Sob a luz do entardecer, silhueta de vários aerogeradores se destacam contra a luz do sol poente acima das árvores.
Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo.

O segundo destino da nossa jornada pelo Rio Grande do Norte foi a comunidade de Sertãozinho, localizada no município de Macau, a 185 quilômetros de Natal. Chegamos no vilarejo no final da tarde, depois de percorremos os 111 quilômetros desde Enxu Queimado até lá em três horas de viagem. Às 6h da manhã do dia seguinte estávamos de pé para conhecer o parque eólico Miassaba II.

Logo na chegada percebemos as semelhanças entre o primeiro e segundo destino: ambas são comunidades pesqueiras de ruas tranquilas, com dunas ao redor, clima quente e vento, muito vento. No entanto, Sertãozinho é mais movimentada, com mais opções de lazer, como praças e uma quadra esportiva. 

Tanto Sertãozinho quanto Diogo Lopes, distritos litorâneos de Macau, estão localizados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão. A unidade de conservação, que tem quase 13 mil hectares, foi criada em julho de 2003 com o objetivo de “resguardar o modo de vida tradicional, assegurar atividades baseadas em sistema sustentável de exploração de recursos naturais, estas desenvolvidas tradicionalmente ao longo de gerações e adaptadas às condições ecológicas locais e que desempenham papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica”. 

As aspas do último parágrafo são informações retiradas do site oficial do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão ambiental da gestão estadual do Rio Grande do Norte. Na contramão do que está previsto e defendido na descrição da unidade de conservação, os impactos ambientais e sociais cotidianos provocados pela instalação dos parques eólicos na região estão na contramão daquilo que diz a lei estadual 8.349, de 18 de julho de 2003, que criou a reserva.

Comunidade de Sertãozinho, em Macau (RN). Foto: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo.

Dificuldade para os pescadores

Por volta das 7h pegamos um barco de pequeno porte até o parque eólico Miassaba II, pertencente à empresa Brasventos, que tem como acionistas a Ventus Holding de Energia Eólica, sediada no Paraná e a AES Tietê, ligada à norte-americana AES Corporation, e localizado em uma área de dunas que fica entre o rio e o mar, local estratégico para os pescadores da região. A travessia realizada no braço de maré contou com uma paisagem de tirar o fôlego, um belo manguezal que, curiosamente, se misturava a cactos, pássaros marinhos e dunas.

Fomos acompanhados por Luís Ribeiro, conhecido como “Itá”, principal liderança dos pescadores do litoral norte potiguar e integrante da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP). Nosso guia era José Martins, conhecido como “Mago”, também pescador e morador de Sertãozinho e o barqueiro, Luiz Luna.

Diferente dos grandes complexos eólicos com dezenas de aerogeradores que vimos em Enxu Queimado, o Miassaba II tem cinco aerogeradores instalados na área em que visitamos. No horizonte é possível observar mais aerogeradores instalados, mas estes pertencem a outras empresas e estão cercados para que não haja possibilidade dos moradores chegarem perto. O Miassaba II, no entanto, está instalado em um ponto tão crucial para a pesca local, conhecido como Morro Branco, que a comunidade precisou exigir que a circulação permanecesse liberada. Uma placa indicativa de “passagem livre de pescadores” ressalta isso. 

Apesar de já estar familiarizado em conviver com os aerogeradores, que foram instalados em 2011, José Martins conta o impacto que a chegada do empreendimento eólico causou.

“Logo no início, quando começaram as construções, impactou a nossa pesca porque os morros de areia por onde a gente passa ficaram muito altos e isso dificultou pra gente. Agora ‘tá’ até melhor porque o vento foi trazendo areia e foi enterrando, mas antigamente dava muito trabalho pra gente subir”, recorda nosso guia. 

A geografia do local exige que os pescadores atravessem os morros dessa “língua” de terra em frente à vila para chegar ao mar aberto. E a isso que o “Mago” se referiu. Para dar passagem a uma estrada de piçarra, feita com pedra, areia e terra, que dá acesso ao local onde os aerogeradores estão instalados, a Brasventos criou novos obstáculos para quem vive da pesca. A estrada corta ao meio a ponta de areia separa o rio do mar e tem de ser atravessada para que se alcance os barcos ancorados naquele trecho da praia. O problema é que ela foi construída sobre um aterro e ficou dois metros acima de sua altitude original, criando um novo obstáculo em forma de muro para os moradores de Sertãozinho.

