Como a elite médica e política plantou o estigma da maconha no Brasil

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Quantos de nós já não ouvimos o brado retumbante: Isso é coisa de maconheiro! Um estigma não precisa de muitas palavras para se fazer entender. Mais difícil é alcançar a origem do preconceito. Saber por que a maconha é há tanto tempo associada à desordem social (e mental) e criminalizada no Brasil?

Não adianta buscar respostas nos livros de história que você leu nas salas de aula. As melhores pistas estão no dicionário Houaiss ao definir estigma como marca ou cicatriz deixada por ferida. Sinal infamante outrora aplicado, com ferro em brasa, nos ombros ou braços de criminosos e escravos. Aquilo que é considerado indigno, desonroso.

O trinômio “população negra, crime e desonra” está na gênese da construção do estigma do consumo da maconha no Brasil. Para ele ser “naturalizado” foi preciso rasgar algumas páginas da história nacional e invisibilizar atores sociais que desde muito cedo contraditaram as máximas científicas erigidas nas faculdades de medicina, nos tribunais e nas tribunas políticas.

No mês em que milhares de ativistas se mobilizam em todo o Brasil para debater e defender a descriminalização da maconha, na jornada conhecida como Maio Verde, a Marco Zero Conteúdo procurou o doutor em sociologia pela UFPE e a École des Hautes Études en Sciences Sociales, o cearense Marcílio Dantas Brandão, estudioso do tema, para tentar entender o que é e o que não é coisa de maconheiro.

Marcilio submeteu à banca examinadora, há pouco mais de uma semana, a sua tese Dito, feito e percebido: controvérsias, performances e mudanças na arena da maconha. O que originalmente seria um projeto de análise comparada entre Brasil, França e Portugal, se tornou um estudo aprofundado sobre a história da maconha no Brasil e as formas de organização dos grupos ativistas pela descriminalização da droga no Recife.

Nesta entrevista o pesquisador explica como a história oficial omite informações sobre o plantio de cannabis pela Igreja Católica e os portugueses, durante o Brasil Colônia. Também revela como médicos, militares e políticos importantes estão diretamente associados à construção do estigma de que o consumo de maconha é coisa de pobre, preto e “maloqueiro”. E você ainda vai descobrir o que Gilberto Freyre, Baby Consuelo e Pepeu Gomes têm a ver com tudo isso.
Marcílio Dantas Brandão na defesa da tese de doutorado na UFPE sobre a maconha

Marcílio Dantas Brandão na defesa da tese de doutorado na UFPE sobre a maconha

 Você tinha um objetivo no início da tese, mas foi mudando a abordagem. E decidiu ir lá atrás, no período colonial, investigar os usos da maconha. Por que?

Ao longo do projeto eu fui compreendendo que para entender esse problema eu não poderia ficar limitado ao período atual. E fui fazer uma investigação mais aprofundada sobre documentos históricos. Identifiquei que a história da maconha no Brasil tem quatro ou cinco séculos. E algumas páginas desse livro parecem estar bem desgastadas e as pessoas não conhecem muito bem. Não se fala que os jesuítas já exploravam essa planta aqui com a finalidade de produzir tecido e, como eles diziam, cobrir as vergonhas dos indígenas. Nem tampouco se fala que, ao expulsar os jesuítas, os portugueses dominaram as fazendas das missões que se tornaram imperiais, fazendas reais. E é em uma delas que muito provavelmente se deu a primeira produção industrial. O primeiro beneficiamento diferente da cana de açúcar que se passa no Brasil é o beneficiamento do cânhamo.

Hoje a gente não fala tanto dessa importância econômica da maconha porque os usos industriais dessa planta foram substituídos por outros produtos. Mas no início das grandes navegações que possibilitaram a colonização das Américas e a organização dos Estados –Nação, como a gente tem hoje, esse era o principal produto têxtil. E isso é bem documentado. A primeira impressão na Casa da Moeda dos Estados Unidos é feita com papel de cânhamo. No primeiro ciclo de atenção à planta no Brasil ela não era vista como um problema, mas como parte da solução do projeto colonizador e evangelizador, parte do projeto de viabilidade econômica e do domínio português sobre o território do extremo sul do Brasil e, por isso mesmo, muito contestada por outros colonos, principalmente os espanhóis. Essa é a parte que me parece mais obscura da história da maconha no Brasil.

Em que momento se começa o processo de estigmatização das relações com a maconha no país?

