As ideias cultivadas pela elite econômica para privatizar a educação no Brasil

0

Há quase três anos, a economista Tânia Bacelar apontava o avanço da privatização e da desnacionalização do ensino superior como ações que colocavam em xeque a soberania nacional. “Nossa elite se importa mais em negar o que a gente é porque quer ser o que não somos. E o sistema educacional reproduz isso. Educação tem que estar no centro das nossas preocupações”.

Ela falava na quadra lotada do Clube Universitário da UFPE sobre os efeitos perversos da possível aprovação da PEC 55 no Senado, que impunha um teto de gasto público para áreas como saúde e educação, mas preservava recursos para o pagamento da dívida pública. Naquele 4 de novembro de 2016, quatro centros acadêmicos da UFPE estavam ocupados por estudantes que protestavam contra a PEC e a proposta de Reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer (MDB).

Aprovadas a PEC, a reforma do Ensino Médio, a reforma Trabalhista e encaminhada a reforma da Previdência, os temores de Tânia seguem seu curso. Em menos de 1 ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) asfixiou as universidades federais ao cortar 30% dos repasses e, agora, propõe como solução a gestão do ensino público por Organizações Sociais (OS) financiadas por fundos privados de investimento.

Tudo sob os paradigmas da gestão eficiente, da revolução tecnológica e da necessidade de adaptação do ensino às demandas do mercado. O próprio nome da proposta traz em si a síntese desses paradigmas numa palavra que podia muito bem estampar a capa de uma matéria especial das revistas Exame ou Você S.A.: FUTURE-SE.

No artigo Future-se: Intervenção na autonomia para o fim das universidades públicas no Brasil (2019),  o professor da UFPE e ex-deputado federal Paulo Rubem levanta críticas consistentes à proposta do MEC. Começa pelas ausências. Afinal, os silêncios do enunciador também fazem parte do seu discurso. Falta um diagnóstico do atual modelo a ser substituído e “qualquer referência a estudos, pareceres de especialistas, teses, relatórios, auditorias do TCU que embasem a opção direta pelas organizações sociais”.

O cruzamento entre o público e o privado compromete a autonomia das universidades públicas. Paulo Rubem lembra que o projeto prevê “repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos” cedidos pela União ou pelas instituições federais de ensino superior (IFES) para fomentar as organizações sociais. O MEC também fica autorizado a doar bens imobiliários para as OS participantes do FUTURE-SE, bem como a rentabilidade das suas cotas do fundo de investimento, sob a condição de que esses recursos sejam empregados nos objetivos do projeto.

Detalhe (sim, os detalhes importam): “sobre a integralização de cotas pelo Ministério da Educação ou sobre os rendimentos do fundo de investimento destinados ao FUTURE-SE não incidirão qualquer imposto ou contribuição social de competência da União”, diz a proposta.

Do impossível para o inevitável

Se o texto desse artigo fosse o roteiro de um filme, nesse momento a imagem da câmera se ampliaria para um plano aberto, uma visão aérea e mais ampla do cenário. E a narração em off ficaria a cargo da pesquisadora e cientista social canadense Naomi Klein. É dela a melhor análise sobre a “doutrina do choque”, expressão que criou para emoldurar as teses e a ação política do economista norte-americano ganhador do Nobel de Economia Milton Friedman (1912-2006).

Guru do Estado Mínimo, Friedman foi por três décadas professor da Universidade de Chicago, a mesma em que estudou o atual ministro da Economia Paulo Guedes, com uma bolsa do CNPQ. Friedman escreveu: “apenas uma crise – verdadeira ou imaginada – produz mudanças verdadeiras. Quando essa crise acontece, as ações que são realizadas dependem das ideias que estão à mão. Essa, acredito, é nossa função básica: desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las vivas e disponíveis até que o politicamente impossível se torne politicamente inevitável”.

A quebra da institucionalidade com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) foi a crise fabricada que tornou Jair Bolsonaro, em 2018, o “politicamente inevitável” que o mercado e as elites financeiras cultivavam desde 2013 no Brasil.

