“Você acredita que eu nunca pensei que isso fosse acontecer comigo? Por que eu sempre fui muito cordial com os policiais, com juízes, promotores, qualquer pessoa […] por ser uma mulher, negra e advogada. Será que com um homem, masculino, ou com uma mulher de pele branca, ele teria esse tipo de comportamento?”, esses são questionamentos levantados pela advogada Janaína Sá que passou momentos constrangedores na central de flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Santo Amaro, no Recife. No pátio, ela teria sido intimidada e ameaçada pelo terceiro sargento Ricardo Ângelo Pereira, o 13º Batalhão da Polícia Militar.

Parte das ameaças foi registrada em vídeo. No momento, é possível ver a advogada questionando ao policial se ele vai dar “tiro na cara dos outros” e ele respondendo de forma exaltada “se a senhora passar ali, eu vou agir como manda a lei, você entendeu? Entre sem autorização!”.

O caso aconteceu na noite da última quinta-feira, após um cliente da advogada ser detido em uma abordagem no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife. Segundo ela, a família a acionou porque o jovem, ex-detento, teria sido abordado e ficado aproximadamente 40 minutos dentro da viatura com policiais militares que alegavam estar procurando drogas.

Quando ela chegou ao local onde estavam parados, os policiais seguiram para a central de flagrantes, mas não aceitaram a intervenção da advogada. A família acompanhou o trajeto da viatura em uma moto e a profissional, também de motocicleta, seguiu diretamente para a central, onde ela teria sido intimidada pelo sargento.

Segundo a advogada, “quando eu cheguei, coincidentemente a família e a viatura chegaram também. Quando eu desço da minha moto, a família entrando está entrando com a moto na central – provavelmente não sabiam que não poderia entrar – achando que poderia estacionar, ele desce do carro, saca a arma e diz assim: ‘se você entrar eu dou um tiro na sua cara’.”

Foi aí que a advogada questionou o sargento Ricardo Ângelo que, sempre de acordo com o relato da própria Janaína, afirmou de forma exaltada: “Aqui (local em que a família pretendia estacionar) é um local para viaturas, área militar. Fique bem ciente que qualquer pessoa que entra na área militar leva tiro”.

Após a confusão um boletim de ocorrência foi gerado e a advogada aproveitou a audiência de custódia do cliente para solicitar uma notificação à corregedoria e à Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) à juíza de plantão Roberta Vasconcelos Franco Nogueira. A comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB-PE, também está acompanhando os desdobramentos do caso, para que as providências necessárias sejam tomadas.

Esse é um problema enfrentado por outros advogados no estado, de acordo com o advogado criminalista e presidente da Comissão de Prerrogativas, Yuri Herculano, “a Comissão foi acionada durante o ano de 2023 por mais de 100 advogados relatando alguns cerceamento do seu livre exercício profissional. E a OAB tem se mantido vigilante com relação a todos esses fatos, instaurando procedimentos internos e uma vez confirmada efetivamente a violação, podem ser tomadas diversas medidas no âmbito de corregedoria da SDS-PE, corregedoria do Tribunal de Justiça e junto ao Ministério Público”.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco foi procurada, no entanto, informou que “não recebemos, ainda, nenhuma notificação sobre o assunto. Mas, vamos apurar e damos um retorno o mais rápido possível.” A matéria será atualizada assim que houver o posicionamento oficial.

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AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.