Atualização (16/01): O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Habitação e Urbanismo), informou que oficiou, nesta sexta-feira (16), o IPHAN e a Prefeitura para que esclareçam sobre os fatos abordados nesta reportagem.

Desde ontem (14), uma retroescavadeira varre do mapa a pista de bicicross do Parque da Jaqueira, na zona norte do Recife. Foram 40 anos de existência, a mesma idade do parque, atendendo principalmente a jovens da periferia da capital pernambucana. O fim da pista era esperado.

Em fevereiro do ano passado foi anunciado que a concessionária Viva Parques, vencedora da licitação para administrar três parques do Recife por 30 anos, pretendia construir ali um polo gastronômico. Houve resistência de frequentadores, reuniões e intervenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas nada adiantou.

Em novembro do ano passado, o MPPE fez várias recomendações tanto para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que deveria fiscalizar o contrato com a empresa, quanto para a Viva Parques. A recomendação era explícita e ainda segue válida: a pista de bicicross não poderia ser demolida. A Viva Parques afirmou ao MPPE, ainda em novembro, que não iria aceitar a recomendação. Aproveitando as férias das promotoras que atuam no caso, a empresa colocou tapumes na área e começou a demolição em menos de dois dias, antes que o MPPE conseguisse acionar a Justiça.

Uma das motivações da recomendação era de que a concessionária não tinha as licenças do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma vez que se trata de uma área de preservação. A Viva Parques conseguiu essas autorizações. Em uma reunião conjunta de órgãos de patrimônio, em 16 de dezembro, o Iphan autorizou as obras permanentes, afirmando que não teriam impacto na paisagem do entorno da capela da Jaqueira, que é tombada. Também foram autorizadas estruturas móveis e temporárias, como as lojas e a feirinha aos domingos.

Porém, havia outros empecilhos que estavam presentes na recomendação, além da pendência com o Iphan. “O principal fundamento da recomendação foi o descumprimento do contrato de concessão. No caderno de encargos contratuais estava a previsão de manutenção da pista de bicicross, e não da demolição”, afirmou a promotora Belize Câmara, do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPPE.

O parecer do MPPE diz que “o espaço gastronômico que está sendo anunciado para ocupar parte da área da pista de bicicross constitui um espaço destinado à exploração comercial e consumo pago, o que representa uma alteração fundamental na vocação do espaço público da pista de bicicross”.

Pelo parecer do MPPE, isso exigiria toda uma readequação do contrato da empresa com a prefeitura. “Nada disso foi comprovado nos autos. A concessionária só mandou uma nota técnica dizendo que não acatava a recomendação”, explicou a promotora.

A recomendação do MPPE também afirmava que a Prefeitura do Recife não deveria dar licenças para a demolição da pista e deveria abrir um procedimento administrativo para apurar “infrações previstas no contrato de concessão, praticadas pela concessionária, mediante a lavratura de auto de infração ou documento correspondente, com a eventual aplicação, ao final, das sanções/penalidades adequadas, também previstas no contrato de concessão assinado”.

O documento do MPPE cita ainda a Lei Municipal nº 17.610/2010 que confere proteção ao Parque da Jaqueira e proíbe categoricamente “(…) qualquer intervenção que comprometa o patrimônio ambiental e cultural hoje existente no seu perímetro, como: (…) IV as áreas de lazer coletivo.”.

A Marco Zero entrou em contato com a prefeitura do Recife para saber se essas recomendações foram cumpridas, mas não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.

Desde que a Viva Parques assumiu a Jaqueira, em março de 2025, a paisagem do parque tem se alterado. A mudança acelerou nos últimos meses: o número de painéis publicitários aumentou, e outros estão chegando; uma lanchonete e uma cafeteria foram abertas dentro do parque, que também recebeu várias lojas provisórias e uma feira de artesanato aos domingos; as escadarias foram abaixo e o espaço foi todo tomado por uma pista para skate e patins; foi colocado um bebedouro e uma máquina com venda de bebidas. Um bicicletário novo e gradeado também foi colocado lá.

