Pelo menos três bolsonaristas eleitos em 2022 publicaram mensagens de apoio aos terroristas. Foi o caso do pastor Júnior Tércio (PP) e Alberto Feitosa (PL), que conquistaram suas vagas na Assembleia Legislativa em outubro, e a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP), que postaram vídeos com imagens dos manifestantes chegando à Esplanada dos Ministérios, mas sem nenhum tipo de recriminação à violência política em andamento. Os Tércio, inclusive, demonstraram apoio aos atos ao publicar vídeo com a legenda: “Brasília hoje, oremos pelo nosso Brasil!”. Já Feitosa continuou a elogiar os terroristas bolsonaristas, os qualificando como “patriotas”.

Tentativa de golpe é condenada pela maioria

O também apoiador de Bolsonaro, presidente do PL em Pernambuco e ex-candidato a governador, Anderson Ferreira, repostou em sua rede social um vídeodo PL Nacional em repúdio aos atos deste domingo.”QUERO DIZER A VOCÊS QUE CONDENAMOS VEEMENTEMENTE ESTE TIPO DE ATITUDE.”, consta na legenda da publicação.

Outros políticos pernambucanos, como a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito João Campos (PSB), também se posicionaram nas redes sociais condenado de maneira veemente a tentativa de golpe de Estado contra o governo do presidente Lula. Confira as postagens de repercussão dos atos antidemocráticos deste domingo:

Recuo dos Tércio

(atualizado às 15h12min de segunda-feira, 9 de janeiro)

A deputada federal eleita Clarissa Tércio e seu marido, o vereador e deputado estadual eleito pastor Júnior Tércio, editaram a postagem de ontem no Instagram.

Originalmente, o vídeo da invasão terrorista ao Congresso Nacional foi publicado acompanhado apenas da frase “Brasília hoje, oremos pelo nosso Brasil”, conforme mencionado acima, com print da postagem antes de ser editada. A péssima repercussão dos ataques às sedes dos Três Poderes, levou os Tércio a recuarem. Além da modificação da postagem, a assessoria da deputada enviou uma nota informando fazer “questão de reafirmar nosso posicionamento”, com texto similar àquele adicionado à postagem e que é, na verdade, um recuo e não uma reafirmação.

• Segue a íntegra da nota enviada:

“Em virtude da repercussão na imprensa sobre a manifestação que aconteceu ontem, em Brasília, fazemos questão de reafirmar nosso posicionamento.

Entendemos que a Constituição Federal nos garante o direito à livre manifestação, desde que seja de forma ordeira e pacífica.

E em alinhamento com o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratificamos que somos totalmente contrários a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia.

Desta forma, repudiamos toda e qualquer tentativa de sermos tachados de apoiadores de atos violentos e anticonstitucionais.

Nosso país precisa de muita oração!

Recife, 09 de janeiro de 2023.

Deputada Federal eleita, Clarissa Tércio e Deputado Estadual eleito, Pastor Júnior Tércio”

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Há 15 dias eu falei por aqui sobre a escalada da violência política promovida pelos bolsonaristas no contexto eleitoral e como ela se articula com as ameaças golpistas do presidente. Aquilo se confirmou, porém, foi fortemente rebatido pela sociedade civil e até por instituições do Estado. Vencemos uma batalha. Mas, com o nosso sistema político, quem nos dará as garantias democráticas?

Neste conflito, além de movimentos sociais e outras organizações da sociedade, os Tribunais Superiores, as forças armadas na ativa, a presidência do Senado, as associações de profissionais da polícia federal e da ABIN (quem diria?), deram sinais de não aceitação do golpe. Falam que setores empresariais também estão articulando uma nota pública. Tudo isso indica um certo isolamento do presidente.

Um golpe para se confirmar carece de apoio do mercado, das armas e também da comunicação corporativa. Não há como ser bem-sucedido sem o mínimo de respaldo popular. Não há maiores indicativos de uma quartelada. Todavia, isso não exclui as tentativas de golpe por dentro da institucionalidade, como a hipótese de uma mudança brusca de regime a partir de decisões no Congresso Nacional que leve a um consequente adiamento das eleições. Isso também necessita sustentação política, o que não está nítido no horizonte, mas quem nos garante? De que forma esse sistema político pode nos dar garantias democráticas?

A conjuntura da relação entre os poderes da República produz insegurança democrática. Mas, a estrutura geral também. A nossa República, nascida de um golpe militar, nunca foi suficientemente democrática. Exemplo disso é o fato de termos saído da ditadura militar sem justiça de transição. Do ponto de vista político-cultural isso contribuiu para apagar a memória do terror que, agora, volta nos assombrando com o neofascismo bolsonarista.

Outro exemplo gritante de quão pouco democrática é nossa democracia, é o grau de desigualdade em nosso país e a sub-representação nos poderes dos grupos sociais mais vulnerabilizados pelo patriarcado, pelo racismo e pelo sistema econômico que estrutura a nossa vida. Nós mulheres, sendo mais de 50% do eleitorado, somos apenas 15,8% no Congresso Nacional. De 27 governadores eleitos em 2018, apenas uma mulher. A sub-representação só aumenta se olharmos para as pessoas negras, os povos indígenas, as juventudes, a comunidade de pessoas que se contrapõe à ordem heterossexual e o binarismo de gênero.

E por qual razão nós mulheres temos uma presença tão pouco expressiva no poder político? Não acreditem que é por falta de vontade ou porque as almas femininas não nutrem tais desejos. Simplesmente o sistema político apresenta pouca disposição para rever a legislação que o rege, de forma que ela enfrente a desigualdade sexista estrutural em nossa sociedade. As poucas mudanças, conquistas do movimento feminista, como a cota de candidaturas por sexo e a recente obrigatoriedade de melhor partição de recursos e tempo de propaganda, se mostram insuficientes para uma mudança radical na representação das mulheres.