Friedman apostava na “crise” resultante de guerras, ataques terroristas, desastres naturais ou golpes de estado para aplicar o receituário neoliberal das desregulamentações, privatizações e cortes de recursos para programas sociais. Foi a esse capitalismo de desastre que Naomi Klein chamou de “doutrina do choque”.

O primeiro laboratório do economista norte-americano foi o Chile. Tão logo o general Augusto Pinochet deu o golpe militar de 1973, que matou o presidente socialista legitimamente eleito, Salvador Allende, Friedman mandou os seus “meninos de Chicago” para assessorar o ditador. A falta de liberdades políticas e o terror nas ruas não sensibilizaram o velho economista e o seu paradigma de livre mercado.

No Chile de Pinochet, os gastos públicos foram cortados em 20%, um terço dos servidores públicos perdeu o emprego e o financiamento de moradias foi eliminado. O ditador colocou os sindicatos na ilegalidade, privatizou a seguridade social e várias empresas estatais. O ajuste econômico elevou para 16% o percentual de desempregados. Depois o país viveu o seu “milagre econômico” até mergulhar em nova crise e dizer “NO” ao velho ditador.

Ainda sob Pinochet, a educação chilena foi privatizada com recursos públicos por meio do sistema de vouchers, quando o Estado deixa de financiar as escolas públicas e passa a subsidiar os alunos. Os pais com melhores condições complementam o subsídio com recursos próprios e seus filhos frequentam as melhores escolas privadas. Os filhos dos mais pobres vão para as escolas públicas, sucateadas pela falta dos recursos desviados para financiar vagas na rede particular.

Em 2005, a doutrina do choque era implementada na cidade de Nova Orleans – no sul dos Estados Unidos, de população majoritariamente negra, devastada pelo furacão Katrina. Aos 92 anos, Friedman aproveitava o momento para defender suas ideias em artigo publicado no New York Times. “A maior parte das escolas de Nova Orleans está em ruínas, assim como os lares das crianças que estudavam ali. As crianças agora estão espalhadas por todo o país. Isso é uma tragédia. Mas é também uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional”.

E foi o que aconteceu. As escolas foram reformadas e transformadas em “charter”, bem antes que os diques que protegiam a cidade fossem reconstruídos. As escolas “charter” recebem recursos públicos, mas têm menos acompanhamento e supervisão do que as escolas públicas. “Dentro de 19 meses, e com a maioria dos habitantes mais pobres ainda exilados, o sistema de escolas públicas de Nova Orleans tinha sido completamente substituído por escolas licenciadas, sob administração privada”, explica Naomi Klein.

Voltemos à estratégia de Friedman de “desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las vivas e disponíveis até que o politicamente impossível se torne politicamente inevitável”.

Essa é uma tarefa à qual a direita brasileira se dedicou durante todo o período de governo petista. Caso emblemático é o da Escola Sem Partido. No ano do choque das fortes pressões para desestabilizar o governo Dilma, em 2015, o deputado Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apresentou na Câmara Federal o projeto de lei número 867/2015, que se propõe a proibir a prática da doutrinação ideológica na sala de aula. A partir de 2016 o projeto foi copiado por bancadas conservadoras e distribuído em legislativos municipais e estaduais de todo o país.

No Congresso, ele foi protocolado exatos 11 anos depois da criação do movimento Escola sem Partido, de 2004.  “Não foi devidamente enfrentado justamente por parecer absurdo e sem fundamentos legais e porque ele se espalhava com força não no ambiente acadêmico, mas nas redes sociais”, analisa o doutor em educação pela UFRJ, Fernando de Araújo Penna no artigo O discurso reacionário de defesa de uma escola sem partido (2018).

O movimento foi lançado pelo procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib, articulista por muitos anos do Instituto Millenium, que se intitula um “think tank que promove valores e princípios que garantem uma sociedade livre, como liberdade individual, direito de propriedade, economia de mercado, democracia representativa, Estado de Direito e limites institucionais à ação do governo”.

