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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Comunidade pesqueira do Piauí acusa PF e MPF de perseguição para beneficiar empresários</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Jan 2024 19:38:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Da redação do Ocorre Diário Dezenas de famílias de pescadores e agricultores que ocupam uma área da União na praia Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, a 357 quilômetros, de Teresina (PI), e a utilizam para plantar roças há várias gerações, foram acusadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal de pertencerem a uma [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/comunidade-pesqueira-acusa-pf-ocorre/">Comunidade pesqueira do Piauí acusa PF e MPF de perseguição para beneficiar empresários</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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<p><strong>Da redação do <a href="https://ocorrediario.com/pescadores-artesanais-de-cajueiro-da-praia-pi-denunciam-perseguicao-por-especulacao-imobiliaria/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Ocorre Diário</a></strong></p>



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<p>Dezenas de famílias de pescadores e agricultores que ocupam uma área da União na<strong> </strong>praia Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, a 357 quilômetros, de Teresina (PI), e a utilizam para plantar roças há várias gerações, foram acusadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal de pertencerem a uma quadrilha de estelionatários e abrir uma associação para camuflar a grilagem do terreno.</p>



<p>Os moradores negam e não se conformam com as acusações. Para eles, empresários, políticos, policiais e servidores públicos tentam incriminá-los para ficarem com a área. Essa seria apenas mais uma das investidas do progresso predatório do turismo e da especulação imobiliária, que vêm expulsando comunidades tradicionais de pescadores e agricultores em Cajueiro da Praia. </p>



<p>A cada semana, novos e intensos capítulos envolvem decretos que permitem a devastação de áreas nativas, ações da Polícia Federal e derrubada de casas, destruição de pesqueiras, canoas, roças e outros artifícios. Áreas como Morro Branco, Ponta do Socó e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta<strong> </strong>também foram invadidas por grileiros.</p>



<p>O caso da Nova Barra Grande, comunidade tradicional de agricultores e pescadores, tomou uma proporção maior devido a ação da Polícia Federal que prendeu dez integrantes da comunidade na operação Terra Prometida.  </p>



<p>“Só falta agora matarem um de nós, o que pode acontecer se o Estado não interferir para proteger os povos nativos daqui”, fala o presidente da Associação de Projeto de Assentamento da Nova Barra Grande, Demétrio Oliveira, sobre as ameaças que sofrem.</p>



<p>A associação foi criada em 2022, sob orientação de órgãos públicos para que a comunidade pudesse lutar de forma legítima por seus direitos. A comunidade conta que no passado existiu uma outra associação, que esteve envolvida em vendas de terrenos, no entanto, segundo Demétrio ela não é reconhecida pelos moradores tradicionais.</p>



<p>Os conflitos ficaram cada vez mais frequentes na área até que, na madrugada do dia <a href="https://ocorrediario.com/pescador-idoso-e-preso-no-litoral-apos-lutar-contra-grilagem-de-terras-no-cajueiro-da-praia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">13 de novembro 2023, 150 policiais federais entraram na comunidade </a>e realizaram a prisão de moradores e a destruição de casas e roças na área da Nova Barra Grande sob a justificativa de que os moradores ali seriam grileiros.</p>



<p>Ao contrário, a comunidade diz usar a terra alvo da operação para sua subsistência. “A mesma mão que pega o peixe no mar, semeia a terra para ter a farinha de comer com o peixe”, resumiu o pescador Edvar Alves, ao explicar porque precisam da área para plantar alimentos.</p>



<p>É importante observar que na operação apenas foram presos e investigados os atores comunitários, de mais baixa renda e mais vulneráveis.</p>



<p>Demétrio, nativo de Cajueiro da Praia, filho e neto de pescador, diz que realiza atividades agrícolas na área reivindicada desde a primeira infância, na década de 1980. “Querem nos tirar do mapa, não respeitam as comunidades tradicionais”, acusa, rebatendo aqueles que os acusam de atraírem famílias de fora da comunidade para camuflar a comercialização de terrenos. “Não vendemos terras, muito menos em duplicidade, se investigarem vão descobrir quem está por trás e tenta nos incriminar”.</p>



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	                                        <p class="m-0">Casas de famílias de pescadores foram destruídas pelos policiais em novembro. Crédito: Vivian Cardoso/Ocorre Diário</p>
	                
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<h2 class="wp-block-heading"><strong>“Destruíram tudo”</strong></h2>



<p>Para a comunidade, o mentor das ameaças não faz questão de anonimato. “Ele não se esconde, vem pessoalmente ameaçar os posseiros, sempre acompanhado por jagunços”, diz o pescador Antônio Carlos Araújo, que morava em uma casinha simples, com o quintal rico em frutas como maracujá, banana, coco, macaxeira e legumes. “Os policiais não deixaram nada em pé, destruíram tudo”. Desolado e sem teto, o pescador foi conduzido a situação vexatória. Passou a morar de favor de favor com seu filho e fica a maior parte dos seus dias na rua em situação de adoecimento e tristeza.</p>



<p>Márcia Marques, 23 anos, mãe de duas crianças pequenas, conta que os policiais arrombaram a porta de sua casa e apontaram arma para sua cabeça. Ela explica que ficaram das 5h da manhã às 16h da tarde trancados em casa, pois ninguém era permitido entrar ou sair da área até que a operação acabasse. “Quando eles chegaram ficamos assustados. Pedimos misericórdia porque não tínhamos para onde ir”.</p>



<p>Dona Rita Oliveira conta que seus nervos não pararam mais de tremer que <a href="https://ocorrediario.com/pescador-idoso-e-preso-no-litoral-apos-lutar-contra-grilagem-de-terras-no-cajueiro-da-praia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">os policiais prenderam seu marido, o pescador Bernardo Oliveira – conhecido como seu Jandaia &#8211; durante a operação</a>. Ele ficou tão abalado depois de ficar preso cinco dias que não conseguia sair nem até a calçada de casa, contou a esposa.  “O pior mesmo foi ser acusado daquilo que você não fez”, completa seu Jandaia.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Terras em disputa</h3>



