Desocupação do edifício Holiday, quem se responsabiliza?

0

A escada em espiral causa certa vertigem. São 17 andares até o pavimento mais alto do edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A subida sobrecarrega os joelhos, os pulmões e o coração. Estou preocupada com Josiane Miranda, moradora do condomínio há dez anos. As breves paradas que fazemos não são suficientes para que ela recupere o fôlego, entrecortado pelo choro e por relatos sobre a situação dos moradores.

Mesmo cansada, Josiane, que é presidente da Associação dos Barraqueiros de Coco de Boa Viagem, insiste em me levar até os andares mais altos do prédio. Quer que eu conheça os idosos, as gestantes, as crianças e as pessoas doentes que estão literalmente ilhadas desde que o fornecimento de energia foi cortado. A manhã da quinta-feira (14) passada foi minha primeira visita aos moradores do Holiday, feita nas horas iniciais do prazo de cinco dias úteis determinado pela Justiça para desocupação total do prédio.

Fiscais da prefeitura acompanham a saída dos moradores (Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Fiscais da prefeitura acompanham a saída dos moradores. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

A decisão se baseou em um pedido de interdição da Prefeitura do Recife, que apontou altos riscos de incêndio e de desabamento, em razão de problemas na parte elétrica e na estrutura. Desde 2012 a prefeitura havia determinado reparos para o condomínio, sob penalidade de multa diária de R$ 500. No mês de fevereiro, uma petição de interdição em tutela de urgência foi encaminhada à Justiça pelo município.

No último dia 6, depois de um curto-circuito em um poste na área do condomínio, inquilinos e proprietários dos 476 apartamentos ficaram totalmente sem energia.  A Celpe (Companhia Energética) se negou a fazer a religação até que todos os problemas elétricos do prédio, que tem muitas ligações clandestinas, sejam sanados. Assim, elevadores e o bombeamento de água pararam de funcionar. Sem geladeira, também não há como conservar alimentos e medicamentos. Muitas pessoas estão dependendo totalmente da boa vontade de vizinhos e de voluntários, que ajudam como podem levando comida, baldes de água e outros suprimentos.

Para os que resistiram aos mais de dez dias no escuro, a ordem de desapropriação proferida no dia 13 foi mais um golpe. O curto espaço de tempo – cinco dias úteis – imposto pela Justiça para que as pessoas deixem suas residências abriu as portas para o desespero. “Moro há 46 anos no Holiday. Não casei, não tenho filhos e família. A única coisa que tenho é esse apartamento, que paguei passando fome para economizar o valor das parcelas”, contou, chorando,  Josefa Regina da Conceição, 63 anos. Ela me abordou entre as escadarias para mostrar os braços cobertos de pequenas bolhas vermelhas. “Tá vendo isso aqui, minha filha? É nervosismo”.

De um dos últimos remanescentes de moradia a baixo custo na área que tem o metro quadrado mais valorizado da cidade, o Holiday se tornou um lugar de completa desolação, depois da ordem de desocupação.  Às vésperas do Dia D para a retirada dos condôminos, nesta quarta-feira (20), os vários fatores que conduziram o edifício até a crise atual ainda não foram totalmente esclarecidos, nem para eles, nem para a sociedade.

Há anos, a gigantesca construção de linhas modernistas se deteriora diante dos olhos indiferentes dos que habitam os apartamentos de luxo na beira-mar.  A falta de manutenção, a alta inadimplência dos condôminos e alguns problemas sociais, como os vários casos de ocupações, construíram gradativamente um abismo ao longo dos anos. Poucas providências foram tomadas para evitar sua ruína, que pode interessar à especulação imobiliária na região. Merece destaque também o descaso dos agentes públicos com um prédio que abriga quase um bairro inteiro e é um patrimônio arquitetônico do Recife.

