Inicialmente, nos comunicados à imprensa, o órgão disse que se tratava de esgoto. Após o resultado de análises laboratoriais, mudou a informação: não era esgoto, era esterco. Esse e outros tipos de substratos seriam utilizados para manutenção dos jardins do empreendimento.

A CPRH, no entanto, ainda não sabe dizer se houve irregularidades na execução da obra do Eco Resort em relação ao projeto aprovado e licenciado pela própria agência. Os projetos, disse o órgão, ainda estão sendo analisados.

A multa foi aplicada pela CPRH. No entanto, o Eco Resort entrou com uma defesa administrativa e por isso o valor não foi pago. A análise processual também não foi concluída ainda. A agência afirmou que só depois irá se manifestar sobre o assunto. Alguns dias depois do vazamento do esterco, o órgão deu 15 dias para que o condomínio se explicasse e o que faria para que o problema não se repetisse. Mas os prazos foram sendo estendidos e o caso até agora não foi fechado.

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O secretário executivo da pastoral, Severino dos Santos, denuncia que o problema é recorrente entre os meses de abril e maio na bacia dos rios Capibaribe-Mirim e Tracunhaém, que deságuam no rio Goiana. Nessa época, as usinas aproveitam o período chuvoso para descartar rejeitos da produção, conhecidos como “vinhaça” ou “vinhoto”. “Todos os anos nesse período acontece esse crime ambiental”, afirma, ressaltando a persistência do problema, muito embora as agroindústrias da região possuam sistemas de tratamento e aproveitamento desses rejeitos.

O período coincide com o da desova do camarão de água doce, um produto de maior valor e pescado pelas mulheres, que dependem do animal para a subsistência. “Com a morte desses crustáceos, não haverá produção”, alerta Severino. É forte o indício de poluente industrial por causa do cheiro e do comportamento do meio ambiente, reforça Lula Wagner, fiscal da Resex Acaú-Goiana. Ele calcula que, por conta da rápida dispersão, o problema se espalhou por mais de 30 quilômetros.

“Não estamos mais suportando o odor, o cheiro está muito forte. Os pescadores não estão mais querendo ir para a maré com medo, nem consumir os alimentos também”, reforça o pescador Teixeira, presidente da Associação dos Catadores de Caranguejo de Caaporã (Acac). Ele detalhe que o problema está afetando comunidades ribeirinhas e alcançando também áreas costeiras.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou, através de nota enviada à Marco Zero, que uma equipe do laboratório da agência esteve no local na última terça-feira (23) e realizou coleta de material para análise após solicitação da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz. Os resultados estão previstos para sair até o dia 8 de maio. Segundo os pescadores, equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da Resex Acaú-Goiana, também estiveram no local.

A Prefeitura de Goiana suspendeu o consumo e a comercialização de peixes e crustáceos capturados vivos ou mortos, além de contato com a água, até que as causas do problema sejam definidas.

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A primeira impressão ao entrar no site da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) é de que se trata de uma instituição ligada ao meio ambiente. Verde predominante no layout, logotipo que até lembra o formato de uma folha e palavras como sustentabilidade e reciclagem em destaque. O que não fica tão óbvio à primeira vista é o próspero mercado que, segundo o Perfil 2020 da associação, produziu 7,3 milhões de toneladas de plástico no ano passado, um crescimento de 2,4% em relação a 2019 e o maior quantitativo desde 2015, quando a produção foi de 7,6 milhões de toneladas.

O faturamento do segmento também cresceu, com um índice de 5,5%, alcançando a marca de R$ 90,8 bilhões no ano passado. Só a brasileira Braskem, sexta maior petroquímica do mundo – indústria fundamental para a produção de plásticos – encerrou o ano de 2020, em plena pandemia, com R$ 58,5 bilhões de receita líquida. O relatório da empresa informa ainda que o ano passado ficou marcado pelo recorde trimestral de vendas de resinas no mercado brasileiro e aumento de vendas nos Estados Unidos, na Europa e no México, levando a um resultado operacional ajustado de aproximadamente R$ 11 bilhões.

