“Como oriundo de escola pública, eu sei a dificuldade que é para um aluno de escola pública ter acesso à educação. Nesse momento do Enem, eu acho que além da qualidade da educação, é muito esse preparatório, esses aulões que fazem a diferença”, falou para jornalistas durante um intervalo do Aulão do Vigor. “A educação abre a nossa mente, a nossa visão. Como é que eu consigo ajudar e mudar? Esses jovens estão aqui porque eles sabem da dificuldade, mas sabem também do sonho que têm. Eles sabem onde querem chegar. Só que muitas vezes existem barreiras. A gente quer quebrar essas barreiras. Porque o Brasil ideal é o Brasil onde não existem essas barreiras, onde todos consigam começar a corrida do mesmo ponto de largada”, disse.

Pessoalmente, Gil do Vigor é tão simpático e tão articulado como na televisão e nas redes sociais. Os olhos dele chegam a brilhar quando fala sobre a importância da educação. O aulão do Vigor foi idealizado por ele, mas é a mãe, Jacira Santana, quem toma a frente da produção. “Acho que tudo o que a gente recebe, a gente tem que dar também. Se o universo trouxe algo de bom para nós, acho que é para a gente retribuir. Gil sempre foi persistente e ele sempre viu que é através da educação que as portas se abrem”, afirmou Jacira para a MZ.

Esta matéria é assinada por uma fã de longa data de Gil do Vigor. E quem acompanha o economista sabe que, desde sempre, ele deixou claro sua intenção de contribuir mais estreitamente com o desenvolvimento do Brasil. Já disse que está se preparando para assumir o Banco Central, já disse que quer ser ministro da Economia e até presidente do país.

Entre a galhofa e a seriedade, Gil do Vigor diz que fala sobre essas ambições porque é preciso ter objetivos na vida. Se – ou quando — virar presidente do Brasil, o economista já sabe por onde vai começar a mudar o país.

“Muita gente fala em criar escolas, mas eu acho que a escola é uma junção do edifício – obviamente muito preparado para receber os alunos –, mas também dos professores. Que tipo de motivação, incentivos, como é que se trata o professor? O professor é a base, é ele quem modifica, é ele quem faz com que a magia e a mágica aconteçam dentro das escolas e dentro do Brasil. A minha primeira medida seria criar um sistema de incentivo para a valorização do professor”, promete.

O objetivo da medida, continua Gil do Vigor, é de que em um futuro não tão distante – de 20 a 50 anos, calcula – o ensino público do Brasil seja tão competitivo quanto o privado. “O professor sendo valorizado vai ter incentivo para melhorar o seu ensino e isso vai afetar a qualidade do aluno também. Porque o professor motivado faz com que o aluno também se motive”, disse.

Para Gil do Vigor, o sistema de cotas para os egressos do ensino público é importante, mas deve ter um fim quando a disparidade entre o privado e o público acabar. “Nós precisamos tratar disso. A gente não quer depender mais de cota. A gente quer um ensino público forte, viril, firme, para que os nossos jovens do ensino público também consigam disputar de igual para igual. E acabar com essa lacuna que ainda existe na educação pública do nosso país”, afirmou, deixando clara sua defesa das cotas atualmente – e também para indígenas e negros.

“Eu fui muito ajudado por todos os programas sociais, Bolsa Família, tudo que tinha de programa social eu tava pegando. Foi uma diferença na minha vida. A gente sabe que é importante ter, mas a gente também precisa ter a visão de um Brasil em que a necessidade seja mínima. Porque é isso que a gente quer: acabar com a desigualdade. Para que todo jovem de ensino público ou privado consiga estudar, consiga ter oportunidades, consiga alcançar o sucesso, sem ter que bater tanto, sem ter que ser um caso em um milhão”, disse.

Gil do Vigor preferiu não dar uma opinião sobre as medidas econômicas do terceiro governo Lula, já que está focado no doutorado e não está acompanhando a política brasileira. “Eu gosto muito do nosso governo atual. O Brasil passou por um período muito complicado. Pelo menos o governo atual está levantando possibilidades, políticas públicas e está de fato conversando com a população. Eu acho que é importante manter esse canal aberto de debate. A possibilidade do diálogo é, para mim, a parte mais importante que a gente tem nesse governo”, disse.

Pesquisa nos EUA com foco no Brasil

Desde que saiu do BBB, entre um trabalho e outro, Gil segue firme no doutorado. A pesquisa para a tese dele é sobre o papel da educação na economia do crime. “Durante a minha pesquisa eu tenho visto que quando um jovem passa por uma medida socioeducativa, sai dela e decide retornar para escola, é 16% menos provável que ele seja vítima de um homicídio do que um jovem que sai da medida e não retorna para a escola”, afirmou. “A escola realmente salva vidas. Não só no sentido que a gente fala da educação, da transformação, mas também no sentido prático”.

O recorte da pesquisa de Gil é no estado de Pernambuco e recentemente ele fez uma visita de campo à Funase. “Eu queria trazer de uma maneira muito mais clara de que forma a educação salva. Eu estou trabalhando agora com os dados socioeducativos aqui de Pernambuco e é muito importante porque a gente consegue de fato verificar a importância da decisão do jovem de retornar ou não para a escola”, diz.

Na pesquisa, Gil viu que a idade em que o jovem está desistindo da escola é a mesma idade em que ele está entrando na medida socioeducativa e também está sendo assassinado.

“Infelizmente no nosso país a taxa de jovens sendo assassinados é muito alta, e eu começo a perguntar o que a gente faz para mudar isso? Em 2016 e 2017, a principal causa de morte entre jovens no Brasil foi homicídio. E esses assassinatos estão acontecendo justamente na idade em que os jovens saem da escola. Ou seja, eles saindo da escola, você vê que a taxa de homicídio daquele grupo aumenta, e aí existe uma correlação”, disse.

Na pesquisa que está fazendo, Gil espera encontrar a causa dessa correlação.

Outro ponto da pesquisa do economista é aprofundar como se dá a decisão de voltar para a escola após a medida socioeducativa. “Não é só mostrar o que acontece, mas qual é o mecanismo para que a gente consiga de fato proteger e salvar os jovens do nosso país”, afirmou. “Como é que o jovem reage quando ele tem um amigo que foi assassinado? Será que isso muda a percepção dele e faz com que ele entenda que o crime não compensa e que a educação de fato é um mecanismo que ele deve seguir para mudar de vida? E aí eu mostro que sim. Que muitas vezes o jovem não tem essa perspectiva muito clara e apurada do custo de fato do que ele está fazendo e do benefício que a educação traz para ele”, afirma.

Do Aulão do Vigor, Gil seguiu direto para o aeroporto, onde embarcou de volta para os Estados Unidos. Nos próximos meses seguirá como aluno na Universidade de Chicago, onde está animado com a disciplina de prevenção ao crime. “Na verdade, agora eu descobri que eu quero ensinar como prevenir o crime. É um curso em que a gente aprende como é que conseguimos garantir que o jovem não vá se envolver no crime. Eu queria pegar esse curso e fazer igualzinho no Brasil para que pesquisadores, economistas, criminalistas, educadores entendam o papel de cada um deles nesse combate. O jovem muitas vezes acaba se perdendo porque não tem alguém para chegar junto e conversar. E o crime é muito custoso para o Estado”, explica Gil.

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Em plena crise, o comerciante acredita na possibilidade de sair da quarentena com mais estrutura do que entrou. Tem investido na divulgação do seu negócio, o Alambique do Gordo, pelas redes sociais. Usa com frequência o whatsapp e se cadastrou na plataforma gratuita de pequenos negócios entrega.li. Com uma semana de cadastro, conseguiu fazer duas entregas pelo site.

Ele conta que sua renda mensal não chega a um salário mínimo e que sua esposa, Maria Eduarda, também está desempregada há um mês e meio. Vende galeto, almoço e sobremesas com ajuda de Maria e da cunhada.

Quando foi constatado oficialmente que o coronavírus tinha chegado ao estado, Anderson cogitou fechar o delivery. Seus fornecedores paralisaram as entregas, mas, como ele tinha estoque, decidiu tentar se manter. Perdeu cerca de 50% das vendas, mas resistiu. “A pandemia gerou medo e as pessoas passaram a consumir o básico e cozinhar a própria comida porque estão em casa. Estou seguindo um jogo de cintura para perder o mínimo possível”.

O que ele não esperava é que, com o passar da quarentena, as coisas fossem melhorar. Os pedidos passaram a crescer novamente e as sobremesas, que antes não eram tão pedidas, quase sempre fazem parte do pacote junto com o almoço.

Anderson explica que São Lourenço é uma “cidade dormitório”, muito até pela sua experiência de quando trabalhava fora. “As pessoas saem para trabalhar e só chegam para dormir. Elas tem a fonte de renda no Recife e não tem o costume de consumir aqui, saem do trabalho, ficam pela capital e só vem para casa mais tarde. Agora, muitos passaram a provar o serviços da cidade. Vamos ver como as coisas ficarão por aqui quando o coronavírus passar.”

A pandemia da Covid-19 escancarou desigualdades e outras contradições. Entre elas, está a relação que parte da população mantém com o comércio local. Quantas vezes você deixou de fazer a feira de frutas e verduras na quitanda ao lado de casa para comprar em um supermercado de rede multinacional? Talvez você se perca nessa conta.

Muito tem se questionado sobre os impactos da pandemia na economia, na saúde e também nas relações humanas. O isolamento social é difícil, mas também significa um tempo para olhar para si, para os mais próximos e tentar conectar (não digitalmente) aquilo que sequer conseguia brecha na correria e na rotina. Isso inclui ir à padaria junto de casa, ao mercadinho e ao depósito de água e gás.

Mas, como comprar dos comerciantes locais se muitas vezes as pessoas não têm o conhecimento do que há disponível em seus bairros?

Com uma boa justificativa, a resposta veio em forma de contradição ao discurso de se desconectar totalmente do digital.

Quando o isolamento social passou a ser orientado pelo governo de Pernambuco, há um mês, planilhas com contatos de pequenos comércios de bairro começaram a circular no whatsapp com o intuito de ajudar estes estabelecimentos a sobreviverem durante a crise agravada pela pandemia e também facilitar a vida com restrições de deslocamento.

