O diagnóstico se propôs a fazer pesquisa e análise do tema nas três unidades prisionais da Zona da Mata: presídio de Itaquitinga – PIT, presídio Vitória de Santo Antão – PVSA, e o presídio Rorinildo da Rocha Leão – PRRL (Palmares/PE).

Dentro de uma população carcerária de 2.916 pessoas, o projeto teve acesso e entrevistou 12 pessoas autodeclaradas LGBT+: oito estavam na PVSA, 4 no PRRL e nenhuma no PIT. Dos entrevistados, 60% se declararam homossexual, 20% heterossexual, 10% HSH (homens que mantêm frequente ou esporadicamente relações sexuais com outros homens) e 10% bissexual. Sobre identidade de gênero, 54,5% se declararam mulher trans, 18,2% travesti e 27,3% homem cis. Os dados foram coletados entre outubro e novembro de 2022.

Apesar da amostra pequena, os dados são alarmantes: 75% da população entrevistada afirmou ter sofrido violência, sendo as de natureza física e sexual responsáveis por 55,6% dos casos. Quando a mesma pesquisa foi feita nos presídios da Região Metropolitana do Recife, em 2020, o percentual de pessoas LGBT+ que sofreu violência foi menor, de 35,5%.

Nas duas unidades prisionais com pessoas autodeclaradas LGBT+, a de Palmares e a de Vitória de Santo Antão, não há pavilhão ou cela específica para elas. Também, de acordo com o relatório, não podem escolher o local onde se sentem mais seguras dentro do presídio, nem as mulheres trans e travestis foram questionadas sobre se queriam transferência para uma unidade feminina.

Leia aqui o relatório da quinta edição do projeto Fortalecer para Superar Preconceitos

Para o coordenador do projeto, o advogado Lucas Enock, há vários fatores que explicam essa violência maior nos presídios do interior, mas todas elas potencializadas pelo fato de que há pouca ou nenhuma vigilância ou supervisão externa dessas prisões por órgãos de direitos humanos. Em uma das visitas, uma pessoa entrevistada informou que há mais de 2 anos nenhuma entidade de defesa comparecia à unidade.

“Para a falta de espaços próprios, a justificativa é de que as pessoas privadas de liberdade não querem ir para esses locais. Mas como pode se embasar nisso se não há qualquer tipo de conversa ou conscientização com essas pessoas?”, questiona Lucas Enock. Ele também afirma que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga juízes e juízas a questionarem na audiência de custódia qual unidade a pessoa prefere, se masculina ou feminina. “Aqui em pernambuco, sequer está havendo a audiência de custódia, em muitos casos. E isso repercute nas unidades prisionais”, diz.

Para o ativista, o que está acontecendo em Pernambuco é um retrocesso na garantia de direitos. “Em uma unidade, o diretor, evangélico, proíbe roupas femininas para as travestis e mulheres trans, citando normas do presídio. Às vezes encontramos gestores que citam até portarias, ainda que não haja menção dessa temática no código penitenciário de Pernambuco e seja uma violação de tratados internacionais que o Brasil é signatário. Configura tortura atos que tendem a violar a personalidade da pessoa, causando sofrimento mental”, afirma.

Superlotação no interior

Com os olhos dos defensores dos direitos humanos mais voltados para o Grande Recife, os presídios do interior estão recebendo mais e mais presos, ficando superlotados. É um movimento iniciado ainda no governo Paulo Câmara (PSB) e que tem se intensificado neste quase primeiro ano do mandato de Raquel Lyra (PSDB), diz o advogado.

“O governo do estado está superlotando as unidades prisionais mais afastadas, como Caruaru, Petrolina e Limoeiro, para esvaziar o Complexo do Curado justamente para aparentar que o Brasil está cumprindo as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. É um movimento muito claro, inclusive com transferências compulsórias”, denuncia Enock.

Sem privacidade, sem tratamento

Com a superlotação, fica ainda mais difícil manter a privacidade das pessoas privadas de liberdade. Quando são pessoas que vivem com o HIV, podem ficar expostas à violência e constrangimento. “Muitas vezes as pessoas deixam de tomar a medicação nas unidades para não serem descobertas, por conta do preconceito. Teve uma mulher trans, no Curado, que foi violentada sexualmente, o agressor foi infectado e após isso ela passou a ser ameaçada e intervimos para ela ser transferida”, afirma Lucas Enock.

A população trans não dispõe de tratamento hormonal nas unidades prisionais da Zona da Mata. “Inclusive, no PVSA foi proibido o uso, sob a promessa de que teria acompanhamento médico no tratamento, informação esta que até o momento não se concretizou. Assim, 75% das mulheres trans e travestis estão sem uso e sem acompanhamento médico na utilização de hormônio”, diz o relatório.

Mecanismo contra tortura precisa ser remodelado

Em 2012 Pernambuco foi o estado pioneiro na implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Previsto em lei, o órgão era formado por seis peritos, em cargos comissionados, para supervisionar a defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade por meio de visitas regulares a diferentes sistemas, inclusive o prisional.