<p>As tensões na Nova Barra Grande são consideradas complexas pelas autoridades envolvidas como a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de Cajueiro da Praia, ICMBio, Ministério Público Federal,  Defensoria Pública da União e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh). </p>



<p>O território do município de Cajueiro da Praia está fincado em terras da União. Segundo o Secretário de Governo da Prefeitura de Cajueiro, Thiago Ribeiro, não existe delimitação entre as áreas que pertencem ao município e à União, assim, o território fica sob a sob a tutela&nbsp; da&nbsp; SPU. Neste caso, a prefeitura afirma que se encontra impossibilitada de resolver a situação, já que não tem autoridade sobre a área.</p>



<p>O empresário Fábio Jupi é um dos envolvidos nos diversos conflitos espalhados pelo município. Além da sua presença na Nova Barra Grande, ele é acusado pelo Ministério Público Federal de se apropriar de duas áreas  em território da União: 18 hectares na Área de Proteção Ambiental  do Delta do Parnaíba  (APA) e de,  aproximadamente,  dois mil metros quadrados  na região da Praia do Socó. <a href="https://www.gp1.com.br/pi/piaui/noticia/2022/11/14/justica-proibe-fabio-jupi-de-desmatar-area-de-protecao-em-cajueiro-da-praia-537993.html">Nesses casos o Ministério Público Federal embargou e multou o empresário</a>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Defensoria da União</h3>



<p>No último dia 20 de janeiro a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor José Rômulo Plácido Sales, realizou reunião com as comunidades de Cajueiro da Praia que passam por conflitos. Na ocasião foram discutidas as situações da área denominada de Nova Barra Grande e também sobre o povoado Morro Branco, dentre outras. Sob um barracão improvisado, o encontro contou com mais de 100 pessoas da comunidade. </p>



<p>Indagada pelo Defensor sobre onde estavam no dia da operação da PF, Esmeraldina Alves, pescadora e agricultora relata: “No dia que vieram fazer a ação para derrubar a minha casa eu estava pescando. Eu venho pra roça e também eu vou pescar! Só que infelizmente a gente tem medo de vir [para roça]. Meu tio teve um revólver na cabeça tem 15 dias. Eu saí para pescar 1h da manhã. Eu ia saber que eles iam chegar 5h da manhã?”, questiona. </p>



<p>Ao depoimento de Esmeraldina se juntam outros agricultores que tiveram suas casas destruídas, pois também tinham saído para trabalhar no dia da operação. Outros relatos mencionam ameaças de mortes por homens não identificados, antes e depois da operação policial, a quem vai nas roças plantar ou colher.</p>



<p>Após o encontro, o defensor público Rômulo Sales explica que “a reunião foi para mapear os problemas e também identificar a forma de resolução destes. Na área em que houve a operação da Polícia Federal, nós iremos propor tanto à SPU quanto ao Ministério Público Federal, que a gente faça levantamento das pessoas que moram lá para dar solução à moradia dessas pessoas, seja na área, ou seja incluindo em programa de habitação do estado ou da prefeitura”, afirma. </p>



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	                                        <p class="m-0">Comunidade passou a contar com mediação da DPU. Crédito: Vivian Cardoso/Ocorre Diário</p>
	                
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<p>O defensor acrescenta que irá observar a questão das áreas de roças. “Nós também iremos propor à SPU e ao MPF que a gente faça um mapeamento da situação e um levantamento socioeconômico dessas famílias para que a gente possa tentar viabilizar o desenvolvimento dessas atividades, até para prevenir que elas sejam objeto de invasão por outras pessoas para cometimento de crimes ambientais ou outra destinação”.&nbsp;</p>



<p>Presente na reunião, Liliana Sousa, presidenta da Comissão Ilha Ativa, ONG que vem prestando apoio à comunidade, afirma que já entraram com vários pedidos de regularização fundiária desde 2021. Além disso, realizaram denúncias – tais como destruição de pesqueiras (palhoças à beira-mar usando como ponto de apoio), desmatamento de mangues, violação de direitos humanos – e solicitaram Termo de Autorização de Uso (TAUS), documento que garante às comunidades utilizarem o território para a realização de suas atividades tradicionais de pesca, cultivo, entre outras. No entanto, segundo ela, os processos se encontram parados.</p>



<p>Sobre o caso de Nova Barra Grande, Liliana acrescenta: “Recentemente recebemos uma manifestação da SPU dizendo que a associação atende aos requisitos básicos para a regularização. No entanto, a gente questiona quais são os cadastros que estão na área e não temos respostas em relação a isso, pois tem outras pessoas que pedem regularizações particulares e que, neste processo, a gente considera que não cabe, pois entendemos que o interesse público deve se sobressair ao interesse particular”, argumenta. </p>



<p>Moradores do povoado Morro Branco, outra comunidade também situada em Cajueiro da Praia, tiveram a oportunidade de apresentar suas queixas durante a reunião com a DPU. Nesta localidade, a população reclama de derrubada de roças, devastação de mata nativa, destruição de mangues e construção de megaempreendimentos. O secretário de Governo, Tiago Ribeiro, informou que os empresários que estão construindo na área se sustentam por um RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) datado de 1943 e por isso a prefeitura emitiu decreto permitindo o início das obras.</p>



<p>Manuel Silva, presidente da Associação de moradores do Morro Branco, relata que teve sua luz cortada como forma de intimidação para sair do local, mas resistiu morando no local por três anos. No entanto, “eu tive que me afastar, pois ameaçaram passar com o trator por cima de mim. Tem, inclusive, processo no Ministério Público. Hoje moro de favor porque os proprietários de RIP vem nos derrubar”, conta.</p>