A pista de caminhada e corrida, equipamento mais usado do parque, recebeu pintura de patrocínio de uma casa de apostas, ainda que nenhuma grande melhoria tenha sido feita na pista, que está com rachaduras em diversos pontos. Em plenas férias escolares, um dos parques infantis está todo tapumado para uma grande reforma. Com a Viva Parques, a Jaqueira é outra: não há mais espaço para contemplação, relaxamento ou descompressão. Cada parte do parque parece que tem que receber uma atividade, cada vista tem uma propaganda ao fundo.

Polícia Militar dentro do Parque da Jaqueira

Antes da concessão, a segurança do parque era feita pela guarda municipal e por uma empresa de segurança terceirizada, contratada pela prefeitura. Sob a Viva Parques, geralmente se vê seguranças apenas nas duas entradas do parque. No entanto, tem sido perene a presença da Polícia Militar no interior do parque, ainda que seja uma área sob concessão privada. Hoje, havia duas duplas de policiais militares dentro do parque.

A MZ questionou a Secretaria de Defesa Social (SDS) o motivo de a PM estar fazendo a segurança dentro do parque. Em nota, a Polícia Militar, por meio do 11º BPM, afirmou que não realiza a segurança interna do Parque da Jaqueira, “não havendo convênio ou solicitação específica com a empresa Viva Parques, responsável pela gestão do espaço”.

Apesar da reportagem da Marco Zero ter visto policiais militares por inúmeras vezes parados dentro do parque, a nota afirma que a atuação da Polícia Militar ocorre “exclusivamente no entorno do parque, área pública sob responsabilidade do Estado, abrangendo vias de circulação, áreas de estacionamento e os deslocamentos de frequentadores na entrada e saída do local. Essa presença policial integra as ações regulares de policiamento ostensivo e preventivo, visando à preservação da ordem pública e à segurança da população”.

Viva Parques justifica demolição com a aprovação do Iphan

Em nota para a Marco Zero, a Viva Parques justificou a demolição da pista de bicicross somente pelo viés da aprovação do colegiado de órgãos de defesa do patrimônio. A empresa afirmou que mantém diálogo permanente com o MPPE desde o início da concessão dos parques do Recife e que “a recomendação do MPPE quanto ao tema foi emitida em um momento em que ainda não havia manifestação formal dos órgãos de proteção ao patrimônio”, não levando em conta as irregularidades contratuais e da legislação municipal apontadas pelo MPPE.

Na nota, a empresa afirma que o colegiado formado pelo Iphan, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e pelos órgãos municipais Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) e Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) aprovou que as intervenções podem “seguir normalmente — conforme cronograma previsto na concessão — com licenciamento e acompanhamento do poder público.”

Em nota, o Iphan confirmou que autorizou a demolição da pista de bicicross. Confira a nota completa:

O que ainda vai mudar no Parque da Jaqueira

Em vídeo nas redes sociais e release divulgado para a imprensa, a Viva Parques anunciou nesta semana as mudanças que estão por vir na Jaqueira. Serão instalados dois restaurantes, duas quadras de basquete no formato 3×3 e uma quadra de areia, anfiteatro, novos banheiros, linha de slackline (equilibrismo entre árvores a centímetros do chão), novos jardins e “espaços destinados a caminhadas”. As obras do parque infantil já foram iniciadas.

A previsão é que tudo seja entregue no mês de abril e as novas intervenções “têm como objetivo diversificar os usos do espaço, oferecendo novas experiências para públicos de diferentes idades, em diálogo com a identidade do parque e com a relação de pertencimento construída pelos frequentadores ao longo do tempo”, diz a empresa. Ainda segundo a Viva Parques, foram investidos cerca de R$ 5 milhões na Jaqueira.

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O documento (ver PDF abaixo) faz parte do processo Pronac 236409, onde essa organização não-governamental busca captar R$ 30 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, para a execução do projeto REC Cultural. O Centro de Integração Social José Cantarelli é uma organização mantida pela Ebrasil Energia, empresa responsável pelo REC Cultural.

