Com o lema “Em defesa de um modelo energético justo e popular!”, o encontro busca dar visibilidade a relatos de desapropriações, degradação ambiental, doenças causadas pelo barulho constante das torres eólicas, perda de renda e precarização do trabalho rural e pesqueiro. Os participantes também denunciam a violação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais.

De acordo com integrantes do MAR, os grandes empreendimentos de energia eólica e solar no Nordeste reproduz práticas que remontam a lógicas coloniais, racistas e patriarcais, em nome da chamada “energia limpa”. Para os organizadores, é urgente romper o silêncio que cerca essas iniciativas e promover um debate público sobre quem realmente se beneficia do atual modelo energético — e quem paga o preço.

O encontro propõe ainda a construção de alternativas que respeitem os direitos humanos, sociais e ambientais. Os participantes exigem dos governos federal, estaduais e municipais o compromisso com políticas energéticas inclusivas, com mecanismos de controle social e reparação dos danos já causados às populações atingidas.

A expectativa é de que os relatos e experiências compartilhadas no encontro do MAR contribuam para o fortalecimento de uma agenda política voltada à justiça energética e à preservação dos territórios e modos de vida do povo nordestino, colocando os representantes dos territórios como protagonistas na formulação de propostas para um futuro energético que sirva aos povos, e não apenas ao lucro de grandes corporações.

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Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Caetés e Vertentes, indígenas e representantes de movimentos sociais que se uniram à ocupação conseguiram a garantia de que o governo Raquel Lyra (PSDB) não irá apoiar a instalação de aerogeradores em território Kapinawá e também não renovará a licença de operação do complexo Ventos de São Clemente. Uma parte das turbinas já foi desligada.

No caso do complexo Ventos de Santa Brígida, será instaurado um comitê de crise com participação das comunidades atingidas para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Também ficou pactuada a reabertura do Grupo de Trabalho, incluindo a participação de lideranças sociais, para a inclusão na instrução normativa da CPRH que regulamenta o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos em Pernambuco de uma regra de distanciamento mínimo entres as torres e as casas. Uma das queixas das famílias camponesas é que a instrução normativa publicada no ano passado não determina essa distância, e, sim, estabelece a discussão caso a caso.

O acordo foi firmado na noite desta terça-feira, 18 de novembro, em reunião com representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, além da Casa Civil, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública da União (DPU).

A ocupação começou na segunda (17) pela manhã. Mais uma vez, o objetivo era denunciar os impactos dos empreendimentos eólicos, principalmente perda de territórios, remoções forçadas, contratos abusivos e danos ambientais e à saúde das famílias que vivem próximas aos aerogeradores.

“Não dá para voltar atrás do que se necessita. Foi uma grande vitória”, resumiu o educador popular e agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) João do Vale. Ele informa que a ocupação se desfez após os encaminhamentos, mas que o grupo segue vigilante. “Deixamos claro que é uma trégua diante das promessas que o governo estadual fez. Caso não ele cumpra, seja para a Adepre ou outro lugar do Governo do Estado”, disse João.

Por meio da assessoria de imprensa, a CPRH reforçou que o licenciamento ambiental em território indígena cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, diante do acordo firmado junto à ocupação, o governo estadual garante que será contrário a autorização desse tipo de empreendimento nessas localidades — até porque a CPRH não pode adentrar numa competência que não é dela.

Sobre Santa Brígida e São Clemente, a CPRH detalhou que ambos estavam em processo de renovação de licença de operação. Santa Brígida respondeu à CPRH sobre as condicionantes, apresentando um plano de ação com cronograma do que poderia ser feito para redução dos impactos na população. Já São Clemente se recusou a cumprir os aspectos legais. Por isso o órgão decidiu não renovar a licença.

Na noite desta quarta (20), o Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o assunto, através da Secretaria de Meio Ambiente. Confira na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

O Governo de Pernambuco reafirma o seu compromisso em aliar o desenvolvimento econômico a uma transição energética verde e justa. Desta forma, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado há um ano, de forma pioneira, para a elaboração do Licenciamento Socioambiental de Energias Renováveis. O GT culminou na publicação, em outubro de 2024, da instrução normativa para empreendimentos de energia renovável, cujo intuito é trazer regras mais claras e segurança jurídica, garantindo, assim, os direitos das famílias impactadas pelos empreendimentos, bem como assegurando um bom ambiente de negócios que passe a prosperar a implantação de energias renováveis no estado.

Desde o início das manifestações, o Governo do Estado tem se colocado aberto ao diálogo, junto ao Ministério Público, com as lideranças das comunidades rurais (Caetés e Venturosa) e os povos indígenas Kapinawá. Na última terça-feira, um termo de entendimento foi construído e assinado entre as partes contemplando a adoção de medidas imediatas pelo Governo do Estado para salvaguardar as famílias impactadas na região.

Entre os pontos acordados no termo de entendimento, estão:

– o indeferimento, pela CPRH, do pedido de renovação da licença operacional do Complexo Eólico São Clemente;

– a construção de proposta de termo de ajustamento de conduta, a ser analisado pelo MPPE e pela empresa responsável pelo Complexo Eólico Santa Brígida;

– a reabertura do grupo de trabalho de Energias Renováveis, a fim de discutir a possibilidade de inclusão, na instrução normativa que regulamenta o licenciamento ambiental dos empreendimentos eólicos de Pernambuco, de regras de distanciamento mínimo entre os aerogeradores e as edificações.

Matéria atualizada em 20 de fevereiro de 2025, às 12h29

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Mais uma vez, o objetivo da ocupação é denunciar os impactos dos empreendimentos eólicos, principalmente perda de territórios, remoções forçadas, contratos abusivos e danos ambientais e à saúde das famílias que vivem próximas aos aerogeradores.

Apesar de a pauta de reivindicações ser direcionada a diversos órgãos governamentais estaduais e federais, o principal foco da pressão dos manifestantes é o Governo de Pernambuco.

De acordo com João do Vale, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instrução normativa apresentada pelo governo Raquel Lyra (PSDB) no ano passado para as eólicas “é um pacote de mentiras” por não prever “a distância dos aerogeradores para as residências, o que é um grande crime, uma grande violência”. “Não tem como ninguém conviver perto de uma torre eólica, mas o Governo do Estado fechou os olhos para isso”, critica.

A maioria das famílias que já enfrenta os impactos dos parque instalados vive na zona rural dos municípios de Caetés e Venturosa. Já os Kapinawá estão sob ameaça da chegada de um empreendimento território indígena.

Entre as principais exigências das famílias está a revogação das licenças de operação dos complexos Ventos de Santa Brígida, Ventos de São Clemente e Serra das Vacas, com a solicitação da paralisação das atividades até que sejam implementadas medidas efetivas de reparação, compensação e mitigação dos danos causados às comunidades. Além disso, o grupo exige a suspensão dos novos processos de licenciamento de empreendimentos.

Perda de audição, ansiedade e outros males

Um dos agricultores que participam da ocupação é Wallison José da Silva, de 31 anos. Ele contou que perdeu parte da audição por causa da proximidade dos aerogeradores de sua casa, em Venturosa. “Eu fiz exame de audiometria que constatou que perdi audição por conta das torres. Além disso, meu menino também vem sofrendo muito com crises de ansiedade”, queixou-se.