Desde o polêmico decreto do começo do mandato de Raquel Lyra, quando a governadora exonerou todos os cargos comissionados, o mecanismo está desativado. Apesar das críticas à forma de atuação dos peritos, o GPT+ defende a volta do órgão.

“Esse órgão era previsto no protocolo facultativo contra tortura da ONU, do qual o Brasil é signatário. Existiam vários problemas no mecanismo de Pernambuco, como o fato de serem cargos comissionados e a qualidade dos relatórios, que inclusive não eram publicados pelo governo. Os relatórios eram enviados com muito atraso apenas para o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, que a partir deles tentava fazer as deliberações”, diz Enock, que também é membro do comitê.

Temáticas específicas, como população LGBT+ e indígena, não eram incluídas nos relatórios, por exemplo. “Eram muitos superficiais. A gente entende, mas não aceita, porque eram cargos em comissões, sujeitos à vontade política. Mas é importante que esse órgão exista e seja reformulado, com a garantia de autonomia desses peritos. Pernambuco hoje está agindo contra uma recomendação da ONU. No Brasil, poucos estados têm esse mecanismo. Tivemos um diálogo na caravana dos Direitos Humanos, promovida pelo ministro Silvio Almeida, em outubro. Houve uma promessa superficial, mas nada concreto. Já já faz um ano que o mecanismo está desativado e sem nenhuma perspectiva de volta”, critica o advogado.

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Mas algo do início da pandemia ainda permanece: o estigma que os soropositivos enfrentam. De acordo o Índice de Estigma e Discriminação em Relação às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, que foi uma pesquisa de 2019 realizada em cinco capitais brasileiras (Recife, Salvador, Porto Alegre, São Paulo e Manaus), pelo menos seis em cada dez pessoas (64,1%) que vivem com HIV e Aids já sofreram estigma ou discriminação.

O preconceito acaba prejudicando o tratamento. De acordo com a pesquisa, no Recife, 28% demoraram e/ou não iniciaram o tratamento antirretroviral por medo de que familiares e pessoas conhecidas descobrissem. Outras 24,7% tiveram medo de que profissionais de saúde e médicos revelassem suas sorologias sem seu consentimento.

Para mostrar que é possível ter uma vida plena sendo soropositivo, a ong Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, em parceria com a International Aids Society (IAS), promove até o a próxima sexta-feira (15), das 9h às 17h, a exposição “Faces do HIV” no primeiro andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da União, 397 – Boa Vista).

A exposição de fotos mostra rostos felizes de pessoas de idades e raças diversas, mas todas vivendo com o HIV. As fotos são assinadas por Nina Luna e por Helder Ferrer.

Os retratados são pessoas que encontraram no ativismo também uma forma de ajudar outras pessoas. É o caso da aposentada Sônia Borba, de 62 anos, que convive com o HIV há 17 anos. Ela participa de dois grupos de apoio para pessoas soropositivas. “É bem melhor ser acolhida por alguém que sabe exatamente o que você está passando. Quando você recebe um teste positivo é difícil”, diz.

Foi por acaso que Sônia, que era casada na época, descobriu que estava com o vírus. Estava em um posto de saúde e a nora a chamou para fazer o teste. Chorou todos os dias por um ano inteiro, achando que ia morrer. “Quando vi que não ia morrer, parei de chorar e vi que tinha que seguir a vida”, conta. Iniciou o tratamento com retrovirais: são um pela manhã e dois à noite. Nunca desenvolveu a doença. “Meu médico diz que só se morre de Aids se não fizer o tratamento ou se começar o tratamento muito tarde”, diz.

E é nessas duas frentes, tratamento e acolhimento, que Sônia tem dedicado o seu ativismo. No governo Bolsonaro, por exemplo, os remédios atrasaram e chegaram até a faltar. Ela lutou para que fossem restabelecidos os estoques e também hoje luta para que o atendimento seja ampliado. “É muita gente que segue chegando no posto para atendimento dos médicos. Antes, eu tinha consulta a cada três meses. Hoje, em Olinda, chega a seis meses, nove meses, é tempo demais e apenas dois infectologistas”, diz ela, que entrou no Conselho Municipal de Saúde de Olinda para ser ouvida.

No Brasil, é estimado que mais de 1 milhão de pessoas vivam com o HIV, sendo 731 mil em tratamento (81%), segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde, que contém dados de 2022. São 650 mil homens e 350 mil mulheres. Desde 2015 (com exceção de 2020, por conta da covid-19) foram mais de 40 mil novos casos, a cada ano. De 2021 para 2022. Em Pernambuco, há mais ou menos 6 mil casos todos os anos, mas houve uma discreta diminuição de 5,5% entre 2021 e 2022.

Para Sônia Borba, o HIV ainda carrega um estigma por ser um vírus que está, também, relacionado ao sexo. E isso também afasta a prevenção. “Temos visto aumento entre os jovens. Falta mais conscientização, mais campanhas. É necessário que o assunto seja discutido sem preconceitos”, afirma.