Textualmente, a íntegra do ofício de Ribemboim diz que “a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN/PE declara que está ciente e de acordo com a apresentação do projeto em referência ao PRONAC, pela proponente CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL JOSÉ CANTARELLI, para obter o benefício da Lei Federal de Incentivo à Cultura. No entendimento desta Superintendência, o projeto deverá proporcionar impactos fortemente positivos no âmbito cultural e social”.

O ofício favorável ao projeto sequer foi incorporado ao SEI-IPHAN, que é o sistema oficial de informações do instituto e só pôde ser encontrado pela reportagem nos documentos anexados ao processo da Lei Rouanet. Nem mesmo os técnicos da Iphan que assinaram o parecer, tinham conhecimento de sua existência.

A medida é criticada por diversas entidades de preservação de patrimônio arquitetônico e cultural de Pernambuco, pela construção de uma estrutura em forma de zeppelin no teto dos dois prédios, onde funcionariam uma lojinha, um café/lanchonete e um restaurante.

O parecer assinado pelos técnicos avalia que a obra se constitui em “uma intervenção descaracterizante do imóvel e do conjunto arquitetônico e urbanístico tombado”. Entretanto, o parecer técnico foi derrubado pelo superintende Jacques Ribemboim em 4 de março de 2024, sob a alegação de que “as instalações previstas no projeto do REC Cultural de loja, café/lanchonetee o restaurante no formato de Zeppelin configuram a intenção do particular em obter suporte, ainda que parcial, aos encargos financeiros do investimento e às despesas operacionais e de manutenção. Neste cenário, as características de autossustentabilidade vêm ao encontro das políticas públicas defendidas no âmbito do IPHAN”.

O superintendente ainda escreve que “trata-se de um investimento privado de interesse público, reforçando a vocação do bairro do Recife como um importante cluster turístico e cultural, com geração de renda e emprego”. Mas apesar de se tratar um investimento privado, grande parte dos custos, senão a totalidade da obra, almeja dinheiro público, através do processo em tramitação no Ministério da Cultura, onde se solicita a captação de pouco mais de R$ 30 milhões via renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. O projeto já foi pré-aprovado pelo MinC e encontra-se em fase de avaliação pelo próprio Iphan, já que se trata de intervenções físicas em edificações tombadas.

A decisão do superintendente provocou indignação em representantes de entidades como o Conselho de Arquitetos e Urbanistas em Pernambuco, Conselho Estadual de Preservação e Patrimônio Cultural, Instituto de Arquitetos do Brasil e o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Todos se posicionaram contra a construção do restaurante Zeppelin e manifestaram apoio ao parecer assinado pelos técnicos do Iphan.

O projeto original previa a construção em alvenaria das instalações do Restaurante Zeppelin, o que resultaria no acréscimo, em definitivo, de dois andares ao prédio. Entretanto, uma alteração desse porte não é permitida em edificações tombadas pelo Iphan. A Prefeitura do Recife, no entanto, se posicionou favoravelmente em parecer assinado gestores que ocupam cargos comissionados, como é o caso do secretário de Políticas Públicas e Licenciamento, Carlos Eduardo Muniz Pacheco, a secretária executiva de Licenciamento, Taciana Maria Sotto-Mayor Porto Chagas, e a assessora Executiva de Planejamento, Emília Márcia Lapa Teixeira Avelino.

A decisão do superintendente de ignorar o parecer técnico da equipe do Iphan ainda pode ser revista pela presidência do órgão em Brasília, onde devem ser protocolados os recursos das entidades contrárias ao projeto.

Procurada pela equipe de reportagem, a coordenação-geral de comunicação do Iphan pediu prazo até a tarde desta quinta-feira para responder aos questionamentos sobre o ofício de 22 de setembro assinado por Ribemboim. O prazo solicitado foi atendido e respeitado. Caso a instituição se posicione, este texto será atualizado.

