Essa é a maior quantidade de feminicídios já registrados em Pernambuco desde 2017, quando o então governador Paulo Câmara assinou o decreto que instituiu o feminicídio na classificação dos crimes violentos letais. Dos 88 casos, 15 foram no Recife, seis em Jaboatão dos Guararapes e cinco em Caruaru. A maioria das vítimas tinha entre 35 e 64 anos (38,64%).

Leia, no final desta reportagem, uma entrevista com a premiada socióloga pernambucana Ana Paula Portella.

Confira aqui reportagem sobre estupro na última década em Pernambuco.

O Brasil também bateu recorde de feminicídios em 2025, foram 1.568, um crescimento de 4,7% em relação a 2024. O estudo do Fórum detalha com dados o que se repete em todo o país: mulheres negras são as mais expostas à violência letal de gênero (62,6%); na maioria dos casos, o agressor é parceiro ou ex-parceiro íntimo (apenas 4,9% foram assassinadas por desconhecidos); e os crimes, em sua maioria, acontecem dentro de casa (66,3%).

“A evolução das taxas de outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio, também vêm aumentando de forma consistente nos últimos anos, o que indica que o corpo das mulheres segue sendo visto como território alheio, que poderia ser ameaçado, agredido, sexualmente violentado e assassinado”, destaca o Fórum em nota técnica.

Para analisar esse cenário, a Marco Zero entrevistou socióloga pernambucana Ana Paula Portella, doutora em Sociologia e mestra em Saúde Pública com mais de três décadas de atuação em pesquisa aplicada, avaliação de políticas públicas, violência de gênero, segurança pública e direitos humanos. Especialista em violência letal contra mulheres, feminicídio, interseccionalidade (gênero, raça e classe) e análise de políticas públicas, ela é autora do livro Como morre uma mulher?.

A publicação é resultado da tese de doutorado de Ana Paula e ganhou o prêmio de Melhor Tese da América Latina e do Caribe conferido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O livro analisa os contextos e as dinâmicas de produção da morte violenta de mulheres, incluindo os feminicídios, além de propor e aplicar um modelo de análise de dados em contextos de ausência de informações essenciais, como é o caso de muitos bancos de dados do sistema de segurança e justiça.

Marco Zero – Nunca se debateu e se deu tanta visibilidade aos casos de violência contra mulher. Por outro lado, as reações estão cada vez mais agressivas e os casos de violência de gênero não param de crescer. Como isso se explica?

Ana Paula Portella – Existe um debate anterior a isso, que é se a violência de fato está aumentando ou se ela está sendo mais registrada, mais visibilizada e melhor classificada. Casos que, há um tempo, não seriam vistos como feminicídio hoje estão sendo classificados como feminicídio, porque existem protocolos e medidas dentro do sistema de segurança e justiça que orientam seus agentes a observarem os casos de morte violenta feminina de outra maneira e identificarem, nesses casos, o que é feminicídio e o que não é feminicídio.

Esse é um debate, a gente não tem como responder a essa pergunta neste momento e eu não conheço pessoas que estejam fazendo estudos para identificar se realmente a gente tem um aumento de casos ou se a gente tem uma melhora na visibilização do problema e na classificação dos casos.

De qualquer maneira, isso não importa, porque, como a gente está tratando de violência letal, é uma coisa que não deveria acontecer. Então um único caso é excessivo. Essa questão do aumento ou da redução, na minha perspectiva, é irrelevante porque temos que trabalhar com a perspectiva de uma sociedade que não tenha nenhum caso de violência letal contra as mulheres. E temos aqui em Pernambuco número muito maior do que um. Estamos em torno de 300 casos, se não me engano, de violência letal e, entre esses, cerca de 80 feminicídios.

De qualquer maneira, respondendo diretamente a essa preocupação dos casos mais graves, dos casos aparentemente mais violentos do que o que a gente tinha no passado, eu acho que vale a pena chamar a atenção para o recrudescimento do conservadorismo que tem acontecido no mundo inteiro e, aqui no Brasil também, nesses últimos dez ou 15 anos.

Todo esse avanço da extrema-direita — e tivemos aqui o governo Bolsonaro, que institucionalizou esse avanço no Governo Federal — traz com ele uma revalorização e um fortalecimento dos valores conservadores de gênero. Temos toda uma exacerbação das diferenças entre homens e mulheres, de uma maior valorização daquilo que é masculino, daquilo que é viril, daquilo que é violento. E com todo o debate em torno da liberação e do uso das armas de fogo, existe uma exaltação desses padrões, tanto do ponto de vista institucional e político, no campo da extrema-direita, como no campo da moral e da religião, por meio das igrejas neopentecostais.

Isso certamente cria um terreno fértil para a relegitimização da violência contra as mulheres, mas também do contexto de dominação dos homens contra as mulheres. Essa visão sobre as mulheres de que os homens são superiores, de que eles são melhores e que, por isso, têm e podem deter o poder de vida e morte sobre mulheres e crianças. Essas masculinidades agressivas e tóxicas têm sido fortalecidas nesse período. E esse é o período também que a gente vê crescer essa coisa no mundo virtual, desses ambientes da deep web, de debates, de jogos e de conversas, das quais participam majoritariamente meninos e homens jovens.

Esse é um ambiente que tem crescido entre as crianças e entre os meninos adolescentes sem supervisão parental, então é como se tivesse aberto um grande portal nos últimos anos, onde os meninos são efetivamente educados para serem homens a partir desses portais. Então se abre um campo de sociabilidade onde esses meninos têm exemplos a partir dos quais eles podem moldar a sua própria identidade masculina, em que não se tem supervisão nem dos pais nem de outros adultos nem de instituições. Então, ele está correndo livre. O que temos visto é que eles estão caminhando para esse campo do tradicionalismo, do tradicionalismo e do conservadorismo. Esses são ambientes que também valorizam a violência em todas as suas formas.

Apesar do crescimento das denúncias e da busca por informação e acolhimento — prova é que o 180, a cada ano, bate recorde de registros —, ainda é muito difícil interromper o ciclo de violência contra as mulheres. Por quê?

Interromper o ciclo da violência depende de coisas muito sensíveis. Uma mulher que está envolvida em uma situação abusiva precisa, em primeiro lugar, ter consciência de que essa relação é abusiva, precisa perceber e entender que ela está confundindo amor com abuso. Isso requer tempo, conhecimento, informação e apoio externo.