Nos espaços políticos dos movimentos sociais, nós mulheres, somos maioria. Quanto mais próximo do local é a instância do movimento, maior é a presença de mulheres. O mesmo ocorre nos partidos de esquerda. Já nas instâncias estaduais e nacionais tem o número bem menor de lideranças femininas. Isso vem mudando com as conquistas feministas de paridade entre os sexos nesses espaços políticos, porém, a concentração de poder nos homens também aí se faz sentir.

Isso ocorre porque nós mulheres ainda somos responsabilizadas socialmente pelo trabalho doméstico e pelos cuidados com crianças e idosos, isso exige tempo e presença constante. Além disso, o Estado não provê suficiente, serviços para cobrir as necessidades familiares de reprodução. Às mulheres restam fazer política com tempo escasso, exaustas pela sobrecarga e aproveitando apenas as possibilidades locais que nos mantém próximas aos nossos. Os espaços políticos, mesmo os de esquerda, pouco se responsabilizam pelo enfrentamento deste problema.

Como se isso não bastasse, somos ainda criadas para busca de harmonia e para não competição, em especial com os homens. Criadas para servi-los. Isso se traduz na política como limites subjetivos para assertividade ou como estigmas que nos perseguem no exercício do poder.

Para as mulheres que, apesar de tudo isso, se colocam integralmente no jogo e assumem a linha de frente das disputas, o sistema e os homens, reservam a violência política. São formas sutis ou nitidamente escancaradas de nos “colocar no devido lugar”, de bradar que a política não é para as fracas, para as mulheres. Só que não. Nós mulheres feministas declaramos alto e bom som: lugar de mulher é onde ela quiser!

Falei da sub-representação na política dos grupos sociais que enfrentam as desigualdades para chamar a atenção para os riscos que corremos. São as pessoas mais vulnerabilizadas que constituem o alvo preferencial das forças bolsonaristas. Nesta campanha eleitoral manteremos a presença da política com amor, do respeito aos adversários, mas não podemos aceitar mais nenhum sacrifício. Tanto a sub-representação, como a escalada da violência, só será enfrentada com a força popular negra e feminista nas ruas. A única garantia democrática que temos é nossa coragem de seguir lutando.

* Carmen Silva é socióloga, constrói o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, é militante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

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A apreensão está tomando os corações de muitas pessoas comprometidas com a democracia nesta conjuntura eleitoral. Além da precarização das condições de vida das mulheres e de todo mundo que vive do trabalho, em função das políticas do governo federal, ainda estamos vivendo uma nova onda de contágio da Covid 19 associada à uma miríade de adoecimentos que assola o cotidiano de todas nós. Projetos de lei propondo retrocessos em todas as casas legislativas, desastres-crimes ambientais com consequências avassaladoras sobre as pessoas negras e pobres nas periferias, e a justiça operando para negar direitos como no caso do aborto de uma menina de 11 anos de Santa Catarina, são exemplos de como o noticiário nos assombra a cada dia. Como se não bastasse tudo isso, o bolsonarismo está mostrando as garras e tentando consolidar uma escalada de violência política, como demonstrado na explosão da bomba no ato público pró Lula no Rio de Janeiro e no assassinato do dirigente petista em Foz do Iguaçu. Fica a pergunta: Que cenário está se desenhando com as eleições 2022? O que eles indicam como desafios para os movimentos sociais e para a esquerda em geral?

Não vou me propor a responder totalmente esta pergunta difícil, mas proponho uma reflexão sobre as possibilidades que vão sendo indicadas quanto mais nos aproximamos do pleito de outubro. As eleições deste ano não serão uma simples troca de turno no comando do Estado. A situação pós golpe de 2016, e, em consequência, pós eleições de 2018, é de terra arrasada. A extrema direita no governo federal, e sua maioria no Congresso Nacional, quebraram a espinha dorsal da arquitetura de direitos conquistada com a Constituição de 1988. Partes do sistema de justiça foram avacalhadas com as manobras da operação lava jato e outras ainda titubeiam frente aos crimes eleitorais do presidente-candidato, como a mais recente suspensão da legislação restritiva no período para realizar os gastos e obter os benefícios que desejar durante as eleições.

Mas não basta vermos os fatos. É preciso avaliarmos a correlação entre as forças políticas que estão por trás destes fatos. Tentar especular sobre qual a verdadeira capacidade de ação da extrema direita frente à unidade da centro-esquerda com setores de direita que está desenhada em torno da candidatura Lula. Mais que isso, precisamos discutir se as condições de operação no cenário político que Bolsonaro tem demonstrado se devem a quais setores econômicos e militares. Ou seja, quem ainda sustenta Bolsonaro? Esta pergunta não parte da imaginação de possibilidades de derrubada, mas sim da verificação de que ele continua operando com decisão no Congresso Nacional e contendo forças institucionais que poderiam colocá-lo em xeque mate.

Para os movimentos sociais que estão construindo as lutas populares no dia a dia, as expectativas são muitas. Dormimos com fé e esperança e acordamos desalentados e cuidando de nossa própria segurança. As forças bolsonaristas, incluindo aí grupos armados e o fundamentalismo religioso, estão atuando nas periferias das grandes cidades, nas zonas rurais e nas áreas de conflito deflagrado, ameaçando e cumprindo ameaças. Eles querem fazer da campanha eleitoral uma praça de guerra, seguem destilando ódio contras as mulheres, povos indígenas, quilombolas, dissidentes sexuais e lideranças populares, e fortalecendo a polarização entre Lula e Bolsonaro, de forma despolitizada e baseada em mentiras disparadas em redes sociais, estruturadas de formas a parecerem verdades.