Entre meados do século XIX e princípio do século XX a ciência passa por um processo de mudança de paradigma e assume um paradigma raciológico, fundado na pressuposição de que as características genéticas de uns são mais importantes do que a de outros e esses que pareciam mais importantes eram os brancos, sobretudo os arianos. Isso no Brasil chega com um projeto de branqueamento da população local. Nesse contexto de uma ciência racista você tem os museus históricos, as faculdades de direito e medicina como os grandes propagadores da ciência no Brasil. E numa dessas faculdades de medicina, a de Salvador, se projeta um grande líder local, nascido em Sergipe, mas que faz boa parte de sua trajetória política e profissional em Salvador, professor substituto de Nina Rodrigues, o famoso Nina Rodrigues que é um grande disseminador desse modelo racista de ciência. Falo de José Rodrigues da Costa Dória, que se interessa pelo tema da maconha e passa a repetir um argumento que, segundo diz, corria à boca pequena e que aparecia também em estudos sobre língua, de que esse nome (maconha) derivaria de uma língua africana antiga e que a introdução da planta no Brasil teria se dado por esses africanos e que o uso era mais corrente nessa classe, que ele chama de “irmãos menos avançados em civilização”, os negros recém saídos da escravidão no Brasil. E a partir da produção deste texto de um figurão da academia e da política nacional (Dória foi deputado e presidente de Sergipe) se passa a repetir no Brasil as ideias do Rodrigues Dória, sem muito esforço de entender como elas se construíram ou o que as antecederam.

José Rodrigues Dória

José Rodrigues Dória

A ideia fundamentada numa ciência elitista e racista vai se propagando?

Você passa a ter várias pessoas, por exemplo, Garcia Moreno e vários outros cientistas da época que vão estudar a maconha depois do Rodrigues Dória e dizem que ele é o pioneiro: a primeira pessoa que tratou do tema da maconha no Brasil. E se você observar direitinho tem muitos registros históricos que mostram primeiro esse interesse econômico – isso tá no relatório do vice-Rei de Portugal ainda no século XVIII, o vice-Rei Luís de Vasconcelos relata os esforços empreendidos pela Coroa Portuguesa no cultivo do cânhamo na região onde hoje é o Sudeste e o Sul do Brasil. Isso é esquecido. Um ciclo posterior, que é um ciclo homeopático, um ciclo de atenção homeopática ao problema, também é negado. Porque ao mesmo tempo que havia a emergência de um paradigma racista na ciência, havia a negação de práticas homeopáticas na medicina.

Havia uma disputa no campo da medicina?

Sim. Havia uma disputa pela jurisdição profissional na medicina e os alopatas vinham ganhando essa disputa nem sempre de uma forma muito justa. Muitas vezes até difundindo hipóteses que nunca foram confirmadas do interesse de certos homeopatas que estavam à frente do Instituto Homeopata do Brasil no século XIX em destituir a Coroa Brasileira. O imperador Dom Pedro II seria destituído por um revolução comandada pelo presidente do Instituto Homeopático do Brasil. Então aquilo que a homeopatia escreveu sobre a maconha desde que ela foi fundada é esquecido. Tem uma verdadeira bíblia da maconha que é o livro de Samuel Hahnemann, criador o pioneiro dos estudos homeopáticos. Nela, ele lista mais de 300 aplicações terapêuticas da planta. Tudo isso é renegado e negado. Em função desse interesse racista que o Dória representava naquele início do séculos XX. Então a propagação dessas ideias racistas se dá muito a partir da medicina que disputa não só o controle das políticas sociais, mas o controle da República nascente no Brasil.

Que disputa a demarcação do seu campo de atuação e da organização da sociedade.

Os médicos, militares e juristas são as primeiras profissões imperiais, são as primeiras profissões modernas, categorias profissionais, e elas vinham atuando de um modo muito integrado porque havia um interesse em organizar a vida em sociedade, isso é constitutivo dessas profissões. A saúde é fundamental para a organização social, as leis são importantes, e a garantia da ordem é igualmente fundamental para a coesão social. Então você tem aí um nascedouro relativamente comum, ou pelo menos onde há uma mesma preocupação para essas três profissões. Além disso você tem características sociais no Brasil que fazem da educação um privilégio de elite, mais até do que nos países de tradição protestante. A igreja católica faz a escolha de, sobretudo depois dos jesuítas, ensinar a elite para poder governar, para poder projetar o seu plano de evangelização, que era também de domínio e opressão.

Mas havia algum contra-discurso à ofensiva desse grupo?