Além disso, mesmo que ela consiga diferenciar e perceber que a relação de fato é abusiva, ela precisa ter uma rede de apoio sólida, consistente e capaz de conter a reação agressiva masculina que fatalmente vai surgir no momento que ela decidir sair dessa relação. Essa rede de apoio tem que ser tanto pessoal e familiar como institucional, porque a contenção da reação masculina não é uma coisa simples. Não é simples conter um homem que está decidido a matar alguém. Nesse contexto que estamos vivendo, esses homens estão decidindo matar as mulheres e matar seus filhos. A situação está realmente ficando mais grave nesse sentido.

Nem todas as mulheres têm acesso a esse tipo de rede — e as mulheres sabem disso e precisam se proteger. Muitas não saem da situação porque sabem que, no momento em que saírem, esse homem vai reagir e ela não tem a quem recorrer. Daí a importância das políticas públicas, da ação do sistema de segurança e justiça, das medidas protetivas, das casas de acolhimento, dos centros de referência. É importante que a mulher saiba que isso existe para saber a quem pode recorrer.

É bom a gente lembrar também que boa parte dos casos de feminicídio acontece justamente quando a mulher pede a separação, depois que ela pede a separação ou depois que ela sai de casa. As mulheres que estão nessas relações sabem disso e procuram se proteger, então é importantíssimo que a sociedade tenha consciência disso e que os círculos próximos dessa mulher se constituam como uma rede de apoio e que isso seja dito muito em voz alta, que ela saiba ‘olha, você pode contar comigo, eu estou percebendo que a sua situação é ruim, então venha para cá’. Que as pessoas conversem sobre isso e se disponham a protegê-la, como também as políticas públicas, que, para a nossa sorte e graças ao movimento feminista nos últimos 40 anos, já existem aqui no país.

O ideal é que a relação abusiva seja interrompida no início, nos seus primeiros sinais, de modo que não dê tempo e não se permita que o homem cultive a sua reação mais violenta e agressiva. Mas, no início, é justamente o momento mais difícil da mulher perceber que a relação é abusiva porque os sinais são ambíguos. Então ela confunde isso com amor. É uma situação que só pode ser resolvida quando a sociedade brasileira como um todo compreender o que é uma relação abusiva, quando todas as pessoas conseguirem identificar esses sinais e quando tivermos realmente essas redes de apoio eficazes para proteger as mulheres e as crianças.

As mulheres negras são a maioria das vítimas de feminicídio. Como o racismo estrutural impacta a vida dessa população e por que, no caso delas, é mais difícil quebrar esse ciclo de abusos?

O racismo estrutural impacta a vida das mulheres imensamente. É, sem dúvida, o tipo de relação de poder e de dominação mais forte e poderoso na sociedade brasileira. Eu diria até que é mais poderoso do que as relações de gênero, mas atua de uma maneira muito articulada com as questões de gênero. Se a gente observar as condições em que vivem essas mulheres, vamos ver que elas têm redes familiares e redes sociais mais frágeis, vivem em condições materiais mais precárias.

Para uma parte importante delas, especialmente as mais jovens, têm menor acesso à informação e ao conhecimento que poderia facilitar procurarem ajuda e buscarem proteção para a violência. Isso as deixa numa situação muito mais frágil do que as mulheres que não são negras e que estão em condições materiais melhores.

Além disso, a questão racial é frequentemente usada como base para o exercício de poder e da dominação. Quando o homem quer destratar uma mulher ou quando as pessoas, em geral, aqui no Brasil, numa sociedade que tem um racismo tão alto e tão vigoroso, a questão da raça é utilizada frequentemente como medida de desvalor, como forma de xingamento, de diminuir essa mulher.

Eles já usam o fato de a gente ser mulher como algo ofensivo. No caso das mulheres negras, você vai ter a junção da questão do racismo e da misoginia atuando conjuntamente para desvalorizar essa mulher, para submetê-la e oprimi-la, o que vai deixá-la em uma situação de muito maior fragilidade do que aquela que não sofre o efeito do racismo.

A questão do racismo é tão essencial que a gente verifica que a maior proporção de vítimas da violência de gênero é de mulheres negras, jovens e pobres que vivem em situação de precariedade social.

A maioria dos feminicidas é o marido, o namorado, o amante ou o ex. O que isso revela sobre o comportamento dos homens e a estrutura da sociedade?

Eu acho que revela muito claramente que a gente vive numa sociedade patriarcal. Essas situações em que os homens matam as mulheres e matam as crianças significam que eles se compreendem como detentores do poder total sobre a vida da família. E isso é a descrição mais clara do patriarcado. A sociedade ainda é complexa, contraditória, é ambígua. A gente convive, ao mesmo tempo, com contextos progressistas, avançados e contextos conservadores, mas, no que se refere ao campo conservador, isso é um evidente traço da permanência das relações patriarcais na sociedade. Ainda tem muita luta pela frente para desfazer isso.

O post Homens matam uma mulher a cada quatro dias em Pernambuco apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

“Nós sempre tratamos o estupro como um caso subnotificado. Esse número tem uma tendência de ser de seis a oito vezes maior do que o que está colocado”, diz a coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Edna Jatobá.

O aumento na quantidade de pedidos de ajuda através da Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 reflete a realidade — e também o aprimoramento do serviço de informação e acolhimento. Em 2024 (dado mais recente publicado pelo Ministério das Mulheres), o 180 registrou um total de 31.030 atendimentos oriundos de Pernambuco, um aumento de 40,6% em relação a 2023.

O Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva mostram, em números, o que quase todas as mulheres sentem: é cada vez mais perceptível que não existem espaços totalmente seguros para elas. Em pesquisada realizada pelas duas instituições no ano passado, 82% das entrevistadas declararam ter “muito medo” de sofrer um abuso sexual. Esse percentual era de 78% em 2020.

O temor também está presente na hora de decidir ou não pela denúncia. Muitas têm medo do agressor, sentem vergonha e temem ser desacreditadas, além de haver ainda muita falta de informação sobre os direitos das mulheres. Um outro levantamento publicado, no ano passado, também pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva mostra que oito em cada dez vítimas de violência sexual não buscaram nenhum atendimento.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, publicado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprova que ainda é imensa a dificuldade de se punir os agressores. Das 67.157 perícias sexológicas realizadas em 2024, apenas 9,8% resultaram em laudos positivos.

Estupro de vulneráveis bate recorde no Brasil

Quem tem menos de 14 anos é considerado vulnerável pela legislação brasileira, que reconhece que crianças não têm capacidade de consentir sobre relações sexuais, independente de vínculo ou autorização familiar. Em 2024, o Brasil registrou 67.204 casos de estupro de vulneráveis, a maioria do sexo feminino e negra, de acordo com a 19ª edição do Anuário do Fórum. A taxa nacional chegou a 31,6 casos por 100 mil habitantes, o maior número da série histórica.