<p>É também Manoel quem questiona a justificativa usando a própria lei que tem sido usada para garantir a derrubada das matas, memórias e histórias. Em sua análise o RIP pode ser cancelado em favor da comunidade “instrução normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. Se você olhar ela, o quê que ela diz? Que você tem que ocupar toda a área do RIP ou 80%. Será que esse rapaz aí ocupa 80% da área desse RIP? O decreto de 1943 disse que se no fim de três anos você não ocupar toda a área do RIP ou 80%, você sabe o que acontece? O RIP é extinto. Então cadê esse RIP se você não ocupa? Se você não plantou nada aqui, se você não fez nada?”, argumenta. </p>



<p>No que diz respeito à esta área do Morro Branco, Rômulo Sales responde que “vamos fazer o levantamento dos empreendimentos que lá existem, do amparo legal deles e também ver como eles  afetam a comunidade e quais são as pessoas, quais as comunidades tradicionais que são afetadas por esses empreendimentos e quais especificamente  a pretensão delas. Será outro levantamento que faremos a partir do contato, novamente, com a SPU e com o Ministério Público Federal, para saber a real situação legal e fática da região”.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Posição da PF e da União</h3>



<p>Procurada por nossa equipe, a Polícia Federal emitiu a seguinte nota “A Polícia Federal informa que todas as suas investigações e ações são pautadas no princípio da legalidade, bem como no respeito e preservação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.</p>



<p>Já a Superintendência de Patrimônio da União respondeu confirmando o recebimento da solicitação de reportagem e informando que &#8220;estamos no aguardo da posição do Órgão Central referente a autorização para a entrevista”.</p>



<p>Na último dia 26, o governador Rafael Fonteles, convocou reunião com SPU, Incra, Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi), secretarias estaduais de Planejamento e de Administração e Investe Piauí para agilizar regularização fundiária no litoral, principalmente nos municípios Luís Correia e Cajueiro da Praia. De acordo com <a href="https://cidadeverde.com/luiscorreia/125134/uniao-aciona-pf-contra-milicias-atuando-no-conflito-de-terras-no-litoral-governo-adota-medidas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">o site Cidade Verde</a>, na reunião, foi mencionado que a meta é distribuir mais de 10 mil títulos de terra até o final deste ano para reduzir os conflitos na região. Na ocasião, o  superintendente do Patrimônio da União (SPU), João Martins Neto, confirmou nesta quinta-feira (25) que acionou a Polícia Federal para investigar atuação de  “milícias” acirrando o conflito de terras no litoral do estado&#8221;. Martins não detalhou quem seriam os integrantes das tais &#8220;milícias&#8221;.</p>



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	                                        <p class="m-0">Crédito: Área em disputa por comunidade pesqueira e empresários no litoral do Piauí. Crédito: Google Earth</p>
	                
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		<title>Liderança rural é ameaçada de morte em escalada da violência na Mata Sul de Pernambuco</title>
		<link>https://marcozero.org/lideranca-rural-e-ameacada-de-morte-em-escalada-da-violencia-na-mata-sul-de-pe/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Sep 2023 10:03:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Barro Branco]]></category>
		<category><![CDATA[conflito fundiário]]></category>
		<category><![CDATA[violência Mata Sul]]></category>
		<category><![CDATA[violência no campo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários paralisada, aproximadamente 150 famílias do Engenho Barro Branco, em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, vivenciam uma escalada de violência. Na noite da última sexta-feira, 1º de setembro, a liderança rural local identificada como Antônio C. foi ameaçada de morte juntamente com sua esposa quando voltavam [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários paralisada, aproximadamente 150 famílias do Engenho Barro Branco, em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, vivenciam uma escalada de violência. Na noite da última sexta-feira, 1º de setembro, a liderança rural local identificada como Antônio C. foi ameaçada de morte juntamente com sua esposa quando voltavam para casa, na estrada que dá acesso ao sítio onde vivem.</p>



<p>O fato aconteceu um dia após Antônio ter relatado pessoalmente ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, e à governadora Raquel Lyra o cenário de conflitos agrários na região, em evento no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no Recife. Barro Branco é o maior imóvel da falida Usina Frei Caneca, hoje arrendada pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A, e que acumula altas dívidas e passivo trabalhista.</p>



<p>De acordo com as informações divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a esposa do agricultor Antônio foi abordada por um homem armado e encapuzado. Com a arma apontada para a cabeça da mulher, o homem teria avisado que a liderança deveria sair “disso” e que havia “muita gente grande por trás disso”. Antônio ainda informou à Pastoral que, no dia anterior (31), foi seguido por homens em uma moto na área urbana de Jaqueira e que, ao entrar na estrada que dá acesso ao seu sítio, foi alertado por alguns trabalhadores que havia pessoas com comportamento suspeito paradas na estrada.</p>



<p>A interpretação da CPT &#8211; que denunciou o ocorrido -, nas palavras do agente pastoral Geovani Leão, é que “a ameaça veio por causa da atitude que seu Antônio teve de participar da atividade no IFPE e de entregar em mãos um resumo do que as famílias vêm sofrendo há tantos anos em Barro Branco e também em outras comunidades”.</p>



<p>Criada em 2022 pelo então governador Paulo Câmara, a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (Ceaca-PE), coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, está suspensa na gestão atual. A Comissão foi instituída pelo decreto estadual nº 52.339/2022, mesmo mecanismo legal que criou o Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos (PPCAC).</p>



<p>Havia uma expectativa de que a comissão fosse renovada após a posse da governadora, mas, até o momento, isso não veio a público. À <strong>Marco Zero</strong>, a pasta culpou a gestão Paulo pela suspensão das atividades da Ceaca. </p>



<p>A equipe do governo estadual informou que o governo passado &#8220;não realizou a programação financeira para continuidade da política no exercício de 2023, o que fez com que o programa sofresse descontinuidade. Nessa esteira, nossa Secretaria de Justiça e Direitos Humanos está realizando as articulações necessárias para o planejamento financeiro para o retorno do PPCAC, tendo em vista sua inclusão na LOA 2024, para assim viabilizar seu retorno no ano que vem&#8221;, disse a nota. </p>



