A cidade da incerteza

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Nada incomum acontece nas ruas do Cabo de Santo Agostinho. Não fosse pelos pequenos sinais, como os cochichos desconfiados entre os moradores, que não se atrevem a falar da gestão pública em voz alta por medo, ou os canteiros de obras abandonadas aqui e ali, seria difícil notar qualquer alteração significativa na rotina. Mas faz quase três meses que o município da Região Metropolitana do Recife (RMR) mergulhou em um estado de letargia.

Desde a prisão de Lula Cabral (PSB), em 19 de outubro do ano passado, por suspeita de envolvimento em fraudes que dilapidaram o patrimônio do instituto previdenciário dos servidores (Caboprev)  em R$ 93 milhões, o Cabo experimenta as consequências do vácuo de poder deixado pelo gestor que dominava a política na região há quase duas décadas. Embora tudo indique que ele ainda mantém forte influência por lá, uma paralisia se instalou na administração pública, dizem os parlamentares da oposição e pessoas ligadas a movimentos sociais. É como se nada pudesse sair do lugar até um desfecho definitivo para a situação do prefeito.

No começo desta semana, a Justiça permitiu a soltura de Lula Cabral, mas determinou que ele permaneça afastado do cargo por pelo menos seis meses. É muito tempo para manter a gestão no piloto automático, que, aliás, já estaria travando o andamento de projetos importantes para a população e o próprio funcionamento da prefeitura.

“Nenhuma decisão realmente estratégica foi tomada desde a saída do prefeito. Não houve mudanças no secretariado, apenas uma dança das cadeiras”, comentou Arimatéia Santos (PSDB), o professor Arimatéia, que é vereador e líder da oposição na Câmara dos Vereadores do Cabo. “Nomes fortes como Paulo Farias, secretário de Governo, que despachava diretamente com o prefeito, e Edna Gomes, secretária de Programas Sociais, e outra grande aliada de Lula Cabral, permanecem no primeiro escalão da prefeitura”, argumentou.

Depois da saída de Célia Verônica Emídio da presidência da Caboprev, investigada na Operação Abismo juntamente com as denúncias contra o prefeito, assumiu José Fernandes de Moura que  já estava no comando da instituição quando os escândalos vieram à tona. A exoneração dele no fim do ano passado até poderia representar algum rompimento do vice-prefeito Keko do Armazém (PDT) com a administração anterior, não fosse o fato de José Fernandes ter sido incorporado novamente à gestão este ano como secretário executivo do Orçamento Participativo.

“Ele (Lula Cabral) continuou comandando a prefeitura de dentro do presídio. A gente soube inclusive de visitas de secretários ao Cotel (Centro de Observação Criminológica onde Lula Cabral esteve preso)”, comentou o vereador Ricardo Carneiro (Solidariedade), conhecido como Ricardinho, que também é opositor de Cabral e ligado ao deputado federal Betinho Gomes (PSDB), filho de Elias Gomes, ex-prefeito do Cabo.

Outra mexida realizada de outubro para cá na prefeitura foi a exoneração do secretário Lula Lima, que estava à frente da Secretaria de Gestão. Ele foi preso na Operação Abismo da Polícia Federal por suspeita de participação no mesmo esquema fraudulento que envolveria o prefeito, mas já está em liberdade. Depois de sua saída da secretaria, em dezembro passado, ninguém foi nomeado para o comando da Pasta que abarca as secretarias executivas da Fazenda, de Administração e de Logística.

Obra de pavimentação do bairro da Charneca está parada

Obra de pavimentação do bairro da Charneca está parada

“O vice-prefeito está acumulando a função de secretário, assinando os despachos da secretaria. Isso com certeza atrapalha a gestão porque são setores estratégicos, por onde passam a execução orçamentária do município”, argumentou o vereador Ricardinho. Essa lacuna no comando interno estaria também causando o travamento dos contratos, de acordo com o parlamentar. “Muitos prestadores de serviço da prefeitura paralisaram as obras alegando problemas nos pagamentos. Nossa percepção é que, em alguns casos, estão acontecendo paralisações propositais”, denuncia e prossegue levantando outras suspeitas. “A prefeitura não pagou porque tinha alguma espécie de acordo entre a gestão e a empresa? Estavam esperando o prefeito ser solto para renovar ou não os termos desses acordos?”, questiona.

