Entre 1998 e 2011, nenhum imóvel foi acrescentado à lista. Foram 14 anos sem uma única inclusão, o intervalo mais longo desde que o instrumento foi criado. Houve um salto em 2014, mas das 98 classificações daquele ano, 96 vieram no pacote do Plano Específico da Boa Vista, uma lei de zona de preservação que, ao delimitar o perímetro, classificou os imóveis como IEP. Descontado esse conjunto, a Prefeitura incluiu dez imóveis em 28 anos por iniciativa própria: dois em 2012, dois em 2014 e seis em 2015. Depois disso, a lista voltou a ficar parada por uma década.

Dos 273 imóveis que compõem a lista da lei municipal – ou 271, já que há uma repetição de endereço e um campo em branco na lista oficial –, 199 estão concentrados em apenas 8 dos 94 bairros da capital pernambucana. O bairro da Boa Vista sozinho tem um quarto dos imóveis da lei.

Se a definição legal coloca o IEP como um “exemplar isolado”, na prática a lei protege alguns conjuntos urbanos sem lhes dar regras mais rígidas, como são as da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH). A avenida Dezessete de Agosto concentra 33 IEPs; a rua Visconde de Goiana, 24. Na Praça de Casa Forte, são 13; na avenida Rosa e Silva e na rua Marques Amorim, dez em cada. Apenas nove ruas concentram 122 imóveis preservados pela lei dos IEPs.

Oito bairros concentram quase três quartos da lista de IEPs:

Essa preservação isolada permite, por exemplo, que uma torre residencial avance por cima do imóvel preservado, uma vez que o entorno não tem proteção equivalente. É o caso do Edifício Maria Clementina Vianna, na Praça de Casa Forte, citado pelo arquiteto e urbanista Luiz Amorim. “É como se houvesse um conflito não apenas de escala, mas de arquitetura, de estilos diferentes. Às vezes a gente consegue concatenar a arquitetura do passado com a arquitetura de hoje de maneira brilhante, mas o que acontece é muito mais nessa condição de esmagamento da edificação que se quer preservar”, afirma o professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que hoje atua no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Em entrevista à Marco Zero, Luiz Amorim fala sobre o surgimento dos IEPs, o que o instrumento protegeu, o que deixou de fora e por que a lista cresceu tão pouco em quase três décadas. Confira abaixo os principais trechos:

Entrevista // Uma aula com Luiz Amorim

• A criação dos IEPs

Os IEPs foram criados em lei de 1997. E ela veio com um propósito, digamos assim, nobre, que era o de estender a proteção a um conjunto de imóveis que não teria uma condição exemplar de monumento, como, por exemplo, as grandes obras constitutivas do patrimônio religioso brasileiro, ou as obras cívicas do século XIX, como teatros, escolas, presídios, hospícios, etc., mas que constituem um determinado conjunto de obras de grande significância para a cidade, porque revelam etapas de desenvolvimento da cidade, gostos, modos de vida, técnicas construtivas, inovações compositivas e assim por diante.

E muitas dessas identificações não haviam sido incluídas nas grandes zonas especiais de preservação histórica, algumas delas consagradas ainda no início dos anos 1980 por lei municipal. Então, o IEP veio com esse interesse de tentar salvaguardar uma parcela dessa produção que não seria possível naquele determinado momento. As políticas de preservação são muito contingenciadas pelas questões político-administrativas e teóricas, do ponto de vista daquilo que a gente considera passível de proteção, mas principalmente das dinâmicas urbanas que constituem um mercado específico, que a gente costuma chamar de mercado imobiliário, de utilização do solo para geração de capital, pela multiplicação desse solo num ativo comercial.

O IEP surge nesse contexto: Como é que eu posso conservar um determinado conjunto de imóveis, e mesmo que seja irrefreável esse processo de expansão do mercado imobiliário no Recife, uma das capitais de menor área do país e cujo solo urbano é valiosíssimo, porque ter um endereço no Recife não é o mesmo — estou falando do ponto de vista comercial —, não tem o mesmo valor do que em municípios que constituem a região metropolitana. Então o ativo solo urbano do Recife é muito valioso.

• O esmagamento do imóvel preservado

Quando você pergunta o que eu acho da lei: nos anos 1990 eu escrevi um artigo intitulado Trocando gato por lebre, quando eu me referia aos IEPs. Eu utilizei esse ditado porque a minha ideia era revelar que o que se estava fazendo não era necessariamente a conservação desses imóveis, mas permitir que, em certa medida, a multiplicação desse solo urbano pudesse acontecer em detrimento da preservação desses imóveis.

Essa ideia partia do princípio de que um dos aspectos que é muito levado em consideração no contexto da conservação patrimonial é a ambiência. A ambiência é entendida como aquele contexto urbano no qual esse objeto de interesse de preservação está inserido.

Exemplo: se eu tenho interesse em conservar um determinado imóvel, ou um conjunto de imóveis, eu teria que levar em consideração o sistema viário, as construções que existem ao redor, a cobertura vegetal e, até em determinadas abordagens, que tipo de atividades ali ocorrem. Se é uma área estritamente habitacional, a dinâmica urbana é distinta daquela que é de comércio e de serviço.

A proteção do IEP não envolve isso. É essa ambiência que não é respeitada no momento em que eu tenho um imóvel e a três ou cinco metros há uma edificação de 30 pavimentos. É como se houvesse um conflito não apenas de escala, mas de arquitetura, de estilos diferentes. Às vezes a gente consegue concatenar a arquitetura do passado com a arquitetura de hoje de maneira brilhante, mas o que acontece é muito mais nessa condição de esmagamento da edificação que se quer preservar.

• O interior das casas e as edículas

O interior dos imóveis, que é testemunho de modos de vida, pode ser alterado por inteiro. Alguns IEPs têm todo o seu “recheio”, toda a parte interior removida para criar um salão de festas, por exemplo. Mas essa parcela histórica é fundamental: entender como as pessoas moravam, onde as pessoas dormiam, onde as pessoas se alimentavam. Isso é a história sendo apagada.

A lei dos IEPs também não leva em consideração a existência dos anexos, ou seja, das edificações que faziam parte desse conjunto da habitação, as edículas. Nelas, normalmente, você tinha – claro, nas casas mais abastadas – os quartos para os criados, os empregados domésticos, motoristas, lugar para estacionar veículos.

Como, por exemplo, a casa do barão de Catende, que fica na esquina da rua Amélia com a Rosa e Silva. É hoje o edifício Costa Azevedo. Os anexos daquele casarão denunciavam ou representavam uma estrutura social de elite, com uma edícula que era completamente distinta de outras. Foram itens suprimidos porque foram considerados menores, frente às condições que se impunham naquele momento.

• Como o mercado imobiliário se apropriou da lei

O mercado imobiliário do Recife conseguiu também fazer dessa lei um ativo imobiliário. É uma vantagem enorme para eles. Para você entender por que o mercado imobiliário aceitou o IEP sem grandes questões: a própria norma estabelece algumas vantagens, como a de que a área do imóvel preservado não é computada na área total do imóvel do empreendimento.

Isso dá um adensamento maior para a área. E, além disso, os recuos normativos são afrouxados, justamente para poder permitir a construção do imóvel naquele lote. Ou seja, o IEP cria uma brecha para negociações, para tentar viabilizar o empreendimento e viabilizar a preservação do imóvel — ou melhor, do volume do imóvel.

Na Praça de Casa Forte tem um caso muito curioso, que é um edifício que se projeta sobre o edifício. Não é como se o prédio abraçasse o casarão, mas como se avançasse sobre o imóvel preservado. É um caso emblemático: é aquele em que todas essas normas de afastamentos e proteção de ambiência são rompidas para favorecer a existência do empreendimento. O edifício é o Maria Clementina Vianna, na Praça de Casa Forte, 445, já citado anteriormente. Ver mapa abaixo:

• Dentro do que se queria, o IEP é uma política positiva

Na brilhante dissertação de mestrado de José Nilson de Andrade Pereira, que eu orientei, tomamos como referência a documentação original que caracterizava os IEPs em termos de estado de conservação. E utilizamos os mesmos parâmetros para analisar a situação desses imóveis depois de feitas as intervenções.