O filho dele tem apenas 10 anos e está tomando medicação para ansiedade, além de precisar de acompanhamento psicológico.

Os efeitos também se fazem sentir nos animais da criação da família: “Os porcos ficam tão estressados com aquele barulho que eles ficam se comendo, se mordendo. Tipo um canibalismo.” No caso das vacas, a produção de leite caiu de dez litros para, em média, seis litros a cada ordenha. As galinhas deixaram de pôr ovos.

Caetés é prioridade para o governo

Quem falou com a Marco Zero em nome do Governo de Pernambuco foi o presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos. Segundo ele, no caso dos Kapinawá, o licenciamento é de responsabilidade federal, do Ibama, por se tratar de terras que fazem parte de um parque nacional.

Ele assegurou que, quando o tema são as eólicas, a prioridade da governadora Raquel Lyra é resolver os problemas iniciados pelo parque eólico da empresa Cubico Sustainable Investments em Caetés, no Agreste pernambucano, instalado em 2015.

“As questões sociais assumiram um protagonismo e uma importância muito grande nesse processo. A gente tem que respeitar as populações para que esses impactos não continuem e não venham a ocorrer em futuros parques. A gente quer resolver o assunto Caetés, que é a principal reivindicação do movimento”, falou.

Em sua fala, fica evidente que o governo quer separar Caetés dos demais parques ainda em processo de licenciamento: “O problema de Caetés é uma coisa mais antiga, de dez anos. A gente já esteve lá com as comunidades cinco vezes, mapeou todos os impactos, fez um relatório, fez uma nota para as empresas tomarem providências. Agora, estamos avaliando as providências que as empresas teriam tomado”, detalhou o gestor.

Anchieta dos Santos discorda da acusação de que o governo não está preocupado em estabelecer uma distância entre os aerogeradores e as residências: “Se você ler a instrução, ela diz que as distâncias serão definidas a partir de estudos que vão avaliar realmente qual é o ponto correto de instalação das torres em relação às casas.” Ou seja, pela isntrução normativa, a distância, na prática, seria definida caso a caso.

Em relação à revogação de licenças, Anchieta afirma que isso não seria tão fácil. “Não é uma medida simples. São energias que estão no mercado regulado, isso teria uma série de consequências”, defende.

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Ex-morador das proximidades do Sítio Sobradinho e de Pau Ferro, ele deixou suas terras após a instalação de um parque eólico para viver no centro de Caetés com a esposa que está com diversos problemas de saúde, inclusive depressão. E essa não é uma realidade isolada, como a MZ já mostrou em diversas reportagens.

Com faixas que diziam frases como “transição ou transação energética?”, “nada de nós sem nós”, “sem zuada do lado de casa” e “energia que tem causado adoecimento”, quase 40 camponeses e camponesas, que sofrem diariamente com os danos causados pelas eólicas, ocuparam a sala em que a reunião estava acontecendo na secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC), no Bairro do Recife.

Ao lado dele, estava Vanessa Araújo, agricultora do mesmo território que, entre os diversos danos, teve sua casa rachada pelos impactos dos aerogeradores e viu integrantes da sua família sendo pressionados a assinarem contratos com as empresas de energia. “Eu quero que busque solução, que busque nos respeitar enquanto agricultores e agricultoras. São famílias que têm que sair a pulso, sabe? Não oferecem condições nenhuma para a gente e ainda querem que a gente suporte o que trouxeram para nós”, indagou entre seus relatos.

Estiveram presentes moradores das comunidades de Sobradinho, Lagoa da Jurema, Pontais, Laguinha, Pau Ferro, Barroca e de outros sítios vizinhos, todas no município de Caetés, para apresentar coletivamemte uma série de reivindicações apresentadas em forma de carta, lida durante a reunião. Entre elas, “a suspensão imediata das licenças dos parques Santa Brígida e São Clemente que estão cometendo crime ambiental continuado”, “a participação e paridade de camponeses na construção da lei das eólicas” e “que o estado e as empresas assumam as despesas de tratamento de saúde de todas as pessoas adoecidas pelas eólicas”.

Pela primeira vez, os agricultores saíram de suas cidades para tentar – e conseguir – contato direto com o Governo do Estado para que suas demandas fossem oficialmente ouvidas. Os agricultores e agricultoras ficaram sabendo da existência do GT durante as aulas da formação Escola dos Ventos, oferecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acontece a cada dois meses e é direcionada às famílias impactadas pelas eólicas.

“Durante esses encontros de formação a gente descobriu que estava acontecendo esse GT para discutir a situação das famílias, mas a das famílias futuras, as vizinhas dos próximos parques. E os que estão lá, como é que está? O pessoal se motivou a vir participar desse espaço e entrar mesmo, porque como é que estão discutindo a vida das famílias impactadas sem as famílias participarem?” indagou, Eurenice da Silva, representante da CPT em Garanhuns.

Pelo lado do Governo do Estado, estavam o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, o diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos e a secretária-executiva de Sustentabilidade da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Karla Godoy. Também participaram representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e pesquisadores das universidades federais e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Pesquisa confirma relatos das famílias

Um outro momento importante do encontro foi a apresentação dos dados quanti-qualitativos da pesquisa em desenvolvimento “processos de vulnerabilização e os conflitos socioambientais decorrentes da implantação e operação de parques Eólicos em comunidades camponesas no Agreste Meridional de Pernambuco”, realizada pela doutora em Saúde Pública e professora do campus Garanhuns, da Universidade de Pernambuco (UPE), Wanessa Gomes. As informações apresentadas reiteram as demandas trazidas pelos camponeses que estiveram no local.

Após a reunião do GT, a secretária-executiva de Sustentabilidade e o presidente da CPRH) receberam os camponeses em um diálogo mais direto. Segundo Karla Godoy, “A CPRH vai analisar e estudar os casos e dar um retorno até o fim do mês de maio. Se for constatado que os problemas de saúde são decorrentes da implantação das eólicas, a questão será tratada com as empresas. As reuniões desse GT são para tratar da construção do instrumento normativo para licenciamento de novos empreendimentos solares e eólicos”.

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Não foi por acaso que a Marcha das Mulheres aconteceu na véspera do Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, 16 de março.

As amigas de luta, participam da marcha desde os primeiros anos, reconhecendo a importância da defesa do território da Borborema Agroecológica. “Eu acho uma coisa sem palavras para explicar o quanto é valoroso estar aqui, porque muitos projetos que já foram concedidos para o nosso semiárido foram conquistados por causa dessa luta”, afirma Margarida Gomes.

“Me sinto mais forte. A cada marcha a gente se sente mais forte”, reforça Socorro, que é uma das participantes da feira agroecológica da cidade. A agricultora reconhece que a vida melhorou com as suas lutas em contato com o sindicato da cidade. Segundo ela, participar ativamente das atividades do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras, fortaleceu o sustento de sua família, cuja maior fonte de renda é a plantação de milho, feijão, fava e macaxeira.

O território da Borborema é formado pelos municípios de Solânea, Algodão de Jandaíra, Arara, Casserengue, Remígio, Esperança, Montadas, Areial, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Massaranduba e Queimadas. A articulação política dos sindicatos rurais chama-se Polo da Borborema.

