Apoie o jornalismo independente de Pernambuco

Ajude a MZ com um PIX de qualquer valor para a MZ: chave CNPJ 28.660.021/0001-52

Assembleia Legislativa também aprova cannabis medicinal na rede estadual de saúde

Jeniffer Oliveira / 04/11/2024
A imagem mostra uma planta de cannabis em close-up. A planta possui folhas alongadas e serrilhadas, com uma coloração que varia entre verde escuro e tons de roxo e amarelo. A parte central da planta, conhecida como bud ou flor, está coberta por uma camada densa de tricomas, que são pequenos cristais brilhantes que dão uma aparência esbranquiçada à planta. As folhas ao redor da flor também apresentam tricomas, mas em menor quantidade. Ao fundo, é possível ver outras folhas de cannabis desfocadas, sugerindo que a planta está em um ambiente de cultivo.

Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero

Em um passo significativo para ampliar o acesso à cannabis medicinal a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (04), projeto de lei que aborda o uso e a distribuição desses medicamentos gratuitamente pelo sistema público estadual de saúde, que costumam ser caros e restritos a pequenos grupos. Horas antes, a Câmara Municipal do Recife confirmou, em segunda votação, projeto que já havia sido aprovado há uma semana. Agora, ambos projetos seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB) e da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Na Alepe, o texto aprovado por unanimidade e em primeira votação, une os projetos de nº 474/2023 e nº1804/2024, de autoria dos deputados Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT). Já na Casa José Mariano, o projeto de lei nº 207/2022, de autoria de Cida Pedrosa e depois subscrito por mais 25 vereadores e vereadoras do Recife, foi aprovado em segunda votação com 20 votos. Só a vereadora Michele Collins (PP) votou contra.

“Através desse projeto damos um passo decisivo para garantir que o acesso à saúde em Pernambuco seja universal sem barreiras que impeçam o acesso a quem mais precisa. Essa casa tem sido exemplo com o comprometimento com a ampliação de direitos e mais uma vez temos a chance de atender a demanda urgente de muitas famílias pernambucanas”, discursou o deputado João Paulo (PT) na abertura da plenária.

O uso de medicamentos à base de cannabis, através de derivados como canabidiol e tetrahidrocanabinol, impactam diretamente no tratamento de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), além de doenças como epilepsia, fibromialgia, Mal de Parkinson, Mal de Alzheimer, câncer, paralisia cerebral, síndromes convulsivas, síndrome do pânico, ataxia cerebelar ou esclerose.

A imagem mostra um grupo de pessoas em um auditório, segurando uma faixa vermelha com a seguinte mensagem em letras brancas: DISTRIBUIÇÃO DE CANNABIS MEDICINAL NO SUS JÁ. A faixa também contém o logotipo do João Paulo com uma estrela. As pessoas estão em pé ou sentadas nas cadeiras do auditório, que estão parcialmente ocupadas.
Crédito: Amaro Lima/Alepe

O deputado Luciano Duque (Solidariedade), disse durante a sessão conhecer de perto a luta pela garantia da qualidade de vida de pacientes que precisam deste tipo de medicamento, pois tem um filho com TEA. “Essa proposta é resultado não de uma luta só minha, mas da luta de cada familiar que resistiu e fez o possível e o impossível para trazer o medicamento e o alento para um filho e uma filha”, destacou Luciano.

Na Câmara dos Vereadores, Michele Collins foi contrária ao projeto argumentando que o legislativo municipal não teria base técnica, jurídica e administrativa para discutir o projeto, com base no projeto de lei 399/2015, que tramita na Câmara dos Deputados. A justificativa foi refutada pelos outros parlamentares.

“É muito ruim quando as falas de alguns parlamentares não acrescentam. Quando os parlamentares não se preocupam com verdade factual e fazem malabarismo com as palavras, apenas por preconceito”, afirmou o vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele ainda reforçou que “não existe nenhuma dúvida científica sobre a eficácia desses medicamentos, não existe dúvidas jurídicas sobre a legalidade desses medicamentos. São diversos medicamentos que podem ser feitos com vários canabinoides que são substâncias presentes nessa planta”.

AUTOR
Foto Jeniffer Oliveira
Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.