<p>De caráter exclusivamente consultivo, a Ceaca tem o objetivo de contribuir na implementação de medidas que visem à prevenção, mediação e resolução de conflitos agrários coletivos no estado, a fim de garantir o direito à terra e a efetivação de sua função social.</p>



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	                                        <p class="m-0">Momento da reintegração de posse pela Polícia Militar em Barro Branco. Crédito: Instagram @cptne2</p>
	                
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<p>“A comissão passa a colocar diversas secretarias e órgãos em uma mesma mesa para tratar individualmente de cada processo de conflito agrário, envolvendo vários órgãos do governo e as defensorias públicas da União e do estado. O grupo vai individualizar as demandas e discutir, de forma articulada, as melhores soluções para pacificar esses conflitos”, prometeu Paulo Câmara, em anúncio em março do ano passado.</p>



<p>Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão, “a elevação da tensão em Barro Branco reforça a importância da retomada da Ceaca e a necessidade de que o Judiciário, tanto estadual como federal, passe a efetivamente mediar o conflito considerando toda a sua complexidade, e não apenas com um olhar pontual”.</p>



<p>O CNDH acompanha as questões fundiárias em Pernambuco e realizou duas visitas a Mata Sul do ano passado para cá. A <a href="https://marcozero.org/conselho-nacional-de-direitos-humanos-e-despejo-zero-visitam-comunidades-ameacadas-de-despejo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">última foi no mês passado</a>, quando a reportagem também esteve no local. Na ocasião, o Conselho e a <strong>Marco Zero</strong> presenciaram uma situação de conflito em Barro Branco, com seguranças privados instalando cercas elétricas sem avisar à comunidade. Muitas pessoas relataram que levaram choque porque não havia sequer uma placa avisando.</p>



<p>Poucos dias depois, no sábado 28 de agosto, a Polícia Militar cumpriu mandado de reintegração de posse de área de plantação de famílias agricultoras da comunidade em favor da empresa Agropecuária Mata Sul S/A. Segundo o CPT, a mesma ordem judicial também criminalizava as famílias ao determinar voz de prisão para quatro agricultores caso estivessem na área durante a execução do mandado.</p>



<p>A pastoral denuncia que, na ocasião, à revelia do que previa o mandado, funcionários da empresa destruíram mais de 150 pés de laranja, 300 pés de coco, 1.250 pés de banana, além de outras variedades de alimentos plantados.</p>



<p>Antônio e sua família foram incluídos esta semana no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH). Saiba mais ao final da reportagem.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Gados e capangas cercam Barro Branco</strong></h2>



<p>Cercados por gado solto, ameaçados por capangas armados e sofrendo investidas de drones com agrotóxicos, agricultores e agricultoras familiares que vivem nas terras de Barro Branco são vítimas de criminalização. Segundo Geovani Leão, da CPT, essas pessoas são acusadas de serem invasoras das terras e praticarem desmatamento e tráfico de drogas e armas, assim como acontece em Fervedouro. Enquanto isso, a criação de animais e a plantação de eucalipto ganham força.</p>



<p>Na verdade, explica o agente pastoral, essas pessoas são posseiras que lá vivem e tiram o sustento dessas terras há décadas, alguns há mais de 50 anos. Diferente da realidade de outros engenhos, usinas e fazendas na Mata Sul do Estado, que têm sido adquiridos em leilões por valores irrisórios, Barro Branco ainda não foi leiloado.</p>



<p>Porém, existem processos em curso. Alguns são de interdito proibitório, contra quatro agricultores, sendo Seu Antônio um deles, impedindo a produção nas lavouras. O interdito proibitório é uma ação de defesa da posse no sentido de impedir que uma agressão iminente a um bem seja concretizada. Há também ações de reintegração de posse contra toda a comunidade.</p>



<p>Antigas usinas hoje falidas, como a Frei Caneca, são imensas devedoras aos cofres públicos e têm enormes passivos trabalhistas. Na avaliação de Geovani, é preciso fazer com que os governos federal e estadual cobrem essas dívidas ou desapropriem as terras.“Para resolver o problema do conflito é preciso resolver os problema da terra”, defende.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>&#8220;Violência vem crescendo&#8221;</strong></h3>



<p>As ameaças no local não são novas. Elas <a href="https://marcozero.org/em-jaqueira-pernambuco-a-violencia-no-campo-nao-fica-de-quarentena/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">começaram em 2020, início da pandemia</a>, quando um agricultor foi baleado com sete tiros numa comunidade próxima, no Engenho Fervedouro, também em Jaqueira e nas terras onde igualmente funcionou a Usina Frei Caneca. Depois desse episódio, veio à tona uma lista com 20 agricultores da Mata Sul ameaçados de morte.</p>



<p>Em 2022, Jonatas, uma criança de nove anos, foi <a href="https://marcozero.org/crianca-de-9-anos-filho-de-lider-rural-e-assassinada-na-mata-sul-e-entidades-exigem-rigor-nas-investigacoes/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">assassinada dentro de casa</a> por sete homens encapuzados e fortemente armados, no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, a 80 quilômetro de Jaqueira. Ele era filho de uma liderança local, o agricultor Geovane da Silva Santos. Famílias já vinham denunciando a violência na região antes da morte do menino, conforme mostrou a <strong>MZ</strong> em <a href="https://marcozero.org/agricultores-vinham-denunciando-violencia-em-pernambuco/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">matéria</a> na época.</p>



<p>“É preocupante porque é uma violência que vem crescendo”, reforça Geovani.</p>



<p>A CPT e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) acionaram diversas autoridades após a ameaça a Antônio e sua esposa na tentativa de garantir segurança às famílias de Barro Branco e para que seja agilizada uma solução definitiva para os conflitos. Entre as autoridades, estão o Governo do Estado, o Ministério Público de Pernambuco, o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).</p>



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	                                        <p class="m-0">Famílias agricultoras e crianças em protesto após assassinato do menino Jonatas, em Barreiros. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo</p>
	                
