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Os generais em seu labirinto

Laércio Portela / 31/03/2020

Crédito: Divulgação PR

A ordem do dia assinada neste 31 de março de 2020 pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e subscrita pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, torna evidente o que muitos ainda teimam em não enxergar: a ditadura militar de 1964 continua a ser a principal referência ideológica e política das Forças Armadas brasileiras.

Passados mais de 30 anos da redemocratização, nunca houve um pedido
oficial de desculpas pelas atrocidades cometidas – entre torturas,
sequestros e assassinatos – nos porões do regime e com o
consentimento do alto oficialato. Nem mesmo sob a presidência de
políticos democraticamente eleitos e que se opuseram ao regime de
exceção isso aconteceu.

Agora temos um presidente da República que faz apologia a
torturadores. Alguns dirão que existem os militares de “bom
senso”, aqueles que questionam as provocações do presidente Jair
Bolsonaro à opinião pública. É bem verdade.

Como existiram os “moderados” que jogaram um papel importante para contornar as resistências internas à criação do Ministério da Defesa e do comando político civil no início dos anos 1990.

Mas nunca houve no pós-ditadura um movimento público relevante de oficiais das Forças Armadas para reposicionar a memória militar sobre o que de fato foram as presidências dos generais de 1964 a 1985, um regime de exceção e arbítrio.

A falta de apoio real ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade,
instituída por lei durante o mandato presidencial da ex-presa
política Dilma Rousseff, é só mais um capítulo desse muro
interposto entre o passado e o presente no Brasil.

O discurso sobre a ameaça iminente do comunismo e o combate à desordem e à corrupção como justificativas ao golpe que tirou João Goulart da Presidência da República continua sendo o pilar mestre da retórica dos militares no país. De altas e baixas patentes.

Assim como o argumento de que estava-se em “guerra” e houve vítimas dos dois lados. Um dos lados, diga-se, era conduzido pela mão forte do Estado brasileiro – onipotente – mentindo e oprimindo.

Por isso, não surpreendem as declarações e postagem do vice-presidente Hamilton Mourão e dos militares que cercam o presidente Bolsonaro – são oito ministros militares no governo (mais do que na Venezuela) – enaltecendo o regime militar de 1964.

A verdade é que o general que virou para a imprensa brasileira a voz da ponderação do governo Bolsonaro, pensa muito parecido com o presidente. Ainda mais quando ele fala para a caserna.

Outra figura do meio militar que caiu nas graças da mídia, o
general e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Carlos Alberto dos Santos Cruz, uma das vozes mais críticas ao
governo depois que deixou o Palácio do Planalto, não demonstra a
mesma desenvoltura para refletir criticamente sobre o regime militar.

Convidado para a conferência de abertura do 14o Congresso
da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), no
final de junho do ano passado, pouco menos de um
mês depois de ser demitido por Bolsonaro, Santos Cruz criticou
aspectos do governo, elogiou outros, mas tergiversou quando foi
perguntado pelos jornalistas sobre o que achava das declarações
públicas do presidente sobre o coronel Carlos Brilhante Ulstra,
notório torturador na ditadura.

“Eu não vou fazer uma análise de todo o período para saber quem
estava certo ou quem estava errado… para você analisar isso daí é
complicado, fora de contexto. As violências dos dois lados não
deveriam ter acontecido. Mas a tática da época era aquela. A
rapaziada da época seguiu o modelo da época…”.

Em outra época, a da eleição de 2018, como não esquecer das ameaças do ex-comandante do Exército no governo Temer, general Eduardo Villas Bôas? Ele mesmo considerado um “moderado” pela imprensa nacional e que, na véspera do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, tuitou questionando, em tom intimidatório, “quem está e quem não está do lado do país”.

Outro ex-“moderado”, o ministro do Gabinete de Segurança institucional, general Augusto Heleno, entende de pressão sobre outros poderes da Republica. Afinal, “não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”, foi o recado proferido ao Legislativo na disputa pelos recursos do orçamento federal.

A visão maniqueísta da quebra da ordem institucional e democrática do Brasil em 1964, com apoio dos grandes empresários nacionais e dos grandes grupos de mídia, une os militares “linha-dura” e os “moderados”, seja nos quartéis seja no Palácio do Planalto. Um fantasma que ainda paira sobre o Brasil de 2020… e fomenta as viúvas e os viúvos da ditadura que têm invadido as ruas e as redes pedindo uma nova “intervenção militar”.

Intervenção que as periferias das grandes cidades brasileiras conhecem bem porque nelas arde um dos mais macabros filhotes da ditadura: a violência seletiva das Polícias Militares. Elas que são constitucionalmente “forças auxiliares e de reserva” do Exército (artigo 144, parágrafo 6o) e concebidas à sua imagem e semelhança organizacional, o que explica – em parte – porque atuam como tropa de ocupação nos territórios periféricos, sempre em busca do “inimigo” interno que tem cor, gênero, idade e renda bem definidos.

Neste 1o de abril, o dia da mentira, algumas verdades precisam ser ditas para não caírem no esquecimento. 1964 não é um assunto chato e ultrapassado… É um tema inconcluso da história nacional que pode nos ajudar a entender o que está por vir.

AUTOR
Foto Laércio Portela
Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República