Teoricamente, no entanto, o mundo está mudando e as empresas de plástico e matérias-primas do setor estão comprometidas com práticas sustentáveis. O principal produto da indústria do plástico, aliás, nem é mais o plástico e sim o “transformado plástico”, uma mudança sutil, em consonância com o segmento que adota o discurso da sustentabilidade. 

Em setembro, a Abiplast anunciou a “Rede Pela Circularidade do Plástico“, novo nome para o projeto de economia circular da instituição, que antes se chamava “Rede de Cooperação para o Plástico“. “O plástico não precisa acabar, precisa circular”, diz o novo slogan do projeto, que combina muito pouco com a boa fase do segmento. Outra iniciativa foi a parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em 2020, com o objetivo de aprimorar a gestão de resíduos sólidos. A ação inclui projetos de educação e conscientização, como o Movimento Plástico Transforma, realizado em parceria com a Braskem.

Atlas do Plástico

Especialistas, entretanto, são unânimes ao afirmar que só a redução do plástico pode ser considerada uma ação sustentável. De acordo com o Atlas do Plástico 2020, publicação da Fundação Heinrich Böll, apenas 1,28% das 11,3 milhões de toneladas de resíduo plástico produzido por ano é de fato reciclada no Brasil. A publicação, que traz informações e números sobre os polímeros sintéticos no Brasil e no mundo, informa que o Brasil tem reciclagem de  145 mil toneladas anuais segundo as informações mais recentes.

Os EUA seguem como campeões de produção de lixo plástico, com 70,782 milhões por ano, mas a taxa de reciclagem é de 34,60%, enquanto esta média no mundo é de, pelo menos, 9%. A publicação também aponta que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo.

 “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, fala bem claro qual é o caminho: primeiro a não geração, depois a redução, reutilização, reciclagem e tratamento, ou seja, não gerar seria o fundamental. Reciclagem é só a segunda forma mais eficiente, não produzir e não consumir é o ideal“, destaca o coordenador de Programas e Projetos na área de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Marcelo Montenegro.

Montenegro destaca que uma lei em vigor em toda a União Europeia já baniu o plástico de uso único, que gera maior quantidade de resíduos, como plástico filme, embalagens, talheres e copinhos. Montenegro acredita que uma legislação similar seria o caminho ideal para minimizar o problema do descarte de plástico no Brasil.

De acordo com o jurista ambiental, muitos produtores de plástico no país não levam em conta a cadeia produtiva nem mesmo cumprem a lei, como os fabricantes de embalagens de biscoitos salgadinhos, que, segundo o especialista, é confeccionado a partir de uma combinação de diversos tipos de plásticos não recicláveis.

“Quando se vê este plástico na rua, se culpa o cidadão, o município que deveria ser responsável pela coleta e até o coitado do catador de material reciclado, mas a empresa fabricante não entra neste questionamento e não aparece. Pela lei, a empresa é a responsável por dar fim ao plástico que ela gera e deveria estar respondendo, criando um sistema de coleta deste material e incentivando este processo todo“, observa Montenegro.

De acordo com o Atlas, o verão de 2018/2019 foi o recordista de animais mortos nas praias brasileiras, principalmente por ingestão de plástico. No ranking dos maiores poluidores do oceano por plástico, o Brasil ocupa a 16ª posição, com 2,4 milhões de toneladas  descartadas de forma irregular e 7,7 milhões de toneladas despejados em aterros sanitários.

“Tenho achado cada vez mais plástico no mar, só piorou nos últimos meses. Tem menos sacolas plásticas mas em compensação muito mais quentinhas de isopor, garrafas pet. Copo de Guaravita, aquele guaraná barato que vende aqui no Rio, é febre”, conta a remadora Danielle Chevrand, fundadora de um clube de canoa que usufrui das belas enseadas da Baía de Guanabara, em Niterói (RJ).

