Bem atrás do RioMar Trade Center, o conjunto habitacional Via Mangue 1 conta com 320 unidades, cada uma com 40 metros quadrados, e foi inaugurado no começo de 2012, recebendo muitas famílias que moravam em palafitas. De acordo com a prefeitura do Recife, as (ainda) poucas famílias que estavam na Entre Pontes/Beco do Sururu no início dos anos 2010 foram retiradas e levadas para lá. Algumas voltaram para a maré, até que o incêndio e a urbanização da área as expulsasssem de vez.

Passados 13 anos da sua inauguração, o habitacional Via Mangue 1 tem ruas com lixo, esgoto a céu aberto e uma intermitência no abastecimento de água que irrita os moradores. Quando a Marco Zero foi lá, já faziam dez dias que a água chegava muito fraca, ficando abaixo do alcance da bomba. Por isso, os moradores usavam cordas para carregar os baldes com água do fundo das cisternas, de onde exalava mau cheiro.

Foi para o terceiro andar do bloco J do habitacional que Ester da Silva levou sua filha Evellyn Vitória (foto acima), que tem paralisia cerebral, naquela noite de 6 de maio de 2022, quando a Entre Pontes/Beco do Sururu pegou fogo. Estão lá até hoje. Usou o dinheiro da indenização da prefeitura, aproximadamente R$ 45 mil, para comprar o repasse de um apartamento no terceiro andar, que custou pouco mais de R$ 50 mil. O restante do pagamento foi com um empréstimo consignado que ela tirou usando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da filha, que é de um salário mínimo.

Estudos elencam que entre as principais dificuldades para quem sai das palafitas e vai para um conjunto habitacional estão o preço da formalidade (contas de luz, água, taxas condominais, transporte etc), o rompimento de vínculos afetivos e comunitários e a perda do rio e do mar como fonte de sustento. Ester vive todas essas dificuldades no Via Mangue 1.

Ela foi parar na Entre Pontes/Beco do Sururu 20 antes do incêndio, quando não conseguia mais pagar um aluguel no Bode e criar três filhas. “Minha filha que mora comigo toma muitos remédios que o posto não dá, tenho muitos gastos”, diz Ester, que ainda deve R$ 3 mil do empréstimo do apartamento.

Elas moravam numa casinha de alvenaria, mas Ester também tinha uma tábua na frente, para armazenar e tratar o sururu que pegava na maré. Como Evellyn Vitória tem dificuldades de locomoção, Ester a deixava na palafita onde podia vê-la enquanto catava mariscos. “Quando estava sem dinheiro era só ir para a maré e conseguia tirar alguma coisa”, lembra. No apartamento do habitacional – Ester diz que comprou o repasse de uma amiga que morava lá e a abrigou após o incêndio – o maior problema é descer os três andares com a filha, o que só tem acontecido para levá-la a consultas médicas.

Como a Entre Pontes/Beco do Sururu era uma favela bastante visível, e de fácil acesso, muita gente e organizações apareciam para ajudar. Na pandemia, uma cozinha solidária do MST se instalou lá. “Todo Natal, toda quaresma, toda Páscoa a gente recebia doações, roupas, cestas básicas. Aqui, ninguém nem lembra que a gente existe”, lamenta Ester, que não queria ter deixado as palafitas. “Na favela todo mundo era família, era camarada. O meu maior sonho era que fizessem daquela palafita um lugar bonito, para os turistas irem tirar fotos. Aquela favela bem organizada ia ser muito bonito”.

Os problemas do Via Mangue 1 e o estigma das palafitas

A dona de casa Walquíria Alves Dias, 59 anos, foi morar nas palafitas da Beira Rio, no Pina, aos 16 anos. Com o tempo, ela e os vizinhos aterraram o local onde ficavam os barracos em que moravam. Surgiram outras palafitas na frente da casa dela. “Depois que aterrou, a prefeitura deu posse da terra pra gente, que era na época chamada de rua Joaquim Francisco. Mas aí foram nos tirar de lá – hoje funciona uma UPA no local – e pagaram uma indenização que não dava para comprar nada”, diz. Em 2011, ela conseguiu um apartamento no habitacional Via Mangue 1. “Batalhei muito para conseguir esse apartamento, mas na minha casa aterrada, mesmo sendo de tábua, eu era feliz e não sabia”, diz.