As análises de cenário indicam riscos de Bolsonaro realizar suas ameaças golpistas antes ou depois do pleito, reeditando a aventura trumpista do capitólio nos EUA. Mas, como lá, tem fortes indícios de que não seriam vitoriosos. Todavia, como diz o ditado popular, ‘gato escaldado tem medo de água fria’. Não nos custa lidarmos com estas constantes ameaças de forma crítica, porém precavida. Várias organizações e movimentos sociais, entre os quais o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, recorreram à ONU solicitando acompanhamento das eleições de outubro, sabendo que isso não resolve, mas ajuda a ampliar o apoio internacional à resistência, na hipótese em que algo desse tipo ocorra.

Mas a esperança vai vencer o medo, novamente. As pesquisas eleitorais já indicam a possibilidade de Lula vencer as eleições presidenciais. Embora pesquisas não meçam correlação de forças na política, estas indicam possibilidades alvissareiras, ainda que saibamos que a eleição não é suficiente para conter a crise econômica e social na qual o Brasil foi colocado. Para os movimentos sociais e a esquerda em geral fica o grande desafio: impulsionar uma vitória da candidatura Lula no primeiro turno com uma margem que iniba as tentativas golpistas.

Para nós, dos movimentos sociais autônomos, como movimento feminista do qual participo, o desafio se amplia: precisamos manter nas ruas e na agenda de debate na sociedade, durante a campanha eleitoral, as nossas pautas. É o momento de plantar e fazer crescer a força popular, em bases programáticas, para podermos regar e colher frutos na conjuntura que vai se abrir após as eleições 2022.

* Carmen Silva é socióloga e educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e organiza sua militância no Fórum de Mulheres de Pernambuco, movimento local da Articulação de Mulheres Brasileiras.

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E também como das outras quatro vezes este ano, as esquerdas tomaram as ruas com a marca da diversidade e pluralidade: frades franciscanos ao lado de militantes empunhando as bandeiras do movimento LGBTQIA+, policiais antifascistas caminhando junto às lideranças indígenas, estudantes misturando-se aos ex-presos políticos da geração de 1968, feministas com evangélicos, bandeiras vermelhas dividindo espaço com fantasias que lembravam o carnaval de rua de Olinda, como a que associa a imagem clássica da morte a Bolsonaro.

Os missionários franciscanos Gabriel Maria, Mariófilo Maria e Lourenço de Santa Isabel saíram da comunidade do Tururu, no Janga, para participar pela primeira vez do Grito levando bandeiras do ex-presidente Lula (PT). “Temos uma formação voltada para a luta das classes sociais. Pela vida do pobre, como Francisco nos ensinou, por isso viemos por todos os excluídos. E, principalmente, pelo Fora Bolsonaro. Ele não servia e agora é que não serve mesmo para a condição do nosso país. Chegou a vez do povo mostrar sua força e tirar do poder essa pessoa que não serve para o Brasil”, explicou o frade Mariófilo.

Indígenas e militantes “das antigas”

Logo à frente da passeata, que começou a atravessar a avenida Agamenon Magalhães pouco depois das 11h, estava a cacica Valquíria Kialonu, da Karaxu Wanassu, entidade que agrega indígenas de vários povos que vivem na cidade do Recife. “Estamos aqui em busca dos nossos territórios, dos nossos direitos, e também de políticas públicas”, disse ela, que também representa a Assikuka, Associação Indígena em Contexto Urbano.

De acordo com Valquíria, 3.645 indígenas estão vivendo no Recife e mais de 6 mil moram em contexto urbano em várias cidades de Pernambuco. No entanto, ela explicou que muitos estão hoje em Brasília, no acampamento contra o Marco Temporal. “Somos Fora Bolsonaro porque ele está tirando todos os nossos direitos que foram conquistados desde a Constituição de 1988. Somos contra o PL 490. Nós existimos antes do Estado, antes de 1988. É um governo genocida. Estamos pleiteando também as políticas públicas dentro da cidade, somos indígenas onde estivermos, mesmo no contexto urbano”, disse a cacica.

Acompanhando os representantes da geração de militantes que participaram da resistência à ditadura militar, o sociólogo e ex-preso político Edval Nunes Cajá comentou sobre o momento de ameaça de ruptura democrática: “Não esperávamos que o retrocesso político, econômico e social fosse tamanho. Estamos vivendo uma situação de barbarização impensável da sociedade brasileira. Aumento da quantidade de pessoas em situação de rua, sem alimentos…é preciso deter essa marcha sinistra para o fascismo”.

Bolsonarismo na polícia está caindo

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco e coordenador nacional do Movimento Policiais Antifascismo, Áureo Cisneiros, levou boas notícias ao Grito dos Excluídos e Excluídas. Ele reconhece que a atmosfera de golpe de Estado aumentou e se tornou mais intensa nos últimos dias, mas ele está convicto de que “isso não vai prosperar”.

“Até porque o bolsonarismo caiu muito. Na polícia civil, por exemplo, houve ataques (do governo) aos direitos dos policiais civis. Na polícia militar temos uma resistência maior, mas a gente vê que já está também dando uma reviravolta”, revelou, concluindo que, “passando o Sete de Setembro não vai mais ter esse clima para golpe aqui no Brasil”.

