Semana após semana, o nó das negociações estrangula progressivamente o governo grego. Altos dirigentes europeus já explicaram que nenhum acordo será possível com o primeiro-ministro Alexis Tsipras enquanto ele não “romper com a ala esquerda de seu governo”. A Europa, que  prega solidariedade, só a oferece aos conservadores?

por Stelios Kouloglou*
Para Le Monde Diplomatique Brasil

Em Atenas, “tudo muda e tudo continua do mesmo jeito”, como diz uma canção tradicional grega. Quatro meses depois da vitória eleitoral do Syriza, os dois partidos que governaram o país desde a queda da ditadura – o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok) e a Nova Democracia (direita) – estão totalmente descreditados. O primeiro governo de esquerda radical da história do país desde o “governo das montanhas”,(1) nos tempos da ocupação alemã, goza de grande popularidade.(2)

No entanto, ainda que ninguém mencione mais o nome da detestada Troika, por ser a responsável pelo desastre econômico atual, as três “instituições” – Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) – continuam sua política. Ameaças, chantagem, ultimatos: uma nova troika impõe ao governo do novo primeiro-ministro, Alexis Tsipras, a austeridade que seus predecessores aplicavam docilmente.

Com uma produção de riqueza amputada em um quarto desde 2010 e uma taxa de desemprego de 27% (mais de 50% para os jovens de até 25 anos), a Grécia conhece uma crise social e humanitária sem precedentes. Mas, a despeito do resultado das eleições de janeiro de 2015, que deram a Tsipras um mandato claro para acabar com a austeridade, a União Europeia continua dando ao país o papel de mau aluno punido pelos professores severos da escola de Bruxelas. O objetivo? Desencorajar os eleitores “sonhadores” da Espanha ou de outros lugares que ainda acreditam na possibilidade de governos opostos ao dogma germânico.

A situação lembra a do Chile no início dos anos 1970, quando o presidente norte-americano Richard Nixon se empenhou em derrubar Salvador Allende para impedir que transbordamentos similares acontecessem em outros pontos do quintal norte-americano. “Façam a economia gritar!”, ordenou. Quando isso aconteceu, os tanques do general Augusto Pinochet ocuparam o posto…

O golpe de Estado silencioso que está acontecendo na Grécia bebe numa fonte mais moderna – das agências de classificação de risco às mídias, passando pelo BCE. Uma vez que a situação está instalada, só restam duas opções ao governo Tsipras: deixar-se estrangular financeiramente, se ele persistir querendo aplicar seu programa, ou renegar suas promessas e cair, abandonado por seus eleitores.

É justamente para evitar a transmissão do vírus Syriza – a doença da esperança – para o resto do corpo europeu que o presidente do BCE, Mario Draghi, anunciou em 22 de janeiro de 2015, ou seja, três dias antes das eleições gregas, que o programa de intervenção de sua instituição (de acordo com o qual o Banco Central compra todo mês 60 bilhões de euros em títulos da dívida dos Estados da zona do euro) só seria acordado com a Grécia sob certas condições. O elo fraco da zona do euro, o que mais necessita de ajuda, só receberia apoio se se submetesse à tutela de Bruxelas.

Ameaças e previsões sombrias

Os gregos são cabeça-dura. Eles votaram no Syriza, obrigando o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a chamá-los à ordem: “Os gregos devem compreender que os problemas mais importantes de sua economia não desapareceram pelo simples fato de que uma eleição aconteceu” (Reuters, 27 jan. 2015). “Não podemos abrir uma exceção para tal ou tal país”, confirmou Christine Lagarde, diretora-geral do FMI (The New York Times, 27 jan. 2015), enquanto Benoît Coeuré, membro do diretório do BCE, acrescentava: “A Grécia deve pagar, essas são as regras do jogo europeu” (The New York Times, 31 jan./1º fev. 2015).

Uma semana depois, Draghi demonstrava que também sabia “fazer a economia gritar” no seio da zona do euro: sem a menor justificativa, ele fechou a principal fonte de financiamento dos bancos gregos, substituída pela Emergency Liquidity Assistance (ELA), um dispositivo mais custoso que devia ser renovado a cada semana. Em suma, ele colocava uma ameaça constante na cabeça do governo. Acompanhando-o, a agência de classificação Moody’s anunciava que a vitória do Syriza “influenciava negativamente as perspectivas de crescimento” da economia grega (Reuters, 27 jan. 2015).

