Entre as cidades brasileiras analisadas, Manaus aparece como a mais vulnerável aos impactos das ondas de calor. Na sequência, estão Goiânia (46ª posição no ranking global), Belo Horizonte (66ª), Fortaleza (67ª), São Paulo (77ª), Rio de Janeiro (83ª), Brasília (88ª), Recife (89ª), Salvador (93ª), Curitiba (119ª) e Porto Alegre (120ª).

O estudo considerou apenas cidades com população superior a um milhão de habitantes. Das 15 cidades brasileiras que se enquadram nesse critério, 11 foram incluídas na classificação global do estudo.

A pesquisa rompe com abordagens tradicionais que medem o risco apenas a partir da temperatura registrada. Para os pesquisadores, esse tipo de análise pode ser enganosa, já que o impacto do calor sobre a população é mediado por fatores como renda, perfil demográfico, qualidade da infraestrutura urbana e capacidade dos governos e das comunidades de responder a eventos extremos.

Para elaborar o índice, os estudiosos combinaram três dimensões: exposição ao calor, medida a partir do Índice Universal de Clima Térmico (UTCI); vulnerabilidade social, relacionada a aspectos econômicos e demográficos; e capacidade de enfrentamento, associada à infraestrutura disponível e às condições urbanas.

Os resultados mostram que mais de 95% das cidades classificadas como de maior risco estão concentradas no Sul Global, especialmente no Sul e Sudeste Asiático e na África Subsaariana.

A pesquisa de Oxford destaca justamente que cidades com menor capacidade de adaptação podem apresentar níveis elevados de risco mesmo quando não registram as temperaturas mais extremas do planeta.

Ondas de calor já provocaram 120 mil mortes no Brasil

Os resultados do levantamento dialogam com outra pesquisa recente, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), sob a coordenação das equipes técnicas dos projetos Ciência&Clima e ProAdapta, que identificou 120 mil mortes associadas às ondas de calor no Brasil entre 2000 e 2018.

Lançado na semana passada, o estudo Saúde e ondas de calor do Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS apresenta dados inéditos que caracterizam padrão de exposição a eventos de ondas de calor e os efeitos na saúde humana em todo o território nacional.

Os achados reforçam o calor extremo como ameaça à saúde pública e destacam a necessidade de fortalecer a agenda de adaptação, diante do aquecimento global e da intensificação e frequência de ondas de calor.

De acordo com a pesquisa, o aumento da frequência e da intensidade dos episódios de calor extremo já produz impactos significativos sobre a saúde pública, elevando o risco de desidratação, agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias e aumento da mortalidade, especialmente entre idosos, crianças e pessoas com doenças preexistentes.

Os idosos foram os mais afetados: mais de 97 mil óbitos de pessoas com 65 anos ou mais podem ser associados a esses eventos extremos, o que representa aproximadamente 80% dos óbitos atribuíveis totais. Ainda dentro do total, quando observado o quantitativo de mortes por causas mais relevantes, destacam-se as doenças cardiovasculares e respiratórias. Os pesquisadores identificaram aproximadamente 34 mil e 24 mil mortes atribuíveis ao calor, respectivamente.

Em âmbito nacional, o estudo explorou os efeitos do calor extremo sobre as internações hospitalares do SUS. Na população em geral foi identificado um aumento consistente do risco de internação por doenças respiratórias, especialmente pneumonia, e geniturinárias, como insuficiência renal, em quase todas as regiões. O estresse térmico sobrecarrega as funções cardiorrespiratórias, contribuindo para inflamações sistêmicas e agravando doenças respiratórias pré-existentes, além de afetar o trato urinário por meio da desidratação, da hipovolemia (redução do volume total de sangue e líquidos no corpo) e da disfunção renal.

Para crianças menores de 10 anos, as gastroenterites (diarreias) foram a causa de internação mais fortemente associada às ondas de calor em todas as macrorregiões do país. A condição pode estar associada à maior suscetibilidade à desidratação, à imaturidade dos mecanismos de termorregulação e às alterações ambientais que afetam a qualidade da água e o armazenamento de alimentos durante períodos de calor extremo.

Já na população idosa, indivíduos com mais de 60 anos mostraram alta sensibilidade em causas respiratórias, renais e metabólicas (diabetes).

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Doutor em Meteorologia e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ranyére Silva Nóbrega coordenou o projeto de pesquisa Recife Ilhas de Calor/Recica quando era pesquisador no programa de pós-graduação em Geografia da UFPE.

Segundo ele, o modelo de ocupação urbana de Boa Viagem favorece o aumento da temperatura. A região tem 43% da superfície edificada com construções verticais acima de 20 metros de altura. Além disso, Boa Viagem é o bairro do Recife onde é mais difícil de se ver o céu, pois seu FVC (Fator de Visão do Céu) é 0,53, contra 0,80 da Várzea e 0,79 do Poço da Panela.

E o bairro mais quente da cidade tem um local que é o mais quente de todos. O estudo revelou que o Shopping Center Recife é a principal “ilha de calor” recifense, onde as temperaturas chegam a ser 6ºC mais altas do que as áreas mais frias (ou menos quentes) da cidade. “O tipo de construção que é o Shopping Recife tem toda uma área horizontal grande, pois tem um estacionamento amplo. Então, ao identificar aquela cobertura, que trocou o tipo de pavimentação, passou de paralelepípedo para asfalto, é possível ver o aumento da temperatura naquele local”, detalha Ranyére Nóbrega.

No entanto, por mais que os pontos de calor mais intenso estejam no bairro, que é um dos mais caros da cidade, as consequências não ficam por lá. O meteorologista explica que o bloqueio do vento por conta dos edifícios de Boa Viagem aquece ainda mais os bairros do Ipsep e Imbiribeira, que estão mais ao oeste. Esses bairros que sofrem muito com o aumento das temperaturas, sobretudo no período da tarde. Ou, como diz o texto do estudo, as construções verticais influenciam “diretamente as temperaturas das estações ao oeste da linha de prédios durante o período diurno, e ao leste, durante o período noturno”.

O professor pontua uma característica curiosa do clima no Recife, onde as ilhas de calor fogem do padrão que é ter as temperaturas mais altas no centro da cidade e que diminuem ao se distanciar dessa área. Isso acontece pelo processo de urbanização da cidade e pela formação geográfica dela também.

Como foi feita a pesquisa

As análises aconteceram por meio de dados de satélites e o uso de termohigrômetros – um instrumento que mede a temperatura e a umidade do ar -, para criar um banco de dados com informações de temperatura e de umidade.

Os dados foram coletados em sete estações de coleta de dados espalhadas pela cidade, além de uma pertencente ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que, por estar em uma área florestal, serviu como parâmetro de comparação para as informações de temperaturas das estações pesquisadas. O campus da UFPE também serviu de referência por possuir áreas com alto percentual de vegetação e baixa densidade urbana, características presentes em diversos estudos sobre o tema. 

Parte desses resultados foram apresentados nos artigos científicos Variações temporais e espaciais da intensidade de ilha de calor urbana na cidade do Recife – PE e Morfologia urbana e ilhas de calor na cidade do Recife/PE: distribuição espacial e intensidade, publicados na Revista de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco.   

O estudo identificou que, apesar de Boa Viagem ter a temperatura mais elevada, o fato de estar em uma faixa litorânea faz com que possua menor variação de temperatura. É o que acontece, por exemplo, no Parque Dona Lindu.

As maiores variações encontradas durante o dia foram registradas na UFPE, Imbiribeira e Torre. Esta última é a que apresenta a maior variação de temperatura, mais amena durante o dia, por causa das correntes de ar trazidas pelo rio Capibaribe, e ilhas de calor à noite.

O Recife está mais quente?

A sensação de que a cidade fica cada vez mais quente é real. O professor explica que realmente houve um aumento da temperatura média do ar nos últimos anos e associa a dois fatores: aquecimento global e processo de urbanização.

“São duas coisas que se somam. O aumento da temperatura média do ar devido ao aquecimento global e o aumento da temperatura média do ar devido ao processo de urbanização. O que isso significa? Nas grandes cidades, como a Região Metropolitana do Recife, as temperaturas elevadas devido ao aquecimento global, serão maiores ainda, por conta do processo de urbanização”.

Ou seja, quanto maior o crescimento da população e, consequentemente, de moradias, edificações e consumo nas cidades, maior é a chance do aumento das temperaturas e dos impactos causados pelas mudanças climáticas.

Há anos especialistas falam sobre as consequências e fazem alertas para a capital. Em 2023, no Seminário Recife Cidade Parque, de uma parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, apontou um cenário crítico.

Com o aumento da temperatura global a cidade pode alagar totalmente. O então vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacyr Araújo, coordenador da Rede Clima, apresentou que com apenas 0,5 grau na elevação média da temperatura, o mar pode subir um metro. Com um grau mais quente, sobe 2,10 metros.

Na época, a Marco Zero acompanhou o seminário e entrevistou especialistas sobre o tema. A reportagem completa pode ser conferida aqui:

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De acordo com os resultados do estudo, a frequência das anomalias térmicas durante o verão são o indicador climático mais importante no aumento das taxas de incidência de dengue no longo prazo. Áreas de maior altitude, antes consideradas um fator que restringia a transmissão da dengue, representam hoje uma zona geográfica suscetível à expansão da área de transmissão da dengue e também de outras arboviroses, diz a pesquisa.

No estudo, o que mais chamou a atenção foi o Centro-Oeste e parte do Sudeste e do Sul do país, que desde o final do ano passado sofrem com a alta de casos de dengue.

“Há cidades grandes, quentes e chuvosas que têm dengue circulando o ano todo, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belém. Mas só que do ano passado para cá teve uma novidade que foi o interior. Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, áreas que tinham baixa incidência de dengue começaram a ter uma incidência muito alta. E aí que entra a tal da mudança climática, porque começou a ter onda de calor ano passado no meio do inverno, em agosto e setembro, e isso fez disparar todo o processo da transmissão de dengue”, diz o pesquisador e autor do estudo Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).

Há ainda uma relação intrínseca com o desmatamento do cerrado. “Falamos muito da Amazônia, mas a região mais desmatada do Brasil é o cerrado. É onde está se transformando floresta em pasto para produção de campos de soja, de milho. E o que está acontecendo é um desmatamento com migração para as cidades. Essas culturas usam pouca mão de obra. Tanto o trabalhador quanto o empresário, o fazendeiro proprietário de terras, não moram no campo. Geralmente moram em pequenas e médias cidades em torno do campo. Então isso inchou e aqueceu as cidades, criando uma bolhas de calor”, diz o pesquisador.

A correlação entre as anomalias térmicas e o aumento de casos de dengue já foi também recentemente estudado na Argentina. Lá, uma pesquisa semelhante também mostrou que os dias com temperatura acima da média são mais importantes no espalhamento da dengue do que o aumento da temperatura média ou das chuvas. Assim como boa parte do Brasil, a Argentina também está passando por uma epidemia de dengue, com hospitais lotados e até falta de repelentes nas farmácias.

Como são regiões – e países – onde a dengue não tinha tanta incidência, a população vulnerável aos quatro sorotipos do vírus da dengue é muito mais ampla do que no Nordeste, por exemplo. “Muita gente não tinha anticorpos contra a dengue. Então a velocidade de espalhamento é muito maior e pega muito mais gente. Isso explica, por exemplo, a rapidez com que os casos de dengue aumentaram no Centro-Oeste, por exemplo”, diz Barcellos.

Entre as limitações do estudo estão questões de dados das variáveis ​​climáticas e epidemiológicas. O quadro pode não ser adequado para uma única cidade, ou seja, os surtos de dengue nem sempre são resultado de anomalias da temperatura local em uma cidade específica.

O estudo, contudo, mostra que a posição geográfica e outras características demográficas das cidades potencializam o efeito de anomalias térmicas. “Os surtos são previsíveis. Se a gente ficar olhando o termômetro e perceber essas ondas de calor, é um sinal de que muito provavelmente vai haver surtos de dengue depois. Então, nós, empresas, prefeituras, governos temos que já nos preparar para evitar um surto de dengue”, completa o pesquisador.

Nordeste em novo patamar?

Uma pesquisa anterior da Fiocruz Pernambuco, realizada em 2005/2006, mostrou que boa parte da população recifense já teve contato com o vírus da dengue. E há uma variação em relação aos bairros que as pessoas moravam: nas áreas mais nobres, 74,3% dos moradores de áreas já haviam tido um dos quatro tipos de dengue, enquanto nos bairros mais pobres esse percentual dava um salto para 91,1%. A pesquisa não fez diferenciação entre os quatro tipos.

Esse contato prévio com o vírus pode diminuir o ritmo de propagação da dengue na população nordestina, mas também pode significar uma probabilidade maior da população desenvolver casos mais graves da doença. “Porque essas pessoas provavelmente já tiveram casos de dengue anteriormente. Os infectologistas afirmam que uma infecção atrás da outra de dengue, com diferentes sorotipos, pode agravar os casos”, diz Barcellos.

Há ainda uma outra preocupação que os dados do estudo mostram para o Nordeste. É só observar nos gráficos: tirando o litoral, grande parte do Nordeste está em vermelho desde 2007. O que quer dizer que são áreas que tiveram de 12 a 30 dias com temperaturas acima da média em meses de verão.