• Serviço:
  
  Faces do HIV
  Quando: Até o dia 15 de dezembro, das 9h às 17h
  Onde: Na galeria do Edf. Governador Miguel Arraes de Alencar (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife/PE), sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

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Só o município de São Paulo reduziu em 36% o número de casos em 2020, se comparado aos dados de 2016. A queda acontece de maneira efetiva desde 2017 e, de acordo com infectologistas, isso se deve às políticas de prevenção, que apresentam como principais medidas o aumento de testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e da distribuição dos medicamentos antirretrovirais, que reduzem os riscos de contágio do HIV.

“São Paulo é uma grande referência no diagnóstico de HIV porque desde a implementação da PrEP [Profilaxia Pré-exposição] os índices de infecção têm diminuído bastante em um intervalo de tempo relativamente pequeno, e isso se deve a política de saúde que foi adotada. Em São Paulo, eles têm diversas ações nas ruas de conscientização e monitoramento dos candidatos ao medicamento e um atendimento ampliado de médicos e distribuição da profilaxia”, declarou o médico infectologista da Clínica do Homem do Recife, Bruno Ishigami. 

O que é a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)?

A Profilaxia Pré-Exposição, mais conhecida pela sigla PrEP, é um medicamento utilizado antes da exposição a um determinado patógeno para reduzir a probabilidade de infecção. No caso do HIV, a PrEP é utilizada justamente para ser mais uma barreira contra o vírus e pode ter resultados bastante eficazes se combinada a outras medidas de prevenção, como o uso de camisinha e a testagem regular. 

Atualmente, no Brasil, para se tornar um usuário da PrEP é preciso procurar os centros de saúde que fornecem o medicamento e solicitar atendimento, que acontece nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, por ser um serviço recente no país – com apenas cinco anos de implementação – , o uso da profilaxia ainda é bastante limitado,. Para ser ter acesso é preciso atender a um certo perfil, determinado de acordo com as demandas detectadas pelos profissionais de saúde da rede pública. Atualmente, pessoas com uma vida sexual ativa e com múltiplos parceiros e parceiras sexuais são os principais candidatos ao uso da PrEP. 

“Devido a esse critério da exposição a gente tem grupos específicos que são fortes candidatos ao uso da PrEP, como profissionais do sexo, transexuais, homossexuais, pessoas que costumam praticar sexo anal e, por isso, correm mais risco em contrair HIV. Entretanto, não há um critério tão objetivo, porque, por exemplo, se você é uma pessoal heterossexual e tem múltiplos parceiros sexuais, você já é um forte candidato ao uso de PrEp”, afirmou Ishigami. 

De acordo com Jô Meneses, coordenadora de Programas Institucionais da ONG Gestos e integrante do Fórum Estadual de Prevenção Combinada das ISTs, atualmente, há uma preocupação em tornar a profilaxia mais acessível às pessoas negras, de baixa renda e transexuais, já que, de acordo com os dados de Pernambuco, a grande maioria dos usuários da PrEP no estado são homens cisgêneros de classe média.

“As pessoas negras e transexuais geralmente estão mais expostas aos riscos de contrair HIV, pois elas são maioria entre profissionais do sexo, mas essas pessoas muitas vezes não têm acesso à informação e não conhecem a PrEP. Por isso, só procuram os serviços de saúde quando já estão infectadas. A profilaxia seria uma segurança importante para elas”, defendeu a coordenadora. 

Implementação da PrEP em Pernambuco

A distribuição da Profilaxia Pré-exposição só teve início em Pernambuco no ano de 2018. De acordo com dados do Fórum Estadual de Prevenção Combinada das IST, Aids e Hepatites Virais, atualmente, 536 pessoas fazem uso da PrEP. Outras 361 solicitaram o uso do medicamento, mas seguem na fila de espera. 

Os atendimentos e distribuição da PrEP no estado acontecem em apenas cinco unidades de saúde: Hospital Universitário Oswaldo Cruz e Hospital das Clínicas, no Recife; Centro de Testagem e Aconselhamento em Caruaru; Serviço de Assistência ESpecializada (SAE) e Unidade de Saúde Básica Bernardino Campos Coelho, ambos em Petrolina. 

Segundo os dados do Fórum Estadual, mais de 80% dos usuários da profilaxia são homens cisgêneros homossexuais, seguidos de mulheres cisgêneros, homens cisgêneros héteros, mulheres trans e, por último, travestis.“Assim que a PrEp foi implementada no Brasil só quem tinha acesso era quem tinha uma maior escolaridade e a gente vê que isso ainda é frequente, a maioria dos usuários de PrEp hoje são homens brancos homossexuais”, explicou o infectologista Bruno Ishigami.

Entre as pessoas que solicitaram acesso ao uso da PrEP e seguem na fila de espera a maioria são mulheres, homens cisgêneros heterossexuais e caminhoneiros. Além disso, os dados mostram que o grupo populacional que tem mais dificuldade em acessar a profilaxia são pessoas trans, travestis e profissionais do sexo, um dado que enfatiza a importância da ampliação de informações sobre o medicamento e sua maior distribuição para pessoas de baixa renda.

O baixo recebimento de medicamentos para distribuição e a falta de profissionais de saúde com carga horária disponível para realizar os atendimentos faz com que o número de pessoas usuárias da PrEP seja reduzido e, consequentemente, o perfil do usuário que tem prioridade no uso da profilaxia se torna estigmatizado e excludente, como reforça Ishigami.