Os think tanks liberais

Movimentos e think tanks liberais estão há anos seguindo o receituário de Friedman e mantendo vivas as ideias de redução do Estado e modernização do Brasil sob os auspícios da privatização e da financeirização dos negócios e da vida. É o caso do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e o Instituo Atlântico (IA), criados ainda nos anos 1990, do Grupo Líderes Empresariais (Lide) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), dos anos 2000.

O Instituo Millenium nasce em 2006 no XIX Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. O Fórum da Liberdade é a antítese do Fórum São Paulo (de esquerda), sendo o espaço de congregação de todos os grandes think tanks liberais e ultraliberais do Brasil e do mundo, como o Instituto Mont Pelerin e a Atlas Network e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Em 2010, no mesmo Fórum, foi lançado o Instituto Mises Brasil e, em 2012, o movimento Estudantes pela Liberdade, voltado para o público universitário. “O EPL configura-se como uma versão brasileira do Students for Liberty e é ligado ao mega think tank Atlas Network. O EPL organiza, financia e estabelece diretrizes de ação principalmente a partir do seu braço de atuação política e ideológica, o MBL”, explica o doutor em história social pela Universidade Federal Fluminense Flávio Henrique Calheiros Casimiro no artigo As classes dominantes e a nova direita no Brasil (2018).

Sim, por trás de todo o formalismo, os think tanks contaram com aliados agitadores de redes e ruas, como o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua e o Revoltados Online para o trabalho braçal de mobilizar as massas, colocá-las nas ruas e na frente das câmeras de TV para fabricar crises.

A financeirização da educação no Brasil

A educação joga um papel importante no avanço das ideias liberais no mundo e no Brasil. O processo de privatização e financeirização da educação no Brasil, especialmente no ensino superior, como alertava Tânia Bacelar, acontece a partir da inclusão de grupos educacionais brasileiros no mercado de ações em bolsas de valores e por ingresso no mercado nacional de grupos estrangeiros de capital aberto e fechado.

A doutora em Educação pela UFMG e professora da UFPA, Vera Lúcia Jacob Chaves, no artigo O ensino superior privado-mercantil em tempos de economia financeirizada (2019), aponta como resultado desse fenômeno um movimento de fusões e aquisições de instituições de ensino superior que gerou a oligopolização do setor. Em 2008, o segmento foi classificado em terceiro lugar no conjunto de fusões e aquisições entre todos os setores econômicos do Brasil.

Para Vera, os grupos educacionais que operam no ensino superior no país se dividem em três tipos: empresas brasileiras de capital aberto (sociedades anônimas) com inserção no mercado de ações (Kroton/Anhanguera, Estácio, Anima e Ser Educacional); grupos internacionais que passaram a adquirir instituições de ensino superior privadas no Brasil (Laureate Education e Wyden Educacional); e grupos educacionais que ainda não abriram o capital no mercado de ações (Universidade Paulista – Unip, Universidade Nove de Julho – Uninove, Universidade Cruzeiro do Sul (Unisul) e Universidade Tiradentes).

Sua expansão foi estimulada pelos governos a partir da liberação dos serviços educacionais, imunidade/isenção fiscal – programa Universidade para Todos (ProUni), isenção de contribuição previdenciária de instituições filantrópicas, isenção do pagamento do salário-educação, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e empréstimos a juros baixos pelo BNDES.

Também na educação existem atores disseminando as ideias liberais para incentivar o avanço da iniciativa privada, tais como a Fundação Lemann (do bilionário Jorge Paulo Lemann, sócio da 3G Capital, fundo que opera a Inbev, a Burguer King e a Kraft Heinz), o Instituto Unibanco e o Instituto Ayrton Senna.

“Novas vozes provenientes do setor privado, que não são eleitas nem supervisionadas pela população têm tido participação significativa na determinação de políticas educacionais… A linha que separa organizações públicas e privadas tem se tornado cada vez mais tênue e opaca”, critica Marina Avelar, doutora em Educação pelo UCI (Institute of Education), da Inglaterra, no artigo O público o privado e a despolitização nas políticas educacionais (2019).