A discussão contra as energias renováveis no Polo da Borborema foi tema da marcha pela terceira vez seguida. Isso acontece por causa das investidas das empresas de energia para implantar complexos de energia eólica e solar nestes municípios. Até o momento, a articulação política tem sido bem sucedida e, diferente de outras cidades que já tiveram suas comunidades afetadas, têm barrado a presença desses empreendimentos.

“Somos a favor da energia renovável, mas ela não nesse megaprojeto como chegam aos nossos territórios. Porque desde a chegada dos primeiros anemômetros ao nosso território, a gente foi visitar outros parques e outras comunidades. Então percebemos é que são inúmeros problemas desses grandes parques, desde a incompatibilidade da agricultura familiar com a produção de energia, mas sobretudo, os problemas causados para as famílias, ainda mais para as mulheres”, explica Adriana Galvão da organização não governamental AS-PTA, instituição que assessora o Polo da Borborema e a Marcha.

Pernambucana na marcha

Em preparação para a marcha, aconteceu o I Seminário de Mulheres do Projeto Baraúnas dos Sertões, com a presença de mulheres de todo o semiárido, incluindo pernambucanas, debatendo maneiras de enfrentamento dos projetos de energia renovável em suas comunidades.

A diretora da Associação Sítio Ágatha, Nzinga Cavalcante, de 35 anos, compartilhou a luta enfrentada com a instalação de torres de transmissão de energia eólica no Sítio Agatha, localizado no Engenho Toco, em Tracunhaém, Zona da Mata de Pernambuco. História que foi contada pela Marco Zero:

Instalado em 2020, durante a pandemia da covid-19, o empreendimento da empresa Rialma S/A causou desmatamentos e transtornos na região. Com aproximadamente 130 quilômetros de extensão, passando por 15 municípios de Pernambuco e da Paraíba, a linha que atinge o Sítio Agatha é conhecida como Linha de Transmissão 500 kV Campina Grande III – Pau Ferro.

Para Nzinga, “essas torres implantadas no território são um fortalecimento do machismo, do racismo e do patriarcado nessa sociedade. Enquanto mulher, preta, mãe, que vem sempre lutando por uma resistência e pela visibilidade dos nossos corpos que vem sempre sendo violados, eu digo que essa prática está errada e que a gente precisa sempre revisar para que não seja mais implantada”.

Acompanhada da mãe, Luiza Cavalcante, 62 anos, e da filha, Ágatha Vitória, 12 anos, também participou da marcha na Paraíba. “É muito enriquecedor, porque a gente consegue ver outros panoramas e se fortalecer em rede também. Então é muito necessário que a gente possa caminhar juntas, que a gente possa estar juntas, que a gente possa lutar e transformar, porque para mudar a sociedade do jeito que a gente quer é só lutando sem medo de ser mulher”, reforçou.

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O Idema já havia negado a licença solicitada pelo empreendimento em 2021, porém, após a empresa recorrer e apresentar um novo parecer, o órgão de controle ambiental voltou atrás e concedeu a autorização para que a Ventos de São Ricardo instalasse o parque eólico. O local escolhido pela empresa, a Serra do Feiticeiro, é considerada área prioritária para a conservação da caatinga e abriga diversas espécies animais ameaçadas de extinção.

Na recomendação publicada em 26 de outubro de 2023, o Ministério Público reconheceu a importância ambiental e cultural da Serra do Feiticeiro e recomendou o cancelamento imediato da licença emitida pelo Idema, além de solicitar a criação de uma Unidade de Conservação de proteção integral na área da serra e suas adjacências. Agora, cabe ao Idema acatar ou não a recomendação. Se ignorar a recomendação, o caso deverá ser judicializado.

“A recomendação do Ministério Público foi uma vitória importante, mas ainda parcial, porque mesmo que o Idema acate a decisão, a empresa pode recorrer e, a partir disso, inicia um processo de judicialização. Mas ainda assim acreditamos que a recomendação é um marco porque deixa evidente que nem tudo é negociável e a serra não pode receber esse tipo de empreendimento, ela precisa ser preservada”, declarou Paulo Marinho, biólogo, doutor em Ecologia e integrante do Seridó Vivo.

Licenciamento contraditório

Sabendo da importância que a Serra do Feiticeiro tem para a fauna e flora nacional e para manutenção do modo de vida dos moradores da região do agreste potiguar, pesquisadores que integram o movimento iniciaram a mobilização para evitar a instalação do parque eólico no território. 

Há alguns meses a organização criou uma campanha para reunir assinaturas em apoio à institucionalização de uma Unidade de Conservação na área, que ainda está disponível e pode ser acessada online. Além disso, os pesquisadores elaboraram e protocolaram a nota-denúncia junto ao Ministério Público.No documento, o Seridó Vivo apontou a contradição do Idema por conceder a licença de instalação ao empreendimento eólico depois de tê-la negado, reconhecendo a relevância da serra para a biodiversidade local.

“No entendimento do órgão ambiental, que através do Parecer Técnico n° 306/2022/NUPE-IDEMA emitiu a Licença de Instalação para o Complexo Eólico Ventos de São Ricardo, todos os impactos poderiam ser ignorados e mitigados, mesmo diante das exclusividades ambientais que poderão ser fortemente impactadas pelo empreendimento. É de se estranhar que dois anos antes desta nova decisão, o mesmo órgão concluiu que não havia viabilidade ambiental para instalação de aerogeradores na área da Serra do Feiticeiro”, destacou o Seridó Vivo em sua nota técnica.

Ainda de acordo com a organização, o licenciamento de empreendimentos eólicos na região acontecem com frequência desde 2014 e, por isso, “pesquisadores e ativistas têm atuado alertando para a relevância ambiental e cultural da área através de participação em audiência públicas, questionamentos escritos, reuniões com os órgãos ambientais, publicação de trabalhos técnico-científicos e de matérias em portais ambientais, atestando que se trata de uma área única, que precisa urgentemente ser preservada”.

Após a negativa dada pelo Idema em 2021, a empresa Ventos de São Ricardo Energias Renováveis S.A. refez os estudos na região e apresentou uma nova proposta para o complexo eólico, com uma redução no número de aerogeradores a serem instalados. No entanto, de acordo com o Seridó Vivo, a medida não é suficiente para mitigar os danos causados pela instalação do empreendimento, uma vez que a execução das obras prevê a abertura de estradas, o que causaria o desmatamento de uma grande área de caatinga, além da explosão de rochas.

“As eólicas estão chegando com força nessas áreas, e pelo menos oito quilômetros da serra, na posição sudoeste, já foram ocupados. Por isso, os órgãos ambientais precisam de mais corpo efetivo de profissionais comprometidos para realizar fiscalizações técnicas. Especialmente agora, que a sociedade civil tem estado mais presente nas ações para pressionar os órgãos, a atuação do Idema tem melhorado, mas ainda precisa avançar para compatibilizar os empreendimentos eólicos pela conservação da biodiversidade”, afirmou o biólogo Paulo Marinho.