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<h3 class="wp-block-heading"><strong>Programa de Proteção acompanha Barro Branco desde 2020</strong></h3>



<p>Dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos mostram que atualmente o Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH) acompanha 50 pessoas em Pernambuco, sendo que 35 acompanhados atuam pelo direito à terra e ao território, ou seja, são de populações campesinas, comunidades quilombolas e povos indígenas.</p>



<p>Após a ameaça do último dia 1º, o programa, que já atua em Barro Branco desde 2020, foi acionado pela rede que acompanha os sitiantes de Barro Branco para proteger Antônio e sua família, que já foram retiradas do local do conflito. À reportagem, a secretaria informou que “por força da lei, o caso está em processo de triagem, com previsão de ser encaminhado ao Conselho Deliberativo do PEPDDH-PE na próxima reunião ordinária, que ocorrerá ainda na primeira quinzena deste mês de setembro”. </p>



<p>Na nota sobre a suspensão das atividades da Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também afirmou que &#8220;muito embora a gestão passada tenha, irresponsavelmente, deixado este importantíssimo programa sofrer descontinuidade, os outros programas da nossa pasta, a exemplo do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP) e o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), têm conseguido entregar a proteção adequada aos envolvidos nos conflitos agrários coletivos, com base nas nossas atribuições enquanto Secretaria de Justiça e Direitos Humanos na mediação desses conflitos&#8221;.</p>



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	                                        <p class="m-0">Organizações e movimentos sociais do campo discutem estratégias de combate à violência no campo. Crédito: Carlos Andrade</p>
	                
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<p>Mesmo o Engenho Barro Branco sendo acompanhado pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos desde 2020, em virtude dos conflitos e da ameaça a outro agricultor, já protegido pelo programa, isso não impediu novas ameaças.</p>



<p>O PEPDDH-PE é responsável por executar ações de proteção, articulações e encaminhamentos de demandas ao sistema de Justiça e segurança pública, órgãos da gestão pública na esfera estadual e federal, responsáveis por incidir em situações que envolvem conflitos agrários, e ainda serviços da gestão municipal, visando acompanhamento integral, individual e coletivo às famílias.</p>



<p>Sobre o caso de Antônio, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou à <strong>MZ</strong>, também em nota, que “Considerando a necessidade de resguardar o sigilo no acompanhamento ao caso, de modo a garantir uma atuação segura e não rastreável nesse momento delicado, detalhes das medidas de proteção adotadas não poderão ser expostas, todavia, todas elas estão sendo aplicadas de forma a garantir segurança à família ameaçada e comunidade residente no Engenho Barro Branco”.</p>



<p>“Os diálogos com o Sistema de Justiça, serviços de Segurança Pública entre outros órgãos das esferas estadual e municipal, assim como com entidades da Sociedade Civil, permanecerão acontecendo de modo a garantir acompanhamento célere a todas as outras demandas que envolvam ameaças perpetradas contra às famílias residentes na localidade citada”, complementou o governo.</p>



<p>“Também acionamos outro Programa de Proteção vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o NAP &#8211; Núcleo de Atendimento Provisório &#8211; e o colocamos à disposição do ameaçado e de sua família”, concluiu a nota da secretaria.</p>



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		<title>Justiça suspende despejo de agricultor ameaçado de perder sítio onde vive desde seu nascimento</title>
		<link>https://marcozero.org/justica-suspende-despejo-de-agricultor-ameacado-de-perder-sitio-onde-vive-desde-seu-nascimento/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Jun 2023 21:29:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[conflito fundiário]]></category>
		<category><![CDATA[despejo]]></category>
		<category><![CDATA[Maraial]]></category>
		<category><![CDATA[Zona da Mata]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra o agricultor Severino Amaro Wanderley, 45 anos, mais conhecido como Ramos. O camponês reside desde que nasceu no Sítio Riachão, na comunidade do Engenho Batateiras, em Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, região de longos e violentos conflitos por posse [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra o agricultor Severino Amaro Wanderley, 45 anos, mais conhecido como Ramos. O camponês reside desde que nasceu no Sítio Riachão, na comunidade do Engenho Batateiras, em Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, região de longos e violentos conflitos por posse de terra. </p>



<p>Ele estava prestes a ser despejado do lugar onde vive desde que nasceu, nas terras da família em que planta milho, capim, bananeiras e também cuida de algumas cabeças de gado. </p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> contou essa história em <a href="https://marcozero.org/justica-de-pernambuco-manda-despejar-agricultor-do-sitio-onde-ele-vive-desde-que-nasceu/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reportagem</a> no iníco do mês. A informação da suspensão da reintegração foi publicada nesta segunda-feira, 19 de junho, pela pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o caso.</p>



<p>A história de Ramos também envolve uma decisão judicial, no mínimo, inusitada. Ele representa uma das poucas famílias que, após a compra dos 960 hectares do engenho pela empresa IC Consultoria e Empreendimentos Imobiliários, em 2020, permaneceram nas terras. Depois que a IC chegou ao local, camponeses passaram a relatar que não tinha mais sossego, como mostramos em <a href="https://marcozero.org/ameacadas-por-dono-de-imobiliaria-familias-agricultoras-estao-sob-pressao-na-mata-sul/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reportagem</a> naquele ano.</p>



<p>Para legalizar sua permanência no sítio em que está há décadas com a família, ele, com a ajuda da CPT, entrou com uma ação na Justiça pedindo o usucapião das terras. Na primeira instância, foi concedida uma liminar de manutenção de posse para resguardar o seu sítio contra as investidas do empresário enquanto o processo não fosse definitivamente julgado.</p>



<p>Mas, em 2021, a decisão foi reformada pela 2ª Câmara Cível e aí começou um pesadelo: não só o desembargador relator Stênio Neiva Coêlho negou o usucapião de Ramos como concedeu, na mesma decisão, uma ordem de reintegração de posse para o empresário, que nem sequer havia solicitado isso.</p>