Pressão sobre os mais vulneráveis

Embora os culpados e fatores envolvidos sejam muitos, a responsabilidade pela recuperação do Holiday está hoje apenas sobre os ombros dos mais vulneráveis. O condomínio e os seus moradores foram postos sozinhos na linha de frente de uma batalha pela sobrevivência do prédio, que acumula uma pilha de problemas e de dívidas, incluindo processos trabalhistas de funcionários. As obras de recuperação têm um orçamento milionário. Somente a parte elétrica custaria aproximadamente R$ 400 mil, dinheiro que o condomínio, com cerca de 70% de inadimplência e muitos moradores de baixa renda, dependentes de benefícios como o Bolsa Família, já disse não ter.

Se a Justiça não reconsiderar a decisão, os moradores que não deixarem residências até esta quarta-feira poderão ser retirados à força. A intenção, diz a ordem judicial, é evitar uma tragédia iminente, com potencial “dez vezes maior do que a Barragem de Brumadinho” em número de vítimas, segundo a Prefeitura do Recife. A conclusão se baseia em vistorias dos Bombeiros, da Defesa Civil e da Celpe, que detectaram pelo menos sete graves problemas estruturais.

A petição da prefeitura para a interdição em “tutela de urgência” leva em conta o alto risco de incêndio, em razão de problemas elétricos como gambiarras. Vários pontos de venda clandestina de gás de cozinha também foram registrados, além de problemas de oxidação na estrutura metálica de vigas. Esses e outros aspectos levaram a Defesa Civil a classificar o prédio no nível de risco estrutural 3, em uma escala que vai de de 1 a 4.

Mas os problemas elencados no processo de interdição do Holiday já eram conhecidos dos órgãos de fiscalização há pelo menos 20 anos. Em 1996, segundo os autos do processo, uma comissão formada por Defesa Civil, Celpe, Bombeiros e outros órgãos realizou uma vistoria no condomínio. Naquela época já foram encontrados problemas nas instalações elétricas. Desde então, várias vistorias foram realizadas pela Celpe e por outros órgãos de fiscalização, entre eles a Defesa Civil, sem que providências maiores fossem tomadas. Somente agora, por exemplo, a prefeitura iniciou um cadastramento de todos os moradores e dos comerciantes do Holiday. Na última quinta-feira, pelo menos 35 idosos já tinham sido cadastrados.

Apesar de receber os pagamentos das contas de energia dos condôminos, que pagam individualmente pelo consumo, e de ter conhecimento dos problemas há mais de duas décadas, a Celpe se negou a arcar com o valor dos reparos elétricos. Essa alternativa chegou a ser sugerida pela Prefeitura do Recife em audiência realizada com agentes públicos, entes privados e moradores no começo do ano. A companhia de energia também informou que só vai religar a energia do Holiday quando todas as falhas forem sanadas, por risco de incêndio. Em fevereiro passado, a Celpe já tinha tentado cortar a energia do prédio, mas foi impedida pelos moradores. Em nota, a companhia informou apenas que todas as informações sobre o caso constam no processo que decidiu pela interdição do condomínio.

Por se tratar de um imóvel privado, a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado, que também estavam cientes da situação do edifício há anos, não assumiram responsabilidade na recuperação do Holiday. Até agora, tanto o estado quanto o município têm oferecido apenas apoios pontuais aos moradores, entre eles dez caminhões para auxiliar nas mudanças e serviços básicos, a exemplo de atendimentos de saúde. Também estão sendo ofertadas 120 vagas no abrigo municipal da Travessa do Gusmão, no bairro de São José, Centro da cidade.

“Querem tirar as pessoas das suas casas para colocar em um abrigo, como se fosse um mendigo”, reclamou Jeane Silva, moradora há mais de dez anos. “Se a gente sair daqui, nunca mais volta. Vão querer derrubar, vender para as construtoras”, comentou. Pergunto se ela ou outro morador recebeu alguma visita ou ligação de empresários do ramo de construção. Um dos proprietários chegou a dizer para a imprensa que recebeu uma oferta em dinheiro na semana passada. Ela diz que não foi abordada. Muitos moradores falam da influência de construtoras nos encaminhamentos do processo, mas não conseguem provar suas desconfianças.

