Banquetaço alerta sociedade para a insegurança alimentar e volta da fome

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Comida saudável de verdade, produzida sem agrotóxicos pelas mãos de famílias agricultoras, foi servida gratuitamente na tarde desta quarta-feira, no centro do Recife, no Banquetaço Pernambuco. Com alimento o bastante para 1.200 pessoas, o ato realizado a céu aberto faz parte da uma mobilização nacional para alertar para o perigo da volta da fome no Brasil e denunciar a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O Consea foi extinto em uma só canetada, na primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, assim que assumiu a presidência. Por isso, em todas as capitais em que existe Conseas estaduais, simultaneamente, os banquetaços aconteceram para provocar e chamar atenção da sociedade, na maioria das cidades, para as ameaças que podem enfraquecer e até mesmo acabar com políticas de enfrentamento à fome e de melhoria da qualidade do que a população come.

“O objetivo é ter a sociedade informada, sabendo a importância da política de alimentação e da participação popular no Consea”, explica Sônia Lucena, professora de Nutrição aposentada, que fez parte do Conselho Nacional por 12 anos e hoje integra o conselho em Pernambuco. “Do ponto de vista institucional, o Consea transcendeu o seu papel de sugerir política pública e passou a construir. Era composto por pessoas de diferentes áreas que durante a vida inteira tiveram um papel importante na sociedade, além da alta vulnerabilidade, mas nunca tinham tido voz. O Consea deu voz a essas pessoas, depois chegou aos estados e municípios”, analisou a conselheira.

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Régis Xavier, presidente do Consea Pernambuco, acompanha a distribuição do almoço no banquetaço

Segundo Régis Xavier, conselheiro presidente do Consea Pernambuco, o banquetaço não foi uma manifestação apenas de denúncia, mas também celebração. “Comer é muito mais do que se alimentar, é garantir a sobrevivência, resistência, a identidade política, cultural e regional.

A preocupação do movimento é também de explicar à sociedade a complexidade do que a extinção do Consea pode representar e como vai afetar a vida das pessoas. “O Consea trabalha uma questão bem concreta, por exemplo, a política de alimentação escolar foi resultado de uma ação nossa. A própria lei da alimentação escolar foi gestada dentro do Consea”, disse Régis, argumentando o quanto a política está conectada ao dia a dia de pessoas na cidade e também no campo.

 

Política em xeque

“O impacto disso na prática é que políticas federais como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), banco de alimentos e cozinhas comunitárias, passavam pelo Consea nacional. Sem o Consea fica em aberto quem vai fazer esse link entre municípios e a política nacional. É isso que eles quebraram”, explica Régis.

A decisão não extingue de pronto os conselhos no âmbito estadual e municipal, mas fragiliza a política nos estados que não têm base forte. Outra leitura é que a extinção do Consea teria como objetivo retirar o elemento que garantia a base social da política e a articulação nas três esferas. “O desafio é garantir a sustentabilidade da política nos estados sem a presença do ente nacional que dava estabilidade ao sistema. Alguns estados fecharam a sala do Consea e trancaram com chave 10 dias depois da MP”, criticou.

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Banquetaço foi organizado com ajuda de mais de 100 voluntários e serviu centenas de refeições gratuitamente

Com o Consea fora do cenário nacional, os interesses do lobby do agronegócio também despontam como mais uma ameaça para a saúde da população. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil ocupa, hoje, o 7º lugar mundial com relação à quantidade de agrotóxicos aplicados por hectare de terra cultivada. “Excluído o Consea, você tira esse debate sobre agrotóxico, sobre a produção da agricultura familiar, da produção das comunidades tradicionais. Eles tiraram várias questões com relação à segurança alimentar. Deixou o sistema, mas não tem o principal que é o órgão que vai fiscalizar. Foi uma cirurgia profunda no sistema e deixou sem uma parte fundamental”, critiou Régis.

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Hillário Damázio, presidente do Conselho Regional de Nutricionista da 6ª Região, representou a categoria

Da mesa ao campo

Falar em insegurança alimentar, segundo explica Hillário Damázio, conselheiro presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região, passa por entender que nem sempre a mesa com comida significa saúde. A falta de acesso à comida saudável, sem agrotóxicos, não transgênicos, é uma forma de insegurança alimentar.

Segundo o nutricionista, a categoria está atenta e vem percebendo o aumento da desnutrição, principalmente na população de baixa renda. “A crise econômica reflete a insegurança alimentar e isso se reflete na desnutrição. A insegurança alimentar é a falta de acesso ao alimento, então temos notado isso na ponta da saúde pública. A falta de investimento em políticas públicas e programas sociais faz com que a insegurança alimentar chegue na ponta”, afirma Damázio.

“O nutricionista hoje infelizmente é conhecido pela sociedade e chamado pela mídia para falar obre dieta, sobre secar a barriga e emagrecer, mas ao contrário do que todo mundo pensa a base da nutrição é social”, comentou Damázio. Para ele, tanto o diálogo com a sociedade, como com a classe de nutricionistas é fundamental para garantir o direito humano à alimentação e segurança alimentar para a população.

O quadro de insegurança alimentar é uma preocupação também para quem está no campo, na ponta da produção. O agricultor familiar Severino Nunes Ferreira, do Assentamento Arariba de Baixo, no Cabo de Santo Agostinho, participou dos programas federais de fornecimento de alimentos desde o início, com o Fome Zero, em 2004.

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Severino Nunes Ferreira, agricultor familiar, participou do banquetaço para cobrar sustentabilidade da agricultura familiar

De lá para cá, ele afirma que as políticas melhoraram a qualidade de vida dos agricultores familiares, mas nos últimos anos vêm sofrendo com o desinvestimento.

Segundo ele, o Consea foi fundamental para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar à medida que articulada e facilitava o acesso a políticas públicas. “O Consea é uma fonte, sem ele a gente não desenvolve nada. Junto com conselho municipal de agricultura, a sociedade e os agricultores a gente precisa discutir ações em conjunto”, defende.

Para além do Consea, o agricultor fez um apelo à população da cidade para que procurem saber o impacto na vida de quem coloca alimenta na mesa das famílias. “Sem agricultura nós não vivemos. Plantação de soja, arroz, milho, feijão, macaxeira, pé de coentro, tudo é da agricultura familiar. Chegamos a produzir e abastecer por mês 40 toneladas de alimento, hoje é quase nada. O pessoal da cidade não sabe de nada disso, só querem saber quem produziu. Vim aqui hoje para passar informação para o povo”.

 

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Sobre o autor

Débora Britto trabalhou como jornalista no Centro de Cultura Luiz Freire - organização não governamental de defesa dos direitos humanos - é integrante do Terral Coletivo de Comunicação Popular, grupo que atua na defesa do direito à comunicação como fundamento para a garantia de outros direitos. Também tem passagem como jornalista pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, entidade voltada para ações de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica.

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