Alto do Pascoal, Recife. Crédito: Priscilla Melo (@olhospretoss)

Por Suzana Santos*

Considero importante iniciar dizendo os motivos pelos quais optei por assim começar esse artigo, ou ao menos indicar o que se destaca entre eles. Já ouvi de muitas pessoas o quanto é chato esse “papo” repetitivo sobre racismo. A frase “ahh, mas vocês também veem racismo em tudo” é mais clichê do que a “mas eu tenho amigos negros” (pasmem)…O fato é que se vemos e sentimos o racismo, é por um motivo bem óbvio: ele existe. Tratar didaticamente sobre esse tema tem sido um exercício exaustivo, porém, cotidianamente praticado por muitas pessoas negras em uma perspectiva de desconstrução de um modelo de construção histórica da nossa sociedade que estrategicamente é disseminado e validado. Desse modo, observemos, a fim de escurecimento, a definição trazida pelo professor dr. Silvio Luiz de Almeida (2018)¹ sobre o tema em questão: “é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender do grupo racial ao qual pertençam”.

Embora, segundo o antropólogo e professor dr. Kabengele Munanga², o conceito de raça não possua aplicabilidade biológica, pressupôs-se que distinções físicas entre determinados grupos indicariam qualidades e deficiências naturais abrindo largos caminhos para materialização da hierarquização entre as raças. Desse modo tais teorias representam a permissividade para estabelecer uma equivalência de concepções que sustentaram e sustentam os sistemas de dominação racial. Negligenciar o fato de que a colonização brasileira foi caracterizada pela exploração, dominação e extermínio é se contrapor à veracidade de um processo extremamente doloroso baseado nessa ideologia de hierarquia entre as raças que fundamentou, e fundamenta, as relações de poder custando a vida de milhares de pessoas negras e indígenas.

Negar a existência e a capacidade estrutural do racismo, e logo seu poder de se desdobrar em vários formatos na contemporaneidade, é, por assim dizer, alimentar a falácia de que vivemos em uma democracia racial e que este é o país das três raças que vivem harmonicamente. Brincou, né?! As consequências desse processo se mostram tanto ainda no período escravocrata, quando se estabelece um dos modos mais cruéis e desumanos de “negócio” do mundo moderno, quanto no pós-abolição onde muitos escravizados libertos foram jogados à própria sorte. As implicações resultantes desse “negócio” hediondo refletem negativamente até hoje na situação de quase 54% da nossa população.

Imagino que a partir daqui fique um pouco mais fácil de compreender os motivos pelos quais vemos racismo em tudo: é porque ele está em tudo. O racismo, desde a colonização, tem se estruturado na construção da nossa sociedade e permeado as nossas relações sociais, ou seja, acaba por ter um papel determinante na vida de pessoas negras.

Diferentemente da forma que é propagada, a “abolição” da escravatura nem de longe representou uma real ruptura, pois, na verdade, a massa de escravizados, então libertos, seguiu negligenciada sem qualquer auxílio estatal em âmbitos educacionais, de moradia ou saúde, não sendo permitido aos mesmos condições adequadas pra reconstruírem suas vidas. A essas pessoas foram negadas quaisquer oportunidades de inclusão social, propiciando situações de precarização socioeconômicas e tornando a população negra liberta alvo da política higienista que a condicionou a se distanciar dos centros urbanos constituindo o que hoje conhecemos por favelas.

Em suma, a população negra que era tida como pilar da economia brasileira passa a ser escanteada pela mesma, impulsionando processos como o de marginalização. Novamente aqui o racismo se mostra como responsável pela condição, inclusive atual, da população negra brasileira, pelas suas limitações e escassez de representatividade em determinados espaços, como aqueles considerados de poder e de decisão.

A herança escravocrata resulta num “tratamento” diferenciado à população negra, relegando-a a posições tidas como inferiores na sociedade. De algum modo, todo corpo negro e periférico sabe, arrisco a dizer que mesmo que em seu inconsciente, que não há risco maior do que estar no lugar que foi condicionado a ocupar. Ainda que não tenham total certeza, e nem poderiam visto o tanto de acessos limitados, se apoiam na vivência para fundamentar suas suposições.

Embora os reais motivos não estejam negritados a todos nós, nesse contexto de pandemia por conta da Covid-19, não é muito difícil enxergar que existe uma cobrança singular da prática da empatia, da responsabilidade social e da solidariedade que nunca nos foi apresentada por parte dos nossos “próximos” que, contraditoriamente, estão mais distantes de nós do que qualquer outra coisa.