Abandono

Prefeitura sem prefeito, cidade sem esperança, como nos versos afiados do repentista Patativa do Assaré, que foram escritos no passado, mas descrevem com precisão o presente do Cabo de Santo Agostinho na perspectiva das fontes ouvidas pela reportagem. O rombo deixado pelo esquema de fraudes na Caboprev ao qual o prefeito estaria ligado preocupa aposentados e servidores ativos do município. Há uma incerteza sobre o futuro das aposentadorias, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos e Municipais do Cabo, que move ação na Justiça para devolução integral ao fundo de previdência dos R$ 90 milhões que foram desviados.

caboprev

Operação Abismo apura desvios de R$ 93 milhões do Caboprev

“Não houve problemas nos pagamentos dos benefícios até agora, porém não se sabe até que ponto os danos financeiros podem atrapalhar aqueles que ainda vão se aposentar”, argumentou um dos integrantes do sindicato que preferiu não se identificar por medo de represálias. “O que o governo fez foi uma vergonha. Tirar dinheiro justamente das pessoas que mais necessitam”, disse.

Como se os prejuízos até aqui não fossem suficientes, a paralisação de uma porção de obras que beneficiariam as comunidades mais pobres do Cabo, pós-prisão do prefeito, prejudicou diretamente a qualidade de vida da população local.  O canal principal da comunidade Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, distrito do Cabo, é um exemplo. O projeto era tocado pela MF Engenharia e deveria ter ficado pronto ainda no ano passado, mas estagnou desde dezembro. A obra de urbanização e esgotamento sanitário na comunidade da Nova Era tinha orçamento previsto de mais de R$ 27 milhões com recursos da prefeitura, da Caixa e do Ministério das Cidades. A reportagem não conseguiu contato com a MF Engenharia.

Outro exemplo de como o engessamento atual da gestão traz prejuízos às comunidades é o bairro da Charneca, onde moradores contam que a obra de pavimentação da rua Messias parou em meados de novembro. A conclusão do trecho é aguardada há anos pela população que sofre com dificuldades de mobilidade e alagamentos na época de chuvas. “A empresa contratou alguns moradores para trabalharem, mas mandou parar porque estavam sem receber da prefeitura”, contou o morador Herlânio Jefferson Santos.

Uma possível disputa de poder entre o prefeito e o vice, que teria passado a enxergar uma oportunidade política no afastamento do titular, também vem atrapalhando o funcionamento de projetos sociais. Se não mexe no secretariado, por outro lado, os cargos comissionados estariam sendo substituídos aos poucos por pessoas mais próximas do vice-prefeito. “Isso travou os trabalhos dos conselhos de Juventude e de Igualdade Social do município. As pessoas mudam e não dão continuidade aos projetos”,  conta Eullys Alves, integrante do Movimento Acredito e do Fórum de Juventudes do Cabo (Fojuca), que integra os conselhos.

Eulley, que mora em um bairro periférico do município, lembra que o Cabo foi apontado entre as dez cidades mais violentas do Brasil no Atlas da Violência de 2017. No ano passado, a nova edição do Atlas continuou destacando o alto índice de homicídios da região. Terra de desigualdades sociais profundas, o Cabo não tem, por exemplo, uma secretaria de combate às drogas, de cultura ou da mulher dentro da estrutura governamental.

No ano passado, a prefeitura arrecadou mais de R$ 750 milhões em impostos e prevê uma arrecadação de mais de R$ 900 milhões este ano. Apesar da abundância de receita, muito vinculada à presença das indústrias do porto de Suape na região, o dinheiro não tem sido revertido em serviços de qualidade à população, que sofre com atendimentos de saúde e educação precários.