“Quase toda semana encontramos uma tartaruga morta ou precisando de ajuda para se livrar de saco plástico ou outros lixos”, afirma a atleta, que também é jornalista.

O diretor superintendente da Abiplast, Paulo Teixeira, argumenta que, do total do plástico produzido, cerca de 70% têm ciclo de vida longo ou médio, como canos para construção civil, peças para carros e máquinas, próteses ortopédicas, e, dos 30% restantes, cerca de 2,5% são os chamados descartáveis, como plásticos de uso único. 

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos (RSU) no Brasil 2020, das 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados no país, 72,7 milhões foram coletadas, mas não há atividades de coleta seletiva em diversos municípios brasileiros.

Lógica importada não reflete realidade brasileira, diz Abiplast

“O nosso maior desafio é adaptar a lógica dos países centrais à realidade do Brasil. Temos uma sociedade com grande grau de desigualdade, com questões socioeconômicas complexas e graves, como a fome, a renda, o emprego. Não existe gestão de resíduos sólidos universalizada no país, há vários municípios sem coleta de lixo. Nem estamos falando em coleta seletiva! Muitas cidades não contam com água encanada ou tratamento de esgoto”, observa o presidente da Abiplast.

O professor do Instituto Oceanográfico da USP e coordenador da Cátedra Unesco de Sustentabilidade do Oceano Alexandre Turra explica que a simples prática individual da reciclagem é insuficiente para resolver o problema do tratamento do resíduo sólido. Para que esta gestão seja eficaz, é necessário que administrações municipal, estadual e federal viabilizem estas ações.

“O plástico é um produto interessante para várias aplicações. Em termos de termodinâmica, é necessário se valorizar este produto, mas não tem o menor sentido ir pra o aterro. A solução é atribuir ao plástico o valor que ele realmente tem, incorporar os custos para tirar da natureza e minimizar os custos ambientais“, destaca Teixeira.

 ifood aceita reduzir plásticos, mas outros apps resistem

Em agosto deste ano, o  iFood se comprometeu a reduzir a oferta de itens plásticos descartáveis em seus serviços de entrega, assinando o compromisso para a campanha “DeLivreDePlástico”, da ONG Oceana e da Mares Limpos, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Lançada em dezembro de 2020, a iniciativa reivindicava aos aplicativos de entrega de comida a redução da quantidade de plástico descartável que enviam aos consumidores.

De acordo com o documento assinado pelo iFood, as metas de redução estão distribuídas em três fases e a meta é que, até dezembro de 2021, 100% dos restaurantes parceiros terão a opção de não enviar descartáveis. Até 2025, a empresa garantirá que 80% dos pedidos não incluam o envio de  guardanapos, talheres, pratos, copos e canudos plásticos. O compromisso inclui, ainda, o desenvolvimento de planos de trabalho com metas de redução para sacolas e embalagens descartáveis até março de 2022 e de inserção de embalagens reutilizáveis até março de 2023.

“Esse foi um primeiro passo, muito importante, porque o Ifood é o maior player da indústria de delivery e tem um papel muito importante nesta transição. Mas o compromisso tem três fases e ainda vamos cobrar o cumprimento das metas, como a redução de embalagens, sacolas e aumento de embalagem retornáveis”, destacou a gerente de Campanhas da Oceana, a engenheira ambiental Lara Iwanicki.

A ONG, no entanto, ainda tenta firmar o mesmo acordo com outros aplicativos. Entre as ações de sustentabilidade, o aplicativo Rappi divulga a integração de um projeto em parceria com a marca de cerveja Corona para a criação do selo Less Plastic, que incentiva restaurantes a reduzirem a quantidade de plástico utilizado. Outra iniciativa da parceria foi a doação, com início em julho, de embalagens feitas a partir de fécula de mandioca, material com tempo de decomposição muito inferior ao plástico, para lojas e restaurantes de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Uber Eats incentiva redução de descartáveis

Já a plataforma Uber Eats atua na redução de consumo de descartáveis. Ao selecionar o pedido no aplicativo, o cliente pode escolher se deseja os utensílios e os restaurantes participantes da ação possuem um selo de “restaurante com uso de plástico reduzido”, dentro do App.