O desenvolvedor Rafael Gama diz que recebeu a planilha e pensou que talvez aquele formato não fosse o ideal, já que precisaria de atualizações constantes. Ele e mais dois desenvolvedores que já tinham criado juntos outras iniciativas, fizeram a plataforma entrega.li, um site que reúne dados de comércios locais e o usuário pode buscar os serviços a partir do seu endereço.

A planilha acabou por tomar a forma do site, alimentada continuamente. “É muito sobre vivenciar o bairro. Antigamente, tinha entrega de panfletos e toda uma comunicação que hoje não acontece. Nos perguntamos como chegar no pequeno que não está no digital e esse tipo de negócio só vai saber quem for do bairro mesmo. O objetivo é fazer pequeno negócio chegar na casa de todo mundo, fazer ele ser visível.”

A plataforma está no ar desde o dia 4 de abril e foi construída no sistema wordpress. Tem espaços específicos para os usuários e para os comerciantes que buscam serviços ou querem cadastrar seus estabelecimentos. Segundo o próprio site, os estabelecimentos catalogados são do Recife, Jaboatão dos Guararapes, de Olinda e Fortaleza. De acordo com Rafael, a preocupação é garantir que os comércios estejam de fato funcionando durante a quarentena.

Isso, inclusive, acarreta um pouco mais de tempo e cuidado na análise dos cadastros. Ele diz que alguns comerciantes já estão dando um retorno positivo que vai além da questão de “sobreviver à pandemia”.

No mesmo sentido, professores, alunos do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e voluntários criaram a plataforma No bairro tem!. Foi lançada no dia 29 de março, mas o processo de construção começou quatro dias antes. Segundo o professor Fábio Mascarenhas, o objetivo também foi criar um banco de dados mais acessível para as informações que estavam chegando nas redes sociais.

Questionado sobre para qual tipo de comerciante a plataforma é direcionada, já que hoje há aplicativos de entrega estabelecidos no mercado e muito conhecidos pelo público. Fábio afirmou que o foco é justamente naquele comércio que “não tem capital de giro” e que corre risco de fechar “caso fique um mês sem funcionar”.

“É para aqueles que estão mais vulneráveis. Tem plataformas de âmbito global e isso tem um custo para os comerciantes. Então, direcionamos para aqueles que não conhecer a realidade do ifood, por exemplo. Estamos procurando rádios comunitárias e movimentos que atuem com comunidades para divulgar o site”, afirma.

De acordo como No bairro tem!, são quase 2.600 negócios cadastrados na plataforma até então. Fábio conta que o site vem se adaptando às diversas demandas dos comércios. “Por exemplo, um grupo de mulheres que fazem artesanato nos procurou e nós criamos uma categoria para esse tipo de serviço”, explica.

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Morador do Ibura, Daniel se viu, de repente, sem sua fonte de renda. “Vou perder em torno de R$ 700 por semana. Estou atualmente sem nenhuma renda porque os bares que eu toco estão em quarentena”, conta Daniel, que vai participar com um de seus projetos, a Joinhas Band, de um show online neste sábado, com contribuição solidária.

Ele se sente desamparado pelo poder público. “Do Governo Federal, para ser sincero, não espero nada. A gente está vendo algumas medidas tomadas fora do país, como na Alemanha, onde a ministra de cultura Monika Grütters deu um exemplo ao falar que ‘a cultura não é apenas um luxo que se entrega em bons tempos’. Não tenho ideia de como a nossa classe artística independente seria favorecida pelo governo Bolsonaro”, critica.

Dono do bar Caverna, Augusto Vilarim decidiu fechar as portas por conta dos pais idosos, com quem mantém contato próximo, e também porque notou que o movimento na semana passada já havia ficado aquém. “Nem ideia do tamanho do prejuízo. Espero que em abril a gente consiga voltar, mas já ouvi expectativas de três a quatro meses. E aí vai ser difícil”, diz.

Mesmo com contas saudáveis, o estabelecimento não consegue sobreviver muito tempo de portas fechadas. “Vai ser complexo. Ainda vou ver quanto tempo consigo ficar fechado sem decretar falência. Já tenho desperdício de produto”, conta.

“Uma forma do governo ajudar seria com linhas de crédito com juros lá embaixo. Seria bom também que o preço dos aluguéis fossem repensados. E diminuir a taxação da conta de energia, porque minhas geladeiras estão lá ligadas no bar. Já seria de uma grande ajuda, porque o principal mesmo é pensar em como voltar. A decisão de parar logo é para poder voltar depois”, propõe.

Uma das sócias da produtora de festas Golarrolê, a empresária e DJ Allana Marques cancelou quatro festas que iriam acontecer neste mês e em abril. “O tamanho do prejuízo ainda não temos como mensurar, está tudo muito recente”, conta. “O governo poderia ajudar atualizando o pagamento dos artistas que trabalharam em eventos como o carnaval”, diz, fazendo coro com diversos artistas nas redes sociais.

Bares e restaurantes em risco

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) começou a semana divulgando medidas de boas práticas de higiene e distanciamento das mesas. Nesta quarta, o tom subiu em vários níveis com um “alerta de colapso”.

“O coronavírus pode ser fatal para bares e restaurantes. O faturamento derrete, com quedas de 30% a 70% em algumas cidades”, diz o comunicado, que ainda afirma que até 3 milhões de empregos podem ser cortados nos próximos 30 a 40 dias. É metade da força de trabalho do setor no Brasil.

Em conversa com o ministro Paulo Guedes e Bolsonaro, o presidente executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, pediu que o governo ajude a pagar salário ou coloque os funcionários do setor no seguro desemprego.

Muitos restaurantes e bares, principalmente os pequenos, talvez não tenham condições de voltar à funcionar depois que a onda mais acentuada da pandemia passe – uma previsão de, no mínimo, 20 semanas, segundo o Ministério da Saúde. Quase todos estão apostando em serviços de entrega.

“Não podemos parar. No nosso caso, não temos reserva para aguentar um mês fechado. Se fecharmos, tenho que entregar o imóvel e encerrar a empresa. Não vou demitir nem afastar garçons. Temos um quadro enxuto. Eles farão outras tarefas no atendimento aos pedidos online ou por telefone, que já aumentaram de 50% a 75%, dependendo do horário. Alguns dos garçons estão conosco há muito tempo, não posso simplesmente deixá-los na mão”, lamenta um dos donos do Caprinos Gastrobar, no Rosarinho, João Pedro Siqueira Brito.

Governo e prefeituras

Para o setor cultural, o Governo Bolsonaro não anunciou nenhuma medida específica, além das gerais apresentadas pelo ministro Paulo Guedes na segunda-feira. Para quem é Microempreendedor Individual (MEI) há um pacote, que ainda vai ser enviado ao Congresso, de auxílio emergencial de R$ 200 – só para quem também se enquadra nos critérios do Cadastro Único (CadÚnico).

Hoje, a secretaria nacional de Cultura, Regina Duarte, afirmou ao jornal O Globo que abriu uma rodada de conversas com as secretarias estaduais para saber que medidas poderão ser tomadas.

Artistas pernambucanos, como o rapper Tigger, se posicionaram publicamente pedindo às prefeituras e à Secretaria de Cultura/Fundarpe que paguem logo os cachês de quem se apresentou no carnaval.

A Marco Zero procurou as prefeituras de Olinda e do Recife e a Secretaria de Cultura do Estado.

A prefeitura de Olinda afirmou, em nota, que o prefeito Lupércio “já determinou que as equipes de análise de prestação de contas do pós-evento agilizem a tramitação dos processos”. A estimativa da prefeitura é de que os pagamentos iniciem no mês de abril.

Sobre outras formas de ajudar artistas e casas de espetáculos, a prefeitura informou que “quase nenhum município dispõe de recursos para implantar algum tipo de auxílio financeiro para artistas. O Governo Federal, sim, dispõe de recursos e vamos inclusive encaminhar a proposta para a União”.

Já a Secult-PE disse que não tem nenhum atraso de pagamentos de 2019 e que os 600 processos de contratação do carnaval estão em fase de prestação de contas e liquidação de despesa. Não deverá ser agilizado: “esse rito de pagamento precisa ser respeitado conforme a legislação”, diz a nota.

Sobre outras formas de ajuda ao setor, a Secult-PE afirma que tem “consciência de que se trata de um problema global, mas a suspensão de eventos que reúnem público é uma questão de saúde pública e precisa ser defendida. Todo o Governo de Pernambuco está envolvido nessa discussão econômica e a cultura como um vetor importante no Estado, assim como turismo, o setor de serviços e o comércio, todas essas áreas têm recebido uma atenção do núcleo que envolve a tomada de decisões.”

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura do Recife não havia respondido à Marco Zero.

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A intenção inicial era incentivar o livre mercado desburocratizando questões como a criação de pequenas empresas, que seriam isentas de alvará de funcionamento, por exemplo. O governo avalia que o conjunto de medidas tem potencial de gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos. Mas o texto está sendo apelidado de “minirreforma trabalhista” por tirar direitos dos trabalhadores. A mudança mais polêmica é o fim do repouso remunerado aos domingos, que passaria a ser concedido obrigatoriamente apenas de quatro em quatro semanas. “Qualquer alteração da CLT tem que ser feita à parte”, adverte o procurador do MPT.  “Aprovem outra reforma trabalhista, não se pode pegar carona numa MP de liberdade econômica”, critica. Márcio Amazonas lembra que o MPT e entidades que defendem os direitos trabalhistas atuaram para subtrair os pontos mais controversos desde o início da sua tramitação. Originalmente, o intervalo para a folga remunerada aos domingos seria a cada sete semanas. Foi reduzido para quatro. Também foi retirado o ponto que fragilizava a fiscalização do trabalho. Os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para empresas que ferem direitos dos trabalhadores são firmados tanto pelo MPT, quanto pelo ministério da Economia. Com a mudança, os termos firmados pelo Governo Federal teriam precedência sobre os TACs do Ministério Público.

Para explicar, Amazonas faz uma analogia:

“Os direitos trabalhistas são como um prédio. A jornada de trabalho é um fundamento, o descanso remunerado, um andar. Mas a fiscalização do trabalho é um pilar. Se você atingir um pilar, causa uma ruptura no sistema, uma rachadura nos pilares que seguram os direitos sociais no país.” Mesmo desidratada, a MP da liberdade econômica passou para o Senado com pontos polêmicos e vários dispositivos que suprimem direitos dos trabalhadores.