<p>Agora Ramos vive um novo capítulo dessa novela. Segundo informações da CPT, o novo desembargador relator do processo, Cândido Saraiva de Moraes, admitiu que a ausência de intimação do Ministério Público pode causar a nulidade do acórdão, uma vez que a legislação brasileira prevê a obrigatoriedade da intervenção do Ministério Público em todos os casos de usucapião especial rural, seja ela individual ou coletiva. </p>



<p>Na decisão, proferida no dia 17 de junho, também foi destacado o fato de que “a reintegração de posse é passível de gerar dano grave ou de difícil reparação ao usucapiendo, que alega trabalhar e morar no sítio desde seu nascimento”.</p>



<p>O processo será remetido para julgamento em sessão colegiada no TJPE, ainda sem data para acontecer. &#8220;A suspensão da reintegração de posse é uma vitória da resistência e da esperança do agricultor Severino Amaro que, mesmo diante da ameaça de despejo e da violência no campo, não esmoreceu e permaneceu na terra cultivando alimentos e denunciando a injustiça sofrida com o apoio da CPT e da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco). A família do agricultor continuará em alerta e em luta para que a decisão seja anulada definitivamente pelo Poder Judiciário&#8221;, disse a nota da pastoral.</p>



<p>A nora reforçou ainda que &#8220;a determinação pela reintegração de posse vinha sendo questionada judicialmente pela CPT, por meio de sua assessoria jurídica, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado por caracterizar uma profunda violação aos direitos fundamentais de Severino e uma afronta à Lei Processual&#8221;.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

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                <a href="https://marcozero.org/justica-de-pernambuco-manda-despejar-agricultor-do-sitio-onde-ele-vive-desde-que-nasceu/" class="titulo">Justiça de Pernambuco manda despejar agricultor do sítio onde ele vive desde que nasceu</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
            
		            </div>
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		<title>Justiça de Pernambuco manda despejar agricultor do sítio onde ele vive desde que nasceu</title>
		<link>https://marcozero.org/justica-de-pernambuco-manda-despejar-agricultor-do-sitio-onde-ele-vive-desde-que-nasceu/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Jun 2023 18:08:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[conflito fundiário]]></category>
		<category><![CDATA[despejo]]></category>
		<category><![CDATA[Maraial]]></category>
		<category><![CDATA[Zona da Mata]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Desde que nasceu Severino Amaro Wanderley, 45 anos, mais conhecido como Ramos, mora no sítio da família, no Engenho Batateiras, em Maraial. Irmãos se mudaram, o pai faleceu há alguns anos. E Ramos permanece no sítio de 28 hectares adquirido pelo avô. Lá, ele planta milho, capim, bananeiras e, o que mais gosta, cuida de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/justica-de-pernambuco-manda-despejar-agricultor-do-sitio-onde-ele-vive-desde-que-nasceu/">Justiça de Pernambuco manda despejar agricultor do sítio onde ele vive desde que nasceu</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Desde que nasceu Severino Amaro Wanderley, 45 anos, mais conhecido como Ramos, mora no sítio da família, no Engenho Batateiras, em Maraial. Irmãos se mudaram, o pai faleceu há alguns anos. E Ramos permanece no sítio de 28 hectares adquirido pelo avô. Lá, ele planta milho, capim, bananeiras e, o que mais gosta, cuida de algumas cabeças de gado. Por decisão da Justiça, Ramos pode perder o sítio da família a qualquer momento.&nbsp;</p>



<p>A história dele envolve os longos e violentos conflitos por posse de terra na Zona da Mata pernambucana, mas também uma decisão judicial, no mínimo, inusitada.&nbsp;</p>



<p>A tensão pelas terras do Engenho Batateiras se avolumou a partir de 2020, quando a empresa IC Consultoria e Empreendimentos Imobiliários comprou os 960 hectares do engenho. Diversas famílias moravam lá há décadas, como posseiras. Muitas pagavam Imposto Territorial Rural (ITR) e tinham o Cadastro Ambiental Rural (CAR).&nbsp;</p>



<p>Mesmo assim, foram vítimas de intimidações, ameaças e cercamentos, como mostrou <a href="https://marcozero.org/ameacadas-por-dono-de-imobiliaria-familias-agricultoras-estao-sob-pressao-na-mata-sul/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">essa reportagem da Marco Zero em 2020</a>. Plantações e cercas foram destruídas. Novas cercas e porteiras, fechadas, foram colocadas. Capangas andavam armados.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/justica-de-pernambuco-manda-despejar-agricultor-do-sitio-onde-ele-vive-desde-que-nasceu/" class="titulo">Justiça de Pernambuco manda despejar agricultor do sítio onde ele vive desde que nasceu</a>
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<p>De lá para cá, muitas famílias abandonaram suas terras por medo da violência ou porque fizeram acordos com o empresário. Das mais de 25 famílias que eram acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apenas cinco permanecem por lá.&nbsp;</p>



<p>Ramos é um desses cinco. Para legalizar sua permanência no sítio que está há décadas com a família, ele, com a ajuda do CPT, entrou com uma ação na Justiça pedindo o usucapião das terras.&nbsp;</p>



<p>Na primeira instância, foi concedida uma liminar de manutenção de posse para resguardar o seu sítio contra as investidas do empresário enquanto o processo não fosse definitivamente julgado.&nbsp;</p>



<p>Mas em 2021 a decisão foi reformada pela 2ª Câmara Cível e aí começou um pesadelo: não só o desembargador relator Stênio Neiva Coêlho negou o usucapião de Ramos como concedeu, na mesma decisão, uma ordem de reintegração de posse para o empresário, que nem sequer havia solicitado isso.&nbsp;</p>



<p>Agora, é uma corrida contra o tempo para preservar o sítio de Ramos. Isso porque, na sexta-feira passada, a juíza Carolina de Almeida Pontes de Miranda, da Vara Única da Comarca de Maraial, ordenou a execução imediata da reintegração de posse em favor do empresário e notificou a Polícia Militar para realizar a desapropriação, dando um prazo de cinco dias, que se encerra amanhã. “Acho que a polícia ainda não foi por conta das fortes chuvas na região, que deixaram as estradas muito ruins”, diz o agente pastoral da CPT Geovani Leão, que visitou o sítio de Ramos ontem.&nbsp;</p>