A avaliação foi positiva, porque tomamos os parâmetros que foram inicialmente constituídos para a seleção e caracterização dos imóveis. No entanto, esses critérios originais não levavam em consideração aspectos importantes de preservação: o valor da organização espacial interna, seus elementos decorativos, as técnicas construtivas existentes e coisas muito simples, como portas e maneiras de revestimentos. Foram itens suprimidos, porque foram considerados menores.

Do ponto de vista desse critério metodológico que utilizamos, pode-se dizer que os IEPs foram positivos para a preservação das edificações segundo tais e tais parâmetros, mas não mais do que isso.

• A ausência da arquitetura moderna

O que me parece é que a política dos IEPs teve um início festejado, mas não houve uma ampliação sistemática e consistente desses imóveis, principalmente no que concerne aos exemplares da arquitetura moderna.

A maior parte dos exemplares incluídos na lista dos IEPs eram imóveis ecléticos. Há poucos imóveis modernos. E o acervo de residências modernas que nós tínhamos aqui no Recife era absolutamente exemplar.

Aquelas duas casas na avenida Rosa e Silva eu diria que são obras — esta é a minha opinião — que não estão entre as obras exemplares da arquitetura moderna em Pernambuco. Há outras muitíssimo mais importantes que influenciaram a produção da arquitetura residencial no Nordeste brasileiro.

A ausência de uma política plena de preservação levou à expansão radical do mercado imobiliário em determinadas áreas em que alguns dos representantes dessa arquitetura moderna, principalmente residencial, estavam presentes. Lotes grandes em bairros de expansão na Zona Norte e na Zona Sul foram para o espaço levando parte da história dessa arquitetura no Recife. Então, em certa medida, o instrumento do IEP teve sucesso. E eu diria que mais ainda nos imóveis em que essa troca do solo por mais solo não era possível.

• Por que a lista não foi muito ampliada

Não houve um interesse político, porque várias iniciativas foram encaminhadas para que decisões políticas viabilizassem o aumento dessa lista. E só recentemente é que alguns imóveis foram incluídos. Muitos, eu diria assim, daqueles que sobraram em pé. Se nós tivéssemos tido uma política mais efetiva, teríamos um acervo muito maior. Porém, talvez o mercado imobiliário teria menos ativos, ou teriam ativos não tão interessantes quanto um solo livre de toda e qualquer edificação no terreno.

Por origem, o IEP tenta adequar uma política de preservação à dinâmica de reprodução do solo urbano, portanto, reprodução do capital imobiliário.

No momento em que essa lei surge, há um certo conflito. Por exemplo, eu não lembro agora do número, mas vamos dizer assim: dos 100 imóveis que foram encaminhados à Câmara de Vereadores, uns 30 não foram aprovados pelos vereadores. Isso por encaminhamento dos proprietários, com pareceres técnicos emitidos por profissionais que argumentavam contrariamente à preservação daquele imóvel.

Passado esse momento inicial, o mercado imobiliário entendeu que, “opa, esse é um bom negócio”. Porém, é melhor quando não se tem nenhuma preservação. Como se dá esse alinhamento entre mercado imobiliário e administração municipal é algo que não é visível, mas é discutível.

Portanto, não é porque não houvesse nada para preservar. É porque, de fato, não era interessante preservá-los. É só isso.

• Fiscalização é inexistente

O Departamento de Preservação dos Sítios Históricos (DPSH), atual Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), não tinha braços suficientes para fazer o acompanhamento e as fiscalizações do que estava acontecendo com os imóveis de preservação. A área do bairro de São José está incluída num desses sítios históricos estabelecidos por lei, se não me engano, desde 1981.

Vá ao bairro de São José e veja lá o que há de grande preservação na ambiência histórica do bairro. As ações de preservação estabelecem características a serem mantidas e o poder institucional tem por propósito coibir descaracterizações, fiscalizar, manter aquele imóvel íntegro. Porém, isso é uma das grandes questões da preservação no Recife: a administração municipal não tem tido poder de fiscalização nem de coibir ações que infringem normas municipais.

• De quem é a obrigação de preservar

Sempre que há um sinistro em imóveis que foram preservados ou tombados em âmbito nacional, muitas matérias jornalísticas dizem “onde estava o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não sei o quê, que não conservou”.

Mas não é papel do Iphan nem manter, nem pagar pelo restauro do imóvel. Esses imóveis têm donos. O dono é quem tem que preservar esse imóvel, independentemente de ele ser uma residência, um templo barroco do século XVII ou XVIII, de posse da Igreja Católica, ou um edifício público ou cívico, como, por exemplo, o Teatro Santa Isabel, propriedade do município do Recife.

Não é o Estado que tem que manter e pagar pelo restauro, mas o Estado tem que fiscalizar o que está sendo feito. O Estado tem que se fazer presente para que essas ações de descaracterização não ocorram. E, claro, tem que haver uma cultura que compreenda que essa preservação é manter valores da nossa cultura. Reduzir patrimônio a valor imobiliário é muito pouco. É muito mais do que esse ativo financeiro.

• O esvaziamento da cidade e da cultura

Numa cidade como a nossa, hoje vemos grandes empreendimentos com imóveis de pequeno porte porque há um mercado mundial de turismo de pouca permanência, para além da capacidade hoteleira, que são os Airbnbs e outras estruturas dessa natureza. Então, estamos construindo uma série de imóveis que são dirigidos para o mercado, que é um mercado muito discutido mundo afora: vários países vêm proibindo esse tipo de comércio ou o reduzindo drasticamente, porque o efeito é absolutamente danoso para a vida da cidade.

Eu estou falando de centros históricos europeus, como Lisboa, Barcelona. Há um investimento massivo na ocupação de áreas onde antes havia residentes, que constituíam uma vida e uma cultura naquele lugar. E agora eles são substituídos por atores transitórios, que não carregam em si valores próprios daquele lugar. É quase como se fosse a manutenção de uma ambiência destituída de valor cultural. É quase como se fosse um cenário. E isso vem com uma expulsão radical dos seus moradores e a introdução de determinados hábitos ou determinados serviços.

A minha família é portuguesa [Luiz Amorim é filho do arquiteto Delfim Amorim, responsável por prédios icônicos do Recife, como o Acaiaca e o Pirapama], eu sempre vou a Portugal. E uma das vezes que eu fui a Lisboa, muitos anos atrás, eu saí no metrô, no Chiado, no centro histórico de Lisboa, e vi toda uma propaganda da McDonald’s subindo a escada. E quando eu chego lá em cima, me dou de cara com um McDonald’s grande no centro de Lisboa. Eu, literalmente, disse: “agora o processo de destruição desse centro de Lisboa ganhou um outro patamar, de processo mais avançado”.

Claro, eu estou falando de McDonald’s como sendo uma coisa simbólica, de uma cultura de comer rápido, comer porcaria, e ponto. Diferentemente da cultura portuguesa, em que tudo se faz ao redor da mesa, qualquer festividade é comendo. A troca de residentes por atores transitórios é uma troca do ponto de vista da compreensão de uma cultura profunda. São valores culturais que vão se perdendo.

• “Qualquer coisa é metralha”

Voltando para o Recife, é mais ou menos isso: não se tem essa constituição de uma consciência coletiva de que o patrimônio está para além do edifício, está para além da forma, é algo muito mais amplo. Se as pessoas não têm essa consciência, qualquer coisa é metralha.

Eu costumava dizer, quando dava aula na universidade, que o meu tema predileto, que nunca ninguém aceitou conduzir, para oferecer para os estudantes, era um empreendimento imobiliário na Praça da República, destruindo o Palácio das Princesas também. Porque esse é o marco simbólico da cidade, em todos os sentidos.

Desde que Maurício de Nassau estabeleceu o lugar da administração pública ali, desde 1630, nunca o poder saiu dali. Teve um hiato ou outro, mas sempre o poder esteve ali. Então, simbolicamente, esse exercício que eu faria era uma demonstração da submissão do poder ao capital imobiliário. Seria um belíssimo exercício de demonstração de que, de fato, cultura é metralha.

• Os IEPs que não podem ser vistos

Eu acho que isso é o que a gente pode chamar de “não problema”. O que interessa não é necessariamente o usufruto público. Essa casa [o imóvel no cruzamento da rua professor Ageu Magalhães com a Professor Andrade Bezerra, no Parnamirim, que virou IEP no ano passado] sempre teve muro alto. Mas o portão de acesso originalmente era em madeira, e ao lado, em cima desse portão, tinha uma laje em concreto que ia de canto a canto. Na área do jardim, tinha elementos de ferro que iam até em cima e a casa era completamente transparente à rua.