Biodiversidade ameaçada

Segundo o levantamento realizado pelos pesquisadores do Seridó Vivo, a Serra do Feiticeiro serve de refúgio para, pelo menos, 24 espécies de morcegos, incluindo uma das poucas populações conhecidas do morcego cavernícola e nectarívoro Xeronycteris Vieirai, e do morcego Furipterus horrens, ameaçado de extinção. Toda essa riqueza fez com que a Serra do Feiticeiro fosse considerada uma área vital pela Rede Latino-Americana e Caribenha para a Conservação de Morcegos (Relcom).

A área abriga ainda, pelo menos, 21 espécies de mamíferos terrestres, incluindo felinos ameaçados de extinção como o gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi), o gato-do-mato-pintado (Leopardus tigrinus) e a onça parda (Puma concolor), sendo um dos poucos locais do estado com registro deste grande predador essencial para a saúde dos ecossistemas.

Em relação às aves, a serra é o lar de aproximadamente 150 espécies, com registro de animais raros como o jacu-do-nordeste (Penelope Jacucaca), que está ameaçada de extinção. A área abriga ainda o mocó (Kerodon rupestris), um roedor considerado endêmico da caatinga e também ameaçado de extinção.

“A gente entende que as energias renováveis e alternativas, como a eólica, são importantes, mas elas não podem ser instaladas em qualquer lugar, é preciso levar em consideração as questões ambientais, ecológicas e sociais das regiões que vão receber esse tipo de empreendimento”, afirmou Paulo Marinho.

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A energia eólica, aquela energia elétrica produzida pela velocidade dos ventos, tem crescido exponencialmente no país ao longo dos últimos anos. Em 2011, a potência instalada era de 2 GW (GigaWatts). Em agosto de 2023, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) a potência instalada em 12 Estados ultrapassou 26 GW, com cerca de 916 parques eólicos e mais de 10.178 aerogeradores instalados. Isto representa aproximadamente 13,2% da matriz elétrica nacional.

O modelo de expansão adotado para esta tecnologia foi o da geração centralizada, ou seja, a produção de energia elétrica em grande escala, a partir da instalação de centenas, mesmo milhares de aerogeradores em áreas contínuas, formando complexos eólicos. A geração centralizada necessita a ocupação de grandes áreas pelos equipamentos de conversão. No Nordeste, em particular, as áreas preferidas pelos “negócios do vento” estão localizadas no interior (bioma Caatinga, em áreas montanhosas, resquícios de Mata Atlântica, brejos de altitude, fundo e fecho de pasto) e em áreas costeiras.

A procura, dasmelhores áreas de potencial eólicopelos empreendedores leva em conta locaisonde haja constância e boa velocidade média anual dos ventos.Diferentemente do que alegam os empreendedores, são locais onde vivem populações indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras, agricultores familiares. Muitos desses territórios são áreas de conservação, áreas protegidas.

O setor das eólicas tem recebido apoio incondicional para seus empreendimentos dos governos federal, estaduais, municipais. Entre outras facilidades oferecidas pelo setor público, está a flexibilização da legislação ambiental, pelo uso de um conceito negacionista, que afirma que a energia eólica é uma fonte limpa, portanto de baixo impacto.

Com esta classificação, para o licenciamento ambiental os empreendedores são isentos de fazer estudossocioambientais mais aprofundados como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente. Só é exigido o Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

Os impactos, conflitos e injustiças socioambientais, cometidas pela expansão do modelo centralizado de geração eólica no país, são denunciados desde 2014. Nos casos analisados se constata que o setor eólico, também conhecido como “negócios do vento”, não cumpre as boas práticas socioambientais. É no Nordeste que os impactos socioambientais são mais evidenciados, pois a região concentra mais de 3/4 de toda potência eólica instalada no país.

Ao listar os problemas e danos causados pelos “negócios do vento” e seu modelo de expansão predatório, nos defrontamos com a questão da ocupação da terra. De fato, os contratos de arrendamento (em sua maioria) acabam expropriando as terras dos posseiros, sobretudo pela longa vigência (35 a 40 anos), com cláusulas de renovação automática, e por meio de restrição ao uso de terras comuns, provocando alterações nas dinâmicas sociais e econômicas locais.

Os danos ambientais são distintos, dependendo do local de implantação das centrais eólicas. No caso da zona costeira altera significativamente as características ecológicas e morfológicas desses ecossistemas, especialmente os lacustres, os campos de dunas e os manguezais. Esses ecossistemas são sistematicamente degradados, com desmatamento, supressão de habitat, soterramento, impermeabilização do solo e compactação de dunas; o que tem aumentado os processos de erosão costeira e alterado a dinâmica hídrica das regiões e, consequentemente, a disponibilidade de água doce.

No caso da implantação ser no interior, afeta diretamente, e principalmente o bioma caatinga com a redução das áreas de cultivo da agricultura familiar, o modo de vida das populações. Dentre os efeitos negativos estão a supressão de vegetação, problemas causados à fauna (mortandade de morcegos, pássaros), alterações do nível hidrostático do lençol freático no processo de instalação da estrutura das torres, aterramento e devastação de dunas, deslocamentos forçados de populações com destruições de modos de vida de populações tradicionais, expropriação de terras (com contratos draconianos de arrendamento), e no pagamento irrisório dos arrendantes.

Além de prejudicar a saúde das pessoas e dos animais domésticos, outro ponto de grande relevânciaé o impacto sonoro, relatado pelas populações que vivem próximo dos complexos eólicos. O ruído – significativo e constante – produzido pelo vento que movimenta as pás dos aerogeradores, geram distúrbios do sono, dor de cabeça, zumbido e pressão nos ouvidos, náuseas, tonturas, taquicardia, irritabilidade, problemas de concentração e memória, episódios de pânico, com sensação de pulsação interna ou trêmula, que surgem quando acordado ou dormindo.

O efeito de sombreamento causado pela projeção das pás das turbinas nas residências, conhecido como efeito estroboscópico (shadow flicker), ocorre em grande parte pelo tamanho das torres dos aerogeradores, devido àproximidade das casas, que em alguns casos chegam a distâncias próximas dos equipamentos eólicos, em torno de 150 m.

Estudos e relatos realizados mostram os danos sociais, econômicos e ambientais causados; o que provoca verdadeiras tragédias e sofrimentos, com perdas, prejuízos, danos, privações, destruição de vidas e de bens, muitas vezes permanentes e irreversíveis, cometidas pelos complexos eólicos.

Já passou a hora das empresas ligadas aos “ negócios do vento” deixarem de simplesmente propagandear suas responsabilidades sociais e ambientais, e não discutirem e encontrarem soluções para as questões que resultam nos vários e importantes impactos sobre a vida das pessoas e do meio ambiente, quando da instalação e operação dos complexos eólicos.

A realidade das comunidades que tiveram a experiência de convivência com os empreendimentos de geração de energia eólica permitiu que muitas lições fossem amargamente aprendidas. Daí a necessidade de recompensar os que foram, de alguma forma, atingidos pelo empreendimento.

Ao reconhecer a existência dos problemas, cabe às empresas resolvê-los para que projetos futuros não cometam os mesmos erros. De modo transparente, com diálogo e respeito às populações do meio rural, levando em conta o princípio básico que a vida é mais importante. As empresas – junto com as comunidades atingidas, e as autoridades administrativas – devem apontar as soluções adequadas, e impor ao empreendedor, se for o caso, medidas de mitigação e/ou de compensação ambiental.

