poraiduplo“São muitos obstáculos. Tanto é que a obra passou 12 anos sem andar antes de nós. E quando a gente assumiu em 1 ano e meio já inaugurou um lado e depois, no terceiro ano, já inaugurou o segundo lado da Via Mangue”, Geraldo Julio (PSB) em programa eleitoral da TV veiculado na semana de 6 a 10 de setembro e postado no Facebook oficial do candidato.

“Quase todas as obras entregues por eles só foram possíveis porque os governos do PT, Federal e Municipal, garantiram os recursos. 80% do valor da Via Mangue foi assegurado por nós e entregamos metade do projeto realizado”, João Paulo (PT) em programa eleitoral do dia 10 de setembro.

Um obra que deu muita dor de cabeça a três prefeitos, que foi questionada desde a sua concepção até a sua entrega, 12 anos depois, mas que agora, em período de campanha eleitoral, está sendo disputada ferrenhamente por petistas e socialistas no Recife. A Via Mangue tem ocupado lugar de destaque nos programas de rádio e TV do prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB), do ex-prefeito João Paulo (PT), e até do ex-prefeito e candidato a vereador João da Costa (PT).

O prefeito Geraldo Julio (PSB) tem dito que sua gestão resolveu os principais gargalos do projeto, fez melhorias e deu um ritmo às obras que não tinha acontecido antes dele. No seu programa de rádio e TV se coloca como protagonista da Via Mangue. O ex-prefeito João Paulo, por sua vez, diz que foi graças à atuação das gestões do PT à frente da Prefeitura que a Via Mangue pode ser viabilizada, pela garantia de empréstimo federal e pela execução de metade da obra. Ele tem se mostrado incomodado com a postura de Geraldo Julio de disputar os dividendos do projeto.

O Truco Eleições 2016 – projeto de checagem de informações da Agência Pública, feito em parceria com a Marco Zero Conteúdo em Recife – procurou a assessoria dos candidatos no dia 13 de setembro para saber qual a base de dados de suas afirmações. A assessoria de Geraldo Julio informou que a sua fonte é a própria Prefeitura do Recife. A assessoria de João Paulo disse que a fonte do petista era o Portal de Transparência da PCR.

Após checarmos o histórico da concepção e construção da Via Mangue concluímos que as declarações de Geraldo Julio e de João Paulo estão incompletas, não dão conta de toda a verdade sobre o tema, sendo discutíveis. Por isso os dois recebem a carta “Não é bem assim”.

De fato, foi Geraldo Julio quem inaugurou as duas pistas da Via Mangue, cada uma com aproximadamente 4,5 quilômetros de extensão. A primeira pista, a Oeste, sentido Pina-Boa Viagem, foi aberta ao fluxo de veículos em junho de 2014, passados um ano e meio do seu mandato. A pista leste, sentido Boa Viagem-Pina, foi inaugurada em janeiro de 2016. Segundo informações colhidas nos jornais pernambucanos em 2012, o ex-prefeito João da Costa realizou menos de 40% da obra. A dois meses do fim do mandato de João da Costa, a Prefeitura admitia que havia realizado 35% do projeto.

Esta incorreta, portanto, a declaração de João Paulo de que as gestões petistas executaram metade da Via Mangue. A maior parte da obra viária foi tocada sob a administração de Geraldo Julio. Mas o atual prefeito também tem omitido informações importantes sobre o projeto no seu programa eleitoral. Entre elas, a quantidade e a origem dos recursos empregados na Via Mangue. Dos R$ 431 milhões de recursos investidos na obra, R$ 331 milhões foram obtidos mediante financiamento junto à Caixa Econômica Federal e outros R$ 19 milhões de verba direta da União. A contrapartida da Prefeitura ficou em R$ 81 milhões.

A viabilidade financeira da Via Mangue, com o financiamento da Caixa, foi construída com a inserção do projeto, pelo Governo Federal, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como obra de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014, durante a administração da presidenta Dilma Rousseff. O contrato de empréstimo de R$ 331 milhões foi assinado em maio de 2011, na gestão do petista João da Costa. Somados aos recursos diretos que a União se comprometeu a repassar para a obra, temos 81,2% do montante da Via Mangue garantido durante a gestão municipal petista. Neste ponto, a declaração de João Paulo está correta.