Na visão da organização, “casos recentes que mobilizaram o debate público reforçam a importância de compreender a dimensão desse problema e de garantir que a proteção da infância seja tratada como prioridade absoluta pelo Estado e pela sociedade”. A decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos que manteve relações com uma menina de 12 anos, chocou grande parte do país e gerou uma reação nacional. Depois o desembargador reviu a decisão e condenou o criminoso. Agora, o próprio magistrado será investigado por suspeita de abuso sexual.

Edna detalha que existe uma tendência maior de notificação dos casos envolvendo crianças e adolescentes graças um sistema garantidor de direitos mais bem estruturado, com serviços vinculantes, conselhos tutelares e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mas, na visão dela, a sociedade não está preparada para enfrentar o debate do estupro. Prova é, segundo destaca, a dificuldade para aprovar, no final de 2024, a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida estabelece um protocolo específico para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a garantia da interrupção legal da gravidez quando decorrente de estupro.

A resolução prevê, por exemplo, o treinamento de profissionais para identificar situações de violência sexual e a garantia de um atendimento rápido, sigiloso e livre de preconceitos, priorizando o cuidado e o respeito à vítima. “Essa resolução sofreu muita resistência, da Câmara de Deputados, do Senado, da igreja e até do próprio Governo Federal inicialmente, mesmo sendo um governo de esquerda”, relembra.

“Quando temos um tribunal de Justiça e setores do judiciário que entendem como consensual uma relação entre um homem de 35 anos e uma menina de 12 anos e absolvem isso, como aconteceu em Minas Gerais, temos a prova cabal de que a nossa sociedade anui, legitima o estupro, especialmente praticado contra crianças e adolescentes”, avalia Edna.

“O crime de estupro é muito difícil de detectar sem a ajuda da sociedade. Porque acontecem dentro das residências, dentro das famílias, dentro do lugar onde essas meninas e mulheres deveriam se sentir mais seguras. Existe uma proteção muito grande aos agressores e uma baixíssima proteção às vítimas de violência sexual. Temos uma inversão de valores”, observa.

“E quando tentamos, a partir dos órgãos de controle e dos órgãos colegiados, fazer alguma coisa para diminuir essa distorção, essas iniciativas são rechaçadas pela sociedade a partir do manto do conservadorismo”, aponta a especialista. “Precisamos preparar a sociedade para esse debate e que ele seja realizado à luz da ciência e da garantia de direitos, e não refém do extremismo religioso”, frisa.

Elas não estão seguras dentro de casa

A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. De acordo com a edição 2025 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 65,7% dos casos de estupro em 2024 aconteceram dentro das residências, sendo que 45,5% dos autores do crime eram parentes e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

“O Anuário mais uma vez qualifica os dados, mostrando que a violência de gênero continua associada ao ambiente doméstico, à desigualdade racial e a ciclos de abuso. Mas os casos mais recentes se destacam por trazer um elemento que não pode ser ignorado: a intensidade e a crueldade dos ataques”, diz o Fórum.

Na avaliação de Edna, do Gajop e do CNDH, é preciso olhar para esse tipo de crime como uma questão de segurança pública, mas não só. Para ela, é urgente que a sociedade fortaleça a educação de gênero e a educação sexual, ainda muito rechaçada pelas escolas, além de fortalecer o acesso de mulheres e meninas à informação sobre direitos e canais de denúncia.

Ela também destaca que é preciso fortalecer as mães dessas meninas com políticas públicas que também passem pela geração de renda e de proteção para quando há necessidade de retirada imediata das vítimas dos espaços de denúncia para quebrar o ciclo de continuidade das violências.

O post Homens estupram ao menos seis mulheres e meninas por dia em Pernambuco apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A campanha percorreu as cidades de Sirinhaém, Palmares, Água Preta, Rio Formoso, Ribeirão, Escada, Cabo de Santo Agostinho realizando rodas de diálogos, seminários e atos na região da Mata Sul de Pernambuco.

De acordo com Izabel Santos, coordenadora do CMC, é urgente que as mulheres saíam às ruas exigindo uma vida sem violência: “não admitimos esse extermínio contra as mulheres todos os dias. O nosso país é o quinto no ranking que mais mata a população feminina no mundo. Pernambuco registrou quase 80 feminicídios este ano. Em 2024, 1.492 mulheres foram vítimas desse crime cruel”.

O post Centro de Mulheres do Cabo encerra campanha “Rompa o Silêncio! Você Não Está Sozinha” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Além disso, a perícia encontrou sêmen de outros homens em mais de um local dentro do alojamento onde o fato aconteceu, em outubro. O material genético achado em colchões não é compatível com o de Luciano, preso preventivamente no último dia 15.

Na avaliação de Maju Leonel, advogada da vítima, a conclusão pericial sugere um alerta.“Por que tem sêmen em mais de um colchão num posto policial como aquele? Seria essa a razão de os outros dois policiais de plantão terem se recusado a fornecer espontaneamente seu material genético? Existem outras vítimas?”, questiona.

“A vítima já havia me adiantado que seria muito improvável que os vestígios encontrados fossem da situação dela, já que o que ele (Luciano) fez com ela não foi na cama. Então o fluido seria decorrente de outras circunstâncias”, comenta. Segundo a mulher, o subtenente Luciano obrigou-a a fazer sexo oral nele para ser liberada após a constatação de débitos no veículos que ela conduzia. No vestido da mulher, não foi encontrado material genético diverso ao delasuficiente para identificação, de acordo com a perícia, a qual a Marco Zero teve acesso.

“É extremamente grave a gente localizar em colchões diversos, dentro de um posto policial, a presença de sêmen. Definitivamente, ainda que não possa estar havendo algum ato delitivo propriamente dito no espaço, está havendo condutas impróprias”, coloca Maju. “Então é importante que a Corregedoria averigue essa situação, inclusive porque, desde que a vítima relatou o caso, ela fala que o acusado olha para os outros dois policiais e fala que ela vai beber água. Desde o início, a gente tem dúvidas de que isso possa eventualmente ser um código”, cobra.

O inquérito, sob responsabilidade da major Luciana de Oliveira Moraes, ainda não foi concluído. Ela solicitou postergação do prazo de entrega porque ainda aguarda outras perícias. “Mas, até então, há, por parte da autoridade policial, pelo menos é o que mostra os encaminhamentos que vêm sendo demonstrados no documento, que há indícios já suficientes de autoria e materialidade de que o crime ocorreu”, afirma Maju.

