Ativistas das organizações sociais que compõem a rede Meu Recife deram início à campanha “Pela Vida das Mulheres”, com o objetivo pressionar a governadora Raquel Lyra (PSDB) a regulamentar e implantar o Programa de Registro de Feminicídios de Pernambuco. O primeiro ato da iniciativa aconteceu na praça do Marco Zero, no Recife Antigo, onde dezenas de mulheres empunharam balões vermelhos reivindicando informações detalhadas sobre feminicídios em Pernambuco e políticas de apoio às famílias das vítimas, sobretudo aos órfãos das vítimas desse tipo de crime.

Estabelecido pela Lei 17.394 de 2021, proposta pela deputada Alessandra Vieira (PSDB), do mesmo partido da governadora, o Programa deveria coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios tentados ou praticados contra mulheres, bem como a integração entre os órgãos que denunciam, investigam, julgam os casos ou acolhem as sobreviventes e suas famílias. A intenção é garantir a exata identificação e qualificação das vítimas, incluindo dados étnico-raciais, situação de moradia, ocupação e renda.

“É necessário que haja uma sistematização de dados que venha a facilitar inclusive o trabalho interinstitucional. Não basta sabermos o número de vítimas em Pernambuco, tal qual informado pela SDS. Com a regulamentação do Programa de Registros, será possível uma elaboração e revisão de políticas públicas sobre enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres de forma mais eficiente e eficaz”, destaca Madalena Rodrigues, advogada e gestora de projetos no Meu Recife.

No evento, a organização recolheu assinaturas para a petição que pede a regulamentação do Programa e a intervenção artística da poeta Bell Puã, que ressalta a importância de ações do Estado. “É hora de justiça, solidariedade e medidas efetivas para combater essa violência de gênero. É imperativo que o Estado reconheça a gravidade do feminicídio e adote medidas efetivas para proteger as mulheres e suas famílias”, disse.

Também estiveram presentes organizações parceiras como o Cendhec, Casa da Mulher do Nordeste e Levante Feminista contra o Feminicídio. A SOS Corpo, Liberta Elas, Instituto Banco Vermelho, Instituto Juristas Negras, Rede de Mulheres Negras, Fórum de Mulheres de Pernambuco, também são parceiras da campanha.

AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.