Poder e influência

É fácil compreender a paralisia atual da prefeitura do Cabo quando se entende o poder do prefeito Lula Cabral na região. Ele comanda a política local há pelo menos 15 anos. Foi eleito prefeito pela primeira vez em 2004 pelo PDT e reeleito quatro anos depois. Elegeu Vado da Farmácia (PV) como seu sucessor em 2012, mas os dois viraram desafetos anos mais tarde. Vado foi acusado de fraudes de licitações e desvio de verbas das merendas escolares na Operação Ratatouille, na qual Lula Cabral também é citado.

Cabral também comandou a Junta Comercial do Estado (Jucepe) por algum tempo, onde tinha acesso direto às decisões estratégicas do empresariado e exerceu o mandato de deputado estadual por três vezes. Em 2017, retornou à prefeitura para o mandato atual pelo PSB, partido do qual se aproximou na época da gestão do ex-governador Eduardo Campos.

Ao longo da carreira, Lula Cabral construiu uma forte rede de apoiadores que garantiu sua manutenção no poder até o ano passado, mesmo sendo réu em vários processos judiciais que envolvem denúncias de improbidade administrativa e fraudes. Essa teia de poder inclui atualmente empresários, políticos, servidores municipais e familiares do prefeito, como o cunhado Daniel Antônio dos Santos, que foi controlador do município, a prima Sabrina Rocha, que foi secretária de gabinete e a filha Fabíola Cabral, eleita deputada federal no ano passado pelo Partido Progressista (PP) com o lema “tal pai, tal fllha”.

Lula Cabral e a filha Fabíola Cabral

Lula Cabral e a filha Fabíola Cabral

Patrimônio incompatível

Cabral também soube usar a influência política para ampliar seu patrimônio, que passou de R$ 239 mil para R$ 6,5 milhões em apenas quatro anos (2004 – 2008).  Na declaração de bens da última eleição foram listadas, por exemplo, uma casa na Reserva do Paiva, além de outros imóveis.

Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral por Lula Cabral em 2016 também aparecem um apartamento em São Paulo avaliado em R$ 800 mil e três imóveis no Cabo de Santo Agostinho: um galpão avaliado em R$ 1 milhão; uma casa com o mesmo valor e um prédio comercial no valor de R$ 300 mil. Ele também é dono de dois terrenos e de um apartamento na Avenida Boa Viagem – um dos endereços mais caros do Recife – onde vive. O imóvel foi avaliado em R$ 1,2 milhão.

O “padrão de vida elevadíssimo, incompatível com o cargo de um prefeito municipal” de Lula Cabral é citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação da ordem de soltura do prefeito. A PGR entende que, em liberdade, o investigado “pode influenciar nas investigações, como já fez anteriormente, e tentar ocultar o patrimônio, obtido de forma ilícita”, ainda que esteja afastado da prefeitura e seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Embora os esquemas investigados pela Polícia Federal e o Ministério Público envolvam milhões de reais em fraudes em licitações e danos ao erário público – só no caso do instituto de previdência dos servidores (Caboprev) os desvios somam R$ 93 milhões -, Lula Cabral até agora precisou pagar apenas R$ 180 mil de fiança. Além disso, ele continua recebendo o salário de R$ 25 mil de prefeito por ter sido agraciado pela Câmara dos Vereadores do Cabo, que decidiu conceder, até o final de fevereiro, um afastamento remunerado ao gestor investigado por corrupção.

Prédio na Avenida Boa Viagem onde mora Lula Cabral

Prédio na Avenida Boa Viagem onde mora Lula Cabral (Reprodução: Google Maps)

Antes mesmo de se tornar alvo da Operação Abismo da Polícia Federal, que apura desvios de dinheiro da previdência dos servidores para aplicações em ativos sem lastro da empresa Terra Nova, Lula Cabral já tinha um longo histórico de processos na Justiça. São 18 no total, sendo uma condenação em segunda instância por improbidade administrativa.

Em 2016, o Ministério Público de Pernambuco o acusou de fraude em licitação para contratação de caminhões pipa no exercício de 2005, envolvendo o favorecimento da empresa de sua sobrinha Érika Islândia Silva de Oliveira. Na época, o prefeito foi condenado a devolver R$ 113,1 mil aos cofres municipais. Ele também é investigado por desvios de verbas de merenda escolar na Operação Ratatouille e por fraudes em licitações juntamente com uma ex-namorada, Eliana Ferreira Soares, e a cunhada, Ana Cláudia Cavalcanti.