Confira a nota da Secretaria de Defesa Social:

Todo o processo segue em andamento, observando o devido rigor técnico e legal necessário à apuração. Importante ressaltar que desde o primeiro momento da denúncia, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social instaurou um Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) para aferir, sob o aspecto ético-disciplinar, a conduta do policial indicado como suposto agressor, bem como dos demais militares integrantes da equipe que atuava no local. Na esfera jurídico-penal, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) concluiu e remeteu o inquérito ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já ofereceu denúncia na Justiça Militar.

A SDS atuou de imediato para que todas as medidas cabíveis fossem adotadas com o devido rigor, assegurando a responsabilização do fato, e reitera que não compactua com qualquer tipo de violência, repudiando veementemente condutas que violem os direitos humanos e os princípios que regem a atividade policial.

Matéria atualizada em 14 de novembro de 2025, às 14h21

O post MPPE denuncia PM por estupro e perícia encontra sêmen de outros homens em posto policial no Cabo apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Para especialistas ouvidas pela Marco Zero, os dois projetos representam um retrocesso aos direitos já garantidos das mulheres, meninas e pessoas que gestam. 

No Brasil, o aborto é garantido pelo Código Penal de 1940 em três situação: estupro, risco de morte materna e feto anecéfalo. A resolução do Conanda (nº 258/2024) que o “PDL da Pedofilia” (como está sendo chamado pelos movimentos feministas) pretende suspender trata dos protocolos de atendimento humanizado, sigiloso e célere a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal em unidades de saúde. A votação seguiu para o Senado.

Já a Semana da Síndrome Pós-Aborto (PL 104/2025), de autoria do vereador do Recife Gilson Machado Filho (PL), aprovada por 19 votos a favor e três contrários, trata de uma suposta síndrome que não tem qualquer comprovação científica nem faz parte da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Com faixas e cartazes com frases como “criança não é mãe”, movimentos sociais e feministas do Recife protestaram também contra a Semana da Síndrome Pós-Aborto durante ato nacional contra o “PDL da Pedofilia” na Av Conde da Boa Vista, centro da capital. A mobilização contra o PDL aconteceu em pelo menos 10 cidades brasileiras nesta terça (11).

Na avaliação de Alice Amorim, assessora de programas do Grupo Curumim, os projetos federal e municipal são muito parecidos ao tentarem criar dificuldades de acesso ao aborto legal, principalmente para um determinado grupo: “Meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil, sobretudo meninas negras”.

“PDL da Pedofilia” expõe meninas a mais violência

Se o PDL for aprovado, significa que, na prática, a vítima vai precisar registrar boletim de ocorrência e ter autorização dos pais para abortar (mesmo em caso de estupro) e o profissional de saúde poderá recusar o atendimento alegando “desconfiança” da vítima. Além disso, o sigilo e a escuta respeitosa deixam de ser garantias. 

Em 2023, somente em Pernambuco, 793 meninas de 10 a 14 anos tornaram-se mães. “Milhares são forçadas cotidianamente à maternidade por medo, falta de informação, omissão do Estado e por projetos que negam seu direito à infância e à dignidade”, denuncia a Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto. 

Os dados mostram que o casamento infantil e a gravidez precoce, muitas vezes em decorrência de violência, ainda são uma realidade no país: 33 mil crianças e adolescentes até 14 anos viviam em união conjugal em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que quase 80% eram meninas.

“Não é possível mais de 200 mil meninas darem à luz nesse país porque não acessam o direito que elas têm ao aborto legal”, disse a educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia Natália Cordeiro durante o protesto. “Estamos aqui hoje para cobrar e pressionar tanto para que o Senado barre o PDL da Pedofilia quanto para pressionar João Campos a barrar o PL da Síndrome Pós-Aborto”, afirmou.

A coordenadora de Articulação Política, Relações Internacionais e Comunicação da ONG Gestos, Juliana Cesar, lembra que “a resolução do Conanda nada mais faz do que reafirmar o que já está estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro em relação ao acesso ao aborto legal”. “Mas ele está sendo tão violado que tornou-se importante para o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes estabelecer uma resolução reafirmando todas essas normativas para tentar minimizar essas violações”, explica.

“É o mesmo tipo de iniciativa legislativa que busca equiparar o aborto após estupro a um homicídio. E a gente viu essa questão de criminalizar uma criança de 10 anos que buscava o serviço após ser violada pelo próprio tio”, compara, lembrando o caso da menina do Espírito Santo atacada em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife, em 2020.

João Campos faz aceno à direita

Presente no ato nesta terça (11), a vereadora Jô Cavalcanti (Psol) chamou a atenção para o fato de a própria bancada ligada ao prefeito ter votado a favor do projeto de Gilson Machado Filho e disse que as vereadoras feministas não têm conseguido diálogo com João Campos. Para ela, o gesto foi um aceno à direita de olho nas eleições de 2026. O projeto agora tem 15 dias para chegar à mesa do Executivo.

“O prefeito faz propaganda de paridade de gênero, mas está prestes a aprovar a semana de uma síndrome que não existe e que, na verdade, quer constranger os profissionais de saúde, assistência social e educação no atendimento e encaminhamento das mulheres que têm o direito ao aborto previsto na lei”, critica Natália, do SOS Corpo.

O texto de Gilson Machado Filho havia sido aprovado em primeira discussão no dia 2 de setembro, por 16 votos a 5. Em resposta ao projeto original, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Jô Cavalcanti (Psol), Liana Cirne (PT) e Kari Santos (PT) apresentaram uma substitutivo no dia 9 de setembro, propondo a criação da Semana Municipal de Humanização do Luto Parental. A iniciativa buscava promover o acolhimento de pessoas e famílias que vivenciam perdas gestacionais e neonatais, de forma humanizada e baseada em evidências científicas.

O Controle Social do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco (CEMM-PE) e o Cisam emitiram dois pareceres técnicos contrários ao PL da Síndrome. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara deu parecer favorável ao substitutivo, reconhecendo o caráter inclusivo e de cuidado da proposta.

No entanto, em votação nesta segunda (10), o texto foi rejeitado por 20 votos contrários e 3 favoráveis, os mesmos três votos que se mantiveram contrários ao projeto original. Isto é, de Jô, Liana e Kari. Cida estava ausente por questões de saúde.