“A gente pesca cinco meses no mar, depois a gente suspende a pesca no mar e vai pescar no rio e quando chega o mês de março nós voltamos a pescar no mar, porque depende da temporada. No rio, a gente pesca mais Tainha e Saúna. No mar, são várias espécies de peixes”, explicou José Martins sobre a importância do percurso para a atividade. De acordo com Martins, por realizarem a pesca artesanal em embarcações de pequeno porte, os pescadores carregam os barcos por terra atravessando a ponta de areia do rio até o mar porque assim economizam diesel e evitam fortes correntezas marítimas que podem causar graves acidentes. 

Acompanhamos José Martins no trajeto que ele costuma percorrer a pé do rio até o mar e pudemos imaginar o quão cansativo deve ser realizar o mesmo percurso carregando embarcações e balaios cheios de peixes, que, de acordo com ele, costumam pesar mais de 30 quilos em dias de boa pesca. “Nosso trabalho depende da maré, às vezes trabalhamos de dia, de noite. Passamos cerca de três horas por dia na atividade”, contou o pescador.

À tarde, após a visita ao Miassaba II, fomos até a sede da Colônia dos Pescadores onde encontramos um morador de Macau que se dispôs a comentar os impactos causados pelas eólicas nas áreas de pesca.  

A estrada para os caminhões e carros de serviço corta a reserva ambiental de Ponta de Tubarão. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Mestre em biologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Filipe Ezequiel da Silva, demonstrou, através dos estudos que ele desenvolveu, como as mudanças realizadas pelas empresas eólicas alteram as dinâmicas da natureza. Em seu trabalho, Silva explica como a formação das dunas são mutáveis de acordo com a direção e intensidade dos ventos. Além disso, o biólogo constatou que o mar tem avançado pela costa e há uma tendência que chegue até os aerogeradores do parque Miassaba II. Não há como precisar em quanto tempo o mar chegará até o parque eólico, mas a dinâmica da natureza nos últimos anos demonstra que, cedo ou tarde, isso ocorrerá. 

“Existe uma dinâmica natural de linhas de costas, que, em algum momento, aquela costa fica muito delgada e, em outros momentos, ela fecha. Se isso acontecer com os aerogeradores lá, a gente acha que a empresa deve colocar alguma barreira para proteger as estruturas, afinal, eles não vão querer perder o equipamento. Então, se eles realmente colocarem uma barreira para impedir esse processo natural, provavelmente o ecossistema vai ser prejudicado. As eólicas tendem a degradar cada vez mais o nosso ecossistema e a gente não sabe a consequência que isso vai ter, porque vai ter destruição de manguezal, perda de produtividade, porque essas dinâmicas são naturais e, quando você interfere nelas, você não sabe o efeito que isso pode causar”, esclareceu o biólogo.

Entramos em contato por e-mail com a empresa Brasventos e com a acionista AES Corporation para obter esclarecimentos sobre as queixas dos pescadores. Até o fechamento da reportagem ambas as empresas não haviam dado um retorno. O espaço permanece aberto caso as perguntas sejam respondidas e esta reportagem será atualizada imediatamente.

Após a publicação da reportagem, a assessoria da AES Brasil entrou em contato com a Marco Zero Conteúdo e afirmou que “o parque eólico Miassaba II não pertence a AES”.

Falta fiscalização

Assim como em Enxu Queimado, os pescadores de Macau estão preocupados com os efeitos dos futuros parques offshore, já que a região também foi loteada pelas empresas e estão na mira dos negócios. A diferença é que, para além da preocupação, há um sentimento de incredulidade, afinal, estamos falando de uma unidade de conservação que deveria ser fiscalizada e protegida pelos órgãos ambientais. 

“É preciso pensar na estrutura que vai ser montada para a instalação desses parques e os danos que eles vão causar. O meio ambiente vai conseguir se recuperar? E depois que se recuperar, como fica em caso de descomissionamento, que seria a retirada dessas estruturas? O ambiente está sendo modificado com muita frequência em pouco tempo e as consequências disso são graves”, quesitona “Itá”, que também integra o Conselho Gestor da RDS Ponta do Tubarão. Ele informou que diversos pareceres contrários à instalação dos parques na reserva foram enviados aos órgãos de controle ambiental, mas os pedidos nunca foram considerados e a dificuldade de diálogo com o governo estadual, sob comando do PT, é um fato.