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Apesar do nome, o supermercado está sendo construído em Casa Amarela, no entorno do conjunto paisagístico do Sítio da Trindade, patrimônio federal tombado. A obra, que é feita em blocos pré-fabricados, andou rápido. Com 11,3 metros, ultrapassa a altura máxima permitida pela legislação do entorno do Sítio definida pelo Iphan, que é de no máximo oito metros de altura.

Mas há um ponto de contestação. Pelo mapeamento da prefeitura do Recife, publicamente disponível, e usado pela prefeitura para o licenciamento de imóveis em toda a cidade, o imóvel de número 3108 da Estrada do Arraial está fora da área rigorosa de entorno do Sítio da Trindade. E, portanto, poderia ter uma altura maior do que os oito metros de gabarito.

“Fomos surpreendidos com o embargo. Pelo licenciamento que fizemos na prefeitura, o projeto da obra segue o plano diretor da cidade do Recife, que define o imóvel como Zona de Desenvolvimento Sustentável – ZDS Capibaribe, ou seja, fora da gerência do Iphan”, diz um dos sócios do Hiperbem, Vagner Souza, que é engenheiro civil e diretor de operações do empreendimento. ” O Iphan, porém, tem outro mapeamento deles, mas que só tivemos acesso com o embargo”, diz.

O mapa da prefeitura segue os perímetros de zoneamento do plano diretor de acordo com a lei complementar nº 02 de 24/04/2021. Já o mapa do Iphan que define o conjunto paisagístico do Sítio da Trindade é de 17 de junho de 1974. E tem uma área bem maior do que o do mapa da prefeitura: abrange, por exemplo, toda a extensão da rua Ferreira Lopes, onde há vários prédios residenciais.

O Hiperbem Parnamirim deve custar R$ 8 milhões, dos quais R$ 6 milhões já foram gastos, segundo o diretor. Há outras duas unidades, uma na Várzea e outra no Cordeiro. “Somos uma empresa ainda pequena, mas que quer crescer. Não fizemos essa obra com a intenção de burlar as leis ou de prejudicar o patrimônio histórico. Percorremos todos os trâmites do licenciamento da prefeitura e vamos nos adaptar ao que o Iphan está pedindo”, afirma Vagner Souza.

Outros pontos apontados pelo Iphan é que a taxa de ocupação do solo permitida por lei é de 50% e o prédio ocupa 56,8%. O Iphan ainda aponta inadequação do material de revestimento da fachada e do acabamento. Não é permitido cores vibrantes ou vidros com películas refletoras na área de entorno do imóvel tombado.

O decreto lei nº 25, de 1937, estabelece no artigo 18 que “sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto”.

Com o embargo do Iphan, o Hiperbem fez um novo projeto incorporando as mudanças exigidas pelo órgão. São as mudanças mais simples, como a mudança nas cores da fachada e a adoção de telhas de cerâmica. O grande impasse é o gabarito: os 3,3 metros que separam o que está em construção do que é permitido pelo Iphan são justamente o depósito do supermercado. De acordo com o sócio, o novo projeto traz a retirada de uma caixa d’água de 1,30m. “Não dá para tirar uma laje. Não tem como ter um supermercado sem depósito”, diz Vagner Souza. O supermercado estava programado para ser inaugurado ainda neste mês, prometendo 80 empregos diretos e 200 indiretos. O terreno é alugado pelo Hiperbem.

Agora, o supermercado vai tentar argumentar com o Iphan que tem um recuo de oito metros, três metros acima do mínimo requerido pelo Iphan na área rigorosa, que é de 5 metros, e que não interfere na visibilidade do Sítio da Trindade. E tentar pleitear a possibilidade de medidas de mitigação para manter os 3,3 metros acima do gabarito permitido. O Iphan tem até 45 dias para analisar o novo projeto e decidir se aceita ou não as mudanças.

A Marco Zero procurou a Prefeitura do Recife para saber o motivo dessa incongruência entre os mapas da prefeitura e os mapas do Iphan, mas ainda não obteve resposta. Assim que a prefeitura responder, essa reportagem será atualizada.