O candomblecista Manuel Quirino

O candomblecista Manuel Quirino

Uma parte importante do debate é ofuscada, mas a controvérsia nunca deixou de existir. Tem umas páginas dos livros de história que parecem bem borradas ou até arrancadas, roubadas, mas se você procurar direitinho você acha. Sempre teve controvérsia. O Dória escreveu lá em 1915 aquele opúsculo racista. No ano seguinte, um negro chamado Manuel Quirino escreve um texto para negar o que Dória vinha dizendo. Escreve a partir de seu lugar de candomblecista dizendo que nas tradições religiosas africanas no Brasil o uso da maconha era raro e ele fazia parte de um banho iniciático. Nas casas de candomblé que ele relata, a maconha era utilizada apenas para o banho iniciático e ela representava, segundo Quirino, a força da loucura. Que é uma força que precisa de muitos controles. Tanto na nossa sociedade laica quanto nas sociedades religiosas.

Apesar de formulado por médicos, o remédio receitado para o “problema da maconha” não foi terapêutico, não é mesmo?

Uma vez que esse problema estava na ordem do dia era preciso solucioná-lo. E as soluções começaram a ser costuradas a partir desses três campos profissionais. Se cria na era Vargas, no início dos anos 1930, uma agência pública, que é a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes. Desde o início dessa agência, tem um médico à frente dela. Mas não é qualquer médico, precisavam encontrar um médico que fosse validado por esses diferentes ramos profissionais. Então o médico escolhido é o Roberval Cordeiro de Farias, que era irmão do general Cordeiro de Farias, que talvez você conheça porque teve muita influência aqui em Pernambuco, governou esse estado, e por sinal abriu mão do Governo de Pernambuco para integrar a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Um general importante que havia participado de todos os processos revolucionários do Exército Brasileiro e teve um papel fundamental no golpe militar de 1964. Os demais irmãos Cordeiro de Farias eram advogados ou médicos. O pai era militar, o avô era militar. Então você tem o Roberval Cordeiro de Farias como um nome vaticinado, aprovado tanto pela categoria profissional que se mostrava interessada em deter a propriedade e a autoridade do que se dizia sobre maconha, como também a categoria interessada em manter a ordem no país. E esse médico tinha que tratar do problema atendendo esses dois interesses. Então o remédio que ele encontrou para isso não foi o remédio que a medicina costuma usar… tipo terapêutico, físico ou mental. Mas um remédio jurídico, que era aceito pelos dois grupos que ele representava naquele momento.

Começa aí a criminalização das transações e consumo da maconha?

Começa aí. De todas as transações. Quando se criminaliza no Brasil inteiro, essa lei é de 1932, que torna crime qualquer transação com droga. O interesse principal era a maconha. Desde antes disso, desde quando o Brasil participa da Convenção Internacional do Ópio, não só na primeira, mas principalmente na segunda, os representantes brasileiros – enquanto a Convenção foi feita para discutir o ópio, para buscar uma solução pro problema internacional que envolvia especialmente Inglaterra, Egito e os produtores que eram os chineses – você tinha os brasileiros dizendo que, no Brasil, o problema da maconha era tão grave ou pior que o problema do ópio. Esse relato reflete a fala de um brasileiro nesta conferência internacional importantíssima para a criminalização das drogas no mundo. O Brasil subscreve o Tratado decorrente da Segunda Conferência Internacional do Ópio desde que se aceite a inclusão da maconha no rol das substâncias proibidas. A lei de 1932 no Brasil reflete esses acordos internacionais que vinham se costurando há certo tempo. Diferentemente do que muita gente diz, não eram os Estados Unidos que propagavam a inclusão da maconha no rol de proibições, pelo contrário, nesta época a maconha não era um problema para os americanos, ela era, segundo esses relatos dos médicos brasileiros, um problema considerado gravíssimo no Brasil.

Enquanto o Brasil se preocupava com a maconha, os americanos proibiam as bebidas alcóolicas, um experiência desastrosa, que só fez aumentar o consumo e fortalecer o comércio paralelo.

Na verdade, todas as experiências bem documentadas sobre a proibição de transação de alguma substância apontam isso. Apontam que você tem grandes equívocos em criminalizar. Porque você não difunde informação, você não prepara. Você estigmatiza o usuário, você dificulta o tratamento. Quem tem problema com dependência de substância, tem um problema de fato. E, se você não discute sobre os seus problemas, torna mais difícil resolvê-los. Quando esse problema te faz um criminoso é mais difícil assumir que ele existe. Então nestas experiências pelo mundo afora, criminalizar nunca contribuiu para solucionar o problema.