Ribeiro ressaltou as práticas irregulares realizadas pelo empreendimento eólico, que, de acordo com ele, ocorrem devido à falta de estudos prévios e fiscalização, para justificar os danos que os offshore podem ocasionar. Além disso, o conselheiro chamou a atenção para o fato da orla marítima onde o Miassaba II está instalado ser um local de desova de tartarugas marinhas.

“Nós podemos observar que um dos aerogeradores está a menos de 33 metros da maior maré, então, ele é uma construção totalmente ilegal pelas normas do patrimônio da União, que determina que qualquer estrutura de alvenaria só é permitida depois dos trinta e três metros. Além disso, estamos em uma área de desova de tartarugas. Em 2010, quando nós estávamos mapeando os piquetes colocados pela empresa para demarcar a área de construção dos aerogeradores, encontramos um ninho de tartarugas em um dos trechos. Até hoje, não há nenhum estudo apresentado ao Governo do Estado que diga qual é o impacto que os parques eólicos podem trazer para essas espécies que desovam aqui”, disse o integrante da CPP.

Macau é um dos municípios da região salineira do Rio Grande do Norte, e conta com um polo petrolífero, antes de propriedade da Petrobras, mas que foi vendido para a 3R Petroleum em 2019, no início do governo Bolsonaro. Por isso, os offshore não seriam as primeiras estruturas construídas no mar. A diferença é que as plataformas petrolíferas estão em alto mar, longe da rota dos pescadores. Já a área onde está prevista a construção dos parques para geração de energia renovável podem impossibilitar a pesca artesanal, como explicou Luís Ribeiro: “os aerogeradores vão estar em cima de pesqueiros, locais bastante utilizados pelos pescadores em suas atividades. A norma da Marinha proíbe que as embarcações se aproximem a menos de 500 metros de raio das estruturas que estão no mar, então, isso vai fazer com que os pescadores não possam ir ao lugares onde se concentram os cardumes”.

“Além disso, ninguém sabe como vai ser o comportamento dos peixes e demais animais marinhos com o barulho e com as sombras dos aerogeradores. Nós sabemos que o peixe se aproxima de onde tem uma sombra, porém, uma sombra em movimento, como é o caso das hélices, tende a espantá-los, igual acontece quando o pescador joga a tarrafa. Então, teoricamente, os parques devem espantar os peixes”, concluiu Ribeiro. 

O pescador José Martins aprendeu as habilidades da atividade com seu pai e pratica a pesca há mais de 30 anos. Ele afirmou que esse é o único ofício da maioria dos moradores da Reserva Ponta do Tubarão e, se as offshore realmente impedirem o trânsito das embarcações, vão causar um grande dano para toda a população. “Nós dependemos completamente da pesca, não temos nenhuma outra atividade”, disse Martins. 

Lindomar Souza e José Martins sentem na pele os impactos dos parques eólicos. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Ao concordar com o amigo Martins, Luís Ribeiro destacou que os empreendimentos de energias renováveis têm ameaçado a continuidade das principais atividades que garantem a sobrevivência e a soberania alimentar de parte significativa da população do Rio Grande do Norte: a pesca e a agricultura.  “O Rio Grande do Norte não reconhece a pesca artesanal, a prova disso é que nós não temos pesquisas sobre a pesca, não temos informações do quanto se produz anualmente, por exemplo. É como se não existissem toda uma economia e diversas comunidades que dependem da pesca para sobreviver”, ressaltou o conselheiro e agente da CPP. 

Filipe Ezequiel da Silva, que também faz parte do Conselho Gestor da RDS Ponta do Tubarão, também criticou o governo estadual, enfatizando a negligência com as demandas da comunidade pesqueira. Ele questiona quais seriam os benefícios que os parques eólicos e offshores trariam para a população local. “Os parques offshore estão sendo pensados, sobretudo, para suprir uma demanda de geração de hidrogênio verde. É muito difícil de estocar energia, então, quando você tem muita produção, você tem que jogar na rede, se a rede não comporta você tem que parar, então, existe um excedente na produção que as empresas querem direcionar para a geração de hidrogênio verde. Essa demanda não é realmente brasileira, é uma demanda externa, estrangeira, que nós assumimos e temos de suportar as consequências”, afirmou Silva. 

