros, com as atuais habitações sociais, majoritariamente ocupadas por esse grupo racial?

Solange Leder: Esse entendimento me parece plausível. Unidades habitacionais de baixa qualidade reproduzem problemas sociais e econômicos cujas raízes são históricas, certamente. Não obstante, nossa pesquisa lida com aspectos atuais, nossa contribuição se dá em conhecer a realidade dessas pessoas, especialmente aquelas relacionadas com a qualidade do ambiente construído.

Pedro Paz: A Lei Áurea pôs, teoricamente, fim à escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888. De repente, muitos negros se viram sem moradia e trabalho. De que maneira isso repercute na ainda falta de acesso à moradia, direito previsto na Constituição de 1988?

Solange Leder: Sim, como colocado acima, vivemos ainda sob os efeitos negativos do processo de colonização. Os problemas iniciados com a abolição da escravatura se perpetuam por diversos motivos, como a ausência do estado, a distribuição desigual dos recursos, entre outros.

A pesquisa que motivou essa entrevista se concentrou em monitorar e investigar as condições ambientais (especialmente conforto e salubridade) de unidades habitacionais de interesse social, após a ocupação. Com o objetivo de analisar o impacto da adaptação das famílias à nova moradia nas condições de conforto, salubridade, consumo de energia e outras questões associadas ao bem-estar desses indivíduos.

Pedro Paz: A falta de participação popular nos projetos de formulação de habitações sociais me parece um dos embaraços centrais nesta política pública brasileira. Há outros entraves igualmente importantes?

Solange Leder: Certamente, a falta de participação popular nas decisões é um problema. Nesse aspecto a universidade pública tem o papel constitucional de buscar conhecer a realidade das populações, identificar problemas e buscar soluções.

Nossa pesquisa tem evidenciado que as unidades habitacionais de interesse social são inadequadas ao perfil das famílias, o que conduz à decisão de ampliar a área construída. Em um dos estudos que realizamos, com uma amostra de 99 unidades habitacionais e após aproximadamente sete anos de ocupação, mais de 80% das unidades investigadas foram ampliadas, as ampliações correspondem a acréscimos de 30% a 70% da área original.

Essas ampliações são improvisações, realizadas sem a participação de profissionais, resultando, muito frequentemente, em ambientes confinados e insalubres, sem ventilação e sem iluminação natural. O impacto muitas vezes se estende à unidade vizinha, pois as ampliações avançam sobre recuos e afastamentos.

Os problemas decorrentes são graves, pois, além de repercutir na saúde dessas pessoas, implica no aumento da necessidade de energia (para atenuar as situações e extremo desconforto). Idosos e crianças são mais vulneráveis, assim, as famílias com idosos e crianças apresentam um consumo maior de energia.

Pedro Paz: O avanço do agronegócio e a especulação imobiliária são os dois principais problemas, respectivamente, nas áreas rurais e urbanas, no sentido de atrapalharem uma ocupação do solo mais justa, horizontal e democrática no país?

Solange Leder: Sim, certamente, as duas problemáticas estão associadas à concentração da riqueza, essa concentração gera aumento da pobreza.

O déficit habitacional, contudo, não pode ser tratado apenas quantitativamente, a qualidade da habitação social deve ser considerada. Essa qualidade depende da salubridade, ambientes salubres são ambientes confortáveis.

Porém, a manutenção das condições de conforto não pode depender de consumo de energia. Especialmente considerando a vulnerabilidade econômica na qual essas famílias vivem, os custos de manutenção devem ser baixos, a edificação deve ser eficiente energeticamente.

Pedro Paz: O que a ocupação de áreas de risco e pessoas em situação de rua têm a ver com a questão de moradia urbana no Brasil?

Solange Leder: É evidente que a ocupação de áreas de risco, ou a rua como morada, não é uma escolha, para muitos é a única alternativa. Pessoas nessas condições refletem a extrema desigualdade social e econômica do país.

A pobreza e a falta de moradia têm relação estreita com a Saúde Pública. Os dados apontam relação direta da pobreza com inúmeras enfermidades, se cruzarmos a condições ambientais das habitações de baixa renda com enfermidades associadas ao ambiente certamente teremos uma forte correlação.

Nesse contexto, é importante lembrar que tratar uma enfermidade é mais caro que prevenir, assim, é coerente afirmar que investir na qualidade da habitação reduziria gastos com saúde pública.

