Por Lenne Ferreira, especial para a Marco Zero Conteúdo

Os brinquedos espalhados na ladeira de barro que leva até a casa da agricultora e comerciante informal Cleide Alves dão indício de que tem criançada no terreiro. Um coral de gritos e risadas indica o paradeiro de Izabella, Estefany, Henrique, Bia e Lexton. Os cinco brincam numa área onde uma construção de madeira inacabada serve de abrigo para a casinha de lençóis, bicicletas e bonecas. O mormaço que exala do chão do meio dia do Assentamento Sítio Tejipió II, área rural de São Lourenço da Mata, com a maior taxa de mortalidade por coronavírus no Estado, parece não importunar o quarteto. Neste universo lúdico infantil, a falta de água, transporte, saneamento, infraestrutura e até uma pandemia de proporção mundial seguem invisíveis aos olhos de quem vive um permanente distanciamento social.

A família de Cleide mora no Assentamento Sítio Tejipió II há pouco mais de dois anos. Recifense e ex-moradora de rua, ela se mudou para lá em busca do sonho de ter o próprio teto e chão para plantar. Ao lado do companheiro, Edson Pereira, de 49 anos, dos filhos, Adriana, Adriano, Ana Beatriz, 24, 22 e 5 anos, respectivamente, e dos quatro netos, Cleide tem passado a quarentena driblando adversidades que já faziam parte da rotina da família, mas que se agravaram desde que o isolamento social foi decretado como medida emergencial de combate à Covid-19 em março passado.A determinação necessária, no entanto, não freou os números da cidade que ocupa uma posição de destaque no ranking de vítimas fatais pelo novo coronavírus em Pernambuco. Na sexta (22), eram 43 óbitos, além de 315 casos confirmados, entre graves e leves, numa cidade onde não há Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nem hospital de campanha funcionando. Os 40 leitos anunciados pela Prefeitura ainda não foram inaugurados.De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a inclusão do município no decreto que intensifica as medidas restritivas foi baseada em critérios epidemiológicos. Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda concentram o maior número absoluto de casos e óbitos, configurando o epicentro da doença em Pernambuco. Mas, de acordo com nota da SES, “São Lourenço da Mata, com 291 mortes por milhão de habitante, possui a maior taxa de mortalidade do Estado, estando entre os 20 municípios do Brasil com as maiores taxas de mortalidade pela Covid-19”.

O sinal vermelho disparou com o anúncio da morte do presidente da Câmara dos Vereadores, Cícero Pinheiro (PTB), em 11 de abril. A repercussão da notícia e os primeiros números da contaminação no município não foram acompanhados por medidas imediatas mais extremas, o que podia ser comprovado pelo fluxo intenso de pessoas nas ruas do Centro, onde até cortejo de velório podia ser visto pela avenida principal. Só na última semana, depois do decreto do Governo do Estado restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas em cinco cidades, entre elas São Lourenço da Mata, é que a rotina começou a mudar. O “lockdown”, no entanto, não diminuiu as dificuldades de uma parcela da população desassistida por serviços essenciais.

Com a quarentena obrigatória, a renda da casa de Cleide ficou comprometida. Ela, a filha Adriana e o companheiro, Edson Pereira, fazem parte dos 38 milhões de brasileiros que vivem do trabalho informal e que tiram o sustento da rua. Edson guarda e lava carro, Cleide e a filha vendem pipoca e água mineral em Santo Amaro, Centro do Recife, para onde se deslocavam diariamente. Beneficiárias do Bolsa Família, as duas foram contempladas com o auxílio emergencial, mas contam que a primeira parcela de R$ 1.200,00 não foi suficiente para cobrir os custos familiares. No dia da visita da reportagem, por exemplo, Cleide não tinha gás para cozinhar. O fogão a lenha, feito do lado de fora, ainda estava quente do almoço. “A gente tem contado com a ajuda dos vizinhos que sempre doam alimentos, mas nem uma cesta básica recebemos até agora”, diz Adriana, que precisa descer a ladeira para ter acesso ao sinal de wifi do vizinho mais próximo. A comunidade não conta com água encanada e, por isso, a família costuma lavar roupa com água da cacimba que fica há alguns metros da casa que Cleide conseguiu erguer com materiais que ia achando na rua. Atualmente, a única entidade que presta alguma assistência às famílias do assentamento é a associação dos moradores, constituída há um ano.