Segundo o Ministério Público, o prefeito do Cabo também teria recebido R$ 900 mil em propinas da Odebrecht em 2012 junto com Vado da Farmácia, de quem era padrinho político. Parte do valor teria sido usada na eleição de Vado.

A empresa de transportes de Lula Cabral, a Transwinter, também estaria sendo investigada dentro da Operação Abismo, que apura os desvios na Caboprev, por lavagem de dinheiro. O prefeito declarou patrimônio de R$ 700 mil em cotas societárias da Transwinter em 2016. A empresa conta com capital social de R$ 1 milhão.

Após a soltura do prefeito na semana passada, a oposição cobra agilidade da Justiça para a cassação definitiva do mandato. “O Cabo tem hoje dois prefeitos e ao mesmo tempo não tem nenhum”, comentou Betinho Gomes, deputado pelo PSDB. Os parlamentares da oposição na Câmara dos Vereadores também defendem a abertura de uma comissão, prevista na Lei Orgânica, para investigar as denúncias contra o prefeito. “As investigações dessa comissão poderiam, inclusive, levar à cassação dele. Apresentei esse pedido ao presidente da Câmara assim que houve a prisão, mas foi negada. Em vez disso concederam uma licença remunerada ao prefeito”, explica o vereador Arimatéia, detalhando que dos 17 vereadores da Casa, apenas dois não são da base governista.

A Marco Zero Conteúdo conversou com o vice-prefeito Keko do Armazém sobre os problemas no município. Confira a entrevista:

O senhor assumiu a prefeitura em um momento extremamente delicado, após a prisão do prefeito Lula Cabral. Ele ainda não teve o mandato cassado, mas passará pelo menos seis meses afastado da prefeitura. Este é um momento de continuidade da gestão ou de um plano novo de governo que o senhor vai adotar?

A gente assumiu em outubro e demos total continuidade aos trabalhos. Este ano fizemos uma reunião com todo o secretariado e temos o plano de meta que já foi traçado para 2019. A gente está priorizando principalmente ações na saúde e na segurança pública. A cidade não para. O Cabo é uma cidade privilegiada, temos diversas obras. Estamos pagando folha salarial, fornecedores em dia, temos mais de 200 obras em toda a cidade. Estamos dando continuidade ao trabalho.

O plano de metas de 2019 já estava traçado pelo prefeito Lula Cabral ou foi feito agora?

A gente já tinha algumas obras que demos continuidade e em novembro e dezembro traçamos novas metas em 2019. Construímos um plano de ação para o primeiro semestre e demos início a obras novas.

O senhor pode citar alguma obra nova?

Reformas de unidades de saúde, ações na área de cultura, de esportes, diversas ações que não estavam no plano de governo, mas a partir de 2019 a gente começou a viabilizar.

Após a saída do secretário Lula Lima da Pasta de Gestão, que ocupa um papel bastante estratégico na administração, ainda não foi nomeado nenhum substituto. Há previsão para a nomeação de alguém?

Em breve a gente vai anunciar o secretário de Gestão. Eu já sondei duas eventuais pessoas para assumir. A gente já tem um nome na próxima semana.

Seriam pessoas do governo? Algum aliado político?

Não, ninguém do governo. Eu estou fazendo uma análise pela competência, vou privilegiar um perfil mais técnico.

O senhor retirou o presidente da Caboprev do cargo no ano passado para , logo depois, recolocá-lo no governo na Secretaria de Orçamento Participativo. O senhor se sente desautorizado ou desconfortável a fazer mudanças drásticas no governo? O senhor tem carta branca para tirar pessoas? Ou está levando as coisas como uma continuidade?

Quando fico à frente da gestão, tenho feito ações que levam o meu nome. Não é porque foi o grupo que decidiu. A gente tem tomado muitas decisões, estou muito à vontade porque tenho total confiança do grupo também. É um momento difícil que o município passa em termos políticos. Mas estou tranquilo e de cabeça erguida. Fazendo a gestão de forma democrática, tranquilo nas decisões que tomo.