“O HIV ainda é uma infecção que carrega muitos estigmas devido ao seu histórico, de ter uma grande incidência em homossexuais. As medidas de prevenção até hoje refletem esses estigmas, mas, atualmente, no Brasil, a gente testemunha um crescimento importante da HIV na população heterossexual, idosa e gestante. Então, eu acho que a gente precisa fazer um grande esforço para mudar essa realidade”, declarou.

“É muito triste quando a gente recebe um paciente que é forte candidato a ser usuário da PrEP, mas por falta de medicamento ele acaba demorando muito a receber a profilaxia. Já vi casos de pessoas que estão na fila para receber a PrEP e acabam se infectando antes mesmo de ter a chance de usar o medicamento”, completou o infectologista.

A fim de atender um número maior de pessoas, foi apresentado ao Fórum Estadual de Prevenção uma proposta de ampliação da distribuição da PrEP em Pernambuco, com serviços de atendimento em mais cinco hospitais do estado localizados na Região Metropolitana do Recife, agreste e sertão. Além disso, uma medida do Ministério da Saúde, que possibilita a prescrição da PrEP também por profissionais de saúde da rede privada, tende a proporcionar uma folga na rede pública e aumentar o número de usuários atendidos.

Prevenção combinada

Apesar de ter mais de 90% de eficácia na prevenção do HIV, a Profilaxia Pré-disposição não é uma barreira para outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), por isso, especialistas reforçam que o uso da PrEP deve ser acompanhado de outras medidas eficazes, como uso de camisinha. 

“Nos últimos anos, o que a gente testemunha é o crescimento de outras ISTs, como sífilis e gonorreia, e para essas doenças a melhor prevenção segue sendo o uso do preservativo, por isso, o uso da PrEP não pode ser uma justificativa para descartar a camisinha”, declarou Jô Meneses. 

No entanto, o uso da PrEP requer a testagem frequente do usuário e o acompanhamento por profissionais de saúde, o que possibilita um maior controle do contágio de todas as ISTs, como explica o cineasta e diretor do documentário Deus tem AIDS, Gustavo Vinagre, usuário da profilaxia desde 2017. “É uma experiência muito boa você ter uma barreira a mais contra o HIV, e com o uso da PrEP a gente tem um acompanhamento médico e faz exames de ISTs a cada três meses, o que possibilita a detecção rápida e o tratamento imediato das infecções. A gente passa a ter obrigação e a estar sempre vigilante com a saúde do nosso corpo”.

A PrEP não apresenta nenhuma reação adversa grave e os efeitos colaterais mais frequentes detectados pelos estudos do medicamento são dor de cabeça, dor de estômago, perda de apetite, náuseas, flatulência, vômitos, tonturas, fadiga, dor nas costas e aumento leve das enzimas presentes no fígado. Na grande maioria dos casos, os efeitos só acontecem no momento inicial da ingestão e desaparecem em até três meses de uso. De acordo com Bruno Ishigami, o acompanhamento frequente com profissionais de saúde possibilita a suspensão imediata da PrEP em caso de efeito colateral grave ou adverso tornando o tratamento bastante seguro.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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O serviço de testagem da Gestos também é gratuito e tem capacidade para atender até 70 pessoas por semana. O público-alvo são jovens com idades entre 18 anos e 29 anos. “Essa ação é muito importante no momento em que o acesso aos serviços de saúde está mais restrito devido às medidas de distanciamento social exigidas para controlar a covid-19. Esse é um teste que vende em farmácia, mas não é tão acessível a todos, pois custa em torno de R$ 60, mas a Gestos consegue oferecer de graça”, explica a coordenadora de Programas Institucionais da ONG, Jô Meneses.

Quem não se sentir seguro para fazer o teste em casa pode optar por realizar o diagnóstico no espaço da Gestos, por meio da técnica do fluido oral, que consiste na coleta da saliva na mucosa da boca. O atendimento conta com todo cuidado e as devidas orientações antes e depois do resultado, seja ele positivo ou negativo. “Desde a retomada entre agosto e setembro voltamos a ofertar o exame rápido na instituição, sobretudo, para quem não se sente acolhido nos serviços municipais e estaduais que ainda alimentam o estigma e o preconceito contra essas pessoas”, diz Jô.

A iniciativa de testagem rápida e do autoteste faz parte do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem realizado pela Gestos com apoio da Unicef e da Prefeitura do Recife.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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“Saí do trabalho planejando o suicídio”, conta o enfermeiro Jonatas Bruno da Silva Santos, 25 anos. A ideia de tirar a própria vida passou pela sua cabeça há cinco anos, quando soube que estava infectado pelo vírus HIV. Na época, técnico em enfermagem, recebeu o diagnóstico após o exame de rotina exigido aos profissionais de saúde no hospital que trabalhava. E mesmo sendo da área e com experiências no atendimento a pacientes soropositivos, Jonatas teve medo do estigma, mais do que da morte.