“Se há onda de calor atrás de onda de calor, não podemos nem mais chamar de onda. Já é um patamar diferente. Pode significar uma elevação de temperatura de um grau, até dois graus acima do valor histórico. Pode ser que as mudanças climáticas estejam acontecendo definitivamente nessas áreas. Não é mais uma anomalia térmica, como ainda chamamos, mas um novo normal”, destaca o pesquisador.

Um problema complexo, uma solução complexa

A dengue é uma doença difícil de ser combatida tanto por conta da sua forma de propagação – pela picada de um mosquito – quanto pelos fatores socioeconômicos que favorecem a propagação deste vetor. A eliminação do Aedes aegypti já teve e tem várias estratégias: mosquitos geneticamente modificados para reproduzir mosquitos que morrem antes da fase adulta; mosquitos infectados com a wolbachia, uma bactéria que impede que os vírus se desenvolvam no Aedes aegypti; e os famosos fumacês, pulverização maciça de inseticidas. Mas nada disso parece funcionar isoladamente.

“Você achar que vai eliminar um mosquito é muita arrogância do ser humano”, diz a pesquisadora de saúde pública da Fiocruz Pernambuco Eduarda Cesse. Ela defende que não há bala de prata para um problema tão grave e complexo quanto a epidemia de dengue no Brasil . “Há uma relação muito forte da doença com os determinantes sociais. Há ondas de calor, mas as pessoas não têm abastecimento de água adequado, então vão juntar água, que irão virar criadouros. Não acredito que o mosquito possa ser eliminado. O que a gente precisaria, que também é difícil, seria eliminar os condicionantes do mosquito”, afirma.

A mesma pesquisa da Fiocruz Pernambuco citada nesta matéria também mostrou que a “força da infecção” chega a ser três vezes maior entre os moradores de um bairro rico e de um bairro pobre.

Para Eduarda Cesse, o que é necessário, e urgente, para se combater o aedes aegypti é uma gestão de saúde coordenada. “Com tecnologia, mas com várias frentes. E com o empoderamento da população, mas não culpabilizando essa população. Quando uma pessoa junta água no quintal, não é porque ela está querendo fazer um criador propositalmente. É porque a água não chega na torneira dela. Então, ela precisa entender, já que a gente não consegue ter uma política pública que diminua ou controle todas essas desigualdades, que o principal criadouro da dengue está dentro da casa dela. E não é culpa dela isso. Mas que se ela não tiver esse cuidado, ela vai ser a principal vítima também. A gestão coordenada e o empoderamento da população são questões fundamentais”, afirma.

O mais próximo de uma solução definitiva pode ser a vacinação em massa da população. Mas a única vacina existente no Brasil é a do laboratório japonês Takeda, em quantidade ainda insuficiente. E que mesmo assim ainda está sobrando nos postos de saúde de algumas cidades autorizadas para a vacinação – que é apenas para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Há, ainda, a expectativa de que a vacina do Butantan – em estudo há mais de 20 anos – finalmente saia da fase de teste e siga para o pedido de aprovação da Anvisa. “Só quando tiver realmente aprovada e com muita gente imunizada é que vamos ver como vai se dar a imunização da população. Por enquanto, não podemos contar com uma vacina que não está disponível. Quem trabalha com saúde pública sabe como é importante uma vacina para controlar uma epidemia”, diz Cesse.

Para Barcellos, a vacinação em massa deveria seguir o modelo da febre amarela. “Não existe negacionismo contra a vacina da febre amarela. É uma doença horrível, como a dengue também é, e que pode ser controlada com a vacinação. As pessoas tomam quando vão para áreas em que há a circulação do vírus, não se pode viajar sem tomá-la. Acho que a vacinação será o mais próximo que teremos como bala de prata contra a dengue”, afirma.

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Calor e desconforto fazem parte do dia a dia de estudantes e trabalhadores que precisam utilizar o transporte público na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, quase 1 milhão e 300 mil passageiros circulam diariamente nos 2.159 veículos, distribuídos em 383 linhas.

Em uma experiência para avaliar as condições de temperatura dos coletivos, percorri o trajeto de Norte a Sul com um equipamento chamado termo-higrômetro, um tipo de termômetro, que mede a temperatura do ambiente. Foram dois dias indo e vindo, em diferentes trajetos realizados em dez ônibus, com o ponto de partida no bairro de Maranguape 1, em Paulista.

1º dia: rumo ao centro e zona oeste

No primeiro dia, o aplicativo no meu celular indicava 31º em Paulista, Olinda e Recife, no entanto, já no primeiro ônibus que fazia a linha T.I Pelópidas/Maranguape 1 a caminho do Terminal Pelópidas Silveira, em apenas 10 minutos de viagem o tal termo-higrômetro chegou a marcar 34º.

A meta do dia era chegar até o Terminal Integrado Getúlio Vargas, no Cordeiro, zona oeste do Recife, e voltar para Igarassu, no litoral norte. Para isso, a rota foi desenhada para passar pela área central do Recife, pegando o ônibus da linha Igarassu/Dantas Barreto. A escolha não foi casual, nessa linha são comuns as viagens de até duas horas até o centro da capital. Com variações, para mais e para menos, a média de temperatura dentro do coletivo foi de 32,2º. Por se tratar de um ônibus tipo BRT, as janelas não podem ser abertas e quase não há circulação de ar, então, os passageiros são submetidos a um sistema de ar-condicionado que pouco funciona.

Depois de descer na rua Princesa Isabel, em frente à Faculdade de Direito, caminhei até a avenida Conde da Boa Vista para pegar o BRT da linha Camaragibe/Conde da Boa Vista e finalizou na estação Getúlio Vargas, bem diante do terminal integrado, na avenida Caxangá. A viagem começou com 32º e finalizou com 32,5º. Assim como o coletivo anterior, este também tem sistema de ar condicionado. Mesmo em funcionamento, o calor era praticamente igual ao do lado de fora.

No retorno para a área central, o único transporte de toda a viagem que esteve com a temperatura amena foi o Getúlio Vargas/Conde da Boa Vista, apesar do equipamento indicar 32º quase o tempo todo, o fato do ônibus estar vazio tornou o trajeto até o Derby minimamente confortável. Era hora de voltar para casa. Por isso, desci na praça do Derby, rumo ao norte da RMR.

No coletivo PE-15/Boa Viagem, a temperatura iniciou com 32,2º e chegou a 34,7º, desta vez o veículo não possuía ar-condicionado e os passageiros contavam apenas com as janelas abertas. Nas proximidades de Olinda, o tempo ficou nublado e abafado, mesmo assim a temperaturas não variou muito. Ao chegar no terminal da PE-15 e seguir para Igarassu, no sexto coletivo do dia, o tempo virou e começaram as pancadas de chuva.

Com a chuva, pensei que o calor iria diminuir, mas isso não aconteceu. Pouco depois das 13h do primeiro dia de campo, o coletivo que fazia a linha PE-15/ Igarassu Sítio Histórico, ainda na integração, marcava 32,2º mas ao chegar no destino já marcava 34,3º.

2º dia: com destino à zona sul

Diferente do primeiro dia, o destino do segundo dia foi a zona sul do Recife, mais precisamente a igrejinha da pracinha de Boa Viagem. Seguindo pelo corredor Norte/Sul, o trajeto foi feito no ônibus da linha PE-15/Boa Viagem percorrendo a PE-15, avenidas Agamenon Magalhães e Domingos Ferreira.

Saindo do T.I PE-15, em Olinda, o termohigrômetro marcava 31,7º, mas o número na tela de cristal líquido foi aumentando. Sobre o viaduto Capitão Temudo, após a ponte Joana Bezerra, o equipamento marcou surpreendentes 37,1º. Essa viagem durou aproximadamente 1h10, só amenizando o calor no final da avenida Domingos Ferreira, em uma área mais arborizada.O veículo não tinha ar-condicionado.

“É complicado, mas a gente se acostuma”

A frase do subtítulo acima foi dita pelo motorista Ricardo Silva, que trabalha no transporte coletivo há 15 anos. Atualmente dirigindo ônibus na linha Rio Doce/ Piedade, que cruza as cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes em uma viagem de duração de aproximadamente 2h30, Ricardo afirmou que “algumas pessoas reclamam do tempo, da demora e do calor”.

Ele, que não usa o pequeno ventilador que vi com alguns motoristas. O motivo é simples: ele não gosta, afirma que bom mesmo seria o ônibus com ar-condicionado. “Seria uma maravilha”, afirmou.

De acordo com o Grande Recife Consórcio, apenas 417 coletivos têm ar-condicionado, equivalente a pouco mais de 15% do total da frota. Em 2019, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 16.787/2019, que previa a refrigeração gradativa dos ônibus da RMR em até quatro anos.

Segundo o texto, no art. 1° “esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na renovação da frota de veículos integrantes do Sistema Estrutural Integrado – SEI da Região Metropolitana do Recife – STTP/RMR, nos exercícios de 2020 a 2023”.

Até o final deste ano, “as permissionárias dos serviços de transporte público de passageiros deverão renovar a frota que ultrapassar 8 (oito) anos de vida útil” além de “no mínimo, 70% (setenta por cento) dos novos veículos renovados a cada ano serem equipados com ar-condicionado e possuírem capacidade igual ou superior a dos veículos substituídos”.

No entanto, o Grande Recife se justificou afirmando que “a Lei 16.787/2019 estabeleceu metas de aumento de frota com o ar-condicionado, sendo que ‘o impacto tarifário da renovação da frota (…) deverá ser previsto nas revisões tarifárias (…) como condição de eficácia das metas estabelecidas. Nas últimas deliberações sobre tarifa, o CSTM – Conselho Superior de Transporte Metropolitano -, não incluiu custos para ampliação de frota com ar.”

Também foi informado que “tão logo tenhamos atendida a previsão legal, ou seja, o CSTM prever o impacto na revisão tarifária, teremos condições de promover a esperada ampliação. Atualmente 16,6% da frota do Sistema de Transporte possui ar-condicionado. Cabe aqui destacar que o Estado de Pernambuco tem subsidiado o sistema, já que o custo de operação é maior que a receita arrecadada.”

“Transporte público não é prioridade dos governantes”

Apesar do Grande Recife Consórcio afirmar que o estado já garante subsídio ao sistema de transporte público da RMR, o especialista em mobilidade urbana e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Leonardo Meira acredita serem necessários mais investimentos efetivos para melhorar a circulação dos coletivos na cidade.

“Acredito que, a despeito de alguns investimentos que foram feitos, principalmente, na época da Copa do Mundo, o transporte público não é prioridade dos governantes há muito tempo. Ao menos não prioridade efetiva, com investimentos, com melhorias. Então, ele foi caindo de qualidade, foi recebendo cada vez mais concorrência.”

Os transportes por aplicativo que, muitas vezes, tem um preço compatível com as passagens de ônibus, faz com que o passageiro escolha a opção mais confortável, gerando um ciclo de queda na receita e, consequentemente, da qualidade do serviço, sobrando para quem não tem condições de custear uma viagem em carro particular diariamente.

Para o professor, a implementação dos ar condicionados também está diretamente ligado à questão financeira. “Ele custa alguns milhares de reais e vai custar no preço do ônibus e a tarifa não está levando em conta esse valor. Então o empresário não vai colocar um ar condicionado a mais se ele não recebe, entendeu? Então ele precisa entrar nessa conta, seja com um financiamento do Estado”, afirmou.

Meira afirma ainda que um modelo para o transporte público no qual as autoridades do Recife e da Região Metropolitana poderiam se espelhar é o sistema Transmilênio, de Bogotá, na Colômbia. Para ele, “talvez seja um bom exemplo e de outros sistemas de países em desenvolvimento com situação semelhante ao Brasil, de BRT ou de VLT. No Brasil é difícil citar um bom exemplo, porque as capitais brasileiras, em regra, são bastante parecidas no que diz respeito a essa dificuldade com o transporte público”.

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Ela é a artista que coleciona o maior número de Grammys na categoria principal de Álbum do Ano e a única mulher a vencer nessa modalidade três vezes. Além disso, é a cantora que conquistou, neste ano, o maior número de vendas de álbuns nos EUA. Ela também é a primeira artista a ter seis lançamentos de álbuns em primeiro lugar nas paradas – para se ter uma ideia, apenas em 2023, são mais de um milhão e meio de cópias vendidas em seu país, além de mais de três milhões e meio no resto do mundo. E, em junho de 2023, a cantora e compositora Taylor Swift – dona desses números – anunciou sua vinda ao Brasil para a apresentação de seis shows da sua mais recente turnê The Eras. Em novembro, a ícone pop chegou aos palcos brasileiros para finalizar a sua primeira passagem com grandes shows pela América Latina, se apresentando em estádios como o Engenhão (RJ) e Allianz Parque (SP), além de já ter passado pelo Foro do Sol, no México, e pelo Monumental de Nuñes, na Argentina. 

Entretanto, na sexta-feira (17), dia do primeiro show da artista, na capital carioca, uma alta onda de calor com temperaturas até 5ºC acima da média, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dificultou a experiência do público. Alguns veículos de comunicação afirmam que os fãs foram submetidos a uma sensação térmica de até 59,3ºC no estádio Nilton Santos. Embora estivesse diante deste cenário de perigo climático, os espectadores foram impedidos de entrar no evento com garrafas de água, resultando em casos de desidratação, por conta das altas temperaturas no local. A noite da primeira apresentação acabou sendo marcada por uma morte e mais de 1.000 desmaios, segundo o Corpo de Bombeiros fluminense registrou.