Essa era uma casa fabulosa do ponto de vista urbano, porque foi pensada para ser vista naquela rua, que é maravilhosa. Aquela rua foi um loteamento em que, com muita felicidade, foi criado aquele grande canteiro ao centro, e a casa fica no eixo. Quando entra na rua, o que você vê no fundo é aquela casa, maravilhosamente assentada, elevada — era uma zona de inundações —, com a fachada azulejada e com aquele eixo de coberta precisamente marcando o eixo da via.

É uma das primeiras casas projetadas por meu pai, que depois ficou consolidado na literatura como as chamadas casas tipo Amorim, que eram casas em que ele projetava com uma coberta em laje de concreto armado, com telha canal sobre ela, com uma inclinação muitíssimo suave. Foi uma solução que ele desenvolveu para reduzir os problemas de infiltração que as lajes em concreto armado planas criavam, além do calor. Então, ele coloca a telha por cima e, claro, evita que a laje em concreto vaze, porque ela está mais protegida do processo de resfriamento e aquecimento. Vamos supor que está um calor enorme, a laje está a 200 mil graus de temperatura e de repente baixa para 50. Isso causa fissuras, e a telha protege. Então essa solução virou um tipo arquitetônico que vários outros arquitetos repetiram. E aquela casa é um dos raros exemplares ainda existentes dessa concepção, desse modo de fazer e desse modo de organizar o espaço doméstico.

• Nem todo bem preservado precisa ser visto

Muitas vezes o Estado tem que preservar determinados aspectos e determinados valores que não necessariamente estão expostos plenamente a todos. Isso não é um princípio de elitização. Em determinadas condições o acesso não é público.

Por exemplo, templos religiosos como os beneditinos não permitem o acesso de mulheres. E neles há um acervo arquitetônico, mas também de bens móveis, pinturas, mobiliário, elementos utilizados nos atos e nos ritos religiosos. Não vai se preservar esse rico acervo e essa edificação porque mulheres não podem entrar? Da mesma maneira há conventos de religiosas em que também não é permitido o acesso de homens. São normativas religiosas, porque é a zona de meditação, é a zona de privacidade.

Há, sim, que se imaginar que certas ações de preservação levam em consideração determinados aspectos que, sim, impedem o acesso das pessoas, mas o papel do Estado é preservar determinados valores. Certos bens não precisam ser vislumbrados nem acessados.

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Nesta sexta-feira, o projeto Pecados Abaixo do Equador, realizado pela Marco Zero, em parceria com a plataforma Placecloud e com o espaço de exposição holandês Nest, publica novas narrativas sobre a ocupação holandesa no Nordeste, entre 1630 e 1654, em um site que organiza o conteúdo em um mapa que marca os locais onde as histórias aconteceram e, também, em uma plataforma onde é possível ouvir as narrativas, estando fisicamente nestes locais. Toda sexta-feira tem novas histórias, escritas por jornalistas e historiadores, com o auxílio da tecnologia que vai agrupar até o final do projeto pelo menos 100 histórias.

O objetivo é revelar mais sobre este momento histórico que foi muito mais do que um conflito militar. Enquanto o açúcar era o grande motor da disputa entre colonizadores europeus, cidades como Olinda e Recife foram palco de transformações que deixaram marcas profundas. O incêndio criminoso em Olinda abriu espaço para o fortalecimento do Recife como um centro estratégico, mas o custo humano e cultural foi imenso. Ao mesmo tempo, o governo holandês impunha suas próprias dinâmicas de exploração, alimentando debates que até hoje dividem historiadores e intelectuais.

Olhando para trás, encontramos relatos diversos: diários de soldados, documentos de colonizadores e reflexões de pensadores que, nos séculos seguintes, discutiram os legados desse período. Esses registros mostram que, mais do que um capítulo de progresso ou ruína, o Brasil Holandês foi um momento de intensas contradições, cujos ecos ainda podem ser sentidos.

Se você tem interesse em compreender como esses acontecimentos moldaram Pernambuco e as suas relações com o passado colonial, vale a pena explorar as histórias e memórias dessa época. Conheça mais sobre os eventos, os personagens e os impactos desse período singular da nossa história acessando https://brasil-holandes.marcozero.org.

E aproveite para se inscrever no site e receber alertas sobre as atualizações do site e interagir com os jornalistas e pesquisadores envolvidos. O projeto é fruto de um ano de trabalho intenso e ainda tem muita história para contar nas próximas semanas.

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Severino Vitorino, de 71 anos, iniciou o trabalho na instituição como servente, seguindo os passos do pai e poucos anos depois se tornou técnico administrativo, função que executa até hoje.

Servidor desde 1969, sua coragem foi oficialmente reconhecida. Ele foi um dos 12 homenageados pela UPE em uma cerimônia que celebrou os 59 anos da instituição na segunda-feira, 25 de novembro. “Pra mim foi uma viagem no meu passado. Com muito honra recebi essa homenagem por merecimento. Aos meus colegas que já se foram dedico e divido minha história de luta com eles”, refletiu ao receber seu Diploma de Resistência.

Durante um dos períodos mais sombrios da história do país, Severino foi um dos fundadores da Associação dos Servidores da FOP, integrou o Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Pernambuco. Ele fez mais: foi um colaborador ativo dos estudantes que dirigiam os diretórios acadêmicos da época.

Tanta movimentação lhe rendeu a desconfiança do diretor da FOP à época, Edrízio Barbosa Pinto, ferrenho defensor da ditadura militar. Foi assim que ele acabou sendo transferido para trabalhar na secretaria, depois no setor de compras, até chegar à biblioteca, onde passou dois anos sendo vigiado sem poder sair da sala e transitar em outros setores.

“Eu e os alunos que fazíamos as reuniões, tinha cartaz, tinha tudo. Nesse processo todo, eu terminei preso em 1986 [durante o governo de Gustavo Krause]”, afirma o servidor. A prisão durou apenas um dia, e isso graças a todas as provas que ele tinha sobre sua conduta na instituição. 

A história sendo reescrita

Os homenageados foram identificados durante a investigação para o desenvolvimento do livro Universidade de Pernambuco: Histórias, Espacialidades, Memórias e Outras Narrativas, escrito pelo professor de História Carlos André Moura, em colaboração com outros autores. A pesquisa revelou a atuação política de estudantes e servidores que não constavam nos relatórios da Comissão da Verdade, o que resultou em um desdobramento da pesquisa.

“Esse levantamento foi feito tanto na imprensa, quanto escutando os docentes mais antigos, os diretores e coletando a documentação da própria universidade. A gente está dando uma contribuição e reescrevendo a história. Porque a narrativa que se tinha e a história que a gente apresenta agora, é diferente”, afirma Carlos Moura, que também é diretor de comunicação da universidade.

“É um ato de reforçar o nosso compromisso enquanto instituição pública de ensino superior com a democracia, com os direitos humanos e de reparar historicamente aqueles que foram perseguidos e impedidos de estudar porque estavam lutando pela democracia”, complementa Moura.

Também foram receberam diploma José Almino Arraes de Alencar Pinheiro, Maria Zélia de Sousa Levy e Paulo Santos Carneiro. Postumamente, foram homenageados Enildo Galvão Carneiro Pessoa, Francisco de Sales Gadelha de Oliveira, Ilmar Pontual Peres, Javan Seixas de Paiva, José Luiz Oliveira, José Romualdo Filho e Rildege de Acioli Cavalcanti.

A instituição também entregou o diploma de Medicina, in memoriam, a Rosane Alves Rodrigues, que foi representada por familiares, em reconhecimento à luta pela democracia, liberdade e direitos humanos durante o período ditatorial. Rosane estudava na Faculdade de Ciências Médicas, mas teve de buscar exílio no exterior e nunca conseguiu concluir a graduação.

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A UPE, que na época ainda se chamava Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (FESP), possui alguns nomes de docentes e estudantes, cassados pelo Decreto nº 477, em fevereiro de 1969, coletados a partir do Relatório da Comissão da Estadual da Verdade em Pernambuco, porém, segundo a administração da instituição, é possível que existam outras pessoas que não forma incluídas naquele decreto.