Com a criminalização dos anos 1930 começa a “guerra às drogas”?

Começa o endurecimento e a estruturação de uma guerra. A gente diz guerra às drogas, por força do hábito, mas na verdade ela é uma guerra às pessoas que usam droga ou às pessoas que transacionam de alguma forma com essas substâncias. Sobretudo as pessoas que não têm poder de organização, nem força política e condições econômicas. Na verdade, uma guerra aos pobres. Então essa guerra começa a se estruturar no Brasil nos anos 1940. A lei é de 1932, mas só na década seguinte (e aí a gente está falando de outra ditadura, a ditadura Vargas. Uma primeira ditadura que é importante nesta história), ela organiza um sistema de repressão às transações com droga e não é qualquer droga, é à maconha. Você tem, por exemplo, Bizarria Mamede, que é outro médico que foi secretário de Educação e de Saúde no estado da Bahia, irmão do general Jurandir Bizarria Mamede. Outro general importante que viria a participar do golpe de 1964. O Bizarria Mamede diz com todas as letras em um texto de 1945 que é preciso reprimir as transações com drogas. Não qualquer droga, é preciso centrar fogo na maconha porque as outras drogas estão menos difusas na sociedade brasileira. Diz isso num texto de 1945 chamado Maconha: o ópio do povo. Um trocadilho com o texto de Marx. Então você tem aí esse endurecimento e a organização dessa guerra.

Gilberto Freyre defende a maconha como um dos símbolos de Pernambuco

Gilberto Freyre defende a maconha como um dos símbolos de Pernambuco

Ainda havia espaço para contestações?

A gente sempre teve contestações. Esse tema da maconha por um tempo foi hegemonicamente dominado pelos médicos, mas mesmo quando eles eram reconhecidamente a autoridade em relação ao tema, eles recebiam contestações. Você pega os textos dos médicos racistas e compara com o que diz Gilberto Freyre sobre maconha, você vê posições diametralmente opostas. Freyre dizia que o uso da maconha era irrestrito junto aos negros nos canaviais. Enquanto os senhores fumavam tabaco, os negros fumavam maconha. E que isso era feito com a anuência, sem grandes conflitos entre senhores e escravos. E ele diz isso em 1937, num livro de 1937, que é Nordeste. Ele próprio relata o uso que fez da maconha, escreve sobre isso em Casa Grande e Senzala. Gilberto Freyre vai além, ele diz que a maconha é um símbolo de Pernambuco. Em um texto de 1960 chamado Sugestões em torno de um Museu, ele propõe criar o que hoje é o Museu do Homem do Nordeste. Era o Museu Casa do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais. Ele propõe que nesse Museu Casa se faça também um jardim museal que deveria ter espécies representativas da diversidade pernambucana. E ele bota lá a maconha ao lado da cana de açúcar. Tão importante quanto.

Essa Guerra às drogas instaurada nos anos 1940 fica mais intensa com a ditadura militar de 1964?

Quando o regime de 1964 se instaura, não me parece que tem uma grande mudança. A guerra às pessoas que usam droga já estava montada, operando e continua funcionando. O que a gente passa a ter é um uso politizado das transações com maconha. Aí você vai ver um professor da USP chamado Roberto Salinas Forte que escreve na sua autobiografia, chamada Retrato Calado, que dado o fato de que todas as outras formas de se organizar e atuar politicamente estavam vetadas, fumar maconha passou a ser um símbolo de resistência. Então esse uso que o Salinas Fortes vai problematizar como uso político, ele aparece muito também nas canções. A música popular brasileira, durante a ditadura militar, vai tematizar essa questão em diferentes passagens. E para mim o ápice disso é quando Pepeu e Baby fazem aquela música que diz que “você pode fumar baseado, baseado em que você pode fazer quase tudo, contando que você possua e não seja possuído” (O mal é o que sai da boca do homem). Tá relatada aí mais uma vez essa seletividade econômica, tanto das transações com drogas quanto com as repressões do poder e da ordem. Se você possui, se você for rico, tem posses, você pode fazer quase tudo. Então não vejo que a estratégia de repressão mude para os usuários de drogas, ela se mantém e surge um novo uso político. Neste contexto de tanta repressão, fumar maconha era uma das alternativas que restava para contestar a ordem. Era uma forma de politizar o que é social. Depois de 2000 muita gente vai tratar disso. O social é político. O pessoal é político. Então na ditadura militar, esse uso, que era um uso até então não politizado, se torna um símbolo de resistência.

