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Foto colorida de um terreno com troncos de coqueiros mortos sob céu claro com nuvens e o sol brilhando. O solo é visível e parece seco, com pequenos detritos espalhados pelo chão. O céu é amplo e aberto, dominado por nuvens brancas esparsas contra um fundo azul claro. O sol está visível no céu, emitindo uma luz intensa que ilumina a cena. A atmosfera da imagem é sombria mas também serena devido à presença do céu claro.

Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Os desertos do sertão

Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Na zona rural nordestina, os agricultores costumam demonstrar orgulho e entusiasmo quando um visitante lhes pedem para visitar suas propriedades e ver de perto a lavoura. Não foi assim que Manoel Joaquim dos Santos reagiu ao nosso pedido para conhecer o lote de dez hectares na Agrovila 6 do assentamento Icó-Mandantes, em Petrolândia, município pernambucano de 34 mil habitantes a 460 quilômetros do Recife.

Com gestos lentos e ar de enfado, Manoel saltou da motocicleta para abrir a porteira que dá acesso ao seu lote. No entanto, nem seria preciso entrar no terreno para entender a razão do desânimo, pois mesmo quem está do lado externo da cerca enxerga as centenas de troncos de coqueiros mortos, completamente sem folhas, como enormes palitos espetados no solo em fileiras, à direita de uma estreita estrada de cascalho.

À esquerda, em uma faixa mais baixa do terreno, outras centenas de coqueiros ainda mantinham parte das folhas, muitas delas já secas. Esses coqueiros estão morrendo. A terra onde foram plantados também.

O assentamento Icó-Mandantes está no Médio São Francisco, uma das regiões brasileiras onde o processo de desertificação e degradação do solo é mais intenso. Essa região inclui também o norte da Bahia e está a pouco mais de 100 quilômetros da área de 5,7 mil Km2 que, de acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), é a primeira porção do território brasileiro com clima árido.

Foto colorida de coqueiros que parecem estar mortos ou morrendo em um terreno árido. As plantas têm troncos grossos e escuros; suas folhas estão marrons e pendem para baixo, indicando falta de saúde ou morte. O solo é árido e coberto por folhas secas e detritos. O céu acima é parcialmente nublado mas claro, sugerindo que o clima pode ser quente ou seco. Não há sinais visíveis de vida vegetal saudável; a cena transmite uma sensação de desolação.
Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo.

As áreas desertificadas estão espalhadas pelas duas margens do rio São Francisco. Por ironia, Manoel Joaquim vê sua plantação de coqueiros morrer e a produção de cocos despencar para zero a menos de dois quilômetros da margem do lago artificial de Itaparica.

O problema não é novo. Em novembro de 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou em Recife, capital de Pernambuco, a COP-3 da Desertificação. Naquele ano, equipes de reportagem de jornais e TVs brasileiros percorreram as áreas mais ameaçadas do semiárido brasileiro, na Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Na época, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) eram 113 mil Km2 de solo e vegetação degradados na região.

Desde então, o assunto saiu da pauta da imprensa e, salvo ações pontuais, tampouco recebeu atenção dos governos estaduais e Federal. Às vésperas da COP 30 do Clima, que acontecerá em 2025 em Belém, na Amazônia, e, em meio às ondas de calor que castigam o país, a desertificação voltou à pauta.

No entanto, os números atuais revelam um cenário mais grave desde a COP-3, que não se deu apenas em razão das mudanças climáticas e falta de ação das autoridades brasileiras. Erros de projetos financiados pelo governo brasileiro intensificaram ainda mais a desertificação na região.

De acordo com meteorologista Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), “25% das terras da região semiárida apresentam algum nível de degradação em uma escala que vai de moderado, grave e muito grave. Desse total, estima-se que 13% das terras já se transformaram em deserto”.

De acordo com essa estimativa, 270 mil km2 estão degradados, dos quais ao menos 127 mil km2 , ou 13% do território, podem ser considerados desérticos. No estado de Pernambuco, mais de 19,5 mil km2 sofrem com o fenômeno.