“A campanha ‘DeLivreDePlástico’ nasceu durante a pandemia e foi uma resposta ao aumento de consumo e de pedidos de delivery em casa. O consumidor passou a consumir mais em casa, tanto por aplicativo como .por home office e isso aumentou muito a emissão de sacolas, isopor e até de mesmo de embalagens plásticas, como  plástico filme, em volta destas do isopor, para evitar o vazamento dos produtos. Os consumidores estavam recebendo pilhas de plástico”, contou Iwanicki.

A gerente ambiental afirma que a própria população está cobrando medidas sustentáveis das empresas e que, em um futuro próximo, quem não se adequar vai perder clientes. Em março, uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), atendendo a uma solicitação da Oceana e do Pnuma, mostrou que 7 em cada 10 consumidores querem receber seus pedidos sem plástico descartável e que 15% já deixaram de solicitar o serviço por se sentirem incomodados pela quantidade de polímeros enviados junto com a refeição.

Especialista propõe mudanças na relação de consumo

O movimento global Break Free From Plastic (BFFP) vai mais fundo na questão da contaminação do meio ambiente por polímeros e preconiza um futuro livre do plástico. Com mais de 11.000 organizações e apoiadores individuais no mundo inteiro, a instituição exige reduções maciças em plásticos de uso único e pressiona por soluções duradouras para a crise de poluição. A ONG acredita que este trabalho deva inserir toda cadeia produtiva, da extração ao descarte, “com foco na prevenção ao invés da cura“ e no fornecimento de soluções eficazes.

Integrante do BFFP, Elisabeth Grimberg é coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, representante da América Latina de GAIA – Aliança Global Alternativas à Incineração, além de coprotetora da Aliança Resíduo Zero Brasil. A especialista propõe uma verdadeira revolução na sociedade, com legislação mais rígida, redesign dos produtos e mudança de hábitos da sociedade.

“O recomendável é que os plásticos duráveis, usados em modem de computador, TV, na fabricação de bens duráveis em geral, sejam reaproveitados quando o equipamento apresentasse alguma falha. O ideal era que estas estruturas fossem passíveis de reaproveitamento, que, se possível apenas se substituísse o motor de um ventilador, por exemplo, assim como outros equipamentos. Estas medidas representariam uma grande eficiência energética e gerariam muito menos impacto ambiental“, recomenda a especialista.

O que é o Greenwashing?

Elisabeth afirma que temas como responsabilidade ambiental e sustentabilidade no campo de produção de plásticos dão uma sensação de greenwashing (ou banho verde, em português), termo utilizado para definir empresas que mascaram o dano provocado ao meio ambiente com medidas de marketing.

A ambientalista também sustenta que são necessárias mudanças no sistema de distribuição de alimentos, lembrando que os supermercados e hortifrútis estão entre alguns dos maiores emissores de plásticos não recicláveis no planeta. Para Grimberg, o ideal seria um sistema com circuitos curtos de produção e consumo, por meio do contato direto com o produtor agrícola, banindo, desta forma, o saquinho plástico de supermercados, proveniente não só das famosas sacolas, como também das embalagens.

“Um sistema com governança, sustentabilidade e responsabilidade maior teria que oferecer linhas de créditos de financiamento com baixos juros para, por exemplo, incentivar a venda de produtos a granel. Nas feiras livres, estimular os comerciantes a conversar com os consumidores para botar o plástico no carrinho sem plástico. Estimular vendas descentralizadas a granel, é toda uma mudança de lógica“, afirmou.

A integrante do BFFP argumenta que esta mudança de hábito de consumo e produção não é tão inviável, tendo em vista que em um passado bem recente, refrigerantes, bebidas alcoólicas, além dos tradicionais copos de requeijão, eram embalados por vidros, recipientes bem menos poluentes e reutilizáveis.