Ana Clara Benevides, jovem negra de 23 anos, veio a óbito após passar mal devido ao calor excessivo e sofrer uma parada cardíaca. Fã de Taylor Swift, Ana era estudante de Psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e tinha o sonho de assistir a artista estadunidense. Em nota publicada nas redes sociais, a empresa Time For Fun (T4F), produtora responsável pelos shows da The Eras, no Brasil, informou que, após se sentir mal, Ana recebeu pronto-atendimento de brigadistas e paramédicos. A seguir, foi encaminhada para o posto médico do estádio e transferida ao Hospital Salgado Filho, no Méier, falecendo cerca de uma hora após o início do atendimento de emergência.

Em pronunciamento no Instagram, Taylor Swift sinalizou o luto, em trecho: “Quero dizer agora que sinto a perda profundamente, e meu coração partido está junto com ela, sua família e amigos”. Por conta da permanência das altas temperaturas, o segundo show que ocorreria no sábado (18/11) no Engenhão, foi adiado para a segunda-feira (20/11). Até o momento da publicação deste texto, tanto a produtora T4F quanto a equipe da artista não assumiram oficialmente responsabilidade sobre os problemas ocorridos durante o evento que levaram a fã ao óbito.

Os grandes espetáculos de música voltaram com intensidade após o fim da obrigação do uso de máscaras por conta da pandemia, em março de 2022. Ao mesmo tempo, são recorrentes as denúncias e insatisfações em relação à falta de organização e às estruturas precárias. Em março de 2023, o festival de música Lollapalooza, realizado em São Paulo e organizado também pela T4F, recebeu, assim como em 2019, denúncias de trabalho análogo à escravidão após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram resgatados cinco trabalhadores que prestavam serviços informais para o festival. Em setembro do mesmo ano, relatos de superlotação e riscos de aglomeração marcaram a primeira edição do festival The Town, de Roberto Medina, realizada, assim como o Lollapalooza, no Autódromo de Interlagos.

A normalização da precariedade na organização de grandes eventos de música faz parte de um descaso estrutural no Brasil, indica Adriana Amaral, professora da Universidade Paulista (Unip), pesquisadora do CNPq e coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Cultura Pop, Comunicação e Tecnologias (Cultpop) da Unip. Ou seja, existe uma questão financeira relacionada ao capitalismo, que prioriza o lucro, mas não se compromete com a qualidade da contratação e prestação de serviços, mesmo com a cobrança de altos valores dos ingressos.

Há também um discurso que naturaliza essa dinâmica, justificando que: “evento grande é assim mesmo, faz parte da experiência”. Esse cenário, segundo ela, faz com que, no país, as políticas que regulam o funcionamento de espaços de entretenimento atendam a demandas posteriores à ocorrência de catástrofes. É como se, ao invés de prevenir fatalidades, somente após uma situação gravíssima, como a da última sexta (17), os órgãos responsáveis pela fiscalização fossem mobilizados para garantir a total segurança do público presente. 

Faltou água, mas teve distribuição de Rivotril

O setor de eventos é responsável por aproximadamente 4% do PIB brasileiro, segundo dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape). No primeiro semestre de 2023, o saldo do setor apresentou um crescimento de 42,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o IBGE e o Ministério do Trabalho e da Previdência.

O alto preço dos ingressos e a presença massiva de patrocinadores marca a realização não só dos festivais de música – o bilhete para o Lollapalooza chegou a custar entre R$ 550 (meia-entrada) a R$ 2.420 (inteira Lounge Day) para um único dia de shows –, como também de apresentações solo de artistas internacionais, que vêm ao Brasil.

Um exemplo mais recente é a passagem do cantor canadense The Weeknd, em outubro de 2023, com a turnê After Hours Til Dawn, no mesmo estádio Engenhão, onde Taylor está se apresentando. Na ocasião, os valores variavam de R$175 (meia-entrada para cadeira superior) a R$ 860 (inteira pista premium). Para o show de Taylor Swift da atual turnê, os preços dos ingressos variaram entre R$ 75 (meia-entrada cadeira superior) e R$ 2.250 (pacote VIP), por pessoa. Mesmo antes do anúncio de sua vinda, a cantora já era uma atração aguardada pelo público brasileiro, por isso, as vendas foram disputadas para todos os setores dos estádios.

A precificação – isto é, o valor atribuído, estabelecido por critérios subjetivos – de ingressos para shows no Brasil é complexa. “Além da lógica produtiva, correspondente aos custos totais da produção do espetáculo (geralmente calculados em dólar), é notável como questões de legislações sobre direito a meia-entrada, acordos comerciais de vendas exclusivas e posições em relação ao palco influenciam na produção dos preços”, explica Victor Pires, professor da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) e pesquisador vinculado ao Laboratório de Análise de Música e Audiovisual. 

Segundo Victor, cada vez mais a precificação do acesso aos shows é estabelecida por um valor especulado em cima de quanto importa a experiência no evento. Nesse contexto, “não existe concorrência quando o assunto é shows”, explica o pesquisador, e complementa: “se a T4F está vendendo os shows da Taylor Swift no Brasil, os fãs estão meio que na ‘mão’ da empresa. Afinal, quanto vale estar perto e ver uma artista pop no seu auge?”. Junto a isso, ele pontua que ainda não existe regulação para as taxas de serviço cobradas por plataformas online de vendas de ingresso. Desse modo, os preços acabam ainda mais caros. “Ficamos a ver um classismo cada vez maior no acesso ao show ao vivo”, conclui.

A The Eras Tour, da Taylor Swift, tem o banco C6 como o principal patrocinador no Brasil. Para a turnê, o vínculo possibilitou a pré-venda exclusiva de ingressos, acesso à crédito para compra de entradas através de investimentos financeiros dos fãs no C6 e sorteio de ingressos. Diferentemente da práxis de apresentações musicais em outros países, como nos EUA, em que a venda de ingressos para a pista é limitada a assentos com o lugar previamente marcado, o que regula o número de pessoas na plateia de maneira mais consistente e diminui o risco de superlotar; no Brasil, existe uma priorização da plateia em pé. Isso amplia a capacidade de espectadores no show, aumentando os lucros para as produtoras, mas também os riscos de aglomerações e tragédias, como a que ocorreu na última sexta.

 Uma das milhares de pessoas que enfrentaram a fila, no estádio Engenhão, para assistir à apresentação de Taylor Swift, a carioca Jéssica Lassance comprou ingresso para a cadeira superior leste. Durante o show, ela afirma que a temperatura estava realmente alta, dificultando até aproveitar a experiência musical. Mas, desde a entrada no local, o calor já fazia parte. Em entrevista à Marco Zero, ela conta que, onde estava, era possível comprar água, porém “depois de mais ou menos meia hora, a água vendida estava quente. E o copo de 400ml estava custando R$ 8. Dentro do estádio não vi quase ninguém vendendo água. Era você mesmo que tinha que ir até o lado de fora comprar.”

Relatos de fãs no X (ex-Twitter), como a influenciadora digital Bel Rodrigues, indicam que parte do público não conseguiu ficar dentro do estádio até o final do show. Ainda antes da primeira música, ela estava no setor da pista próxima à grade que separa o público do palco, conta que apresentou sintomas de desidratação, como tontura, visão embaçada e sensação de desmaio. Ao procurar mais de uma vez o posto médico, localizado no interior de onde acontecia o evento, ela relata que foi sugerido pela equipe de saúde o uso de uma dose de clonazepam sublingual – genérico do Rivotril, medicamento tarja preta e só pode ser comercializado com prescrição médica e recolhimento de receita. A indicação e medicação com o comprimido sedativo é relatada na rede X por mais pessoas que buscavam ajuda. O mais alarmante é que uma das possíveis reações adversas do remédio (segundo a bula) é a desidratação. Ou seja, ao invés de uma melhora no quadro de saúde, poderia resultar no agravamento.

Diante de fenômenos da cultura pop que mobilizam fãs do Brasil inteiro – e do mundo – a enfrentarem filas quilométricas, investirem afeto, tempo, dedicação e recursos financeiros na busca por chegar mais próximo e assistir um show de seu ídolo, essas são algumas das questões contemporâneas que fundamentam dinâmicas da vida social.  Sobre esses engajamentos por parte dos fãs, a pesquisadora Adriana Amaral reflete que fazem parte desses investimentos, questões ligadas à sociabilidade, construção de comunidade e senso de pertencimento a um determinado grupo e/ou identidades. No entanto, o que se tem visto, por parte da grande mídia, em relação às abordagens em torno de artistas pop são percepções com pouco aprofundamento ao abordar temas como esses, trazendo perspectivas desatualizadas para pensar questões de consumo e desses fenômenos culturais. Atribuindo, ainda, um lugar de menosprezo com grupos de fãs, principalmente os que são formados por mulheres cis e pela comunidade LGBQTIAP+.

“Acho que a visão da mídia mais tradicional, em geral, é muito redutora sobre o que é o fenômeno da cultura de fãs, ela não consegue compreender essas nuances. E não é que eu esteja dizendo que tudo é lindo e maravilhoso, porque tem problemas, tem questões estruturais dentro dos próprios grupos, mas acho que tem coisas contraditórias, vários elementos, e a imprensa tende a não enxergá-los. A gente sabe que a questão da cultura pop, desde que ela surgiu, tem essa coisa de ‘fútil’, de ‘raso’, é o mesmo argumento desde o século passado. As pessoas não param para pensar sobre esses argumentos, só que eu sempre brinco, digo assim: ‘Ok, a cultura pop é efêmera, mas ela é, ao mesmo tempo longeva, porque até hoje está aqui se discutindo, pode mudar o artista, pode mudar o gênero musical, mas ela perdura’. É uma das coisas que mais perdura em termos de fenômeno midiático. Acho que falta um pouco essa leitura mais culturalista”, afirma Amaral.

Mais regulação e fiscalização

A importância da regulação e de uma legislação que considere essa realidade como parte da cultura de nosso país, promovendo uma maior segurança e conforto ao público brasileiro, em diferentes eventos de música e de outras expressões artísticas, é imprescindível para que tragédias como a ocorrida na última sexta (17), no Rio de Janeiro, não voltem a se repetir. Além disso, a fiscalização e a garantia de providências cabíveis de recursos de segurança, considerando, inclusive, as mudanças climáticas que vêm se evidenciando, precisam ser efetivas. 

Em decorrência da onda de calor que teria causado a jovem estudante Ana Clara Benevides e fez com que mais de mil pessoas desmaiassem, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino se pronunciou, nesse sábado (18), e editou portaria de cumprimento obrigatório e imediato, afirmando que a entrada em shows e outros espetáculos com garrafas de água, além da disponibilização gratuita da bebida, em casos de alta exposição ao calor, será permitida, convocando a empresa responsável pelo evento a oferecer um ambiente adequado ao público presente.

Reiterando que “água é um direito” universal, a deputada Erika Hilton (PSOL) prestou solidariedade à família e amigos de Ana Clara e também se pronunciou sobre o ocorrido. Para ela, a proibição da entrada no estádio com garrafas de água é “criminosa”, decidindo abrir uma denúncia contra a empresa T4F ao Ministério Público Federal.

Entre as últimas atualizações, páginas de fãs da Taylor Swift estão se mobilizando a partir de um abaixo-assinado digital pedindo a criação da Lei Ana Benevides: Água Gratuita em eventos. A petição online já conta mais de 300 mil assinaturas e o engajamento da comunidade de fãs brasileiros de outras artistas internacionais, como Olivia Rodrigo e Billie Eillish, e dos fãs da cantora sertaneja Ana Castela. Em Minas Gerais, a deputada estadual Andréia de Jesus (PT) já protocolou o projeto de lei na Assembleia Legislativa. Na cidade do Rio de Janeiro, a vereadora Thais Ferreira (PSOL) junto a deputada estadual Renata Souza (PSOL), anunciaram o desenvolvimento de um projeto de lei para implantação de tendas de hidratação no município.

*Jornalista, também é formada em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco. Assina trabalhos na Revista Continente, Quatro Cinco Um, Revista O grito! e Jornal do Commercio.

**Jornalista, pesquisador e doutorando em Comunicação na UFPE

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Com suor escorrendo sobre a testa e vestida com roupas leves e coloridas, do tipo camiseta regata, calção curto e chinelo, Irenalda Figueiredo de Lira, 47 anos, conta que fez uma década nesta última terça-feira, 12 de julho, que mora no Apartamento 4 do Bloco 2 do Residencial Taipa Nova Vida, um dos primeiros andares localizados na rua Bibliotecária Maria Leite Ivonete de Figueiredo, no bairro Costa e Silva, na zona sul de João Pessoa, na entrada da capital paraibana, para quem vem do Recife.

“Aqui é um pouco quente. Não temos dinheiro para fazer reformas. Usamos dois ventiladores para dormir. Eles ficam nos quartos. Não ligamos os ventiladores quando chove e quando o tempo está frio, por causa do vento da mata que tem aqui perto. Mesmo assim, a conta de energia elétrica vem acima de R$ 100”, reclama a dona de casa. Neste momento, há duas cobranças pendentes, as de maio e de junho.