“Estima-se que 13% das terras já se transformaram em deserto”

Não há consenso sobre esses dados. Oficialmente, o governo brasileiro trabalha com o conceito de áreas suscetíveis à desertificação, o que representa um território de mais de 1 milhão de km2, mas isso inclui tudo o que está ao redor das áreas degradadas.

Já o engenheiro florestal, doutor em geoprocessamento pela Universidade Politécnica de Madri, Iêdo Bezerra Sá, pesquisador sênior da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), considera que a área desértica é inferior a 100 mil km2, pois costuma usar outra metodologia em seus trabalhos: “costumo excluir todas aquelas áreas cujo solo é, naturalmente, raso demais, com afloramento rochoso na superfície, e que sempre foram assim”.

Definida como a degradação do solo e perda de vegetação provocadas, principalmente, pela ação humana, a desertificação acelerou por causa da mudança climática, mas isso não explica tudo. Segundo Barbosa, que é doutor em Sensoriamento Remoto pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, “tem aumentado porque há processos como desmatamento, as carvoarias, a salinização, o sobrepastoreio, criação de animais em áreas muito pequenas”.

Desertificação bancada com dinheiro público

No entorno do lago artificial de Itaparica, no Médio São Francisco, onde vive Manoel Joaquim dos Santos, foram políticas públicas financiadas e executadas pelo próprio governo brasileiro que ajudaram a transformar milhares de quilômetros quadrados em deserto.

Manoel é um indígena da etnia Pipipã, um homem de estatura baixa, de tórax largo, ainda forte aos 66 anos. Os pipipãs vivem no lado pernambucano do vale do rio São Francisco, espalhados em aldeias nos municípios de Petrolândia e Floresta. Em meados dos anos 1980, Manoel e sua família foram obrigados a deixar o lugar onde seu povo viveu durante séculos por causa da construção da usina hidrelétrica de Itaparica, cujo lago artificial inundou um território de 834 Km2, desalojando 10.500 famílias.

Não demorou para Manoel ser reassentado na agrovila de Icó-Mandantes. Em 1988, mesmo ano de inauguração da usina, ele recebeu seu lote de terra e o acesso à água. O sistema de irrigação, bancado pelo Governo Federal por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), veio acompanhado de assistência técnica rural e orientação para que plantasse coqueiros, pois a produção seria adquirida por fábricas de derivados de coco instaladas na região.

Foto colorida de Manoel Joaquim, posando de braços cruzados à frente de seu lote de terra com os troncos de coqueiros mortos ao fundo. O céu está claro, azul e com poucas nuvens.

Manoel já não consegue produzir nada em seu lote de terra.

Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo.

Ao lado do amigo Natanael Caetano de Silva, de 43 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, Manoel começa a relaxar e mostrar entusiasmo com o interesse da equipe de reportagem. Ele conta que, durante os primeiros anos, tudo deu certo, até que os tubos que levavam a água do lago artificial até seu lote passaram a vazar e estourar, problemas que aconteciam a intervalos de tempo cada vez menores. “A Chesf não fazia manutenção, hoje está tudo destruído e, por isso, a água não chega mais aqui há quatro ou cinco anos”.

Contando apenas com a chuva, cada vez mais escassa, a produção diminuiu. Depois, os coqueiros foram morrendo um a um. As plantas do trecho mais baixo do terreno sobreviveram por mais alguns anos, pois quando chove, a água escorre para aquele lado.

Nessa altura, as mudanças climáticas se somaram aos erros do homem para potencializar a degradação do solo, afinal as chuvas estão mais escassas e mais irregulares.

A interrupção do fluxo d’água antecipou um problema que levaria mais alguns anos para acontecer por causa da salinização do solo provocada pela técnica de irrigação por aspersão, com grandes quantidades de água sendo jogada por potentes bicos aspersores. Adotada pela empresa estatal, o método está longe de ser adequado para coqueiros, sendo mais usado em grandes plantações de cana-de-açúcar, algodão, arroz, feijão, café, cana-de-açúcar, milho e soja . “Desperdiça água demais, coqueiro não precisa de tanto”, explica Manoel.