Pedro Paz: Quando a gente pensa em conforto térmico, saúde, renda, mobilidade e lazer de famílias que moram em habitações sociais no país, quais as principais tendências positivas no mundo, sobretudo na América Latina?

Solange Leder: A prática de redução do déficit habitacional deslocando as comunidades para a periferia, desprovida de infraestrutura e equipamentos urbanos, ainda é muito presente. Além disso, a qualidade da moradia recebida muitas vezes é tão baixa que em pouco tempo a unidade se compara, em alguns aspectos, à situação de vulnerabilidade na qual a família vivia anteriormente.

Reduzir o déficit habitacional não é uma questão apenas quantitativa, mas qualitativa. As pessoas habitam uma unidade inserida em uma condição urbana. Não basta distribuir unidades habitacionais, retirando as pessoas das áreas de risco e instalando-as em locais supostamente seguros. Essas pessoas precisam se alimentar, precisam de oportunidades de trabalho, de educação, assistência médica etc.

Essas unidades devem considerar diferentes perfis de família. Normalmente os conjuntos habitacionais oferecem apenas uma opção de unidade, com uma área mínima e com materiais de baixa qualidade.

A qualidade da habitação está associada ao conforto que ela pode proporcionar sem necessitar de recursos artificiais, ou seja, ao custo de manutenção. O conforto, por sua vez, não é apenas uma condição desejável, mas uma condição inerente à saúde.

Cabe lembrar a definição de saúde da OMS “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. As condições de insalubridade nas quais as populações de baixa renda vivem é uma questão de saúde pública.

Ao tentar contornar os problemas de desconforto e insalubridade, o consumo de energia é inevitável. O temor da conta de luz elevada torna-se um fator de apreensão. O subsídio do governo concedido às populações carentes é muito abaixo da necessidade de consumo.

Em um estudo que realizamos, identificamos que 51.0% das famílias investigadas apresentaram consumo na faixa que possibilita desconto de 10% na conta de energia e, somente 4.7% das famílias, apresentou consumo na faixa do desconto máximo (65% de desconto), os demais tiveram consumo acima da faixa passível de obtenção de desconto.

A habitação de interesse social deveria ser confortável e eficiente energeticamente. Nesse contexto, destaco a Norma de Desempenho (NBR 15575) que apresenta requisitos, critérios e métodos de avaliação para edificações habitacionais objetivando determinados parâmetros de habitabilidade e sustentabilidade.

Complementarmente, destaco também o zoneamento bioclimático brasileiro (NBR 15220), norma que divide o território brasileiro em 8 zonas bioclimáticas e define, para cada zona, um conjunto de estratégias de adequação da arquitetura ao clima. A aplicação dessas normas tem como objetivo garantir padrões mínimos de qualidade ambiental.

O zoneamento bioclimático brasileiro está em processo de revisão, uma nova proposta deve ser apresentada nos próximos meses. Essa norma é de grande relevância para garantir a condições mínimas de conforto, salubridade e eficiência energética nas habitações.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB e produziu esta reportagem especial com uma bolsa de jornalismo fornecida pelo Instituto ClimaInfo, por meio do apoio financeiro do Instrumento de Parceria da União Europeia com o Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), no contexto da Iniciativa Climática Internacional (IKI). O conteúdo desta publicação é de inteira responsabilidade dos seus organizadores e não necessariamente refletem a visão dos financiadores.

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Naturam expellas furca tamen usque recurret

et mala perrumpet furtim fastidia victrix.

Horácio (Quintus Horatius Flaccus, 65aC-27aC)

Talvez seja uma barbaridade tratar de uma tragédia criminosa e desmesurada evocando um poema da antiguidade clássica. Mas acho que essa estratégia pode pelo menos servir como um recurso para tentarmos pensar à frente, quando nos damos conta de que, lá atrás, alguém já avisou, já deu a real, e a gente segue se estropiando por conta da nossa própria irresponsabilidade e cegueira.

Diz o poeta, escrevendo em 50 a.C.: “você pode expulsar a natureza com um ancinho, ela volta cedo ou tarde / irrompendo vitoriosa contra o seu tolo desprezo”. Nos últimos anos, enquanto subia a temperatura e descia a Cantareira, tomei gosto por esses dois versos da epígrafe. A estrofe a que eles pertencem compara a vida nas cidades e no campo.¹ Mas para nós, claro, a imagem adquire um sentido bem mais urgente.