Além das folgas aos domingos, o texto elimina a obrigatoriedade do registro de horários de entrada e saída do trabalho para empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente a norma vale a partir de dez trabalhadores. Outra mudança é a carteira de trabalho eletrônica. As emissões em papel serão feitas de forma excepcional.

O texto contém dispositivos que reduzem direitos sociais, na avaliação do procurador. Márcio Amazonas avalia que, por isso, a MP da liberdade econômica fere o princípio jurídico de pertinência temática, o que inviabiliza sua tramitação. “Respeitando limites constitucionais é possível fazer mudanças nos direitos trabalhistas, mas não em uma MP que trata de outras questões”, frisa. “O que estão fazendo com a MP da liberdade econômica é o que o STF chama de contrabando legislativo, os famosos ‘jabutis’”, argumenta.

A MP da liberdade econômica é mais uma das propostas em tramitação com o potencial de mudar a realidade dos trabalhadores brasileiros, aponta o procurador. O futuro das aposentadorias deve ser definido até o final de setembro, quando o Senado votar a reforma da Previdência. Vale lembrar que em 2017, a partir da aprovação da reforma trabalhista, o ambiente de trabalho no Brasil já passou por uma transformação profunda, quando várias regras da CLT foram alteradas sob a premissa de geração de empregos. Anos depois, com o desemprego atingindo 12,8 milhões de trabalhadores no segundo trimestre deste ano (era 13,2 milhões na média de 2017), uma taxa média de aproximadamente 12%, praticamente igual ao mesmo período do ano passado, é questionável se a reforma trouxe avanços ou apenas precarizou as relações de trabalho.

Entenda algumas mudanças propostas pela MP da liberdade econômica

Com informações da Agência Brasil

Trabalho aos domingos

• A folga semanal de 24 horas do trabalhador pode ser em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos.

​Carteira de trabalho eletrônica

• Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional.

Registro de ponto

• Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, o dobro do atual número mínimo de 10 empregados.

Alvará

• Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento.

Fim do e-Social

• O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório nas seguintes situações:

• criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico;
• criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado;
• exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade;
• criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”;
• barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal.

Desconsideração da personalidade jurídica

• Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa;
• Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas;
• Somente em casos de intenção clara de fraude sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações.

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por Diego Viana
no Para ler sem olhar

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Mestre e possessor, pois sim, mas porque “liberto” dos grilhões de uma existência “meramente natural”. Um dos pontos cruciais da construção de uma modernidade faustiana que tentou “expulsar a natureza” é a idéia de que “natureza” (já não mais falando em “estado de natureza”) corresponde a um contexto de amarras da necessidade, à qual se oporia a engenhosidade humana e, em particular, a razão. De estado a superar, passa-se de substrato; a abafar, acrescente-se.

Encontramos idéias deste tipo, de maneiras ligeiramente diferentes, em três alemães de mente para lá de poderosa: Kant, Hegel e Marx.

O mestre de Königsberg, primeiro, para respeitar a cronologia: no texto Idéia de uma História Universal de um Ponto de Vista Cosmopolítico, de 1784, Kant faz uma espécie de síntese da idéia prometéica do humano como animal nu, dependente de suas próprias técnicas, e da fórmula pascalina da cultura (ou hábito) como “segunda natureza” (idéia que será retomada criticamente na obra de Bernard Stiegler, mais recentemente).

Ele afirma, então, que estava nas finalidades da natureza (que “não faz nada por acaso”) que o ser humano:

obtenha inteiramente de si próprio tudo que ultrapassa o agenciamento mecânico [mechanische Anordnung] de sua existência animal e que não participe de nenhuma outra felicidade e nenhuma outra perfeição senão as que criou ele mesmo, livre do instinto, por sua própria razão.⁶

Aqui, a natureza não precisou de um Criador punitivo para ela mesma querer expulsar o humano de seus mecanismos imanentes, isto é, seu “agenciamento mecânico”. Mas é uma estranha fórmula: como pode a natureza ter desejado a extração de uma de suas criaturas, tornando-a tão frágil? Por que a fragilidade, que implica a sujeição às forças naturais, deveria ser vista como “porta de saída”da natureza, e não uma inserção ainda mais intensa, por sofrida?

O tema volta mais tarde na obra de Kant, na Crítica da Faculdade de Julgar e nos Fundamentos da Metafísica dos Costumes. A questão, ele diz, neste último texto, é que a natureza é o reino da necessidade, onde todo fenômeno obedece a leis fixas da matemática, da física e de tudo aquilo que merece o epíteto “ciências da natureza”. Não há liberdade na natureza, porque a liberdade pertence toda à razão. Se não é possível “expulsar a natureza” propriamente, ela está, em todo caso, expulsa do reino onde o humano age com sua maior desenvoltura, enquanto humano, livre e poderoso: o reino da razão prática e dos costumes.

A mediação entre esses dois reinos, que o velho prussiano faz questão de resgatar como modo todo seu de reconciliação, é o da faculdade de julgamento, aquela que discerne valores: no fundo, tudo gira em torno de um gesto inteiramente humano de valorar: cabe ao humano “dar sentido” à natureza. Por sinal, quando Marcuse, séculos mais tarde, for tentar pensar uma crítica ao mesmo tempo ecológica e marxista ao capitalismo, é nesse texto de Kant que ele vai buscar a fonte de inspiração. Porque Kant vê na natureza uma intencionalidade sem intenção, isto é, a capacidade de formar objetos de tamanha coerência que, pensaríamos, só podem ser frutos da intenção…

Como se vê, um certo trabalho de linguagem continua servindo de véu entre nossa civilização e uma dada natureza que continuamos nos esforçando por expulsar, mesmo quando estamos reconciliados com ela. Um trabalho de linguagem e também um empréstimo de intencionalidade, um certo ranço de antropomorfismo que se insere pelas frestas do pensamento racionalista, driblando o pensador.

* * *

Mas como este texto não é uma exegese de Kant, vamos seguir em frente: essa mesma distinção entre a necessidade do natural e a liberdade do racional aparece de forma modificada em Hegel, autor que foi muito influenciado pelos textos dos primeiros economistas políticos, franceses como britânicos (Hegel leu muito o escocês Adam Smith). O animal, como o humano, têm necessidades de ordem natural, que são limitadas, mas o humano possui um outro tipo de necessidade, muito mais universal, que se subdivide em particularidades e aparece como “conforto”, depois “luxo”, e assim por diante (Princípios da Filosofia do Direito, parágrafos 191 e seguintes).

Essas necessidades sociais (“conjunção de necessidades imediatas ou naturais com necessidades mentais que surgem de idéias”) são preponderantes no humano como efeito de sua universalidade. Por esse motivo, diz o filósofo, “o momento social carrega em si o aspecto de libertação, ou seja, a necessidade natural estrita é obscurecida e o ser humano se ocupa de sua própria opinião (…) e com uma necessidade que ele mesmo produz, em vez de uma necessidade externa” (parágrafo 194).

Como é que se produz essa liberdade tão universal e tão particularizável? Ora, dirá o leitor alemão da obra de Locke e Smith, é trabalhando que conseguimos o que queremos! Assim,

através do trabalho o material bruto diretamente fornecido pela natureza é adaptado especificamente a esses fins numerosos por toda sorte de procedimentos. Agora essa mudança formativa confere valor a fins e lhes dá sua utilidade, então o homem, no que ele consome, está sobretudo atento aos produtos dos homens. São os produtos do esforço humano o que o homem consome” (par. 196).

Note-se que o texto de Hegel seria perfeitamente capaz de ser usado para justificar a mineração tal como é feita no Brasil. O material “fornecido pela natureza” é bruto. Os procedimentos, isto é, a técnica, o “engenho e a arte”, diria Camões, o especificam, engendram nele os valores e as utilidades. No mundo do consumo humano, os entes são objetos do esforço humano: a natureza ficou em outro plano, uma vez que foi transformada.

Mas não se pode encontrar em Hegel uma formulação precisa que explique o que devemos fazer com a produção em massa de rejeitos, lixo, poluição e dívida. Teríamos, talvez, de voltar à Fenomenologia do Espírito para afirmar que falta mais um Aufhebung à substância universal? Afinal, se a economia do “produtos do esforço humano” é tética, não seria o sufocamento do humano sob os imperativos de produtividade, as montanhas de lixo e a acumulação da dívida uma instância antitética?

E seria mesmo o caso de se perguntar como se daria essa nova superação, e o quanto seria possível manter o tipo de discursividade que marcou a modernidade ocidental, uma linguagem que, como lembra Viveiros de Castro, é proposicional de cabo a rabo. Teríamos de incorporar, talvez, aos desdobramentos do espírito uma etapa de expressão que recuperasse a linguagem dos mitos, capaz de reintroduzir uma racionalidade mais circular e propriamente universal (para além da universalidade que encontramos no discurso hegeliano das “necessidades sociais”)?

Está aí algo a pensar, mas não no escopo deste texto…

* * *

Último alemão desta seqüência, o pai do socialismo científico, o incontornável mouro, Karl Marx. Já podemos lhe dar razão quando, ainda jovem, nos seus manuscritos de 1844, critica Hegel por só ver o “lado positivo” do trabalho. O lado negativo é a proletarização, isto é, o fato de alienar-se o trabalhador dos meios de produção:

Hegel concebe a autocriação do homem como um processo, a objetificação como negação da objetificação, como alienação e supressão dessa alienação; assim, ele apreende a natureza do trabalho e concebe o homem objetivo, verdadeiro, porque real, como resultado de seu próprio trabalho. O que possibilita o comportamento real, ativo, do homem para consigo mesmo (…) é que ele exterioriza realmente todas as suas forças genéricas (…) e isso só é possível hoje sob a forma da alienação (Esboço de uma Crítica da Economia Política).