Segundo ele, o Movimento Policiais Antifascismo tem cerca de dois mil integrantes em todo o Brasil. “Temos a esperança que nosso projeto seja implementado, num possível governo progressista, que é de uma segurança pública pautada nos direitos humanos, na cidadania. Temos movimento no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, nas principais capitais do Nordeste. Estamos nas ruas contra o golpe, contra o fascismo e que se estabeleça no Brasil uma ordem democrática firme. É isso o que a gente quer e é por isso que estamos na luta. Não vamos admitir nenhum tipo de golpe”, afirmou.

Ciranda e frevo

A dispersão do ato no pátio do Carmo ajudou os militantes a lembrar do carnaval, cancelado em 2021 por causa da pandemia. Teve ciranda, teve orquestra de frevo e teve calor, muito calor. Sob o sol das 13h20min, os manifestantes espalharam-se pelas avenidas do centro. Enquanto a maioria seguiu para casa ou para o Armazém do Campo, na rua do Imperador, outros foram dar suporte às 150 famílias da Frente Popular por Moradia no Centro, que ocuparam o prédio do Centro Cultural dos Correios, na avenida Marquês de Olinda, fechado durante a pandemia.

Famílias sem-teto ocupam prédio dos Correios no Recife Antigo fechado no início da pandemia

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Em 2016 um tal deputado do mais rebaixado baixo clero do Congresso Nacional, desprovido de qualquer cerimônia, bradou uma frase chocante para justificar o voto “sim” ao impeachment de uma presidente da república: “… pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra…”

Concluiu o seu voto e ficou por isso mesmo, livre para prosseguir a sua caminhada de muito ódio, pela estrada pavimentada por ideias rasteiras e frases abjetas, recheadas de racismo, homofobia, misoginia e toda forma de preconceito.
Em cada frase um crime, sob o manto da tal imunidade parlamentar que tolera o pior uso dela, mesmo que seja para destruir a democracia que a criou.

Aqui estamos… esse tal deputado, que deveria ter sido imediatamente cassado após a homenagem a um torturador em plena sessão do Congresso Nacional, um inimigo da democracia, disputa a eleição e torna-se presidente do Brasil que ele odeia!

Depois de 981 dias de “governo”, o país chega ao 7 de setembro sob a mais clara ameaça de golpe à democracia desde o fim da ignominiosa ditadura de 21 anos iniciada em 1964.

São 981 dias de ataque ao Brasil. Desde que assumiu o poder, absolutamente nada foi feito em favor do país! O desmonte é geral. Da economia, das políticas públicas, da inclusão, do emprego, da saúde, da educação, da ciência, do meio ambiente, da democracia, do povo…

Na devastadora crise sanitária que se abateu sobre o mundo, esse presidente decidiu aliar-se ao vírus, certamente pelo ódio ao povo, especialmente os pobres!

O resultado é um extravagante número de mortes, quase 600 mil até agora, que poderiam ser evitadas em grande número se o “governo” fosse aliado da vida e da ciência.

Neste 7 de setembro, o Brasil assiste à explícita e barulhenta ameaça às instituições republicanas promovida por quem deveria garantir os fundamentos da democracia e da república presidencialista.

Triste dizer isso, mas que este dia passe logo para que no imediato amanhã de 8 de setembro sejam finalmente adotadas as medidas necessárias e urgentes para salvar o país daquele que não deveria ter sido sequer candidato após o brado em favor da tortura e da morte de brasileiros.

E viva o 8 de setembro!

*Economista, ex-presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB)

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As ameaças e agressões do presidente Jair Bolsonaro parece que entraram na rotina da vida política brasileira e, agora, comentaristas e personagens da cena política debatem se vai ter ou não vai ter golpe no dia 7 de setembro, como se isso fosse normal. No segundo bloco, Carol Monteiro, Laércio Portela e Inácio França tentam entender o Brasil após dois anos e oito meses de governo Bolsonaro.

O post Episódio #54: O medo e o patético do “golpe no 7 de setembro” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O post Episódio #48: O golpe tá aí, cai quem quer! apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Neste Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre o tema, a Marco Zero Conteúdo mostra como o desmonte do SUS afeta as ações e os suportes de prevenção ao suicídio. Para piorar, a publicização de dados está cada vez menos transparente.

Ao mesmo tempo em que organismos internacionais emitem alertas e definem metas para redução de casos, o Brasil do governo ultraconservador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sucateia a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), incentiva a internação psiquiátrica e financia comunidades terapêuticas, numa abordagem proibicionista de questões relacionadas a uso de álcool e outras drogas.

Enquanto os índices mundiais de suicídio caem, no Brasil eles crescem. Os dados mais recentes sobre o assunto publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2019, mostram que o índice a cada 100 mil habitantes caiu 9,8% no mundo e cresceu 7% no Brasil entre os anos de 2010 e 2016.

Mesmo com a queda na média mundial de casos, os números ainda são bastante elevados. A OMS estima que 800 mil pessoas cometem suicídio todos os anos, sobretudo por enforcamento, envenenamento por pesticidas e uso de armas de fogo. Isso equivale a uma morte a cada 40 segundos.

No Brasil, foram registrados mais de 13 mil suicídios em 2016, segundo boletim do Ministério da Saúde publicado no ano passado. A média a cada 100 mil habitantes foi de 6,1 suicídios, sendo que, entre os homens, esse número foi muito maior – de 9,7 -, enquanto que, entre as mulheres, foi de 2,8. Homens jovens negros, entre 10 e 29 anos, são os mais afetados.