Como apela o título, o melhor caminho, com certeza, não é continuar fingindo que não existam problemas no arrendamento de terras, na implantação e operação dos complexos eólicos.

**Doutor em Energética pela Universidade Paul Cézanne d’Aix-Marseille III e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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Pela segunda vez consecutiva, a agricultora Roselma de Melo, 35, participa da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia organizada pela coordenação de mulheres do Polo da Borborema, na Paraíba. Esse ano, ela viajou cerca de 280 quilômetros, de Caetés, em Pernambuco, até o município paraibano de Montadas, onde aconteceu, na última quinta-feira (16), a 14° edição da marcha. 

Roselma compareceu ao evento para compartilhar com os quase 5 mil agricultores e agricultoras presentes os problemas e as angústias que sua família e seus vizinhos estão vivendo desde 2015, ano da instalação das torres dos aerogeradores do Complexo Eólico Ventos de São Clemente, na zona rural de Caetés.  

Na última edição da marcha, a agricultora conversou com a repórter Giovanna Carneiro, da Marco Zero Conteúdo, sobre os danos que essas instalações trouxeram para a sua vida e de seus familiares. Um ano depois, durante o nosso encontro em Montadas, o depoimento da agricultora traz a confirmação de que a produção de energia eólica não é livre de impactos negativos e o seu discurso reforça a necessidade de atenção para o fato de que, além da transformação na paisagem e na vegetação nativa dos territórios onde as torres são instaladas,  há o impacto direto na vida dos moradores e moradoras das proximidades dos locais os aerogeradores são instalados.

Desde então, pouca coisa mudou na vida de Roselma e da sua comunidade.

“O primeiro problema é que eles ficaram em cima das nossas casas. Depois, começaram os problemas de saúde do pessoal: depressão, ansiedade, problemas de audição. A comunidade inteira está com esses problemas. Pra dormir, mesmo, tem que ser à base de medicamento”.

No palco da Marcha, Roselma revela que faz uso constante de ansiolíticos e antidepressivos, desde que as torres foram instaladas no Sítio Sobradinho, comunidade rural de Caetés, onde ela vive. “Eu desenvolvi problemas de ansiedade e depressão, preciso tomar remédio pra controlar isso e pra dormir. Uma das torres está a 160 metros da minha casa, nós moramos dentro do parque, praticamente. É um barulho que não tem fim, parece um avião que não pousa nunca. Aquele barulho o tempo inteiro na nossa cabeça. Eu estou aqui pra tentar alertar as pessoas, pra não deixarem acontecer por aqui o que aconteceu com a gente”. 

Licença para eólica portuguesa

Este ano, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia foi realizada em Montadas porque o município está localizado numa região da Paraíba onde empresas já têm licenças emitidas pelo estado para instalar parques eólicos. 

Na última quarta-feira (15), o governador João Azevêdo (PSB) recebeu representantes da multinacional portuguesa EDP Renováveis para tratar sobre a instalação de parques nos municípios de Pocinhos e Areial, localizados no território da Borborema. 

O projeto tem o nome de Serra da Borborema e está em fase de licenciamento. A previsão é de que as obras de implantação sejam iniciadas em outubro deste ano, com a instalação de, pelo menos, 21 aerogeradores. 

A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denunciou a contradição na produção industrial da energia renovável, que é tida como limpa, mas que empobrece e adoece muitas famílias rurais.  

Justamente no Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, quando a marcha foi realizada, a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia entra nessa discussão com a provocação: “Afinal de contas, a energia gerada a partir do vento e do sol é limpa mesmo?”

A organização entende, obviamente, que produzir energia renovável é importante para o planeta e para toda a sua população, mas, segundo Adriana Galvão, assessora técnica da AS-PTA, atualmente, “a solução que está sendo construída é meramente baseada numa relação de mercado. Se propõe a troca de uma matriz energética, com base nos combustíveis fósseis, por outra, baseada na energia renovável, sem entender o desequilíbrio socioambiental que afeta as populações dos lugares onde estão sendo instalados os parques eólicos e as usinas solares”.

A Marcha  pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia teve início por volta das 9h, saindo da na praça Josefa Tavares, no centro de Montadas e depois fez um percurso de 1,5 quilômetro até voltar para o ponto de partida. A presença da cirandeira Lia de Itamaracá animou os participantes no encerramento do evento.

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O segundo destino da nossa jornada pelo Rio Grande do Norte foi a comunidade de Sertãozinho, localizada no município de Macau, a 185 quilômetros de Natal. Chegamos no vilarejo no final da tarde, depois de percorremos os 111 quilômetros desde Enxu Queimado até lá em três horas de viagem. Às 6h da manhã do dia seguinte estávamos de pé para conhecer o parque eólico Miassaba II.

Logo na chegada percebemos as semelhanças entre o primeiro e segundo destino: ambas são comunidades pesqueiras de ruas tranquilas, com dunas ao redor, clima quente e vento, muito vento. No entanto, Sertãozinho é mais movimentada, com mais opções de lazer, como praças e uma quadra esportiva.

Tanto Sertãozinho quanto Diogo Lopes, distritos litorâneos de Macau, estão localizados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão. A unidade de conservação, que tem quase 13 mil hectares, foi criada em julho de 2003 com o objetivo de “resguardar o modo de vida tradicional, assegurar atividades baseadas em sistema sustentável de exploração de recursos naturais, estas desenvolvidas tradicionalmente ao longo de gerações e adaptadas às condições ecológicas locais e que desempenham papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica”.

As aspas do último parágrafo são informações retiradas do site oficial do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão ambiental da gestão estadual do Rio Grande do Norte. Na contramão do que está previsto e defendido na descrição da unidade de conservação, os impactos ambientais e sociais cotidianos provocados pela instalação dos parques eólicos na região estão na contramão daquilo que diz a lei estadual 8.349, de 18 de julho de 2003, que criou a reserva.

Dificuldade para os pescadores

Por volta das 7h pegamos um barco de pequeno porte até o parque eólico Miassaba II, pertencente à empresa Brasventos, que tem como acionistas a Ventus Holding de Energia Eólica, sediada no Paraná e a AES Tietê, ligada à norte-americana AES Corporation, e localizado em uma área de dunas que fica entre o rio e o mar, local estratégico para os pescadores da região. A travessia realizada no braço de maré contou com uma paisagem de tirar o fôlego, um belo manguezal que, curiosamente, se misturava a cactos, pássaros marinhos e dunas.

Fomos acompanhados por Luís Ribeiro, conhecido como “Itá”, principal liderança dos pescadores do litoral norte potiguar e integrante da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP). Nosso guia era José Martins, conhecido como “Mago”, também pescador e morador de Sertãozinho e o barqueiro, Luiz Luna.

Diferente dos grandes complexos eólicos com dezenas de aerogeradores que vimos em Enxu Queimado, o Miassaba II tem cinco aerogeradores instalados na área em que visitamos. No horizonte é possível observar mais aerogeradores instalados, mas estes pertencem a outras empresas e estão cercados para que não haja possibilidade dos moradores chegarem perto. O Miassaba II, no entanto, está instalado em um ponto tão crucial para a pesca local, conhecido como Morro Branco, que a comunidade precisou exigir que a circulação permanecesse liberada. Uma placa indicativa de “passagem livre de pescadores” ressalta isso.