A possibilidade do Grexit (a saída da Grécia da zona do euro) e da falta de pagamento voltava à ordem do dia. Apenas dois dias depois das eleições de janeiro, o presidente do Instituto Alemão para a Pesquisa Econômica, Marcel Fratzscher, ex-economista do BCE, explicava que Tsipras jogava “um jogo perigoso”: “Se as pessoas começam a achar que ele é realmente sério, podemos assistir a uma fuga maciça dos capitais e a uma corrida para os bancos. Estamos no ponto em que uma saída do euro se tornou possível” (Reuters, 27 jan. 2015). Exemplo perfeito de profecia autorrealizadora que levou a agravar ainda mais a situação econômica de Atenas.

O Syriza dispunha de uma margem de manobra limitada. Tsipras tinha sido eleito para renegociar as condições vinculadas à “ajuda” da qual seu país se beneficiava, mas, dentro da zona do euro, a ideia de uma saída não contava com o apoio majoritário junto à população. Esta foi convencida pelas mídias gregas e internacionais que um Grexit constituiria uma catástrofe de amplitude bíblica. Mas a participação na moeda única toca em outras cordas, ultrassensíveis, no caso.

Desde sua independência, em 1821, a Grécia balançou entre seu passado no seio do Império Otomano e a “europeização”, um objetivo que, aos olhos tanto das elites quanto da população, sempre significou a modernização do país e sua saída do subdesenvolvimento. A participação no “núcleo duro” da Europa deveria materializar esse ideal nacional. Durante a campanha eleitoral, os candidatos do Syriza se sentiram, então, obrigados a sustentar que a saída do euro constituía um “tabu”.

No centro da negociação entre o governo Tsipras e as “instituições”, está a questão das condições fixadas pelos credores: os famosos memorandos, que, desde 2010, obrigam Atenas a aplicar políticas de austeridade e de tarifação devastadoras. Mais de 90% dos empréstimos dos credores voltam para eles diretamente – às vezes no dia seguinte! –, já que eles recebem o reembolso da dívida. Como resumiu o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que reclama um novo acordo com os credores, “a Grécia passou os últimos cinco anos vivendo para o empréstimo seguinte, como o drogado que espera sua próxima dose” (1º fev. 2015).

No entanto, como o não reembolso da dívida equivale a um “evento de crédito”, quer dizer, uma espécie de bancarrota, o desbloqueio da dose é uma arma de chantagem muito poderosa na mão dos credores. Em teoria, já que os credores precisam ser reembolsados, poderíamos imaginar que Atenas dispõe de uma alavanca de negociação importante – salvo que a ativação dessa alavanca teria levado o BCE a interromper o financiamento dos bancos gregos, provocando o retorno à dracma.

Não há nada de espantoso, então, no fato de que, apenas três semanas depois das eleições, os dezoito ministros das Finanças da zona do euro tenham enviado um ultimato ao 19º membro da família europeia: o governo grego devia aplicar o programa transmitido por seus predecessores ou quitar suas obrigações encontrando dinheiro em outro lugar. Nesse caso, concluía o New York Times, “muitos agentes do mercado financeiro pensam que a Grécia não tem outra escolha a não ser deixar o euro” (16 fev. 2015).

Para escapar aos ultimatos sufocantes, o governo grego solicitou uma trégua de quatro meses. Ele não reclamou o depósito de 7,2 bilhões de euros, mas esperava que durante o cessar-fogo as duas partes conseguiriam chegar a um acordo incluindo medidas para desenvolver a economia, depois para resolver o problema da dívida. Seria inábil derrubar tão cedo o governo grego; os credores então aceitaram.

Atenas pensava poder contar – pelo menos provisoriamente – com as somas que entrariam nos caixas. O governo esperava dispor, nas reservas do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de 1,2 bilhão de euros não utilizados no processo de recapitalização dos bancos gregos, assim como de 1,9 bilhão que o BCE tinha ganho sobre as obrigações gregas e prometido restituir a Atenas. Mas, no meio de março, o BCE anunciava que não restituiria esses ganhos, enquanto os ministros do Eurogrupo decidiam não apenas não depositar a soma, mas ainda transferi-la para Luxemburgo, como se temessem que os gregos se tornassem ladrões de banco! Inexperiente, não esperando manobras desse tipo, a equipe de Tsipras tinha aceitado o acordo sem exigir garantias. “Ao não pedirmos o acordo por escrito, cometemos um erro”, reconheceu o primeiro-ministro em uma entrevista ao canal de televisão Star, em 27 de abril de 2015.

