O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta segunda-feira (7 de agosto), os primeiros resultados do Censo 2022 relativos à população indígena. O censo mostrou que no Brasil há 1.693.535 indígenas, o que representa 0,83% do total da população. É um número 88,8% maior do que o censo anterior, de 2010, que contabilizou 896.917 pessoas indígenas no país.

Pernambuco ocupa o quarto lugar entre os estados com maior população indígena, atrás somente do Amazonas, da Bahia e do Mato Grosso do Sul. Os dados do IBGE informam que são 106.634 indígenas vivendo em Pernambuco, o equivalente a 6,29% de todos os indígenas brasileiros. Isso representa 1,18% da população de Pernambuco – percentual acima da média nacional, de 0,83%.

Os indígenas estão distribuídos por 180 municípios pernambucanos e por Fernando de Noronha. Somente Chã de Alegria, na Zona da Mata, e Barra de Guabiraba, Belém de Maria e Salgadinho, no Agreste, não tiveram nenhum habitante que se declarou indígena.

Os dados de Pernambuco mostram um aumento de 77% em relação ao Censo de 2010, que contabilizou pouco mais de 60 mil indígenas no estado. Mas esse expressivo aumento não ocorre pelo nascimento de mais indígenas nem por migração. Houve uma mudança de metodologia na pesquisa do IBGE, que fez um pré-mapeamento em regiões historicamente com mais indígenas. Nessas localidades, além de responder a questão sobre raça/cor no questionário simples, os entrevistados também respondiam se se consideravam indígenas.

“O IBGE fez uma consulta aos órgãos indígenas para fazer um mapeamento prévio dessas áreas. E, nestas localidades, a pergunta foi feita de forma mais abrangente, para além dos Territórios Indígenas. As informações do Censo 2022 sobre fecundidade e migração ainda vão ser divulgadas, mas é improvável que esse aumento tão grande tenha sido por algum desses fatores”, afirmou o coordenador operacional do Censo 2022 em Pernambuco, Thiago Figueiredo.

No censo anterior, de 2010, Pernambuco havia ficado como o terceiro estado com mais indígenas do Brasil em números absolutos, mas nesta nova contagem foi ultrapassado pela Bahia. “Ter essa atualização é muito importante, pois os dados já estavam bem defasados. Agora, temos uma fotografia atualizada da população brasileira, algo imprescindível para o funcionamento das políticas públicas de educação, saúde, segurança pública etc. Os recursos públicos são escassos e ter informações atualizadas dá poder aos órgãos públicos para usar essas verbas da maneira mais correta”, explica o coordenador.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) Sarapó Pankararu, é um avanço que uma parte maior da população se identifique como indígena. “Afinal, o Brasil é um país de indígenas, os primeiros habitantes. Durante muito tempo, havia um receio de se dizer indígena, por conta da violência e da discriminação”, afirma.

Sarapó, contudo, faz uma ressalva. “É preciso ficar atento para ver se essas pessoas se identificam como indígenas porque reconheceram sua ancestralidade ou se estão apenas em busca de usufruir de alguma política de educação ou saúde voltada para os indígenas. Algumas cidades daqui, como Jatobá, não aceitavam a presença de indígenas e hoje se dizem terra de indígenas”, reclama.

Dados expõem falta de demarcação em Pernambuco

Em números absolutos, Pesqueira é a cidade com a maior população indígena de Pernambuco: 22.728 pessoas que se declararam indígenas entre seus 62.722 habitantes (36,24% do total). O município também é o sexto com maior quantidade de indígenas em todo o país.

Na sequência, estão Carnaubeira da Penha, com 10.506 indígenas, Tacaratu (8.241 indígenas) e Cabrobó (6.231 indígenas). Águas Belas (5.712 indígenas) completa o ranking das cinco cidades com maior população indígena no estado.

Em termos proporcionais, Carnaubeira da Penha tem mais indígenas: 85,84% de seus 12.239 habitantes se declararam indígenas. O município também ficou em oitavo lugar no ranking nacional de locais com maior percentual de indígenas no total da população. Jatobá ficou na segunda posição estadual, com 39,79% de indígenas, seguida por Pesqueira (36,24%), Tacaratu (34,38%) e Mirandiba (32,03%).

Entre os estados brasileiros, Pernambuco é o que tem o menor percentual de indígenas morando em terras demarcadas. Do total de 106.634 indígenas pernambucanos, 34.314 vivem em terras indígenas, ou seja, apenas, 32,18%. Pernambuco possui 72.320 indígenas residindo fora de Terras Indígenas oficialmente delimitadas.

Para o assessor de assuntos jurídicos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi – Nordeste), Daniel Maranhão, esse cenário revela o processo histórico de violência contra os indígenas. “Muitos territórios foram demarcados em forma de minutas. Ou seja, onde era para demarcar 30 quilômetros, só se demarcou 10 quilômetros. Além disso, usamos em Pernambuco um Marco Temporal de 1934, que favorece os fazendeiros na justiça. Se hoje ainda existem perseguições, imagina em 1934, quando nem havia Funai? Estamos com a questão do Marco Temporal de 1988 sendo votada no Superior Tribunal Federal e é importante que haja uma maior sensibilidade do poder judiciário em relação á demarcação das terras indígenas”, afirmou.

“Em contrapartida, temos que comemorar o aumento dos percentuais de indígenas por aqui. Por muito tempo se falou que não existiam indígenas no Nordeste, por conta da questão fenotípica, que é diferente dos indígenas do Norte. Isso está mudando”, diz o assessor jurídico.

Os dados do IBGE também mostram que das 13 Terras Indígenas (TIs) oficialmente delimitadas em Pernambuco, a mais populosa é a TI Fulni-ô, em Águas Belas, com 26.300 residentes, sendo 5.627 indígenas, ou 21,4% do total. A TI Xukuru, em Pesqueira, vem logo atrás com 8.320 habitantes, sendo 8.179 indígenas (98,31% do total). Somente na TI Xukuru de Cimbres, que tem apenas 115 habitantes, 100% da população se declarou indígena.

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