Ainda não foram cortar a energia elétrica de Irenalda. Com muitas dívidas, não tem como pagar as contas atrasadas. A condição de inadimplente se agravou depois que deixou de receber mais ou menos R$ 400 do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no governo Lula, pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836. O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, por meio da Medida Provisória (MP 1.061/2021), aprovada pelo Senado em 2 de dezembro do ano passado.

“Ajudava muito a pagar as contas. E o resto ficava para comprar comida. Vou pagar uma e ficará outra para depois. A água eu não pago. Faz tempo que não pago água e nunca vieram cortar. A conta dava uns R$ 70”, indica a moradora.

O seu auxílio foi cortado recentemente, em abril, porque descobriram que sua menina mais nova, Maria Estefany de Figueiredo Araújo, é aposentada devido à deficiência intelectual. Alegaram que ela não podia receber o auxílio e a aposentadoria ao mesmo tempo. A menina tem 15 anos e estuda, está no 8º Ano do Ensino fundamental II. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, já em clima eleitoreiro, 3 milhões de pessoas foram incluídas no Auxílio Brasil.

Quando Irenalda chegou ao habitacional, só quem estava com a documentação em dia teve acesso à energia elétrica e à água encanada. Ela explica que, se o consumo de água passar de dez metros cúbicos por mês, sai do grupo de baixa renda, perdendo direito a descontos e passa a pagar a taxa normal. Do mesmo modo, é com a energia elétrica. Não a incluíram ainda no grupo de baixa renda de consumo de energia elétrica porque está devendo à Energisa, holding de capital aberto composto por 18 empresas, sendo 13 delas empresas de distribuição de energia elétrica, o que a torna o sexto maior grupo de distribuição de energia do Brasil, com aproximadamente seis milhões de clientes e atendendo uma população de quase 16 milhões de pessoas.

“Quando a minha menina mais velha vem para cá, com os meninos dela, acha o apartamento muito quente. Ela bota logo o ventilador aí, em cima da mesa. Ela diz “Ai, mãe, que quentura”, e coloca logo o ventilador aí. Ela vem de vez em quando, com meus dois netos. Ela tem um casal de filhos. Vem geralmente em final de semana. Às vezes o menino passa 15 dias comigo. Só não fica a menina”, diz Irenalda.

Para seu marido, José Adalberto de Araújo, 49 anos, o apartamento só é quente no verão. No período chuvoso, como o de agora, o problema são as goteiras. “O certo não era para ser assim não. Esses apartamentos deviam ser lajeados e na cerâmica. Mas entregaram de qualquer jeito. Quando vim saber da entrega, o povo daqui que me disse. Vim de fora para cá. Vieram cinco famílias na mesma época. Hoje, só tem eu e outro que mora aí atrás. O resto vendeu os apartamentos, foi embora. Podemos vender ou alugar porque é no nome da gente. No começo, não podia não, porque vinham olhar se tinha o morador mesmo morando”, relata Irenalda.

A moradora do Apartamento 4 do Bloco 2 do Residencial pretende trocar as janelas, para ter mais ventilação e porque os basculantes estão se desprendendo das paredes. O do quarto da sua filha mais nova já caiu, se descolando da parede. Foi então amarrado. Na avaliação de Irenalda, isso acontece porque os materiais usados na construção foram de baixa qualidade.

A proprietária do apartamento explica que os moradores que foram embora assim o fizeram porque não gostaram da localidade. O nome do bairro, por sinal, é em referência ao Costa e Silva, general e político brasileiro que foi o 27º presidente do Brasil, o segundo do período da ditadura militar. Segundo ela, para ir a um mercadinho, pegar ônibus, chegar à escola ou posto de saúde, é necessário andar muito até o centro do Costa e Silva.

“Pobre não pode escolher nada”

Irenalda vivia de aluguel no Bairro das Indústrias, também na Zona Sul de João Pessoa, quando se inscreveu no Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de combater o déficit habitacional do país e proporcionar a realização da compra da casa própria para famílias de baixa renda. Desde agosto de 2020, o programa também teve o nome trocado e foi denominado de Casa Verde e Amarela, pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro.

Apesar dos programas governamentais, de acordo com pesquisa da Fundação João Pinheiro, de 2019, o déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias. Cerca de 80% delas se concentraram em famílias de baixa renda.

Irenalda conta que foi contemplada para habitação social no mesmo bairro onde vivia de aluguel, o das Indústrias, mas denuncia que tiraram seu nome da lista sem justificativa alguma. “A entrega deste apartamento no Residencial Taipa Nova Vida demorou bastante. Lutei, lutei, lutei e me jogaram para cá, em 2013”, diz insatisfeita.

Não houve participação dos moradores do Residencial Taipa Nova Vida na formulação do projeto do habitacional. A única opção de escolha foi se desejavam morar em apartamento no térreo ou no primeiro andar. “Pobre, quando não tem nada, não pode escolher bairro, tamanho da casa, número de quartos. Só optei por morar no primeiro andar. Tirando isso, do jeito que abriram a porta, entregaram. Pediram para gente olhar se estava tudo em ordem. Depois, deram as chaves, assinamos os documentos e pronto”, relembra a moradora.

O habitacional não é arborizado e nem tem área de lazer. No quintal de trás do apartamento, Irenalda cultiva algumas plantas, como espada-de-são-jorge, comigo-ninguém-pode, babosa, uma para câncer e outra para reumatismo, aponta ela. Se tivesse condições financeiras, fala que puxaria a moradia mais para frente e mais para trás, assim como sua vizinha de baixo, para ter mais espaço, e bater uma laje. Ela acha o imóvel muito pequeno para famílias numerosas. Na casa da sua vizinha do lado, há nove moradores em um apartamento do mesmo tamanho que o seu.

Sua vizinha de baixo, por sinal, ampliou, há quatro anos, o imóvel dela para frente e para trás, como almeja Irenalda, só que sem autorização dela, passando do nível da altura do apartamento. Irenalda chegou a ir à prefeitura de João Pessoa para denunciá-la, munida de imagens da reforma, que não seguiu o padrão dos apartamentos entregues. Um fiscal municipal chegou a verificar a ampliação e disse que Irenalda poderia receber indenização de sua vizinha.

Antes de se mudar para o Residencial Taipa Nova Vida, há mais de dez anos, Irenalda usava o auxílio de R$ 130 que recebia do Bolsa Família, valor da época, para também pagar aluguel. Hoje, o orçamento da casa vem da aposentadoria da filha, que é de um salário-mínimo (R$ 1.212), e de bicos de seu marido, que trabalha como “cabeceiro” ou descarregador de caminhões. Até pouco tempo, esteve parado, porque pegou chikungunya, cujo tratamento se deu apenas com água de alho.

Inicialmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado a aposentadoria da sua filha, que só foi efetivada pela Justiça, por meio de advogado privado. Irenalda tinha pressa e não sabia como ter acesso à Justiça de modo gratuito. Agora, a aposentadoria é vitalícia. “Minha mãe tinha problema de cabeça. Já é de família já. Quando minha mãe faleceu, eu só tinha a mais velha. Se um dia, Deus a livre, acontecer alguma coisa com a minha mais nova, teremos direito a nada. É só enquanto estiver viva. Não é meu, é dela. Terei que dar baixa. Sou desempregada. Nossa renda é de cerca de R$ 1,4 mil”, revela a dona de casa.

40 metros quadrados e nenhum lazer

O Residencial Taipa Nova Vida foi construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão do ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. A obra contou com recursos de cerca de R$ 1,9 milhão. Os apartamentos possuem área de 40 metros quadrados, distribuídos em sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

Irenalda não pagou pelo imóvel. No começo, a casa era habitada por quatro pessoas. Agora, são três, porque sua filha mais velha, que tem hoje 21 anos, se casou e foi residir em imóvel de parentes de seu marido, no bairro Valentina Figueiredo, também na zona sul de João Pessoa. “Mas ela está esperando o apartamento dela em unidade do Residencial Vista Alegre, na mesma região”, lembra a moradora. Já houve diversas entregas de apartamentos no Residencial Vista Alegre. É possível avistá-lo do Residencial Taipa Nova Vida.

Irenalda teve medo de morar no Residencial Taipa Nova Vida. Ela não queria ficar no apartamento e cogitou abandoná-lo, porque a região era muito violenta. Não fez isso por causa do marido, um migrante do município de Belém, município na Região Metropolitana de Guarabira, a 123 quilômetros da capital paraibana, em busca de oportunidades de uma vida melhor. Hoje, no ponto de vista de Irenalda, a região do Residencial Taipa Nova Vida é mais sossegada. Ela agradece a Deus por ninguém nunca ter mexido com sua família.

Nas últimas semanas, Estefany, sua filha mais nova, teve duas crises convulsivas. Estefany toma o ansiolítico clonazepam, da marca Rivotril. O clonazepam integra classe farmacológica conhecida como benzodiazepinas, que possuem, entre outras propriedades, inibição leve das funções do sistema nervoso central, com ação anticonvulsivante, algum grau de sedação, relaxamento muscular e efeito tranquilizante.

A própria família é quem compra a caixinha de Rivotril. Na última vez que adquiriu o produto, custou R$ 13. O medicamento dura mais ou menos dois meses, porque Estefany não o toma sempre, só quando não está muito bem. O calor no imóvel a deixa agitada. Irenalda diz que Estefany reclama do calor e acredita que a temperatura no interior da sua casa pode provocar convulsões.

“Se der uma crise de convulsão, ela morre aqui. Eu só vivia dentro de hospital com ela. Eram 24 horas dentro de hospital. Daqui que chegue o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] ou que uma pessoa a socorra, ela morre. Ela me disse que um dia desses teve crise. Mas fraquinha. Ela se mija todinha”, descreve a moradora.

Irenalda deseja que, no futuro, as coisas melhorem, principalmente o custo de vida. “O quilo do feijão está por nove reais e pouco. Uma lata de óleo por R$ 11. Um pedaço de carne a gente não pode comer mais. A gente tem comido galinha. Mas está cara também. Eu comi carne no mês passado, porque o dinheiro deu para comprar. Nosso dinheiro é para pagar internet, energia, dados para o celular da minha filha, que estuda”, lamenta a dona de casa.

Na concepção dela, era para ter praça, posto de saúde, colégio e ônibus na localidade. Na falta do que fazer, seu dia a dia é dentro de casa, deitada. Às vezes vai ao barraco da sogra da sua filha mais velha, no Arraial do Taipa, uma ocupação próxima do residencial, onde famílias esperam por moradia.

“Não sou muito chegada à televisão. Meu marido assiste mais a vídeos no Youtube e telejornal. Eu fico no celular conversando. Às vezes ligo esse sonzinho velho. Fico conversando com a minha vizinha do lado, que veio depois. Ela já é a terceira que mora aí. O apartamento foi repassado por R$ 30 ou 35 mil. Se for para vender o meu, seria por R$ 40 mil. Por menos do que isso, eu não vendo. Não vou dar de graça”, avisa a desempregada.

“O lazer daqui é a gente ficar dentro de casa. A gente desce para brincar com os meninos, mas passam carros. Só não passa ônibus. Para se divertir, temos que ir à casa de parentes ou à praia ou à bica, no centro da cidade. Ou trancados dentro de casa vendo televisão ou no celular. Quem tem condições, vê alguma coisa em um tablet ou notebook. Os meninos são do colégio para casa. No celular, fico conversando no WhatsApp. Depois vejo alguma coisa no Facebook, no Instagram. Vejo jornal e novela na televisão. Filme quando é bom. Gastamos mais energia por causa disso. A televisão é 24 horas por dia. A gente paga internet todo mês, R$ 83. A maioria usa Brisanet. Tem um campo de futebol provisório. Em tempo de festa como São João, Natal, Réveillon, aqui fica tudo esquisito. Temos que viajar para o interior”, suspira a moradora do residencial.

Irenalda quer residir em Cruz das Armas ou no Bairro das Indústrias, também na Zona Sul de João Pessoa. Nesses bairros, conseguia bico de faxineira. Não quer voltar a pedir esmolas. Nem ela e nem as suas filhas gostam muito do Costa e Silva. No habitacional, tem cerca de 60 apartamentos.

Ruas vazias sob sol escaldante

Diferente do que me alertaram, não houve alarde quando cheguei ao habitacional, apesar de o carro de aplicativo que me levou até o local ser de cor cintilante. Praticamente todo mundo estava dentro de casa, por conta do sol escaldante. Saem mais de suas moradias à tarde, quando o sol baixa. Quando aceitou conversar comigo, era meio-dia e o almoço não estava pronto. Irenalda acordou cedo e resolveu dormir de novo, porque, segundo ela, não tem menino pequeno.

Somente depois, em um momento de mais intimidade, confessou que, às vezes, passa necessidade e que recorre à vizinha do lado, de quem é mais próxima, para pegar emprestado um pacote de café ou de açúcar. Sua filha estuda de tarde e não tem computador porque quebrou. Faz quase seis anos que sua filha mais nova recebe aposentadoria. Antes, era Bolsa Família para tudo. Irenalda e seu marido vivem juntos há 25 anos. Se conheceram em Cruz das Armas. Ela vivia bebendo e se drogando, conforme contou. Deixou os vícios principalmente por causa das filhas. Pediu a Deus e deixou. Só a filha toma Rivotril.