O projeto da Via Mangue foi apresentado aos recifenses em 2004 pelo então prefeito João Paulo. Ele trazia uma série de alterações de um outro projeto concebido ainda na gestão Roberto Magalhães, então PFL, a Linha Verde, que previa uma via expressa do viaduto Capitão Temudo, no Pina, até o Viaduto Tancredo Neves, em Boa Viagem. O projeto elaborado na gestão João Paulo retirou a ideia original de cobrança de pedágio e fez alterações no traçado da via.

No programa eleitoral, Geraldo Julio afirma que a obra ficou “12 anos sem andar”. De fato, o atraso para o início efetivo das obras viárias, em abril de 2011, foi muito grande. O projeto básico ficou pronto em setembro de 2007 e o projeto executivo apenas em agosto de 2011. Mas a fala do atual prefeito não dá conta de todo o processo que envolve tirar do papel uma obra da envergadura da Via Mangue: licitação, licença ambiental, desapropriações, pagamento de indenizações, remoção e realocação de moradores.

Durante a gestão do prefeito João da Costa foram construídos e entregues três conjuntos habitacionais (Via Mangue I e Via Mangue II, no Pina; e Via Mangue III, na Imbiribeira) para realocar 992 famílias que tiveram que deixar suas casas e barracos nas comunidades de Combinado, Beira-Rio, Pantanal, Xuxa, Paraíso e Deus nos Acuda para dar espaço à nova via expressa. Boa parte dessas famílias morava em palafitas.

Os processos de realocação dos moradores, com desapropriações e pagamentos de indenizações; obtenção de licenças; e elaboração da licitação são considerados por especialistas como fases mais demoradas e complexas nos projetos de grandes obras de infraestrutura urbana, como é o caso da Via Mangue.

Originalmente, as obras iniciadas em abril de 2011 tinham previsão de inauguração (trechos oeste e leste) em setembro de 2013, antes da Copa do Mundo. Apesar de o prefeito Geraldo Julio ter conseguido inaugurá-las em sua gestão, ele também atrasou em mais de um ano essa entrega. Em coletiva realizada em 29 de maio de 2014, técnicos da Prefeitura previam a inauguração do trecho final da pista leste em dezembro daquele ano. O que só aconteceu em janeiro de 2016.

Também é verdade, como o prefeito tem dito no seu programa eleitoral, que o projeto que ele recebeu tinha problemas. O principal deles, reconhecido por vários especialistas em matérias na imprensa local ao longo dos anos, é o do engarrafamento no túnel Josué de Castro no final da Via Mangue – construído na gestão de João Paulo (PT) -, a incapacidade do túnel de absorver o fluxo de veículos no sentido Boa Viagem-Pina. Foi preciso fazer novos estudos e adaptações para reduzir danos, como a inversão do fluxo de veículos num mesmo sentido nas quatro faixas do túnel e a criação de novos binários na área.

Concebida como uma via expressa de transporte individual para automóveis, a Via Mangue foi considerada pela gestão Geraldo Julio uma “obra defasada”, por não atender às demandas de transporte público. Para minimizar esse problema, a gestão do atual prefeito criou faixas azuis exclusivas para ônibus nas Avenidas Conselheiro Aguiar e Domingos Ferreira, aproveitando a redução de fluxo de veículos particulares que migraram para a Via Mangue. O termo “obra defasada” não é utilizado na propaganda eleitoral, mas o aspecto de que ela propiciou a implantação das faixas exclusivas para o transporte público têm sido destacadas nos programas do candidato à reeleição.

Se os discursos dos candidatos petista e socialista divergem em quase todos os aspectos, num ponto eles se aproximam: no silêncio em relação aos benefícios que a obra trouxe para grandes empreendimentos privados na região, como o Shopping Rio Mar e o residencial Le Parc, do grupo JCPM, o residencial Evolution Shopping Park, da Moura Dubeux, e o empresarial da construtora Queiroz Galvão. Um tema tabu, que vem sendo questionado por organizações não-governamentais como o Direitos Urbanos: a relação do Poder Público com o grande capital privado da cidade. E as contrapartidas que os grupos privados deveriam assumir, na forma de impostos e taxas, às melhorias de infraestrutura e à valorização imobiliária propiciada por projetos públicos como a Via Mangue.

Um outro aspecto que não tem sido abordado pelos candidatos é o processo de favelização dos arredores da Via Mangue, justamente nas áreas menos próximas dos grandes empreendimentos privados, como foi documentado na edição digital do Jornal do Commercio no primeiro semestre deste ano. Áreas que seriam originalmente praças e passeios arborizados estariam degradadas, com acúmulo de lixo e as primeiras ocupações de moradias irregulares.