“As negociações estão avançando e as empresas e o governo sequer chamam as colônias de pescadores para conversar. É tudo muito assustador porque, se seguir o modelo que se aplica em terra, nós estamos perdidos. Agora estão começando a lotear o mar como se o mar fosse de ninguém, isso é um absurdo. Há quantos anos as pessoas das comunidades pesqueiras utilizam e dependem do mar? Basta olhar os locais que estão sendo loteados pelas empresas para a construção dos offshore, todos são locais de pesca. Só aqui na nossa comunidade, a instalação vai afetar mais de 500 pescadores”, explicou o biólogo ao afirmar que as práticas adotadas pelos empreendimentos de geração de energia renovável instalados no Brasil, sobretudo na região Nordeste, seguem um modus operandi colonialista. 

Questionamos o Idema sobre a falta de diálogo com as comunidades afetadas pelos empreendimentos eólicos. Por e-mail, o órgão ambiental respondeu que as reclamações dos moradores não procedem e informou que: “no licenciamento ambiental em fase prévia dos projetos, são desenvolvidas audiências públicas para apresentação do projeto às comunidades residentes na região pleiteada para o projeto, sendo essas ouvidas e atendidas em suas dúvidas. A opinião e sugestões advindas da audiência são consideradas e inseridas na análise e Parecer e temos muitos exemplos positivos no Setor de Energias de projetos que foram otimizados ambientalmente em função da participação crítica da sociedade. O IDEMA também conta com a realização de visitas técnicas e canal de comunicação ativo, incluindo o disk denúncia, para canalizar a opinião e demandas públicas sobre coexistência com os empreendimentos”. 

Na terra, no mar e nas serras 

No Brasil, as fontes de geração de energia renovável estão sendo implantadas em grandes superfícies, o que é chamado de geração centralizada, quando há concentração de grandes parques eólicos, usinas solares para produzir uma grande quantidade de energia. Para o doutor em Física e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE Heitor Scalambrini Costa, esse modelo tende a causar grandes danos porque “traz muitos impactos tanto na vida das pessoas quanto no meio ambiente. É errado a gente falar em energia limpa porque há desmatamento nesse processo, há modificação de paisagens e do modo de vida, e tudo isso gera grandes problemas”. 

Favorável aos sistemas de energia renovável, o cientista reconhece a importância da transição das matrizes energéticas, que tem o objetivo de acabar com a geração de combustíveis fósseis, nocivos para o meio ambiente por serem responsáveis diretos pelo efeito estufa e pelas mudanças climáticas, Scalambrini esclareceu que é preciso revisar o manejo das instalações dos empreendimentos no Brasil, pois a celeridade resulta em danos irreversíveis e irresponsáveis.

Professor da UFPE defende modelo de geração descentralizada de energia. Crédito: Site www.afen.org.br

“Nós somos favoráveis à implantação desses sistemas, mas em pequenas instalações, que nós chamamos de sistemas descentralizados, porque quanto maior a área ocupada pelos aerogeradores maior vai ser o impacto no meio ambiente. Nós temos bons exemplos de sistemas descentralizados bem-sucedidos, com placas de energia solar instaladas nos tetos das casas, aerogeradores menores e em menor quantidade instalados em pequenas áreas das propriedades.  E, caso as grandes instalações sejam realmente necessárias e bem justificadas, que elas aconteçam em locais afetados pela desertificação, para que não afete diretamente o cotidiano das pessoas nem o ambiente”, defendeu Scalambrini. 

A falta de uma norma ambiental mais rigorosa e de fiscalização para os empreendimentos de energia renovável são fatores que contribuem para os danos causados pelos grandes parques, e, segundo Heitor Scalambrini, isso acontece porque: “chamar a energia eólica e solar de energia limpa implica, para a legislação ambiental, que elas são de baixo impacto e isso desobriga as empresas de apresentarem o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente, que são dois documentos essenciais na fiscalização da implantação de projetos que afetam o meio ambiente”. Essa seria a explicação para a falta de estudos, mencionada por Luiz Ribeiro.

Em nossa visita a Enxu Queimado e Macau, é possível perceber que os impactos causados pelos empreendimentos de energia renovável não são baixos. Pelo contrário, as mudanças sociais e ambientais acontecem de forma abrupta e sem planejamento. Na tentativa de evidenciar os efeitos em diferentes cenários e contextos, depois de testemunhar os impactos em territórios pesqueiros do Rio Grande do Norte, seguimos até o município de Cerro Corá, uma região de serras onde está nascente do Rio Potengi, que também está sendo modificada pela chegada dos aerogeradores.

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