Com o processo de abertura gradual e depois a redemocratização vão surgindo novas formas de contestação não é?

O bloco Segura a Coisa nos anos 80 pelas ladeiras de Olinda

O bloco Segura a Coisa nos anos 80 pelas ladeiras de Olinda

Na derrocada do regime militar uma série de problemas sociais e econômicos vão ganhando visibilidade e dando condições para as contestações e não é diferente no caso da maconha. Você tem os primeiros juristas se reunindo para discutir uma revisão substancial da lei de drogas nos anos 1976 e 1978. Em 1979 você tem as primeiras sentenças que não prendem os usuários de maconha, que vão tratar isso a partir de outros princípios legais e que permitem uma transação de consumo de qualquer substância ser enquadrada em outro perfil que não o de crime. Você tem também as universidades, os movimentos estudantis contestando isso desde os anos 1970 também. Em alguns espaços estudantis e recreativos. Em Pernambuco, por exemplo, surge o Segura a Coisa, em 1976. A grande bandeira do Segura a Coisa é você fazer com o seu corpo o que você quiser. É um movimento antiproibicionista que tinha entre os seus símbolos principais a maconha. Você tinha nas universidades, sobretudo do Rio e de São Paulo, e em Salvador, uma contestação crescente. Você teve jornais organizados e fundados sobre essa ideia mais libertária em relação aos comportamentos. Como o Patuá, no Rio de Janeiro. Mas a organização de uma cena sistemática que ultrapasse as fronteiras de uma grande cidade como Recife, São Paulo ou Rio só surge com a derrocada da ditadura militar.

Um novo momento.

É na redemocratização que novos atores entram em cena. É a possibilidade de organizar aquilo que Salinas Fortes nomeia de resistência política em uma resistência que vai disputar um projeto hegemônico de sociedade. Isso vai caminhando em passos lentos, em passos curtos… Você faz um primeiro movimento nacional ali nos anos 1980, depois as comunicações se tornam mais frequentes. Outros colóquios vão se somando e as pessoas vão, a partir dos anos 2000, para a rua. Vão disputar isso na grande mídia, vão fazer documentário sobre o tema, vão fazer reportagem. Todo mundo conhece alguém que deu uma declaração sobre ter fumado maconha e se deu mal. Mas era preciso que alguém começasse a declarar isso publicamente para que o tema entrasse na ordem do dia, entrasse no espaço público. Isso foi sendo construído gradativamente, sobretudo a partir do final da ditadura militar. Não é uma particularidade da maconha. Mas é a realidade das questões sociais no Brasil. Com a derrocada da ditadura você dá espaço para outros discursos.

Esses novos discursos e essa nova luta no campo da maconha tem um recorte de classe? É encabeçada pela classe média?

Claro que tem. Mas não porque o povo preto, pobre e de periferia não seja vitimado por essa política de guerra. Mas sim porque ele já é estigmatizado por tanta coisa, imagina se ele assume uma bandeira que é também estigmatizada. Eu ouvi isso com maestria muitas vezes de lideranças populares: “Aqui vocês não vão fazer marcha da maconha, não”. Em bairros populares do Recife onde a gente tentou descentralizar a Marcha da Maconha, fazer manifestações em comunidades populares, lideranças populares negaram essas manifestações, não porque acham errado ou porque tenham um arcabouço moral sobre o tema, mas pelo simples fato de que eles são estigmatizados por tantas coisas, já sofrem tantos problemas, que a classe média instruída e que “pode”, para usar a metáfora da Baby e do Pepeu, que tem posse, é ela quem pode.

Então de fato tem uma, eu pelo menos vejo assim não discuti isso com outros ativistas, eu percebo uma certa elitização nas origens desse movimento. E não percebo isso como uma má intenção da parte de quem toma a frente desse movimento, nem de como uma negação do preto, pobre e periférico que não se engaja nessa organização. Mas sim como o efeito de políticas públicas que são excludentes justamente de pretos, pobres e periféricos. Se eles assumem para si mais um tema de exclusão como sua bandeira de luta, eles têm um reforço suplementar à exclusão que já sofrem. Então eu acho perfeitamente compreensível essa elitização no início do movimento.