Sem a manutenção adequada, os prédios apresentam vários problemas, como rachaduras. “Aqui é muita coisa desconfortável. Tem muitos vazamentos de água, problema no encanamento”, conta. Muita gente que veio para cá pegou a posse, sem nem ter a escritura, e vendeu para outras pessoas. Acho que a maioria que chegou aqui no começo, como eu cheguei, já vendeu e foi embora”.

Apesar das muitas reclamações em relação a viver em um conjunto habitacional, Walquíria não gostaria de voltar a morar sobre as águas, ainda que fosse em uma habitação com saneamento e construção apropriada. No Recife, as palafitas são associadas à miséria, já que são construções frágeis, sem água ou saneamento básico, onde o lixo se acumula.

Mas não é em todo lugar que é assim. Em vários países, e até mesmo na região Amazônica, há moradias sobre o mar com saneamento e boas condições. Mesmo com tantas palafitas no Recife o poder público nunca tentou fazer construções adequadas sobre as águas para as comunidades ribeirinhas da cidade.

Além da pressão imobiliária para o mercado se apoderar das frentes de água, existe a cultura de associar palafitas à miséria. “Há um estigma”, diz a arquiteta e urbanista Danielle de Melo Rocha, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “A Ilha de Deus, por exemplo, passou por intervenções urbanísticas, com uma metodologia realmente participativa, e os moradores não quiseram de jeito nenhum palafitas – que seriam bem construídas, adequadas. Seria interessante palafitas lá porque estão na beira do rio, é uma comunidade que vive da pesca dos mariscos, sobretudo”, conta.

“Mas a comunidade não queria que o projeto tivesse nenhuma representação à situação de pobreza. Existe simbolicamente um desejo das pessoas de melhorarem de vida indo para uma casa de tijolos, um conjunto habitacional. As palafitas são vistas como local de precariedade, mas poderiam ter esgotamento sanitário, abastecimento de água, como vemos em vários países”.

Com o recrudescimento das mudanças climáticas, um ponto a ser observado é o uso da questão ambiental para remover comunidades ribeirinhas. “Muitas vezes é um argumento higienista: porque se retira uma população de baixa renda argumentando que as palafitas e casas vão ser atingidas, mas não se retiram os prédios de classe média que estão nas frentes de água, por exemplo”, critica a urbanista, integrante do núcleo pernambucano do Observatório das Metrópoles.

A legislação pioneira do Recife

Muito por conta da luta e da resistência dos moradores da comunidade pesqueira de Brasília Teimosa, no Pina, o Recife foi pioneiro em garantir em legislação a prioridade no direito à moradia em algumas áreas da cidade. Hoje, 70 comunidades são consideradas Zonas Especiais de Interesse Social – Zeis. Segundo a legislação, de 1983, “são áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Público, onde haja possibilidade de urbanização e regularização fundiária e construção de habitação de interesse social”.

“Em paralelo a criação da Zeis o Recife também foi pioneiro ao ter constituído a lei do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social, o Prezeis [instrumento urbanístico de 1995 que visa regularizar áreas de habitação precárias], que é um modelo de gestão compartilhada”, afirma Danielle Rocha.

Ainda que as leis municipais garantam a regularização fundiária das comunidades, a prefeitura pode fazer desapropriações. Um caso recente e emblemático, citado pela professora, é o da Vila Esperança, às margens do Rio Capibaribe, no Monteiro.

Apesar de ser uma Zeis, a comunidade era uma das 30 das 70 Zeis do Recife que não possuíam Comissão de Urbanização e Legalização (Comul), o que garante mais força para a comunidade regularizar sua situação e conseguir escrituras para as casas. Com as escrituras, o poder público tem de incluir o valor do terreno no cálculo da indenização e não só das benfeitorias.

“A cidade é uma disputa: o valor de uso e o valor de mercadoria. Historicamente, isso faz parte da construção das cidades. Dentro das próprias comunidades essas disputas também existem. Tem pessoas que acham muito melhor receber a indenização, voltar para o interior ou ir ocupar outra área, enquanto que outros querem ficar e têm também uma visão política mais ampla do que significa estar naquela área. É algo difícil essa compreensão: entender que o direito à moradia é um direito e não uma benesse por parte do poder público que resolve doar ou não doar. Isso passa por um processo de educação, mas também por um processo mais político, de educação política. As ongs que tiveram um papel importante nas décadas de 80 e 90 no Recife, infelizmente hoje não têm mais essa força”, explica a urbanista.