“Um médico infectologista que estava de plantão no hospital no mesmo dia conversou comigo e me aconselhou a procurar o serviço especializado, mas demorei para tomar a decisão. Meu medo era não ser aceito nem por minha família. Um tempo depois tive coragem de contar para um amigo da faculdade, foi quando ele me disse que vivia com o vírus há sete anos e me convenceu que eu poderia me tratar e viver normalmente”, relembra.

Esse episódio da história de Jonatas reflete o que a maioria das pessoas diagnosticadas com HIV passa há quase 40 anos desde a descoberta da Aids – doença causada pelo vírus que ataca células específicas do sistema imunológico. Mesmo com o avanço da ciência, que garante aos soropositivos medicamentos gratuitos que suprimem a carga viral e, portanto, permitem que tenham uma vida saudável e sem a possibilidade de transmissão, o receio de ser discriminado retarda ou até impede o início do tratamento.

Um estudo inédito realizado no Brasil conseguiu mensurar o chamado Índice de Estigma e Discriminação em relação às pessoas vivendo com HIV/Aids. Aplicada no Recife e em mais seis capitais, a pesquisa identificou que 34,3% dos entrevistados, na capital pernambucana, evitaram iniciar o tratamento por não se sentirem preparados para lidar com a sorologia.

A pesquisa foi promovida pelo Programa das Nações Unidas para o HIV e a Aids (UNAIDS), pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero, e pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A análise, que contou com pesquisadores também soropositivos, contemplou ainda as cidades de Salvador, Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, totalizando 1.784 pessoas entrevistadas.

O levantamento realizado entre março e maio do ano passado com 264 pessoas no Recife mostra, ainda, que 28% dos soropositivos para HIV não procuraram o médico por temerem que familiares e pessoas próximas soubessem que foram infectados. Já 24% tiveram receio que profissionais de saúde revelassem o diagnóstico a conhecidos.

Os índices são considerados altos por médicos, psicólogos e ativistas. Para esses atores da linha de frente na luta para conter a epidemia do HIV/Aids e garantir qualidade de vida aos infectados, o estudo também revela em números a necessidade de ampliação das políticas públicas preventivas e de acolhimento, incluindo serviço de saúde mental, para os soropositivos.

“São dados que materializam aquilo que a gente ouve todo dia, mas que é invisibilizado. Pessoas perdem o emprego, são limitadas do convívio familiar, isoladas pelos amigos e em muitos casos sofrem agressões físicas, especialmente, mulheres cis e trans”, afirma a coordenadora de Programas Institucionais da Gestos, Jô Meneses.

Nas unidades de saúde, destaca Jô, a discriminação também persiste, muito embora nesses locais se espere um atendimento, no mínino, profissional. “Os representantes [das secretarias do Recife e de Pernambuco] de saúde, que participaram do seminário de apresentação do estudo, ficaram impactados com os números que mostram que há discriminação também nos serviços em geral e no serviço especializado para pessoas com HIV/Aids, o que é ainda mais absurdo”, conta.

O enfermeiro Jonatas Bruno da Silva Santos recorda de um dos vários episódios de preconceito e desprezo pela vida que presenciou em um hospital de referência para soropositivos no Recife. “Um profissional de saúde começou a maltratar um paciente com HIV, a prestar uma má assistência, aí questionei se ele faria isso comigo, ele respondeu que não. Então revelei minha sorologia e pedi que ele respeitasse o paciente, foi um choque e isso fez ele mudar de atitude”, lembra. “Ele e todos veem que sou uma pessoa normal, trabalho, bebo, vou para balada e me divirto, a vida não acaba”, completa Jonatas, que também é pai de uma menina de 6 anos.

De acordo com Jô, o Índice de Estigma e Discriminação em relação às pessoas vivendo com HIV/Aids será apresentado oficialmente e de maneira detalhada aos poderes executivos municipais e estadual, e também aos vereadores do Recife e aos deputados estaduais.

“Vamos pressionar para que sejam criadas leis locais que proíbam a discriminação, já que a lei federal vigente não vem sendo respeitada. Também precisamos de mais transparência na aplicação dos recursos públicos. A Secretaria de Saúde de Pernambuco não divulga o orçamento que tem para o ano e, no final do exercício, não diz quanto cada ação para área específica de infecções sexualmente transmissíveis recebeu, mesmo o conselho exigindo”, denuncia Jô.

Vitória Chateaubriand tem hoje 19 anos. É autônoma, casada há três e mora em Jaboatão dos Guararapes. Convive com o HIV desde os seis meses de idade, quando foi infectada pela mãe durante a amamentação, a chamada transmissão vertical. A mulher que lhe deu a vida e também o vírus foi quem estimulou o estigma.

“Com dois anos fui internada com pneumonia e então descobrimos minha sorologia, minha mãe biológica falou para todo mundo de maneira agressiva que ela e eu éramos ‘aidéticas’. Sempre fui rejeitada. Ela me deu para outra família, que me acolheu e ajudou no tratamento médico, mas sempre que nos encontrávamos ela gritava isso na rua”, afirma.