São filhos dessa opacidade a que se refere Marina, a reforma do Ensino Médio, a adoção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também de métricas de desempenho dos alunos brasileiros com base no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), movimento internacionalmente liderado pelo Banco Mundial e pela Organização e Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Padronização de conteúdos e ranqueamento por desempenho passam a refletir a eficácia do sistema que tem sido chamado pelos críticos de “reforma empresarial da educação”.

“Os atores privados utilizam seus recursos financeiros e sociais para modificar o cenário educacional brasileiro. Nas palavras de Kenneth Saltman, estão ‘votando com dinheiro’”, diz Marina Avelar.

Ocupando espaços na política institucional

A novidade dos propagadores do discurso liberal são os movimentos financiados e articulados por grandes empresários para recrutar e preparar jovens “talentos” para entrarem nos partidos convencionais, disputarem eleições e ocuparem os espaços na política institucional. Daí surgem o Renova BR, o Agora, o Livres, o Acredito, o Brasil 21 e o Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), entre outros.

É esse, por exemplo, o caso da pedetista Tábata Amaral, representante do Renova BR e filiada ao PDT. Na votação da reforma da Previdência, a lealdade aos ideários liberais do Renova BR pesaram mais no seu voto de apoio à proposta do que o posicionamento do partido contrário ao texto.

Os enlaces entre todos esses grupos privados é enorme. O empresário Eduardo Mufarej, criador e financiador do Movimento Renova BR é também presidente da ONG Somos Educação, apoiada pelo ex-presidente do Banco Central e mega investidor Armínio Fraga, fundador e mantenedor do Instituto Millenium, onde foram publicados os primeiros artigos sobre o Escola Sem Partido.

O milionário João Amoêdo preferiu seguir o caminho direto, sem intermediários e disfarces. Criou o Novo e foi candidato a presidente, mas faz parte do mesmo movimento de pensamento liberal e Estado mínimo alimentado pelas fundações e grupos políticos como Mises, MCB, Lemann e Renova BR. Todos beneficiários, direta ou indiretamente, da agitação de redes e ruas do MBL, do Vem pra Rua e do Revoltados Online, que impulsionaram o impeachment de Dilma e radicalizaram o discurso político que semeou a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018.

As ideias liberais avançam nas periferias

Esse trabalho de manter vivo e articulado o discurso liberal tem surtido efeito e penetrado nos corações e mentes de parte significativa da população brasileira. É a pista levantada pela pesquisa qualitativa Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo realizada em 2017 pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores.

Os resultados são um forte alerta sobre a aderência dos valores liberais nos estratos sociais de baixa renda. A percepção do conflito capital x trabalho praticamente inexiste. O inimigo não é o patrão, capitalista, mas o Estado, cobrador de impostos extorsivos que não se revertem em serviços de qualidade. Para os entrevistados, a grande disputa em jogo na sociedade não é entre capital e trabalho, mas entre os cidadãos e o Estado, “ineficaz e incompetente”.

Se o Estado é apontado recorrentemente como um obstáculo a ser transposto, o mercado, por outro lado, é uma referência positiva em detrimento desse mesmo Estado. “Há pouca valorização do que é público, tanto que quando podem acessar, querem colocar o filho na escola particular, ou pagar convênio médico”, diz o relatório da pesquisa.

Há uma distorção na noção da coisa pública, que tem menos relação com algo que pertence a todos e passa a ser vista como algo que é de graça e que, justamente por isso, não tem qualidade. A escola e o posto de saúde públicos, por exemplo. “A própria relação com a esfera pública está mediada por interpretações mercantis”.

Os velhos e novos oligopólios da mídia estão no jogo

A mídia joga um papel fundamental na disputa por corações e mentes ao reproduzir cotidianamente os valores das fundações liberais e seu filantropismo interessado. Está aí a campanha Criança Esperança, atualmente no ar, para visibilizar esse aspecto. Na mesma emissora para a qual o Agro(negócio) é vida, é pop, é tudo.