Recentemente, houve uma vitória dentro do novo Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, proposto pela Prefeitura do Recife. “Foi a inclusão de 16 novas Zeis no Recife. Temos que lutar para garantir que essa inclusão seja aprovada também na Câmara de Vereadores”, diz Danielle Rocha.

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Em entrevista para a Marco Zero, o arquiteto e urbanista Fabiano Rocha Diniz, vice-coordenador do núcleo Recife do Observatório das Metrópoles e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), discute as palafitas do Recife, abordando as profundas desigualdades sociais e a distribuição assimétrica de investimentos públicos na capital pernambucana.

O especialista critica as intervenções urbanísticas que priorizam apenas a utilidade pública em detrimento do interesse social, frequentemente removendo comunidades das frentes d’água sem requalificar as moradias existentes.

Na entrevista, Fabiano Rocha Diniz defende uma abordagem mais integrada para a moradia digna, ressaltando a importância dos laços comunitários e da identidade local, muitas vezes perdidos no reassentamento de comunidades tradicionais.

Marco Zero – Como você vê o fato de só ter ocorrido uma intervenção da prefeitura do Recife – uma praça, com estacionamento – naquela área após a retirada da comunidade que vivia nas palafitas?

Fabiano Rocha Diniz – A intervenção, ao promover melhorias na paisagem da cidade e abrir o acesso à beira do estuário à fruição pelos recifenses, traz aspectos positivos, de valorização dessas áreas. Mas, posta em perspectiva histórica, ela traz à tona a lógica que tem conduzido as opções de intervenção em faixas marginais de cursos d’águas, classificadas como APP (Áreas de Preservação Permanente).

O Código Florestal brasileiro permite a ocupação de APP em algumas situações excepcionais: uma delas, pela utilidade pública, caso de seu uso para implantar infraestruturas e equipamentos urbanos, como rodovias, parques, decks de lazer etc.; outra, por interesse social, que permitiria consolidar ali ocupações como as palafitas que existiam entre as pontes, no Pina.

Quando ali existiam palafitas, não se viu nenhum movimento de promover sua requalificação urbana ou a segurança física das moradias, mesmo tratando-se um tipo construtivo – mal visto, por certo – extremamente adaptável ao aumento do nível das águas na cidade. Só se viu tal movimento quando elas não existiam mais, privilegiando assim a utilidade pública em lugar do interesse social. Recife está implantando um dos programas mais ousados do país, de promoção da resiliência urbana, abrangendo sobretudo ocupações com características semelhantes às da comunidade Entre Pontes, o Promorar. Esperamos que, ao longo de sua implementação, as intervenções previstas por esse programa possam mudar esse ponto de vista, e evitar que boas soluções sejam mal vistas pelas vias e contextos pelos quais se dão.

As frentes de água do Recife (rios, mar) parecem concentrar moradias de extremos: famílias ricas ou famílias muito pobres. As frentes de água do Recife são locais que expõem as profundas desigualdades sociais e de investimentos públicos da cidade?

As ocupações precárias e vulneráveis à beira dos cursos de água do Recife são uma das expressões físicas mais fortes e tocantes de um processo de produção da cidade profundamente excludente e desigual. Essa produção social do espaço, improvisada e não-técnica, carece muitas vezes de qualquer intervenção estatal, tanto no seu ordenamento físico, quanto na implantação de sistemas de infraestruturas e serviços públicos, em especial os de saneamento básico e de mobilidade urbana.

Numa cidade predominantemente pobre (aproximadamente 13% de seus habitantes vivem em condições de extrema pobreza) e precária, em que mais da metade de sua população habita em áreas classificadas como Comunidades de Interesse Social (CIS) – sem dotação de infraestruturas básicas, sobretudo de saneamento – a assimetria da distribuição de investimentos públicos também é clara, concentrando-se em áreas onde habita uma população mais abastada. Diante dos efeitos das mudanças climáticas sobre uma cidade anfíbia, as ocupações ribeirinhas mais pobres são as mais expostas a riscos de acidentes.