Erick Arruda é guia turístico, pai de cinco adolescentes e um dos primeiros assentados da área de 22 mil hectares e conta que a localidade não tem acesso aos serviços mais básicos. Para ele, o descaso tem relação com a situação de irregularidade. “Já buscamos as secretarias de Assistência Social, Saúde e até a Celpe para instalar energia, mas ninguém olha pra gente”, denuncia ele, que é presidente da associação dos moradores. O Assentamento Sítio Tejipió II já se chamou Manoel Aleixo (o Ventania) em homenagem ao líder camponês que foi dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR). Nascido em São Lourenço da Mata, Ventania foi assassinado sob tortura pela ditadura militar. “Terra para quem nela trabalha” era um dos famosos jargões do ativista que é referência na luta pela reforma agrária no Brasil e batizou o assentamento, que mesmo após a mudança do nome, ainda é conhecido como Manoel Aleixo.

A ocupação da área contou com o apoio do Movimento de Lutas Populares (MLP), que perdeu credibilidade depois de ser acusado de cobrar valores indevidos aos assentados, segundo conta Erick. Com a saída do MLP das terras, uma assembleia geral deliberou pela fundação da associação de moradores para atuar na defesa dos interesses da comunidade. O novo nome foi escolhido em referência ao rio Tejipió, que deságua na redondeza. De acordo com Erick, o terreno já foi reclamado na Justiça, que concedeu reintegração de posse à empresa proprietária, mas esta não teve como bancar os custos com a retirada das casas. Desde então, a comunidade luta para ser reconhecida judicialmente e busca sensibilizar o Poder Público tendo como base as dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acumuladas pela empresa, que já declarou falência.

“Temos pareceres favoráveis à nossa permanência emitidos pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. As 300 famílias que vivem aqui não têm para onde ir e a retirada teria um grande impacto social”, alega Erick, que diz já ter enviado ofícios para várias secretarias municipais. A Celpe também foi procurada pela associação, que busca regularizar a energia da área, mas nada foi feito. “O argumento principal é a ação que está em trâmite. Dizem que não podem gastar com instalações em um terreno que pode vir a ser desapropriado”, explica. À noite, o breu só não é maior porque os moradores fizeram gambiarras para iluminar alguns pontos. Outra dificuldade, que é a principal queixa dos moradores, é a falta de atendimento médico. “Nenhum posto é autorizado a abrir prontuário pra gente. Nunca recebemos visitas de agentes de saúde. Desde que começou essa pandemia, a comunidade nunca foi assistida, nem uma cesta básica chegou. Aqui, temos idosos com tuberculose, crianças soropositivas, que estão no grupo de alto risco, mas somos invisíveis”, lamenta Erick.

“Implementar política de assistência social do município voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco e vulnerabilidade social” está entre as atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Lourenço descritas no site institucional da gestão, que tem à sua frente o prefeito Bruno Pereira (PTB). De acordo com Kely Morgana, que comanda a pasta, muitos esforços têm sido feitos para conter o avanço do coronavírus na cidade. Sobre a situação do Assentamento Sítio Tejipió II, ela diz que um cadastramento dos moradores estava marcado para acontecer no último mês de março, mas a pandemia adiou a visita de técnicos da Secretaria de Assistência Social. Ainda segundo ela, os moradores do local têm direito a acessar todos os serviços oferecidos à população, mas confirma que o processo judicial que tramita na Justiça é empecilho para a realização de mais ações.