Estafany não quis conversar comigo nas vezes em que estive no habitacional, mas, para minha surpresa, logo depois me adicionou no Instagram. Enquanto um doutorando sendo treinado para pesquisa com crianças e adolescentes, isso foi um bom sinal. Tive mais uma evidência de que a urgência e o valor de ser rápido no jornalismo é incompatível com a pesquisa antropológica, sobretudo com crianças e adolescentes, que me parece requerer mais tempo e metodologias mais adequadas, talvez mais lúdicas, para esta fase do desenvolvimento humano.

Reformas aumentam o calor

Kerolaine Carla de Souza Melo, 20 anos, não trabalha, está grávida e mora há cerca de nove anos no Residencial Taipa Nova Vida, na mesma rua que Irenalda. Antes, ela e sua família tinham casa própria em uma comunidade do outro lado do Costa e Silva. Derrubaram a casa que tinham depois que ganharam o apartamento no habitacional. A antiga residência estava caindo aos pedaços. Ninguém queria morar lá. Por isso, não a alugaram para ter uma renda extra.

Faz uns três anos que muraram o apartamento que adquiriram, entregue com uma mureta que não oferecia segurança e privacidade. “Nós gastamos que só uma peia, mais de mil reais para fazer este muro, o teto do quintal da frente, troca de portão, de portas e de janelas, piso, paredes, para ninguém pular para dentro. Temos que priorizar nossa segurança”, argumenta Kerolaine.

O apartamento é térreo e fica do lado do sol, pela manhã. José Vidal de Melo, 72 anos, é aposentado de uma fábrica e pai de Kerolaine. Ele acha que a reforma melhorou o conforto térmico no apartamento porque, principalmente o muro, impede a entrada dos raios solares. Se tivessem mais dinheiro, investiriam na pintura do imóvel, trocariam mais pisos e rebocariam os pisos dos quintais. Também desejam construir mais um quarto na parte de trás da moradia. No total, quatro pessoas a dividem, duas delas crianças.

A conta de energia elétrica vem entre R$ 50 e 70. Kerolaine diz que dá para pagá-la. Compraram dois ventiladores recentemente, porque não tinham condições financeiras. Usam os eletrodomésticos apenas para dormir à noite. Bebem água gelada porque o calor está demais, mas naturalizam essa condição e não percebem que as reformas pioram a condição térmica do apartamento. Kerolaine deu entrada em janeiro, no Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, mas ainda não recebe o benefício.

Um estudo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) avaliou essas percepções e as confrontou com medições realizadas no interior de apartamentos semelhantes, localizados em outras comunidades de João Pessoa.

A pesquisa concluiu que remodelações e adaptações em habitações sociais como estas comprometem o conforto térmico e a saúde dos usuários. Artigo com os principais resultados da pesquisa foi publicado em 1º de agosto do ano passado, na revista Building and Environment, periódico internacional de alto impacto.

Segundo a avaliação, realizada em 99 moradias das comunidades de habitação social do Gadanho e do Timbó, em João Pessoa, entre 2017 e 2020, a remodelação aumentou a necessidade do uso contínuo de ventiladores para 87,9% dos moradores. Devido à remoção de aberturas de janelas em 45,5% das habitações, expansões não planejadas muitas vezes culminaram em ambientes confinados ou insuportavelmente quentes.

No total, 47,5% das construções analisadas reduziram as áreas de aberturas das fachadas, que fazem a comunicação com o ambiente externo. O grau de desconforto térmico interno dos moradores foi de 78,8%. Em média, as temperaturas do ar no interior dos imóveis variaram entre 29 °C e 30,2 °C, quase 4 °C acima do recomendado, que é de 26 °C, no máximo.

A pesquisa dividiu a amostra em dois grupos, casas que apresentam média de temperatura do ar menor que 29.5 °C e maior que 29.5 °C. No segundo grupo, foram encontrados os piores resultados em relação a variáveis térmicas, como altas temperaturas, baixa velocidade do ar (imperceptível para os usuários) e baixa umidade relativa do ar. Além dos domicílios serem muito quentes, também há ambientes confinados, escuros e com mofo, pois não recebem iluminação e ventilação natural.

Um representante de cada habitação foi entrevistado. O desconforto só é sentido após as reformas. Ainda assim, afirmam que fariam novamente as alterações em busca de mais espaço e de outras melhorias. Quando não é isso, abusam do uso de ventilador, permanecem nas caçadas e ruas esperando o calor diminuir. Há outras estratégias adaptativas, como beber água fria e tomar banho gelado.

Este foi o primeiro de uma série de artigos como resultado do mestrado de Gianna Simões, autora principal do artigo, sob orientação da professora Solange Leder, defendido em 2018, sobre as habitações sociais das comunidades Gadanho e Timbó, entregues em 2013. Haverá ainda análises sobre adaptação espacial, consumo de energia e adaptação comportamental. Parte dos trabalhos está sendo feita no seu doutorado, em curso neste momento.

O próximo passo do estudo no doutoramento é ampliar a pesquisa para as comunidades de Taipa Nova Vida e da Ilha do Bispo, adicionado também a análise do consumo de energia, que não ocorreu durante a pesquisa do mestrado da pesquisadora. “Assim será possível ter um panorama amplo e detalhado com cinco tipos arquitetônicos diferentes, em quatro conjuntos habitacionais, que representam os tipos arquitetônicos mais comuns produzidos na cidade. Há pouca diferença no que é produzido na escala nacional, pois o programa é o mesmo, com dois quartos, salas, cozinha e sanitário”, afirma Gianna Simões.

Ambos os conjuntos habitacionais foram construídos para suprir a necessidade de novas habitações para populações de baixa renda que vivem em áreas de risco devido a deslizamentos de terra e inundações de rios. As obras foram realizadas pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), em parceria com a prefeitura local.

Para a pesquisadora e arquiteta Gianna Simões, o problema das habitações sociais começa com a produção em massa, por não considerar os diferentes tipos familiares. “Uma família com dez pessoas recebe a mesma casa que um idoso ou um casal sem filhos. Por isso os moradores são ‘forçados’ a se adaptar à moradia ou, quando o orçamento familiar permite, adaptar a casa com as reformas necessárias”, esclarece.

Na avaliação da doutoranda, considerando que são famílias de baixa renda, o uso do ventilador ao longo de todo um dia, como tentativa de amenizar o desconforto térmico, passa a ser um fardo para essa população. O cenário continua o mesmo, replicando projetos prontos, e então, os problemas só se multiplicam.

Ela também critica que, após a entrega das casas para população de baixa renda, o que é ressaltado na mídia é o número de moradias entregues, sem preocupação com os problemas decorrentes ao longo do uso, as maiores necessidades das famílias, refletidas em reformas e estratégias adaptativas.

Do mesmo modo, pontua que essas reformas acontecem sem orientação técnica. São realizadas expansões que confinam os ambientes originais e novos, com tendência de ocupação total do lote, retiradas de janelas, sendo elas desativadas ou fazendo comunicação apenas interna entre ambientes.

Nesse contexto, o conforto térmico é prejudicado, além das condições de saúde, pois os ambientes passam a não ter mais a conexão com o exterior. “Ambientes sem iluminação e ventilação natural, com mofo, que exigem ventilador por muitas horas ao longo do dia, e lâmpadas acesas de dia. Muitos vivem de reciclagem, poucos com trabalho formal, ou estão desempregados ou vivem de auxílios governamentais”, destaca a pesquisadora.

Gianna Simões acredita que é necessário integrar a população durante a elaboração do projeto, criar casas com diferentes tipos e tamanhos variados, tendo em vista a quantidade de moradores, o que evitaria tantas expansões desordenadas que acabam piorando ainda mais as condições térmicas internas. Na concepção da doutoranda, o tipo arquitetônico geminado (casas ligadas umas às outras) é a pior solução de construção, pois as reformas confinam os ambientes, já que não tem como remanejar as aberturas originais.

Famílias à espera de moradias

O Arraial do Taipa Nova existe há quatro anos. A relação entre os moradores do da ocupação com os do Residencial Taipa Nova Vida é boa e de solidariedade. Irenalda diz que gestores municipais só os visitam na época de eleição. Ela exibe vídeo recente de inundação devido às chuvas. “A gente vai lá procurar saber. Eles dizem que é para a gente esperar. Aqui, acontece nada quando chove. Mas lá, fica assim. São cinco meninos nesta casa da sogra da minha filha. Esta água toda é dentro do barraco”.

“Eles enrolam e mentem sobre quando os apartamentos vão sair, porque está tudo pronto. Já aconteceu comigo. Todo dia estava lá para ganhar este apartamento. E eles só enrolando, enrolando, enrolando. Tem que entregar logo ao povo. Tem muita gente que precisa, que mora de aluguel, na casa de parentes. Os filhos da minha menina mais velha têm três e cinco anos. E ela vai pagar o apartamento durante dez anos. Aqui, a gente não pagou. Está no meu nome. Aqui está ainda do jeito que me entregaram. As portas estão quebradas. Eles não reformam”, critica Irenalda, enquanto me leva ao Arraial do Taipa, que fica em um terreno baldio perto do Residencial Taipa Nova Vida, ocupado por famílias que esperam por suas moradias.

No vídeo, exibido na tela do seu telefone celular, alguém diz que chove mais dentro do que fora do barraco. “Eles vieram no dia 14 de junho do ano passado e fizeram a contagem das famílias. Marcaram os barracos e disseram que o povo ia para um habitacional no Bairro das Indústrias. E até agora nada”, reclama Irenalda.

“No dia 26 de setembro, fará quatro anos que a gente invadiu aqui. Fizemos o pré-cadastro bem direitinho. Vieram aqui, marcaram nosso barraco, e disseram que, no dia 14 de junho do ano passado, a gente ia para o Bairro das Indústrias. Depois mudaram e disseram que a gente ia para o Residencial Vista Alegre, na Estrada de Gramame. Teve uma reunião com os 121 moradores. Deram auxílio aluguel só porque a maioria dos barracos caiu. Os paus não aguentam quando ficam encharcados de água das chuvas”, relata Ivanice Maria da Conceição, 40 anos, sogra da filha mais velha de Irenalda e esposa de Antônio.

Até agora, nada. Só promessa. São seis moradores no barraco. O casal e quatro crianças – José, William, Cauã, Davi, do mais velho para o mais novo. Dois deles têm deficiência intelectual. Os três mais velhos estão casados e moram em suas casas. Ivanice conta que é comum aparecer cobra, rato e escorpião no barraco insalubre.

“A cobra ia mordendo William porque esta tábua está velha e tem mato. Graças a Deus, a cachorra estava debaixo da cama. A cobra mordeu ela. Nossa cachorra morreu toda inchada, roxa. Estou aqui nesta luta. A gente fica nesta agonia, nesta aflição. Muitos não estão conseguindo pagar aluguel. Cada dia mais, as coisas estão aumentando. Quando vamos falar com a prefeitura, somos tratados com cinco pedras na mão. Dizem que não tem dia previsto para entrega do empreendimento”, desabafa Ivanice.

Ela já denunciou esta demora por meio de vídeo em rede social digital. Desempregada, sua renda é de um salário-mínimo de um dos filhos aposentado, mais benefício do Auxílio Brasil. Seu marido trabalha montando carteiras escolares. A energia elétrica e água vêm de gambiarras, com sérios riscos de curtos-circuitos e choques elétricos. A aposentadoria do filho foi obtida por meio de processo judicial. A do outro está em curso. As duas ações tramitam com acompanhamento de um advogado privado, cujos honorários diminuem ainda mais a renda da família. Por conta do valor do botijão de gás, tem cozinhado à lenha.

Na mesma região, na sede da antiga associação comunitária, de propriedade da Prefeitura Municipal de João Pessoa, vive Sandro Cícero. Ele trabalha com reciclagem. O galpão foi ocupado por conta da demora na entrega de apartamentos no Residencial Vista Alegre e pelo fato de não conseguir mais pagar aluguel na Rua da Palha, no mesmo bairro, perto da casa dos seus pais. A entrega está programada para janeiro do ano que vem, segundo a prefeitura. Ao todo, oito pessoas residem na habitação. Sandro, a esposa e seus seis filhos. A renda da família fica entre R$ 500 e R$ 1 mil, que vem da reciclagem, mais benefício do Auxílio Brasil.

O ponto de vista da gestão municipal

A secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Socorro Gadelha, é envolvida há anos com a gestão de moradias populares na cidade de João Pessoa e até mesmo no país, quando, em 2018, ocupou a coordenação da Secretaria Nacional de Habitação do Governo Federal, em Brasília, após ser nomeada pelo então presidente Michel Temer.

Ela diz que, ao todo, são 288 imóveis populares na região do Residencial Taipa Nova Vida, entre casas e apartamentos, que são 64 unidades. Segundo a gestora, a pasta se baseia na política nacional de habitação e estabelecem critérios locais. “Por exemplo, o prefeito só entrega o empreendimento se tiver escola, creche, posto de saúde por perto, na faixa de um quilômetro de distância. O Residencial Taipa Nova Vida é um empreendimento bastante antigo. Tem em torno de dez a 11 anos. Sugiro que visite outros, porque foram sendo inovados pela política nacional e local”, recomenda.