Mas, não são as únicas. As ocupações precárias sobre os morros, naquela que chamamos de cidade epífita – pendurada – também têm o mesmo grau de vulnerabilidade e vêm sendo mais tocadas por desastres socioambientais, com danos e perdas enormes, sobretudo porque envolvem mortes de pessoas vulneráveis que ocupam esses espaços por falta de condições de ocupar áreas mais seguras, urbanizadas. Ali se deve concentrar os investimentos públicos em urbanização. Isso já vem ocorrendo, sobretudo no atendimento às carências dos morros da cidade, o que aponta para um cenário promissor. Mas, para que se consolidem novas linhas de prioridade de investimentos é necessário o controle social, a mobilização popular para acompanhar, colaborar e cobrar a aplicação de recursos públicos.

Programas governamentais nas últimas duas décadas buscaram resolver o problema das palafitas, como o Projeto Capibaribe Melhor, o Recife Sem Palafitas, o Cidade Saneada. Como você avalia a efetividade desses programas? O que falta para o Recife dar uma moradia adequada para as pessoas que moram nas palafitas?

Esta é uma pergunta de difícil resposta, pela complexidade das questões envolvidas. Os programas citados parecem tratar seu público alvo, seu cotidiano e demandas de modo afastado e pouco sensível, fundamentando-se essencialmente na relocação das famílias ocupantes de áreas ribeirinhas. O tratamento detalhado das condições de ocupação existentes antes das intervenções, das potencialidades de requalificação – e permanência dos ocupantes nas áreas de origem – não eram o foco das iniciativas.

A promoção da moradia digna não se faz apenas com a entrega de uma casa ou apartamento. Não se deve apenas ao saneamento, no caso da PPP que abrange a Região Metropolitana do Recife. Deve-se adotar, em tais tipos de ação, a lógica de que a moradia faz parte de um habitat, onde se integram as casas, as infraestruturas e serviços a que essas têm acesso, a mobilidade e a integração ao restante da cidade.

O estabelecimento de vínculos de vizinhança, de comunidade, de trocas, também fazem parte de um habitat, como num ecossistema qualquer. Por fim, a segurança fundiária – da posse da terra –, a segurança ambiental – como ausência de exposição a riscos ou uma cidade saneada –, a segurança social – afeita à opção de atividades sociais pacificadoras –, a segurança alimentar – não apenas em quantidade, mas em qualidade –, também devem ser consideradas.

A perspectiva integradora das ações de Regularização Plena, relegada a um plano menor pelos programas listados, tem sido retomada. Destaca-se a atuação da Secretaria da Periferia, vinculada ao Ministério das Cidades do Governo Federal, que busca envolver todos esses eixos, voltando a orientar a requalificação e a urbanização de favelas e comunidades urbanas por uma visão mais sensível às reais necessidades e desejos dos ocupantes dessas áreas. A participação democrática dos interessados e alvos de ações das políticas públicas é um aspecto central dessa mudança.

Um dos maiores problemas das grandes obras feitas pelo poder público é o reassentamento das famílias que têm seus lares desapropriados. No caso de Entre Pontes, as famílias que lá moravam receberam indenizações que não dariam para comprar nenhuma moradia adequada pelas redondezas. Como deve ser feito o reassentamento das comunidades que vivem da pesca, quando for necessário a retirada dessas populações de áreas de risco?

Ouvimos, certa vez, de uma moradora de Capilé, em Campo Grande, que o bem mais valioso para ela era a felicidade de seguir morando ao lado de uma comadre, vizinha sua, enquanto muitos dos demais moradores da favela em que habitava haviam sido transferidos para os conjuntos habitacionais construídos pelo programa Prometrópole, com recursos do PAC-UAP.

O seu relato trazia, entre outros detalhes, o fato de que um conhecido seu “perdeu o juízo” de tanta saudade que sentia de um pé de acerola que tinha em seu quintal. Essa memória revela muito do que pode vir a representar os assentamentos, pois eles se tratam de um desenraizamento, uma ruptura de vínculos – com pessoas, lugares, atividades… plantas e frutas. Não há soma pecuniária que pague o valor desse tipo de relação. Por isso, a diretriz de evitar ao máximo ações de reassentamento tem sido mais amplamente empregada.

Como suporte a essa decisão, a formulação de projetos multifamiliares, que permitem maior densidade ocupacional em áreas com poucos espaços disponíveis, tem sido conduzida com mais cuidado, caso a caso, reunindo famílias ou vizinhos, definindo com eles o que e como construir. Como demandam mais tempo, essas ações têm que ter respaldo em políticas públicas engajadas, com o apoio de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS). As universidades públicas têm muito a contribuir nesse sentido, e já vêm realizando atividades desse tipo.