Os responsáveis pelo trabalho fazem parte do curso de História da UPE, no campus da Zona da Mata Norte, criaram um formulário para que a sociedade possa contribuir com o processo de levantamento das informações até 30 de setembro. (clique aqui para ter acesso https://forms.gle/E4zXhzASZYdTCxUPA).

“Até o momento, a partir do Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, chegamos a seis nomes, um docente e cinco estudantes, mas precisamos aprofundar as pesquisas para propor ações que possam reconhecer a luta de membros da nossa comunidade acadêmica pela democracia”, enfatizou a retora da UPE, Socorro Cavalcanti.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário em agosto. Uma das docentes que aprovou a iniciativa foi a professora de Odontologia Aronita Rosenblatt, cujo pai foi preso e perseguido pelos militares: . “Foi um momento difícil, instante em que perdemos os nossos direitos e liberdade. Eu tinha 10 anos de idade quando o meu pai foi preso, torturado e sumiu. A iniciativa é pela memória de todos que tombaram na luta pela democracia, para que jamais volte a acontecer”, contou.

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“É um absurdo, é um grande absurdo você ter um símbolo desse aqui. Isso não tá valendo de nada, só é violência isso aí”, reclama o segurança patrimonial de 65 anos, Washington Avelino. Ele se refere a uma suástica, principal insígnia do movimento nazista, desenhada no cimento na calçada da rua Ernesto de Paula Santos, bem próxima ao cruzamento com avenida Visconde de Jequitinhonha – miolo do bairro de Boa Viagem, zonal sul do Recife. 

O senhor Washington é uma das centenas de pessoas que passam diariamente no local, mas, como a maioria, não percebeu o símbolo, e só quando a reportagem apontou para baixo, comentou. Acontece que a suástica tem pouco menos de 40 centímetros e parece ter sido feita quando o cimento estava fresco, durante alguma madrugada de janeiro.

O desenho nazista não está sozinho. Na esquerda, um símbolo que não foi identificado. Na direita, “Tiago”. Não dá para dizer se é o nome do autor do desenho, mas com respaldo na Lei 7.716/1989, é possível afirmar que o ato de vandalismo configura uma clara apologia ao nazismo. De acordo com a legislação do final da década de 1980, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” pode render prisão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

A suástica na rua em Boa Viagem é discreta, mas quando encaixada no contexto da crescente no número de células nazistas no Brasil, pode ser vista como sintomática. Segundo um mapeamento realizado pela antropóloga, doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Adriana Dias – hoje usado pelo Ministério Público em investigações -, entre janeiro de 2019 a maio de 2021, a quantidade de grupos neonazistas aumentou 270,6%, atingindo uma marca aproximada de 530 células com aproximadamente 10 mil extremistas. 

O relatório de Eventos Antissemitas e Correlatos no Brasil, do Observatório Judaico dos Direitos Humanos, revela também que, nos últimos quatro anos, o país registra uma disparada nos casos de pichação, vandalismo e destruição, como a suástica vista na Ernesto de Paula Santos. Dentro deste contexto, o relatório do observatório parece dialogar com a pesquisa de Dias, levando em conta que a antropóloga apontou uma expansão das células neonazistas incipientes do sul do Brasil para as outras quatro regiões do país.

Entre as diversas movimentações que o grupo vem fazendo, a apologia escancarada costuma ser argumentada pela retórica da liberdade de expressão, mas “nenhum direito é absoluto”, como inicia o professor, advogado e especialista em direitos humanos, Manoel Moraes. De acordo com o jurista, “você não pode usar da perspectiva da liberdade de expressão para praticar crimes”. Moraes explica que o direito fundamental à liberdade de expressão tem como finalidade a defesa do interesse público, “tendo como moldura a dignidade humana”.  

Quando perguntado sobre a indiferença com que o símbolo na calçada é tratado, o professor Manoel cita a “banalidade do mal”, expressão criada pela filósofa alemã de origem judaica, Hannah Arendt. O que a máxima teórica quer dizer é: o mal praticado cotidianamente e com constância – e aqui temos o caso da apologia ao nazismo – torna-se banal e naturalizado pela sociedade. 

Moraes defende que essa banalização parte da forma que deixamos de enxergar a nossa história enquanto ferramenta de conscientização, dentro de uma perspectiva que ele coloca como, “pedagogia do nunca mais”. Essa banalização vem encontrando o contorcionismo que os grupos extremistas fazem para se esconder por trás da suposta liberdade de expressão. O resultado? Uma sequência de evidentes episódios de apologia ao nazismo.

Três anos, três casos

De frente para 10 estudantes em uma sala de aula, um aluno de moletom preto subiu no tablado destinado aos professores e fez uma saudação nazista, reproduzida pela espécie de platéia que presenciava o ato. É o que mostrou uma foto publicada no dia 4 de março de 2020 em uma conta no instagram, administrada por alunos do Colégio Santa Maria, um dos mais tradicionais e caros do estado, também em Boa Viagem. O texto da publicação dava a entender que o jovem no tablado era um dos candidatos a orador da turma e ainda trouxe referências ao discurso nazi: “Ele promete ser o novo fürrer [sic] da série nessa caminhada para a construção de um inovador reich”. E ainda completou com as hashtags “#Ariano” e “QuartoReich”.

No Agreste pernambucano um caso demonstrou o desvirtuamento do direito fundamental da liberdade de expressão. Um adolescente com uma faixa nazista no braço entrou no Caruaru Shopping, no dia 17 de junho de 2021, e foi flagrado em vídeo e expulso do lugar. Na filmagem, que circulou na internet, ele diz quando confrontado: “Eu tô na minha liberdade”. A voz que contraria o jovem pertence ao empresário Breno Melo. Ele estava no centro de compras e, quando viu o símbolo, sentiu “muita raiva. O sentimento foi de raiva”, dispara. Breno ainda demorou para acreditar no que via e atribuiu a surpresa ao fato da apologia ter acontecido justamente no estado, “a gente tá no Brasil, na América Latina, no Nordeste. Um país tão miscigenado e você ver uma pessoa pregando uma ideia de supremacia é difícil de acreditar, né?”. 

Usando uma camisa branca que estampava uma bandeira vermelha e uma suástica abaixo do nome “Hitler”, um homem, não identificado, foi fotografado esperando o ônibus. Segundo a postagem feita pelo perfil Recife Ordinário no dia 7 de dezembro de 2022, a imagem foi feita no Terminal Integrado Pelópidas Silveira, em Paulista, município da Região Metropolitana do Recife. A foto do homem repercutiu e foi compartilhada por diversos portais do estado. 

“Indesejáveis e Perigosos”: Pernambuco e o nazismo

A professora da Universidade de Pernambuco (UPE) Susan Lewis é pernambucana, judia, formada em jornalismo, mas se encontrou mesmo foi na Ciência Política e na História, disciplina na qual obteve o título de doutora pela UFPE, se debruçando sobre a história do nazismo no estado. A pesquisa com um olhar voltado para a imigração judaica, uma nova perspectiva sobre a influente família Lundgren de Paulista e a descoberta de arquivos que comprovam a existência de um campo de concentração em Pernambuco, culminaram no livro Indesejáveis e Perigosos: o antissemitismo e a questão alemã em Pernambuco durante o Estado Novo (1937-1945).

A obra, que nasce da tese de Lewis, perpassa por diversos fatos que narram a passagem de Pernambuco pelo início do século 20 até o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Partido Nazista pernambucano, um clã de suecos que reinou em Paulista, o interventor Agamenon Magalhães ascendendo ao poder e histórias de espionagem são capítulos da saga que o estado viveu no começo da era moderna. A partir de uma entrevista com a professora Susan, aqui vai uma espécie de introdução a essa parte da nossa memória.

Os bodes expiatórios da história encontram Pernambuco

Nos anos de 1920 até o início da década de 1930, os judeus migraram para o Brasil numa diáspora motivada por diversos motivos, entre eles a propaganda antissemita que os responsabilizavam pela derrota alemã na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Grande Depressão originada pela crise americana de 1929 e a criação do Partido Nazista na Alemanha em 1920, que cresceu a ponto de assumir o posto de maior partido do país em 1932 e assumir o poder em janeiro de 1933. “Os judeus eram como um caleidoscópio. Eles serviam para todo tipo de bode expiatório, porque ao mesmo tempo que eram acusados de comunistas esquerdistas, eles eram vistos como capitalistas gananciosos que iam dominar o mundo”, explica Lewis.  