De acordo com a secretária, há, hoje, em torno de 12 mil unidades construídas e oito comunidades aguardando receber moradia. “A gente vai ofertar os empreendimentos de forma bem interessante, com qualidade de vida. Ainda há alguns melhores ainda, como o de São José, em Manaíra. O Nice Oliveira, em Paratibe, que são 776 unidades, que é maravilhoso. Dentro, tem tudo de lazer. E até 1,5 Km, tem toda infraestrutura. Inclusive o Vista Alegre tem posto de polícia e escola para 900 alunos dentro do empreendimento”, destaca a secretária de habitação.

Conforme a gestora, tudo isso seriam benefícios a mais, pois o obrigatório é um habitacional ser construído em um local onde as pessoas tenham acesso à educação e à saúde, a equipamentos públicos perto de casa. “A legislação federal sugere e a municipal exige. Os projetos apresentados à Caixa [Econômica Federal] ou ao Banco do Brasil já são com propostas assim, em terreno público”, explica Socorro Gadelha.

Os projetos de habitacionais são elaborados pela prefeitura ou por empresa, por meio de licitação. Já a construção é sempre executada pela iniciativa privada. Quando não há posto de saúde ou de polícia e escola próximos do terreno, a gestão municipal fica encarregada de construí-los.

“Há um banco de dados de cidadãos habilitados para receber moradia. Esse banco de dados é monitorado pelo Governo Federal. São prioritárias pessoas deficientes, mães com filhos com microcefalia ou autistas, idosos. Inclusive para apartamentos térreos. Se for necessário, é construída rampa de acesso. Os banheiros também podem ser adaptados à deficiência do morador. Se for casa, a acessibilidade é a mesma”, afirma a secretária.

Socorro Gadelha não responde sobre a falta de participação popular na confecção dos projetos dos habitacionais e muda de assunto, continuando a descrever o que chama de empreendimentos, discurso reproduzido pelos habilitados e beneficiados. “O padrão é dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Cerâmica no piso e nas áreas molhadas. E dentro do empreendimento tem área de lazer, convivência multifamiliar obrigatoriamente. A obra é acompanhada. Primeiro, existe um sorteio e assistentes sociais consultam os sorteados, para saber se gostaram da habitação. Se a resposta é positiva, a gente já coloca naquele. Se não, vamos para o próximo e assim sucessivamente”.

Atualmente, oito habitacionais estão sendo construídos nos bairros de periferia e de classe média na zona sul de João Pessoa. De acordo com Socorro Gadelha, toda requalificação tem que ter aprovação da prefeitura e da Caixa ou do Banco do Brasil para não ter, nas palavras dela, “avaria com a família dentro”.

Segundo a secretária, a prefeitura só desembolsa valores para construtora depois de verificar, mensalmente, a obra nos aspectos construtivos e de qualidade. Após um ano, equipe social oferece cursos de capacitação, de educação física, a partir de uma pesquisa com os moradores.

“A gente tem sete ou oito invasões e ocupações irregulares com insalubridade e riscos. Um exemplo: a gente tem uma com 147 barracos lá em Gramame. Multiplicamos por quatro para saber do contingente, porque geralmente uma família tem quatro pessoas, segundo índice do IBGE. Ou seja, essas 500 pessoas irão para o próximo que a gente vai entregar, daqui a 60 dias. Quando uma família é muito numerosa, normalmente, é porque tem duas famílias morando dentro da moradia. Então é um empreendimento para cada uma delas. A gente chama isso de coabitação”, explica a gestora.

Socorro Gadelha relata que há a previsão de que os próximos habitacionais sejam entregues com cota de interesse social para energia elétrica, que deverá variar entre R$ 30 e R$ 32, e que já está avaliando projetos com atenção ao conforto térmico. Ela também pontua que, se entrarmos em alguns dos já entregues, verificaremos que não há um desconforto tão grande, porque, normalmente, os terrenos são são altos.

Não há projeto de requalificação de habitações entregues em outras gestões. A preocupação maior é entregar durante a que está em vigor. Evidentemente, essas entregas se tornam capital político e eleitoreiro. Mas a gestora se mostra também preocupada com o déficit habitacional e com as áreas insalubres e de risco.

“A gente não tem como fazer uma reconstrução. A gente precisa construir. Trabalhamos com quantitativo e com qualitativo. Precisamos tirar gente de áreas insalubres e de área de risco. São nossas prioridades. Toda vez que a gente vai fazer um, o que faltou no anterior, a gente vai incluindo. O Saturnino de Brito, no Distrito Mecânico, ali tem as duas coisas. A barreira ia cair. Ou a gente tirava o pessoal de lá, ou não sabíamos o que iria acontecer. Fizemos muro de arrimo enorme e, embaixo, as casas, sem risco e sem insalubridade. Oferecemos auxílio-moradia até que os empreendimentos ficassem prontos”, conta a secretária.

Em casos de risco, Socorro Gadelha afirma que não costuma dispersar as pessoas. “Eu tenho minha mãe que mora lá [na comunidade São José] há 30 anos. Eu tenho meu pai que mora lá. Uma irmã que me ajuda no trabalho. Nós estamos fazendo isso agora no Porto do Capim, na Comunidade do S, com 157 pessoas no auxílio-moradia, porque moravam em cima de um emissário de esgoto. Fizemos a infraestrutura e daqui a dois meses começaremos a construir 200 habitações.”.

O défice habitacional de João Pessoa é de 21 mil moradias, de acordo com a gestora. A maioria dos habitacionais em construção é na zona sul da cidade. Ela destaca que não é só edificação que baixa o déficit. Por isso, investe-se também na regularização fundiária.

“Eu vou aonde tu moras. Tem mais ou menos umas 40 casas. Tem infraestrutura, tem tudo, mas não tem titularidade. Se tu não tens titularidade, tu estás no déficit e não é verdadeiro, porque você tem sua casa em um lugar bom. A gente está trabalhando a questão da titularidade em cinco mil moradias, com registro em cartório gratuito”, garante a secretária”.

Socorro Gadelha adianta que está trabalhando para que prédio conhecido como Nações Unidas se torne uma habitação social. Ele fica localizado no centro de João Pessoa, na região do Ponto de Cem Réis, uma espécie de largo no qual ocorrem festividades e manifestações políticas na cidade. A prefeitura o adquiriu por desapropriação, com a licitação devendo ocorrer em 60 dias. Serão habitações em cima e comércio embaixo. Na localidade, há vários edifícios tombados.

Ajustes e novos materiais

“Em minha última visita à prefeitura, disseram que nos novos conjuntos estavam fazendo ajustes, não usando mais as esquadrias de ferro. É o que a gente espera, que todos esses diagnósticos sirvam para melhorias. Na última entrevista que fiz com um arquiteto da prefeitura, ele disse que era menos do que R$ 40 mil a construção de cada casa e que muitas construtoras acabam desistindo da construção, levando multa, tendo que fazer nova licitação, o que demora ainda mais a finalização da obra por causa das desistências das construtoras, relata a arquiteta e pesquisadora Gianna Simões.

Ela espera que, com os tipos estudados, haja melhorias no projeto e materiais. “Iremos ver na produção atual, e os problemas só podem ser analisados com no mínimo dois anos de ocupação. Seria campo para novas pesquisas. A prefeitura vai ter acesso a um grande diagnóstico de tipos muito construídos por eles. O bom seria ter acesso ao mapeamento das novas construções. Ver realmente as alterações e os materiais utilizados. Para não ficar apenas como uma fala. O bom seria se, após um tempo de uso, houvesse uma manutenção dessas casas entregues, troca por esquadrias de melhor qualidade”, almeja a pesquisadora da UFPB.

Segundo ela, os moradores beneficiados com esses materiais de baixa qualidade sofrem com isso. “Os que podem trocar, realizam as trocas, mas os grupos mais vulneráveis ficam com janelas que não abrem ou fecham mais. O foco está no quantitativo das novas que serão entregues. É um assunto complexo porque existe uma dinâmica da moradia e tem a vulnerabilidade social associada. Não basta dar uma moradia, se não houver um cuidado com os materiais e o projeto. Em João Pessoa, no Estado da Paraíba e no país inteiro”, finaliza Gianna Simões, em conversa por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp

A reportagem entrou em contato com a Companhia Estadual Habitação Popular (Cehap), sociedade mista que tem por objetivo desenvolver a política de habitação do Estado da Paraíba, mediante elaboração, execução e coordenação de estudos, programas e projetos específicos, mas não obteve retorno.

A longa revisão do plano diretor

O atual Plano Diretor de João Pessoa, de 1992, tem defasagem de 30 anos. O ideal é que seja revisto a cada dez. A atual revisão, que é a primeira efetiva, está em andamento há um ano e meio. O documento será apreciado pela Câmara de Vereadores em breve, provavelmente no final de agosto. Madrilena Feitosa faz parte da Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), no Bessa, na Zona Leste de João Pessoa, e participou do processo.

“O projeto, resultado dos debates, está disponível no site da prefeitura, que realizou audiências públicas, conferências, diversas ações, a fim de discutir propostas para o novo Plano Diretor da cidade. Nós, do Bessa, participamos ativamente. Realizamos três reuniões comunitárias. Para apresentar um diagnóstico dos problemas do bairro e da cidade e defendemos as propostas nas plenárias”, relata Feitosa, que é jornalista.

Na fase primeira fase do processo, a de diagnóstico, Madrilena Feitosa conta critica que a prefeitura não foi aos bairros, para se reunir com os moradores, a fim de que apresentassem os problemas da localidade, em diversas áreas. “O Plano Diretor deve nascer do seio de cada comunidade”, diz a ativista.

Segundo ela, a prefeitura justificou com o fato de que ainda estávamos em uma pandemia. Assim, solicitou que cada bairro escolhesse um ou mais representantes. “Defendíamos que fosse mais democrático, mais representativo. O plano não representa as comunidades, não foi amplamente debatido e democrático, foi em sala fechada”, lamenta Feitosa.

Na condição de representante da Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), ela defende que a densidade populacional deve ser pensada dentro de um limite tolerável e que seja transparente o cálculo da ocupação por área, considerando a harmonia com o meio ambiente. Ou seja, o número máximo de habitantes por bairro.

Madrilena Feitosa defende também o modelo de quadra aberta híbrida, porque o de quadra fechada é monofuncional, com predominância de edifícios, repercutindo negativamente no espaço público e na qualidade de vida dos moradores, agravada pela dependência do automóvel nos deslocamentos. “No modelo quadra aberta híbrida, é possível ter minicentros comerciais combinados e uso residencial e que incentive deslocamentos a pé e a relação entre moradores, como existe em Brasília, com serviços perto de casa, economizando tempo e dinheiro, evitando deslocamentos e satisfazendo suas necessidades no mesmo local. Esse modelo também, além de promover mais espaços de convivência democráticos, melhora fruição entre os bairros e promove e incentiva o comercio local”, argumenta a ativista

Segundo o arquiteto, pesquisador e projetista de habitação social Marco Suassuna, historicamente, a maior parte dos conjuntos habitacionais, desde o Castelo Branco para cá, em João Pessoa, foram pensados para baixa densidade populacional. “As casas estão virando edifícios, verticalizando, encarecendo o custo da terra. As mais baratas ficam distantes das áreas centrais, na lógica capitalista. É um processo de urbanização seletivo, desigual e excludente”, alerta o arquiteto.

Na concepção dele, há uma excessiva padronização tipológica na política de habitação, considerando o paradigma tecnocrata, sem ter diálogo com os beneficiários. “O diagnostico é uma formalidade, feito rapidamente para apresentar aos bancos financiadores das habitações. O perfil da população não se reflete na tipologia da habitação. A própria habitação precisa ter princípios inerentes, planta, arquitetura, espacialidade compatível com as características de baixa renda, como comercio, para gerar emprego e renda. Geralmente são monofuncionais, com predominância do uso residencial. Por isso são comuns puxadinhos para aumentar a moradia ou abrir comercio”, avalia o pesquisador de habitações sociais.

Ele diz que há quatro princípios que deveriam ser seguidos no planejamento de habitações sociais: flexibilidade, expansibilidade, diversidade, adaptabilidade. “A política habitacional é muito padronizada e tecnocrática, sem participação. Quando ocorre, é formal, para cumprir tabela. Se João Pessoa quiser, pode zerar o déficit habitacional, porque tem terra suficiente e está consolidando todas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) neste novo Plano Diretor. Basta ter uma articulação entre o Plano plurianual e a Leia de Diretrizes Orçamentarias (LOA) em sincronia com políticas públicas de investimento e orçamentos do município e união”, destaca Marco Suassuna

Valéria Von Büldring é arquiteta e coordenadora da equipe técnica municipal de revisão do Plano Diretor e de legislações complementares. Ela explica que acolheram muitas propostas no processo de revisão e que nem sempre o Plano Diretor é o remédio para atender a todos de forma ideal.

“Às vezes, a cidade está configurada de tal forma que a gente tem como atender a algumas coisas, outras não. Temos analisado tecnicamente as demandas. Praticamente nunca tivemos uma revisão. Faz 50 anos do Código de obras e do Código de urbanismo de João Pessoa. A prefeitura legisla por decretos. Somente agora teve recursos para pagar os estudos técnicos. Estamos correndo para entregar o projeto do Plano Diretor à Câmara dos Vereadores, até o final e agosto”, sentencia a coordenadora. Não há prazo para análise do projeto pela câmara. Se houver vetos, volta para a prefeitura.