A Prefeitura do Recife garantiu, por nota, que “após os reparos, realizados pelo condomínio, que devolvam a segurança aos moradores, eles poderão voltar às residências normalmente”. Apesar disso, os moradores não estão seguros de que poderão retornar. Também não há garantias sobre a segurança dos seus pertences, caso o condomínio seja realmente interditado e nem a possibilidade de concessão de auxílio moradia, permitido apenas para casos de incidentes, como incêndios, deslizamentos ou enchentes, ou quando a residência está comprometida e precisa ser demolida, segundo a prefeitura.

Querem tirar as pessoas das suas casas para colocar em um abrigo, como se fosse um mendigo”, reclamou Jeane Silva (Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Querem tirar as pessoas das suas casas para colocar em um abrigo, como se fosse um mendigo”, reclamou Jeane Silva. Crédito Inês Campelo/MZ Conteúdo

Especulação imobiliária

Enquanto colchões, móveis e bagagens são carregados escadas abaixo do Holiday, eu e Josiane continuamos a subida. Ela para no meio do caminho para mostrar o seu apartamento. “Olha a vista para o mar. É um privilégio que querem tirar da gente. Dizem que o Holiday só tem ladrão e prostituta. Aqui tem muita gente de bem, trabalhadora, que paga suas contas”,  frisou. Alguns andares acima chegamos ao apartamento de Josefa Regina da Conceição. Uma bela vista e uma brisa fresca nos recebem no corredor. A moradora de 63 anos, que mora sozinha em uma quitinete no 16º andar, mostra uma visão privilegiada para o mar de Boa Viagem, que se esconde entre os arranha-céus. “Se deixar meu apartamento, quem garante que vou voltar? Quem vai cuidar das minhas coisas?”, indagou.

As perguntas eram  direcionadas ao vereador do Recife Aerto Luna (sem partido), que chegou logo depois de mim ao apartamento, acompanhado de assessores e agentes de saúde do Recife. “Garanto que a senhora volta e que ninguém vai mexer nas suas coisas”, assegurou o parlamentar, mesmo sem saber me responder qual será o prazo de realização das obras ou em que local seguro os moradores que, como dona Regina, não têm para onde ir, poderão deixar seus pertences.

Dona Regina já sofreu dois AVCs, é hipertensa e diabética. Anda com dificuldade, também por uma artrose no joelho. É impossível, para ela, descer os 16 pavimentos sozinha para buscar água, remédios e comida. Quando cheguei, restava apenas uma dose utilizável de insulina no apartamento. Ela precisa tomar duas por dia. “Morei de aluguel muitos anos até conseguir comprar esse imóvel. Trabalhei de doméstica, de babá para pagar as prestações. Acho que se a gente sair, não volta mais. Querem derrubar o prédio todo”, argumentou.

“O valor desse terreno é incalculável. A gente está no metro quadrado mais caro da cidade”, comentou o síndico José Rufino, quando perguntado sobre as motivações da determinação de saída emergencial dos moradores. Ele reconhece os problemas do prédio, mas discorda de que as falhas ofereçam um risco iminente de incêndio e/ou de desabamento. Desde que a energia foi cortada, Rufino tenta conseguir apoio para resolver a situação financeira e os dramas sociais do condomínio. “Quando a gente finalmente estava conseguindo apoio da Câmara dos Vereadores, de voluntários, a Justiça veio e determinou a saída. Sempre que a gente consegue dar um passo em direção à uma melhor organização, somos puxados para trás. Não sei a quem essa situação interessa, com certeza alguém está lucrando com isso”, sugeriu.

“Faz tudo” do condomínio, Vicente Soares mora no Holiday há 13 anos. Vive da renda de R$ 1 mil por mês que recebe para fazer todos os tipos de reparos, de reboco à manutenção elétrica no prédio. “Conheço todos os fios daqui. Se precisa fazer uma obra é só comprar as coisas que a gente faz. Não precisava expulsar ninguém”, argumentou, mostrando as melhorias mais recentes  que fez, como a recuperação do hall de entrada e das marquises.