Ironicamente, houve quem visse grande parte desse lado negativo. Exemplo: o próprio Adam Smith, com um trecho como este:

A compreensão da maior parte das pessoas é formada pelas suas ocupações normais. O homem que gasta toda sua vida executando algumas operações simples (…) não tem nenhuma oportunidade para exercitar sua compreensão ou para exercer seu espírito inventivo (…). Ele perde naturalmente o hábito de fazer isso, tornando-se geralmente tão embotado e ignorante quanto o possa ser uma criatura humana. O entorpecimento de sua mente o torna não somente incapaz de saborear ou ter alguma participação em toda conversação racional, mas também de conceber algum sentimento generoso, nobre ou terno, e, conseqüentemente, de formar algum julgamento justo (…). A uniformidade de sua vida estagnada naturalmente corrompe a coragem de seu espírito (…). Esse tipo de vida corrompe até mesmo sua atividade corporal, tornando-o incapaz de utilizar sua força física com vigor e perseverança em alguma ocupação que não aquela para a qual foi criado. Assim, a habilidade que ele adquiriu em sua ocupação específica parece ter sido adquirida às custas de suas virtudes intelectuais, sociais e marciais.” (A Riqueza das Nações, Livro V)

Mas é interessante notar como, na obra magna de Marx, O Capital, dois momentos distintos na relação da natureza com o trabalho são visíveis: no Livro I, o trabalho, “criador de valores de uso”, é “condição de existência do homem” e “necessidade natural eterna de mediar o intercâmbio material entre homem e natureza”. O trabalho também é “dispêndio de músculo e nervo” e “apropriação do natural para os carecimentos humanos”⁷. Nesse sentido, todas as formas sociais implicam algum tipo de trabalho.

Para quem está tratando da “expulsão da natureza”, muitas coisas aqui são interessantes: primeiro, cabe notar que Marx já começa de um ponto em que outros, antes dele, tiveram que penar para chegar, que é a atividade de gestação de valores (no caso, valores de uso). É a atividade que vimos, sob variadas formas, como mediadora, mas também inseparável de modalidades da linguagem e da técnica. O humano, aqui, reafirma-se como tal em um processo constante de extração dos seus valores e, portanto, da sua civilização (ou outras palavras quase sinônimas, como cultura, sociedade etc.).

A produção de valor é uma apropriação do natural, isto é, uma sobredeterminação, a tal ponto que, inserida no mundo que o humano gestou para si próprio, o que está sobredeterminado sobrepuja e chega a apagar o natural de onde foi extraído. Novamente, o natural desaparece do plano do discurso e, por extensão, do visível. Não é surpresa que tenhamos nos tornado incapazes de enxergar o que nossa própria atividade faz com a natureza, em termos de produção de lixo…

Marx, no entanto, introduz brevemente (para depois deixar de lado) um elemento que estava ausente das análises anteriores: o corpo. Afinal, engrendrar o mundo social (dos valores de uso) através da apropriação do natural é um dispêndio de músculo e nervo, ele diz. É o consumo do corpo humano, que se exaure em nome da produção da civilização humana. O humano como natural (digamos assim) sendo parasitado pelo humano social…

Em outro texto, logo nas primeiras páginas dos cadernos conhecidos como Grundrisse, Marx chega a dizer que toda produção é consumo e todo consumo é produção: ao consumir, digamos, comida, o humano produz seu corpo; ao produzir essa mesma comida, é preciso consumir seu corpo. E assim por diante, ou seja: um constante atravessar da fronteira entre o natural e o social, uma mediação entre esferas mantidas, ainda assim, separadas, sem coincidir propriamente.

E também no Capital, encontramos durante a crítica à teoria da renda de David Ricardo aquela que é provavelmente a mais clara expressão – infelizmente não desenvolvida nesse sentido – dos ruídos entre a simbolização alienante e as dinâmicas de uma natureza feita de potência. Eis o trecho dotado de maior beleza poética, se posso me expressar assim:

Imaginemos agora as quedas-d’água, com as terras a que pertencem, nas mãos de pessoas que são consideradas proprietárias dessa parte do globo terrestre, como proprietários fundiários, e que resolvam excluir o investimento do capital na queda-d’água e sua utilização pelo capital. Elas podem permitir ou negar a utilização. Mas o capital não pode criar por si a queda-d’água. O sobrelucro que se origina dessa utilização da queda-d’água não se origina, portanto, do capital, mas do emprego de uma força natural monopolizável e monopolizada pelo capital. Nessas circunstâncias, o sobrelucro se transforma em renda fundiária, isto é, recai para o proprietário da queda-d’água.⁸

Ou seja: para Marx, o capital, que, para todos os efeitos, é artifício e linguagem (que se apresenta preferencialmente sob forma simbólica no dinheiro), consegue apropriar-se, por essa mesma via simbólica, das forças (dinâmicas, poderíamos dizer) naturais, de “partes do globo terrestre”, para sua própria linguagem. Isto é a renda, remetendo à origem rousseauísta da desigualdade entre os homens… Este trecho já me impressionava bastante. Agora, com o ecocídio do Rio Doce, me impressiona mais ainda!

Mas, na verdade, a passagem realmente interessante do Capital é aquela do Livro III em que ele afirma que o reino da “verdadeira liberdade só começa, de fato, quando o trabalho termina”. Afinal, o trabalho é “determinado pela carência”, portanto “reino da necessidade”. Assim, “além dele começa o desenvolvimento das forças humanas, que vale como fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, que, entretanto, só pode desabrochar tendo o reino da necessidade como base”.

O que é interessante aqui é que o trabalho já não é mais a fonte de uma liberdade humana. Nem mesmo o trabalho não-alienado. A atividade humana livre está além do trabalho, mas ainda assim se constitui sobre uma base de trabalho e, portanto, de necessidade. A relação entre o natural e o social, o artifício, o construído, é muito mais tensa nesta passagem do que em qualquer outra. Afinal, o que determina os ganhos de liberdade é a redução da jornada de trabalho, algo que ele diz claramente.

(Leia-se a partir desse tema da liberdade o célebre texto de Keynes sobre as possibilidades econômicas de nossos netos, publicado em 1930: aparece novamente o mesmo tema do trabalhar menos, mas justamente essa redução do trabalho poderia implicar uma liberdade que tornaria inviável a socialidade com a qual nos acostumamos.)

Portanto, aquilo que aparece a Marx como verdadeira liberdade está em relação tensa e invertida com o processo que parece estar mais ligado à liberdade nos autores que vimos anteriormente. O processo pelo qual se “expulsa a natureza” não liberta, ainda que a liberdade se assente sobre ele. O que se faz em relação à natureza nesse reino da verdadeira liberdade?

E mais: se, como previu Keynes (talvez se esquecendo da infinita universalidade e particularização dos desejos artificiais descritos por Hegel), temos produtividade suficiente para manter em níveis mais, digamos, seguros a atividade econômica que “expulsa a natureza”, então qual é o imperativo que faz com que queiramos expandi-la além de todos os limites?

Temos aí, certamente, mais um fenômeno de sobredeterminação, de valores, linguagem, trabalho e técnica. Mas é justamente isso que nos traz ao século XX, quando nuvens carregadas começam a se formar sobre a noção dessa atividade humana que nos torna “mestres e possessores” da natureza, “libertados dos constrangimentos naturais” pelo trabalho e assim por diante. Quando a ênfase passa à análise do outro lado, a escravidão, o colonialismo, o imperialismo, as guerras, a desumanização. É o século de Oswald Spengler, Hannah Arendt, Adorno e Horkheimer, Lewis Mumford.

Continua…

Notas

6.Die Natur hat gewollt: daß der Mensch alles, was über die mechanische Anordnung seines thierischen Daseins geht, gänzlich aus sich selbst herausbringe und keiner anderen Glückseligkeit oder Vollkommenheit theilhaftig werde, als die er sich selbst frei von Instinct, durch eigene Vernunft, verschafft hat. Die Natur thut nämlich nichts überflüssig und ist im Gebrauche der Mittel zu ihren Zwecken nicht verschwenderisch.

7.Este ponto do discurso de Marx mereceria uma atenção maior. Sou da opinião de que todo O Capital pode ser lido como uma teoria da socialização do corpo, através do conceito de trabalho (origem do valor-trabalho, portanto) como dispêndio de músculo e nervo. Onde há valor, há socialização (simbolização, antes de mais nada) do corpo.

8.Denken wir uns nun die Wasserfälle, mit den Boden, zu dem sie gehören, in der Hand von Subjekten, die als Inhaber dieser Teile des Erdballs gelten’ als Grundeigentümer, so schließen sie die Anlage des Kapitals am Wasserfall und seine Benutzung durch das Kapital aus. Sie können die Benutzung erlauben oder versagen. Aber das Kapital aus sich kann den Wasserfall nicht schaffen. Der Surplusprofit, der aus dieser Benutzung des Wasserfalls entspringt, entspringt daher nicht aus dem Kapital, sondern aus der Anwendung einer monopolisierbaren und monopolisierten Naturkraft durch das Kapital. Unter diesen Umständen verwandelt sich der Surplusprofit in Grundrente, d.h. er fällt dem Eigentümer des Wasserfalls zu.

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Por Diego Viana
No Para ler sem olhar

Na linha do patriarca

Na primeira interpretação, fazemos como José Bonifácio: tentamos criar um mundo em que a natureza está fora e a civilização está dentro, exceto pelos jardins de que cuidamos bem e de algumas reservas naturais em que fazemos turismo e evitamos a extinção de nossas espécies preferidas. Mas se tem algo que aprendi com a leitura (na verdade, releitura exaustiva) de Simondon é que qualquer realidade se conhece pelas suas franjas, suas membranas, ali onde ela é obrigada a reafirmar-se na interação com o que passa por seu meio associado.

E, justamente, o meio associado é aquilo que, estando fora, é constituinte de qualquer idéia de interioridade.

Assim, a civilização contemporânea, no que tem de mais próprio, não se revela nas filas de castanheiras do jardim das Tulherias, nem na ordem-que-se-finge-de-caos (ou o contrário) de Times Square, nem na aparentemente milagrosa melhora dos índices de expectativa de vida ou ocorrência de doenças, registradas pelas estatísticas dos últimos dois séculos. A civilização contemporânea define-se pelas paisagens da Indonésia em chamas, dos tar sands canadenses, da dita “fronteira agrícola” do Mato Grosso, dos subúrbios de Altamira, mas também da Baixada Fluminense, e das barreiras que estouram em Minas Gerais.