Saúde com cobertura limitada

A ausência de uma política pública dedicada às áreas mais vulneráveis não é denunciada apenas pela população. Agente de endemias desde a seleção simplificada de 2012, Márcio (nome fictício) alega que, mesmo com a crise sanitária vigente, não há orientação nem uma política eficiente no combate ao coronavírus e no atendimento à população. “Eu só tenho máscara para trabalhar porque paguei do meu bolso. As máscaras que foram entregues aos agentes não foram suficientes e não podemos ficar muito tempo com a mesma. Nunca recebi álcool em gel. Também não houve capacitação ou adoção de um protocolo pra gente desempenhar um trabalho com mais excelência. Cada um trabalha do seu jeito. Se depender da Prefeitura, a gente já tava morto”, desabafa. Ele também alega subnotificação de casos por falta de diretrizes que orientem o trabalho de quem atua nos territórios. “Cada um faz do jeito que quer. Muita gente morre e não é computado. Falta informação para a população e pra gente também”.

Desde as primeiras notificações de Covid-19, a Secretaria de Saúde implementou iniciativas com o objetivo de conter o avanço do vírus na cidade, segundo informa a secretária Gislayne Calado. Em caráter emergencial, foram criados seis leitos com respiradores para estabilização de pacientes. Os casos mais graves são encaminhados para o Recife. Para ela, o número de óbitos que colocaram São Lourenço entre as cidades com maiores níveis de mortalidade, não tem relação com a falta de UTI. “Atualmente (18/05), dos 358 pacientes notificados no município, apenas quatro precisaram de UTI”, exemplifica. De acordo com a secretária, a cidade recebeu os repasses de R$ 800 mil e R$ 216 mil dos governos Federal e do Estado, respectivamente. O dinheiro foi investido na contratação de profissionais de saúde, aquisição de EPI como máscaras e material de divulgação informativo sobre prevenção, além da estruturação de 40 novos leitos no Hospital Municipal Petronila Campos, que ainda não foram equipados e devem ser entregues à população só no final desse mês. A secretária não soube informar o número de EPIs adquiridos ou de novos profissionais contratados, nem os gastos com os novos leitos, informações que também não estão disponíveis no portal de transparência do município. A reportagem solicitou o valor dos gastos, mas, segundo a Prefeitura, os recursos ainda serão calculados no final do mês para atualização dos dados.

O Instituto Juventude Criativa, que está à frente de várias ações contra a gestão municipal, aponta falta de transparência e clareza nas informações sobre gastos e faz críticas à gestão.“Apesar das constantes denúncias, infelizmente, ainda nos deparamos com diversas reclamações referentes à área de saúde em São Lourenço da Mata, o que ocorre desde antes da pandemia. A gestão é omissa e coloca os interesses partidários acima dos interesses coletivos ”, avalia Anderson Coutinho, ativista pelos Direitos Humanos, fundador e diretor de relações Institucionais do Instituto Juventude Criativa. A entidade atende pelo menos 500 famílias de bairros como Matriz da Luz, Penedo, Morro da Macaca e Pixete por meio de ações que gerem qualificação profissional, emprego e renda, principalmente para os jovens. Programas como o “Saber mais”, que atende 42 crianças, e “Meninos de Ouro no Boxe”, com 100 beneficiários, estão entre as ações. O Instituto também tem promovido iniciativas para ajudar as comunidades locais mais socialmente vulneráveis. “Fomos a primeira instituição do Brasil a conectar idosos semianalfabetos ao cadastro do Auxílio Emergencial do Governo Federal”, conta Coutinho. Para ele, “carro de som não tem respeito com a população. A Prefeitura precisa investir em mobilizadores sociais”. Embora a Secretaria de Assistência Social afirme que materiais educativos foram distribuídos, gente de bairros até mais estruturados como Parque Capibaribe (Muribara), com 43 casos de Covid-19 confirmados, diz que nunca recebeu os informativos.

No Assentamento Sítio Tejipió II, os moradores vivem por conta própria desde que começou a pandemia, mesmo que já haja casos suspeitos na comunidade. A falta de informação fica comprovada numa conversa com a comerciante Taciana Nicolau, de 39 anos. Ela trabalha numa mercearia dentro do assentamento e faz atendimento sem máscara porque recebeu uma mensagem via Whatsapp que informava sobre a contaminação dos ítens adquiridos pelo governo brasileiro na China, uma fake news que foi desmentida pelo Ministério da Saúde. “Eu mesma não confio não”, insistiu Taciana. A secretária de Saúde Gislayne Calado confirmou que a comunidade é desassistida por causa de sua situação de irregularidade. “A área é descoberta pela atenção primária. A população pode ser atendida em unidades básicas de saúde, mas não pode fazer prontuário”, reconheceu.