Apesar de já estar familiarizado em conviver com os aerogeradores, que foram instalados em 2011, José Martins conta o impacto que a chegada do empreendimento eólico causou.

“Logo no início, quando começaram as construções, impactou a nossa pesca porque os morros de areia por onde a gente passa ficaram muito altos e isso dificultou pra gente. Agora ‘tá’ até melhor porque o vento foi trazendo areia e foi enterrando, mas antigamente dava muito trabalho pra gente subir”, recorda nosso guia.

A geografia do local exige que os pescadores atravessem os morros dessa “língua” de terra em frente à vila para chegar ao mar aberto. E a isso que o “Mago” se referiu. Para dar passagem a uma estrada de piçarra, feita com pedra, areia e terra, que dá acesso ao local onde os aerogeradores estão instalados, a Brasventos criou novos obstáculos para quem vive da pesca. A estrada corta ao meio a ponta de areia separa o rio do mar e tem de ser atravessada para que se alcance os barcos ancorados naquele trecho da praia. O problema é que ela foi construída sobre um aterro e ficou dois metros acima de sua altitude original, criando um novo obstáculo em forma de muro para os moradores de Sertãozinho.

“A gente pesca cinco meses no mar, depois a gente suspende a pesca no mar e vai pescar no rio e quando chega o mês de março nós voltamos a pescar no mar, porque depende da temporada. No rio, a gente pesca mais Tainha e Saúna. No mar, são várias espécies de peixes”, explicou José Martins sobre a importância do percurso para a atividade. De acordo com Martins, por realizarem a pesca artesanal em embarcações de pequeno porte, os pescadores carregam os barcos por terra atravessando a ponta de areia do rio até o mar porque assim economizam diesel e evitam fortes correntezas marítimas que podem causar graves acidentes.

Acompanhamos José Martins no trajeto que ele costuma percorrer a pé do rio até o mar e pudemos imaginar o quão cansativo deve ser realizar o mesmo percurso carregando embarcações e balaios cheios de peixes, que, de acordo com ele, costumam pesar mais de 30 quilos em dias de boa pesca. “Nosso trabalho depende da maré, às vezes trabalhamos de dia, de noite. Passamos cerca de três horas por dia na atividade”, contou o pescador.

À tarde, após a visita ao Miassaba II, fomos até a sede da Colônia dos Pescadores onde encontramos um morador de Macau que se dispôs a comentar os impactos causados pelas eólicas nas áreas de pesca.

Mestre em biologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Filipe Ezequiel da Silva, demonstrou, através dos estudos que ele desenvolveu, como as mudanças realizadas pelas empresas eólicas alteram as dinâmicas da natureza. Em seu trabalho, Silva explica como a formação das dunas são mutáveis de acordo com a direção e intensidade dos ventos. Além disso, o biólogo constatou que o mar tem avançado pela costa e há uma tendência que chegue até os aerogeradores do parque Miassaba II. Não há como precisar em quanto tempo o mar chegará até o parque eólico, mas a dinâmica da natureza nos últimos anos demonstra que, cedo ou tarde, isso ocorrerá.

“Existe uma dinâmica natural de linhas de costas, que, em algum momento, aquela costa fica muito delgada e, em outros momentos, ela fecha. Se isso acontecer com os aerogeradores lá, a gente acha que a empresa deve colocar alguma barreira para proteger as estruturas, afinal, eles não vão querer perder o equipamento. Então, se eles realmente colocarem uma barreira para impedir esse processo natural, provavelmente o ecossistema vai ser prejudicado. As eólicas tendem a degradar cada vez mais o nosso ecossistema e a gente não sabe a consequência que isso vai ter, porque vai ter destruição de manguezal, perda de produtividade, porque essas dinâmicas são naturais e, quando você interfere nelas, você não sabe o efeito que isso pode causar”, esclareceu o biólogo.

Entramos em contato por e-mail com a empresa Brasventos e com a acionista AES Corporation para obter esclarecimentos sobre as queixas dos pescadores. Até o fechamento da reportagem ambas as empresas não haviam dado um retorno. O espaço permanece aberto caso as perguntas sejam respondidas e esta reportagem será atualizada imediatamente.

Após a publicação da reportagem, a assessoria da AES Brasil entrou em contato com a Marco Zero Conteúdo e afirmou que “o parque eólico Miassaba II não pertence a AES”.

Falta fiscalização

Assim como em Enxu Queimado, os pescadores de Macau estão preocupados com os efeitos dos futuros parques offshore, já que a região também foi loteada pelas empresas e estão na mira dos negócios. A diferença é que, para além da preocupação, há um sentimento de incredulidade, afinal, estamos falando de uma unidade de conservação que deveria ser fiscalizada e protegida pelos órgãos ambientais.

“É preciso pensar na estrutura que vai ser montada para a instalação desses parques e os danos que eles vão causar. O meio ambiente vai conseguir se recuperar? E depois que se recuperar, como fica em caso de descomissionamento, que seria a retirada dessas estruturas? O ambiente está sendo modificado com muita frequência em pouco tempo e as consequências disso são graves”, quesitona “Itá”, que também integra o Conselho Gestor da RDS Ponta do Tubarão. Ele informou que diversos pareceres contrários à instalação dos parques na reserva foram enviados aos órgãos de controle ambiental, mas os pedidos nunca foram considerados e a dificuldade de diálogo com o governo estadual, sob comando do PT, é um fato.

Ribeiro ressaltou as práticas irregulares realizadas pelo empreendimento eólico, que, de acordo com ele, ocorrem devido à falta de estudos prévios e fiscalização, para justificar os danos que os offshore podem ocasionar. Além disso, o conselheiro chamou a atenção para o fato da orla marítima onde o Miassaba II está instalado ser um local de desova de tartarugas marinhas.

“Nós podemos observar que um dos aerogeradores está a menos de 33 metros da maior maré, então, ele é uma construção totalmente ilegal pelas normas do patrimônio da União, que determina que qualquer estrutura de alvenaria só é permitida depois dos trinta e três metros. Além disso, estamos em uma área de desova de tartarugas. Em 2010, quando nós estávamos mapeando os piquetes colocados pela empresa para demarcar a área de construção dos aerogeradores, encontramos um ninho de tartarugas em um dos trechos. Até hoje, não há nenhum estudo apresentado ao Governo do Estado que diga qual é o impacto que os parques eólicos podem trazer para essas espécies que desovam aqui”, disse o integrante da CPP.

Macau é um dos municípios da região salineira do Rio Grande do Norte, e conta com um polo petrolífero, antes de propriedade da Petrobras, mas que foi vendido para a 3R Petroleum em 2019, no início do governo Bolsonaro. Por isso, os offshore não seriam as primeiras estruturas construídas no mar. A diferença é que as plataformas petrolíferas estão em alto mar, longe da rota dos pescadores. Já a área onde está prevista a construção dos parques para geração de energia renovável podem impossibilitar a pesca artesanal, como explicou Luís Ribeiro: “os aerogeradores vão estar em cima de pesqueiros, locais bastante utilizados pelos pescadores em suas atividades. A norma da Marinha proíbe que as embarcações se aproximem a menos de 500 metros de raio das estruturas que estão no mar, então, isso vai fazer com que os pescadores não possam ir ao lugares onde se concentram os cardumes”.