Em meio a esse contexto, os judeus fugiram para São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e outros estados em busca de refúgio e da esperança do recomeço, mas a paz só durou até o início de 1930. Em uma virada nacionalista em função dos desdobramentos da crise de 1929, Getúlio Vargas tomou a decisão de construir uma indústria e economia independentes no país.

O grande volume de judeus atravessando as fronteiras foi usado como uma das explicações para a crise que afetava todo o Brasil, confirmando a propriedade ‘caleidoscópica’ do povo judaico na história, como elucidou a professora Susan. Neste momento, os judeu tiveram sua entrada limitada no país e foram vilanizados até o Brasil declarar guerra ao Eixo em 1942.

Esse período de hostilização aos judeus por aqui, apesar de violento, não se aproximava do que o grupo passou em outros países, como na Argentina. “Os judeus que eu entrevistei, todos se integraram ao país [Brasil]”, responde Lewis com base nas entrevistas feitas para sua pesquisa. Mas não era uma vida fácil, como revela a professora: “um homem relatou que estava na sala [de aula] e escutou ‘você é judeu?’. Respondeu: ‘sou’. ‘Então você matou Cristo’. Então existia esse elemento do antissemitismo”, relata.

O Partido Nazista Pernambucano 

A transformação do governo populista Getúlio Vargas em ditadura, após o fracasso da insurreição comunista de 1935 e a popularidade do Partido Nazista na Alemanha, alimentaram a proliferação do Partido Nazista pelos estados brasileiros. O de Pernambuco havia sido fundado em 1932, no Recife, com uma filial em Paulista. 

Os integrantes se encontravam em clubes estrangeiros, como o Clube Alemão, e discutiam o nazismo, inclusive “comemoravam o aniversário de Hitler, exaltando ele”, pontua a Susan Lewis. Os nazistas do partido também usavam roupas padronizadas e diversos objetos com o símbolo da suástica durante as reuniões. Muitos dos integrantes chegaram a Pernambuco para trabalhar em Paulista, mas ainda vamos chegar nessa parte.

Apesar de hoje soar absurdo, à época, a existência do partido não era considerada um crime e o grupo só foi dissolvido em 1938 após o decreto-lei nº383 que proibia o estrangeiro de exercer qualquer atividade de natureza política no território nacional. Como era constituído por imigrantes, todos os objetos e equipamentos utilizados pelo partido foram apreendidos pela polícia e as atividades encerradas. 

Em paralelo, outra história se entrelaçava com a dos nazistas do clube. Uma das famílias mais poderosas do estado era investigada por um possível envolvimento com o partido nazi. Décadas depois a pesquisa da professora Susan revelaria uma outra versão dos fatos, levando a pesquisadora para a descoberta, inclusive, de um campo de concentração (ou confinamento) em Pernambuco. Mas antes, a história de um clã e de súditos.

Os coronéis Lundgren 

O município de Paulista, hoje integrante da Região Metropolitana do Recife, em 1905 era quase inabitável. Pelo menos é o que diz uma série de documentos de 1939 intitulados Notas sobre a Fábrica de Tecidos Paulista, disponível no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e usado como referência no livro Indesejáveis e Perigosos. As informações, totalmente parciais, falam de um grande império comandado por uma família supostamente benevolente.

A origem dessa saga está no ano de 1855, quando um sueco de 20 anos de idade desembarca na terra firme do Rio de Janeiro, vindo da Europa. Este era Herman Theodor Lundgren, que apesar de chegar ao país pelo Rio, decidiu construir sua história no Recife.

Seis anos depois, já morando em Pernambuco, Herman abre seu primeiro negócio: a Fábrica de Pólvora da Pontezinha. O pequeno empreendimento ficava na cidade do Cabo e foi o primeiro do tipo no país estabelecido pela iniciativa privada. Em 1904, com a experiência e a fortuna adquirida no ramo da pólvora, aos 35 anos o sueco deu o primeiro passo do império que praticamente governou Paulista. Ele comprou a uma velha fábrica de tecidos, que uma vez pertenceu à Companhia Fiação e Tecidos de Pernambuco, no final do século 19. A fábrica estava cheia de dívidas e ficava isolada do Recife, aí a concorrência pelo arremate da empresa era praticamente inexistente. 

A Companhia de Tecidos Paulista, ou CTP, chegou a ter 8.400 operários morando em duas vilas construídas por Herman Lundgren, que, a essa altura, já contava com o apoio dos filhos Frederico e Arthur – sim, o mesmo Arthur Lundgren que dá nome a regiões de Paulista e que foi prefeito de Olinda – na administração de tudo. Lembra do “inabitável” mencionado logo acima? Pois bem, como os arredores da fábrica eram cercados por terrenos pantanosos, os Lundgren construíram seu próprio sistema de saneamento, possibilitando a vida por ali, segundo as notas encontradas no CPDOC.

Como narra o livro de Susan Lewis, a partir dos arquivos do fim da década de 30, a CTP, supostamente, disponibilizava diversos benefícios para as famílias dos trabalhadores: “A companhia oferecia cinema gratuito três vezes por semana, aparelhos de rádio instalados em praças públicas e promovia passeios às praias de Rio Doce e Conceição e ao distrito de Chã de Estevão, no município de Igarassu. Mantinha escolas gratuitas para operários e seus filhos e cursos técnicos de serralharia, carpintaria, mecânica, etc”. Então era uma experiência de sucesso e sem precedentes na história de relação patrão-empregado? Longe disso.

Essas notas eram apenas propaganda da fábrica. A realidade era bem mais dura. A família assumiu um papel coronelista na cidade e trouxe imigrantes da Alemanha para assumir os cargos de chefia. “Eles eram os donos de Paulista. Eles construíram Paulista. Eles se apropriaram de Paulista. Eles se apropriaram das mulheres. Eles só diziam ‘é ela’. Podia ser casada, não querer… Era ela. Eles tinham uma ‘penca’ de filhos que não eram reconhecidos. Eram donos dos corpos, de tudo”, diz a professora que dedicou um capítulo da tese à CTP. Além disso, os trabalhadores desempenhavam jornadas exaustivas, sofriam abusos constantes e mal contavam com um precário acesso à saúde. Tudo isso para produzir mais de 3,5 milhões de metros de tecido por mês. As mercadorias eram vendidas na Casas Pernambucanas, atual Pernambucanas, outro empreendimento da família.

Toda essa autonomia para mandar e desmandar na cidade iria incomodar um homem que foi escolhido por Vargas para estabelecer “a emoção do Estado Novo” em Pernambuco e intervir em todos os distritos da região: Agamenon Magalhães.

O interventor e os súditos

O governador Agamenon Magalhães era, na verdade, o interventor Agamenon Magalhães. Esse foi um dos engendros feitos por Vargas em 1930 para substituir o cargo de governador por um que ele pudesse manobrar como quisesse. Magalhães tinha a missão de defender o Estado Novo em Pernambuco e garantir que, por aqui, as coisas seriam do jeito que Getúlio queria. Agamenon bem que se esforçou. Criou um jornal chamado Folha da Manhã, na intenção de disseminar ideias que estivessem alinhadas com os pensamentos da ditadura – que muitas vezes flertou com o Eixo –  e tomou o controle das cidades pernambucanas. Menos uma: Paulista, quase impossível de influenciar.

O clã Lundgren controlava tantas camadas da vida do município, que para o interventor conseguir alcançar sua meta, seria preciso um golpe dos fortes. A entrada do Brasil na guerra em 1942 foi a chave para isso.

“Agamenon começa sutilmente”, coloca Susan. E com “sutilmente” a professora quer dizer que – fundamentado em acervos que reúnem cartas e recorte do Folha da Manhã – o interventor plantou que os Lundgren eram, na verdade, espiões nazistas à serviço do eixo. O método de Magalhães consistia em uma movimentação que Lewis identificou como “a lógica policial”. “É [a lógica] da desconfiança, do perigo. Quanto mais o estado dissesse que estava em perigo, seja em relação a comunistas, seja em relação a nazistas, mais ele recebia recursos do Governo Federal.” Era um esquema perfeito e que sangraria o negócio dos Lundgren.