Avenida Governador Agamenon Magalhães, Recife (08/03/2019). Crédito: Priscilla Melo (@olhospretoss)

A realidade das periferias brasileiras sempre contou com a presença de problemáticas que foram nutridas ao longo da nossa história e que somente foram acentuadas com a chegada da pandemia. Quem contesta essa desigualdade? Quem contesta essa condição? Considero muito rica a fala do filósofo camaronês Achille Mbembe³, em entrevista realizada para o jornal Folha de São Paulo, quando afirmou que “a pandemia democratizou o poder de matar” e trás ainda que “o isolamento é justamente uma forma de regular esse poder”. Tais afirmações só me levam a ter mais certeza do privilégio que é a possibilidade de se praticar o isolamento social em meio a essa pandemia e, consequentemente, ter o mínimo de poder de decisão sobre sua vida.

O cenário que menciono aqui é marcado pela violência, pelo desemprego e pela promoção do ócio. É onde as doenças se proliferam tão rápido quanto balas perdidas. Composto por famílias hegemonicamente matriarcais, muitas vezes vítimas do “aborto” paterno, que dividem casas de cômodos estreitos, insalubres, sem acesso a qualquer tipo de saneamento, como água encanada e recolhimento diário do lixo, além de, geralmente, comportar uma quantidade de pessoas que vai bem além do adequado. Logo, se percebe que as dificuldades enfrentadas pelas tantas favelas localizadas em todo o país são decorrentes da mesma problemática: a ausência de políticas públicas e sociais (intervenções por parte do Estado que aqui representam o mínimo de reparação histórica).

O que trago aqui é somente uma das tantas formas possíveis de se interpretar a realidade social e racial brasileira, constituída sob pilares racistas e consequentemente desiguais onde é muito explícito o papel que o Estado tem assumido ao longo dos anos, quando segue favorecendo expressamente a hegemonia branca e rica à custa da naturalização das dores de pessoas negras através da manutenção de estereótipos, preconceitos e discriminação.

Ainda em entrevista, Mbembe é muito preciso em afirmar que “a lógica do sacrifício sempre esteve no coração do neoliberalismo”, a quem prefere chamar de necroliberalismo. Existe sim um projeto de retirada de direitos, sucateamento e privatização que já estava em curso anterior à Covid-19 e que também contribuiu para que chegássemos a esse ponto de colapso. Contudo, anterior ao vírus, e em maior proporção, temos o projeto de genocídio da população negra que sempre esteve materializado na negação das garantias fundamentais e na retirada de direitos, que não se restringe somente ao campo da saúde pública, mas que tange tudo o que conquistamos a duras penas até então.

O racismo é tão perverso que culpabiliza o indivíduo não só pela condição vulnerabilizada a qual se encontra, mas ainda o responsabiliza por qualquer consequência que a mesma possa trazer. É o caso das milhares de pessoas que se amontoam nas longas filas das agências bancárias à espera de um auxílio, que deveria honrar a nomenclatura que recebe (emergencial). Fica evidente o desinteresse do Estado em fornecer uma estrutura adequada para a entrega do benefício, fazendo com que os usuários e usuárias desse serviço optem por morrer de fome ou se arriscarem ao contágio. Uma manifestação expressa do racismo estrutural.

Para concluir, Achille continua dizendo que “esse sistema sempre operou como um aparato de cálculo. A ideia de que alguém vale mais que os outros. Quem não tem valor pode ser descartado”. A lógica neoliberal que orienta as ações do Estado não só garante que as poucas medidas adotadas tornem necessidades secundárias como prioridade, como ainda alimentam e legitimam a necropolítica (como o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer a partir da hierarquia racial posta) e ignoram os direitos humanos sem sentir o menor constrangimento. Afinal, a casa grande não enfrenta filas de lotéricas.

* Suzana Santos (@surhvivor) é ativista do Coletivo de Juventude Negra Cara Preta e do Movimento Ocupe a Praça Camaragibe, Graduanda do curso de Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco, pesquisadora na área de Desigualdades e Direitos Humanos e integrante do Grupo de Estudo de Ética em Serviço Social (GEPE).

Fotografias por Priscilla Melo (@olhospretoss). Ativista do Coletivo de Juventude Negra Cara Preta, do Coletivo Fala Alto, Coletivo Encruzilha, Coletivo Amarna, fotógrafa, editora e videomaker.

REFERÊNCIAS:

1. ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

2. MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3° Seminário Nacional de Relações Raciais e Educação – PENESB – RJ, 05/11/03.

3. MBEMBE, Achille. Pandemia democratizou poder de matar, diz autor da teoria da ‘necropolítica [Entrevista concedida a Folha de São Paulo] concedida a Diogo Bercito.

4. QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.