No Grande Recife, as palafitas estão associadas à miséria. Mas em outras culturas ribeirinhas, como em algumas cidades da Amazônia, da Ásia e da América Central, há adaptações que transformam as palafitas em habitações adequadas. Há também urbanistas que defendem as palafitas como uma solução de adaptação dessas populações ao meio ambiente. Como você vê as palafitas no Recife? Seria possível transformá-las em moradias dignas?

Sou um dos que defendem a adequação do uso dessa tipologia construtiva em cidades como o Recife. Como disse, elas são mal vistas, pois há preconceito quanto ao que elas representam na nossa cidade: a miséria, a falta de condições de higiene, os materiais precários com que são erguidas, os incêndios e as mortes que sofrem, a marginalidade.

É sobre uma palafita do Recife que o Severino de João Cabral de Melo Neto se abriga com sua família ao final de sua jornada desde o Sertão. Josué de Castro refere-se aos moradores dos mangues – logo, das palafitas – quando ilustra do que se trata o ciclo do caranguejo, síntese das condições extremas de miséria e fome. Quando em contato com habitações de caboclos às margens dos rios da Amazônia, toda essa perspectiva pode ser mudada, ao se ver que se tratam de casas construídas com materiais de boa qualidade, bem pintadas e cuidadas, usufruindo de uma paisagem única da floresta.

Mais além, as casas sobre palafitas ou flutuantes dos Países Baixos encantam quem as visita, tanto pela façanha de construí-las, como pela importância que têm em compor “paisagens de cartões postais” em um país construído em boa parte abaixo do nível do mar. Creio que nossas palafitas também podem trazer consigo materialidade e significados positivos, afirmativos concretos da identidade de uma cidade que se diz anfíbia.

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Com os pés na maré da bacia do Pina, na zona sul do Recife, o pescador Geraldo Gomes aponta para um pedaço de terra poucos metros à sua frente: “Era ali que ficava a minha casa. Era uma benção”. No dia 6 de maio de 2022, um incêndio atingiu uma parte da comunidade de palafitas Entre Pontes, também conhecida como Beco do Sururu. Apesar de muitas moradias não terem sido incendiadas, a exemplo da casa de Geraldo, todos os moradores foram obrigados a deixar o local.

O pescador foi morar no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, quase 14 quilômetros distante do seu sustento. Para ir pescar no Pina, ele acorda antes do sol nascer para pegar o primeiro ônibus. Naquela tarde de sexta-feira em que o encontramos, ele havia decidido que iria dormir no próprio barco, ancorado em frente a onde ficava a casa onde morou por mais de 10 anos. “Estou cansado. Antigamente era muito bom, eu acordava e já estava na frente do barco”, lamenta o pescador de 72 anos.

Três anos após o incêndio, o que aconteceu na extinta comunidade é mais um caso que ajuda a pensar em como a pressão imobiliária vem ganhando a disputa pelo direito à moradia no Recife.

Durante os anos que morou na comunidade de palafitas, Geraldo não viu nenhuma obra da prefeitura por lá. Todos os 186 moradores – número de auxílios pagos pela prefeitura do Recife – dividiam um único ponto de água encanada. “Por um tempo até que se pagava energia certinho, umas casas de alvenaria conseguiram colocar. Mas depois se parou de pagar e a energia era puxada da rua mesmo”, conta Geraldo. “Queria voltar a viver aqui, mas fazendo tudo certinho, pagando as contas”.

Um mês após o incêndio, em nota para uma reportagem da Marco Zero enviada em junho de 2022, a prefeitura do Recife afirmou que na área da Entre Pontes/Beco do Sururu iria “construir, em diálogo com a comunidade e a associação de moradores, um projeto de urbanização que prevê um espaço de convivência na localidade, que envolva economia criativa, educação, cultura e geração de emprego e renda, reforçando a vocação econômica pesqueira da área.”

Não foi bem o que aconteceu. Tudo foi limpo onde havia as palafitas e, pelo menos, 40 pequenas casas de alvenaria. Até o deque para os barcos foi retirado. No mês passado, o prefeito João Campos (PSB), ao lado dos empresários Marcos Dubeux e Gustavo Dubeux, da construtora Moura Dubeux, inaugurou a praça do Líbano, atrás do que era a comunidade e na frente do espigão de 27 andares que a construtora pretende entregar para os compradores em março do ano que vem.