O resultado é que, além de seca, a terra está salinizada, praticamente estéril. “Os limoeiros estão murchando, sem as plantas até a abelhas dos apiários que eu tinha sumiram, umas morreram, outras foram embora”, lamenta o agricultor. Não fosse a aposentadoria rural no valor de um salário mínimo, Manoel estaria passando fome.

Natanael Caetano, o sindicalista, explica que as águas do lago de Itaparica são bastante salinas e, como foram usadas em grandes volumes, não foram aproveitadas pelas plantas, permanecendo no solo. “Além de seca, a terra agora está salinizada, imprópria para agricultura. A tendência é que, sem a cobertura vegetal, a situação piore porque, agora, quando chove, é tempestade”, diz.

Natanael explica que a maior parte das 800 famílias reassentadas nos quase 23 mil hectares (230 Km2) de Icó-Mandantes está na mesma situação de Manoel.

O que diz a Chesf

Em nota, a atual gestão privada da Chesf – a privatização da Eletrobrás durante o governo Jair Bolsonaro incluiu a empresa estatal – informou que o “processo de operação e manutenção do sistema de irrigação do projeto Icó-Mandantes deve ser tratado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”.

Nesta foto, vê-se tubos grandes e enferrujados descartados perto de um riacho em uma área com vegetação. Os tubos estão parcialmente cobertos de terra e parecem ter sido abandonados há algum tempo. Há vegetação crescendo ao redor e dentro dos tubos, indicando que eles têm estado lá por um período significativo. O cenário é próximo a um pequeno riacho ou rio, que pode ser visto à direita da imagem.

Sem manutenção, tubos do sistema de irrigação estão inutilizáveis.

Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

O projeto “fantasma”

No norte da Bahia, exatamente no limite do perímetro que passou a ser considerado como terra árida, uma placa informa que ali existiu – ou deveria ter existido – um projeto de “Manutenção e recuperação das áreas degradadas junto à Usina Hidrelétrica de Itaparica”. O texto da placa também detalha que o prazo de execução do projeto seria de 48 meses, de setembro de 2015 a setembro de 2019. Acima do texto, as duas responsáveis: a Chesf e uma instituição chamada Universidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste, a Unieco.

No entanto, os agricultores da vizinhança não sabem dizer o que aconteceu naquela área onde a tabuleta alerta que se trata de um lugar de “entrada proibida”.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Glória, na Bahia, Jorge Melo, que vive em uma agrovila de reassentados a 5,7 quilômetros do terreno, recorda que a Chesf conta que “plantaram umas árvores, pouca coisa, mas acho que 80% do que foi plantado já morreu”.

No portal de transparência do Governo Federal, são escassas as informações sobre o projeto, formalizado no contrato 348/2015 com o valor de R$ 1.417.900,00. (pouco mais de US$ 450 mil na cotação de 1º de abril de 2015, data da assinatura do contrato). Não houve licitação para a contratação da Unieco, que é considerada inadimplente pelo governo, e a situação do contrato está pendente.

A Unieco, apesar do nome, não é uma universidade, mas uma organização não-governamental cuja sede seria no Recife. “Seria” porque no endereço registrado como sede da ONG, no bairro do Poço da Panela, a proprietária e as funcionárias do pet shop que funciona no local nunca ouviram falar da Unieco.

O que diz a Chesf

Mais uma vez por meio de nota oficial, a Eletrobras e a Chesf asseguraram que o “Programa de Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas foi parte integrante do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (também conhecida como Itaparica), que ocorreu de 2015 a 2019 e recuperou cerca de 60 hectares. Considerando as características da região (Caatinga), foram utilizadas predominantemente espécies de cactáceas e espécies arbustivas. A continuidade do programa encontra-se em discussão com o órgão ambiental para definição de objetivos e metodologias”.

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AUTORES
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Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.

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Giovanna Carneiro

Jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco.