Lute como uma professora pelo direito de se aposentar

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Por volta das 6h, Aline Cavalcanti já está acordada para arrumar a filha Yara, de quatro anos. Dá banho, comida, coloca a farda. Espera o pai chegar para levá-la à escola. É a única atividade que ele assume na criação da menina. Todo o resto fica por conta da professora de 32 anos, que precisa dobrar a carga horária para conseguir pouco mais de R$ 2,5 mil de renda mensal.

No turno da manhã, Aline dá aulas para 22 alunos de cinco a seis anos no 1º ano do Ensino Básico (antiga alfabetização), da Escola Municipal Célia Arraes, no bairro da Várzea. Vai andando e volta andando para um almoço rápido em casa, no mesmo bairro. O segundo turno é mais corrido. Ela precisa pegar dois ônibus até a creche municipal de Roda de Fogo, comunidade no bairro dos Torrões, onde trabalha na parte administrativa e pedagógica. “Contribuo dobrado com a previdência, mas o cálculo da minha aposentadoria, mesmo pelas regras atuais, não levaria em conta as duas contribuições”, comenta.

A rotina desgastante dos professores, e sobretudo das professoras, é, contudo, levada em consideração pelas regras previdenciárias atuais, pelo menos no que diz respeito ao tempo para acesso à aposentadoria. Por elas, professores do ensino básico, das redes públicas e privadas podem se aposentar com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens. Na regra geral, o período de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

No caso dos professores da rede pública, a idade mínima para aposentadoria é de 50 anos para mulheres e 55 para homens. Ou seja, pela regra atual Aline poderia se aposentar em aproximadamente 20 anos, considerando que ela já tem cinco anos de contribuição na função e que chegará aos 52 anos de idade neste período.

Contudo, se o texto atual da reforma da Previdência (PEC 6/2019), proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), for aprovado, o tempo mínimo de contribuição dos professores passará a ser 30 anos, isso sem distinção de gênero. Para receber a integralidade do benefício será preciso contribuir por 40 anos de forma ininterrupta. A idade mínima também subiria para 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres, com 80% da média dos salários. Atualmente, é 50 anos com a média dos melhores salários.

Essa pretensa “igualdade de gênero” trata-se, na verdade, de uma grande injustiça. É que, ao equiparar as regras para homens e mulheres, as mudanças pesam mais nas costas das professoras, que representam 80% da categoria e precisariam adicionar pelo menos mais dez anos de trabalho para se aposentar, em relação às regras atuais. Advogado previdenciário, Rômulo Saraiva diz que as professoras estão entre as trabalhadoras mais prejudicadas pela reforma da Previdência.

“A proposta que está em tramitação não leva em conta a jornada dupla, em alguns casos até tripla assumida pelas professoras, que precisam ter mais de um vínculo empregatício para fechar as contas e ainda assumem afazeres domésticos”, diz.

Falta estrutura adequada na Escola Municipal Célia Arraes, onde Aline leciona.

Falta estrutura adequada na Escola Municipal Célia Arraes, onde Aline leciona (Foto:Reprodução internet)

Saraiva lembra que, pelas regras de aposentadoria ainda em vigor, a maioria das categorias de trabalhadoras são contempladas com uma redução de pelo menos cinco anos de contribuição e de idade mínima para atingir os requisitos de aposentadoria, em relação aos homens. Isso acontece, de acordo com o advogado, porque os trabalhos não remunerados que as mulheres assumem cuidando dos filhos, resulta numa carga dupla de trabalho.

De modo geral, a reforma da Previdência, como está posta, é muito danosa para as mulheres, avalia Saraiva. Isso porque ela também equipara o tempo de contribuição para ambos os gêneros na regra geral (professores e professoras têm regras específicas) e porque idade mínima de aposentadoria subirá de 60 para 62 anos no caso de trabalhadoras urbanas e de 55 para 60 anos para trabalhadoras rurais.

Condições precárias

De volta a rotina de Aline, a encontramos numa sala sem ar condicionado em que o calor deixa as crianças irritadas. A reforma que se arrasta há três meses, desde que um esgoto estourou na escola, também torna o ambiente ainda mais desconfortável. Aline se esforça para tornar a aula atrativa, mas precisa se desdobrar porque, além de tudo, ela conta apenas com uma auxiliar para ajudar no acompanhamento dos três alunos com necessidades especiais que fazem parte da turma do 1º ano do Ensino Básico.

“Chego em casa esgotada, sem energia para fazer nada. Além de toda a carga de trabalho durante o dia, ainda tenho o planejamento das aulas e a demanda afetiva da minha filha. Sem contar com a demanda da casa e das contas, que assumo  sozinha”, desabafa a professora, que confessa já ter tido crises de estresse e estafa. Nelas, sentiu dores por todo o corpo e teve baixas de imunidade.

Professoras enfrentam jornadas duplas e até triplas de trabalho. Acúmulo de funções leva ao adoecimento.

Professoras enfrentam jornadas duplas e até triplas de trabalho. Acúmulo de funções leva ao adoecimento.

A reforma da Previdência, se aprovada, encontrará uma categoria já comprimida por uma sobrecarga que adoece. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 1/3 dos professores e professoras brasileiros sofre com doenças relacionadas ao trabalho e se afasta da sala de aula temporária ou definitivamente, em virtude de doenças causadas pela pressão e/ou por mas condições de trabalho. “Apenas em 2017, os afastamentos por problemas psicológicos atingiram 40% da categoria dos professores em todo o país. Os professores da rede pública foram os que mais adoeceram”, argumenta Márcia Vieira Barbosa,  professora do Ensino Fundamental e fundadora do movimento “Lute como uma professora”, em Olinda, atualmente com 60 integrantes.

Márcia conhece bem a realidade do ensino público. Ela tem 16 anos na profissão e também cumpre horário em duas escolas: uma em Olinda e outra em Jaboatão dos Guararapes. No ano passado, ela conta que quatro colegas professores se suicidaram em decorrência de problemas emocionais ligados ao trabalho. Depressão, síndrome do pânico, doenças motoras, dores crônicas e sobrepeso também são queixas frequentes entre as professoras. “É triste a gente ver as pessoas adoecendo por faltas de perspectivas na profissão”, lamenta.

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O assédio institucional, a caça às bruxas promovida pelo governo Bolsonaro e às ameaças ao orçamento da educação só aumentaram a pressão psicológica. Ataques ao pensamento crítico e ao legado do educador Paulo Freire têm cerceado a liberdade dos educadores, considera Teoneide Albuquerque, secretária geral do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere). “Somos perseguidas pelos próprios alunos, que são incentivados a filmar os professores em sala de aula e acusá-los de doutrinadores. Isso fere o direito de cátedra (princípio que assegura a liberdade) do professor”.

Sephora Freitas, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), explica que, na rede pública, as condições de trabalho são desfavoráveis, tanto do ponto de vista da infraestrutura das escolas, quanto da remuneração dos profissionais, cujo piso é de R$ 2,5 mil.

“As professoras, que são a maioria absoluta da categoria, enfrentam salas superlotadas, com materiais didáticos inadequados diariamente”, aponta. Para as professoras pernambucanas, as maiores exigências para a aposentadoria só agravam o quadro de desvalorização, que se observa também fato de o Estado ter atualmente um quadro maior de profissionais terceirizados em relação aos professores efetivos, observa Sephora, o que produz relações de trabalho ainda mais precarizadas.

“Dizem que a previdência dos professores, ao exigir um tempo de contribuição e uma idade menor para aposentadoria da categoria, é um regime especial. Não é especial. Simplesmente considera todas as dificuldades que nós, profissionais da educação, enfrentamos todos os dias e a responsabilidade que temos”, defende.

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É um peso que acompanha professoras como Aline carregam sozinhas. Entre os cuidados com a filha, a casa e as obrigações do trabalho, ela tenta investir mais tempo na preparação das aulas e se especializar. Está fazendo um curso de gestão escolar por EAD, mas atrasou a entrega da dissertação. “Falta tempo e energia”, conta. “Se a reforma da Previdência passar, não sei o que esperar do futuro. Gosto de ser professora, mas talvez seja o caso de mudar de profissão.

Nesta quarta-feira (15), Aline não poderá comparecer à Marcha Pela Educação, que acontece na Rua da Aurora, Centro do Recife. Ela vai aderir à greve geral que acompanha o evento, mas não tem com quem deixar a filha pequena que também estará sem aulas. Professores e estudantes estarão juntos na Marcha contra  os cortes de 30% das verbas destinadas às universidades e institutos federais anunciado pelo MEC. A luta contra a reforma da Previdência também será uma das bandeiras dos professores no evento, como foi no último 1º de maio. 

 

 

 

 

 

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Sobre o autor

Mariama Correia trabalhou por mais de três anos como repórter do caderno de Economia da Folha de Pernambuco. Antes disso, adquiriu ampla experiência atuando como freelancer e em assessorias de imprensa. Tem cursos nas áreas de jornalismo de dados (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), fact-checking e mídias digitais (Kings Brighton).

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