“Além disso, ninguém sabe como vai ser o comportamento dos peixes e demais animais marinhos com o barulho e com as sombras dos aerogeradores. Nós sabemos que o peixe se aproxima de onde tem uma sombra, porém, uma sombra em movimento, como é o caso das hélices, tende a espantá-los, igual acontece quando o pescador joga a tarrafa. Então, teoricamente, os parques devem espantar os peixes”, concluiu Ribeiro.

O pescador José Martins aprendeu as habilidades da atividade com seu pai e pratica a pesca há mais de 30 anos. Ele afirmou que esse é o único ofício da maioria dos moradores da Reserva Ponta do Tubarão e, se as offshore realmente impedirem o trânsito das embarcações, vão causar um grande dano para toda a população. “Nós dependemos completamente da pesca, não temos nenhuma outra atividade”, disse Martins.

Ao concordar com o amigo Martins, Luís Ribeiro destacou que os empreendimentos de energias renováveis têm ameaçado a continuidade das principais atividades que garantem a sobrevivência e a soberania alimentar de parte significativa da população do Rio Grande do Norte: a pesca e a agricultura. “O Rio Grande do Norte não reconhece a pesca artesanal, a prova disso é que nós não temos pesquisas sobre a pesca, não temos informações do quanto se produz anualmente, por exemplo. É como se não existissem toda uma economia e diversas comunidades que dependem da pesca para sobreviver”, ressaltou o conselheiro e agente da CPP.

Filipe Ezequiel da Silva, que também faz parte do Conselho Gestor da RDS Ponta do Tubarão, também criticou o governo estadual, enfatizando a negligência com as demandas da comunidade pesqueira. Ele questiona quais seriam os benefícios que os parques eólicos e offshores trariam para a população local. “Os parques offshore estão sendo pensados, sobretudo, para suprir uma demanda de geração de hidrogênio verde. É muito difícil de estocar energia, então, quando você tem muita produção, você tem que jogar na rede, se a rede não comporta você tem que parar, então, existe um excedente na produção que as empresas querem direcionar para a geração de hidrogênio verde. Essa demanda não é realmente brasileira, é uma demanda externa, estrangeira, que nós assumimos e temos de suportar as consequências”, afirmou Silva.

“As negociações estão avançando e as empresas e o governo sequer chamam as colônias de pescadores para conversar. É tudo muito assustador porque, se seguir o modelo que se aplica em terra, nós estamos perdidos. Agora estão começando a lotear o mar como se o mar fosse de ninguém, isso é um absurdo. Há quantos anos as pessoas das comunidades pesqueiras utilizam e dependem do mar? Basta olhar os locais que estão sendo loteados pelas empresas para a construção dos offshore, todos são locais de pesca. Só aqui na nossa comunidade, a instalação vai afetar mais de 500 pescadores”, explicou o biólogo ao afirmar que as práticas adotadas pelos empreendimentos de geração de energia renovável instalados no Brasil, sobretudo na região Nordeste, seguem um modus operandi colonialista.

Questionamos o Idema sobre a falta de diálogo com as comunidades afetadas pelos empreendimentos eólicos. Por e-mail, o órgão ambiental respondeu que as reclamações dos moradores não procedem e informou que: “no licenciamento ambiental em fase prévia dos projetos, são desenvolvidas audiências públicas para apresentação do projeto às comunidades residentes na região pleiteada para o projeto, sendo essas ouvidas e atendidas em suas dúvidas. A opinião e sugestões advindas da audiência são consideradas e inseridas na análise e Parecer e temos muitos exemplos positivos no Setor de Energias de projetos que foram otimizados ambientalmente em função da participação crítica da sociedade. O IDEMA também conta com a realização de visitas técnicas e canal de comunicação ativo, incluindo o disk denúncia, para canalizar a opinião e demandas públicas sobre coexistência com os empreendimentos”.

Na terra, no mar e nas serras

No Brasil, as fontes de geração de energia renovável estão sendo implantadas em grandes superfícies, o que é chamado de geração centralizada, quando há concentração de grandes parques eólicos, usinas solares para produzir uma grande quantidade de energia. Para o doutor em Física e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE Heitor Scalambrini Costa, esse modelo tende a causar grandes danos porque “traz muitos impactos tanto na vida das pessoas quanto no meio ambiente. É errado a gente falar em energia limpa porque há desmatamento nesse processo, há modificação de paisagens e do modo de vida, e tudo isso gera grandes problemas”.

Favorável aos sistemas de energia renovável, o cientista reconhece a importância da transição das matrizes energéticas, que tem o objetivo de acabar com a geração de combustíveis fósseis, nocivos para o meio ambiente por serem responsáveis diretos pelo efeito estufa e pelas mudanças climáticas, Scalambrini esclareceu que é preciso revisar o manejo das instalações dos empreendimentos no Brasil, pois a celeridade resulta em danos irreversíveis e irresponsáveis.

“Nós somos favoráveis à implantação desses sistemas, mas em pequenas instalações, que nós chamamos de sistemas descentralizados, porque quanto maior a área ocupada pelos aerogeradores maior vai ser o impacto no meio ambiente. Nós temos bons exemplos de sistemas descentralizados bem-sucedidos, com placas de energia solar instaladas nos tetos das casas, aerogeradores menores e em menor quantidade instalados em pequenas áreas das propriedades. E, caso as grandes instalações sejam realmente necessárias e bem justificadas, que elas aconteçam em locais afetados pela desertificação, para que não afete diretamente o cotidiano das pessoas nem o ambiente”, defendeu Scalambrini.

A falta de uma norma ambiental mais rigorosa e de fiscalização para os empreendimentos de energia renovável são fatores que contribuem para os danos causados pelos grandes parques, e, segundo Heitor Scalambrini, isso acontece porque: “chamar a energia eólica e solar de energia limpa implica, para a legislação ambiental, que elas são de baixo impacto e isso desobriga as empresas de apresentarem o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente, que são dois documentos essenciais na fiscalização da implantação de projetos que afetam o meio ambiente”.Essa seria a explicação para a falta de estudos, mencionada por Luiz Ribeiro.

Em nossa visita a Enxu Queimado e Macau, é possível perceber que os impactos causados pelos empreendimentos de energia renovável não são baixos. Pelo contrário, as mudanças sociais e ambientais acontecem de forma abrupta e sem planejamento. Na tentativa de evidenciar os efeitos em diferentes cenários e contextos, depois de testemunhar os impactos em territórios pesqueiros do Rio Grande do Norte, seguimos até o município de Cerro Corá, uma região de serras onde está nascente do Rio Potengi, que também está sendo modificada pela chegada dos aerogeradores.

• Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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“Depois da implantação desse parque foi muito sofrimento para os moradores daqui por causa do barulho que é demais, a poeira também. Quando foram implantar o parque, tiveram que explodir algumas pedras para colocar as torres eólicas e muitas casas ficaram rachadas, a minha foi uma delas e até hoje está assim. Procuramos os responsáveis, mas eles nunca resolveram o nosso problema”, conta Roselma de Melo, moradora do Sítio Sobradinho.