Pai e mãe do filho de 12 anos, Vicente não tem para onde ir caso realmente  precise deixar o apartamento alugado. O filho dele estuda do outro lado da rua em uma escola pública. “Onde vou encontrar um aluguel barato? A gente paga aproximadamente R$ 500 aqui, onde tudo custa mais de R$ 1 mil. O que querem é tirar os pobres de Boa Viagem, jogar pra bem longe”, argumentou. Até agora, quase 200 moradores deixaram os apartamentos, segundo o síndico do prédio. Apenas quatro deles tinham aceitado ir para o abrigo da Prefeitura do Recife até o domingo passado. “Defendemos que as pessoas fiquem porque estamos lutando para reverter essa decisão”, argumentou.

O síndico ainda diz que até agora não recebeu um laudo detalhado da Celpe sobre que estruturas precisam ser recuperadas. “Como a gente vai fazer uma obra sem nem saber o que precisamos organizar?”, questionou. “Os laudos que existem não foram feitos com aparelhos específicos, se baseiam apenas na visão dos técnicos que tiraram algumas fotos. A gente é tratado como lixo, as pessoas pensam que somos ratos”, desabafou.

Carta da Celpe traz poucos detalhes sobre situação do condomínio (Crédito: Reprodução)

Carta da Celpe traz poucos detalhes sobre situação do condomínio

Na entrada do Holiday, o comerciante Luciano Bento vende alimentos em uma pequena mercearia. É uma das lojas que funcionam no térreo do edifício. O espaço alugado custa aproximadamente R$ 400 por mês. “Lá fora a gente pagaria muito mais”, comentou. Do pequeno comércio, Luciano tira toda a renda da família, que inclui a esposa e o filho de dez anos. Eles também têm um apartamento residencial no 10º andar.

Atualmente, aproximadamente 30 unidades de comércio funcionam no térreo do Holiday com serviços variados, que não atendem apenas a demanda dos moradores, mas também uma boa parcela da classe média de Boa Viagem. De acordo com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, há aproximadamente 60 pontos de comércio irregulares no prédio. Eles não estariam pagando impostos, nem obedecendo normas de segurança, como no caso dos pontos de venda de gás de cozinha que foram sinalizados nas vistorias. “Se querem cobrar algo a mais ou vender o prédio por causa da especulação imobiliária deveriam negociar logo com a gente, que  está aqui sem saber o que fazer, moça”, reclamou Luciano. “É preciso que o Governo do Estado, a prefeitura, o juiz tenham mais sensibilidade. Deram um prazo pequeno pra gente se organizar. Não digo nem por mim, falo pelas crianças que estão sofrendo, deixando suas casas.”

Na linha de defesa

Advogados, engenheiros e outros voluntários se juntam a cada dia às vozes do edifício Holiday. No domingo passado, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) organizou um mutirão para traçar ações de defesa do condomínio junto com os moradores. Em uma vaquinha virtual (https://www.vakinha.com.br/vaquinha/503588), o movimento tenta arrecadar R$ 1 milhão para a reforma. Uma página no Facebook chamada “Salve o Holiday!” também está ajudando a mobilizar doações.

Mutirão reuniu voluntários no último domingo (Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Mutirão reuniu voluntários no último domingo. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Lupercio Luizines, engenheiro e perito judicial é um dos voluntários que atuam na defesa do condomínio. Na visão dele, o prédio não corre risco de desabamento. “Isso poderia acontecer em caso de incêndio, como a maioria dos prédios. Mas com a energia desligada se eliminou essa possibilidade”, garantiu. O Ministério Público e Defensoria Pública de Pernambuco informaram que ainda estão estudando linhas de atuação no caso do Holiday. Tereza Mansi, advogada do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), frisou que “o poder público sempre é corresponsável por situações como a do Holiday”, mesmo em se tratando de propriedades privadas. “Isso porque é preciso garantir o direito constitucional à moradia”, argumentou.