Outra peça importante para lidar com o clã Lundgren e controlar o nazismo no estado era entender quem eram os “súditos do Eixo”. Depois da declaração de guerra, os estrangeiros originários dos  países do Eixo, ou seja: alemães, italianos e japoneses – estes últimos na época não costumavam migrar para Pernambuco – começaram a ser identificados e vigiados pela polícia, sendo tratados pejorativamente de “súditos”. 

Na fábrica de tecidos, os maiores cargos eram ocupados por “súditos” e isso se virou contra eles. “Os Lundgren traziam os alemães para o cargo de chefia. Falando alemão, ganhando casa própria e dinheiro, enquanto os operários viviam uma situação de operário: sempre ruim”, conta a pesquisadora. Portanto os trabalhadores que viviam nessa situação degradante viram a oportunidade de dedurar, sendo verdade ou não, os alemães para a polícia sob o pretexto de serem espiões nazistas. 

Além das acusações de espionagem, o fato de navios brasileiros terem sofrido ataques de submarinos alemães que mataram inocentes, fez a população em geral se radicalizar a ponto de oferecer risco à vida dos imigrantes do Eixo. Para proteger a integridade dessas pessoas, nasce uma espécie de campo de concentração “ao contrário” na região que hoje compreende o município de Araçoiaba.

Campo de Concentração Chã de Estevão

Diferente dos campos de concentração da Alemanha ou da Rússia do século 20, que conhecemos dos livros de história, o campo de concentração em Chã de Estevão, criado no final de 1942, não tinha o objetivo de exterminar os confinados. Segundo Lewis, “pra você ter uma ideia, teve o filho de um casal que estava lá, que estudava no Recife, que foi pra lá e disse ‘eu vou ficar aqui’. Em um campo de concentração isso não existe”. Pernambuco não era o único estado que recorreu a campos para resguardar os “súditos do Eixo”. A mesma coisa aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará. Porém, o que acontecia por aqui se apoiava em uma pequena singularidade. 

Para proteger os súditos que trabalhavam na fábrica de tecidos e cooperar com a polícia – que considerava os estrangeiros suspeitos de espionagem – os Lundgren cederam algumas terras em um distrito de Igarassu chamado Chã de Estevão, atual Araçoiaba – se diferenciando do resto do país, que mandava os confinados para casas de detenção. O lugar era uma espécie de vila, que privava os internos de liberdade. Por isso, há consenso para se referir a Chã de Estevão como campo de “confinamento”, no lugar do termo “concentração”, geralmente associado ao modelo brutal europeu. 

As regras por lá eram simples, como lista a professora: “Eles eram proibidos de falar a língua materna e sair do campo. Se eles precisavam vir para tratamento de saúde em Recife, tinham que passar por todo um trâmite”. Também não era permitido a circulação e a posse de livros na língua alemã, enquanto a comunicação com a família era feita sempre por intermédio da Cruz Vermelha. 

As condições de vida em Chã de Estevão eram modestas, porém bem melhores que nos campos semelhantes no resto do páis, pois, mesmo confinadas, as famílias viviam em casas separadas das demais, com um sanitário e ajuda de custo. Mesmo assim, ”eles também reclamavam nas cartas que li: ‘eu não sei por quê eu tô sendo acusado’. E de fato não tinha acusação formal, tanto que uma vez que terminou a guerra, todos foram soltos”, relata Lewis. 

Não é só uma suástica 

A apologia ao nazismo na calçada em Boa Viagem surge numa circunstância particular. O Brasil acaba de deixar para trás, pelo menos na cadeira da presidência, um governo de extrema-direita, que por muitas vezes flertou com o neonazismo e protagonizou episódios criminosos. À exemplo, temos o discurso em que o então secretário especial de Cultura do país, Roberto Alvim, faz referência ao ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, em janeiro de 2020 – com direito a sinfonia do Richard Wagner e quadro com foto do Bolsonaro no cenário. Essas atitudes abrem precedentes e demonstram, na prática, que a história é cíclica.

A historiadora Susan Lewis costuma investigar o passado com sensibilidade e profundidade. Buscar na memória disponível em arquivos, respostas para perguntas antigas que ecoam até hoje e além. Ela não mede palavras para falar do futuro, “eu acho muito assustador – e trabalho muito isso com os meus alunos – e sou pessimista nesse sentido”. Lewis critica também o sistema que alimenta esse levante extremista: “ao passo que você tem uma extrema-direita em ascensão, você tem algo que alimenta isso também que é o neoliberalismo. E por que eu estou falando isso? Porque o neoliberalismo se centra na redução do Estado e na questão dos direitos do indivíduo”.

Parafraseando o filósofo italiano Nicolau Maquiavel, do século 16, e o historiador moderno Eric Hobsbawn, a doutora em história diz que, “O poder é cíclico. Existem momentos de mais convulsão, como com a extrema-direita, e momentos mais ‘tranquilos’ em relação a isso. Ela está sempre balançando e isso é um movimento mundial”. A combinação entre esse poder cíclico e a ascensão do neoliberalismo “aumenta a presença da extrema-direita, que nunca deixou de existir”, aponta.  

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A redação do documento é como se fosse um livro de História redigido daqui a algumas décadas. O texto de apresentação explica que é o relatório do escritório brasileiro de uma consultoria internacional fictícia feito em um hipotético 2035. Ao falar da cobrança do pagamento de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, o texto afirma que “a partir de 2022 os governos passaram a cobrar indenizações” e que “em 2035 o sistema apresenta melhores condições de sustentabilidade”.

Talvez pela proposta infantilizada da redação do documento, talvez pelo desconhecimento do meio militar, boa parte da grande mídia não deu atenção ao documento e à audácia dos militares em fazer tal projeção. Mas os textos não escaparam ao olhar crítico do historiador Manuel Domingos Neto, que organizou o livro Comentários a um Delírio Militarista, que será lançado nesta terça-feira (11), às 19h, no Armazém do Campo do Recife. O evento terá uma conversa entre Manuel e o articulista e coronel da reserva do Exército Marcelo Pimentel, um dos mais ativos críticos da politização das Forças Armadas.

A publicação reúne 41 autores, que criticam e desmentem os “delírios” apresentados pelos militares no Projeto de Nação. Para Manuel, o documento é importante para entender as aspirações dos militares brasileiro porque é a “a mais completa e clara reunião das múltiplas e variadas proposições da ultradireita brasileira. Estas proposições não são novas e eram conhecidas. Mas, reunidas assim, num só documento, permitem compreender com clareza o que o liberalismo pretende fazer com nosso país”.

Em entrevista para a Marco Zero, Manuel vê a iniciativa dos militares em propor tal documento como uma reafirmação de que as cúpulas militares sempre imaginaram a nação como uma dádiva dos quartéis. “São os instrumentos de força do Estado pretendendo se sobrepor ao próprio Estado. Desde a Proclamação da República, os militares brasileiros se acostumaram a mandar através de ditaduras. Nos interregnos democráticos, nunca se desarmaram. Não há razão para imaginar que mudem sua índole nesta fase da vida nacional. É da natureza dos comandos corporativos desejarem o poder sobre tudo e sobre todos”, disse.

No governo Bolsonaro, os militares se espalharam como uma teia na administração federal. No auge da pandemia, por exemplo, o ministro da saúde era um general. Essa povoação de militares em cargos comissionados não é vista com muito perigo por Manuel Domingos Neto, que há décadas estuda o militarismo no Brasil. “Difícil será recuperar o estrago que fizeram. Mais difícil ainda será confrontar as ideias, os valores, as ideologias que disseminam. Foi uma falha grave dos democratas brasileiros amenizar a luta de ideias ao longo do período democrático. Neste sentido, a esquerda tem sua parcela de responsabilidade”, afirma.

Entre os 41 autores dos artigos de Comentários a um delírio militarista estão jornalistas, sociólogos, professores universitários e personalidades da vida política brasileira, como o economista e ativista João Pedro Stédile, a professora da Universidade Estadual do Ceará (FCE)Mônica Dias Martins e o antropólogoPiero Leirner. O livro sai pela editora Gabinete de Leitura e estará à venda no Armazém do Campo por R$ 60. Também é possível comprá-lo na página da editora.

Três perguntas para Manuel Domingos Neto

Quais os riscos para a democracia brasileira com mais quatro anos de Bolsonaro no poder e, consequentemente, mais quatro anos de militares em altos cargos na administração pública?