Com sua casa cercada pelos aerogeradores, que são responsáveis por captar o vento e converter em energia, Roselma teme que as estruturas desabem e causem um grave acidente. “Com o passar do tempo as torres estão se desgastando, ficando velhas, e por mais que façam manutenção, o risco delas caírem é alto, há pouco tempo a hélice de uma delas caiu bem atrás da minha casa”, recorda, entregando um vídeo com o registro da queda da hélice.

Roselma é uma das poucas pessoas que permanece no local, pois muitas famílias venderam seus terrenos e casas, mudando para outras regiões. Ela resiste e cobra dos responsáveis pelo parque eólico uma solução, pois já não há mais condições de continuar habitando o território onde vive há pelo menos 13 anos. “O que todo mundo agora está esperando é a indenização pra gente poder sair do canto da gente pra ir morar em outro lugar. Não temos outra escolha”, disse.

A proximidade das torres eólicas da casa de Roselma, onde ela vive junto com o marido, seus dois filhos e seus sogros, é surpreendente e assustadora. Ao lado e atrás de sua propriedade os aerogeradores estão a apenas 150 metros. O barulho dos motores é ininterrupto e perturbador. Segundo ela, à noite, por volta das 22h, os ruídos ficam ainda mais altos. “A gente vive com medo, qualquer barulho a gente já pensa que são elas [torres] caindo por cima da casa, tem noite que a gente levanta com o barulho delas e já vimos algumas pegando fogo”, declarou a dona de casa.

“Depois da implantação muitos animais cismaram e fugiram daqui. Antes era comum, hoje em dia dificilmente a gente escuta o canto dos pássaros aqui, muitos dos animais que viviam por aqui a gente não vê mais, sumiram e eu acho que foi porque eles ficaram assustados com o barulho das torres”, completou Roselma.

De sítio para parque eólico

Devido ao barulho dos aerogeradores, problemas de saúde como insônia, ansiedade, depressão e perda da audição se tornaram comum entre os agricultores do Sítio Sobradinho. Para muitos, dormir agora só é possível com a ajuda de remédios.O caso de Edna Pereira, a situação é ainda mais grave. Logo após sobreviver a uma delicada cirurgia para a retirada de um tumor na cabeça, Edna precisou conviver com as mudanças causadas pela instalação do parque eólico em sua propriedade e em toda a vizinhança.

“Eu não consigo dormir e não tenho mais sossego, fico muito agitada. A cada vez que eu vou ao médico, ele aumenta a dose de minha medicação porque eu não consigo dormir e os remédios nem fazem mais efeito. O barulho dessas torres me prejudica muito, mas os médicos dizem que não podem fazer nada porque não é culpa deles que tenham instalado as torres”.Com o tempo, as coisas só pioraram. “Há poucos dias eu me assustei com um barulho nas torres, caí e bati com a cabeça no chão. Os médicos pediram para eu fazer uma ressonância, mas eu ainda não fiz porque não tenho condições de pagar e estou esperando”, completou Edna.

“Desesperançada da vida”, ela perdeu mais de 10 quilos. “Como é que eles [empresários] chegam aqui e botam essas coisas [aerogeradores] sem pedir permissão a ninguém? Antes aqui era Sítio Sobradinho e agora já não é mais, agora eles é que são os donos e não pode ser assim, nós temos nossos direitos. Eu não quero sair do meu lugar porque meu lugar era muito sossegado, um lugar para você viver a vida inteira e agora não tem mais como eu viver aqui. Como é que eles podem vir fazer isso e tirar a paz da gente? Eu não me conformo com isso não”, desabafou Edna Pereira.

Assim como Roselma e sua família, Edna espera que a empresa compre o seu terreno para que ela possa se mudar, enquanto não consegue, a dona de casa tem procurado refúgio na casa de sua filha, que mora um pouco mais distante dos limites do parque.

O incidente que alimentou o medo

Mencionado nos primeiros parágrafos dessa reportagem, o incidente da queda da hélice assustou os moradores do Sítio Sobradinho. Foi no final de 2021 quando uma das “pás” da torre que fica nos fundos do terreno de Roselma de Melo explodiu e caiu. A proximidade da torre levou pânico à família e aos vizinhos.“No dia que a hélice quebrou foi muito assustador. Era de manhã cedo, meus filhos estavam dormindo ainda quando, de repente, a gente ouviu a explosão, no lugar que ela caiu destruiu todas as plantas. Isso porque foi só um pedaço da hélice, se tivesse sido a torre toda tinha feito um estrago muito maior”, relatou Roselma.

Em um vídeo gravado pela família, é possível ver os pedaços da hélice se desprendendo da torre enquanto o motor emite um forte ruído.

“Foi um tiro condenado quando ela estourou, voou material pra todo canto. Tinha uma casa perto, caiu um pedaço no terreiro da casa, só não fez um estrago maior porque tinham uns cabos e ela ficou pendurada, mas ainda voaram muitos pedaços”, afirmou o agricultor Luiz Bezerra, vizinho do local do incidente.

A queda da hélice destruiu um trecho da vegetação local, mas foi pouco diante do desmatamento já realizado naquele trecho da caatinga. Para realizar o transporte do material para a instalação e manutenção dos aerogeradores, a empresa precisou construir novas estradas de acesso, desmatando uma grande área de vegetação nativa. As novas estradas, por sua vez, trouxeram outro problema inédito em Sobradinho: a violência. “Depois que fizeram essas estradas tá todo mundo com medo, muita gente já foi roubada”, revelou Edna Pereira.

O que diz a empresa Cubico Investments?

Durante seis dias, a Marco Zero tentou contato com a empresa Cubico Sustainable Investments através do site e pelo e-mail corpotivo de Louis Scorza, apresentado no site como diretor de comunicações da empresa, mas até o fechamento desta reportagem não recebemos nenhum retorno.

Criada em 2015, a Cubico tem sede em Londres e conta com projetos de energia renovável em tecnologias eólica, solar fotovoltaica e solar térmica, em 12 países, entre eles, Uruguai, México, Portugal, Estados Unidos e Espanha. No Brasil, a empresa tem sedes filiais nos estados de São Paulo e Fortaleza e operações nas cidades de Caetés, em Pernambuco e Araripe, no Piauí.

Na aba “Sobre Nós – Quem Somos” do site oficial da empresa, a Cubico afirma o seguinte: “Estamos totalmente comprometidos em desempenhar um papel significativo na transição para um mundo de energia limpa, respeitando o meio ambiente e o desenvolvimento social das comunidades em que operamos. Somos apaixonados por moldar o futuro da energia com um negócio de investimento de longo prazo que gere crescimento constante, margens elevadas e alto valor para nossos acionistas”.

O que diz a CPRH?

A reportagem também procurou a Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação do parque eólico na cidade de Caetés, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno. Assim que a demanda for atendida o texto será atualizado.

Entre os questionamentos enviados à CPRH, estão: “A CPRH cedeu a licença de operação à empresa Cubico?”; “Antes de ceder a licença a CPRH dialogou com os moradores da região? E ou fez um estudo da área?”; “A Cubico apresentou algum plano para reflorestar a área que foi desmatada para a instalação das torres e construção de estradas? Se sim, esse plano está sendo cumprido?”.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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