Sucateamento da atenção básica

“Posso afirmar sem dúvida que vivemos o pior momento para a saúde mental no Brasil. Isso tem grave repercussão para a perspectiva do suicídio porque deixa as pessoas mais vulneráveis”, resume a terapeuta ocupacional e membra do Fórum de Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde Mental de Pernambuco Priscilla Viégas. Com experiência em Caps e também conselheira nacional de saúde e estadual de assistência social em Pernambuco, ela vincula essa realidade à pauperização da vida e à perda de direitos nos últimos anos.

Na prática, relata, o que se tem são serviços sendo desmontados e sucateados. Falta material e falta pessoal. Priscilla destaca que o quadro piorou na pandemia, quando, em vários municípios Brasil afora, a rede de saúde básica, feita nos territórios, foi desmontada e perdeu espaço para setores especializados ou hospitais de campanha. “As ações nos territórios são essenciais na prevenção ao suicídio e outras questões e no acompanhamento das pessoas. Esse vínculo é tudo. Os Caps, no entanto, ofertam pouco e não têm capacidade de articulação. Falta, por exemplo, carro para se deslocar e realizar um trabalho presencial preventivo”, detalha.

A política de assistência social está comprometida pelo sucateamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). São serviços que acolhem pessoas em situação de violência ou gente que perdeu o vínculo familiar, por exemplo.

A médica sanitarista Bernadete Perez, integrante da Rede Solidária em Defesa da Vida e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), defende que “o suporte tem que ser do tamanho da complexidade do problema”. A política de atenção precisa ser feita em rede, integrada nos territórios, por exemplo, à proteção social e ao suporte das escolas. É preciso haver um olhar ampliado para o sofrimento e para o apoio terapêutico, argumenta.

E isso não é possível de ser feito numa rede fragmentada, embora haja uma rede instituída. “Quem será a pessoa de referência para o acompanhamento terapêutico do caso para constituir um plano e um projeto terapêutico de longo prazo, que não é um ambulatório pontual com um medicamento que vai resolver um problema com dimensões subjetivas, sociais e biológicas?”, provoca.

Um breve histórico recente

“O campo da atenção psicossocial no Brasil vive atualmente uma crise sem precedentes na história da reforma psiquiátrica”, afirmam pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro em artigo. Nelson Falcão, Renata Weber e Pedro Gabriel Godinho compilaram normativas e documentos no trabalho intitulado “Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019”.

O que já não era ideal, entrou num processo acelerado após o golpe jurídico-parlamentar que tirou a presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder. O ano de 2016 já chegou acompanhado da Emenda Constitucional 95/2016, publicada pelo então presidente Michel Temer (MDB), que congela por 20 anos os recursos em saúde e educação. Segundo um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS já perdeu R$ 20 bilhões desde então.

O impacto sobre os serviços comunitários de saúde mental desde 2016, quando o país ainda não havia atingido a cobertura necessária, pode ser sentido pela diminuição no ritmo de criação de novos Caps no país, mostra o artigo. Em 2015, a cobertura média de Caps, segundo os parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde, era em torno de 70% das necessidades. Naquele ano, foram abertos 119 novos Caps no Brasil. Em 2018, só saíram do papel apenas 30 novos Centros.

Em 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) instituiu a “Nova Política Nacional de Saúde Mental”, caracterizada pelo incentivo à internação psiquiátrica e pela ênfase no financiamento de comunidades terapêuticas com uma abordagem proibicionista e punitivista.

Em 2020, através de uma mera nota técnica (nº3/2020), houve, na prática, a eliminação e invisibilização dos importantes Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Por meio do programa Previne Brasil, o governo determinou que não haverá novos cadastramentos de Nasf. Criado pelo Ministério da Saúde em 2008 para fortalecer a atenção básica através de apoio e consolidação, eles são compostos por equipes multissetoriais, com, por exemplo, psicólogo, psiquiatra, acupunturista, assistente social e arte educador.

Desde então, passou a caber aos secretários municipais e estaduais de saúde definirem quais profissionais entram ou não em uma equipe multiprofissional e sua carga horária mínima. Além disso, os gestores não precisam mais inserir o profissional do Nasf no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), o que os torna invisíveis na gestão pública.

Como alerta o psiquiatra, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Deivisson Viana, o Nasf é o único lugar em que, oficialmente, cabem psicólogos para apoio à saúde mental na atenção primária.

“Se não temos isso, não temos possibilidade de apoio aos médicos da família, o que reduz a capacidade de atendimento e é um contrassenso. Em países como Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia, os investimentos são maiores na atenção básica, porque atender mais casos reduz as internações, que são mais caras”, explica. O Brasil fez justamente o oposto aumentando o financiamento para leitos psiquiátricos.

Comunidades terapêuticas

Deivisson se mostra preocupado também com o crescimento do financiamento de comunidades terapêuticas, retirando verba de onde há eficácia comprovada na saúde mental e na prevenção ao suicídio. “Você transfere o dinheiro para equipamentos que não são nem de saúde nem têm eficácia comprovada. É a construção de uma política pública sem critério técnico nenhum”, avalia.

A previsão do governo federal é injetar R$ 153,7 milhões ao ano nesse tipo de assistência, que muitas vezes viola os direitos humanos e tem no isolamento, na prática religiosa e no trabalho forçado um caminho de atuação. São unidades, em sua maioria, instaladas em locais distantes dos centros urbanos, de difícil acesso, cercadas por muros, grades, portões e, algumas vezes, com vigilantes e punições, que vão de trabalho forçado a isolamento, em caso de fugas ou descumprimento de regras.

Muitas delas são promotoras de exclusão e de maus-tratos, veem na abstinência o único caminho possível, apostam na prática do proselitismo religioso e não é rara a imposição de uma rígida rotina de orações.