“Por que o plástico não desapareceu? Por causa do custo, basicamente. Tem que chamar estas grandes corporações e questionar: vocês querem ser sustentáveis? Então voltem para o vidro, que é 30 ou 35 vezes mais reutilizável para a mesma finalidade. Assim, você vai gerar essa massa absurda de plástico, mesmo que reciclável“, destaca.

A especialista também adverte que mesmo a reciclagem de plástico provoca impacto ambiental e não deve ser encarada como única solução para poluir menos o ecossistema.

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A presença de micro e nanoplásticos em algas e arrecifes da costa brasileira não é novidade. As primeiras pesquisas a identificar o material no litoral de Sergipe e Alagoas aconteceram em 2014 e foram financiadas pela Petrobras. Depois há outros registros na praia de Tamandaré, litoral sul do estado, em 2018.

Desta vez, porém, as pesquisadoras da UFPE constataram um volume de microplásticos maior do que a dos micro-organismos que alimentam os pequenos animais que, por sua vez, servem de alimento para os peixes. “Vendo como é abrangente o microplástico nesses ambientes, sentiu-se a necessidade e importância de dar continuidade a esses estudos e também envolver outros organismos, como as macroalgas e os organismos microscópicos que vivem aderidos”, explicou a coordenadora da pesquisa, a professora Maria da Glória Gonçalves da Silva Cunha.

A coleta das algas vermelhas da espécie Palisada perforata aconteceu entre 2017 e 2019 nos arrecifes do Pina, zona sul da capital pernambucana, tanto em meses chuvosos quanto em períodos mais quentes e de estiagem. A quantidade de plástico foi comparada com a de microalgas que compõem o fitoplâncton, e com a quantidade de organismos animais. Na maior parte da amostras, havia um pouco mais microalgas do que plástico, mas na comparação com os animais, a proporção se inverteu: só uma amostra tinha mais micro-organismos vivos do que plástico.

Os números dão uma ideia mais clara: em setembro de 2017 a equipe identificou 277 fragmentos de plástico por mililitro de água do mar agregados às algas vermelhas. Na mesma amostra, havia apenas três nematódeos (animal de corpo cilíndrico), uma larva de microcrustáceo e 11 protozoários ciliados.

Seis meses depois, já no período das chuvas, foram encontrados 212 micro ou nano plásticos para 37 animais, incluindo os nematódeos, microcrustáceos, protozoários e foraminíferos (minúsculos animais com conchas microscópicas).

Roupas sintéticas

As partículas plásticas em forma de filamento, originadas da lavagem de roupas sintéticas, foram as encontradas em maior volume nos arrecifes do Pina. De acordo com o relatório preliminar da pesquisa, “os fios de poliéster das roupas em lavagem se misturam com a água e esta é liberada no ambiente marinho, desta forma, este tipo de resíduo constitui cerca de 35% de todos os microplásticos primários dispersos no mar. As fibras de poliéster também estão presentes em roupas de banho, podendo se desprender com facilidade”.

De acordo com a professora Maria da Glória Cunha, os meses com maior incidência de plástico nas algas são os mais quentes, coincidindo com o aumento das atividades na praia e do incremento do turismo por causa do verão.

Agora, as pesquisadoras do Laboratório de Fitoplâncton prosseguem com estudos mais detalhados sobre o tamanho, formato, coloração e outros aspectos dos fragmentos encontrados microplásticos, além de analisar quais os impactos no ecossistema dos arrecifes.

As partículas de microplásticos são menores que 5 milímetros, enquanto aquelas classificadas como nanoplásticos são medidas em escala de micrômetros, ou seja, 10^-3 milímetros. Tais partículas são encontradas, principalmente, dentre outros itens, nos produtos de higiene e cosméticos usados no dia a dia, como em determinados cremes dentais, de barbear e esfoliantes. Por recomendação da Organização das Nações Unidas, alguns países já proíbem o uso dessas partículas na composição desses produtos.

