A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) explica que as políticas públicas voltadas à primeira infância são de “âmbito nacional, realizadas junto aos municípios por meio do Ministério da Saúde”. Na lista estão as ações de vigilância alimentar, os programas de suplementação de ferro e vitamina A (instituídos em 2005), o Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família) e a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó (desde 2015), que antes ocorria nas creches e a partir desse ano passa para a Atenção Primária à Saúde (APS). Outros programas citados são a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e de Alimentação Complementar Saudável no SUS.

Entre as condicionalidades para o Auxílio Brasil, de acordo com a SES-PE, estão a “atualização do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos e gestantes que façam pré-natal.”

A suplementação de vitamina A, conforme a Secretaria Estadual de Saúde, tem por objetivo reduzir e controlar a hipovitaminose A, e o adoecimento na faixa etária de 6 meses a menos de 5 anos de idade. “No Brasil, a deficiência de vitamina A, de acordo com o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) – 2019, mostrou muitas melhoras”, diz a SES-PE. Mas “no Norte, Nordeste e Centro-Oeste essa suplementação deve ser universal para o público infantil de 6 a 24 meses”. Ainda conforme a SES-PE, entre crianças maiores de 2 anos e menores de 5 anos o Ministério da Saúde recomenda a suplementação apenas da população em maior vulnerabilidade”. A Secretaria de Saúde destaca que “a suplementação profilática de vitamina A deve fazer parte de um conjunto de estratégias para melhoria da ingestão desse nutriente, portanto associado à diversificação da alimentação”.

Quanto à suplementação de ferro, “o programa objetiva a prevenção e controle da anemia por meio da administração profilática de suplementos de ferro às crianças de 6 a 24 meses de idade, gestantes (incluindo também o ácido fólico) e mulheres até 3º mês pós-parto ou pós-aborto”.

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* Este conteúdo integra a série Eleições 2022: Escolha pelas Mulheres e pelas Crianças. Uma ação do Nós, Mulheres da Periferia, Alma Preta Jornalismo, Amazônia Real e Marco Zero Conteúdo, apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

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