Não à toa, Luciano Huck é um dos idealizadores e financiadores do Renova BR e entre os mantenedores do Instituto Millenium estão o Grupo Globo, Abril, Estado de São Paulo, RBS, Abert (Associaçao Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), associados a grandes grupos empresariais como Gerdau e Suzano e grupos educacionais privados como Estácio. Colunistas, editores e chefes de redação de grandes veículos desfilam frequentemente nos seminários organizados pelo Millenium e tantos outros think tanks liberais.

O filão da educação no contexto da revolução tecnológica é um grande negócio e também atraiu os grandes players digitais. Em várias escolas particulares do Brasil e do Recife já estão instaladas e em funcionamento as salas de interação e educação do Google e da Microsoft. O Google também tem investido no treinamento (ou mais apropriadamente na adesão) de professores e jornalistas a suas plataformas pelo programa Google for Education e Youtube Edu. Entre terça e quarta-feira passadas a empresa promoveu o evento Cresça com o Google, no Recife, com cursos gratuitos para esses dois segmentos e o pessoal de marketing.

Os jornalistas, aliás, são o público-alvo do 3º Congresso Nacional de Jornalismo e Educação, que se realiza esta semana em São Paulo, para discutir, entre outros assuntos, alternativas de financiamento à educação no Brasil. Entre os patrocinadores estão a Fundação Lemann, o Instituto Ayrton Senna, o Instituto Unibanco, o Instituto Natura (do empresário Guilherme Leal, um dos fundadores e financiadores da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade que recruta jovens para entrar na política institucional), e o Itaú Social.

Lá, o secretário de Ensino Superior do MEC, Antônio Barbosa de Lima Júnior, fez a defesa do FUTURE-SE. “Queremos premiar o resultado. Estamos propondo a cultura de não se vitimizar. Queremos a complementariedade entre os setores público e privado”. Para o secretário, o projeto visa valorizar a cultura do “esforço e do suor”.

No evento do Google no Recife, um dos palestrantes do painel sobre Formação Digital para Professores foi o ex-ministro da Educação e consultor da Fundação Lemann, Mendonça Filho. Mendonça recebeu uma estrondosa vaia dos professores e teve que deixar o palco mais cedo do que desejava. A questão aqui é quem estava fora do lugar, o ex-ministro ou as centenas de professores ouvintes do curso instrumental gratuito que ensina a utilizar as ferramentas do Google com os alunos? Como diz o pesquisador norte-americano Eli Parisier, autor do livro O Filtro Invisível (2012), sobre as bolhas na internet: “se é de graça é porque você é o produto”.

É nesse contexto e no entrelace entre fundações, partidos, governo, grande mídia e grandes players digitais (velhos e novos oligopólios da comunicação) que vão avançando os valores ultraliberais que sustentaram e construíram o apoio ao impeachment de Dilma, às reformas trabalhistas e da Previdência, à uberização e precarização do mundo do trabalho, à filantropoia privada e às reformas empresariais na educação pública.

Voltando à hipótese de esse texto ser o roteiro de um filme, subimos mais uma vez a câmera em plano aberto e ouvimos novamente a voz de Naomi Klein: “É possível resistir a essas táticas. Primeiro precisamos ter uma sólida compreensão de como a política de choque funciona e aos interesses de quem ela serve. Essa compreensão é a maneira de saírmos o mais rapidamente possível do estado de choque e começarmos a lutar. Segundo, temos que contar uma história diferente daquela que os mentores do choque estão promovendo, uma visão de mundo convincente para competir diretamente com a deles. Acima de tudo, essa visão precisa proporcionar àqueles que estão sofrendo – com a falta de emprego, de assistência médica, de paz e esperança – uma vida tangivelmente melhor”.

Sobem som e créditos…

Compartilhe:

Sobre o autor

É formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi repórter de Polícia do Jornal do Commercio; repórter, editor e colunista de Política do Diário de Pernambuco. Coordenou a área de comunicação social do Ministério da Saúde e ocupou os cargos de diretor de mídia regional e secretário-adjunto de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. É co-autor do livro Vulneráveis – entre a emergência da vida e a incerteza do futuro, Editora Bagaço, 2015.

Deixe um comentário