Afinal, é ali que ela define o que vai deixar “de fora” e o que vai laboriosamente incorporar “para dentro de si”. Aqui é onde os dados são lançados: no gesto constante de expulsar a natureza para ter Times Square e bons indicadores socioeconômicos; na atividade infatigável de extrair a substância valorada e entregar rejeitos; na mania neurótica de produzir lixo, lixo e lixo.

(Sobre o lixo, ouça-se o que diz Peter Szendy NESTE LINK – tem legendas.)

Eu disse que ia tratar da primeira forma possível de interpretar a idéia do “naturam expellas furca”, mas já abro revelando toda a minha discordância dela. São vícios argumentativos, não consigo evitar. Afinal de contas, a idéia de expulsar a natureza, deixando-a do lado de fora do ambiente em que nós mesmos vivemos nossas vidas – a cultura, a civilização, o que for –, à parte um certo número de mediações (arrancar alimentos do seio da terra, calafetar embarcações, cuidar da saúde, aquecer ambientes), tem qualquer coisa de hipostasia.

Como se a natureza fosse um ente bem delineado e concreto, que pudesse ser expulso de um outro ente delineado e concreto, algo que identificamos como nossa verdadeira habitação, a cultura, a civilização. Como se aquele que expulsa não fosse sempre também alguém que, bolas, não pode se arrancar do que ele mesmo considera natural e externo a si próprio! Como se o óleo que alimenta os carros da avenida Paulista, as lâmpadas de Times Square e a jardinagem das Tulherias não misturassem teimosamente o artifício e o natural, o cultural e o físico.

* * *

Mas parece que já naturalizamos esse modo de pensar. Com o passar dos séculos, nem mesmo nos lembramos do quanto se teve de argumentar para passar a crer na idéia de que fosse necessário colocar a natureza para fora do nosso mundo (nosso mundo, veja você). Talvez a formulação mais cruel dessa idéia esteja em Hobbes, quando ele diz que a vida no “estado de natureza” não tem “artes, letras ou sociedade”, então é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”²;. Aqui, o mesmo poder que funda uma sociedade – civilizada, poderíamos acrescentar – é aquele que extrai o humano da natureza: a natureza é guerra, diz Hobbes. Guerra, medo, ameaça.

Tal cisão radical entre o agente da expulsão (nós, a rigor) e a natureza que é expulsa pode ser identificada, em maior ou menor grau, em todas as descrições – míticas, a propósito, embora não possamos admiti-lo abertamente – que empregam a idéia de um estado de natureza que se oponha à civilização, ao mundo social, político, o que for³. Algo parecido pode ser lido no Discurso sobre a Desigualdade, de Rousseau – esse malandro que vira o contratualismo de Hobbes de cabeça para baixo. Muito embora ele o afirme em tom de denúncia, quando enxerga na origem da propriedade privada o gesto autoritário do primeiro a dizer “isto aqui é meu”.

E é preciso levar a sério essa fórmula. Pois determinar que algo – um terreno, por exemplo, e de fato a posse da terra é uma dimensão de primeiríssima importância, como mais tarde vai mostrar com brilhantismo Karl Polanyi a respeito do nascimento do capitalismo – é “de alguém” contém sempre um caráter de despotencialização. Uma parte da autonomia existencial (se posso falar assim) do objeto ou da porção de terra é perdida em nome de uma submissão ao artifício, à simbolização, à linguagem.

A terra que era superfície (termo importante!) do planeta, sede da gênese de mundos, ambiente de circulação de entes vivos – humanos aí inclusos –, passa a ser “o terreno de alguém”. O gado que pasta e muge é “o rebanho de alguém”. Objeto de direito comercial. Patrimônio. O que esse ancinho performático faz é expulsar a natureza do plano do discurso, ao recobrir aquilo que era supostamente natural com uma superfície de determinações outras: culturais, financeiras, simbólicas. Um outro tipo de expulsão, como se vê, e igualmente ilusória.

A propósito da questão discursiva, veja só como é interessante o lado religioso da questão – e não se pode deixar de fora a narração religiosa, que sempre manteve um diálogo de alta proximidade com outras narrativas totalizantes, em particular as metafísicas. No Gênesis, ao homem é dado o direito e a função de nomear todas as coisas, mas isso enquanto ele ainda está no Paraíso, isto é, dentro de algo que poderíamos ler como uma natureza intocada e perfeita, criada por Deus para o usufruto daquela criatura feita à sua imagem e semelhança.

Mas intervém o pecado original e o homem é expulso – note-se: não a natureza – do Jardim do Éden, obrigando-o a viver do suor de seu trabalho e a reproduzir-se com a dor do parto – mas mantendo seu caráter de imagem encarnada do Criador. Daí por diante, aquele que nomeou quando integrado ao Paraíso passará a enfrentar as adversidades de um vale de lágrimas: seria daí, então, que vem a reviravolta nada dialética, a peripécia pela qual torna-se ele mesmo um agente de expulsão da natureza? Será que é por isso que, com o perdão da piada infame, “Paraíso” no mundo dos humanos foi reduzido a um bairro de São Paulo não particularmente mais agradável do que o resto da cidade?

* * *

Seja como for, o ápice dessa mitologia que começa a se elaborar em paralelo à modernidade, e tem um caráter ao mesmo tempo titânico e masturbatório, pode ser encontrado (para variar) em Descartes, o estrito dualista das certezas claras e distintas. É no Discurso do Método que ele afirma, sem maiores pudores, que o conhecimento (adivinhe: claro e distinto…) de como funciona a realidade natural poderá fazer do ser humano “como o mestre e possessor da natureza”⁴. Aqui, não se expulsa, mas se domina, subjuga e usa, “não só para gozar sem pena de seus frutos, mas sobretudo para a conservação da saúde”…

Que ironia, hoje, pensar como o usufruto “sem pena” dos frutos da natureza resulta em enormes penas, de furacões a rios de lama, de enchentes a queimadas, de secas a cidades submersas… Cúmulo da ironia: tal domínio e tal usufruto chegaram a um tal nível que a “conservação da saúde” se tornou quase impossível: pense nisso quando estiver em São Paulo e precisar tomar um gole de água carregada de metais pesados.

Mas há duas coisas a notar nesse trecho de Descartes: a primeira é, evidentemente, sua paráfrase do “knowledge is power” de Bacon, autor que ele evidentemente havia lido. Mas Descartes diz algo mais interessante ainda: o conhecimento sobre determinada dimensão da realidade permite ter poder sobre essa mesma dimensão. E o filósofo francês é prudente: não corre o risco de dizer abertamente o que está implícito em seu texto. Afinal, para a mentalidade de seu tempo a natureza já tem um “mestre e possessor”, que atende pelo nome de “Aquele que É”: Deus.

O mesmo que, como vimos, entrega à sua criatura dileta o poder de nomear todas as coisas: mas, ora, se a linguagem é performática, então nomear é uma forma de saber. E se saber é controlar, já se pode vislumbrar aonde estamos chegando. Assim, para contornar os riscos de críticas oriundas da cúria – e tais críticas na época poderiam comprometer a vida de alguém até o talo –, Descartes diz abertamente que, ao colocar a natureza como objeto do conhecimento (isolado, portanto) e também da ação, o ser humano está brincando de Deus. Não será o último a fazer essa comparação…

Segundo ponto, que já antecipa o que vou tratar um pouco mais adiante: Descartes quer que conheçamos “a força e as ações do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus” tão distintamente como conhecemos “os diversos metiês de nossos artesãos”, de modo a podermos “empregá-las do mesmo modo a todos os usos a que podem servir”. O trabalho da natureza sendo como o trabalho do artesão, a técnica deste último deverá tratar de colocá-la sob seu controle, fazendo com que ela sirva a seus próprios desejos e interesses.

Mas aqui é que entra uma questão importante que vai aparecer repetidamente neste texto: se fosse possível ter um conhecimento efetivamente exaustivo dessas forças todas, será que seria possível controlá-las? Se estivermos nós mesmos submetidos a elas, será que podemos reproduzir com sinal invertido o processo de expulsão do Paraíso, saindo nós mesmos dessa infinitude intensiva de forças, a ponto de tê-las sob nosso controle?

Não poderíamos dizer, ao contrário, que toda convicção de que podemos controlar os potenciais naturais é um indicador de conhecimento faltoso e, por extensão, em se tratando de forças selvagens, arriscado e ilusório? Será essa disputa entre saber e poder, de fato, necessariamente, a relação que se pode nutrir entre a técnica e as forças “do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus”?

* * *

Chegamos, assim, à origem do problema que, graças a Goethe, passou a ser chamado de faustiano. Foi Goethe que tornou o mito de Fausto algo capaz de abarcar todas as vertentes daquilo que convencionamos nomear modernidade e que já aparece em germe naquilo que discuti nos parágrafos acima. O âmbito religioso, em que o desejo de controlar (ou expulsar) a natureza aparece como pacto com o demônio, voltando-se contra a potência de nomear tal como presenteada por Deus. O desejo de conhecimento como poder para tornar-se “mestre e possessor”. A imposição de valorações de cunho financeiro (e, por extensão, venal) por cima tanto do que se considera uma realidade social quanto do que se considera uma realidade natural.

Marshall Berman, autor do espetacular Tudo Que é Sólido Desmancha no Ar, tem razão ao chamar atenção para o fato de que as seis décadas necessárias para redigir o Fausto (Goethe começou com 21 anos de idade e só terminou com 82; no ano seguinte, morreu) são o que faz desse gigantesco poema a obra-prima por excelência da modernização. Da década de 1770 aos anos 1830, enquanto o Fausto de Goethe vinha ao mundo, todas as idéias e todas as técnicas que fizeram do ser humano “como mestre e possessor da natureza”, ao menos a seus próprios olhos, vieram ao mundo, a ponto de tirar o fôlego de quem observasse. Foi o tempo da industrialização, do colonialismo, das revoluções burguesas, da derrubada de monarquias – as eras citadas nas obras-primas de Eric Hobsbawm.