Vitória conta com tristeza a infância e a adolescência difícil que teve de enfrentar. “Discriminação na escola, no bairro onde moro, em todo lugar. Comecei a trabalhar como manicure, as pessoas de onde eu morava não queriam fazer a unha comigo com medo de serem infectadas”, relembra.

Com 14 anos, Vitória saiu da casa dos pais adotivos e teve que tocar sozinha o tratamento. Menor de idade, encontrava dificuldades para marcar exames e retirar a medicação. Quem vê a jovem sorridente de hoje, presença certa em ações voluntárias de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e que faz planos para ser médica infectologista, não imagina o tanto ela sofreu mesmo sendo tão nova.

“Minha mãe biológica falava da Gestos para mim e meus irmãos, ano passado resolvi conhecer e então comecei a fazer terapia, minha vida mudou. Hoje não tenho mais medo, ninguém me machuca mais, sei dos meus direitos e como me defender. Entendi que o HIV não mata mais, o preconceito sim. Ironicamente a mulher que foi escada para me discriminarem foi também escada para eu vencer a discriminação”, diz.

Miriam (nome fictício), 57, precisou de 15 anos para reunir coragem e contar da sua sorologia aos dois filhos. Ela foi infectada por um namorado que sabia que estava com o vírus, mas nunca havia lhe contado. O diagnóstico veio em 2002, um ano após ela apresentar sintomas de uma virose que não sarava. O início do seu tratamento coincidiu com a morte do ex-companheiro por complicações da Aids.

“No dia que fui buscar a medicação, minha ex-sogra ligou e pediu que fosse na casa dela. Ao chegar lá, ela me falou que o filho morreu com Aids e que seria bom eu fazer o teste, então disse que já era tarde demais e mostrei os remédios”, diz Miriam.

Na época, ela namorava com o atual esposo e ele foi o primeiro da família a saber. “Perdemos uma amiga muito próxima por causa da Aids 15 anos depois do meu diagnóstico, então decidi que era hora de contar aos meus filhos porque tive medo que eles soubessem tarde demais. Eles me acolheram. Mantenho minha sorologia em segredo para preservá-los”, explica.

Miriam conta que só conseguiu compartilhar sua condição com os filhos após muito tempo de acompanhamento psicológico. “O estigma é muito dolorido, mexe muito com a saúde mental. Eu chorava praticamente todos os dias me culpando. Ter um psicólogo é muito importante para nossa vida”, afirma.

Embora mantenha a condição de pessoa vivendo com HIV sob sigilo para a maioria da sociedade, Miriam hoje se vê mais fortalecida e usa dessa força para atuar como educadora e ativista do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas.

Tanto Vitória quanto Miriam precisaram recorrer a organizações da sociedade civil para buscar ajuda em saúde mental devido à precariedade do serviço na rede pública de saúde do estado.

Deficiência do serviço público de saúde mental

O professor de doenças infecciosas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da Fiocruz, Paulo Sérgio Araújo, explica que existem no estado apenas cinco serviços especializados na rede pública de saúde com atendimento multiprofissional gratuito, o que inclui psicólogos, para pessoas vivendo com HIV/Aids: Hospital das Clínicas, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Correia Picanço e Imip. Todos na capital.

“No geral, as pessoas que vivem com HIV/Aids não têm a sensação de pertencimento social. A maioria delas está naquela fatia da população pobre e negra que já vive à margem da sociedade, muitas vezes sem emprego e, em alguns casos, dependentes químicos. Todo esse contexto social dificulta o diagnóstico precoce e o tratamento que precisa começar o mais cedo possível para que essas pessoas tenham condições de viver”, explica Araújo.

O médico, que também é infectologista do Hospital das Clínicas, alerta que a “falta de uma rede de apoio com psicólogos e assistentes sociais” afeta quem também já está em tratamento. “Sem esses suportes essenciais muitos pacientes abandonam o tratamento. É fundamental que essas pessoas tenham um acompanhamento profissional permanente para primeiramente se escutarem e depois serem escutados”, afirma o especialista.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), não quis comentar os dados apresentados pelo Índice de Estigma e Discriminação em relação às pessoas vivendo com HIV/Aids. Em nota, a pasta também não disse se pretende implantar um serviço de saúde mental permanente para o público soropositivo, apenas que o estado tem 33 Centros de Testagens e Aconselhamento (CTAs) e 38 Serviços de Assistência Especializada (SAEs).

Os CTAs e os SAEs são de responsabilidade dos municípios, admite a própria SES. As prefeituras recebem recursos direto do Governo Federal “e o estado não monitora”. “Os SAEs estaduais, por funcionarem dentro de hospitais estaduais, são financiados pelo recurso destinado ao hospital, sob a gestão do Estado. No entanto, todos os serviços são matriciados e monitorados pelo Programa Estadual”.

O Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais (HV), segundo a SES, atua com aconselhamento por meio do Projeto Quero Fazer (trailer móvel) e o Prevenção para Tod@s (ônibus itinerante) que atenderam, em 2019, mais de 16.500 pessoas.

Sobre investimentos na área, a SES se limita a informar que o estado aplicou, no ano passado, R$ 3 milhões “no assessoramento junto aos GTs e comitês municipais de transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatite B e C e óbito por Aids”. O governo não quis responder à Marco Zero quanto foi investido a cada ano de 2015 a 2019.