O post Com projetos antiaborto e sem base científica, deputados federais e vereadores do Recife ameaçam direitos das mulheres apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

As oitivas, de acordo com a advogada da vítima, Maju Leonel, deixam evidente que o crime realmente aconteceu. A vítima afirmou não reconhecer nenhum dos dois depoentes como o criminoso. Ambos se recusaram a passar por exame de coleta de material genético.

O terceiro PM, um subtenente, não compareceu ao reconhecimento mediante atestado médico de três dias devido a um acidente. A oitiva dele está marcada para a próxima sexta (17), em local ainda a ser confirmado. Em reunião, nesta quarta (15) à tarde, com a defesa da vítima, Ministério Público de Pernambuco e SDS, ficou decidido que qualquer procedimento será feito fora do quartel para evitar que a vítima seja revitimizada.  

Os outros dois policiais trabalharam no plantão daquela noite, mas, no momento do estupro, não estavam presentes no posto, pois acompanhavam uma diligência no Recife. A Marco Zero teve acesso ao inquérito. A Secretaria de Defesa Social do Estado informou, nesta terça (14), que o suspeito foi afastado. A portaria do afastamento, porém, ainda não foi publicada.

O caso aconteceu na última sexta (10), no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do estado. A mulher seguia com uma amiga e duas filhas para a praia de Gaibu quando foi parada numa blitz composta pelos três agentes. Após ser informada que, por causa de débito de licenciamento, o carro teria que ser apreendido, o suspeito a levou para dentro de um quarto do Batalhão de Polícia Rodoviária e obrigou-a a fazer sexo oral nele, que ejaculou na sua boca.

Em seguida, ele obrigou que bebesse água para limpar os resíduos. “Beba água para tirar a gala da boca”, teria dito. Enquanto isso, os outros dois policiais militares, do lado de fora, nada fizeram.

Nesta quarta (15), o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que pediu desculpas à mulher na terça (14), afirmou ao Portal G1 que não sabia do reconhecimento através das fotografias, mas que o procedimento presencial seguiu o rito previsto em lei e está sendo conduzido pela corregedoria da SDS-PE. Segundo ele, o reconhecimento por fotografia não é aceito pelos tribunais e pode ser considerado nulo.

Um dos questionamentos da advogada Maju Leonel, que defende a vítima, é que houve morosidade da polícia, uma vez que a mulher denunciou o crime no sábado à noite na Delegacia da Mulher do Cabo e reconheceu o acusado, por fotos mostradas pela corregedoria.

Há duas investigações em curso, uma na Polícia Militar e outra na Polícia Civil. A PM informou que pelo fato de o crime imputado ser de natureza militar, o caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Judiciária Militar. Caso as denúncias sejam comprovadas, os envolvidos podem pegar penas que variam de punições disciplinares à perda do cargo público.

O post Estupro na blitz: PMs confirmam que vítima saiu do posto policial seguida pelo subtenente suspeito apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A mulher estava conduzindo seu carro em direção a uma das praias do litoral sul. Ao chegar ao posto do Batalhão de Polícia Rodoviária, na rodovia PE-60, pouco depois do shopping center Costa Dourada, foi parada numa blitz composta por três policiais militares. Ela entregou os documentos a um dos PMs, que informou que, por constar no sistema um débito referente ao licenciamento, o carro teria que ser apreendido.

Por ordem do policial, ela saiu do carro e, no pátio externo do posto, explicou que desconhecia a dívida por ter comprado o veículo há pouco tempo. Ela chegou a telefonar para o vendedor, que atendeu, mas disse que só poderia fazer o pagamento na segunda-feira, pois estavam em pleno final de semana. Então, foi conduzida para dentro da unidade. No caminho, o policial disse aos dois colegas que ela iria “beber água” – a vítima sequer havia mencionado que estava com sede.

Até aí, a mulher achava que aquilo fazia parte do procedimento normal. Ao entrar em um quarto com dois beliches, o terror começou. O PM apagou a luz e tentou penetrá-la. A mulher resistiu, mas foi obrigada a fazer sexo oral no policial, que ejaculou em sua boca e a obrigou a beber água para limpar os resíduos. “Beba água para tirar a gala da boca”, teria dito. Enquanto isso, os outros dois policiais militares, do lado de fora, nada fizeram.

Antes de informar que ela estava “liberada”, o PM anotou seu telefone. Ela saiu sem olhar para trás. Desnorteada, seguiu para a casa de uma parente. Ainda no fim de semana, procurou a unidade da Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, onde registrou a ocorrência e teve as roupas recolhidas para perícia, mas não foi levada para fazer exame de corpo delito, procedimento que foi colocado para ela como uma opção, não como um protocolo. Na delegacia, reconheceu por fotografia o policial que a estuprou.

Afastamento imediato

O afastamento dos três policiais militares que estavam juntos de plantão, afirma a advogada da vítima, Maju Leonel, deveria ser feito imediatamente após a identificação do acusado. A mulher fez a denúncia na Corregedoria nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Recife, porém as autoridades estaduais já sabiam oficialmente do ocorrido desde o sábado (11) à noite, quando ela registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher do Cabo e identificou o PM após fotos de vários policiais terem sido enviadas pela própria corregedoria e mostradas a ela.

Após a identificação, a vítima questionou o nome do acusado, ainda na delegacia, mas não tem conhecimento, até o momento, de como ele se chama. “Isso é informação pública. Se você chega hoje numa delegacia, vai ter policial de plantão. A informação do policial plantonista é pública. Então os policiais que fizeram a abordagem, ela tinha o direito de saber o nome. São agentes públicos prestando serviço público”, diz Leonel.

Ainda que a vítima sequer tivesse identificado o PM que a abusou, enfatiza a advogada, tem como o Estado saber quem eram todos os policiais de plantão naquele dia. “Inclusive para apurar os fatos, para chamar aquelas pessoas, porque a gente está diante de uma denúncia que é extremamente grave”, explica, dizendo que é preciso saber também se o inquérito policial foi instaurado.

“É preciso saber se esses policiais ainda estão operando. Se esses policiais não vão fugir”, reforça. Além de ter identificado o PM abusador, o vestido da vítima foi coletado para análise ainda no sábado.

“A gente sabe que a violência sexual é uma forma que a polícia tem de manter as torturas. Sobretudo quando estamos falando de periferia. Infelizmente não temos esses dados de maneira oficial. Porque as mulheres têm medo de retaliação, é óbvio. A polícia está circulando ali naquele ambiente toda hora. O estupro infelizmente é uma ação comum da polícia. Mas esse caso é emblemático porque foi um estupro a uma mulher no meio de uma abordagem de blitz, em que ele retira a mulher do carro e a leva para uma cama dentro da unidade policial”, avalia Maju.

