Na próxima sexta-feira (1), os deputados e deputadas estaduais e federais eleitos por Pernambuco começarão seus mandatos na Assembleia Legislativa do estado (Alepe) e na Câmara Federal, respectivamente. Pensando nisto, a Marco Zero Conteúdo realizou um levantamento dos recursos eleitorais de todos os parlamentares com base no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A máxima “Siga o dinheiro”, que ficou famosa no filme estadunidense Todos os Homens do Presidente (1976), continua atual e até mais acessível. Seguindo digitalmente a origem das doações a partir dos CPFs e CNPJs de cada doador ou doadora, foram colhidos dados que revelam indiretamente os setores empresariais mais presentes nas doações de campanha e a hierarquia dentro dos partidos que decide para onde o dinheiro vai ou não.

Para começar a entender a composição pernambucana nos dois âmbitos legislativos, é necessário saber que o estado elegeu 49 deputados estaduais e 25 federais, rostos já bem conhecidos pela população e outros nem tanto. No caso da Alepe, a renovação aconteceu em 24 vagas, enquanto as outras 25 ficaram com os parlamentares reeleitos. O PSB continua a ser o partido com maior espaço na assembleia, ocupando 11 cadeiras das 49.

Com a reforma política, mais conhecida como “reforma eleitoral”, sancionada em outubro de 2017, algumas mudanças já começaram a vigorar nas eleições do ano passado. No que diz respeito aos recursos para a realização das campanhas, os candidatos puderam contar com mais um fonte de dinheiro, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que, diferente do Fundo Partidário, financia apenas as campanhas eleitorais.

No ano eleitoral de 2018, o orçamento disponibilizado pelo Fundo Partidário foi de cerca de R$ 1 bilhão, já o do FEFC foi de R$ 2,7 bilhões.

Doações partidárias

Geralmente, candidatos que buscam a reeleição recebem repasses maiores dos diretórios nacionais das legendas, já que vêm de vitórias em pleitos passados e muitas vezes ocupam uma posição de destaque na hierarquia partidária. Com os deputados federais reeleitos pelo PSB Felipe Carreras, Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e Tadeu Alencar não foi diferente. Cada um deles recebeu  R$ 1.300.000,00 do diretório nacional do partido. Danilo e Tadeu ainda receberam cerca de R$ 20 mil do diretório estadual.

De acordo com o cientista político e pesquisador da Fundaj, Túlio Velho Barreto, a presença dos “caciques políticos” e das famílias que detém o controle de partidos são fatores que influenciam diretamente na divisão dos recursos eleitorais. “Há uma concentração dos recursos nas mãos daqueles que têm o controle da vida da legenda, principalmente os que têm influência nacional. Isso se reproduz nos partidos em geral e, quanto menos base socialo partido tem, mais facilmente haverá uma concentração de recursos materiais naqueles que já são “caciques”, os quase donos do partidos ou as famílias. “, explicou.

Nos repasses nacionais do PSB, o menor valor doado para os deputados federais eleitos por Pernambuco foi para o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, que recebeu R$ 500 mil. Mas, em compensação, a direção estadual doou R$1.037.864,46 para sua campanha e João Campos acabou por ser o federal eleito com o maior valor repassado diretamente pela legenda no estado.

Para os deputados estaduais eleitos pelo PSB Gleide Ângelo, Lucas Ramos, Aluisio Lessa e Simone Santana, os valores não foram divididos igualmente. Gleide, que disputou sua primeira eleição, recebeu R$ 250 mil do diretório nacional da sigla, enquanto os reeleitos Lucas e Aluisio não tiveram repasses nacionais. No total, quem mais recebeu recursos partidários para disputar as vagas da Alepe foi a deputada reeleita Simone Santana (PSB) com R$ 400 mil do diretório nacional e cerca de R$ 9 mil do estadual.

Segundo partido com maior bancada na Alepe, o PP nacional distribuiu R$ 100 mil para quatro dos seis deputados estaduais eleitos da sigla: Cleiton Collins, Joel da Harpa, Eriberto Medeiros e Antonio Moraes. Cleiton e Eriberto ainda receberam R$ 700 mil e R$ 100 mil, respectivamente, do diretório estadual. Fabíola Cabral, filha do prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral,  foi exceção nas doações nacionais com R$ 641.512,00 de repasse. O estadual Claudiano Filho recebeu R$ 175 mil do diretório nacional.

Mas foi com o deputado federal reeleito Fernando Monteiro (PP) que o partido alcançou o posto de maior valor em doação partidária entre os eleitos para os legislativos. Monteiro teve um repasse de R$ 2.108.488,00 para a sua eleição, o que superou o recebido pelo presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte, e significou 89.06% do seu total de recursos recebidos. Eduardo ficou com o segundo lugar ao receber  R$ 1.957.468,00 do diretório nacional do PP. No terceiro lugar geral de doações partidárias aparece o federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL (partido do presidente eleito Jair Bolsonaro), com R$ 1.800.000,00.

No PDT, a maior parte do dinheiro ficou com a família Queiroz. Enquanto o federal eleito para o primeiro mandato, Túlio Gadelha, recebeu R$ 108.500,00 do diretório nacional, Wolney Queiroz teve R$ 500 mil e mais R$ 165 mil do PDT estadual. O pai de Wolney e deputado estadual eleito, Zé Queiroz, contou com a mesma quantia nacional do filho e mais R$ 50 mil estaduais, ultrapassando os recursos partidários de Túlio Gadelha, que recebeu R$ 5 mil em doação do presidente da Juventude Socialista do PDT nacional, Léo Bíjos.

Na mesma linha familiar, o PSC nacional doou R$ 480 mil para o federal eleito André Ferreira e R$ 320 mil para seu pai, o deputado estadual eleito Manoel Ferreira. A também estadual, Clarissa Tércio (PSC), que é do segmento religioso mas não faz parte da família Ferreira, recebeu R$ 70 mil.

Os donos do dinheiro e as dobradinhas

Como de costume, candidatos à Câmara Federal fazem dobradinha com os candidatos a deputados estaduais para angariar votos nas diversas regiões do estado. É uma estratégia antiga que traz resultados e também reflete nas doações de campanha. Na maioria das vezes, são os deputados federais que realizam repasses para os estaduais, mas há doações feitas pelos diretórios dos partidos para o mesmo fim.

O dinheiro destinado a repasses internos entre candidatos dos mesmos partidos ou coligações ficam concentrados nas mãos de figuras expressivas e estratégicas ou lideranças. Entre os parlamentares eleitos, o grosso das doações partidárias ficaram com os candidatos a deputado federal João Campos e Felipe Carreras (PSB), Raul Henry (MDB), Andre de Paula (PSD), Silvio Costa Filho (PRTB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte e Marinaldo Rosendo (PP), Bruno Araújo (PSDB), André Ferreira (PSC) e Vinícius Vilaça (DEM).

A deputada estadual eleita Gleide  Ângelo (PSB) fez uma dobradinha com o federal eleito Raul Henry (MDB), o que lhe rendeu o repasses R$ 300 mil feito pelo MDB e mais R$ 12.841,00 do próprio Raul.

O PP também teve destaque nas doações. O candidato a deputado federal não eleito Marinaldo Rosendo doou R$ 870.400,00, sendo R$ 800 mil apenas para o deputado estadual Clovis Paiva (PP). No ranking, logo em seguida, estão Eduardo da Fonte (PP) com um total de doações a outros candidatos eleitos de R$ 577.550,00 e Fernando Monteiro (PP) com R$ 330.200,00. Do PSD, Andre de Paula chamou atenção pela quantidade de doações. Foram dez ao todo, mas os valores resultaram em R$ 249.407 doados aos eleitos.

Partidos da mesma coligação também distribuem recursos entre si, principalmente entre os presidentes de diretórios regionais ou estaduais. O presidente estadual do PSD, Andre de Paula,  recebeu R$ 26.109,51 do PSB, assim como Raul Henry é presidente regional do MDB e recebeu R$ 36.444,32 da legenda socialista. Mesmo compondo a chapa majoritária, com a presidente nacional do PCdoB Luciana Santos concorrendo a vice-governadora, Renildo Calheiros, do mesmo partido, recebeu R$ 8.900,89 do PSB.

Autofinancimento

Dos deputados federais e estaduais eleitos, Zé Queiroz (PDT) foi quem mais investiu oficialmente em sua própria campanha, doando o valor de R$ 848 mil, o que representou 84.97% do total dos seus recursos recebidos. Já o deputado eleito Henrique Queiroz Filho (PR) utilizou duas formas para investir em si mesmo. Fez doação a partir do seu CPF no valor de R$ 13,20 e outra de R$ 3.700,00 por meio do CNPJ da sua campanha.

Doadores recorrentes

Nomes da família Aquino Lucena, ligada ao ramo de aluguel de imóveis próprios e construção civil em Pernambuco, foram doadores recorrentes aos parlamentares eleitos em 2018. Os federais Augusto Coutinho (SD) e Silvio Costa Filho (PRB) receberam R$ 50 mil em doações cada um, enquanto Daniel Coelho (PPS) teve um repasse de R$ 15 mil. Dos estaduais eleitos, Antônio Moraes recebeu doação no valor de R$ 30 mil.

Outro doador que chamou atenção nos dados do TSE foi o Instituto Darwin – “uma associação civil regida pelo direito privado”, como está descrito no site do próprio instituto. O deputado federal Andre de Paula aparece como destino da maior doação, com R$ 23.188,63, seguido por R$ 7.019,69 doados a Marília Arraes e Augusto Coutinho com R$ 5.510,88. Os estaduais Teresa Leitão e Joel da Harpa aparecem com R$ 14.854,69 e R$ 119,21, respectivamente.