Há um mês, lia-se que o Rio Doce não está mais chegando até o mar no Espírito Santo. E agora, para piorar o que já era trágico, o que vai chegar ao oceano é uma enxurrada de metais pesados e tóxicos, depois do rompimento da barreira em Mariana. É bom lembrar que a barreira em questão é pertencente a uma empresa de nome Samarco, subsidiária de duas das maiores mineradoras do mundo: a anglo-australiana BHP Billiton e a nossa conhecida Vale do Rio Doce – empresa que, grosseira ironia, tira o nome do próprio rio que agora destrói. Morreu gente, morreram peixes, morrerão tartarugas, agriculturas ficarão inviáveis. Não há como exagerar no horror.

No mês passado, um naufrágio no porto de Vila do Conde, em Barcarena (Pará), matou boa parte de uma carga de cinco mil bois. Muitos deles afundaram junto com o barco e suas carcaças estão apodrecendo no leito do rio. Milhares de corpos inchados, milhares de esqueletos, no fundo de uma das principais bacias hidrográficas do mundo. Simplesmente porque precisamos exportar mais e mais toneladas de carne – e soja, e minério de ferro, e alumínio… – para cobrir um déficit de conta corrente que, como sabemos com maior ou menor grau de consciência, não pode ser coberto. Escândalos que se somam a escândalos.

Lamento ter que dizer isso: o mais provável é que esses sejam só os primeiros de muitos desastres que seremos obrigados a testemunhar nos próximos anos e, temo, décadas. Não tenho dúvida. Logo se vê pela reação dos responsáveis e das autoridades: livrando a barra da Vale, falando apressadamente em “desastre natural”, recorrendo a doações da população mais bem intencionada, evocando a importância econômica da atividade mineradora no Brasil, embora um breve raciocínio baste para mostrar que esses benefícios econômicos todos são uma enorme e perversa ilusão.

Eu poderia dizer que hoje a Vale se tornou a nossa BP (petrolífera ex-estatal britânica responsável pelo vazamento catastrófico do golfo do México em 2010). Mas não dá para ignorar que, pela frouxidão com que tratamos o tema ambiental – leia-se, o tema do território, do chão em que pisamos, da comida que comemos etc. –, caminhamos rumo a uma proliferação de casos semelhantes. Pelo andar da carruagem, seremos o país das mil BPs. Falando nisso, foi inspirada pelo desastre no golfo do México que Naomi Klein escreveu em 2014 o livro This Changes Everything; no caso do Brasil, o máximo que posso me dispor a dizer é: “I hope it does”. Mas continuo cético.

Com isso, podem dormir na santa paz de Deus as outras mineradoras, petrolíferas, empreiteiras, incorporadoras, bancos, latifúndios, usinas e por aí vai, que doam os bilhões de nossas campanhas eleitorais para poder esgotar o território (florestas, cidades, campos, mares, rios, subsolos…). Quando o mundo vier abaixo, tudo estará bem para esse pessoal, e mal para o resto de nós, com o beneplácito de todo o espectro político, incluindo a imprensa e os sindicatos. Ainda não entendemos a gravidade da ameaça que ronda nossas cabeças, e não é simplesmente uma crise pertencente aos ciclos produtivos. Essas passam.

E se o assunto é “expulsar a natureza”, parece que essa é uma fixação atávica que nós temos. Já no primeiro reinado, eis o que relata o pintor francês Jean-Baptiste Debret, que retratou algumas de nossas verdades mais desconfortáveis:

Pintor de teatro, fui encarregado de nova tela, representando a fidelidade geral da população brasileira ao governo imperial, sentado em um trono coberto por rica tapeçaria estendida por cima de palmeiras. A composição foi submetida ao ministro José Bonifácio, que a aprovou. Pediu-me apenas que substituísse as palmeiras naturais por um motivo de arquitetura regular, a fim de não haver nenhuma idéia de estado selvagem. Coloquei então o trono sob uma cúpula sustentada por cariátides douradas (…).

Desde o berço, o brasileiro desenvolveu essa mesma relação que temos hoje com o solo em que pisamos e aquilo que nele cresce: há que esconder-se a natureza! Substituí-la por “um motivo de arquitetura regular”! Expulsá-la da representação do que seja o Brasil, naquele que é um de seus símbolos fundadores, a coroa estilizada do primeiro monarca. Nada de palmeiras! A natureza não está aí porque ela não existe. Ou seja: não temos natureza, o que temos são recursos naturais, matérias-primas… Riquezas que fazem nossa pujança e grandeza, como querem nos fazer crer.

