O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira, 3 de outubro, que o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, foi vítima de erro do judiciário. A falha aconteceu em 2015, quando ele foi condenado a dez anos e quatro meses de prisão por crime contra o patrimônio privado.

O erro da Justiça deixou Marcos Xukuru inelegível, em 2020, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ele ter vencido nas urnas pelo partido Republicanos a disputa para prefeito da cidade, com 51% dos votos. Agora, com a anulação da condenação e absolvição, ele volta a ter direitos políticos.

Segundo informações repassadas pela equipe do cacique, a decisão do tribunal considerou que a sentença proferida contra ele utilizou depoimentos de pessoas que tinham interesse na sua condenação e também desconsiderou provas que o inocentavam. Relembra o caso mais adiante.

Como houve eleição suplementar em Pesqueira, em outubro de 2022, nada muda na ocupação do cargo. O prefeito segue sendo Bal de Mimoso (Republicanos) e o vice, Guilherme Araújo, do povo xukuru do Ororubá e advogado responsável pela defesa de Marcos.

“A decisão do STJ é um marco importante na luta pela justiça e pela garantia dos direitos dos povos indígenas. O caso de Marcos Xukuru não é um caso isolado, infelizmente, muitos indígenas sofrem com a falta de acesso a uma justiça imparcial e acabam sendo condenados injustamente. A decisão do tribunal mostra que é possível reverter essas injustiças e garantir que os direitos dos indígenas sejam cada vez mais respeitados”, afirmou a equipe do cacique em nota.

Relembre o caso

Em 2003, o Cacique Marcos Xukuru foi alvo de uma emboscada em Pesqueira. Dois indígenas xukuru de Cimbres foram mortos na ocasião. Ferido, ele conseguiu, com ajuda, sobreviver e fugir se jogando por debaixo do caminhão que dirigia e, depois, correndo a pé entre arames farpados. Com o envolvimento de fazendeiros em mais uma disputa por terra na região, o conflito se desdobrou e terminou com dois indígenas de Cimbres baleados, além de veículos e imóveis danificados, saqueados e destruídos.

Como resultado, em 2015, a Justiça condenou Marcos a 10 anos e quatro meses de prisão por incêndio e dano e por induzir outras pessoas à execução do crime. A pena ainda foi majorada por crime continuado. Além do cacique, outros xukurus foram condenados.

Como publicou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na época, a investigação e o processo judicial foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos direitos humanos. Os advogados dos xukuru questionaram o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, consideradas exageradas.

No caso da condenação do cacique, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o então deputado federal Fernando Ferro (PT) e a subprocuradora geral da República na época, Raquel Dodge.

Em 2020, a ação de impugnação da candidatura do cacique na Justiça Eleitoral foi proposta pela então prefeita de Pesqueira, Maria José (DEM), derrotada nas urnas, e pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) sob alegação de inelegibilidade decorrente dessa condenação de 2015. A oposição conseguiu enquadrar Marcos Xukuru pela Lei da Ficha Limpa.

Marcos chegou a vencer em primeira instância, a que é julgada por um juiz eleitoral. Mas tanto o MPE-PE quanto o DEM recorreram da decisão, levando o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), onde ele perdeu por 4 X 3.

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AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com