Por trás dos CPFs

Entre as 10 resoluções aprovadas pelo TSE em 2017, que regulamentaram algumas mudanças nos processos eleitorais e já estavam vigentes no pleito do ano passado, está a inconstitucionalidade de doações feitas por pessoas jurídicas. São proibidas as doações de pessoas físicas que exerçam cargo ou emprego público temporário e função ou cargo público de livre nomeação ou exoneração, a exceção é apenas para filiados a partidos políticos.

Nos dados do tribunal, as doações eleitorais estão apresentadas em formato de ranking dos maiores doadores de cada candidato. Por meio do acesso ao número do CPF de cada doador, a Marco Zero foi atrás de informações sobre quem eram estas pessoas ou qual a ligação delas com os candidatos. Não foram encontradas irregularidades, mas sim o apoio de doadores ligados a vários setores empresariais. Em grande parte, os ramos imobiliário e de geração de energia elétrica.

-Fernando Filho (DEM): Total R$ 380 mil de doações em nome de Cristopher Alexander Vlavianos, Braz Henrique Grama Justi, Luis Henrique Cals De Beauclair Guimarães e Henrique Penna De Siqueira,  pessoas ligadas a empresas no ramo de energia, cultivo de cana-de-açúcar, gás e cultivo de seringueira.

-Felipe Carreras (PSB): Total de R$ 160 mil em doações de Alex de Oliveira da Costa, ligado ao ramo de laticínios e José Edson de Medeiros, do ramo petrolífero.

-Fernando Monteiro (PP): R$ 100 mil em doação de Rubens Ometto Silveira Mello, empresário ligado a diversas áreas como o ramo imobiliário e agropecuária. Foi fundador da Cosan, empresa ligada a setores como  agronegócio, distribuição de combustíveis e de gás natural.

-Silvio Costa Filho (PRB): R$ 80 mil em doação, em nome de André Cavalcanti Rosa e Silva, empresário ligado a comercialização de energia elétrica.

-Luciano Bivar (PSL): um total de R$ 66 mil em doações do grupo societário dono da Companhia Excelsior de Seguros, na qual Bivar exerceu o cargo de presidente do Conselho de Administração. As doações foram divididas entre João Carlos Canuto Inojosa, José Tupinambá e Oldemar de Souza Fernandes.

-Tadeu Alencar (PSB): R$ 50 mil em doação, em nome de Francisco Eustácio Fernandes Vieira, empresário do ramo hospitalar, um dos fundadores do Hospital Santa Joana (Recife-PE).

-Antônio Coelho (DEM): R$ 50 mil, em nome do empresário Alexandre Julio de Albuquerque Maranhão, do ramo de geração de energia elétrica.

-Andre de Paula (PSD): doação de R$ 21.300,00 em nome de Marcus Vinícius Macedo Travassos, do ramo de construção e engenharia civil.

-Augusto Coutinho (SD): R$ 20.000,00 em doação, em nome de Luiz Otávio Gomes Koblitz, do ramo de energia.

– João Campos (PSB): Pedro Everton Shwambach, da família proprietária da empresa de transportes Borborema, doou R$20 mil. Também ligado ao setor imobiliário e de venda de automóveis.

-Antonio Moraes (PP): R$ 20.000,00, em nome de Marcelo Henrique Ribeiro Alecrim, do ramo de venda de combustíveis para veículos e automóveis.

-Daniel Coelho (PPS): R$ 15.000,00, em nome de Marcony Sobral Mendonça, do ramo imobiliário.

-Gleide  Ângelo (PSB): em nome de Paulo Miguel Coelho Sultanum, do ramo de incorporação de empreendimentos imobiliários e aluguel de imóveis próprios, doação de R $9 mil.

Financiamento coletivo

Financiamentos coletivos, mais conhecidos como “vakinhas” ou “crownfunding”, têm sido uma alternativa de captação de recursos para campanhas.  Sob as regras do TSE, os financiamentos devem ser registrados na Justiça Eleitoral e corresponder a uma série de requisitos de transparência dos dados dos doadores e quantias doadas. Segundo Túlio Velho Barreto, esta ferramenta tende a ser utilizada por candidaturas ligadas a bases sociais definidas e aos movimentos sociais.

“Se há um candidato que não tem inserção em nenhum segmento social claramente definido e a sua votação é espalhada em um eleitorado diverso, ele precisa muito de dinheiro para manter mais pessoas trabalhando na campanha eleitoral. Mas, se é um candidato que vem de uma  base social que está ali representada e definida, ele precisa de recursos, mas seus votos irão depender menos destes recursos materiais e mais da inserção política do próprio candidato.”, esclareceu.

No ranking das cinco principais doações do deputado federal eleito e ex-dirigente da CUT-PE, Carlos Veras (PT), e das Juntas (PSOL) – mandato coletivo composto por cinco mulheres – as “vakinhas” estão em evidência. No caso de Carlos, os R$ 12.735,14  arrecadados significaram apenas 2,7% no total dos seus recursos recebidos, mas já para as Juntas o valor de R$ 22.354,00 representou 38.59% do total.