O que mais me desanima é o quanto tudo isso é evidente. Lembro bem dos meus primeiros anos em São Paulo: verões mais ou menos amenos, invernos frios, com temperaturas de um dígito – exceto em uma ou duas semanas do chamado “veranico”, palavra que caiu em desuso, já que hoje podemos vivenciar um mês de setembro como o deste ano, cujo calor, em pleno inverno, me dava dor de cabeça.

Naquele tempo nem tão distante, tempestades de verão eram impensáveis em setembro. Neste ano, tivemos exatamente isso, embora o mês, de modo geral, tenha sido seco como têm sido quase todos os meses há coisa de dois anos. E se eu cruzar com alguém na rua se referindo a “veranico”, não dá para evitar, sangue vai correr. Tivemos algumas semanas chuvosas em São Paulo em outubro e as pessoas já vêem afastar-se a famigerada crise hídrica (que, para parafrasear uma declaração atribuída a Darcy Ribeiro, parece não ser crise, mas projeto). Mal sabem elas que aqueles pés d’água de outubro mantiveram o mês abaixo da média histórica, apesar de tudo…

E falando em correr sangue, se a coisa continuar nessa toada, já se vê que dezembro, janeiro e fevereiro vão ser meses mortíferos. Basta lançar um olhar para o subcontinente indiano, onde 4500 pessoas foram ceifadas por uma onda de calor em maio e junho. E como já se fala em um “Super El Niño” para este verão – já li até a expressão “um El Niño Godzila” –, é de se esperar que setembro pareça ameno em comparação com o que vem pela frente. Mas nenhum desses sinais basta para que o país, como um todo, a começar por suas elites sociais e econômicas, para não falar nas lideranças políticas, coloque esse tema nas primeiras posições da pauta.

E no entanto é um problema que ultrapassa o Brasil, embora o atinja em cheio, na condição de país continental que é. Desastres mortíferos, água acabando, queimadas generalizadas na Indonésia, ciclones mastodônticos no México. No contexto mais amplo, leio notícias de que 2015 baterá o recorde de 2014 como ano mais quente da história (“literalmente território desconhecido”, diz um comentarista, ao compartilhar o gráfico da evolução de temperaturas este ano).

Soubemos também recentemente que a Volkswagen, malandrinha, andou falsificando uns testes de poluição; que o Reino Unido não vai conseguir atingir sua meta de redução de emissões de carbono; que as metas brasileiras “ambiciosas” para reduzir desmatamento, anunciadas por Dilma na ONU em setembro, de ambiciosas não têm nada. Que a China está mais uma vez coberta de poluição.

A boa notícia do ano foi o anúncio de que Obama rejeitou a construção do oleoduto conhecido como Keystone XL, que carregaria petróleo de Alberta, no Canadá, até o golfo do México (pobre coitado…) no Texas. Um ligeiro vento de esperança, mas dado o esforço que movimentos como o 350.org tiveram de despender para conseguir essa vitória, é uma lufada realmente ligeirinha, facilmente engolfada pelo temor com o que há de vir.

O ancinho e nós

Por essas e outras, não tem como não admirar a fórmula sucinta de Horácio. Dia após dia, estamos tentando expulsar a natureza, com qualquer coisa que faça o papel do tal do ancinho. Por exemplo: como se abrigar desse calor todo? Ora, comprando um ar-condicionado. Mas se a temperatura fresquinha é conseguida aqui dentro graça a um dispêndio brutal de energia, que vai aquecer o resto do mundo lá fora, cedo ou tarde o abafado volta. Talvez não diretamente aqui, mas em algum lugar.

E se está quente na rua, é melhor ir para qualquer lugar de carro – com o ar condicionado ligado, claro, reproduzindo mais uma vez o problema, em duas frentes: a poluição do motor e o gasto energético da refrigeração. Tudo isso para não falar do consumo de energia elétrica, obtida seja com barragens (que andam com reservatório baixo), seja queimando carvão. E assim por diante, até a irrupção vitoriosa daquela que quisemos expulsar.