Falta de transparência

A obtenção de dados públicos é uma queixa constante entre pesquisadores da área de saúde mental. Deivison lembra que antes o Ministério da Saúde soltava e compilava dados como, por exemplo, número de Caps, leitos em hospitais gerais e residências terapêuticas. Agora quem mexe com dados federais vê que eles não são mais tão amigáveis. Muitas vezes é preciso fazer tudo manualmente e subentender informações, o que deixa as avaliações imprecisas, na opinião do professor.

Em dezembro, o Grupo de Trabalho (GT) Saúde Mental da Abrasco irá apresentar um documento com diversos pontos que mostram regressividade da saúde mental no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Pandemia de saúde mental

Os cortes nos Nasf no início deste ano retiram a perspectiva de continuidade nos atendimentos, dificultando o fortalecimento da atenção primária, que é muito importante na atenção à prevenção ao suicídio, por ser um trabalho de proximidade, feito nos territórios e de porta aberta, explica a psiquiatra, professora de Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e médica de família Ana Carolina Pieretti. “A atenção primária está cada vez mais sobrecarregada e sem suporte”, lamenta.

Casos de tentativa de suicídio têm sido recorrentes durante a pandemia, segundo Ana, por causa do momento de maior vulnerabilidade, seja econômica ou por questões de perda e luto. Em duas semanas atuando num Caps na Zona Norte do Recife, a médica relata que a maior parte dos atendimentos que realizou foi por tentativa e ideação de suicídio. Ela avalia que o esgarçamento do tecido social dificulta a manutenção de apoio e estratégias de cuidado, com aumento dos transtornos mentais.

O uso de medicações controladas, como ansiolíticos e antidepressivos, também preocupa. Em diversos casos, realmente é necessário entrar com tratamentos farmacológicos, mas cada vez mais gente tem solicitado e os médicos têm prescrito os medicamentos de tarja preta. “Percebemos que, em paralelo, as pessoas deixam de ter outras formas de lidar com o sofrimento”, detalha Ana.

A médica acredita que vivemos, além do novo coronavírus, uma pandemia de saúde mental, que alguns chamam de “quarta onda”, alimentada por fragilidade, desamparo, isolamento, adoecimento pelo próprio isolamento, perdas, luto e falta de assistência em saúde.

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Bolsonaro está destruindo as instituições por dentro, dando seguimento no Executivo ao trabalho iniciado pelo juiz Sérgio Moro, no Judiciário. As notas inócuas de defesa da democracia não vão pará-lo. Boa parte delas – senão a maioria – sequer citam o nome do presidente.

As dissensões já são evidentes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começa um processo gradual de descolar a sua imagem da do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – o rosto da oposição parlamentar ao governo Bolsonaro.

O presidente do STF, Dias Toffolli, só veio a público defender a democracia – um dia depois de Bolsonaro fazer proselitismo em ato pró-intervenção na porta do QG do Exército em Brasília – após conversar nos bastidores com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Em nota – mais uma – assinada pelo próprio ministro Fernando Azevedo e Silva, as Forças Armadas afirmaram o compromisso com a ordem constitucional e de “manter a paz e a estabilidade do país”. O que não está dito na nota é que a ala militar assentada no Palácio do Planalto concorda com a tese de Bolsonaro de que o governo está sendo cerceado em seus poderes pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal.

Outras pedras estão se movendo. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), saiu em defesa de Bolsonaro. Segundo ele, há “pessoas que estão adotando um totalitarismo contra o presidente (sic)”.

Às esquerdas que vibram cada vez que os índices de popularidade de Bolsonaro caem nas pesquisas convêm ler com mais cuidado essas sondagens. A verdade é que o “capitão” continua contando com expressivo apoio popular. Nada menos do que 36% do eleitorado consideram “ótimo e bom” o seu desempenho em relação ao coronavírus. 23% acham regular. Por outro lado, 52% dos empresários apoiam o posicionamento do presidente sobre a pandemia.

Nesse ponto, é bom lembrar que o golpe militar de 1964 foi, na verdade, um golpe civil-militar, que contou com amplo apoio do grande empresariado do eixo Rio-São Paulo. Vendo assim, a defesa pelo presidente da reabertura do comércio em plena pandemia não é loucura. É cálculo político.

A liberação para milhões de brasileiros dos recursos da renda básica emergencial – com ampla cobertura pelas emissoras de TVs – deve repercutir positivamente na imagem de Bolsonaro nas próximas pesquisas.

É evidente que o presidente da República já é mais do que reincidente em crimes de responsabilidade, mas, sem apoio popular significativo, a oposição está dividida sobre o encaminhamento e a defesa do impeachment.

Cada vez que Bolsonaro se posiciona publicamente em apoio aos grupos mais extremistas da direita – e depois faz um breve aceno às instituições dizendo que não foi bem assim – a corda vai sendo mais e mais esticada, seus fios se degradando e ele avança mais uma casa no teste do apoio militar, empresarial e popular à ruptura institucional.

A retórica do combate à corrupção, à velha política, à desordem e ao comunismo escreveu o discurso dos golpistas de 1964. Todos estes insights estão devidamente ativados agora.

Se a cúpula militar que está no Planalto vê o presidente cerceado em seus direitos constitucionais pelo Congresso e pelo STF, o que falar dos estratos hierárquicos mais baixos onde a adesão ao bolsonarismo é mais do que evidente? E das Polícias Militares nos estados? E das milícias? É também – e especialmente – a esse público que Bolsonaro pai e Eduardo, Flávio e Carlos falam diariamente. Bandido bom é bandido morto, não é? E quando o bandido é seu adversário político?

