Giselda Alves, do Cesam (Foto: André Soares)

Pelo caminho até o Centro de Saúde Alternativa da Muribeca (Cesam) o que se vê parece um cenário de filme pós-apocalíptico: construções comerciais semidestruídas, prédios abandonados, entulhos com muitos metros de altura, grandes áreas sem nada. O Cesam lembra, então, um oásis: uma casa grande, com primeiro andar, rodeada por jardim e quintal repletos de plantas. O cheiro de ervas no ar se harmoniza com a serenidade das mulheres que, há 21 anos, trabalham na terra e no laboratório do centro, plantando, manipulando e vendendo remédios fitoterápicos. Agora, esse espaço também está ameaçado pelo processo judicial que determinou a demolição dos 69 blocos do Conjunto Residencial da Muribeca.

No dia 13 deste mês, as seis mulheres que fazem parte do Cesam receberam uma notificação da 5ª Vara Federal para desocupar o prédio em um prazo de 15 dias. A alegação é de que o prédio estava em terreno irregular, no entorno do bloco 10 quadra 1 do conjunto Muribeca. Além do Cesam, cinco pequenas casas na frente também foram notificadas no mesmo dia. O temor de moradores e entidades que atuam no bairro é que a ação judicial, que começou há mais de 20 anos por conta de falhas estruturais nos blocos do conjunto habitacional, agora está se expandindo, já em sua fase de execução, para uma ação voltada para desocupar terrenos sem documentação na Muribeca.

Imagens: André Soares (especial para MZC)

O Cesam é uma terra fértil para mais de 100 plantas com propriedades medicinais. Para várias enfermidades, há uma solução ou um alívio. Tintura de azeitona para diabetes, shampoo de babosa para queda de cabelo, xarope de xambá para tosse, tintura de mulungu para insônia. Algumas plantas são sazonais: só quando as chuvas batem na terra, elas começam a brotar. É uma riqueza que está, então, não apenas no laboratório onde os medicamentos são feitos, mas na própria terra.

Em uma comunidade onde há apenas um posto de saúde – só com consultas, sem atendimento de emergência – as mulheres do Cesam têm também um papel importante de oferecer noções básicas de saúde. Enquanto conversava com a reportagem da Marco Zero, Giselda Alves, uma das fundadoras, atendia com atenção quem chegava por lá em busca de algum remédio, oferecendo informações e encaminhamentos. “Médicos do posto da Muribeca e de bairros vizinhos também costumam receitar nossos remédios”, comenta.

O trabalho do centro é amplamente reconhecido na comunidade acadêmica. Já foi tema de pesquisas de mestrado na UFPE e de curso de extensão da Universidade de Ottawa, no Canadá. As fundadoras já participaram de seminários até na Holanda. A UFPE, a UFRPE, o IFPE e a Fiocruz desenvolveram trabalhos em conjunto com o Cesam. Excursões de alunos de escolas públicas e privadas são frequentes por lá.

Em frente à casa do Cesam está um enorme terreno vazio, onde antes eram blocos de apartamentos. As cinco edículas  – como Justiça e prefeitura de Jaboatão dos Guararapes chamam as pequenas construções e puxadinhos – notificadas na mesma data ficam coladas com o muro, mas não afetam a construção principal.

A quem interessa, então, a desocupação do Cesam?

Não dá para falar do Cesam sem falar também da história da Muribeca. Em 1988, pouco depois da entrega dos blocos aos proprietários, o bloco 1 já apresentou problemas na estrutura e foi apelidado de “Balança mas não cai”. O extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) – absorvido pela Caixa – fez a mudança das famílias para outro residencial e demoliu o prédio.

A igreja Católica, que havia recebido do BNH um terreno que alagava, fez uma troca em 1996: ficou com o terreno do bloco 10 em troca do outro, cedido pelo banco como um espaço de convivência presente no projeto original da Muribeca. Como a igreja já havia sido construída em outro local, em 1998 o padre Paulo apoiou a proposta para que no local funcionasse um centro comunitário, do qual o Cesam faz parte. A casa foi construída por meio de doações do Lions Clube da Holanda.

À época, o BNH fez um documento de cessão do terreno para a paróquia. Semana passada, com a inesperada notificação de desocupação, o Cesam foi atrás de um documento da Arquidiocese repassando o terreno para o centro comunitário. “Fomos muito bem recebidas. Dom Saburido (arcebispo) não estava, mas deixou um representante para nos receber e dizer que o que fazemos aqui é o evangelho vivo”, contou Giselda.