Na análise da coordenadora da equipe técnica municipal de revisão do Plano Diretor de João Pessoa, receberam atenção, na questão de moradia social na cidade, a sustentabilidade das habitações, com conservação as águas, eficiência energética, utilização de materiais sustentáveis, iluminação e ventilação naturais. “Estão sendo regulamentadas, por lei, 94 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Estamos criando condições de implantar o Plano Diretor, privilegiando pedestres e mobilidade, calçadas acessíveis, tem muita coisa boa de instrumentos urbanísticos, IPTU progressivo, a fim de aplicá-los”, garante Von Büldring.

Propostas inexistentes ou genéricas

Estamos a três meses das eleições majoritárias no país e as propostas para a questão da habitação popular ou não existem ou são genéricas por parte dos dois principais presidenciáveis: Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Bolsonaro não apresentou nada até então, mas seu governo mudou para a pior a política dessa área. O Programa Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, praticamente zerou os recursos para subsidiar a faixa 1, para a baixa renda, onde se concentram 70% do déficit habitacional do país.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto ao pré-candidato à Vice-Presidência, Geraldo Alckmin, e partidos aliados apresentaram, no final de junho, em São Paulo, as diretrizes para o programa de governo. Ele promete a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação e volta de um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público. “Ter uma moradia digna, proteção primeira da família, é um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano”, defende no documento.

Na contemporaneidade, diversas questões relacionadas se tornaram ainda mais centrais, sobretudo durante a após a pandemia de covid-19, quando muitas pessoas morreram, perderam renda e moradia. No final de junho, o Superior Tribunal Federal (STF) prorrogou, mais uma vez, a suspensão de ordens de despejo no país. Desta vez, para depois das eleições. Por outro lado, o Programa Aproxima, lançado no início de junho, vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social.

Também recentemente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão. Na esfera de habitação social, não estão claras as ações que podem contribuir para uma transição ecológica no campo, sobretudo no Semiárido brasileiro, e na cidade, a fim de promover transformações estruturais que garantam desenvolvimento alinhado às novas realidades ambientais e econômicas.

No interior do país, o marco temporal e o estímulo ao agronegócio são considerados duas políticas que podem ou já comprometem as terras indígenas brasileiras e o bem-estar dos povos originários e até mesmo das populações urbanas, considerando as repercussões dos impactos ambientais do extrativismo, entre outras práticas. A reportagem tentou procurou o Ministério do Desenvolvimento Regional, que comporta a Secretaria de Habitação nacional, para explicar suas políticas e entendimentos acerca desses temas, mas não obteve retorno.

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Entrevista: Solange Leder

A professora e pesquisadora Solange Leder atua no curso de Arquitetura e Urbanismo e nos Programas de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Engenharia Urbana e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Com passagem pelo Instituto Solar Jülich, da Universidade de Ciências Aplicadas de Aachen, na Alemanha, dedicado a aplicações na área de energia regenerativa e eficiente, e estágio de pós-doutoramento no Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá, atualmente coordena o Laboratório de Conforto Ambiental da federal paraibana.

Nesta entrevista, Solange Leder discorre sobre o processo histórico de ocupação e de invasão do solo brasileiro; a relação entre o marcador social da diferença raça e a negligenciada questão da moradia no país, das senzalas às contemporâneas habitações sociais; e as repercussões da Lei Áurea no ainda persistente abandono do Estado brasileiro a pessoas negras.

Além disso, Solange Leder comenta a falta de participação popular nas formulações de projetos de habitações sociais; o avanço do agronegócio e a especulação imobiliária enquanto entraves de uma ocupação do solo mais justa, horizontal e democrática no Brasil; a relação entre moradias em áreas de risco e pessoas em situação de rua com o défice habitacional brasileiro; e as principais tendências positivas no mundo, sobretudo na América Latina, acerca de conforto térmico, saúde, renda, mobilidade e lazer de famílias que vivem em habitações sociais.

Pedro Paz: Tenho a impressão de que a ocupação do solo brasileiro começou a dar errado com a invasão dos europeus brancos no nosso processo de colonização, por volta de 1500. Esse raciocínio faz sentido para você?

Solange Leder: Sim, concordo com o entendimento de que o Brasil tem uma história de ocupação baseada na desigualdade, cabe lembrar das Capitanias hereditárias, uma estratégia de ocupação que concentrava a terra nas mãos de poucos.

Mas, esse não é o espaço da nossa pesquisa. O grupo de pesquisa que coordeno tem como objeto de estudo o conforto ambiental objetivando contribuir para a qualidade da habitação, a saúde das populações, a economia de recursos e a sustentabilidade, assim, é nesse território que posso fazer as minhas contribuições, fora disso, posso apenas externar opiniões pessoais.

Pedro Paz: É possível estabelecer um paralelo entre a senzala, enquanto espaço para abrigar negros, com as atuais habitações sociais, majoritariamente ocupadas por esse grupo racial?

Solange Leder: Esse entendimento me parece plausível. Unidades habitacionais de baixa qualidade reproduzem problemas sociais e econômicos cujas raízes são históricas, certamente. Não obstante, nossa pesquisa lida com aspectos atuais, nossa contribuição se dá em conhecer a realidade dessas pessoas, especialmente aquelas relacionadas com a qualidade do ambiente construído.

Pedro Paz: A Lei Áurea pôs, teoricamente, fim à escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888. De repente, muitos negros se viram sem moradia e trabalho. De que maneira isso repercute na ainda falta de acesso à moradia, direito previsto na Constituição de 1988?

Solange Leder: Sim, como colocado acima, vivemos ainda sob os efeitos negativos do processo de colonização. Os problemas iniciados com a abolição da escravatura se perpetuam por diversos motivos, como a ausência do estado, a distribuição desigual dos recursos, entre outros.

A pesquisa que motivou essa entrevista se concentrou em monitorar e investigar as condições ambientais (especialmente conforto e salubridade) de unidades habitacionais de interesse social, após a ocupação. Com o objetivo de analisar o impacto da adaptação das famílias à nova moradia nas condições de conforto, salubridade, consumo de energia e outras questões associadas ao bem-estar desses indivíduos.

Pedro Paz: A falta de participação popular nos projetos de formulação de habitações sociais me parece um dos embaraços centrais nesta política pública brasileira. Há outros entraves igualmente importantes?

Solange Leder: Certamente, a falta de participação popular nas decisões é um problema. Nesse aspecto a universidade pública tem o papel constitucional de buscar conhecer a realidade das populações, identificar problemas e buscar soluções.

Nossa pesquisa tem evidenciado que as unidades habitacionais de interesse social são inadequadas ao perfil das famílias, o que conduz à decisão de ampliar a área construída. Em um dos estudos que realizamos, com uma amostra de 99 unidades habitacionais e após aproximadamente sete anos de ocupação, mais de 80% das unidades investigadas foram ampliadas, as ampliações correspondem a acréscimos de 30% a 70% da área original.

Essas ampliações são improvisações, realizadas sem a participação de profissionais, resultando, muito frequentemente, em ambientes confinados e insalubres, sem ventilação e sem iluminação natural. O impacto muitas vezes se estende à unidade vizinha, pois as ampliações avançam sobre recuos e afastamentos.

Os problemas decorrentes são graves, pois, além de repercutir na saúde dessas pessoas, implica no aumento da necessidade de energia (para atenuar as situações e extremo desconforto). Idosos e crianças são mais vulneráveis, assim, as famílias com idosos e crianças apresentam um consumo maior de energia.

Pedro Paz: O avanço do agronegócio e a especulação imobiliária são os dois principais problemas, respectivamente, nas áreas rurais e urbanas, no sentido de atrapalharem uma ocupação do solo mais justa, horizontal e democrática no país?

Solange Leder: Sim, certamente, as duas problemáticas estão associadas à concentração da riqueza, essa concentração gera aumento da pobreza.

O déficit habitacional, contudo, não pode ser tratado apenas quantitativamente, a qualidade da habitação social deve ser considerada. Essa qualidade depende da salubridade, ambientes salubres são ambientes confortáveis.

Porém, a manutenção das condições de conforto não pode depender de consumo de energia. Especialmente considerando a vulnerabilidade econômica na qual essas famílias vivem, os custos de manutenção devem ser baixos, a edificação deve ser eficiente energeticamente.

Pedro Paz: O que a ocupação de áreas de risco e pessoas em situação de rua têm a ver com a questão de moradia urbana no Brasil?

Solange Leder: É evidente que a ocupação de áreas de risco, ou a rua como morada, não é uma escolha, para muitos é a única alternativa. Pessoas nessas condições refletem a extrema desigualdade social e econômica do país.

A pobreza e a falta de moradia têm relação estreita com a Saúde Pública. Os dados apontam relação direta da pobreza com inúmeras enfermidades, se cruzarmos a condições ambientais das habitações de baixa renda com enfermidades associadas ao ambiente certamente teremos uma forte correlação.

Nesse contexto, é importante lembrar que tratar uma enfermidade é mais caro que prevenir, assim, é coerente afirmar que investir na qualidade da habitação reduziria gastos com saúde pública.

Pedro Paz: Quando a gente pensa em conforto térmico, saúde, renda, mobilidade e lazer de famílias que moram em habitações sociais no país, quais as principais tendências positivas no mundo, sobretudo na América Latina?

Solange Leder: A prática de redução do déficit habitacional deslocando as comunidades para a periferia, desprovida de infraestrutura e equipamentos urbanos, ainda é muito presente. Além disso, a qualidade da moradia recebida muitas vezes é tão baixa que em pouco tempo a unidade se compara, em alguns aspectos, à situação de vulnerabilidade na qual a família vivia anteriormente.

Reduzir o déficit habitacional não é uma questão apenas quantitativa, mas qualitativa. As pessoas habitam uma unidade inserida em uma condição urbana. Não basta distribuir unidades habitacionais, retirando as pessoas das áreas de risco e instalando-as em locais supostamente seguros. Essas pessoas precisam se alimentar, precisam de oportunidades de trabalho, de educação, assistência médica etc.

Essas unidades devem considerar diferentes perfis de família. Normalmente os conjuntos habitacionais oferecem apenas uma opção de unidade, com uma área mínima e com materiais de baixa qualidade.

A qualidade da habitação está associada ao conforto que ela pode proporcionar sem necessitar de recursos artificiais, ou seja, ao custo de manutenção. O conforto, por sua vez, não é apenas uma condição desejável, mas uma condição inerente à saúde.

Cabe lembrar a definição de saúde da OMS “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. As condições de insalubridade nas quais as populações de baixa renda vivem é uma questão de saúde pública.

Ao tentar contornar os problemas de desconforto e insalubridade, o consumo de energia é inevitável. O temor da conta de luz elevada torna-se um fator de apreensão. O subsídio do governo concedido às populações carentes é muito abaixo da necessidade de consumo.

Em um estudo que realizamos, identificamos que 51.0% das famílias investigadas apresentaram consumo na faixa que possibilita desconto de 10% na conta de energia e, somente 4.7% das famílias, apresentou consumo na faixa do desconto máximo (65% de desconto), os demais tiveram consumo acima da faixa passível de obtenção de desconto.

A habitação de interesse social deveria ser confortável e eficiente energeticamente. Nesse contexto, destaco a Norma de Desempenho (NBR 15575) que apresenta requisitos, critérios e métodos de avaliação para edificações habitacionais objetivando determinados parâmetros de habitabilidade e sustentabilidade.

Complementarmente, destaco também o zoneamento bioclimático brasileiro (NBR 15220), norma que divide o território brasileiro em 8 zonas bioclimáticas e define, para cada zona, um conjunto de estratégias de adequação da arquitetura ao clima. A aplicação dessas normas tem como objetivo garantir padrões mínimos de qualidade ambiental.

O zoneamento bioclimático brasileiro está em processo de revisão, uma nova proposta deve ser apresentada nos próximos meses. Essa norma é de grande relevância para garantir a condições mínimas de conforto, salubridade e eficiência energética nas habitações.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB e produziu esta reportagem especial com uma bolsa de jornalismo fornecida pelo Instituto ClimaInfo, por meio do apoio financeiro do Instrumento de Parceria da União Europeia com o Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), no contexto da Iniciativa Climática Internacional (IKI). O conteúdo desta publicação é de inteira responsabilidade dos seus organizadores e não necessariamente refletem a visão dos financiadores.

O post Calor em habitações sociais compromete conforto, saúde e renda de moradores apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Na primeira interpretação, fazemos como José Bonifácio: tentamos criar um mundo em que a natureza está fora e a civilização está dentro, exceto pelos jardins de que cuidamos bem e de algumas reservas naturais em que fazemos turismo e evitamos a extinção de nossas espécies preferidas. Mas se tem algo que aprendi com a leitura (na verdade, releitura exaustiva) de Simondon é que qualquer realidade se conhece pelas suas franjas, suas membranas, ali onde ela é obrigada a reafirmar-se na interação com o que passa por seu meio associado.

E, justamente, o meio associado é aquilo que, estando fora, é constituinte de qualquer idéia de interioridade.