Três meses antes do incêndio, em março de 2022, a construtora lançou as vendas do edifício Líbano, que teve seus 297 apartamentos esgotados em menos de um mês. Nas imagens de divulgação, a Moura Dubeux já mostrava uma projeção com uma praça, um deque e nenhuma palafita. A praça das imagens de projeção lá em 2022 é exatamente a mesma que foi entregue no mês passado, pondo por terra o tal discurso de “diálogo com a comunidade” que a prefeitura anunciou logo após o incêndio.

Segundo a prefeitura, a praça do Líbano foi construída por meio de uma contrapartida com a Moura Dubeux, onde a construtora investiu R$ 4,4 milhões e a gestão municipal deu R$ 135,2 mil para a instalação dos brinquedos no local. Quem vai cuidar da manutenção da praça, contudo, é a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Com uma área de 5.000 m², a praça do Líbano fica no terreno que, por muitos anos, foi um estacionamento para o clube Líbano e o restaurante Bargaço.

Para anunciar a nova praça, o prefeito João Campos postou um “antes e depois” do local com imagens aéreas, afirmando que era “muito simbólico e gratificante ver que ela se transformou nesse espaço 100% público, gratuito, aberto para a cidade inteira”. Na prática, a praça vai beneficiar os usuários do prédio – não é um prédio para moradores, como vamos explicar a seguir.

Há uma rua na frente da praça, mas ela não conecta as avenidas e Herculano Bandeira e Antônio de Góis, por onde há seu único acesso. É uma rua sem saída, onde os caminhões da Moura Dubeux ficam estacionados. Seguindo o padrão que tem sido visto nas novas praças e parques da prefeitura, as árvores plantadas são quase gravetos. Não há sombra alguma.

De dia, a praça do Líbano funciona como estacionamento para quem trabalha ou vai visitar o prédio. São 20 vagas. Em uma tarde quente, um grupo de adolescentes moradores de Brasília Teimosa e da Beira Rio se divertia perigosamente pulando na maré das duas pontes que ladeiam a praça, que estava vazia – assim como nos outros quatro dias em que a reportagem a visitou – sem sombra de árvores, não dá nem para sentar nos bancos.

“Não tem o que fazer na praça nesse calor”, disse Marcelo Henrique, de 17 anos, morador da Beira Rio. “A gente vem mais de noite, para jogar futebol, queimado e conversar com as meninas”, conta.

Enquanto a Marco Zero fazia as entrevistas, cinco policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), usando balaclavas e com armas em punho, desceram para debaixo da ponte e entraram em barcos à procura de drogas. Os meninos continuaram a pular nas águas, os pescadores a dar entrevista. Não era uma cena incomum: a presença da polícia tem aumentado e muitos temem que o próximo passo seja retirar os barcos da área, sob o pretexto de “combate ao crime”.

O arquiteto e urbanista Fabiano Rocha Diniz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que a nova praça traz aspectos positivos ao promover melhorias na paisagem da cidade e abrir o acesso à beira do estuário para os recifenses.

“Mas, posta em perspectiva histórica, ela [a praça] traz à tona a lógica que tem conduzido as opções de intervenção em faixas marginais de cursos d’águas, classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP). O Código Florestal brasileiro permite a ocupação de APP em algumas situações excepcionais: uma delas, pela utilidade pública, caso de seu uso para implantar infraestruturas e equipamentos urbanos, como rodovias, parques, deques de lazer etc.; outra, por interesse social, que permitiria consolidar ali ocupações como as palafitas que existiam entre as pontes, no Pina”, afirma o urbanista, que também é coordenador local do Observatório das Metrópoles.

“Quando ali existiam palafitas, não se viu nenhum movimento de promover sua requalificação urbana ou a segurança física das moradias, mesmo tratando-se um tipo construtivo – mal visto, por certo – extremamente adaptável ao aumento do nível das águas na cidade. Só se viu tal movimento quando elas não existiam mais, privilegiando assim a utilidade pública em lugar do interesse social”, avalia.