Na segunda-feira (25), munida dos dois documentos, a advogada Lívia Santos, que cresceu acompanhando as atividades da mãe, Arnaílda Ferreira, no Cesam, despachou com a juíza Nilcéa Maggi. Além do documentos que comprovam que o terreno não é da Caixa, levou um dossiê sobre a importância do trabalho do Cesam e uma carta de apoio com a assinatura de mais de 80 entidades. A juíza, então, solicitou duas notas técnicas: uma à Caixa e outra à prefeitura, sobre a legalidade do terreno e o impacto no imóvel da demolição de outras estruturas. A pedido das mulheres do Cesam, Lívia também incluiu no pleito as cinco construções na frente do centro. Tanto a Caixa quanto a prefeitura têm cinco dias para apresentar à Justiça as notas. A partir delas, e com o material entregue pela defesa, a juíza deverá dar sua decisão sobre o futuro do Cesam.

Vista aérea de parte da Muribeca, já com os blocos demolidos (Foto: André Soares)

Não se sabe quem apontou à Justiça a desocupação do Cesam. Em nota à Marco Zero, tanto a Caixa quanto a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes negaramter feito qualquer pedido desta natureza. A Caixa disse que acompanha exclusivamente a demolição dos blocos residenciais originalmente existentes no Conjunto Residencial Muribeca. No mapa de demolição da AC Engenharia, contratada pela Caixa para as demolições, também não consta o prédio do Cesam.

Por um termo assinado na Justiça em 2015, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ficou responsável por indicar e notificar as edículas do Conjunto Residencial da Muribeca. Isso porque, como são muitas pessoas, seria muito complicado usar oficiais de justiça. À prefeitura, também coube demolir essas construções. Em nota, a prefeitura afirma que “fez acordo com a CEF para a própria instituição financeira realizar o serviço na mesma ocasião em que demolisse os prédios. Quanto ao Cesam, cabe à Justiça Federal e à Caixa Econômica Federal esclarecer o motivo da demolição do imóvel”. O motivo, como está escrito na própria notificação, seria por estar ilegalmente em terreno da Caixa, o que não é o caso.

“Talvez tenha sido um equívoco. Não queremos apontar o dedo para a prefeitura, não é o nosso intuito. Essa ação serviu para mostrar a força popular, acadêmica e comunitária do Cesam. Veio para mostrar para o município, o estado e a União a pedra preciosa que está aqui na Muribeca”, defende a advogada Lívia Santos.

Muribeca, um bairro em extinção

Tentar entender a situação dos moradores do bairro da Muribeca é como caminhar em um labirinto: há vários caminhos a se seguir e nem sempre uma saída. Existem os que eram mutuários/proprietários dos apartamentos do conjunto habitacional. São em torno de 2 mil famílias. Recebem auxílio aluguel da Caixa Econômica, no valor de R$ 907, e receberam uma indenização por danos morais (em torno de R$ 12 mil), mas ainda aguardam a indenização pela perda do imóvel ou a construção de um outro. Os valores ainda não foram definidos.

Dos que moravam nos puxadinhos dos edifícios, a maioria foi para o conjunto habitacional Fazenda Suassuna, na Muribequinha. Foram enquadrados na faixa mais baixa do Minha Casa, Minha Vida, que beneficia famílias que recebem até R$ 1,8 mil. “Para quem recebe um pouco a mais que isso, não foi concedida nenhuma opção”, reclama Luiz Cláudio Gomes, do movimento Somos Todos Muribeca. “É, também, um bairro longe, quase sem comércio, com dificuldade de transporte, de educação e saúde”, continua.

Uma terceira leva de moradores da Muribeca é a que está agora no centro da ameaça à despovoação do bairro. São aqueles que moram em casas nos arredores do antigo conjunto habitacional. Surgiram de ocupações das terras ao redor, que foram crescendo ao longo dos anos. No final de 2018, o grupo Somos Todos Muribeca conseguiu uma verba para fazer um censo de quantas pessoas estão nessa situação. A pesquisa é comandada por mulheres da Ilha de Deus, que já têm conhecimento sobre como fazer recenseamentos em áreas de comunidades.

Até recentemente, a determinação da Justiça era de que as construções distantes até seis metros dos conjuntos também deveriam ser demolidas. As situadas entre seis e doze metros, seriam desocupadas somente durante as obras de demolição, para evitar riscos. Mas no começo de novembro esse entendimento mudou: o critério deixou de ser o de risco para ser o de legalidade. No caso de uma Igreja Batista, que foi notificada e recorreu, a juíza Nilcéa Maggi decidiu que “toda e qualquer construção que estiver dentro do terreno Conjunto Muribeca, em conformidade com a planta apresentada pelo Setor de Engenharia da Caixa, precisarão ser demolidas, independentemente da distância que estejam dos blocos do conjunto”. Ou seja, as ocupações, mesmo as que não oferecem riscos, poderão ser demolidas.