O governo continuava a gozar de uma grande popularidade, a despeito das concessões que fez: não voltar atrás nas privatizações decididas pelo governo precedente, adiar o aumento do salário mínimo e aumentar ainda mais o imposto sobre o consumo, a taxa sobre o valor acrescido (TVA). Berlim então lançou uma operação visando desacreditá-lo. No final de fevereiro, a Der Spiegel publicava um artigo sobre as “relações torturadas entre Varoufakis e Schäuble” (27 fev. 2015). Um dos três autores era Nikolaus Blome, recentemente transferido do Bild para a Der Spiegel e herói da campanha realizada em 2010 pelo jornal contra os “gregos preguiçosos”.(3) O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, que – fato raro na história da União Europeia, mas também da diplomacia internacional – ironizava publicamente seu homólogo grego, qualificando-o de “estupidamente ingênuo” (10 mar. 2015), era apresentado pela revista alemã como um sísifo bem-intencionado, desolado pelo fato de que a Grécia se encontrava condenada a fracassar e abandonar a zona do euro. A menos que, insinuava o artigo, Varoufakis fosse demitido de suas funções.

Enquanto vazamentos de informações, previsões obscuras e ameaças se multiplicavam, Dijsselbloem movia um novo peão, declarando no New York Times que o Eurogrupo examinava a eventualidade de aplicar à Grécia o modelo adotado em Chipre, ou seja, uma limitação dos movimentos de capitais e uma redução dos empréstimos (19 mar. 2015)… Tal anúncio dificilmente pode ser interpretado de outra forma que não uma tentativa – infrutífera – de provocar pânico bancário. Enquanto o BCE e Draghi apertavam ainda mais a corda no pescoço, limitando as possibilidades de os bancos gregos se financiarem, o Bild publicava uma pseudorreportagem sobre uma cena de pânico em Atenas, não hesitando em manipular uma foto banal de aposentados fazendo fila diante de um banco para sacar sua aposentadoria (31 mar. 2015).

No final de abril, a operação de Berlim deu seus primeiros frutos. Varoufakis foi substituído por seu adjunto, Euclide Tsakalotos, para as negociações com os credores. “O governo deve enfrentar um golpe de Estado de um novo tipo”, declarou então. “Nossos agressores não são mais, como em 1967, os tanques, mas os bancos” (21 abr. 2015).

Por enquanto, o golpe de Estado silencioso atingiu apenas um ministro. Mas o tempo trabalha para os credores. Estes exigem a aplicação da receita neoliberal. Cada um com sua obsessão. Os ideólogos do FMI pedem a desregulamentação do mercado de trabalho, assim como a legalização das demissões de massa, que prometeram aos oligarcas gregos, proprietários dos bancos. A Comissão Europeia – em outras palavras, Berlim – reclama a continuidade das privatizações que podem interessar às empresas alemãs, e isso ao menor custo possível. Na lista interminável das vendas escandalosas, destaca-se aquela, efetuada pelo Estado grego em 2013, de 28 prédios que ele continua utilizando. Durante os próximos vinte anos, Atenas deverá pagar 600 milhões de euros de aluguel aos novos proprietários, ou seja, quase o triplo da soma que recebeu pela venda – e que foi revertida diretamente aos credores…

Em posição de fraqueza, abandonado por aqueles de quem esperava apoio (como a França), o governo grego não pode resolver o principal problema que o país enfrenta: uma dívida insustentável. A proposta de organizar uma conferência internacional similar à de 1953, que dispensou a Alemanha da maior parte das reparações da guerra, abrindo o caminho para o milagre econômico,(4) foi afogada num mar de ameaças e ultimatos. Tsipras se esforça para obter um acordo melhor do que os precedentes, mas este ficará com certeza distante de seus anúncios e do programa votado pelos cidadãos gregos. Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, foi muito claro a esse respeito desde o dia seguinte às eleições legislativas: “Não mudamos de política em função de eleições” (28 jan. 2015).

As eleições têm então um sentido se um país que respeita o essencial de seus engajamentos não tem o direito de mudar no que quer que seja sua política? Os neonazistas da Aurora Dourada dispõem de uma resposta pronta. Podemos excluir o fato de que eles se beneficiam mais de um fracasso do governo Tsipras do que os partidários de Schäuble em Atenas.

 

*Stelios Kouloglou, jornalista e documentarista, é deputado europeu independente, eleito pela lista do Syriza.

Ilustração: Bisso

1         Ler Joëlle Fontaine, “Il nous faut tenir et dominer Athènes” [É preciso aguentar e dominar Atenas], Le Monde diplomatique, jul. 2012.

2         Segundo uma sondagem de 9 de maio publicada pelo jornal Efimerida ton Syntakton, 53,2% da população julga “positiva” ou “em parte positiva” a política do governo.

3         Ler Olivier Cyran, “‘Bild’ contre les cyclonudistes” [Bild contra os ciclonudistas], Le Monde diplomatique, maio 2015.

4         Ler Renaud Lambert, “Dette, un siècle de bras de fer” [Dívida, um século de queda de braço], Le Monde diplomatique, mar. 2015.