Este documento em análise deixa evidente que a intenção é o estabelecimento de uma ditadura a partir do manuseio das instituições democráticas. A continuidade de Bolsonaro representará um aprofundamento do autoritarismo. Se for reeleito, as cúpulas militares se sentirão autorizadas a tocar seus planos. A vontade de mandar em tudo é ilimitada!

Na apresentação, o documento dos militares se diz uma estratégia nacional “apartidária e sem radicalismos ideológicos, étnicos, religiosos, identitários ou de qualquer natureza, portanto, em total afinidade com o perfil predominante do povo brasileiro”. Qual o “perfil predominante do povo brasileiro” na visão das forças armadas?

Os militares examinam a sociedade a partir da janela do quartel e acreditam que tudo o que arranha a sensibilidade castrense está errado. O perfil que atribuem à sociedade é conservador, patriarcal e misógino. Não passa por sua cabeça que a sociedade queira mudanças estruturais de forma a superar o triste legado colonial. Os militares assumem claramente a posição de continuadores da obra do colonizador. Isso está nos documentos oficiais.

Caso Lula vença, como o senhor avalia que será a reação dos militares?

Isso dependerá da reação das ruas. Caso haja uma manifestação massiva em defesa da democracia, eles redimensionarão suas táticas e estratégias. Sabem que não podem confrontar a vontade da maioria claramente expressa nas ruas e nos movimentos de opinião. Estamos num momento eleitoral. Mas a mobilização da sociedade precisa ir mais longe. Eleições são episódios importantes do processo democrático, mas não resumem a vida sociopolítica. Lula será mais ou menos respeitado na medida em que esteja nitidamente respaldado pela maioria do povo brasileiro.

Serviço:

Lançamento do livro Comentários a um delírio militarista
Debate com Manuel Domingos Neto e Marcelo Pimentel Jorge
Quando: terça-feira (11 de outubro), às 19h
Onde: Armazém do Campo do Recife. Rua Martins de Barros, 387, Santo Antônio

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LEIA MAIS: A primeira Noite dos Tambores Silenciosos de Olinda sem o Mestre Afonso Livro conta a história de luta do terreiro de Xambá, em Olinda

Intolerância ameaça maracatus

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Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o livro Povo Xambá Resiste – 80 anos de repressão aos terreiros em Pernambuco é vendido por R$ 35,00 e pode ser encontrado nas principais livrarias do Recife.

Terreiro xambá tem características únicas

Desde 1951 o terreiro de Xambá funciona em Olinda. Foto: Divulgação

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Na primeira interpretação, fazemos como José Bonifácio: tentamos criar um mundo em que a natureza está fora e a civilização está dentro, exceto pelos jardins de que cuidamos bem e de algumas reservas naturais em que fazemos turismo e evitamos a extinção de nossas espécies preferidas. Mas se tem algo que aprendi com a leitura (na verdade, releitura exaustiva) de Simondon é que qualquer realidade se conhece pelas suas franjas, suas membranas, ali onde ela é obrigada a reafirmar-se na interação com o que passa por seu meio associado.

E, justamente, o meio associado é aquilo que, estando fora, é constituinte de qualquer idéia de interioridade.

Assim, a civilização contemporânea, no que tem de mais próprio, não se revela nas filas de castanheiras do jardim das Tulherias, nem na ordem-que-se-finge-de-caos (ou o contrário) de Times Square, nem na aparentemente milagrosa melhora dos índices de expectativa de vida ou ocorrência de doenças, registradas pelas estatísticas dos últimos dois séculos. A civilização contemporânea define-se pelas paisagens da Indonésia em chamas, dos tar sands canadenses, da dita “fronteira agrícola” do Mato Grosso, dos subúrbios de Altamira, mas também da Baixada Fluminense, e das barreiras que estouram em Minas Gerais.

Afinal, é ali que ela define o que vai deixar “de fora” e o que vai laboriosamente incorporar “para dentro de si”. Aqui é onde os dados são lançados: no gesto constante de expulsar a natureza para ter Times Square e bons indicadores socioeconômicos; na atividade infatigável de extrair a substância valorada e entregar rejeitos; na mania neurótica de produzir lixo, lixo e lixo.

(Sobre o lixo, ouça-se o que diz Peter Szendy NESTE LINK – tem legendas.)

Eu disse que ia tratar da primeira forma possível de interpretar a idéia do “naturam expellas furca”, mas já abro revelando toda a minha discordância dela. São vícios argumentativos, não consigo evitar. Afinal de contas, a idéia de expulsar a natureza, deixando-a do lado de fora do ambiente em que nós mesmos vivemos nossas vidas – a cultura, a civilização, o que for –, à parte um certo número de mediações (arrancar alimentos do seio da terra, calafetar embarcações, cuidar da saúde, aquecer ambientes), tem qualquer coisa de hipostasia.

Como se a natureza fosse um ente bem delineado e concreto, que pudesse ser expulso de um outro ente delineado e concreto, algo que identificamos como nossa verdadeira habitação, a cultura, a civilização. Como se aquele que expulsa não fosse sempre também alguém que, bolas, não pode se arrancar do que ele mesmo considera natural e externo a si próprio! Como se o óleo que alimenta os carros da avenida Paulista, as lâmpadas de Times Square e a jardinagem das Tulherias não misturassem teimosamente o artifício e o natural, o cultural e o físico.

* * *

Mas parece que já naturalizamos esse modo de pensar. Com o passar dos séculos, nem mesmo nos lembramos do quanto se teve de argumentar para passar a crer na idéia de que fosse necessário colocar a natureza para fora do nosso mundo (nosso mundo, veja você). Talvez a formulação mais cruel dessa idéia esteja em Hobbes, quando ele diz que a vida no “estado de natureza” não tem “artes, letras ou sociedade”, então é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”²;. Aqui, o mesmo poder que funda uma sociedade – civilizada, poderíamos acrescentar – é aquele que extrai o humano da natureza: a natureza é guerra, diz Hobbes. Guerra, medo, ameaça.

Tal cisão radical entre o agente da expulsão (nós, a rigor) e a natureza que é expulsa pode ser identificada, em maior ou menor grau, em todas as descrições – míticas, a propósito, embora não possamos admiti-lo abertamente – que empregam a idéia de um estado de natureza que se oponha à civilização, ao mundo social, político, o que for³. Algo parecido pode ser lido no Discurso sobre a Desigualdade, de Rousseau – esse malandro que vira o contratualismo de Hobbes de cabeça para baixo. Muito embora ele o afirme em tom de denúncia, quando enxerga na origem da propriedade privada o gesto autoritário do primeiro a dizer “isto aqui é meu”.

E é preciso levar a sério essa fórmula. Pois determinar que algo – um terreno, por exemplo, e de fato a posse da terra é uma dimensão de primeiríssima importância, como mais tarde vai mostrar com brilhantismo Karl Polanyi a respeito do nascimento do capitalismo – é “de alguém” contém sempre um caráter de despotencialização. Uma parte da autonomia existencial (se posso falar assim) do objeto ou da porção de terra é perdida em nome de uma submissão ao artifício, à simbolização, à linguagem.

A terra que era superfície (termo importante!) do planeta, sede da gênese de mundos, ambiente de circulação de entes vivos – humanos aí inclusos –, passa a ser “o terreno de alguém”. O gado que pasta e muge é “o rebanho de alguém”. Objeto de direito comercial. Patrimônio. O que esse ancinho performático faz é expulsar a natureza do plano do discurso, ao recobrir aquilo que era supostamente natural com uma superfície de determinações outras: culturais, financeiras, simbólicas. Um outro tipo de expulsão, como se vê, e igualmente ilusória.

A propósito da questão discursiva, veja só como é interessante o lado religioso da questão – e não se pode deixar de fora a narração religiosa, que sempre manteve um diálogo de alta proximidade com outras narrativas totalizantes, em particular as metafísicas. No Gênesis, ao homem é dado o direito e a função de nomear todas as coisas, mas isso enquanto ele ainda está no Paraíso, isto é, dentro de algo que poderíamos ler como uma natureza intocada e perfeita, criada por Deus para o usufruto daquela criatura feita à sua imagem e semelhança.