Esse texto pode soar pessimista ou até apocalíptico, mas não me parece que o otimismo seja uma boa referência para a análise. O que vai acontecer amanhã tem muito a ver com o que fazemos hoje. Minimizar a gravidade do que está em curso não ajuda. A política é uma corrente contínua.

Neste sentido, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de abrir inquérito a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais”, no caso das manifestações pró-intervenção militar do último domingo, pode parecer um alento, mas só o tempo dirá o que significa de fato.

Todo o cuidado é pouco. Mais adiante, os defensores do impeachment do presidente Bolsonaro poderiam ser também enquadrados entre os grupos que atuam contra o regime democrático? Levantando de novo a tese dos dois extremos do campo político a desestabilizar o país?

Há muito a fazer para as oposições. Frente ampla partidária, inserção no alto escalão das Forças Armadas (é duro ter que dizer isso), articulação na cúpula do Judiciário, forte mobilização popular…

Os desafios são enormes.

“O risco diante da ofensiva do bolsonarismo – nas palavras de Celso Rocha de Barros – é que a defesa da democracia pareça uma tentativa de proteger os defeitos do sistema político brasileiro”.

Deixar o tempo passar para ver como fica é ainda mais perigoso.

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A seca pôs à prova as políticas públicas implantadas a partir de 2003 e as estratégias de convivência do semiárido adotadas pela sociedade civil a partir do final dos anos 1990, que resultaram na construção de 1,2 milhão de cisternas.

Estudioso do fenômeno e autor do livro A invenção do Nordeste, o professor de História da UFPE e UFRN, Durval Muniz, afirma que o batismo de fogo das novas condições do semiárido foi superado:

“O fortalecimento da economia local, gerada pelo Bolsa Família e pelo fortalecimento do salário mínimo, reduziu a importância da pecuária e das culturas de subsistência inadequadas para o região. E as tecnologias apropriadas, espalhadas por toda a região, garantiram água e alimentos para as famílias”.

“A imprensa não noticiou para não dar visibilidade às profundas mudanças provocadas pelo Governo Lula numa região vista como inviável e sem solução por séculos”.

Dinheiro circulando

De acordo com os números disponíveis no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em 2012, no início da estiagem, 3,4 milhões de famílias recebiam R$ 518 milhões do programa Bolsa Família. Juntando esse valor aos R$ 2,1 bilhões (80% de verbas federais) movimentados pela Articulação do Semiárido (ASA) desde 2000 para construir cisternas e outras tecnologias, é possível ter ideia de como os efeitos da seca puderam ser minimizados.

O sociólogo Antônio Barbosa, um dos coordenadores de programas da ASA, conta que “a maior parte desses recursos foram gastos na região, com a remuneração dos agricultores capacitados para construir cisternas e compra de matéria-prima e ferramentas no comércio dos municípios”.

Das 1,2 milhão de cisternas existentes hoje na região, pelo menos a metade (622 mil) foi construída pela ASA. A outra metade foi viabilizada por meio de convênios individuais entre os governos estaduais e as ONGs que integram a ASA.

O golpe de 2016 e o governo Michel Temer estão colocando isso em risco. Os cortes de R$ 3 bilhões no Bolsa Família afetam diretamente a região, bem como a redução de 84% dos recursos para a Segurança Alimentar e Nutricional.

A Marco Zero Conteúdo entrou em contato com a titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, mas ela não respondeu às perguntas enviadas.

O grande salto

A soma dessas pequenas soluções contribuiu para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de toda a região. Considerando apenas os estados do Nordeste, os pesquisadores Uirá Araújo Nery da Cunha e Liliane Caraciolo Ferreira, do Núcleo de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos do Semiárido, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), constataram que o IDH a região saltou de 03931,em 1991, para 0,6598 em 2010. O crescimento foi de 67,83%. No resto do País, a evolução foi de 50,08%.

A redução da mortalidade infantil reforça a percepção do que aconteceu na região. Ao final da grande seca de 1984, a taxa de mortalidade infantil era de 113 mortes por 1000 nascidos vivos. Morriam mais bebês do que se morre hoje em dia no Afeganistão, país com a pior taxa da atualidade (111 por 1000). Em 2015, último ano em que o indicador oficial está disponível, essa taxa já era de 17,5 por 1000.

O filósofo e teólogo Roberto Malvezzi é testemunha dessa evolução. Quando chegou ao sertão da Bahia para atuar pela Comissão Pastoral da Terra, presenciou um saque ao comércio de Campo Alegre de Lurdes, logo no início da seca que foi de 1979 a 1983. Nos anos 90, foi publicado o primeiro estudo do IDH. Então, ele soube que o desenvolvimento humano da pequena cidade onde havia presenciado o saque era semelhante ao da África subsaariana.

“Não foram só os programas sociais e a captação de água de chuva que mudaram o semiárido. Houve outros esforços da sociedade civil, do povo organizado, a exemplo da agroecologia e da educação contextualizada. As ações do governo garantiram acesso à luz elétrica, telefonia celular e a construção de algumas adutoras que finalmente saíram do papel”, explica Malvezzi.

A felicidade é verde

Acompanhar a visita de intercâmbio de agricultores da América Central ao semiárido da Paraíba e de Pernambuco, em junho, possibilitou ver e ouvir dezenas de homens, mulheres e adolescentes que vivem na roça repetir, em plena crise econômica e no ambiente pessimista do governo Temer, que “são felizes”, “não desejam outra vida” ou que “não se imaginam morando em outro lugar”. Frases que, melhor que os números, expressam o quanto mudou o cotidiano dessas famílias.

