Realizadores pintam muro em frente à Ancine contra a censura

Por Mateus Moraes, especial para a Marco Zero Conteúdo

Apesar de 2020 estar apenas começando, os produtores de conteúdo audiovisual já têm diversas preocupações relacionadas ao que está por vir. Os ataques contra a sétima arte que aconteceram ao longo de 2019, que variaram entre corte de verbas e de incentivos, censura, extinção do Ministério da Cultura, mudanças no Conselho Superior do Cinema e desestabilização da Agência Nacional do Cinema (Ancine), impactaram na produção de filmes e séries nacionais fomentadas, principalmente, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O corte e congelamento das verbas públicas que financiavam os projetos de produção audiovisual podem asfixiar o cinema nacional, por se tratar de uma das artes mais caras, que demanda e mantém uma ampla cadeia produtiva nas diversas etapas de produção, distribuição e exibição. A escassez de recursos eleva também as pressões e tensões entre os produtores. O mercado do audiovisual não está em consenso.

Produtores reclamam da falta de espaço e de uma certa burocracia nos editais, que, avaliam, acabam beneficiando nomes com mais visibilidade no mercado. O atraso de 11 meses na liberação do FSA em 2019, a proposta do governo Bolsonaro de cortar 43% do fundo em 2020 e a não formulação do Plano Anual de Investimentos (PAI) da Ancine são fatores que podem elevar ainda mais o tensionamento no mercado audiovisual.

A paralisação das ações da Ancine é grave. A diretoria do órgão é composta por cargos, mas apenas dois estão ocupados – no dia 15 de janeiro, o presidente Bolsonaro indicou a servidora da Ancine Luana Rufino, uma conservadora católica, para ocupar uma dessas cadeiras que ficou vaga por todo o ano de 2019. O não preenchimento das diretorias comprometeu a liberação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, cuja previsão para o ano passado era de R$ 724 milhões. Os primeiros desembolsos só aconteceram em novembro. Segundo a Secretaria Especial da Cultura, “o FSA apoiou 591 projetos, com investimento total de R$ 467.106.089,47, dos quais R$ 396.062.199,61 já foram desembolsados”.

Para o produtor cultural João Vieira Júnior, o Fundo Setorial (criado em 2006, no Governo Lula) é um acerto por ser mantido pelo próprio setor e proporcionar a decentralização da produção audiovisual. Com distribuição de verbas públicas mais democrática, produtores do Norte e do Nordeste conseguem acessar o dinheiro e, consequentemente, fomentam a produção de material audiovisual em sua região. “Antes disso, 90% era feito no eixo Rio-São Paulo. Acho que o corte nesse benefício traz um risco muito sério de que pequenas e médias produtoras desapareçam”.

Além dos cortes de incentivo, 2019 também foi marcado pela censura no audiovisual. A suspensão por decreto presidencial de um edital que previa ajuda de custo para produções com conteúdo LGBTQI+ repercutiu de forma negativa. O ato gerou a saída do então secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, mas eu não vou chancelar a censura”, disse Pires em entrevista ao G1.

“Eu mesmo participei de alguns editais como parecerista da comissão de seleção e vi projetos que foram aprovados serem vetados por Bolsonaro por envolverem questões LGBT e homoafetivas. Isso é inaceitável”, critica o cineasta e diretor Camilo Cavalcante.

Funcultura

Em Pernambuco, há um programa que fomenta o desenvolvimento do cinema local e que deve ser o principal aporte financeiro para os produtores audiovisuais do Estado em 2020, considerando os cortes e a lentidão na libertação dos recursos federais: o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura. Recentemente, o fundo lançou dois editais que, somados, disponibilizam quase R$ 20 milhões para o setor. Marlom Meirelles, cineasta e membro do Conselho do Audiovisual, entidade da sociedade civil que dialoga com o Governo do Estado a fim de discutir políticas públicas relacionadas ao segmento, conta que “o dinheiro disponibilizado pelo Funcultura dá uma melhor perspectiva de trabalho”, embora não seja suficiente para atender a necessidade de todos que querem produzir filmes em Pernambuco.

Meirelles também afirma que a pluralidade de ideias e de perspectivas são favorecidas por meio de políticas públicas que fomentam a produção de conteúdo audiovisual. “. Hoje, Pernambuco é referência. A gente vê que, por exemplo, mais mulheres têm acessado o fundo. Isto é política pública e isto faz com que as produções tenham visões e temas diversos. Quando estas políticas deixarem de ser de interesse do governo, a gente vai ver as mesmas pessoas produzindo filmes e filmes com a mesma temática”.

Desde o 10º edital de programa do fomento do audiovisual do Funcultura, é estabelecido como regra que os projetos inscritos na categoria Formação devem destinar “pelo menos 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, mulheres, negros(as), indígenas e pessoas deficientes” e que “será aprovado no mínimo 20% de projetos de obras audiovisuais de profissionais negros e indígenas”, além de outros incentivos para grupos historicamente deixados à margem das produções cinematográficas exercerem papéis de destaque dentro das equipes profissionais.