E ressalta: “Há uma exaustão para além de tudo. Uma exaustão física e mental. Então você tem que resistir a tudo isso para poder prosseguir com uma denúncia. Você só resiste a isso se tiver minimamente um amparo. E a maior parte das mulheres não tem e não sabem nem a quem procurar”.

Ministério Público acionado

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e a comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) acionaram o Ministério Público solicitando a identificação do policial acusado, “bem como adoção das providências cabíveis, visando ao acompanhamento e à fiscalização das medidas investigativas pertinentes”.

No mesmo documento, o Gajop e a OAB pedem encaminhamento da mulher aos núcleos de apoio do MP para “assegurar escuta sensível, atendimento psicológico e acompanhamento especializado”.

O que diz o Governo do Estado?

A Marco Zero questionou a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) a respeito das providências tomadas para que a denúncia seja apurada. Até o momento de fechamento deste texto, não houve resposta. Foram enviadas as seguintes perguntas:

Já a Secretaria da Mulher informou “que acolheu a vítima assim que tomou conhecimento do caso. E imediatamente entrou em contato com a Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho e com a gestora do Departamento de Polícia da Mulher”.

De acordo com a nota oficial enviada, “todos os procedimentos legais foram realizados com agilidade, acolhimento e total respeito à vítima. A própria secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ligou pessoalmente para a corregedoria da Polícia Militar que falou diretamente com a vítima, reforçando que todos os encaminhamentos necessários foram tomados”. A assessoria da Secretaria da Mulher garante que irá continuar acompanhando o caso.

O post Advogadas pedem afastamento imediato de PM acusado de estupro em posto policial no litoral sul apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A Campanha foi desenvolvida por estudantes do 3⁰ Período do Curso de Publicidade e Propaganda da Unibra. Um dos produtores foi o estudante universitário Naftali Emídio, que revelou a razão da escolha do tema abordado. “Acreditamos que nossa campanha ‘Rompa o silêncio! Você não está sozinha!’, é mais que um apelo, é um chamado para romper o silêncio e dizer que elas não estão sozinhas, pois cada segundo pode fazer a diferença”, explicou o estudante.

Os estudantes usaram como ponto de partida para construir a campanha a informação de que, a cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024, nos nove estados do Nordeste, segundo a Rede de Observatórios da Segurança.

O objetivo do CMC ao lançar a campanha é contribuir para mudar a realidade de Pernambuco, o estado que mais matou mulheres no ano passado, foram 77 mulheres que tiveram suas vidas ceifadas pelo feminicídio, sendo notificados 341 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em todo o estado pela Secretaria de Defesa Social (SDS/PE). Este ano, 29 mulheres já foram vítimas do feminicídio nesses primeiros três meses.

Para isso, foram produzidos conteúdos nas linguagens online e offline que são spots de rádio, fotos, cards, marcadores de páginas e um comercial publicitário que irá circular nas tvs comerciais e públicas da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Quem quiser conhecer mais sobre a iniciativa, basta acessar as redes sociais da ong @centro.das.mulheres ou o site www.mulheresdocabo.org.br

O post Estudantes de Publicidade criam campanha de enfrentamento da violência contra a mulher apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O 2º turno das eleições 2024, talvez as mais violentas dos últimos tempos, está na reta final. As mulheres que seguem na disputa enfrentam a tensão política de forma diferente, desafiadas pela violência de gênero que marcou toda a campanha deste ano.

As que superaram o 1º turno continuam sendo alvo de insultos e ataques misóginos que vão além da crítica profissional, expondo o ódio contra as mulheres que permeia as redes sociais.

A jornada eleitoral de algumas dessas candidaturas foi acompanhada mais uma vez pelo MonitorA – observatório de violência política de gênero online do Instituto AzMina, InternetLab, Núcleo Jornalismo e Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia (LABHD-UFBA) -, que em 2024 analisou comentários feitos em transmissões de debates no YouTube por todo o Brasil. Nesta terceira etapa, foram coletados 6.673 comentários potencialmente ofensivos, 56,8% direcionados a mulheres candidatas, e 23% aos candidatos homens. Do total de interações confirmadas como ofensivas a candidaturas, 68,2% se dirigem a mulheres, e 31,7% a homens.

As candidatas são alvo de ataques diretos e violentos com mais que o triplo de frequência, representando 22,1% dos comentários ofensivos, enquanto apenas 6,3% são direcionados aos homens. O restante é dividido entre ofensas a eleitores, jornalistas dos dois gêneros, homens e mulheres não candidatos, grupos políticos, veículos de mídia e destinatários não identificados. A pesquisa concluiu que, sem recorte de gênero, 67% dos comentários nos debates analisados foram ofensivos, entre insultos e ataques.

A cada edição, o MonitorA classifica milhares de conteúdos ofensivos dirigidos a candidatas em redes sociais, e diferencia o que é insulto ou ataque. Os insultos são expressões desagradáveis, mas considerados parte do jogo político. Já os ataques, que podem ser misoginia, racismo, transfobia, assédio e incitação à violência, entre outros, tem recomendação de exclusão das redes.

As mulheres no 2º turno

Treze cidades brasileiras, sete capitais, têm mulheres disputando a prefeitura no 2º turno. O MonitorA coletou dados de transmissões de debates no YouTube em cinco capitais: Curitiba, Campo Grande, Porto Alegre, Natal e Porto Velho, com participação de Cristina Graeml (PMB-PR) e Eduardo Pimentel (PSD-PR), Adriane Lopes (PP-MS) e Rose Modesto (União-MS), Maria do Rosário (PT-RS) e Sebastião Melo (MDB-RS), Natália Bonavides (PT-RN) e Paulinho Freire (União-RN), e Mariana Carvalho (União-RO) e Léo Moraes (Podemos-RO). A candidata Emília Correa (PL-SE) desistiu do debate em Aracaju. O debate de Palmas só acontecerá hoje (25/10) à noite.

Nas cidades de regiões metropolitanas e do interior com mulheres na disputa, analisamos apenas Londrina, com a candidata Professora Maria Tereza (PP-PR) enfrentando Tiago Amaral (PSD-PR). Os debates de Olinda (PE), Ponta Grossa (PR) e Santos (SP) aconteceram após o fechamento dessa reportagem. 