Incêndio sem explicação e comunidade retirada

O artista Shell Osmo, integrante do coletivo Pão & Tinta, morou na Entre Pontes/Beco do Sururu por dois anos e tinha seu atelier lá quando houve o incêndio. Para ele, o roteiro do que aconteceu na comunidade já era conhecido. “É o modus operandi quando se quer retirar uma comunidade de um lugar que tem valor para o mercado imobiliário ou para o governo. Já aconteceram vários incêndios assim, em que logo os moradores foram expulsos. Onde hoje fica o batalhão do Pina era uma comunidade que saiu de lá também por conta de um incêndio”, recorda.

Em 2012, a construtora Conic teve um projeto de um prédio comercial aprovado pela prefeitura do Recife no terreno do Clube Líbano. Mais ou menos nessa época, os então moradores do Entre Pontes/Beco do Sururu foram retirados de lá e levados para os habitacionais Via Mangue 1 e 2, mas a área logo voltou a ser ocupada, já que não foi feita nenhuma obra de urbanização – e, como se tratava de uma comunidade de pescadores e marisqueiras, era bem mais cômodo ficar mais próximo ao mar, fora as diferenças de se morar em um conjunto habitacional.

Imagens de satélite mostram que, a partir de 2013, a comunidade que até então ocupava a parte próxima da ponte Paulo Guerra, conhecida como ponte do Pina, começa a se espalhar rapidamente em direção à ponte Agamenon Magalhães e a avançar pelas águas.

Em 2022, a Conic saiu de cena e a Moura Dubeux assumiu um acordo com o Clube Líbano, mudando o projeto para um prédio residencial. Foi nessa época que os moradores começaram a ouvir com maior frequência que a “invasão” teria que novamente sair dali. Foram feitas algumas reuniões entre representantes da comunidade e a prefeitura para, ao menos em tese, melhorar o local.

Se falou na ida dos moradores para um habitacional e a construção de um amplo deque para receber turistas, mantendo a atividade de marisqueiras e pescadores na área. “Foi prometida muita coisa, até uma galeria de arte fluvial, mas nós não tínhamos voz. A negociação era canalizada através de líderes que faziam parte da grade dos funcionários da prefeitura, tinham cargos lá dentro”, critica Shell. “A gente não tinha um diálogo bacana. Então, a gente resistia de outras formas ali dentro da comunidade, por exemplo, com a cozinha comunitária”.

Com o incêndio, tudo ruiu. A comunidade perdeu o poder de negociação. “Já havia sido feito até o cadastro das casas. E aí aconteceu o incêndio. Foi um teatro até mal feito”, queixa-se o artista e ativista. No mesmo dia do incêndio, a prefeitura do Recife anunciou um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para cada morador. “A minha casa mesmo não pegou fogo, mas mandaram que eu saísse logo. Cortaram a energia, destruíram o que puderam. Não tinha mais como ficar lá”, contou o pescador Geraldo.

As condições das palafitas eram precárias. Muitas eram feitas de materiais frágeis e facilmente inflamáveis, como compensados e papelão. Mas quando a Marco Zero visitou a comunidade em junho de 2022, um mês após o incêndio, não havia quem não dissesse que o incêndio havia sido criminoso. O que foi dito aos moradores é que o fogo foi causado por um curto-circuito em um dos barracos próximos à avenida Antônio de Góis.

Na época, a imprensa noticiou que não foi feita perícia no local, mesmo dois dias após o incêndio. Mas a delegacia de Boa Viagem abriu um inquérito sobre o caso que, segundo a Polícia Civil, foi enviado ao Ministério Público de Pernambuco no dia seis de agosto de 2023. A Marco Zero não conseguiu apurar se alguém foi responsabilizado pelo incêndio: o número do inquérito dado pela Polícia Civil é de um furto de uma loja no Shopping Riomar, e não do incêndio nas palafitas, afirmou o Ministério Público de Pernambuco.

Indenizações não garantem para moradia digna no Pina

Após terem que deixar a comunidade, os antigos moradores se espalharam por Brasília Teimosa, Bode, Beira Rio, Barra de Jangada e Jardim Piedade. Dos 186 moradores que receberam o auxílio de R$ 1,5 mil, só 44 receberam indenização pelas casas e barracos. Uma parte de quem morava na Entre Pontes/Beco do Sururu formou uma nova ocupação de palafitas, dessa vez perto da antiga favela do Fofão, no Bode. Batizada de Queimadinhos, a ocupação teve vida curta, logo sendo retirada pela prefeitura.