Mas o movimento vai ampliando sua pauta, sua agenda, para além da descriminalização da maconha, abraça a luta anti-manicomial, a desmilitarização da polícia, critica a política carcerária no país e o genocídio da população jovem e negra nas periferias…

Vai ampliando. Quando se torna possível falar publicamente, ir para a praça pública, dar declaração na Revista Veja e não perder o emprego por isso, como a Soninha perdeu na MTV (e veja que era a MTV), você mostra às pessoas que é possível falar sobre isso. E pessoas de quaisquer classes sociais. Quando se torna possível falar sobre maconha porque não ampliar essa pauta? Falar das putas, falar dos LGBTQ, falar das transações com outras substâncias, falar dos nossos comportamentos que são insurgentes e que são instituintes, que mostram um novo modo de viver em sociedade. Tá o tempo inteiro pipocando novas formas de se organizar socialmente e a gente tem uma legislação que é excludente dessas novidades. Então um movimento que começa a se organizar vai deixando para trás essa pauta exclusiva da maconha, que eu chamo de maconhista, eu digo na tese que há vários maconhismos na história do Brasil e, por enquanto, existe um antiproibicionismo, onde está cabendo um pouco de tudo. Você tem os movimentos instituídos, outras formas de se comportar pipocando na sociedade brasileira e o antiproibicionismo é um grito no sentido de reconhecer essas formas, discuti-las e pensar no que é que elas podem fazer a nossa vida melhor.

Do maconhismo para o antiproibicionismo. Dê um exemplo.

Um símbolo que eu vejo para essa mudança é a mudança de endereço da Marcha da Maconha em Recife. Você tem historicamente as primeiras manifestações limitadas ao Recife Antigo. Em 2012, depois da decisão do STF (reconhecendo o direito à livre expressão das manifestações públicas pela legalização da maconha), a Marcha começa a atravessar as suas primeiras pontes e saí do Recife Antigo, passa pelo Cais de Santa Rita, bate palma para o Ministério Público na frente da sua sede, atravessa outra ponte e volta para o lugar de maconheiro que é o Recife Antigo. Eu estou usando uma categoria nativa, não tenho pesquisa. Outras pessoas chamam o Recife Antigo de lugar de maconheiro. E aí em 2013 ou 2014 a concentração vem para a praça do Derby. Você tem a Marcha da Maconha vindo para um local de concentração que não é mais reconhecido como lugar de maconheiro e sim como lugar de povos resistentes. É onde se concentram os excluídos no Dia dos Excluídos quando se comemora o Dia da Independência, é onde se concentra o trabalhador rural e a trabalhadora que lutam pelo fim da violência no campo, é onde se concentraram aqueles que resistiram ao golpe que depôs a presidenta da República. É o ponto de concentração de muitos movimentos contemporâneos de resistência contra-hegemônica. A caminhada passa a percorrer a Avenida Conde da Boa Vista, que eu chamo de corredor dos movimentos sociais da cidade. Ela atrapalha o trânsito numa via importante que é a Agamenon Magalhães e segue pelo corredor dos movimentos sociais, demonstrando essa aproximação com vários outros movimentos que são de um campo contra-hegemônico. Então eu acho que é clara essa mudança, acho que ela amplia as possibilidades de atuação sim, mas sobretudo ela define uma posição política, que não é restrita à maconha. Deixa de ser uma posição maconhista apenas e se torna uma posição de fato antiproibicionista identificada com os movimentos sociais. Não é por acaso que as mulheres feministas passam nessa nova era que eu chamo de “reinvenção do movimento” para um lugar central na organização. A Marcha da Maconha no Recife, e no Brasil como um todo, é muito marcada pela presença de mulheres feministas que organizam várias outras pautas além da pauta maconhista.

Marcha da Maconha pelas ruas do Recife

Marcha da Maconha pelas ruas do Recife

Qual a sua avaliação da lei 11.343, de 2006, que descriminaliza a figura do consumidor? Ela não fala na quantidade de porte de droga que distinguiria o consumidor do traficante. Deixando em aberto, dá margem para decisões de todo o tipo por parte dos juízes…

A lei de 2006 amplia inclusive a pena mínima sobre o tráfico. Aquela lei foi uma grande armadilha. Ao ser aprovada, muita gente que atuava nesse campo achou que ela era um avanço porque ela já descriminalizava uma transação, que era a transação de consumo. Porém, ao deixar em aberto as outras transações, ela abre uma porta para o que você disse, mil e uma interpretações possíveis. Mas, além disso, ela piora o enquadramento legal do tema porque ela amplia a pena mínima para o que continua a ser crime como o tráfico, por exemplo, a produção, a associação para o tráfico, a venda, várias outras transações se incluem nessa categoria criminal que é chamada pelo nome, pela palavra tráfico, dentro de tráfico tem mil e uma transações possíveis. Muita coisa é possível ser categorizada como tráfico e depois da lei o que aconteceu na prática é que os agentes da lei e da ordem sob risco de ter a apreensão de alguém que transacionasse com uma substância proscrita, liberada, eles passam a configurar a detenção daquela pessoa como uma detenção em circunstância de tráfico, cada vez mais isso se tornou frequente.

