Descaso do Governo Federal aumenta dificuldade para descobrir origem do vazamento e conter óleo

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As primeiras levas de piche começaram a aparecer no dia 30 de agosto nas praias de Pernambuco e da Paraíba. Em uma semana, se espalharam pelo litoral de Alagoas, do Rio Grande do Norte e Ceará. Em seguida, o petróleo cru passou a atingir todo o Nordeste, com bastante força em Sergipe, onde chegaram a ser encontrados barris na praia. Redes sociais, ativistas, pescadores, especialistas, turistas, prefeituras e governos do estado nordestinos gritavam para alertar sobre a seriedade do problema – esta semana confirmado pelo Ibama como o maior desastre ambiental do Brasil em extensão (mais de 2 mil quilômetros). O governo federal de Jair Bolsonaro (PSL), no entanto, não quis escutar. Se isso te lembra os incêndios na Amazônia, não é mera coincidência. O Brasil está sendo comandado pela leniência e pelo descaso ambiental.

Barris de petróleo em praia de Sergipe (foto: ascom Sergipe)

Barris de petróleo em praia de Sergipe (foto: ascom Sergipe)

Foi necessário que o problema se espalhasse assustadoramente para que, só no último sábado (7) – quase 40 dias depois dos primeiros registros -, Bolsonaro determinasse que a Polícia Federal e a Marinha investigassem as causas e as responsabilidades do que, tardiamente, passou a ser considerado um crime ambiental de grandes proporções. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Talvez se o petróleo tivesse atingido a praia da Barra da Tijuca, residência particular do presidente, a demora para a tomada da decisão não fosse tanta.

Somente na segunda (7), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma visita a Sergipe com um sobrevoo. Salles foi a público nesta quarta (9) dizer que o petróleo que vazou “muito provavelmente” é da Venezuela e estava sendo transportado por algum navio estrangeiro pela costa brasileira. O ministro citou um estudo da Petrobras ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O presidente Bolsonaro determinou urgência com atraso demais. A imprensa nacional também demorou em se debruçar com mais força sobre o assunto. Mais de 130 toneladas de resíduo já foram recolhidas. O material atingiu, até o momento, 138 localidades em 62 cidades, segundo dados do Ibama. Algumas localidades, como Sergipe, chegaram a ser atingidas em dois momentos diferentes. Enquanto isso, a população segue desinformada sobre a real origem do desastre e sobre os culpados. A investigação corre em sigilo.

A Marinha, através de protocolos internacionais, deveria ser responsável pelo monitoramento de cargueiros que passam na costa brasileira. Mas ela mesma não tem possibilitado acesso ao relatório do tipo de óleo derramado, o que aumenta ainda mais a falta de transparência por parte das instâncias federais. “Cada óleo tem uma identidade, existe um catálogo internacional apontando essa classificação e isso não apareceu até agora. É uma análise química, de laboratório, não demoraria tantos dias. Mas, até agora, esse laudo não apareceu”, comenta o biólogo e oceanógrafo Clemente Coelho Júnior, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE).

Além da análise do óleo, acrescenta Clemente, através de estudos e levantamentos das correntes é possível chegar a uma modelagem oceânica, por meio de computadores, para mostrar onde pode estar o ponto de convergência do problema. “Hoje em dia, a tecnologia permite visualizar até mesmo uma garrafa pet no oceano”, pondera. “Essa situação (de lentidão e descaso) é fruto do desmonte da gestão ambiental no País e do sucateamento de órgãos como Ibama e Icmbio e mudanças na direção da Petrobras. Não tenho dúvidas de que governos passados teriam tratado disso de forma diferente”, avalia o professor.

Notícia-crime

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Quando as primeiras aparições começaram, o Ibama chegou a tratar a questão como “mancha órfã”, isto é, sem dono. Caso esse entendimento fosse mantido, teria se tomado a decisão de não responsabilizar ninguém pelo crime ambiental. O Governo de Pernambuco e as universidades federais, no entanto, não aceitaram a proposição e decidiram investigar. Uma força-tarefa conjunta foi mobilizada – apesar de quase uma semana depois dos primeiros registros – com Capitania dos Portos de Pernambuco (Marinha), Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Porto de Suape e departamento de Prevenção a Desastres da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explica que, a partir daí, o problema só aumentou. Não seria possível apenas com a força dos estados investigar o que já se sabia ser um crime ambiental. “Quando há um crime de proporções nacionais, é preciso que a Polícia Federal investigue”, diz Bertotti evidenciado a leniência do governo federal com as questões ambientais. Na última segunda (7), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) protocolou uma notícia-crime na Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

“Mas, neste momento, mais importante do que saber quem causou o dano, é saber por que se permitiu o alastramento por todo o Nordeste sem força de contenção. Não adianta saber apenas a origem do problema”, opina Daniel Brandt Galvão, engenheiro de pesca, professor, doutorando em oceanografia física e um dos fundadores do movimento Salve Maracaípe, praia do litoral sul de Pernambuco.

Mitigação e prevenção

Foto: Instituto VerdeLuz

Foto: Instituto VerdeLuz

Desde a semana passada, a Fundação Projeto Tamar em Sergipe suspendeu a soltura de filhotes de tartaruga e, até o fechamento desta apuração, aguardava orientações do Centro Tamar do ICMBio para saber onde liberar os filhotes em local mais seguro. “Vieram 15 tartarugas oleadas do Maranhão até aqui. Elas estão sendo despetrolizadas e serão soltas. Mas chegou uma grande quantidade de óleo e ficou impossível liberar os filhotes”, afirma César Coelho, engenheiro de pesca da fundação. Como o Tamar não faz mais transferência de ninhos, então a abrangência de monitoramento da fundação é de cerca de 250 quilômetros de costa, com ninhos em diversos locais, todos marcados.

São cerca de 500 ninhos, com, em média, 100 filhotes cada. Então são 50 mil tartarugas que podem nascer a qualquer momento. A entidade, que sabe as datas previstas para eclosão, está supervisionando os ninhos para conseguir capturar os filhotes antes que ele saiam. “Estamos correndo, pois a chance de sobrevivência caso eles cruzem com o óleo na praia ou na água é mínima. É importante saber onde o óleo chegou, mas precisamos também saber onde ele está agora”, diz Cesar.

O temor de que o petróleo volte a ser registrado nos demais estados é constante. Em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco, por exemplo, foi criado um grupo de monitoramento e risco de poluição ambiental no município de Tamandaré, para organizar de forma rápida as ações necessárias caso haja registros de vazamento de petróleo novamente ou de qualquer outro evento de contaminação das praias. Assim, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Pedrosa, é possível encaminhar de forma rápida as informações coletadas aos órgãos competentes, elencando ações de identificação e remoção de óleo, resgate de animais e atendimento às pessoas.

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