<p>Para a advogada Mariana Vidal Maia, assessora jurídica do CPT, a decisão da Justiça é um absurdo. “Viola o princípio de que o judiciário tem que ser inerte: ele não pode agir se não for provocado. A parte contrária sequer formulou um pedido de reintegração de posse a favor dele, contra o agricultor. E a decisão deu essa ordem, sem nem ser pedida”, explica. </p>



<p>“Outra coisa é que, em processo de usucapião, isso não pode acontecer. Mesmo que ao final do processo o judiciário entendesse que ele não preenchia os requisitos para o usucapião, e sem mais possibilidade de recorrer, mesmo assim isso não daria o direito para, nos autos do processo de usucapião, o Judiciário conceder uma ordem de reintegração de posse em favor da parte contrária. Ele teria que entrar com outro processo”, afirma a advogada.&nbsp;</p>



<p>O CPT divulgou na noite de ontem um artigo sobre o caso, do ponto de vista jurídico: <strong><em><a href="https://www.cptne2.org.br/noticias/noticias-por-estado/pernambuco/6074-quem-controla-o-poder-judiciario-contra-decisoes-abusivas-e-ilegais" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Quem controla o Poder Judiciário contra decisões abusivas e ilegais?</a></em></strong></p>



<p>A CPT apresenta vários motivos para a ilegalidade da decisão:  </p>



<ul class="wp-block-list"><li>A decisão é nula, em razão de o Ministério Público não ter sido intimado anteriormente para intervir nos autos, como determina a lei de usucapião especial rural.</li><li>Não foram feitos levantamentos das benfeitorias para posterior indenização.</li><li>Houve a extrapolação dos limites jurídico-processuais ao se determinar uma reintegração de posse dentro de uma ação de usucapião.</li><li> Houve descumprimento do Código de Processo Civil, uma vez que decisões liminares de reintegração de posse são vedadas quando a posse é comprovadamente antiga, como é o caso de Severino Amaro.</li><li> Se cumprido, o despejo violará outros direitos constitucionais e legais garantidos àqueles/as que possuem posse de mais de um ano e um dia.</li></ul>



<p>Entre a decisão do desembargador em 2021 e a ordem da juíza na semana passada, a defesa de Ramos fez tudo o que poderia ser feito juridicamente. Mas quase nada foi apreciado. Há um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que segue pendente. “Não é que o STJ não analisou. É que o TJPE sequer analisou se o recurso vai subir ou não, porque está pendente de outro recurso que o Ministério Público também interpôs, porque o Ministério Público não foi intimado no processo, como deveria ter sido. No processo há uma série de recursos pendentes há muito tempo para serem analisados e julgados. Essa ordem vai ser cumprida com um monte de recurso pendente de análise?”, questiona Mariana Vidal.</p>



<p>Ramos tem pressa. Mesmo que a Justiça volte atrás depois, se ele chegar a ser retirado do sítio, pode não conseguir mais voltar: nos outros sítios em que as famílias saíram, a primeira coisa que o novo proprietário fez foi destruir plantações, cercas e construções. Ramos corre o risco de ficar sem casa. “Ele não tem parentes próximos. Outros agricultores do Engenho Batateiras que estão na mesma situação dele, esperando o usucapião das terras, já ofereceram abrigo”, diz Geovani Leão.</p>



<p>Nesta semana, a Defensoria Pública, o CPT e o MPPE fizeram movimentações para tentar reverter a decisão. Há um novo desembargador relator para o caso e a esperança é que ele possa ser sensibilizado pela história de Ramos e pelos erros cometidos no processo e possa reverter a decisão. “Estamos com uma certa esperança para suspender essa ordem”, diz  Mariana Vidal.</p>



<p>A Marco Zero entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para solicitar uma resposta sobre o cumprimento da decisão mesmo com recursos pendentes e qual o motivo do Ministério Público não ter sido intimado nos autos.  Assim que obter uma resposta esse texto será atualizado.</p>



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		<title>Agricultor é libertado e entidades apontam criminalização da luta pela terra na Mata Sul</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Helena Dias]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 24 Sep 2020 18:08:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[Agropecuária Mata Sul S/A]]></category>
		<category><![CDATA[conflito fundiário]]></category>
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<p>Após 34 dias de prisão, Ernande Vicente Barbosa da Silva, de 52 anos, finalmente foi libertado. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a detenção do agricultor representou mais um capítulo da criminalização da luta legítima pelo direito à terra na antiga Usina Frei Caneca, localizada no município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco. Cerca de 75 famílias que vivem no Engenho Fervedouro desde os anos 1970 estão sendo pressionadas, pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A, a deixar suas terras e casas numa escalada de violência que tem mobilizado a sociedade civil organizada do campo.</p>



<p>Ernande teve a prisão decretada pela Justiça, no dia 21 de agosto, a pedido do delegado Flávio Sorolla como um dos suspeitos pelo atentado a Alisson Manoel da Silva, funcionário da Agropecuária Mata Sul S/A, praticado no dia 22 de junho. Alisson estava dirigindo em uma estrada que cruza o Engenho Amaraji, em Ribeirão, quando dois homens numa moto dispararam tiros em direção ao seu carro. Ele conseguiu sair da situação sem ser atingido e prestou queixa. Ernande nega qualquer participação no episódio. Com o fim das investigações, o delegado pediu o relaxamento da prisão e a Justiça libertou o agricultor que estava detido no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.</p>



<p>O detalhe é que Ernande foi preso justamente quando procurava a Delegacia de Jaqueira, por estar se sentindo ameaçado. Na manhã daquele dia, quando estava pronto para ir ao trabalho, um carro da Agropecuária Mata Sul S/A, com os vidros escurecidos, fez a volta lentamente em frente à sua casa, em uma rua de difícil acesso que não tem circulação de automóveis. Para quem não acompanha os conflitos fundiários que envolvem o Engenho Fervedouro, onde mora o agricultor e sua família, a breve visita não diz muita coisa, mas para Ernande soou como uma ameaça real.</p>