A novidade do edital aberto em 2019-2020 está na produção de longas e de produtos para TV, onde 50% dos recursos irão para realizadoras mulheres e diretores/diretoras negros e negras e/ou indígenas.

Apesar das mudanças, ainda há várias críticas em relação à abrangência da diversidade do Funcultura. Vários grupos e coletivos têm se organizado para garantir de fato maior participação e protagonismo na produção audiovisual em Pernambuco. O Mulheres do Audiovisual de Pernambuco (MAPE) é um exemplo concreto.

“Eu acho que a gente avançou e tem avançado com relação à paridade entre homens e mulheres dentro do Funcultura. No edital passado, em 2018, a gente teve 49%, se não me engano, de projetos aprovados por mulheres em funções “cabeça-de-chave” (roteirista ou diretora) e isso foi massa. Mas, quando a gente fez o levantamento desses projetos, a gente percebeu que eram projetos de desenvolvimento ou com orçamentos menores. Os grandes orçamentos continuavam nas mãos dos homens. Então a gente começou a pautar também essa paridade dentro do orçamento geral”, explica Déa Ferraz, integrante do MAPE.

A diretora Dea Ferraz vê avanços no recorte de gênero, mas critica o fato de que os maiores recursos vão para obras produzidas por homens. Crédito: Beto Figuerôa

Outro grupo que se propõe a discutir a real democratização do acesso ao fundo disponibilizado pelo Estado é o Coletivo Negritude do Audiovisual de Pernambuco. Segundo Igor Travassos, integrante do coletivo, o Funcultura chegou a ter 47% de negros e negras dirigindo obras audiovisuais. O problema, continua Igor, é que “percebemos que se criou esse dado a partir dessa política, mas, quando a gente ia para onde estavam localizadas essas pessoas, a gente estava nos curtas-metragens. Quando a gente ia ver a questão de orçamento, a gente continuava pegando menos dinheiro no total geral e quando a gente fala sobre democratização a gente também fala no direito de repartir a grana, né?”.

O Funcultura é um mecanismo de referência no fomento às artes audiovisuais e também a outras formas de cultura, porém a maior abrangência de diversidade do programa é uma realidade recente. As cotas existentes nos editais atualmente abertos – 12º (retroativo de 2019) e 13º Editais do Funcultura Audiovisual – foram o ponto inicial dessa política pública. Iniciativas como estas tentam tornar o Funcultura mais acessível e, consequentemente, mais democrático.

Igor Travassos, do coletivo Negritude do Audiovisual de Pernambuco, associa democratização à repartição mais diversa dos recursos públicos. Crédito: Jan Ribeiro – Fundarpe

Formação e democratização

A luta pela democratização do audiovisual em Pernambuco vai além da pressão sobre o poder público para garantir cotas nos editais do Funcultura. Vários coletivos têm se unido para a realização de debates e para a formação específica para a produção de projetos que concorram aos editais públicos. Realizado no bairro do Xambá, em Olinda, o movimentaLAB é uma ação conjunta do MAPE, Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APECI), Negritude do Audiovisual PE, Frente Brasil Popular, Centro Cultural Grupo Bongar, Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec), Movimenta Cineclubes e Movimentação Popular.

Esse movimento serve como um laboratório de elaboração de ideias a partir de conversas em grupo e da exposição de trabalhos que já foram aprovados no Funcultura anteriormente. Uilma Queiroz, integrante do MAPE e uma das pessoas que estão participando do movimentaLAB como monitora, explica que “a forma como ele (o edital) é colocado já direciona quem vai ganhar. Semana passada a gente teve uma fala de alguém aqui que disse ‘a galera da periferia, muitas vezes, nunca leu um livro. Elaborar uma dissertação que convença as pessoas da sua ideia, nesse contexto, é quase impossível’”.

Dividido em seis etapas, o movimentaLAB surgiu a partir do Movimenta Cine Clube, uma ação do MAPE, ABD/APECI e da Frente Brasil Popular, que foi a criação de cineclubes nas comunidades da Região Metropolitana do Recife. De espectadores, as pessoas nas periferias queriam passar a realizadores. Produzir seu próprio cinema, sua própria experiência audiovisual, com a identidade local. Esse laboratório de projetos veio depois de vários coletivos discutirem e chegarem na ideia de facilitar o acesso a editais públicos.

Encontro do movimentaLAB, em Xambá, Olinda. Formação como preparação para disputar o edital de audiovisual do Funcultura. Crédito: Mateus Moraes

Presente nas três etapas de formação que aconteceram até o momento, Viq Ayres é uma das pessoas que está aproveitando o movimentaLAB para lapidar ideias que possam disputar uma verba do Funcultura. Ao explicar que sempre viu o cinema como algo inalcançável por achar que os editais de fomento à cultura eram formados por “panelinhas”, diz que o laboratório é uma oportunidade para aprender e perder esse medo. “Deixou de ser um bicho de 7 cabeças. Estou tendo mais disposição pra botar as caras. Aqui a gente fala sobre detalhes técnicos, fazemos o passo a passo para conseguir tirar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), analisa o formulário de inscrição e refina as ideias que temos para os nossos projetos. Tá rolando real!”, comemora Viq.