Apesar de considerar a estrutura atual da Saúde boa “dentro da realidade do município”, Gislayne admite que a demanda populacional é superior à capacidade de atendimento. Ela nega que não exista um protocolo de orientação dos profissionais que atuam na rua no combate ao coronavírus. “No momento, não temos como fazer capacitações para evitar aglomeração, mas os enfermeiros das unidades de saúde, que são multiplicadores das informações, recebem todas as orientações e repassam aos agentes”, garante. Além do Hospital Petronila Campos, que possui três respiradores, São Lourenço da Mata também conta com a UPA Professor Fernando Figueira, com 11 leitos, todos equipados com respiradores que estão divididos entre sala vermelha, amarela e de isolamento. Há ainda 19 Unidades Básicas de Saúde e 26 equipes de saúde da família ativas, segundo o município, que comemora 103 casos de coronavírus curados.

Entre as medidas tomadas pela Prefeitura para combater o contágio do vírus na cidade estão: instalação de pias públicas para higienização das mãos, ações educativas na rua (350 horas de carro de som), fiscalização do comércio, aquisição de materiais e equipamentos, higienização de postos de saúde e prédio públicos. Recentemente, a Prefeitura foi acusada de superfaturamento das cestas básicas destinadas à população no período de pandemia, mas negou as acusações em nota que está disponível no perfil do Instagram do chefe do executivo municipal. De acordo com a Secretária de Assistência Social, já foram distribuídas cerca de duas mil cestas com produtos não perecíveis e 16 toneladas de alimentos in natura (macaxeira, banana, batata doce). A entrega das cestas gerou tumultos e muitas reclamações nas redes sociais.

Kely Morgana, responsável pela pasta de Assistência Social, pontua que desde que as ações de combate ao contágio iniciaram, a Secretaria montou uma força tarefa para cadastrar pessoas que não estavam no Cadastro Único, disponibilizando pontos de atendimento descentralizados. Ela também afirma que a gestão tem utilizado recursos próprios para aquisição de alimentos já que o Governo Federal não subsidia esse tipo de custo. Segundo ela, o único repasse que a Secretaria recebeu, até agora, foi uma parcela única no valor de R$ 16 mil, que estão sendo usados para auxílio funeral e de moradia e, que, segundo ela, são insuficientes. “A dificuldade é muito grande e precisamos de auxílio do Governo Federal para investirmos em alimentação. Nesse momento, o povo precisa de comida e saúde”, pontua Kely Morgana, que desconhecia os valores repassados pelos governos federal e estadual citados pela secretária de Saúde.

Após o fechamento da matéria, a Secretaria de Comunicação enviou um documento onde listava uma série de medidas e realizações da gestão, algumas delas não informadas pelas secretarias e até divergentes como o número de cestas distribuídas e os recursos repassados à gestão. O chefe do poder municipal baixou seu salário em 50% e do secretariado em 25% para economizar e utilizar os recursos no combate à Covid-19. A nota também menciona a compra de três ventiladores pulmonares, distribuição de mil litros de álcool em gel, imunização de 22 mil moradores contra influenza e a entrega de 1000 kits de alimentação para comerciantes e ambulantes, que estão sem poder trabalhar.

Três barragens e torneiras vazias

Em um contexto pandêmico, a água está entre as principais ferramentas de combate ao contágio desenfreado de um vírus que fez o mundo todo girar em outra velocidade.

A higienização constante das mãos está no topo das recomendações da Organização Mundial de Saúde, mas, em alguns bairros de São Lourenço da Mata, a irregularidade do abastecimento dificulta o cumprimento de uma medida que pode salvaguardar vidas. Embora o direito à água potável e ao saneamento seja reconhecido pela Organização das Nações Unidas, no Brasil, cerca de 15% da população não tem esse acesso garantido.