Mas é certo que a culpa não é do pobre diabo que ativa o ar-condicionado da sala para aliviar o sofrimento dos filhos. Para evitar esse tipo de leitura culpabilizadora e moralista, tratemos Horácio como o autor de uma enorme metonímia: cada ar-condicionado vale por milhões de aparelhos no mundo; o ancinho é o arquétipo de tudo que já se usou para obter essa magra vitória sobre o mundo natural. Assim sendo, já está evidente para qualquer um com um mínimo de boa vontade que a humanidade foi, mais do que arrogante, verdadeiramente frívola ao pensar que “com um ancinho” (muitas vezes traduzido como “violentamente”) poderia “expulsar a natureza”, e que ela não voltaria, mais cedo ou mais tarde, “furtim fastidia“.

A observação de Horácio, porém, é só a primeira das respostas possíveis. Ah, sim, diz o poeta, ela volta e volta triunfal: “recurret victrix”. Vitoriosa, vingativa, violenta. Nessa resposta, ela passa por cima de tudo e retoma o que era seu – o que sempre foi seu, talvez. No plano de um poema que compara a vida urbana à campestre, como é o do autor romano, o sentido dessa idéia é que o dia-a-dia de quem tenta se livrar da natureza é ocupado em varrer, lavar, pintar paredes, consertar telhas, podar árvores, eliminar mofo, jogar fora frutas podres, matar ervas daninhas.

No plano de um mundo ultra-industrial, financeirizado e cego para suas próprias condições de existência, como é o nosso, a interpretação é bem mais sombria: quanto mais labutamos, quanto mais esforço fazemos, quanto mais desenvolvimento para mandar a natureza para longe, mais irresistível ela vai ser quando voltar, engolindo a todos nós. Quanto mais barragens de rejeitos tóxicos, mais enxurradas. Quanto mais usinas atômicas à beira-mar, mais Fukushima. Quanto mais for viável economicamente arrancar o petróleo do leito marítimo, mais desastres no Golfo do México. Quanto mais for necessário expandir a fronteira agrícola para garantir a expansão de cadeias de junk food, mais queimadas fora de controle na Indonésia.

A imagem que temos ordinariamente da mudança climática ilustra bem essa perspectiva apocalíptica, com sua justeza e também seus exageros. Os mares subirão, as cidades serão engolidas, as florestas se tornarão desertos, as lavouras morrerão, metano jorrará (ou já está jorrando) de enormes crateras na Sibéria. Cada um por si e Deus contra todos. A natureza no papel de Conde de Monte Cristo, eliminando pouco a pouco e fazendo sofrer aqueles que a traíram. Quem é que não está cansado de ler alertas assim?

Mas poderíamos explorar uma outra resposta para a mesma fórmula da natureza que tentamos expulsar só para vê-la retornar vitoriosa. Nesta resposta, o problema de querer enxotar a natureza não está simplesmente em sua arrogância frívola, mas acima de tudo em seu caráter de cabo a rabo ilusório. Assim, os desequilíbrios naturais provocados pelo modo de atuação do ser humano “sobre” a natureza – mas na verdade “na” natureza – se situariam não na interação alienada e extravagante entre um dentro (da casa, da cultura, da civilização, da economia, da humanidade) e um fora (a natureza que foi expulsa, as “externalidades negativas” geradas pela atividade humana, econômica em particular), mas por todos os lados, ou seja, na manutenção da própria idéia de uma “casa” que estaria isolada da natureza; na contemplação de uma natureza que está para lá das paredes; no gesto ele mesmo pelo qual cremos estar (violentamente) expulsando a natureza; por fim, no próprio instrumento que usamos para realizar essa pretensa expulsão: o “ancinho”.

Pretendo, daqui para baixo, demarcar as diferenças entre essas duas respostas possíveis, essas duas leituras rivais dos versos de Horácio tal como transplantados, sem considerações sobre o contexto, para nossa realidade. São diferenças cruciais, bem entendido. Como veremos, todos os termos que aparecem nos versos podem ser lidos diferentemente e, com eles, a maneira como nos relacionamos com essa realidade que nos toca – tão urgente, cada vez mais urgente. E com conseqüências profundas, ainda por cima.

Continua…

Notas

1. Pouco antes desses dois versos, há estes outros dois também lindos: “purior in vicis aqua tendit rumpere plumbum / quam quae per pronum trepidat cum murmure rivum?”, que costuma ser traduzido assim: “A água que nas ruas da cidade luta para estourar os canos de chumbo / é mais pura do que aquela que trepida e murmura por um rio?”

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