Danos invisíveis

A pesquisa faz parte de um projeto maior que compõe a tese de doutorado da bióloga e mestre em oceanografia Nayana Buarque Antão da Silva, que se dedica a analisar várias espécies de macroalgas nas praias urbanas do Pina e Boa Viagem, além de Pedra de Xaréu e Enseada dos Corais, no litoral sul). No Pina, a grande quantidade de microplásticos levou outra pesquisadora, Giulia de Andrade Lima Bertotti, a mudar o foco do trabalho, inicialmente destinado a analisar a “comunidade biológica” presente nas macroalgas.

“Imediatamente, percebi que havia partículas nas lâminas que não eram organismos vivos. E essas partículas estavam sempre presentes em grande quantidade. Eram micro e nanoplásticos. Esses resultados são muito preocupantes, pois apontam para danos provocados pelos plásticos que não são visíveis a olho nu”, explica Giulia.

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Pela primeira vez desde então, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que renovou recentemente a licença ambiental do empreendimento, autuou nesta quarta-feira (10), a refinaria, em R$ 50 mil, por descumprir os padrões de emissão de gases. O problema atinge mais de três mil pessoas que vivem em casas, condomínios e engenhos no entorno, além da comunidade quilombola da Ilha de Mercês, que resiste dentro do complexo.

A técnica ambiental Sidinara Marques, de 38 anos, conhecida como Yara, perdeu as contas da quantidade de vezes que já passou mal. Uma vez precisou ficar três dias internadas. Nascida e criada na Bahia, se mudou para a região com a família no final de 2017 para que ela e o marido ficassem mais próximos do trabalho. Já de cara começou a se sentir mal e percebeu que não se tratava de uma queixa isolada.

A luta por direitos que a voz de Yara representa acumula denúncias no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na CPRH, Polícia Civil e Prefeitura de Ipojuca. “Numa noite, eu tive uma crise de tosse e vômito tão grande que acabei desmaiando no banheiro”, relembra. “Se a refinaria aumentar a produção, vamos ter um genocídio aqui”, alerta.

Apesar do histórico de fortes odores, sensação de língua “pinicando”, garganta ressecada e ardência relatado por quem vive a poucos quilômetros da refinaria, os relatórios dos últimos anos vinham mostrando que a Rnest atuava dentro da legislação. Isso dificultava o aprofundamento das ações de contestação por parte do órgão ambiental e também do MPPE, segundo o que foi relatado à reportagem pelas respectivas autoridades.

No entanto, de acordo com a CPRH, entre os dias 25 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021, foram identificadas emissões de gás sulfídrico acima do permitido. A substância (H₂S), também chamada de sulfeto de hidrogênio, é perigosa, costuma afetar as mucosas do nariz, da garganta e dos olhos, causando irritações.

A detecção foi feita através de um medidor instalado pela Petrobras em julho do ano passado no Condomínio Cupe, na Reserva Ipojuca, após muita reclamação da comunidade e de uma pactuação em audiência pública. A medição é de responsabilidade da refinaria e os relatórios são enviados quase diariamente à CPRH.

Além do gás sulfídrico, as análises da época mostraram que caiu a qualidade do ar medida por uma estação de monitoramento em Ipojuca, que ficou com conceito “moderado”, o que pode já trazer riscos para quem tem mais sensibilidade.

Segundo o diretor de controle de fontes poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, o órgão já havia exigido que a Petrobras utilizasse um petróleo mais nobre, com menos enxofre, e fizesse adequação da planta. “O empreendimento já nos solicitou um aumento na quantidade de toneladas diárias de emissão de enxofre, mas não permitimos”, relembra Elvino afirmando que, caso o problema se repita, a agência pode solicitar que a refinaria faça novas adequações.

Desde 2014, ano da fundação, a implantação da Unidade de Abatimento de Emissões, chamada Snox, está parada na Rnest. Trata-se de um dos equipamentos mais importantes da planta, essencial para que o empreendimento possa produzir combustíveis sem enxofre. Como ela ainda não está em operação, em decorrência de problemas contratuais com empresas licitadas, a refinaria opera abaixo de sua capacidade desde a fundação.