Foi também o tempo em que se engendrou a justificativa para todo esse desejo faustiano de dominação e desenvolvimento (eis aí, aliás, um termo capcioso, e que tem sido empregado no Brasil para justificar as maiores atrocidades; sem meias-palavras: crimes!). Para além das relações deus-e-diabo que se lêem na epopéia de Goethe, obras fundadoras como a de Locke afirmam o direito àquela mesma propriedade que Rousseau denunciara, sobrepujando o que poderia ser dito, de maneira não muito rigorosa, mas bastante eficaz, um direito inerente a qualquer objeto: o de ser o que se é. Ou seja, de não receber aquela camada suplementar de simbolização jurídica e linguística que vimos na fórmula do genebrino.

Com esse gesto fundador, político, metafísico e semiótico, torna-se um princípio da dita lei natural que a voz do humano (aquele que nomeia todas as coisas…) sobredetermine a essência de um pedaço de terra, uma porção de matéria modificada pelo engenho, um rebanho de animais…

E como Locke justifica esse direito à propriedade? Pelo trabalho, seja diretamente, seja mediado pela circulação de uma outra força simbólica, o dinheiro que é capaz de contratar (e comandar trabalho, dirá mais tarde Adam Smith, fundando a noção de “valor relativo ou de troca”). Trabalho, técnica, linguagem, um trio poderoso capaz de fazer do ser humano aquele ser “terrível” (deinon) de que fala Sófocles⁵, porque é capaz de, ao mesmo tempo, “expulsar” a natureza (do plano do discurso, como já mencionei) e, tendo-a expulsado, tornar-se “como mestre e possessor” dela.

Continua…

Notas

5.Deinon, como aparece no coro de Antígona:

Há muitas coisas terríveis e assustadoras (deinon), mas nenhuma / é tão terrível e assustadora quanto o homem. / Ele atravessa, ousado, o mar grisalho, / impulsionado pelo vento sul / tempestuoso, indiferente às vagas / enormes na iminência de abismá-lo; / e exaure a terra eterna, infatigável, / deusa suprema, abrindo-a com o arado / em sua ida e volta, ano após ano, / puxados por seus cavalos. / Ele captura a grei das aves lépidas / e as gerações dos animais selvagens: / e prende a fauna dos profundos mares / nas redes envolventes que produz, / homem de engenho e arte inesgotáveis. / Com suas armadilhas ele prende / a besta agreste nos caminhos íngremes; / e doma o potro de abundante crina, / pondo-lhe na cerviz o mesmo jugo / que amansa o feroz touro das montanhas. / Soube aprender sozinho a usar a fala / e o pensamento mais veloz que o vento / e as leis que disciplinam as cidades, / e a proteger-se das nevascas gélidas, / duras de suportar a céu aberto, / e das adversas chuvas fustigantes; / ocorrem-lhe recursos para tudo / e nada o surpreende sem amparo; / somente contra a morte clamará / em vão por socorro, embora saiba / fugir até de males intratáveis.

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Sua oposição às políticas de austeridade europeias vale aos gregos tanta simpatia quanto sua luta contra a ditadura dos coronéis? Depois do golpe de Estado de 21 de abril de 1967, a solidariedade internacional se estendeu a amplos setores de opinião, para além da esquerda. O cineasta fala de seu filme Z como referência

por Philippe Descamps
Para o Le Monde Diplomatique

Filme de suspense, Z é em primeiro lugar a história de um pequeno juiz (encarnado por Jean-Louis Trintignant) e de um jornalista (Jacques Perrin) mergulhados no labirinto do Estado profundo para elucidar o assassinato político do deputado de esquerda Grigoris Lambrakis (Yves Montand). Tirado do romance de Vassili Vassilikos, (¹⁾ essa busca pela verdade se assemelha muito à história real da Grécia dos anos 1960, que acabava de se recuperar da Guerra Civil (1946-1949) e se preparava para eleger uma maioria de centro-esquerda. Mas, quando o espectador se prepara para saborear o happy end e ver os militares responsáveis (Pierre Dux e Julien Guiomar) serem jogados na prisão, estes tomam o poder…

“A revista L’Express falava do ‘primeiro grande filme político francês’, mas não havia ninguém nas salas na primeira semana”, recorda-se Costa-Gavras, encontrado em Paris em 10 de fevereiro. “Depois, o boca a boca aconteceu. A ditadura dos coronéis acabava de provocar um choque, algo de inaceitável na Europa. Estávamos em fevereiro de 1969, alguns meses depois do Maio de 68. Em todas as sessões, as pessoas aplaudiam no fim. O filme ficou em cartaz durante quarenta semanas e fez 800 mil entradas só em Paris. A vantagem do cinema é que ele permite encarnar uma situação, facilitar uma identificação. Tornou-se um fenômeno que nos escapou completamente.”

Em 1967, desde os primeiros dias do golpe de Estado, o mundo da cultura estava emocionado. Ele acolheu diversos refugiados, como a atriz Melina Mercouri. Houve petições para além dos círculos militantes para obter a libertação do músico Mikis Theodorakis, fundador das juventudes Lambrakis, aprisionado em Oropos. Costa-Gavras descobriu graças a seu irmão o romance de Vassilikos, escreveu o roteiro com Jorge Semprun e reuniu sem dificuldades um grupo de estrelas: “Encontramos os atores rapidamente, mas foi preciso mais de um ano para conseguir o dinheiro. Edgar Morin, que presidia a comissão de empréstimos, nos ajudou a obtê-lo. Trintignant procurava soluções com Jacques Perrin, que tinha se tornado produtor por falta de outra pessoa para o cargo: ‘Vamos filmar na Argélia!’. Montand estava disposto a filmar sem cachê. Até mesmo Pierre Dux, societário da Comédie-Française e partidário de De Gaulle, queria fazer alguma coisa para defender a ideia de democracia”.

Quando o filme ainda estava sendo montado, uma entrevista na televisão com Jean-Louis Trintignant restituiu a atmosfera da época: (²⁾ “Alguns atores dizem que não se deve fazer política de jeito nenhum. Eu digo o contrário: é preciso fazer política. O drama é que não se faz filme político. Faz-se muito pouco. Estou feliz de me engajar”. Louis Aragon, Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir assistiram às projeções privadas. Debates foram organizados com o diretor, os atores e os refugiados políticos gregos, que também distribuíam flyersna entrada das salas.

Claro, o movimento não era unânime. À direita, o Le Figaronão escondia sua compreensão pelo governo de farda: segundo o jornal, a pobreza “dificulta o exercício de uma democracia ao estilo ocidental. A tendência para a desordem é constante nesse caso”; as eleições “desembocariam normalmente em uma guerra civil”. (³⁾ No entanto, a hostilidade ao regime dos coronéis transbordou amplamente nas colunas da imprensa progressista: “Eu lembro que o dono da France Soir, Pierre Lazareff, tinha me convidado a ir à sua casa com algumas pessoas que não eram de esquerda e tinham simpatia pela Grécia”, conta Costa-Gavras. “Uma noite, o jornalista Éric Rouleau nos reuniu para um jantar com Léo Hamon, partidário de esquerda de De Gaulle, então ministro. Ele escutava os jovens estudantes gregos com atenção e expressava sua simpatia pelos exilados. Em outra noite, recebi um telefonema do diretor do cinema Concorde, no Champs-Elysées. Ele me contou que Valéry Giscard d’Estaing tinha acabado de ver o filme.” Em julho de 1974, dois meses depois de ter sido eleito presidente da República, este colocaria seu avião à disposição de Constantin Caramanlis, antigo primeiro-ministro exilado na França, encarregado de restaurar a democracia em Atenas.

Quando Z triunfava nos Estados Unidos

Z marcou as consciências e recebeu uma avalanche de recompensas. Respeitando os códigos do cinema de ação para atingir um grande público, ele acertou o alvo. Em Cannes, obteve o prêmio do júri e o de interpretação masculina para Trintignant. Em Hollywood, Z ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro e melhor montagem. Jules Dassin e Melina Mercouri fizeram a causa grega se tornar conhecida. O filme triunfou nos Estados Unidos e mobilizou a princesa Margaret, irmã da rainha, na Inglaterra. Costa-Gavras se diverte até hoje: “Nos anos que se seguiram, Jacques Perrin me ligava para dizer: ‘Então, tal país acabou de comprar o filme’. Isso significava em geral que o regime tinha acabado de mudar…”. Em Moscou, uma projeção foi organizada para os intelectuais, mas não mais do que isso, com o pretexto de que o filme evocava um espetáculo do Bolshoi, onde a alta sociedade grega se encontrava durante os acontecimentos. Costa-Gavras não poderia, inclusive, voltar tão cedo para a União Soviética, pois estava preparando L’Aveu [A confissão], inspirado no depoimento de Arthur London sobre os expurgos stalinistas em Praga, em 1952.

A simpatia pelo povo grego se traduziu em uma pressão diplomática crescente contra os coronéis, que se tornaram “invisitáveis”, e seus apoiadores norte-americanos. Ela se concretizou também por uma ação militante. Jovem pintora na época, Maria Amaral se recorda: “Todo mundo era contra a Grécia dos coronéis no meio artístico. A França era o país que aceitava o maior número de refugiados políticos”. Recrutada pela associação Solidariedade do Militante Internacionalista Henri Curiel, ela disponibilizou seu savoir-faire: “Uma das primeiras missões que eu tive foi fazer documentos falsos para os militantes gregos, a fim de que pudessem entrar clandestinamente em seu país e organizar a resistência. Ajudávamos todo mundo, até mesmo os dois partidos comunistas concorrentes. Tive de aprender grego, para não me enganar nos carimbos dos falsos passaportes”.

“Onde estão os Sartres, os Foucaults capazes de mobilizar as consciências hoje? Cada um vem à televisão vender seu negócio”, desespera-se Costa-Gavras. Mas, ao encontrar Alexis Tsipras em maio de 2014, o cineasta retomou gosto pela política: “Ele quis me ver quando esteve em Paris. Passamos uma noite juntos em um restaurante grego. Seu programa para a cultura é fruto de uma reflexão profunda; ele propõe algo importante e diferente. Todos sabem que é preciso mudar a Grécia. Eu nunca me posicionei a favor de um partido desde a eleição de Andreas Papandreou, em 1981. Mas, depois do discurso de Tsipras na dissolução do Parlamento, eu lhe enviei uma mensagem de texto para lhe dizer: ‘Espero que você ganhe’”.