Aos 30 anos de idade, Leydiane Pereira Gomes não conhecia outra vida se não a da maré – até que houve o incêndio. Na Entre Pontes/Beco do Sururu, ela catava mariscos para ganhar algum dinheiro. A mãe era pescadora e marisqueira, morando numa das casas de alvenaria da comunidade. A família toda tirava parte do sustento dali. “Casei e fui morar numa casa de tábua com minhas duas filhas. O incêndio não chegou até lá, mas os bombeiros destruíram as paredes da minha casa para passar as mangueiras para apagar o fogo”, lembra.

No mesmo post de “antes e depois” da área entre as pontes do Pina, o prefeito João Campos afirmou que “todas as famílias foram indenizadas com encaminhamento de solução habitacional, com auxílio moradia e indenização”. Mas isso não foi garantia para que as famílias que saíram de lá tivessem uma moradia adequada.

A prefeitura pagou R$ 16 mil em indenização pelo barraco em que Leydiane e família moravam. Com o dinheiro, ela pagou R$ 10 mil em uma construção de alvenaria na comunidade do Bode e gastou outros R$ 4 mil na reforma. A casa tem apenas dois vãos. Não é muito, mas Leydiane comemorou. “Saí de um barraco que era cheio de ratos”, diz.

Mesmo morando perto da Praça do Líbano, Leydiane ainda não foi até lá. “Vi de longe. Olhei um pouquinho e vim embora. Deu saudade. A moradia não era boa, mas era onde a gente ganhava o nosso ganha-pão”, lamenta.

Apesar de Leydiane falar que a casa onde morava era de tábuas, a prefeitura afirma que pagou indenização apenas para 42 familias que moravam em construções de alvenaria. O valor pago por todas as indenizações somam R$ 1.008.441,96 – valor que mal daria para comprar hoje dois apartamentos de 40 m² no edifício Líbano.

Dados obtidos pela ong Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) divergem levemente do informado à MZ pela prefeitura: apontam 44 famílias indenizadas, com 11 construções indicadas como tendo “escritura pública”. O maior valor pago foi de R$ 82.798,17 (alvenaria + tábua). A menor indenização paga foi de R$ 6.549,23. Quase metade das indenizações (47%) foram entre R$ 20 e R$ 50 mil. O total, segundo os dados obtidos via LAI, foi de R$ 1.086.745,04 em indenizações.

As pessoas que recebem indenização não têm direito a receber apartamentos em habitacionais da prefeitura. Das 186 famílias que receberam auxílio de R$ 1,5 mil, 122 delas também foram incluídas no programa de auxílio moradia, recebendo mensalmente R$ 300. Desse total, 95 auxílios permanecem ativos, segundo a prefeitura. “As demais [pessoas] não foram contempladas por não se enquadrarem nos critérios previstos em Legislação Municipal, como o fato de já terem recebido moradia em conjuntos habitacionais construídos pelo município ou já estarem incluídas no programa de auxílio moradia”, disse a Prefeitura do Recife, em nota à MZ.

Os valores recebidos pelas famílias dificilmente são suficientes para comprar ou alugar uma moradia adequada no Pina. O bairro frequentemente fica no topo dos mais caros da cidade, com o aluguel chegando a R$ 70 por metro quadrado. Na audiência pública sobre a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Recife, realizada em abril, o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife Felipe Matos afirmou que quase 48 mil pessoas deixaram o Recife entre o Censo de 2010 e o de 2022 como consequência do alto valor para se morar na cidade.

“Mas a prefeitura, ao pagar indenizações baixas para as pessoas removidas, em que considera apenas a o que foi contruído e não o valor do solo, é ela própria um fator desse êxodo urbano”, critica a advogada Luana Varejão, do CPDH. “Temos acompanhado o valor das indenizações e, na média nos últimos dez anos, pelo menos 20% das desapropriações realizadas pela prefeitura foram abaixo dos R$ 10 mil reais. É nítido que a própria prefeitura vem promovendo formas de tornar insustentável a moradia na cidade”, completa.

Para ela, a existência da ocupação Queimadinhos foi uma prova da falência da política pública de remoções da prefeitura. “É a roda viva da vulnerabilidade em que a pessoa é removida de um lugar e acaba, pela necessidade, indo para outro lugar também de vulnerabilidade. Isso acontece porque essa política não considera o direito à moradia como um fator importante”, critica.

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