Por fim, a SES alega que em 2019 foram notificados 915 casos de Aids em Pernambuco, segundo maior número desde 2015 quando foram registradas 1.286 pessoas com a doença. “A queda é um reflexo do acesso ao tratamento e também da testagem rápida para o HIV. Apenas em 2019, foram mais de 704 mil testes rápidos encaminhados às cidades pernambucanas. Em 2015 foram 317 mil, uma ampliação de 122%”, diz a nota.

A SES colocou no ar um site temático por ocasião da campanha “Dezembro Vermelho”, para acessar clique aqui. A página disponibilizará quatro programas de áudio (podcasts) que abordarão os 40 anos da pandemia, a vivência com o HIV, os estigmas sociais e o cenário atual.

Governo Bolsonaro põe pacientes em risco

A fragilidade no suporte às pessoas com HIV/Aids passou a preocupar ainda mais a classe médica depois que a imprensa revelou, no início da semana, a suspensão temporária dos testes de genotipagem para o vírus e o da hepatite C. Esse tipo de análise clínica é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que deixou vencer uma licitação sem contratar a tempo outra empresa para manter os exames.

Paulo Sérgio Araújo explica que o teste de genotipagem é crucial para a vida dos pacientes soropositivos menores de 12 anos, gestantes e principalmente pessoas que abandonam o tratamento com antirretrovirais. Esse exame de sangue indica a medicação com maior chances de efetividade para suprimir a carga viral da pessoa atendida. Sem esse laudo, diz o médico, o tratamento é feito às cegas e põe em risco a vida do paciente.

“Estima-se que ¼ das pessoas abandone o tratamento e para que essas pessoas possam voltar a ter qualidade de vida elas precisam do exame de genotipagem, caso contrário, podem adoecer gravemente e morrer”, afirma Araújo.

Em nota, a UNAIDS manifestou preocupação com o descaso do Governo Federal e disse que foi informada pelo Ministério da Saúde que um novo pregão foi aberto. A pasta também informou que a demanda será temporariamente suprida pelo Laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atendendo prioritariamente a necessidade de gestantes e crianças, e que as falhas terapêuticas (pessoas que abandonam o tratamento) serão analisadas por uma câmara técnica.

A ciência e o futuro do HIV/Aids

Uma vacina desenvolvida há cinco anos por pesquisadores da Universidade de Havard, nos Estados Unidos, mostrou resultado promissor em animais e entra, agora, na fase 3. Nesta etapa, os pesquisadores estão recrutando para os testes voluntários do Brasil e de mais seis países, com idades entre 18 e 60 anos.

Em entrevista à Rádio USP, emissora pertencente à Universidade de São Paulo, o professor e infectologista do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Ricardo Vasconcelos, informa que o estudo, chamado de Mosaico, conseguiu uma imunização de 70% em macacos. “Temos aí um imunizante promissor”, aponta.

A vacina em desenvolvimento trabalha com a tecnologia de vetor, em que são injetadas informações genéticas para produção de proteínas do HIV dentro de um vírus que não afeta os seres humanos. Quando o indivíduo é vacinado, o vírus é inserido no organismo e se multiplica, fazendo com que o corpo receba as proteínas que foram injetadas no material genético. Assim, ele produz resposta imune contra proteínas do HIV sem nunca ter tido contato com esse vírus.

Os testes feitos em seres humanos dessa vacina indicaram que, assim como nos macacos, os voluntários produziram anticorpos de imunidade, mas ainda resta saber se são eficazes em proteger contra a infecção do HIV. Além do estudo com voluntários no Brasil, outro estudo está sendo realizado na África Subsaariana.

Professor da UFPE e pesquisador da Fiocruz, Paulo Sérgio Araújo conta que um outro estudo, que deve ser concluído a médio prazo, prevê a aplicação de uma combinação de medicamentos em pessoas com HIV/Aids, uma ou até três vezes por mês. Esse coquetel eliminaria a necessidade da medicação diária e reduziria os efeitos colaterais.

“Enquanto esses cenários não se confirmam, a melhor recomendação é que as pessoas que tiverem relações sexuais sem proteção ou usaram drogas injetáveis façam o teste. Os casos positivos devem iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explica. “Aos familiares e amigos de uma pessoa com HIV ou Aids é importante que deem todo apoio possível”, completa.

ESTATÍSTICAS GLOBAIS SOBRE HIV

38 milhões de pessoas em todo o mundo vivendo com HIV (até o final de 2019)

25,4 milhões de pessoas com acesso à terapia antirretroviral (até junho de 2019)

1,7 milhão de novas infecções por HIV (em 2019)

690 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS (em 2019)

75,7 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV desde o início da epidemia

32,7 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS desde o início da epidemia

NOVAS INFECÇÕES POR HIV

Novas infecções por HIV foram reduzidas em 40% desde o pico em 1998.

Desde 2010, as novas infecções por HIV diminuíram cerca de 23%, de 2,1 milhões para 1,7 milhão em 2019.

Desde 2010, novas infecções por HIV entre crianças diminuíram em 52%, de 310.000 para 150.000 em 2019.