A vitória eleitoral do Syriza evoca em Costa-Gavras a lembrança inquieta do Chile de Salvador Allende, onde ele filmou Estado de sítioem 1972, e cuja tragédia ele conta em Missing, de 1982: “Acho que vão fazer de tudo para impedir que Tsipras consiga. Não passa mais pelas armas, como aconteceu no Chile; a violência é econômica. Eles vão se aplicar para quebrar a economia. Deixar que ele governe constituiria um mau exemplo, na Espanha com certeza, na Itália, mas também em outros lugares…”.

1  Vassili Vassilikos, Z, Gallimard, Paris, 1967.

2  Documento do Instituto Nacional de Audiovisual (INA), 2 dez. 1968.

3  Le Figaro, Paris, 7 set. 1967. Citado por Corinne Talon, “La dictature des colonels en Grèce, 1967-1974” [A ditadura dos coronéis na Grécia, 1967-1974], Cahiers balkaniques, n.38-39, Paris, 2011.

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por Stelios Kouloglou*
Para Le Monde Diplomatique Brasil

Em Atenas, “tudo muda e tudo continua do mesmo jeito”, como diz uma canção tradicional grega. Quatro meses depois da vitória eleitoral do Syriza, os dois partidos que governaram o país desde a queda da ditadura – o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok) e a Nova Democracia (direita) – estão totalmente descreditados. O primeiro governo de esquerda radical da história do país desde o “governo das montanhas”,(1) nos tempos da ocupação alemã, goza de grande popularidade.(2)

No entanto, ainda que ninguém mencione mais o nome da detestada Troika, por ser a responsável pelo desastre econômico atual, as três “instituições” – Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) – continuam sua política. Ameaças, chantagem, ultimatos: uma nova troika impõe ao governo do novo primeiro-ministro, Alexis Tsipras, a austeridade que seus predecessores aplicavam docilmente.

Com uma produção de riqueza amputada em um quarto desde 2010 e uma taxa de desemprego de 27% (mais de 50% para os jovens de até 25 anos), a Grécia conhece uma crise social e humanitária sem precedentes. Mas, a despeito do resultado das eleições de janeiro de 2015, que deram a Tsipras um mandato claro para acabar com a austeridade, a União Europeia continua dando ao país o papel de mau aluno punido pelos professores severos da escola de Bruxelas. O objetivo? Desencorajar os eleitores “sonhadores” da Espanha ou de outros lugares que ainda acreditam na possibilidade de governos opostos ao dogma germânico.

A situação lembra a do Chile no início dos anos 1970, quando o presidente norte-americano Richard Nixon se empenhou em derrubar Salvador Allende para impedir que transbordamentos similares acontecessem em outros pontos do quintal norte-americano. “Façam a economia gritar!”, ordenou. Quando isso aconteceu, os tanques do general Augusto Pinochet ocuparam o posto…

O golpe de Estado silencioso que está acontecendo na Grécia bebe numa fonte mais moderna – das agências de classificação de risco às mídias, passando pelo BCE. Uma vez que a situação está instalada, só restam duas opções ao governo Tsipras: deixar-se estrangular financeiramente, se ele persistir querendo aplicar seu programa, ou renegar suas promessas e cair, abandonado por seus eleitores.

É justamente para evitar a transmissão do vírus Syriza – a doença da esperança – para o resto do corpo europeu que o presidente do BCE, Mario Draghi, anunciou em 22 de janeiro de 2015, ou seja, três dias antes das eleições gregas, que o programa de intervenção de sua instituição (de acordo com o qual o Banco Central compra todo mês 60 bilhões de euros em títulos da dívida dos Estados da zona do euro) só seria acordado com a Grécia sob certas condições. O elo fraco da zona do euro, o que mais necessita de ajuda, só receberia apoio se se submetesse à tutela de Bruxelas.

Ameaças e previsões sombrias

Os gregos são cabeça-dura. Eles votaram no Syriza, obrigando o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a chamá-los à ordem: “Os gregos devem compreender que os problemas mais importantes de sua economia não desapareceram pelo simples fato de que uma eleição aconteceu” (Reuters, 27 jan. 2015). “Não podemos abrir uma exceção para tal ou tal país”, confirmou Christine Lagarde, diretora-geral do FMI (The New York Times, 27 jan. 2015), enquanto Benoît Coeuré, membro do diretório do BCE, acrescentava: “A Grécia deve pagar, essas são as regras do jogo europeu” (The New York Times, 31 jan./1º fev. 2015).

Uma semana depois, Draghi demonstrava que também sabia “fazer a economia gritar” no seio da zona do euro: sem a menor justificativa, ele fechou a principal fonte de financiamento dos bancos gregos, substituída pela Emergency Liquidity Assistance (ELA), um dispositivo mais custoso que devia ser renovado a cada semana. Em suma, ele colocava uma ameaça constante na cabeça do governo. Acompanhando-o, a agência de classificação Moody’s anunciava que a vitória do Syriza “influenciava negativamente as perspectivas de crescimento” da economia grega (Reuters, 27 jan. 2015).

A possibilidade do Grexit (a saída da Grécia da zona do euro) e da falta de pagamento voltava à ordem do dia. Apenas dois dias depois das eleições de janeiro, o presidente do Instituto Alemão para a Pesquisa Econômica, Marcel Fratzscher, ex-economista do BCE, explicava que Tsipras jogava “um jogo perigoso”: “Se as pessoas começam a achar que ele é realmente sério, podemos assistir a uma fuga maciça dos capitais e a uma corrida para os bancos. Estamos no ponto em que uma saída do euro se tornou possível” (Reuters, 27 jan. 2015). Exemplo perfeito de profecia autorrealizadora que levou a agravar ainda mais a situação econômica de Atenas.

O Syriza dispunha de uma margem de manobra limitada. Tsipras tinha sido eleito para renegociar as condições vinculadas à “ajuda” da qual seu país se beneficiava, mas, dentro da zona do euro, a ideia de uma saída não contava com o apoio majoritário junto à população. Esta foi convencida pelas mídias gregas e internacionais que um Grexit constituiria uma catástrofe de amplitude bíblica. Mas a participação na moeda única toca em outras cordas, ultrassensíveis, no caso.

Desde sua independência, em 1821, a Grécia balançou entre seu passado no seio do Império Otomano e a “europeização”, um objetivo que, aos olhos tanto das elites quanto da população, sempre significou a modernização do país e sua saída do subdesenvolvimento. A participação no “núcleo duro” da Europa deveria materializar esse ideal nacional. Durante a campanha eleitoral, os candidatos do Syriza se sentiram, então, obrigados a sustentar que a saída do euro constituía um “tabu”.

No centro da negociação entre o governo Tsipras e as “instituições”, está a questão das condições fixadas pelos credores: os famosos memorandos, que, desde 2010, obrigam Atenas a aplicar políticas de austeridade e de tarifação devastadoras. Mais de 90% dos empréstimos dos credores voltam para eles diretamente – às vezes no dia seguinte! –, já que eles recebem o reembolso da dívida. Como resumiu o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que reclama um novo acordo com os credores, “a Grécia passou os últimos cinco anos vivendo para o empréstimo seguinte, como o drogado que espera sua próxima dose” (1º fev. 2015).

No entanto, como o não reembolso da dívida equivale a um “evento de crédito”, quer dizer, uma espécie de bancarrota, o desbloqueio da dose é uma arma de chantagem muito poderosa na mão dos credores. Em teoria, já que os credores precisam ser reembolsados, poderíamos imaginar que Atenas dispõe de uma alavanca de negociação importante – salvo que a ativação dessa alavanca teria levado o BCE a interromper o financiamento dos bancos gregos, provocando o retorno à dracma.

Não há nada de espantoso, então, no fato de que, apenas três semanas depois das eleições, os dezoito ministros das Finanças da zona do euro tenham enviado um ultimato ao 19º membro da família europeia: o governo grego devia aplicar o programa transmitido por seus predecessores ou quitar suas obrigações encontrando dinheiro em outro lugar. Nesse caso, concluía o New York Times, “muitos agentes do mercado financeiro pensam que a Grécia não tem outra escolha a não ser deixar o euro” (16 fev. 2015).

Para escapar aos ultimatos sufocantes, o governo grego solicitou uma trégua de quatro meses. Ele não reclamou o depósito de 7,2 bilhões de euros, mas esperava que durante o cessar-fogo as duas partes conseguiriam chegar a um acordo incluindo medidas para desenvolver a economia, depois para resolver o problema da dívida. Seria inábil derrubar tão cedo o governo grego; os credores então aceitaram.

Atenas pensava poder contar – pelo menos provisoriamente – com as somas que entrariam nos caixas. O governo esperava dispor, nas reservas do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de 1,2 bilhão de euros não utilizados no processo de recapitalização dos bancos gregos, assim como de 1,9 bilhão que o BCE tinha ganho sobre as obrigações gregas e prometido restituir a Atenas. Mas, no meio de março, o BCE anunciava que não restituiria esses ganhos, enquanto os ministros do Eurogrupo decidiam não apenas não depositar a soma, mas ainda transferi-la para Luxemburgo, como se temessem que os gregos se tornassem ladrões de banco! Inexperiente, não esperando manobras desse tipo, a equipe de Tsipras tinha aceitado o acordo sem exigir garantias. “Ao não pedirmos o acordo por escrito, cometemos um erro”, reconheceu o primeiro-ministro em uma entrevista ao canal de televisão Star, em 27 de abril de 2015.

O governo continuava a gozar de uma grande popularidade, a despeito das concessões que fez: não voltar atrás nas privatizações decididas pelo governo precedente, adiar o aumento do salário mínimo e aumentar ainda mais o imposto sobre o consumo, a taxa sobre o valor acrescido (TVA). Berlim então lançou uma operação visando desacreditá-lo. No final de fevereiro, a Der Spiegel publicava um artigo sobre as “relações torturadas entre Varoufakis e Schäuble” (27 fev. 2015). Um dos três autores era Nikolaus Blome, recentemente transferido do Bild para a Der Spiegel e herói da campanha realizada em 2010 pelo jornal contra os “gregos preguiçosos”.(3) O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, que – fato raro na história da União Europeia, mas também da diplomacia internacional – ironizava publicamente seu homólogo grego, qualificando-o de “estupidamente ingênuo” (10 mar. 2015), era apresentado pela revista alemã como um sísifo bem-intencionado, desolado pelo fato de que a Grécia se encontrava condenada a fracassar e abandonar a zona do euro. A menos que, insinuava o artigo, Varoufakis fosse demitido de suas funções.