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Nesta quinta-feira, 19 de novembro, o pedido de tombamento das ruínas da igreja do Sagrado Coração de Jesus foi entregue à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), acompanhado de uma petição com 1.800 assinaturas de moradores da cidade, cuja população é de 37 mil habitantes.

O assunto tomou conta da cidade no final de setembro, quando o DJ Bhaskar, irmão gêmeo menos famoso do DJ Alok, levou equipamentos de som, canhões de luz e fogos de artifício para fazer um show na igreja, no meio do reservatório de Itaparica, bem em frente à cidade. O megaevento foi apoiado pela secretaria estadual de Turismo e pela prefeita Jadielma Rodrigues Souza, mas parte da população reagiu.

Assista ao vídeo com o show aqui

A pedagoga Paula Rubens, diretora do Instituto Geográfico e Histórico da cidade, foi uma das primeiras vozes a criticar a realização da festa. Ela foi uma das autoras do abaixo-assinado em favor do tombamento. “Não se sabe os impactos que tudo aquilo pode causar à estrutura da igreja se não forem tomadas as precauções para proteger nosso patrimônio histórico. Não há lógica em divulgar um ponto turístico e vê-lo desabar pouco tempo depois”, argumenta Paula. Ela lembra que a estrutura está submersa há 32 anos e não há qualquer estudo sobre em que condições estão seus alicerces.

Com três fortes candidaturas disputando a prefeitura, a realização do show logo virou tema da disputa eleitoral ao longo de toda a campanha, mas a adesão à ideia do tombamento foi praticamente unânime. A Câmara Municipal deve decidir nos próximos dias que a igreja é patrimônio histórico do município.

Getúlio Vargas

De acordo com Paula Rubens, que redigiu o requerimento à Fundarpe, “além da importância simbólica para a memória uma população cuja cidade desapareceu debaixo d’água, a igreja tem significado histórico por estar relacionada a dois períodos relevantes da história do Brasil”.

O primeiro desses momentos históricos é o Estado Novo. A igreja começou a ser construída no início dos anos 1940 para atender ao espírito religiosos dos agricultores assentados no núcleo de colonização implantado pelo governo de Getúlio Vargas na área rural de Petrolândia.

Nesse núcleo, 100 famílias de agricultores recebiam lotes de quatro hectares de terra e tinham até 13 anos para pagá-los. Pequenas fábricas de laticínios, de doce, de linguiças e beneficiadoras de milho subsidiadas pelo Governo Federal compravam a produção dos agricultores. Parte dessa estrutura foi financiada pelos Estados Unidos, que precisavam aumentar a produção de alimentos para abastecer suas tropas na II Guerra Mundial.

Segundo a narrativa de Paula, quando a guerra acabou em 1945 e Vargas caiu, a obra da igreja ainda não tinha sido concluída. E assim permaneceu. Para terminar o salão da igreja, os próprios agricultores juntavam dinheiro para comprar material e faziam o serviço. A cúpula porém, manteve-se inacabada, sem recursos federais para terminá-la.

Resistência

Nos anos 1970, quando a ditadura militar acelerou os planos da usina de Itaparica, a igreja se tornou palco de novenas puxadas por uma freira conhecida como irmã Josefina. Após, as orações a religiosa coordenava reuniões com os agricultores para discutir o que eles poderiam fazer para negociar melhor com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e evitar o mesmo destino das 12 mil famílias desabrigadas para dar lugar ao lago artificial da usina de Sobradinho,

Na época, os resultados desastrosos do reassentamento dos atingidos por Sobradinho já eram bem conhecidos: os moradores daquela região receberam valores baixos para deixar suas casas e, àquela altura, já viviam na miséria.

Irmã Josefina e o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais foram sequestrados pelos policiais e só foram liberados com a intervenção do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Camara, na época à frente da CNBB-Nordeste. “Por isso, a igreja também é símbolo da resistência de nosso povo”. Os agricultores remanescentes do núcleo de colonização dos anos 1940 e os demais moradores de Petrolândia deixaram suas casas em 1988, em condições mais vantajosas que os da região de Sobradinho.

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