A via crúcis da população

Sem unidade básica de saúde na área, o que dificulta o acompanhamento e a vigilância em saúde, a população do entorno da Refinaria Abreu e Lima costuma recorrer à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Infelizmente eles nos dão Tramal, Dipirona e nebulização, fazem exames de sangue e urina e nos mandam para casa sem um diagnóstico preciso”, detalha Yara Marques, que conseguiu abrir um inquérito na Polícia Civil.

Ela mora no Condomínio Cupe, onde está instalado o medidor de qualidade do ar da Petrobras. Da janela de casa, vê diariamente a fumaça preta que sai da Rnest e chega a atingir o centro de Ipojuca, onde ela trabalha. Em 2018, Yara resolveu fazer um documento reivindicatório e recolher um abaixo-assinado dos moradores. “Sai com minhas filhas e uma amiga de porta em porta durante dois dias. Levei para a promotoria, protocolei, mas a denúncia foi arquivada em menos de 15 dias por falta de indícios”, recorda a técnica ambiental.

“Só depois o processo foi reaberto e, em 2019, tivemos uma audiência após uma reportagem no NETV (TV Globo) e a repercussão da morte da minha vizinha por insuficiência respiratória. Ela faleceu no dia 22 de janeiro daquele ano, quando várias pessoas deram entrada na UPA nesse período, inclusive eu. Fiquei debilitada e não pude nem ir ao enterro”, conta.

“Eles só falam que estão trabalhando dentro da normalidade. Mas que normalidade é essa em que a população é prejudicada? Se houvesse normalidade, não afetava a população”, contesta Yara sobre a obediência aos parâmetros que vem sendo apresentada pela Petrobras nos últimos anos.

Petrobras nega irregularidades

Em nota, a Petrobras disse que os “resultados verificados por meio de estações de monitoramento da qualidade do ar demonstram que a Refinaria Abreu e Lima opera estritamente dentro dos padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores. A refinaria opera normalmente e não há registro de nenhuma intercorrência na operação da unidade que possa colocar em risco a saúde da comunidade do entorno. A Petrobras monitora a qualidade do ar na região em tempo integral”.

“A Petrobras informa, ainda, que irá apresentar defesa esclarecendo que atende os parâmetros da legislação nacional”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa. A Petrobras terá prazo de 20, após a notificação, para apresentar defesa administrativa perante o órgão ambiental.

MPPE relata falta de informações

Antes da mais recente autuação da CPRH, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ipojuca já havia oficiado, a prefeitura do município e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ciatox), da Secretaria Estadual de Saúde, para que os órgãos avaliem a situação de saúde da população do entorno da Rnest. O objetivo é haver um estudo mais aprofundado para saber se há relação entre os problemas relatados e os gases emitidos pela Petrobras.

Em entrevista à Marco Zero Conteúdo na última segunda-feira (8), antes da notícia da multa do órgão ambiental, a promotora Márcia Amorim, que assumiu a promotoria em maio de 2019, explicou que ainda não há informações suficientes para dimensionar o problema.

As diligências ainda estão em andamento e algumas não puderam ser feitas por causa da pandemia, o que vem atrasando o processo de apuração dos fatos. O MPPE não tem em mãos ainda, por exemplo, a perícia solicitada à Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca.

“Estamos procurando outras diligências e outros órgãos para tentar entender a situação. Mas temos dificuldades técnicas e se trata de uma questão nova”, comenta a promotora dizendo que o que tem em mãos ainda não permite fazer uma avaliação do que está acontecendo. Ela diz que também não encontrou ainda nenhuma reclamação, em outros territórios, que faça referência a odores que estariam prejudicando a saúde da população, ainda que as medições de qualidade do ar estejam dentro dos parâmetros legais.

A reportagem voltou a procurar a assessoria de imprensa do MPPE no início da tarde desta quarta (10), mas, até aquele momento, a promotoria de justiça do Ipojuca não havia sido informada nem havia recebido o parecer da CPRH. Já mais para o final da tarde, quando buscamos atualizações, o MPPE orientou que a reportagem faça uma nova consulta no prazo de 30 dias, “quando será possível informar as medidas tomadas com base nos novos fatos”.