Mas intervém o pecado original e o homem é expulso – note-se: não a natureza – do Jardim do Éden, obrigando-o a viver do suor de seu trabalho e a reproduzir-se com a dor do parto – mas mantendo seu caráter de imagem encarnada do Criador. Daí por diante, aquele que nomeou quando integrado ao Paraíso passará a enfrentar as adversidades de um vale de lágrimas: seria daí, então, que vem a reviravolta nada dialética, a peripécia pela qual torna-se ele mesmo um agente de expulsão da natureza? Será que é por isso que, com o perdão da piada infame, “Paraíso” no mundo dos humanos foi reduzido a um bairro de São Paulo não particularmente mais agradável do que o resto da cidade?

* * *

Seja como for, o ápice dessa mitologia que começa a se elaborar em paralelo à modernidade, e tem um caráter ao mesmo tempo titânico e masturbatório, pode ser encontrado (para variar) em Descartes, o estrito dualista das certezas claras e distintas. É no Discurso do Método que ele afirma, sem maiores pudores, que o conhecimento (adivinhe: claro e distinto…) de como funciona a realidade natural poderá fazer do ser humano “como o mestre e possessor da natureza”⁴. Aqui, não se expulsa, mas se domina, subjuga e usa, “não só para gozar sem pena de seus frutos, mas sobretudo para a conservação da saúde”…

Que ironia, hoje, pensar como o usufruto “sem pena” dos frutos da natureza resulta em enormes penas, de furacões a rios de lama, de enchentes a queimadas, de secas a cidades submersas… Cúmulo da ironia: tal domínio e tal usufruto chegaram a um tal nível que a “conservação da saúde” se tornou quase impossível: pense nisso quando estiver em São Paulo e precisar tomar um gole de água carregada de metais pesados.

Mas há duas coisas a notar nesse trecho de Descartes: a primeira é, evidentemente, sua paráfrase do “knowledge is power” de Bacon, autor que ele evidentemente havia lido. Mas Descartes diz algo mais interessante ainda: o conhecimento sobre determinada dimensão da realidade permite ter poder sobre essa mesma dimensão. E o filósofo francês é prudente: não corre o risco de dizer abertamente o que está implícito em seu texto. Afinal, para a mentalidade de seu tempo a natureza já tem um “mestre e possessor”, que atende pelo nome de “Aquele que É”: Deus.

O mesmo que, como vimos, entrega à sua criatura dileta o poder de nomear todas as coisas: mas, ora, se a linguagem é performática, então nomear é uma forma de saber. E se saber é controlar, já se pode vislumbrar aonde estamos chegando. Assim, para contornar os riscos de críticas oriundas da cúria – e tais críticas na época poderiam comprometer a vida de alguém até o talo –, Descartes diz abertamente que, ao colocar a natureza como objeto do conhecimento (isolado, portanto) e também da ação, o ser humano está brincando de Deus. Não será o último a fazer essa comparação…

Segundo ponto, que já antecipa o que vou tratar um pouco mais adiante: Descartes quer que conheçamos “a força e as ações do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus” tão distintamente como conhecemos “os diversos metiês de nossos artesãos”, de modo a podermos “empregá-las do mesmo modo a todos os usos a que podem servir”. O trabalho da natureza sendo como o trabalho do artesão, a técnica deste último deverá tratar de colocá-la sob seu controle, fazendo com que ela sirva a seus próprios desejos e interesses.

Mas aqui é que entra uma questão importante que vai aparecer repetidamente neste texto: se fosse possível ter um conhecimento efetivamente exaustivo dessas forças todas, será que seria possível controlá-las? Se estivermos nós mesmos submetidos a elas, será que podemos reproduzir com sinal invertido o processo de expulsão do Paraíso, saindo nós mesmos dessa infinitude intensiva de forças, a ponto de tê-las sob nosso controle?

Não poderíamos dizer, ao contrário, que toda convicção de que podemos controlar os potenciais naturais é um indicador de conhecimento faltoso e, por extensão, em se tratando de forças selvagens, arriscado e ilusório? Será essa disputa entre saber e poder, de fato, necessariamente, a relação que se pode nutrir entre a técnica e as forças “do fogo, da água, do ar, dos astros, dos céus”?

* * *

Chegamos, assim, à origem do problema que, graças a Goethe, passou a ser chamado de faustiano. Foi Goethe que tornou o mito de Fausto algo capaz de abarcar todas as vertentes daquilo que convencionamos nomear modernidade e que já aparece em germe naquilo que discuti nos parágrafos acima. O âmbito religioso, em que o desejo de controlar (ou expulsar) a natureza aparece como pacto com o demônio, voltando-se contra a potência de nomear tal como presenteada por Deus. O desejo de conhecimento como poder para tornar-se “mestre e possessor”. A imposição de valorações de cunho financeiro (e, por extensão, venal) por cima tanto do que se considera uma realidade social quanto do que se considera uma realidade natural.

Marshall Berman, autor do espetacular Tudo Que é Sólido Desmancha no Ar, tem razão ao chamar atenção para o fato de que as seis décadas necessárias para redigir o Fausto (Goethe começou com 21 anos de idade e só terminou com 82; no ano seguinte, morreu) são o que faz desse gigantesco poema a obra-prima por excelência da modernização. Da década de 1770 aos anos 1830, enquanto o Fausto de Goethe vinha ao mundo, todas as idéias e todas as técnicas que fizeram do ser humano “como mestre e possessor da natureza”, ao menos a seus próprios olhos, vieram ao mundo, a ponto de tirar o fôlego de quem observasse. Foi o tempo da industrialização, do colonialismo, das revoluções burguesas, da derrubada de monarquias – as eras citadas nas obras-primas de Eric Hobsbawm.

Foi também o tempo em que se engendrou a justificativa para todo esse desejo faustiano de dominação e desenvolvimento (eis aí, aliás, um termo capcioso, e que tem sido empregado no Brasil para justificar as maiores atrocidades; sem meias-palavras: crimes!). Para além das relações deus-e-diabo que se lêem na epopéia de Goethe, obras fundadoras como a de Locke afirmam o direito àquela mesma propriedade que Rousseau denunciara, sobrepujando o que poderia ser dito, de maneira não muito rigorosa, mas bastante eficaz, um direito inerente a qualquer objeto: o de ser o que se é. Ou seja, de não receber aquela camada suplementar de simbolização jurídica e linguística que vimos na fórmula do genebrino.

Com esse gesto fundador, político, metafísico e semiótico, torna-se um princípio da dita lei natural que a voz do humano (aquele que nomeia todas as coisas…) sobredetermine a essência de um pedaço de terra, uma porção de matéria modificada pelo engenho, um rebanho de animais…

E como Locke justifica esse direito à propriedade? Pelo trabalho, seja diretamente, seja mediado pela circulação de uma outra força simbólica, o dinheiro que é capaz de contratar (e comandar trabalho, dirá mais tarde Adam Smith, fundando a noção de “valor relativo ou de troca”). Trabalho, técnica, linguagem, um trio poderoso capaz de fazer do ser humano aquele ser “terrível” (deinon) de que fala Sófocles⁵, porque é capaz de, ao mesmo tempo, “expulsar” a natureza (do plano do discurso, como já mencionei) e, tendo-a expulsado, tornar-se “como mestre e possessor” dela.

Notas

5.Deinon, como aparece no coro de Antígona:

Há muitas coisas terríveis e assustadoras (deinon), mas nenhuma / é tão terrível e assustadora quanto o homem. / Ele atravessa, ousado, o mar grisalho, / impulsionado pelo vento sul / tempestuoso, indiferente às vagas / enormes na iminência de abismá-lo; / e exaure a terra eterna, infatigável, / deusa suprema, abrindo-a com o arado / em sua ida e volta, ano após ano, / puxados por seus cavalos. / Ele captura a grei das aves lépidas / e as gerações dos animais selvagens: / e prende a fauna dos profundos mares / nas redes envolventes que produz, / homem de engenho e arte inesgotáveis. / Com suas armadilhas ele prende / a besta agreste nos caminhos íngremes; / e doma o potro de abundante crina, / pondo-lhe na cerviz o mesmo jugo / que amansa o feroz touro das montanhas. / Soube aprender sozinho a usar a fala / e o pensamento mais veloz que o vento / e as leis que disciplinam as cidades, / e a proteger-se das nevascas gélidas, / duras de suportar a céu aberto, / e das adversas chuvas fustigantes; / ocorrem-lhe recursos para tudo / e nada o surpreende sem amparo; / somente contra a morte clamará / em vão por socorro, embora saiba / fugir até de males intratáveis.

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