São flagrantes seletivos, não é?

Tem uma dissertação de mestrado muito boa sobre isso aqui em Pernambuco de Cristovão Gonçalves, em que ele fez uma etnografia na central de plantões da capital para tentar entender como determinadas apreensões eram configuradas como tráfico e outras não. Então você tem várias circunstâncias que são agravantes. Mais uma vez é a música popular brasileira que vai nos mostrar o caminho para a seletividade. Se você tem mostras de que “possui” é até difícil que você chegue na central de plantão da capital e na própria central você vai possuir a assistência jurídica, você vai poder acionar a assistência jurídica e com a assistência jurídica você tem condições de reverter ou de reconfigurar a transação que você realizava. Você tem mais condições de reverter essa transação em outra coisa que não tráfico. Então o que você tem depois da mudança de lei de 2006 é uma multiplicação de detentos pelo crime de tráfico. Ninguém mais hoje que chega a um registro de ocorrência policial, por exemplo, é comum hoje que os policiais militares digam que não vão dar um baculejo em ninguém por causa de um baseado, não sei se você já ouviu algo parecido aqui em Recife, mas se isso se tornou algo relativamente comum, você sabe que se eles pegarem e levarem até um registro de ocorrência policial, eles vão fazer o que puderem para configurar aquilo como tráfico. E tem várias hipóteses e várias denúncias sobre a ideia de plantar flagrantes, você já deve ter ouvido falar disso também. Que é isso que o Critovão vai descrever na dissertação dele.

Você fala, no entanto, que tem percebido um processo de normalização de algumas transações com maconha no Recife. Como assim?

Eu uso exatamente este termo: normalização. Esse é um termo de Ervin Goffman, que nos anos 1970 vai dizer que as aparências normais são aquilo que fazem com que os indivíduos, como eu e você, percebam uma determinada situação como algo sem perigo, né? Me parece que tá crescendo possibilidades de você encontrar situações em Recife, e sobretudo nas grandes cidades brasileiras, de situações sem perigo para algumas transações com maconha. Então é isso que eu estou querendo dizer quando falo que cresceu a normalização social do uso de maconha. Tá cada vez mais aparentemente normal usar maconha em grandes cidades. Tão normal como usar outro fumo, por exemplo. Eu sou fumante de tabaco e às vezes eu me sinto extremamente constrangido para fumar meu cigarro, imagino que não seja diferente para fumante de maconha.

Pesquisando na internet antes de fazer a entrevista eu encontrei um vídeo em que você é entrevistado de forma didática pelo seu filho sobre a história e os usos da maconha. Como surgiu a ideia de tocar publicamente no tema-tabu com uma criança de 10 anos?

Meu filho cresceu com o pai e a mãe estudando. A mãe dele estudava museu e eu estudava transações com maconha. E aí um menimo como esse, nos anos 2010, vê vários colegas no youtube fazendo sucesso, tendo seguidor, e ele fica conversando sobre os vídeos com os amigos, e se interessa em fazer um canal no youtube também, mas fica muito angustiado porque na opinião dele não há nada que ele saiba demais (risos). Enquanto a mãe dele se envolvia muito nos estudos e nos trabalhos em museus pelo mundo inteiro, eu lia para ele e adormecia, naquele estágio letárgico entre o acordado e o dormindo, eu misturava as histórias que ele queria ouvir, que eu estava contando, com as histórias que eu vinha estudando, e de repente eu passava dos animais fantásticos que ele gostava para a história fantástica da maconha que eu estava estudando. Então eu misturava a história das crianças com a da plantinha, a dos bichinos com a da maconha… e ele cresceu com isso. E aí quando ele resolve fazer um vídeo no youtube eu digo “ó meu filho, eu não posso ajudar. Não entendo de youtube, não manjo das tecnologias digitais, mas diga aí como você acha que eu posso fazer alguma coisa por essa sua intenção”. Aí ele falou, “pai fale sobre algum assunto que você sabe muito”. E o que é que eu sei muito? “Você sabe muito de maconha. Então vamos falar da maconha, você me conta as histórias da maconha, eu vou fazendo algumas perguntas e você vai contando essas histórias sobre maconha”. Foi assim, não teve roteiro, foi muito espontâneo, foi o primeiro registro, a primeira gravação foi a que ele colocou no canal dele do youtube e foi a que você assistiu.