Na comunidade Sítio Carrasco, a 30 quilômetros de Campina Grande, Maria das Graças Domingos posa para fotos com orgulho diante da cisterna calçadão capaz de armazenar 52 mil litros de água da chuva (foto abaixo). Enquanto a filha estuda computação no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade de Esperança, Nina, como é mais conhecida, e seu marido, Givaldo Firmino, trabalham sozinhos na propriedade de apenas 1,25 hectares.

Apesar do tamanho do sítio, a diversidade surpreende: o casal cultiva feijão, milho, cana-de-açúcar, seis variedade de laranja, quatro de limão, cajá, manga, além de um vaca leiteira e algumas galinhas. Em junho, venderam 1.600 mudas de limão galego. “No mercado eu só compro carne e material de limpeza. O resto a gente tira da terra”, conta Nina.

A propriedade do casal Petrônio Fernandes e Ivoneide Nunes é um pouco maior. São cinco hectares que asseguraram a criação e a educação de três filhas que participam ativamente dos trabalhos no campo. Uma delas, Petrúcia, é técnica agrícola e ajuda os pais a aplicar os princípios da agroecologia. O sítio da família em Juazeirinho (PB) é um modelo na região: a família reaproveita a água utilizada em casa para irrigar as fruteiras, introduziu plantas que servem como pesticidas naturais, aumentou a produção usando uma barragem subterrânea e comercializada os excedentes na feira de orgânicos do município.

A feira de Juazeirinho, aliás, é uma das 16 organizadas pela rede de entidades que trabalham e agroecologia no interior da Paraíba. O mais significativo é que essas feiras surgiram e cresceram ao longo do período de seca, assim como uma marca de produtos orgânicos, criada pela rede de organizações não-governamentais (ONGs).

Ivoneide costuma mostrar os detalhes para outros agricultores que a equipe da ONG Patac (Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas), filiada à ASA, leva até lá. “Faço questão de compartilhar. O que eu quero para mim, quero para os outros”.

Petrônio diz que, durante todos os anos de seca, “nunca deixei de tomar banho de chuvisco”. Ou seja, do chuveiro abastecido por um sistema que coleta água da chuva.

Chuva de transparência

Entre a assinatura de um convênio e o agricultor usar a água da chuva em sua cisterna há um processo em que participação é uma das palavras-chave. A outra é transparência.

Antônio Barbosa é enfático: “Sabemos de onde veio cada centavo que recebemos. Sabemos para onde foi cada centavo que usamos. Coletamos, registramos, sistematizamos e disponibilizamos para qualquer interessado os dados e as informações relativas às nossas atividades”.

De acordo com Barbosa, uma medida simples dos gestores da ASA ajudou a tirar da informalidade pequenos comerciantes e constituir a cidadania de agricultores que sequer tinham documentos.

“Não fazemos nada com pessoas que não tenham CPF. Se o agricultor for escolhido para receber alguma tecnologia, tem de tirar o CPF. O armazém que pretende vender uma simples colher de pedreiro para o programa Um Milhão de Cisternas tem de ter CNPJ, emitir notas fiscais”, assegurou o sociólogo.

1,2 milhão de cisternas ainda é pouco

Na década de 1970, enquanto os coronéis e os políticos nordestinos ainda batiam nas portas em Brasília para “vender” estradas de ferro, rodovias, açudes imensos e outras obras mirabolantes que “solucionariam” a seca, o agrônomo Aderaldo de Souza Silva já batia na tecla que uma das soluções possíveis seria captar água das poucas e irregulares chuvas. No início, ninguém lhe deu atenção.

No final dos anos 1990, a insistência começou a encontrar ouvidos atentos. Pouco depois, o especialista em Segurança Hídrica que atua na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já avaliava os impactos socioambientais das primeiras cisternas construídas.

“Estamos concluindo um estudo sobre esse novo semiárido. Posso lhe adiantar que defendo a continuidade do trabalho da ASA. Ainda precisamos de mais ou menos 600 mil cisternas. Com 1,8 milhão de equipamentos, será possível dizer que a seca foi superada”, afirma Souza Silva em sua sala de trabalho na Embrapa Semiárido, em Petrolina.

Hora de resistir

As consequências do golpe de 2016 já chegaram ao semiárido. Pouco menos de 4.600 cisternas foram construídas pela ASA em 2018. Já é o menor número desde o início do programa.

O historiador Durval Muniz acredita que as políticas de convivência com o semiárido estão prestes a ser desmontadas. “Os partidos que representam as elites da região como o antigo PFL (DEM) foram amplamente derrotados na região porque perderam o monopólio do acesso a água, perderam o controle de indicar na fazenda de quem seria perfurado o próximo poço do DNOCS”, afirma o professor.

Muniz ressalva que “mesmo com seus pleitos históricos por ferrovia, transposição e refinarias de petróleo sendo atendidos, a elite local apoiou e continua apoiando o golpe porque assustou-se com a mobilidade social provocada pelas mudanças”.

O filósofo e teólogo Roberto Malvezzi , no entanto, permanece otimista. “A política de convivência com o semiárido é resultado da unidade dos movimentos sociais em torno da ASA. Ao superar as divergências políticas para focar num objetivo, os movimentos realizaram aquilo que no ano 2000 era apenas sonho. E isso não irá se apagar, a unidade permanece”.

Segundo Malvezzi, outro fator que não cairá no esquecimento é a mudança de vida das pessoas. “O agricultor sabe que sua vida mudou e sabe porque mudou. Mais que cisternas, a ASA construiu resistência”, sentencia.

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