Tribunal de Justiça de Pernambuco concede habeas corpus ao produtor Ojuara

0

No corredor ainda cheio do Palácio de Justiça de Pernambuco, dona Edneia Ruiz, mãe do produtor cultural Ojuara, estava muito emocionada. “É como se meu filho estivesse nascendo de novo hoje”, disse, enquanto enxugava com um lenço as lágrimas que não cessavam. Por unanimidade, os desembargadores da Vara Criminal decidiram conceder o habeas corpus para que Juan Ruiz Santana, nome de Ojuara, responda em liberdade ao processo em que é acusado por tráfico de drogas.

Entenda o caso: A batalha pela liberdade do produtor cultural Ojuara

O relator do julgamento do habeas corpus, o desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, concedeu a liberdade sem restrições. Ojuara, porém, vai precisar comparecer todo começo de mês ao Fórum Joana Bezerra para assinar uma ata de presença. Na sua fala, o desembargador considerou que a manutenção da prisão dele foi um “equívoco” do Judiciário. Outro desembargador também criticou a ação policial onde Ojuara foi preso em flagrante por  estar na loja de tatuagem onde 3,2 quilos de maconha foram encontrados, mas que não conseguiu prender o dono da loja, Swellington Dias, que se apresentou três dias depois na delegacia, livrando o flagrante, e agora responde ao processo em liberdade.

A expectativa é de que até esta quinta-feira (9) os trâmites judiciais sejam cumpridos e Ojuara vá para casa. “O sentimento é de que acabou esta tormenta. Já estávamos nos nossos limites”, contou a companheira de Ojuara, Aryádne Melo. “Juan é réu primário, tem endereço fixo. São coisas favoráveis para conceder a liberdade. Num primeiro momento, quando a prisão foi mantida (na audiência de custódia), a gente já estranhou muito, por termos todos os elementos favoráveis. Na segunda vez, o juiz disse que nunca tinha concedido em quatro anos e não seria agora que ele iria conceder”.

Cultura do encarceramento prevalece nas audiências de custódia

Agora, os advogados vão trabalhar para conseguir que o produtor cultural seja inocentado na primeira instância na 4ª Vara Criminal. Não há nenhuma audiência marcada, já que ainda falta um réu ser intimido – Breno Williams, amigo de Ojuara que foi ao estúdio de tatuagem pegar com ele o dinheiro de um chá de bebê. O principal suspeito do crime Swelligton Dias, dono do estúdio onde a polícia encontro 3,2 quilos de maconha em uma geladeira, já foi intimado para apresentar a defesa prévia.

Sessão do julgamento do habeas corpus. Foto: MCS/MZ

Sessão do julgamento do habeas corpus. Foto: MCS/MZ

“Os desembargadores enxergaram que a manutenção da prisão de Ojuara foi equivocada, que não havia elementos que comprovassem a autoria do crime. Não havia uma conexão real da droga encontrada com ele. Era estranho estar dois acusados respondendo em liberdade e um preso, inclusive o proprietário do estabelecimento comercial respondendo em liberdade, que assumiu que parte da droga era dele”, comentou o advogado criminalista Victor Oliveira, que, ao lado de Thaisi Bauer, do Gabinete de Assistência Jurídica Popular (Gajop), defende Ojuara.

Os advogados de Ojuara também pretendem futuramente entrar com ação indenizatória pela morosidade da Justiça – a revogação da prisão foi pedida em setembro do ano passado e a sentença, contrária, só saiu no dia 20 de março – e fazer uma denúncia contra o juiz Gilvan Macêdo, da 4ª Vara Criminal, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A denúncia é pela falta de fundamento na decisão que ele fez para não revogar a prisão preventiva, se baseando no requisito de ordem pública, que é um dos requisitos mais frágeis do Código de Processo Penal. E ele não trouxe a objetividade que é o que é pedido nas decisões fundamentadas”, explicou a advogada do Gajop, Thaisi Bauer.

Mobilização de amigos e parentes

Por volta das 14h, hora marcada para o início da sessão, a fila para entrar no Tribunal de Justiça de Pernambuco era enorme, com uma espera de quase 1 hora. Dentro, o salão já estava lotado. A mobilização partiu de amigos, familiares e ativistas de direitos humanos.

Para o articulador social Stilo Santos, a prisão de Ojuara é o reflexo de um sistema que aprisiona negros e pobres. “É uma coisa muito maior. Um preconceito que existe com os pretos e as pretas, os periféricos e as periféricas. É também uma prisão política. E a gente sabendo da inocência de Ojuara lotou esse tribunal para escutar a decisão dos desembargadores, mas principalmente para mostrar que a gente está se organizando cada dia mais, que a gente está juntando pessoas que pensam como a gente, que sabem do nosso dia a dia, da nossa correria, para dizer que ações desse tipo não vão ficar mais impune como antex”, comentou.

Na última vez que dona Edneia visitou Ojuara, no domingo passado, ele estava ansioso, mas confiante de que finalmente iria sair. “Esses foram os piores oito meses da minha vida. O Cotel é um lugar em que você só passa humilhação. Os agentes não respeitam ninguém, nem pessoas de idade, nem crianças. É como se, quando você passasse daquele portão para dentro, você fosse um marginal. Para meu coração de mãe, entrar ali sabendo que meu filho não devia nada aqui fora foi muito triste”, afirmou. Aos familiares, Ojuara se disse agradecido e emocionado pelo apoio recebido.

Compartilhe:

Sobre o autor

Deixe um comentário