Embora tenha feito mudanças pontuais, como o caso do Caboprev, o senhor manteve fortes aliados de Lula Cabral no secretariado, como Edna Gomes e Paulo Farias… (o vice-prefeito interrompe a pergunta)

Eu acho que não é questão de ter ligação com Lula Cabral ou Keko do Armazém. É uma questão de competência. A gente fez mudanças em áreas que a gente viu que não estavam decolando. A gente tem feito as mudanças necessárias principalmente na saúde. A secretária Edna Gomes é muito competente e Paulo Farias tem tido um papel fundamental no governo. Não obrigatoriamente precisa mexer no secretariado. Tem todo um corpo de uma secretaria que a gente pode mexer e dar uma nova ênfase de trabalho.

Algumas obras no Cabo estão paradas. Visitamos obras de pavimentação que estão paralisadas desde a prisão de Lula Cabral e que teriam relação com a falta de pagamento de fornecedores. O senhor confirma que há atrasos de fornecedores? Há algum atrapalho para a continuidade das obras no município? A saída do prefeito atravancou as coisas?

A gente fez um levantamento de todas as obras. Em dezembro, muitas dessas empresas dão férias coletivas aos funcionários. O que eu estava cobrando para os secretários é que se dê mais gás nas obras porque algumas foram paralisadas no meio de dezembro. Mas em nenhum momento teve relação com a saída do prefeito. Atrasos pequenos dos fornecedores existem, mas não grandes atrasos que prejudiquem o andamento. Até porque a gente tem um planejamento para o Cabo continuar seguindo nesse ritmo, uma  das cidades que mais tem obras dentro do estado de Pernambuco.

O senhor já chegou a ter contato com o prefeito Lula Cabral depois da soltura dele? Tem se mantido informado sobre o estado dele?

Não tive nenhuma informação, nem oportunidade de falar com ele. Mas acho que a família tem cuidado bem. A gente espera que ele também esteja bem.

O vice Keko do Armazém ao lado do prefeito Lula Cabral

O vice Keko do Armazém ao lado do prefeito Lula Cabral

Os servidores temem o futuro do Caboprev e das aposentadorias no município? Existe a possibilidade de algum comprometimento futuro?

O presidente da Caboprev tem saúde até 75 anos. Estamos fazendo os aportes mensais, então o servidor pode ficar tranquilo sobre a garantia da sua aposentadoria.

Como o senhor espera conduzir o município pelo menos nos próximos seis meses, que é o tempo determinado para o afastamento do prefeito até agora?

A gente replanejou algumas coisas para 2019. Acredito que a gestão vai bem quando a gente faz o que o povo quer. Temos feitos investimentos na área de saúde, educação e segurança pública. Vamos aumentar o projeto cidade iluminada, para que a gente possa tornar o cabo uma cidade 100% em LED. Estamos inaugurando mais de 360 câmeras de segurança em toda cidade. Vamos ter farmácias regionais que vão facilitar muito na distribuição de medicamentos. Temos todas as unidades de saúde do Cabo com médicos atualmente.

Há um comentário de que o senhor tem se fortalecido politicamente diante da ausência do prefeito Lula Cabral. O senhor tem um projeto político pessoal?

Eu tive a oportunidade de ter dois mandatos de vereador no município. Fui convidado para ser o vice-prefeito. A gente tem procurado fazer uma gestão que a população possa aprovar. Eu sou um político de rua, do contato com as pessoas, de visitar as unidades de saúde, as escolas.  A gente tem visto que é isso que as pessoas esperam dos políticos. Estou sempre pedindo sabedoria a Deus, que ele possa nos orientar no futuro. Não estou preocupado com 2020,2022. Ser candidato ou não vai ser fruto do que estamos construindo hoje.

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Sobre o autor

Mariama Correia trabalhou por mais de três anos como repórter do caderno de Economia da Folha de Pernambuco. Antes disso, adquiriu ampla experiência atuando como freelancer e em assessorias de imprensa. Tem cursos nas áreas de jornalismo de dados (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), fact-checking e mídias digitais (Kings Brighton).

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