Justiça e prefeitura em sintonia

Há seis anos, o TRF-5 confirmou que a Caixa era culpada pelas falhas na construção do Conjunto Residencial da Muribeca. O Ministério Público Federal levantou que 63 dos 69 blocos restantes tiveram algum tipo de erro na construção: os blocos pré-fabricados em concreto dos prédios-caixão foram os principais responsáveis pela instabilidade das construções, apontavam as muitas perícias da Defesa Civil e de consultorias.

Reformas não pareciam surtir efeitos de longo prazo. Em 1994, o Bloco 15 foi interditado porque havia o risco de desabar. Após meses de reforma, os moradores voltaram ao prédio no mesmo ano. Porém, 12 anos depois, foi interditado novamente, com os mesmos riscos estruturais.

O foco das várias perícias eram as falhas na construção. Erros que se repetiram em outros prédios do tipo caixão na Região Metropolitana do Recife, o que levou o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) a vetar em 2005 a construção de prédios-caixão com esta técnica, chamada de alvenaria autoportante.

A Justiça usou um estudo de macrodrenagem da região de Jaboatão Baixo para suspender qualquer construção para habitação nos 20 hectares do antigo conjunto, pois a área seria sujeita a alagamentos. As famílias que tiveram seus apartamentos e casas demolidos, portanto, não poderiam mais voltar a ter um lar na Muribeca, mesmo com edificações construídas com técnicas seguras.

Essa decisão bate de frente com o fato de que, desde 2016, a Muribeca voltou a ser uma Zeis (Zona de Especial Interesse Social), o que inclui destinação para habitação popular. Mesmo assim, a prefeitura não foi atrás de novas perícias ou estudos específicos sobre o solo da região da Muribeca, aceitando sem contestar a determinação judicial de não construir habitações ali. Também ainda não foi feito um plano urbanístico específico para o bairro, como prevê a  legislação das Zeis. “A prefeitura está aguardando a finalização do processo demolitório para estudar os novos parâmetros urbanísticos da referida Zeis”, diz nota da prefeitura.

A CAUS – Cooperativa Arquitetura,CAUS Urbanismo e Sociedade está trabalhando em um plano urbanístico alternativo, feito junto com a comunidade. Estudos da topografia indicam que a área está entre sete e nove metros acima do mar. “Não lembro de alagamento no conjunto de prédios. Pelo contrário, pessoas de outras comunidades se abrigavam das chuvas aqui. A única vez que entrou água foi na chuva de 2005”, conta Luiz Cláudio. Naquela ocasião, o rio Jaboatão chegou a subir oito metros em um único dia.

No mês passado, o prefeito Anderson Ferreira se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir recursos federais para a construção de um parque na área do antigo conjunto, que, também pela decisão judicial, será doado ao poder municipal. Questionada sobre quais os planos para o futuro terreno, a prefeitura disse em nota que “por determinação da Justiça federal, o terreno do Conjunto Muribeca deverá ser utilizado como espaço público. Por ser uma área que mede cerca de 20 hectares, o município trabalha para contar com recursos federais”.

Para o advogado Renan Castro, que acompanha a situação das famílias da Muribeca pelo Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), parece existir uma espécie de força-tarefa entre o judiciário e a prefeitura para remover as famílias do bairro. “Eles têm uma sintonia. Uma sentença judicial determinar que não pode construir habitação é algo bastante heterodoxo no direito. Não cabe à justiça definir planejamento urbano. A questão da condenação dos blocos acabou dando constitucionalidade para que o judiciário e o executivo agissem de acordo com a especulação imobiliária”, acredita.

O que representantes de moradores veem é um projeto de gentrificação da Muribeca: quando moradores mais pobres são expulsos de uma região, abrindo espaço para o mercado. “Se você pergunta o que é a Muribeca para um ex-morador, muitos têm uma visão saudosista. Houve uma época de muitas festas, de festivais, de equipamentos públicos que funcionavam, de acesso a transporte público. A Muribeca fica muito bem localizada: perto da BR 101, de Suape, com acesso fácil à BR-232. Quando falam em parque, querem atingir um outro público, diferente dos que hoje moram aqui. E, depois, outros tipos de empreendimento podem surgir, voltados para a classe média”, diz Luiz Cláudio, do Somos Todos Muribeca.