A torneira vazia já faz parte do cotidiano de quem vive tanto na área urbana quanto rural de São Lourenço da Mata. Anderson Costa, educador social de 36 anos, mora em um dos 540 apartamentos do Condomínio Guilherme Ushôa II, que fica no bairro Rosina Labanca, um dos mais populares da cidade. O educador apresentou sintomas da Covid-19 e precisou ficar em isolamento doméstico por 15 dias. “Eu comecei a sentir falta de ar e febre no dia 25 de março, estava trabalhando em Jaboatão e preferi buscar socorro lá mesmo. O motorista da empresa me levou”, conta ele, que recebeu atendimento na UPA de Barra de Jangada. O receio de Anderson em procurar ajuda médica na sua cidade está relacionado ao fato de ele considerar a prestação de serviço ineficiente. “Sempre foi precário e, agora, só piorou. Quando meu filho mais novo nasceu, tentei marcar pediatra, mas só tinha vaga para um ano e meio depois. Infelizmente, não é novidade. Lembro da minha infância toda, minha mãe saindo com a gente bem cedinho para ir para algum hospital no Recife”. A irregularidade e o abastecimento reduzido de água também é motivo de queixa. “Às vezes, ficamos cinco dias sem um pingo de água na torneira. Mas, normalmente, temos água duas vezes ao dia, uma hora pela manhã e uma hora à noite”.

No Parque Capibaribe, Muribara, Penedo e Tiúma, a população também tem acesso limitado à água. Anderson Coutinho, do Instituto Juventude Criativa, considera que a escassez de água nas casas não deveria ser uma realidade na vida de quem mora em uma cidade rica em lençóis freáticos. “Nós temos três barragens localizadas dentro do nosso território, mas a falta de saneamento dificulta a instalação dos encanamentos da Compesa”. Para Coutinho, as ações de melhoria andam a passos lentos e expõem a população a mais vulnerabilidade diante do vírus. Para garantir mais higienização nas casas dos moradores de bairros populosos, o Instituto Juventude Criativa mobilizou doações que custearam a distribuição de água por carros pipas nos bairros Rosina Labanca, Caiará, Nova Tiuma 1 e 2.

Embora abrigue outras duas barragens, Tapacurá e Matriz da Luz, de acordo com a Compesa, São Lourenço da Mata é abastecida pelo Sistema Várzea do Una, que chega a cerca de 85 mil pessoas, por meio da Estação de Tratamento de Água (ETA) Várzea do Una. A localidade de Matriz da Luz é abastecida por um manancial de mesmo nome. A Compesa disse ainda que “São Lourenço da Mata tem um calendário de abastecimento de um dia com água e seis dias sem, em virtude de um crescimento populacional acelerado e maior do que a projeção estimada para a capacidade de distribuição das atuais redes”. O órgão afirmou que, periodicamente, são realizadas manutenções nas unidades elevatórias para incrementar o abastecimento dos bairros. Para o bairro Parque Capibaribe, está prevista a aquisição de novos conjuntos de motobombas que aumentarão a vazão da água distribuída.

A Companhia informou que também executou recentemente interligações e desobstruções de rede em várias ruas do bairro Rosina Labanca, além de outras ações para melhorar o abastecimento. Em parceria com o Grupo Tigre, por meio do seu Instituto Carlos Roberto Hansen, e a FortLev, a Compesa também iniciou a distribuição gratuita de 800 caixas d’água de 500 litros nas áreas com maior incidência de casos da Covid-19 da RMR, conforme base de dados do Ministério da Saúde, contemplando famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Em São Lourenço da Mata, a distribuição está sendo realizada nos bairros Capibaribe, Centro, Nova Tiúma, Tiúma e Pixete.