Interesses privados podem, na visão de Tereza, estar por trás da crise no edifício. “Há uma suspeita de que as coisas estão ocorrendo para beneficiar uma parcela da sociedade, construtoras, por exemplo. Boa Viagem é um lugar valorizado, a vizinhança não quer ter como vizinhos uma população de vulneráveis”.

Assim como alguns vereadores da Câmara do Recife, Jô Cavalcanti e Carol Vergolino, deputadas do mandato coletivo Juntas, do Psol, também se uniram à causa do Holiday. Nesta terça-feira (19), uma audiência pública foi convocada por elas na Assembleia Legislativa. “O poder público precisa ser corresponsabilizado”, frisou Carol. Entre as alternativas para a recuperação do edifício, a parlamentar levantou a possibilidade de tombamento do imóvel pelo seu valor arquitetônico. Especialista em patrimônio histórico, o arquiteto Jorge Passos concordou que essa seria uma possibilidade viável para o Holiday. Ele reforçou que, assim como o edifício, “existe uma série de prédios modernistas que carecem de um olhar de preservação na cidade”. “O Holiday é um edifício perfeitamente restaurável”, disse, “que se adaptaria aos critérios de tombamento e preservação, por ser um prédio da década de 50, com projeto modernista, que conta a história do estado”, sustentou.

A advogada Maiza Amaral, que também atua como voluntária, sugeriu a criação de incentivos fiscais para construtoras, que seriam revertidos em investimentos na recuperação do condomínio. Ela reforçou que várias medidas já foram tomadas para sanar os problemas na semana passada, como a limpeza do lixo, a retirada da fiação e dos botijões de gás, e garantiu que, por isso, não há mais perigo de explosões. “Também foi feita a limpeza do fosso do elevador”, disse. Juntamente com mais duas advogadas voluntárias, Maíza promete apresentar um pedido de reconsideração da decisão à Justiça. Ela também quer que a Celpe, a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado assumam responsabilidade solidária. “Vamos apresentar um instrumento de agravo”, informou.

Enquanto conversava com Maíza na entrada do prédio, no domingo passado, ouvi um barulho de um vidro quebrando. Em um ato desesperado, andares acima, o marido de Josiane, André, tinha esmurrado uma das janelas do seu apartamento. Os estilhaços caíram no térreo e, por sorte, ninguém se machucou. “Pensei que ele fosse se jogar”, contou a vizinha Samirames dos Santos. Com a mão sangrando, André foi rapidamente retirado da residência por vizinhos. A esposa Josiane o acompanhou. Mais tarde, o síndico enviou um vídeo pelo Whatsapp onde André diz que não se arrepende dos seus atos e que faria tudo de novo, em defesa do Holiday.

“A gente ouve gente ameaçando se matar, tocar fogo no apartamento”, comentou Samirames, falando de sua preocupação sobre o que pode acontecer nos próximos dias. No meio de tanta desesperança, apenas a solidariedade de pessoas oferece certo conforto. O vizinho de André e Josiane, Gláucio Dantas, 66 anos, passa os dias subindo e descendo escadas para ajudar as pessoas. Ele vive sozinho, tem dois stents no coração, toma vários medicamentos. Está visivelmente cansado.  “Os vizinhos me procuraram pedindo auxílio. Faz mais de dez dias que só como sanduíche, biscoitos, essas coisas que não estragam. Também estou sofrendo, mas tem gente em estado pior que o meu”.

Compartilhe:

Sobre o autor

Mariama Correia trabalhou por mais de três anos como repórter do caderno de Economia da Folha de Pernambuco. Antes disso, adquiriu ampla experiência atuando como freelancer e em assessorias de imprensa. Tem cursos nas áreas de jornalismo de dados (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), fact-checking e mídias digitais (Kings Brighton).

Deixe um comentário