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	                                        <p class="m-0">Ernande e um dos advogados responsáveis pela sua defesa, Rui Rodrigues, na saída do Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares. Crédito: Divulgação/CPTNE2 </p>
	                
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<p class="has-large-font-size"><strong>Trabalhadores rurais na mira de delegado</strong></p>



<p>O delegado Flávio Sorolla também está à frente de uma investigação por tráfico de drogas e armas na região e colocou na sua mira os agricultores que lutam pelas terras em Fervedouro, entre eles o próprio Ernande e mais nove outros trabalhadores rurais. Alisson, o funcionário da Mata Sul S/A que sofreu o atentado, é citado como uma das testemunhas ouvidas sobre as acusações de associação ao tráfico de armas e drogas atribuídas a estes agricultores, em inquérito policial.</p>



<p>Nesse mesmo período começou a circular denúncias de que haveria uma lista de agricultores marcados para morrer, informação repassada por uma fonte anônima a entidades da sociedade civil.</p>



<p>No dia 16 de junho, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão nas casas das dez famílias nomeadas no inquérito. Neste dia, três agricultores e uma agricultora tiveram que prestar esclarecimentos na Delegacia de Jaqueira sobre o suposto envolvimento com tráfico de drogas e armas. Na ocasião, os agricultores José Severino Elias da Silva e Adson Michael da Silva foram presos, mas soltos após alguns dias.</p>



<p>Um mês depois, o agricultor Edeilson Alexandre Fernandes da Silva, de 24 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Fervedouro. Foi alvejado com sete tiros e internado em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Hoje, Edeilson não reside mais em Fervedouro porque não se sentia mais seguro no local após o ocorrido.</p>



<p>A reportagem solicitou à Polícia Civil atualização sobre o andamento do inquérito que investiga os dez agricultores sobre associação ao tráfico de armas e drogas. Em nota, o órgão afirmou que “todas as diligências necessárias estão sendo realizadas, tais como cumprimentos de Mandados de Busca e Apreensão e oitivas de acusados e testemunhas. O inquérito está em fase de conclusão, mas a PCPE só se pronunciará após a finalização do procedimento.”.</p>



<figure class="wp-block-embed-wordpress wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-marco-zero-conteudo"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="CPYQNH8a5m"><a href="https://marcozero.org/em-jaqueira-pernambuco-a-violencia-no-campo-nao-fica-de-quarentena/">Em Jaqueira (PE), a violência no campo não respeita quarentena</a></blockquote><iframe class="wp-embedded-content" sandbox="allow-scripts" security="restricted"  title="&#8220;Em Jaqueira (PE), a violência no campo não respeita quarentena&#8221; &#8212; Marco Zero Conteúdo" src="https://marcozero.org/em-jaqueira-pernambuco-a-violencia-no-campo-nao-fica-de-quarentena/embed/#?secret=c67TOAvHcZ#?secret=CPYQNH8a5m" data-secret="CPYQNH8a5m" width="500" height="282" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no"></iframe>
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<p class="has-large-font-size"><strong>Criminalização do direito à terra</strong></p>



<p>Segundo a advogada da equipe jurídica da Comissão Pastoral da Terra no Nordeste (CPTNE2), Mariana Vidal, que está acompanhando de perto os casos, não havia qualquer prova para embasar a prisão de Ernande por nenhum dos dois inquéritos, incluindo o do atentado a Alisson.</p>



<p>“O que eu acredito é que esse aparelho do Estado, que é a Polícia Civil, vem sendo em grande medida instrumentalizado para criminalizar a comunidade de Fervedouro e outras comunidades que estão vivenciando um conflito fundiário com a empresa Agropecuária Mata Sul, que quer se apropriar dos territórios dessas comunidades. Criminalização é uma estratégia que esses grupos econômicos vem se utilizando há muito tempo quando querem minar as forças de uma comunidade. A criminalização de Ernande não está isolada, ela faz parte de um conjunto de tentativas de criminalização.”.</p>



<p>A defesa de Ernande está sendo feita pela Defensoria Pública do Estado, a equipe jurídica da CPTNE2 e pelo Observatório Popular de Direitos Humanos. A fala de Mariana reforça o posicionamento da própria comissão e outras organizações da sociedade civil que ingressaram com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) contra o delegado Flávio Sorolla.</p>



<p>O documento aponta fraudes, arbitrariedades e ilegalidades que teriam sido praticadas pelo delegado durante a condução do inquérito policial, principalmente durante a operação realizada no dia 16 de junho.</p>



<p>A disputa pela terra, travada entre as famílias agricultoras e a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, que ocorre desde 2013, já foi abordada em reportagem anterior da Marco Zero Conteúdo.</p>



<p>Apesar de não ser o titular oficial da empresa, o fazendeiro e empresário pernambucano Guilherme Cavalcanti Petribú Albuquerque Maranhão é quem se faz presente nas terras da falida Usina Frei Caneca, se colocando como tal. Foi registrado um boletim de ocorrência contra ele por tentativa de atropelamento a um grupo de agricultores, no dia 24 de abril desse ano. Ernande estava entre os trabalhadores que fizeram a denúncia. Guilherme é irmão de Marcello Maranhão (PSB), prefeito do município de Ribeirão.</p>



<p>São muitas as denúncias de violação dos direitos contra os moradores do Engenho Fervedouro e outros engenhos existentes nas terras da Frei Caneca. A situação de violentos conflitos fundiários, que expressam acirramento da disputa pela terra no período de pandemia, tem assolado boa parte da Mata Sul de Pernambuco.</p>



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https://marcozero.org/ameacadas-por-dono-de-imobiliaria-familias-agricultoras-estao-sob-pressao-na-mata-sul/
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