Para o Assentamento Sítio Tejipió II, que a Compesa não conseguiu identificar na base de dados, não há previsão de doações e os moradores da comunidade vão continuar percorrendo alguns metros para apanhar água. Acompanhamos o percurso de Carlos Antônio, de 37 anos, vizinho de Cleide , que também está desempregado. Para lavar louça, tomar banho e higienizar a casa, só andando até a cacimba onde a água é mais límpida.

Dois meses de espera para alunos da rede municipal

A criatividade dos netos de Cleide preenchem os dias sem aula desde que a rede municipal, obedecendo decreto do Governo do Estado, suspendeu as aulas. Já fazem dois meses e nenhum dos 13 mil estudantes matriculadas na rede de ensino municipal recebeu kit alimentação como ocorreu em cidades como Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Para mães faveladas, a paralisação escolar não representa apenas que seu filho vai ficar sem aula, significa que ele vai ficar sem comida. A merenda escolar faz muita falta na vida de quem tem poucos recursos para compor uma cesta básica mais completa como Iris Cavalcanti, mãe de Yasmim (13), Fábio (12) e André Luís (8). A manicure, que também se vira como faxineira, está parada por causa da pandemia. “O que ajuda são as coisas que semeio. Macaxeira, batata doce e milho ajudam na alimentação diária e, assim, a gente vai vivendo”, conta ela, que é beneficiária do Bolsa Família e recebeu o auxílio emergencial.

“Está sendo muito difícil não só para mim como pra todo mundo. Qualquer ajuda nesse momento é bem vinda. As crianças estão desamparadas. Elas só têm mesmo a escola para momentos de aprendizado e estão sofrendo porque já estavam habituadas com a rotina de escola. Espero que isso não venha a impedir o desenvolvimento delas. Em outras locais, as crianças estão tendo pelo menos o amparo de aulas online, mas São Lourenço da Mata ainda não oferece. Estamos sem acolhimento”, desabafa Iris, enquanto os meninos brincam de bola de gude na frente do barraco onde moram. A estrutura da construção de tábuas e lonas ameaça ceder.

Enquanto, no Recife, centenas de campanhas são realizadas para fornecer alimentos e material de higiene pessoal para famílias de áreas de fragilidade social, a população de São Lourenço da Mata ainda aguarda mais gestos de solidariedade. Uma das poucas ajudas que chegaram de fora aconteceu com apoio da Central Única das Favelas de Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, que enviou mais de 400 cestas básicas, 3 mil máscaras e 500 kits de higiene pessoal. O Instituto Juventude Criativa, entre outros parceiros, fizeram a distribuição, mas nenhuma cesta chegou ao assentamento onde Iris mora.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as aulas online ainda não estão disponíveis porque todo o material pedagógico precisou ser elaborado e está na fase da revisão pela Secretaria de Comunicação. A gestão estuda a possibilidade de produzir material impresso para alunos sem acesso à internet. A secretária de Educação, Lourença Félix, explicou que o atraso na entrega dos kits se deve aos trâmites das licitações. “É um processo muito burocrático porque se trata de verba federal e as pessoas não entendem isso. É necessário fazer levantamento de itens, cotações. A verba que recebemos também não é suficiente para atender a demanda. Vamos gastar muito mais do que os R$ 96 mil que são repassados e vamos ter que complementar com recursos próprios”. Segundo ela, o processo está adiantado e até o início de junho, quase três meses após a suspensão das aulas, os alunos devem receber os kits.

Com os pés e a enxada fincados no chão de quem sabe que a fome não espera, Cleide vê na agricultura familiar a única forma de garantir comida no prato da criançada. O terreno em volta do barraco de três cômodos, é onde ela deposita as sementes e raízes que vão alimentar a família mais pra frente. Milho, macaxeira, batata-doce, feijão e melancia são cultivados na terra de onde também brota olhos d’água para irrigar a plantação. “Tô trabalhando na roça porque daqui pra frente ninguém sabe como vai ser”, comenta ela com resiliência. Sobre a cama remendada no quarto-sala, a menina Izabella ignora as coisas do futuro e se diverte assistindo a animação infantil “Tá chovendo hambúrguer” enquanto a avó torce para que chova na plantação.

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Marco Zero Conteúdo

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