Assim, a civilização contemporânea, no que tem de mais próprio, não se revela nas filas de castanheiras do jardim das Tulherias, nem na ordem-que-se-finge-de-caos (ou o contrário) de Times Square, nem na aparentemente milagrosa melhora dos índices de expectativa de vida ou ocorrência de doenças, registradas pelas estatísticas dos últimos dois séculos. A civilização contemporânea define-se pelas paisagens da Indonésia em chamas, dos tar sands canadenses, da dita “fronteira agrícola” do Mato Grosso, dos subúrbios de Altamira, mas também da Baixada Fluminense, e das barreiras que estouram em Minas Gerais.

Afinal, é ali que ela define o que vai deixar “de fora” e o que vai laboriosamente incorporar “para dentro de si”. Aqui é onde os dados são lançados: no gesto constante de expulsar a natureza para ter Times Square e bons indicadores socioeconômicos; na atividade infatigável de extrair a substância valorada e entregar rejeitos; na mania neurótica de produzir lixo, lixo e lixo.

(Sobre o lixo, ouça-se o que diz Peter Szendy NESTE LINK – tem legendas.)

Eu disse que ia tratar da primeira forma possível de interpretar a idéia do “naturam expellas furca”, mas já abro revelando toda a minha discordância dela. São vícios argumentativos, não consigo evitar. Afinal de contas, a idéia de expulsar a natureza, deixando-a do lado de fora do ambiente em que nós mesmos vivemos nossas vidas – a cultura, a civilização, o que for –, à parte um certo número de mediações (arrancar alimentos do seio da terra, calafetar embarcações, cuidar da saúde, aquecer ambientes), tem qualquer coisa de hipostasia.

Como se a natureza fosse um ente bem delineado e concreto, que pudesse ser expulso de um outro ente delineado e concreto, algo que identificamos como nossa verdadeira habitação, a cultura, a civilização. Como se aquele que expulsa não fosse sempre também alguém que, bolas, não pode se arrancar do que ele mesmo considera natural e externo a si próprio! Como se o óleo que alimenta os carros da avenida Paulista, as lâmpadas de Times Square e a jardinagem das Tulherias não misturassem teimosamente o artifício e o natural, o cultural e o físico.

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Mas parece que já naturalizamos esse modo de pensar. Com o passar dos séculos, nem mesmo nos lembramos do quanto se teve de argumentar para passar a crer na idéia de que fosse necessário colocar a natureza para fora do nosso mundo (nosso mundo, veja você). Talvez a formulação mais cruel dessa idéia esteja em Hobbes, quando ele diz que a vida no “estado de natureza” não tem “artes, letras ou sociedade”, então é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”²;. Aqui, o mesmo poder que funda uma sociedade – civilizada, poderíamos acrescentar – é aquele que extrai o humano da natureza: a natureza é guerra, diz Hobbes. Guerra, medo, ameaça.

Tal cisão radical entre o agente da expulsão (nós, a rigor) e a natureza que é expulsa pode ser identificada, em maior ou menor grau, em todas as descrições – míticas, a propósito, embora não possamos admiti-lo abertamente – que empregam a idéia de um estado de natureza que se oponha à civilização, ao mundo social, político, o que for³. Algo parecido pode ser lido no Discurso sobre a Desigualdade, de Rousseau – esse malandro que vira o contratualismo de Hobbes de cabeça para baixo. Muito embora ele o afirme em tom de denúncia, quando enxerga na origem da propriedade privada o gesto autoritário do primeiro a dizer “isto aqui é meu”.

E é preciso levar a sério essa fórmula. Pois determinar que algo – um terreno, por exemplo, e de fato a posse da terra é uma dimensão de primeiríssima importância, como mais tarde vai mostrar com brilhantismo Karl Polanyi a respeito do nascimento do capitalismo – é “de alguém” contém sempre um caráter de despotencialização. Uma parte da autonomia existencial (se posso falar assim) do objeto ou da porção de terra é perdida em nome de uma submissão ao artifício, à simbolização, à linguagem.

A terra que era superfície (termo importante!) do planeta, sede da gênese de mundos, ambiente de circulação de entes vivos – humanos aí inclusos –, passa a ser “o terreno de alguém”. O gado que pasta e muge é “o rebanho de alguém”. Objeto de direito comercial. Patrimônio. O que esse ancinho performático faz é expulsar a natureza do plano do discurso, ao recobrir aquilo que era supostamente natural com uma superfície de determinações outras: culturais, financeiras, simbólicas. Um outro tipo de expulsão, como se vê, e igualmente ilusória.

A propósito da questão discursiva, veja só como é interessante o lado religioso da questão – e não se pode deixar de fora a narração religiosa, que sempre manteve um diálogo de alta proximidade com outras narrativas totalizantes, em particular as metafísicas. No Gênesis, ao homem é dado o direito e a função de nomear todas as coisas, mas isso enquanto ele ainda está no Paraíso, isto é, dentro de algo que poderíamos ler como uma natureza intocada e perfeita, criada por Deus para o usufruto daquela criatura feita à sua imagem e semelhança.

Mas intervém o pecado original e o homem é expulso – note-se: não a natureza – do Jardim do Éden, obrigando-o a viver do suor de seu trabalho e a reproduzir-se com a dor do parto – mas mantendo seu caráter de imagem encarnada do Criador. Daí por diante, aquele que nomeou quando integrado ao Paraíso passará a enfrentar as adversidades de um vale de lágrimas: seria daí, então, que vem a reviravolta nada dialética, a peripécia pela qual torna-se ele mesmo um agente de expulsão da natureza? Será que é por isso que, com o perdão da piada infame, “Paraíso” no mundo dos humanos foi reduzido a um bairro de São Paulo não particularmente mais agradável do que o resto da cidade?

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Seja como for, o ápice dessa mitologia que começa a se elaborar em paralelo à modernidade, e tem um caráter ao mesmo tempo titânico e masturbatório, pode ser encontrado (para variar) em Descartes, o estrito dualista das certezas claras e distintas. É no Discurso do Método que ele afirma, sem maiores pudores, que o conhecimento (adivinhe: claro e distinto…) de como funciona a realidade natural poderá fazer do ser humano “como o mestre e possessor da natureza”⁴. Aqui, não se expulsa, mas se domina, subjuga e usa, “não só para gozar sem pena de seus frutos, mas sobretudo para a conservação da saúde”…

Que ironia, hoje, pensar como o usufruto “sem pena” dos frutos da natureza resulta em enormes penas, de furacões a rios de lama, de enchentes a queimadas, de secas a cidades submersas… Cúmulo da ironia: tal domínio e tal usufruto chegaram a um tal nível que a “conservação da saúde” se tornou quase impossível: pense nisso quando estiver em São Paulo e precisar tomar um gole de água carregada de metais pesados.

Mas há duas coisas a notar nesse trecho de Descartes: a primeira é, evidentemente, sua paráfrase do “knowledge is power” de Bacon, autor que ele evidentemente havia lido. Mas Descartes diz algo mais interessante ainda: o conhecimento sobre determinada dimensão da realidade permite ter poder sobre essa mesma dimensão. E o filósofo francês é prudente: não corre o risco de dizer abertamente o que está implícito em seu texto. Afinal, para a mentalidade de seu tempo a natureza já tem um “mestre e possessor”, que atende pelo nome de “Aquele que É”: Deus.

O mesmo que, como vimos, entrega à sua criatura dileta o poder de nomear todas as coisas: mas, ora, se a linguagem é performática, então nomear é uma forma de saber. E se saber é controlar, já se pode vislumbrar aonde estamos chegando. Assim, para contornar os riscos de críticas oriundas da cúria – e tais críticas na época poderiam comprometer a vida de alguém até o talo –, Descartes diz abertamente que, ao colocar a natureza como objeto do conhecimento (isolado, portanto) e também da ação, o ser humano está brincando de Deus. Não será o último a fazer essa comparação…

Segundo ponto, que já antecipa o que vou tratar um pouco mais adiante: Descartes quer que conheçamos “a força e as ações do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus” tão distintamente como conhecemos “os diversos metiês de nossos artesãos”, de modo a podermos “empregá-las do mesmo modo a todos os usos a que podem servir”. O trabalho da natureza sendo como o trabalho do artesão, a técnica deste último deverá tratar de colocá-la sob seu controle, fazendo com que ela sirva a seus próprios desejos e interesses.

Mas aqui é que entra uma questão importante que vai aparecer repetidamente neste texto: se fosse possível ter um conhecimento efetivamente exaustivo dessas forças todas, será que seria possível controlá-las? Se estivermos nós mesmos submetidos a elas, será que podemos reproduzir com sinal invertido o processo de expulsão do Paraíso, saindo nós mesmos dessa infinitude intensiva de forças, a ponto de tê-las sob nosso controle?

Não poderíamos dizer, ao contrário, que toda convicção de que podemos controlar os potenciais naturais é um indicador de conhecimento faltoso e, por extensão, em se tratando de forças selvagens, arriscado e ilusório? Será essa disputa entre saber e poder, de fato, necessariamente, a relação que se pode nutrir entre a técnica e as forças “do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus”?

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Chegamos, assim, à origem do problema que, graças a Goethe, passou a ser chamado de faustiano. Foi Goethe que tornou o mito de Fausto algo capaz de abarcar todas as vertentes daquilo que convencionamos nomear modernidade e que já aparece em germe naquilo que discuti nos parágrafos acima. O âmbito religioso, em que o desejo de controlar (ou expulsar) a natureza aparece como pacto com o demônio, voltando-se contra a potência de nomear tal como presenteada por Deus. O desejo de conhecimento como poder para tornar-se “mestre e possessor”. A imposição de valorações de cunho financeiro (e, por extensão, venal) por cima tanto do que se considera uma realidade social quanto do que se considera uma realidade natural.

Marshall Berman, autor do espetacular Tudo Que é Sólido Desmancha no Ar, tem razão ao chamar atenção para o fato de que as seis décadas necessárias para redigir o Fausto (Goethe começou com 21 anos de idade e só terminou com 82; no ano seguinte, morreu) são o que faz desse gigantesco poema a obra-prima por excelência da modernização. Da década de 1770 aos anos 1830, enquanto o Fausto de Goethe vinha ao mundo, todas as idéias e todas as técnicas que fizeram do ser humano “como mestre e possessor da natureza”, ao menos a seus próprios olhos, vieram ao mundo, a ponto de tirar o fôlego de quem observasse. Foi o tempo da industrialização, do colonialismo, das revoluções burguesas, da derrubada de monarquias – as eras citadas nas obras-primas de Eric Hobsbawm.

Foi também o tempo em que se engendrou a justificativa para todo esse desejo faustiano de dominação e desenvolvimento (eis aí, aliás, um termo capcioso, e que tem sido empregado no Brasil para justificar as maiores atrocidades; sem meias-palavras: crimes!). Para além das relações deus-e-diabo que se lêem na epopéia de Goethe, obras fundadoras como a de Locke afirmam o direito àquela mesma propriedade que Rousseau denunciara, sobrepujando o que poderia ser dito, de maneira não muito rigorosa, mas bastante eficaz, um direito inerente a qualquer objeto: o de ser o que se é. Ou seja, de não receber aquela camada suplementar de simbolização jurídica e linguística que vimos na fórmula do genebrino.

Com esse gesto fundador, político, metafísico e semiótico, torna-se um princípio da dita lei natural que a voz do humano (aquele que nomeia todas as coisas…) sobredetermine a essência de um pedaço de terra, uma porção de matéria modificada pelo engenho, um rebanho de animais…

E como Locke justifica esse direito à propriedade? Pelo trabalho, seja diretamente, seja mediado pela circulação de uma outra força simbólica, o dinheiro que é capaz de contratar (e comandar trabalho, dirá mais tarde Adam Smith, fundando a noção de “valor relativo ou de troca”). Trabalho, técnica, linguagem, um trio poderoso capaz de fazer do ser humano aquele ser “terrível” (deinon) de que fala Sófocles⁵, porque é capaz de, ao mesmo tempo, “expulsar” a natureza (do plano do discurso, como já mencionei) e, tendo-a expulsado, tornar-se “como mestre e possessor” dela.

Notas

5.Deinon, como aparece no coro de Antígona:

Há muitas coisas terríveis e assustadoras (deinon), mas nenhuma / é tão terrível e assustadora quanto o homem. / Ele atravessa, ousado, o mar grisalho, / impulsionado pelo vento sul / tempestuoso, indiferente às vagas / enormes na iminência de abismá-lo; / e exaure a terra eterna, infatigável, / deusa suprema, abrindo-a com o arado / em sua ida e volta, ano após ano, / puxados por seus cavalos. / Ele captura a grei das aves lépidas / e as gerações dos animais selvagens: / e prende a fauna dos profundos mares / nas redes envolventes que produz, / homem de engenho e arte inesgotáveis. / Com suas armadilhas ele prende / a besta agreste nos caminhos íngremes; / e doma o potro de abundante crina, / pondo-lhe na cerviz o mesmo jugo / que amansa o feroz touro das montanhas. / Soube aprender sozinho a usar a fala / e o pensamento mais veloz que o vento / e as leis que disciplinam as cidades, / e a proteger-se das nevascas gélidas, / duras de suportar a céu aberto, / e das adversas chuvas fustigantes; / ocorrem-lhe recursos para tudo / e nada o surpreende sem amparo; / somente contra a morte clamará / em vão por socorro, embora saiba / fugir até de males intratáveis.

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