A forma didática do vídeo quebra o tabu da demonização da droga. Ainda mais quando a gente vê pai e filho falando aberta e tranquilamente sobre o tema. Tem gente que demoniza a maconha, vê nela a porta para a dependência e o descaminho.

O que muita gente pensa é que o uso da droga leva pro mal caminho e eu acho que isso pode ser real desde que a transação com essa droga torne-se doentia e não necessariamente ela será doentia. A dependência a qualquer substância, a qualquer coisa é um estado doentio. É um estado de carência de saúde, então eu acho que quando você está doente é normal que você se desencaminhe, que você perca as referencias, perca a possibilidade de escolher aquilo que você considera que é o melhor para sua própria vida, então eu acho que sim, há riscos, mas é sobretudo porque há riscos que a gente precisa discutir, quando a gente não dá nome ao problema e não discute sobre ele é muito mais difícil resolver. Então eu nunca me furtei, nunca me eximi da minha responsabilidade de discutir com meus filhos ou com quem quer que seja sobre o que parece problemático, sabe? Sobre casamento gay, sobre aborto, sobre droga, ou qualquer outro tema que chegue lá em casa, a gente topa discutir, tanto eu quanto a mãe dele topamos. Além disso a atividade de pesquisador para mim só interessa quando eu tenho tesão. E quando eu acho que é possível discutir sobre essa pesquisa no intervalo do passei de bicicleta com um menino de oito anos. Se não for assim, não me chame, não me interessa… eu não vou topar.

Tem uma expressão que você usa na sua tese que me pareceu muito forte: o direito de reivindicar novos direitos. É um conceito que desconstrói a visão conservadora de apologia ao crime difundida contra os defensores da descriminalização.

É a noção de que o direito não é uma invenção estática, não é? O direito é processual, assim como a política. E o direito se constrói enquanto se aplica e é possível reivindicar novos direitos. Isso é a alma do fundamento democrático segundo Hannah Harendt, é o direito a ter direito e reivindicar novos direitos. Que é o fundamento da vida democrática, se você pensar que o direito é estático, ele não vai reproduzir a sociedade. Os teóricos do direito que são processualistas, que reconhecem o direito como um processo, também acreditam nisso, defendem isso. O direito está sempre se reformando.

A Marcha da Maconha se insere nisso, não é?

Com certeza. Se insere no jogo democrático. A Marcha da Maconha, você disse muito bem ela foge do normal, e ela foge do normal respeitando algumas características de normalidade, ela respeita alguns acordos que são tácitos ou legais e regimentados pelo direito. A Marcha não foge disso, pelo menos não fugia enquanto tínhamos uma ordem democrática reconhecida no Brasil, hoje me parece que as instituições estão sob perigo, as instituições democráticas.

A Marcha está sob perigo?

Se as grandes instituições democráticas no Brasil estão sob perigo, como a Presidência da República, por que os movimentos sociais não estariam? Com a mudança recente na ordem legal brasileira que criminaliza muitas ações do movimento social, é claro que a Marcha está em perigo. É muito claro.

Como vê a experiência de descriminalização e regulamentação do consumo e da comercialização da maconha no Uruguai?

Me parece que o Uruguai são as montanhas de hoje. Quando você pensa assim, vamos fugir para as montanhas, o lugar possível é o Uruguai. Eles têm topado temas polêmicos. A regulamentação da maconha é um deles, mas tem outros temas: o aborto, a união civil… Então eu acho que a gente tem que observar com lupa o que está acontecendo lá. Botar a lupa lá sobre aquele pequeno país e mostrar o que um pequeno país, diante de um problema que é transacional, pode revelar. O caminho que ele tá seguindo é inovador. Tanto Uruguai quanto Portugal, outro pequeno país, periféricos em seus contextos continentais, tão fazendo políticas inovadoras e a gente precisa colocar a lupa para acompanhar com atenção.

 

 

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Sobre o autor

É formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi repórter de Polícia do Jornal do Commercio; repórter, editor e colunista de Política do Diário de Pernambuco. Coordenou a área de comunicação social do Ministério da Saúde e ocupou os cargos de diretor de mídia regional e secretário-adjunto de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. É co-autor do livro Vulneráveis – entre a emergência da vida e a incerteza do futuro, Editora Bagaço, 2015. Atualmente presta consultoria nas áreas de planejamento em comunicação e redes sociais.

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