Quando o gênero é motivo de ataque

No YouTube, termos como “mentirosa”, “louca”, “despreparada” e “fraca” são frequentemente usados para as candidatas. A palavra mais frequente em comentários ofensivos às mulheres, candidatas ou não, é “mulher” (961). O termo “homem” aparece apenas 222 vezes em comentários ofensivos. Eles são mais ofendidos com a expressão “esquerdista” (294), mostrando que, nesses casos, a conversa gira em torno da ideologia política, e não do gênero. 

Os dados também mostraram que a inferiorização está em 36,2% dos ataques a mulheres, seguida por misoginia, com 36,1%. Entre os homens, os ataques mais frequentes são de etarismo (34%), inferiorização (24,3%) e homofobia (23,1%). No entanto, muitos ataques classificados como homofobia não eram direcionados a candidatos gays, mas questionavam sua masculinidade a partir de estereótipos de gênero, usando a homossexualidade para desqualificá-los.

Carolina Parreiras, pesquisadora do departamento de Antropologia e membro do Laboratório Etnográfico de Estudos Tecnológicos e Digitais (LETEC) na Universidade de São Paulo (USP), defende que a internet se tornou um ambiente propício à misoginia e ao machismo, por acelerar a circulação desses conteúdos. “O gênero passa a ser um marcador muito importante para entender essas questões”.

Sua posição é corroborada por achados do MonitorA 2022. Ao analisar perfis de candidatos homens, a pesquisa identificou ofensas a partir de marcadores sociais como orientação sexual e raça. “Diferentemente das mulheres, eles não foram atacados por serem homens, mas por pertencerem a grupos historicamente marginalizados”, aponta Catharina Vilela, pesquisadora do InternetLab.

Curitiba foi a cidade com maior participação da audiência, com 2.584 comentários no embate entre Cristina Graeml (PMB-PR) e Eduardo Pimentel (PSD). A candidata – que é filiada ao Partido da Mulher Brasileira, mas não traz a palavra mulher em seu plano de governo -, vem sendo considerada ‘azarona’ na capital paranaense, com uma campanha apoiada no extremismo de direita, é aliada de Jair Bolsonaro (PL) e apoiada por Pablo Marçal (PRB-SP).

Em seguida, aparecem Campo Grande (1892), Natal (1349), Londrina (790), Porto Alegre (35) e Porto Velho (23). Com exceção da capital de Rondônia, todas as cidades analisadas tiveram mais de 60% de comentários ofensivos (somando insultos e ataques).

O caso de Campo Grande

Candidata à reeleição em Campo Grande, Adriane Lopes (PP-MS), foi chamada de “lixo”, “imunda”, “capacho de marido”, “bandida desgraçada” e mais. Sua oponente, Rose Modesto (União-MS), foi descrita pela audiência como “cara de louca”, “feia”, “fraca”, “horrível”, entre outros.

O debate de Campo Grande foi o único entre duas mulheres, e o mais violento em comentários da audiência do YouTube. Luciane Belin, pesquisadora em gênero e misoginia em plataformas digitais no NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relata evidências científicas de que mulheres na política recebem mais ataques digitais que seus colegas, com questionamentos sobre sua capacidade pública e ataques pessoais, “com xingamentos de teor sexual ou sobre aparência física e ofensas à família”.

A pesquisadora cita ainda o Censo das Prefeitas Brasileiras de 2020, que mostrou que homens comandam quase 90% dos municípios do país. “O dado ilustra como, longe dos grandes centros, há uma tendência à perpetuação da divisão sexual da sociedade, com homens à frente da esfera pública e mulheres responsáveis pela vida doméstica.” No 1º turno desse ano, o Brasil elegeu 4.744 prefeitos e 723 prefeitas. Elas são agora 14%, contra os 10% de 2020.

Ódio e violência dão mais lucro

A popularidade em Curitiba não livrou Cristina Graeml (PMB-PR) das ofensas da audiência. Durante o debate na TV Band, ela foi alvo de 446 ataques e 326 insultos, com frases como “bruxa Cristina tenebrosa”, “Cris louca”, “Coitada da Cristóxica”, “mandar (sic) essa mulher calar a boca” e “Chupa Cris”, entre outras. A candidata não respondeu nossos pedidos para comentar a questão.

Carolina Parreiras, do LETEC/USP, concorda, mas não acredita que o gênero explica tudo, chamando a atenção para a lógica algorítmica das plataformas digitais. Essa ‘nova economia’ tem a produção e captação de dados como moeda, mas esse processo não é neutro nem visível; tudo é rastreado e vigiado com ‘tecnologias opacas’. “O ódio e a violência dão muito mais lucro que postagens positivas. Não só misoginia, racismo, transfobia e homofobia, mas tudo que tem grande potencial de escalabilidade”, afirma.

“Estou recebendo ataques apenas pelo fato de ser mulher. São ataques machistas, como os que dizem que ‘não raspo sovaco’, junto de ataques criminosos que chegam ao ponto de incentivarem minha morte”, revela Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal e atual candidata à prefeitura de Natal. Sua sua equipe jurídica monitora os ataques, denuncia à polícia e aciona a Justiça para derrubá-los, estratégia fora do alcance de muitas candidatas.

Hostilidade no Bluesky

A partir de um levantamento da SimilarWeb, o cientista de dados Henrique Xavier verificou que os acessos ao X (antigo Twitter) no Brasil caíram 81% após o bloqueio determinado pelo Superior Tribunal Federal (STF) em setembro de 2024, contra 11% no resto do mundo. Já a rede social Bluesky, uma das principais concorrentes do X, passou de 747 mil acessos no Brasil em julho para 48 milhões em setembro de 2024. Um aumento de mais de 6000%. No resto do mundo, a Bluesky cresceu 31% no mesmo período.

A migração em massa de usuários do Twitter para o Bluesky gerou dúvidas sobre a capacidade da plataforma emergente para acomodar tantos novos usuários durante as eleições. A moderação de conteúdo seria suficiente para conter o ódio? A equipe do MonitorA analisou 1.206 comentários potencialmente ofensivos, com dados coletados pelo LABHD-UFBA, e encontrou um cenário de hostilidade. A amostra tinha respostas a posts de 27 candidatas e candidatos no Bluesky, a maioria de partidos de Centro e Esquerda.

Os dados mostram que 27% dos ataques foram contra mulheres candidatas, e 15% a candidatos homens. Sem recorte de gênero, os comentários considerados insultos somaram 33,2%. Termos como “burra”, “canalha” e “incompetente”, e comentários sexistas, como “gostosa” e “vadia”, mostram que a retaliação à ascensão das mulheres na política que extrapola os ambientes conservadores.