Enquanto vazamentos de informações, previsões obscuras e ameaças se multiplicavam, Dijsselbloem movia um novo peão, declarando no New York Times que o Eurogrupo examinava a eventualidade de aplicar à Grécia o modelo adotado em Chipre, ou seja, uma limitação dos movimentos de capitais e uma redução dos empréstimos (19 mar. 2015)… Tal anúncio dificilmente pode ser interpretado de outra forma que não uma tentativa – infrutífera – de provocar pânico bancário. Enquanto o BCE e Draghi apertavam ainda mais a corda no pescoço, limitando as possibilidades de os bancos gregos se financiarem, o Bild publicava uma pseudorreportagem sobre uma cena de pânico em Atenas, não hesitando em manipular uma foto banal de aposentados fazendo fila diante de um banco para sacar sua aposentadoria (31 mar. 2015).

No final de abril, a operação de Berlim deu seus primeiros frutos. Varoufakis foi substituído por seu adjunto, Euclide Tsakalotos, para as negociações com os credores. “O governo deve enfrentar um golpe de Estado de um novo tipo”, declarou então. “Nossos agressores não são mais, como em 1967, os tanques, mas os bancos” (21 abr. 2015).

Por enquanto, o golpe de Estado silencioso atingiu apenas um ministro. Mas o tempo trabalha para os credores. Estes exigem a aplicação da receita neoliberal. Cada um com sua obsessão. Os ideólogos do FMI pedem a desregulamentação do mercado de trabalho, assim como a legalização das demissões de massa, que prometeram aos oligarcas gregos, proprietários dos bancos. A Comissão Europeia – em outras palavras, Berlim – reclama a continuidade das privatizações que podem interessar às empresas alemãs, e isso ao menor custo possível. Na lista interminável das vendas escandalosas, destaca-se aquela, efetuada pelo Estado grego em 2013, de 28 prédios que ele continua utilizando. Durante os próximos vinte anos, Atenas deverá pagar 600 milhões de euros de aluguel aos novos proprietários, ou seja, quase o triplo da soma que recebeu pela venda – e que foi revertida diretamente aos credores…

Em posição de fraqueza, abandonado por aqueles de quem esperava apoio (como a França), o governo grego não pode resolver o principal problema que o país enfrenta: uma dívida insustentável. A proposta de organizar uma conferência internacional similar à de 1953, que dispensou a Alemanha da maior parte das reparações da guerra, abrindo o caminho para o milagre econômico,(4) foi afogada num mar de ameaças e ultimatos. Tsipras se esforça para obter um acordo melhor do que os precedentes, mas este ficará com certeza distante de seus anúncios e do programa votado pelos cidadãos gregos. Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, foi muito claro a esse respeito desde o dia seguinte às eleições legislativas: “Não mudamos de política em função de eleições” (28 jan. 2015).

As eleições têm então um sentido se um país que respeita o essencial de seus engajamentos não tem o direito de mudar no que quer que seja sua política? Os neonazistas da Aurora Dourada dispõem de uma resposta pronta. Podemos excluir o fato de que eles se beneficiam mais de um fracasso do governo Tsipras do que os partidários de Schäuble em Atenas.

*Stelios Kouloglou, jornalista e documentarista, é deputado europeu independente, eleito pela lista do Syriza.

Ilustração: Bisso

1 Ler Joëlle Fontaine, “Il nous faut tenir et dominer Athènes” [É preciso aguentar e dominar Atenas], Le Monde diplomatique, jul. 2012.

2 Segundo uma sondagem de 9 de maio publicada pelo jornal Efimerida ton Syntakton, 53,2% da população julga “positiva” ou “em parte positiva” a política do governo.

3 Ler Olivier Cyran, “‘Bild’ contre les cyclonudistes” [Bild contra os ciclonudistas], Le Monde diplomatique, maio 2015.

4 Ler Renaud Lambert, “Dette, un siècle de bras de fer” [Dívida, um século de queda de braço], Le Monde diplomatique, mar. 2015.

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Por Ladislau Dowbor
Da Carta Maior

Quando foi a sua última aula sobre dinheiro? Há muito tempo? Mais precisamente nunca? Não se incomode, ninguém nunca teve uma única aula sobre dinheiro, a não ser que tivesse estudado economia, e ainda assim terá ficado na dimensão assexuada chamada elegantemente de Moeda. Eventualmente moeda e crédito. Mas não se preocupe, trata-se apenas do principal estruturador da sociedade: papéis ou sinais magnéticos que dão direito ao que o mundo produz. Não iríamos ensinar uma coisa destas na escola. O resultado prático é que muito poucos entendem do dinheiro, e a imensa maioria da população não entende como o sistema faz vazar o seu bolso. São processos modernos e sofisticados, hoje resumidos no conceito de financeirização.

A financeirização nos toca a todos e diretamente. As pessoas tendem a imaginar a complexidade da “alta finança”, mas se trata prosaicamente da forma moderna de apropriação do produto por quem pouco ou nada produz. Com um patrão explorador se apropriando da mais valia era até mais simples. Hoje é vital, para os equilíbrios da sociedade, que muito mais gente entenda os novos mecanismos. Daí a importância do exercício que Carta Maior vem desenvolvendo, no sentido de não só destrinchar o funcionamento dos sistemas financeiros, como de generalizar a sua compreensão.

No plano internacional temos avanços importantes, com os trabalhos do Piketty sobre a financeirização, a armadilha da dívida pública e a concentração da riqueza no planeta; os estudos da Tax Justice Network sobre os paraísos fiscais; da Global Financial Integrity sobre a finança ilegal; da Oxfam sobre a articulação da desigualdade de renda e da desigualdade de patrimônio acumulado; do Crédit Suisse sobre as grandes fortunas; do Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica sobre a rede mundial de controle corporativo, e em particular dos grandes bancos. Não somos um caso isolado, fazemos parte de um processo mundial. É vital entendermos como se dão estes processos no Brasil.

Juros:Os números aqui são estarrecedores. No plano aparentemente mais prosaico dos crediários, encontramos por exemplo juros médios para “artigos do Lar” da ordem de 100%, quando o equivalente em redes comerciais europeias é de 13%. Aqui temos a opção do crédito consignado, buscando no banco para comprar à vista no comércio com juros da ordem de 25%, enquanto o equivalente na França é de 3,5% ao ano. Juntando as diversas modalidades de crédito ao consumidor, incluindo aqui o uso do cartão de crédito, constatamos um imenso dreno sobre a capacidade de compra do consumidor, por parte de intermediários. Segundo o Banco Central, em março de 2005 a família brasileira destinava 19,3% da sua renda ao pagamento de dívidas, enquanto em abril de 2015 destinava 46,5%.

Demanda:Impacto econômico? Quando a massa da população, que constitui os que mais compram a prazo, gasta quase a metade da sua renda para pagar dívida, naturalmente não irá estimular a economia com mais demanda. O principal motor da economia trava. E quando a demanda trava, mais ainda trava o investimento empresarial, pois suspende toda ideia de expansão, até o horizonte clarear. E como ademais os juros para pessoa jurídica são da ordem de quatro vezes maiores do que nos países concorrentes, o investimento também aqui fica travado. A demanda e o investimento são os dois principais motores da economia. Ambos são hoje em boa parte asfixiados, em que pesem os esforços do governo de fornecer alternativas.

Leia Mais – Justiça tributária: Quem devora os impostos no Brasil?

Taxas de juros sobre a dívida pública:O terceiro motor é a atividade do setor público. A perda da imensa fonte de enriquecimento dos intermediários financeiros que era a hiperinflação foi compensada, a partir de 1996, com o sistema atualmente vigente de elevadas taxas de juros sobre a dívida pública. Os bancos, mas também muitos empresários produtivos, têm a alternativa de ganhar 13,75% sobre os títulos, com liquidez e garantia total, sem precisar se envolver no processo trabalhoso de identificar, financiar e seguir investimentos produtivos. Isto trava tanto a iniciativa dos bancos buscarem fomento da economia, como trava a capacidade do governo expandir investimentos em infraestruturas e políticas sociais, tão necessárias ao país. Como ordem de grandeza, são mais de 300 bilhões de reais drenados dos nossos impostos para intermediários financeiros.

Inflação:O grande argumento aqui é que se trata de proteger a população da inflação. O que é curioso pois na maioria das economias o equivalente da taxa Selic é da ordem de 1% ou menos, e no entanto a inflação é baixíssima. E se queremos reduzir a demanda para reduzir a pressão sobre os preços, isto já foi conseguido pelos mecanismos que vimos acima, tanto assim que as empresas estão com estoques acumulados. Paul Singer diz com bom senso que são os juros que estão inflando os preços ao consumidor. Mas encher os bolsos em nome de proteger o povo da inflação, frente ao desconhecimento geral dos mecanismos, funciona.

O resultado geral é esta situação curiosa de uma economia travada pelo lado da demanda, do investimento empresarial e do investimento público, com o PIB praticamente parado, mas lucros declarados dos bancos que aumentaram entre 20% e 30% em um ano. E estão pedindo mais.

Paraísos Fiscais:Para onde vai tanto dinheiro que lucram, sem financiar a economia, sem fomentar atividades econômicas que seria o papel maior dos intermediários financeiros? Aqui vem a dimensão internacional do processo, o nosso link com a financeirização mundial. O TJN mencionado estima em 519 bilhões de dólares, equivalentes a cerca de 28% do nosso PIB, o estoque de recursos que tem o Brasil em paraísos fiscais. Portanto não só não sem reinvestidos em termos produtivos, como são alocados de forma a não pagar impostos. Só em fraudes em notas fiscais no comércio internacional, as empresas situadas no Brasil drenam, segundo o GFI, cerca de 2% do PIB ao ano.

Abrimos aqui sumariamente este leque de mecanismos, para dar uma ideia da dimensão dos desafios. A iniciativa consiste em retomar os numerosos artigos que já foram apresentados em diversas etapas de discussão, organizando para o leitor um tipo de “dossiê” destinado a facilitar a compreensão de como a financeirização funciona no Brasil.

Leia Mais – Paraísos Fiscais: a sonegação dos ricos é a maior corrupção global

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