A violência em Pernambuco deixou um saldo de 5.427 homicídios em 2017. O maior desde o início da série histórica em 2004. Um aumento de 21,16% em relação a 2016. Segundo a Secretaria de Defesa Social, a maior parte desses assassinatos está relacionada ao tráfico de entorpecentes e acertos de conta. Esse é o quarto ano seguido de aumento de crimes letais no estado.

Logo após a SDS divulgar os números, parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa divulgou nota criticando a política de segurança do governo estadual. “O número de assassinatos em Pernambuco cresceu 58% durante os três primeiros anos do Governo Paulo Câmara, saindo de um total de 3.434 homicídios em 2014 para 5.427 no ano passado. Infelizmente, o Governo de Pernambuco tem se mostrado incapaz de reduzir esses índices, diferente de outros estados nordestinos, como a Paraíba, Alagoas e Piauí. Ao todo, nesses últimos 36 meses 13.795 pernambucanos foram mortos de maneira violenta, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social”.

A nota, assinada pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), Joel da Harpa (Podemos) e Teresa Leitão (PT), aponta o déficit de policiais militares e civis e a falta de investimentos em inteligência como os principais motivos do aumento da violência letal no estado, além da falta de articulação com os municípios e o Governo Federal.

É justamente no aumento do efetivo policial que o governador Paulo Câmara (PSB) aposta para reduzir os homicídios e a violência em Pernambuco no ano em que disputará a sua reeleição. Segundo os dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somando PMs e policiais civis, Pernambuco possuía 24,7 mil policiais na ativa no final de 2016. Em 2017, mais 1.500 policiais militares foram contratados para o policiamento ostensivo e, até o fim do primeiro trimestre de 2018, o Governo do Estado já anunciou que colocará em serviço mais 1.322 PMs, 1.283 policiais civis e 300 bombeiros. Desde que começou a aumentar o efetivo, o Governo vem investindo pesadamente em publicidade para divulgar a iniciativa.

Na tentativa de reduzir o impacto do recorde de homicídios em 2017, o Governo do Estado destacou a queda de homicídios no segundo semestre do ano passado em relação ao primeiro semestre. Segundo os cálculos feitos pela SDS – e encaminhados à Imprensa – houve 323 vitimas letais a menos no segundo semestre de 2017 em relação ao primeiro semestre do mesmo ano, de 2.875 para 2.552. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes obteve 11,7% de redução na comparação entre os dois períodos, de 30,31 para 26,75. “Fizemos esse estudo comparativo entre os semestres para demonstrar que há uma tendência, e trabalhamos por resultados mais significativos em 2018”, diz no comunicado o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Pior momento do Pacto pela Vida

O que o número de homicídios de 2017 expõe é o pior momento do Pacto pela Vida, plano implementado em 2007 e que projetou nacionalmente a gestão do então governador Eduardo Campos com reduções expressivas no número de crimes letais no estado entre 2008 e 2013. A nota da oposição aborda este ponto: “Falta de transparência, de diálogo e de planejamento são algumas das críticas feitas por especialistas em segurança, como o sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do Pacto pela Vida”, assinalam os deputados.

A Secretaria de Defesa Social também divulgou números da violência de gênero em Pernambuco. Segundo os dados oficiais, foram registrados em 2017 um total de 71 casos de feminicídio. O número de vítimas de violência doméstica e familiar cresceu de 31.081 para 33.188 (o que o governo relacionou a uma tendência no aumento das denúncias) enquanto o número de estupros teve pequena queda, de 2.196 em 2016 para 2.134 em 2017.

Quando o assunto é proteção à mulher, Pernambuco tem um outro número negativo: com apenas dez delegacias especializadas, ocupava em 2016 a 15^a posição no ranking dos estados brasileiros. O que significava 0,2 delegacias para cada 100 mil mulheres, metade da média nacional. Esse cenário não mudou em 2017 quando apenas uma nova delegacia da mulher foi inaugurada no estado, no mês de novembro, em Afogados da Ingazeira.

AUTOR

Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República