A análise mostrou que 18,16% dos ataques direcionados a candidatas foram de ofensa moral e descrédito intelectual. Para Fernanda K. Martins, diretora de pesquisa do InternetLab e pesquisadora do MonitorA, “o crescimento de usuários no Bluesky Brasil nos leva a questionar que tipo de futuro a rede social pode ter, e a pensar em saídas para conter a ‘twitterização’ do Bluesky”. Ela defende que a redução da violência política de gênero ‘só será possível com um olhar permanente para candidaturas e figuras políticas, mesmo depois das eleições’”.

Segundo a cientista social e pesquisadora do LABHD-UFBA especializada em discurso de ódio Juciane Pereira de Jesus, o futuro da rede dependerá dos interesses do CEO da plataforma, Jay Graber. “Para que o Bluesky não se transforme em um ‘Twitter 2.0’ a esperança maior está no surgimento de algum tipo de regulação jurídica e política que constranja não só o Bluesky, mas todas as plataformas a respeitarem os preceitos democráticos da lei”.

Legislação é insuficiente

Na opinião de Maíra Recchia, do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), a legislação brasileira atual não atende à realidade de violência de gênero na política. Ela entende que a Lei de Violência Política contra a Mulher é um avanço a celebrar, porque protege candidatas e detentoras de mandato, mas lembra que outras lideranças políticas atingidas não estão protegidas. “Assim como acontece na Lei Maria da Penha, precisamos de medidas protetivas de urgência, para cessar imediatamente a violência”, reivindica, explicando que muitos processos se estendem por meses e até anos, sem que haja responsabilização dos agressores. 

A Lei de Violência Política Contra a Mulher aumenta a pena de crimes online, mas não especifica práticas digitais. Mesmo assim, A cientista política Beatriz Sanchez, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política, afirma que a norma é importante por nomear o problema, evitando a normalização da violência. “A gente tem que falar. Não podemos promover a cultura do silenciamento”, diz, ressalvando que, no cenário atual, “nem sempre é vantajoso que as mulheres façam a denúncia”.

O post Mulheres foram alvo de 68,2% dos comentários ofensivos no 2º turno apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

De forma independente, a programadora e diretora executiva do empreendimento social Pajubá Tech, criou o Pajú Zap, um chatbot integrado ao Whatsapp que recebe e monitora denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas trans e travestis. A partir da denúncia, a ferramenta direciona a vítima para os serviços públicos de acolhimento do Governo do Estado.

“Com o Pajú Zap, a gente vai conseguir identificar o tipo de violência, o lugar onde ela ocorreu e com isso também podemos ter dados sobre a transfobia em Pernambuco. Além disso, eu, enquanto pessoa trans, sei que muitas vezes nós temos dificuldade em ir até uma delegacia porque lá muitas vezes nós somos desrespeitadas, então, nós queremos direcionar esses casos para um local seguro, onde as denúncias serão enquadradas da melhor forma possível e o crime não vai ficar impune”, declarou Luana Maria.

O programa ainda está na fase de testes e não foi lançado ao público. No dia 12 de abril, o projeto foi apresentado para representantes do governo estadual e municipal. Participaram da reunião representantes da gerência da política LGBTQIA+ e da superintendência da Juventude do estado de Pernambuco, da secretaria da Juventude do Recife e do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTQIA+ do Recife.

“O estado de Pernambuco tem um plano LGBTQIA+ que diz que a Secretaria de Defesa Social precisa criar um instrumento para notificar os índices de violência contra a população LGBTQIA+, porém esse instrumento não existe e a nossa iniciativa surge como pioneira para coletar esses dados não apenas em Pernambuco, mas no Brasil. Nosso objetivo é que o estado seja uma referência nacional”, defendeu a programadora Luana Maria.

Antes de anunciar a ferramenta de denúncias, a Pajubá Tech liberou a pesquisa “Gênero e Cidadania: Diálogos sobre transvestigeneridade e violência – um olhar sobre Pernambuco”, disponível nas redes sociais da iniciativa. O objetivo é que tanto a pesquisa quanto a ferramenta possam ser meios de coleta de dados públicos para promover a incidência de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, sobretudo para as pessoas trans e travestis.

Em 2023, pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país com maior registro de mortes de pessoas trans no mundo. Atualmente, os dados sobre violência contra pessoas trans e travestis são coletados e divulgados de forma independente por organizações não-governamentais como a Antra e a Rede Trans Brasil. É neste contexto de escassez de dados e de ações afirmativas para minimizar a violência contra a população LGBTQIA+ que o PajúZap surge como alternativa.

Próximos passos até o lançamento

O protótipo do PajúZap já está pronto, mas é preciso que uma série de testes seja realizada para garantir a eficácia da ferramenta e sua utilização de forma segura aos usuários.

Por isso, nas próximas fases o programa será testado por 20 pessoas, entre sociedade civil e especialistas na área de tecnologia. Em seguida, o Pajúzap será liberado e divulgado no bairro do Ibura. No mês de junho, período dos festejos juninos, o programa será liberado e divulgado no município de Arcoverde. Após a realização dos testes com usuários, a ferramenta será analisada e receberá um diagnóstico de soluções. Por fim, a criadora da plataforma espera que os dados coletados pela plataforma possam ser discutidos em uma audiência pública.

“Nós acreditamos, sim, que o Pajú Zap possa ser uma ferramenta integrada entre a população e o poder público, mas nem sempre o diálogo é fácil. Nós estamos conseguindo fazer uma boa incidência e em certa medida estamos vendo o interesse do governo e da prefeitura, mas precisamos continuar cobrando para que seja efetivado. Eu, por exemplo, tenho tentado há meses dialogar com a governadora e com o prefeito do Recife, mas até o momento a espera é o único retorno que tenho”, declarou Luana Maria.

“O programa foi feito de forma independente e nós vamos fazer o possível para que ele funcione da melhor forma, então agora nós estamos em busca de recursos para que isso seja possível”, concluiu a programadora.

O projeto foi realizado por uma equipe voluntária composta 100% por pessoas LGBTQIA+ e profissionais da área de tecnologia e comunicação. A campanha de divulgação do Pajú Zap foi gravada no Buraco da Gata, na comunidade Três Carneiros Alto, no Ibura, e assinada pela diretora de audiovisual Luara Guerra.

“A gente queria mostrar a realidade que vivemos, nosso dia a dia e por isso escolhemos Ariel e Thomas que são moradores do Ibura e são pessoas trans e pretas para protagonizar a campanha”, afirmou Guerra.

O post Pajú Zap: uma plataforma para denunciar violências contra pessoas trans em Pernambuco apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.