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Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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Imagens das condições do Hospital Correia Picanço. Imagens: Gestos

Marion*, 71 anos, descobriu que tinha Aids há 10 anos, quando teve uma súbita perda de peso. Fez vários exames, foi para vários médicos e não havia um diagnóstico. Por conta própria, foi na Policlínica Lessa de Andrade e fez o exame de HIV, que deu positivo. Tinha então 60 anos. “Naquela época, já fazia 10 anos que eu não tinha relações sexuais. Ou seja, passei dez anos com o vírus e os médicos não passavam o exame. É um alerta que eu faço: o vírus não escolhe idade”, diz Marion. Desde então ela se consulta e se medica no Lessa de Andrade.

Roberto Brito convive com a Aids há 20 anos e cobra mais atenção para a saúde mental

O ex-cozinheiro Roberto Brito convive há 20 anos com a Aids. Faz tratamento no Hospital das Clínicas. “Para o antirretroviral está normal, mas medicação para as doenças oportunistas está bem ruim. Para acesso a especialistas também está ruim. As pessoas que convivem com o HIV não precisam só do infectologista, mas de outras especialidades. Além das doenças oportunistas, a medicação causa reações adversas. No HC foram contratados novos médicos e está melhor o atendimento, em relação a infectologistas”, afirma. “Mas para quem está chegando agora, a situação está ruim. A primeira consulta demora até quatro meses. A pessoa precisa de atendimento logo, até para ficar mais tranquila, porque ainda há um estigma forte. Não há acompanhamento para saúde mental. Precisamos ter acesso a psiquiatras, psicólogos.”

Medicação De acordo com a Gestos/Articulação Aids, há uma discrepância entre os números divulgados pelo Governo do Estado e o Ministério da Saúde. Pelos dados do Governo de Pernambuco são 26,6 mil pessoas com HIV/Aids no estado. Já o boletim nacional afirma que são 33 mil casos. “O estado precisa explicar para a sociedade o porquê de todo ano ter essa diferença”, cobra Jair. Os antirretrovirais são oferecidos pelo Ministério da Saúde e estão com a distribuição em dia. O problema atualmente, dizem as organizações, é com os remédios para as infecções oportunistas, estes oferecidos pela rede estadual, e para DSTs, oferecidas pelas prefeituras.

Dificuldades em campanhas e prevenção

A Gestos e a Articulação Aids juntaram denúnciassobre várias unidades de saúde do Recife. Abaixo, as denúncias feitas pelas ONGs e encaminhadas aos órgãos competentes: GOUVEIA DE BARROS SAE do Gouveia de Barros não está funcionando. O CTA que funciona no Gouveia de Barros distribui apenas 12 fichas pela manhã para realizar testes para HIV, atendendo apenas de segunda a quinta-feira.

LESSA DE ANDRADE Na Policlínica Lessa de Andrade não há mais possibilidade de consultas para pacientes antigos este ano. A testagem para Sífilis e HIV está sendo feita apenas para gestantes. Não há no Serviço de Assistência Especializada (SAE) médicos nas especialidades necessárias para os pacientes. O serviço oferece apenas infectologistas e clínicos gerais. Urologistas e ginecologistas, por exemplo, não estão disponíveis no Lessa de Andrade. Além disso, as paredes do SAE estão com infiltração.

POLICLÍNICA BARROS BARRETO Em Olinda – SAE da Policlínica Barros Barreto não tem assistente social desde 2016. O serviço também não tem ginecologista, fazendo com que as mulheres sejam encaminhadas para outros hospitais, com muita demora para serem atendidas.

CORREIA PICANÇO O Hospital Correia Picanço está com a UTI fechada; o mobiliário dos quartos está em péssimas condições. Além disso, o Ambulatório de Coinfecção, prometido desde 2012, ainda não saiu do papel.

HOSPITAL OSWALDO CRUZ No Hospital Oswaldo Cruz, a enfermaria de doenças infecto-parasitárias (DIP) tem quatro leitos desativados desde 2016. O hospital não tem material para fazer hemograma. Só realiza exames de Carga Viral e CD4. Tem pessoas tentando há mais de um ano fazer hemograma, sem conseguir.

IMIP (Instituto Materno-infantil de Pernambuco) As consultas no Imip estão demorando até 8 meses para serem realizadas, mesmo para quem já é atendido na unidade de saúde. Por lei, pessoas que vivem com o HIV devem ter acompanhamento com infectologista a cada 6 meses. No caso do Imip, esse direito está sendo violado, pois as pessoas vivendo com HIV têm acompanhamento apenas 1 vez por ano com o especialista. No hospital também está faltando preservativo feminino.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS A Gestos recebeu denúncia de exposição da sorologia por parte de funcionários do Hospital das Clínicas, despreparados para lidar com a confidencialidade do diagnóstico. Para indicar o local de atendimento, funcionários do hospital gritam em ambiente com diversas pessoas: “- Aqui é a fila da Aids!” ou “- A fila da Aids é aquela ali!”. Tal atitude é inadmissível, pois expõe as pessoas que vivem com o vírus HIV.

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