Prefeitura do Ipojuca cobra CPRH

Procurada, a Prefeitura do Ipojuca se pronunciou através de nota. “A prefeitura acolhe as queixas da população da Vila do Estaleiro e cobra da CPRH, que é o órgão licenciador e fiscalizador da refinaria, um posicionamento ao longo dos anos”, diz o texto.

A gestão informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semac), recebe denúncias dos moradores da Vila do Estaleiro e arredores desde o segundo semestre de 2019, mas que a competência da licença e a fiscalização ambiental estão a cargo do governo do estado, através da CPRH. A gestão diz ainda que já oficiou a CPRH, em 2019 e 2020, pedindo providências. Na época, foi informada pela agência e também pela refinaria que a operação estava dentro dos parâmetros ambientais exigidos.

A prefeitura em seguida montou uma tenda na Vila do Estaleiro para ouvir os relatos da população e as queixas sobre o odor e enviou o relatório ao MPPE e ao CPRH. A Marco Zero Conteúdo solicitou acesso a esse relatório, mas não recebeu até o fechamento da matéria.

Sobre a responsabilidade com a saúde da população, a Secretaria de Saúde do Ipojuca afirma que realizou capacitação em intoxicação exógena para os agentes epidemiológicos do município para identificação de casos quando houver compatibilidade clínica e história epidemiológica.

Também orientou a população a procurar os serviços de saúde com qualquer sintoma que julguem ser referentes a intoxicação por gás expelido pela refinaria. Contrariando o relato dos moradores da região, a prefeitura diz que há servidores com a atribuição de identificar esses casos e notificá-los (portaria 264 de 17/02/2020).

No entanto, até hoje não há registros de intoxicação que se enquadrem clinicamente na definição de caso da ficha de notificação de intoxicação exógena do Sistema de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan).

Secretaria estadual não tem registro de casos

Procurado, o Centro de Informação de Assistência Toxicológica (Ciatox), da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), informou que já enviou resposta à promotoria de Justiça e se colocou à disposição do órgão em cooperar tecnicamente. Esse serviço é uma central de atendimento que atua remotamente no auxílio aos profissionais de saúde do atendimento especializado e na orientação da população em casos de intoxicações e acidentes com animais peçonhentos.

“Os pacientes em questão devem, então, procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sua área de domicílio como porta de entrada no serviço público. Após ser feita a avaliação pelo médico da UBS (história clínica, exame físico e laboratoriais), e após o médico considerar que o paciente apresenta alterações clínicas e/ou laboratoriais que sugiram a hipótese de intoxicação exógena, o profissional deve entrar em contato com o Ciatox”. Até o momento, segundo a SES-PE, não houve registro de casos.

Atualizado em 11/2/21, às 00h51

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Para facilitar a compreensão do leitor, foram escolhidos quatro dos 12 parâmetros medidos periodicamente pela CPRH.

O primeiro deles é o OD, sigla de Oxigênio Dissolvido. O conceito é autoexplicativo: quanto mais oxigênio dissolvido na água, mais limpo é o rio, melhores condições de vida oferece para peixes, crustáceos e outros animais.

O segundo é o DBO, conceito um pouco mais complexo. É a sigla de Demanda Bioquímica de Oxigênio, indicador da quantidade de oxigênio consumida por bactérias presentes na água. É importante porque são as bactérias que realizam a decomposição da matéria orgânica lançada no rio. Quando maior a sujeira, mais bactérias e maior o consumo desse gás.

A presença de Fósforo e Amônia são indicadores da presença de esgoto doméstico no rio. No caso do fósforo, qualquer número superior a 0,1 é sinal de água muito poluída.

No caso da Amônia, a taxa tolerada é menor ainda: 0,015

Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

 Passeio pelo esgoto

 Todas as fichas na PPP

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