Comparado com o ano de 2019, o número de crianças baleadas (10) aumentou 10% e o de adolescentes baleados (109) diminuiu 15%. Apesar da sutil redução no grupo de adolescentes (Idade entre 12 anos e 18 anos incompletos), o contexto em que jovens são alvos de balas não mudou.

Um dado que chama atenção, de acordo com a leitura do Fogo Cruzado, é a quantidade de vítimas de balas perdidas. No Grande Recife, das crianças e adolescentes baleados, 64% das crianças (7) e 8% dos adolescentes (7) foram vítimas de bala perdida.

No entanto, para Deila Martins, coordenadora executiva do Gajop, organização parceria do Fogo Cruzado e que trabalha no monitoramento de políticas de segurança pública, bala perdida é termo que não dá conta do contexto da violência letal contra crianças e adolescentes. “A gente usa o termo bala perdida, mas infelizmenteela tem uma direção”, afirma.

O perfil de quem é alvejado é a reprodução da lógica da violência em geral: homens, negros e jovens numa faixa etária de 13 a 16 anos.”A principal característica dessa violência é que se referem principalmente a adolescentes do sexo masculino, negros, e moradores da periferia. São adolescentes que muitas vezes estão à margem das políticas públicas. Eles não estão inseridos em projetos sociais,e pelos casos que a gente vem acompanhando muitos não estão matriculados nas escolas e não estão tendo suporte de políticas de prevenção à violência”, explica.

Bala perdida com destino certo

Uma vez desassistidos por políticas públicas, esse é o perfil de quem mais morre por armas de fogo. Dos 93 adolescentes baleados em 2020, 7 foram vítimas de bala perdida no Grande Recife: destes, um morreu e seis ficaram feridos. Em 2019 o número de crianças e adolescentes vítimas foi menor: cinco crianças e um adolescente foram vítimas de bala perdida na RMR – destes, uma criança morreu.

Equipamentos públicos com serviços para a juventude e famílias, como Compaz, foram fechados durante período longo. Na avaliação de Deila, a falta de alternativas e a dificuldade das famílias manterem as crianças dentro de casa agravaram a exposição a situações de violência.

“Muitos serviços foram fechados e a abertura foi gradual, como vários outros equipamentos sociais. Os CREAs deixaram de fazer atendimento presenciale isso impacta principalmente aqueles adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa em meio aberto, que são adolescentes que muitas vezes já tiveram a trajetória marcada pela violência. Então, eles precisam de um atenção especial e essa atenção ficou precarizada no contexto da pandemia”, exemplifica.

Prevenção no município

Com a pandemia, os sistemas de assistência e ocupação destinados a crianças e adolescentes fecharam as portas ou reduziram drasticamente o atendimento. Deila, no entanto, destaca o papel fundamental de atuar na prevenção à violência que os municípios deveriam assumir, mas nem sempre o fazem.

“Quando a gente pensa CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) a gente sempre pensa no papel do Governo do Estado, mas a gente precisa compreender a política de segurança pública em um aspecto mais amplo, e quando se trata de crianças e adolescentes muitos dos recursos para combater e, principalmente, prevenir estão nos municípios”, defende.

Essa violência está vinculada à presença ou ausência de políticas nos municípios. Segundo ela, pelo que é possível analisar dos dados levantados pelo Fogo Cruzado, que monitora notícias e recebe informações por meio de aplicativo e rede de parceiros, um diagnóstico preciso das localidades ajudaria a combater esse tipo de violência com inteligência e ações integradas. “Os recursos para prevenção da violência, que é o que de fato vai incidir na redução do número de homicídios de adolescentes, precisa acontecer com investimento municipalnos equipamentos sociais”.

Políticas públicas

Deila reconhece que 2020 foi um período muito difícil em todas as áreas e não foi diferente para o campo da prevenção na segurança pública.A implementação e o controle de políticas públicas ficaram mais complicados.

Apesar de os dados do Fogo Cruzado apresentarem uma redução no grupo de adolescentes alvejados por arma de fogo, o número ainda é alto e incompatível com uma sociedade que tem, na Constituição Federal, a criança e adolescente como prioridades.

“Do que a gente tem conhecimento houve iniciativa municipal provocada pelo COMDICA (Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife) em fortalecer rede de atenção e de proteção para criança e adolescente. Foi formado um comitê com presença de vários atores, não só municipais, mas da sociedade civil. Essa é uma iniciativa importante de destacar porque é um trabalho em rede, que é o que a gente precisa fortalecer”, pontua Deila.

Mas, na sua avaliação, um ponto ainda negligenciado é a construção de planos municipais de redução da violência letal contra crianças e adolescentes. “É preciso ter um diagnóstico mais específico do perfil da vítima da violência, dos equipamentos disponíveis e das dificuldades enfrentadas para que seja desenvolvido um plano Municipal de redução da violência letal.Isso é algo que não existe aqui em Pernambuco em nenhum município”, afirma.

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Longe de defender uma tese – ou criticar beleza, funcionalidade ou serventia de qualquer arte – este texto pretende mostrar como a obra “Diva”, da artista visual pernambucana Juliana Notari, escancarou a importância de um debate que vai além da própria obra. Lembrando que a vulva-ferida aberta na terra tem 33 metros, 16 de largura e 6 de profundidade construída em uma antiga usina canavieira, em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, no local onde hoje funciona a Usina da Arte.

A partir da divulgação, por Juliana, de fotos da obra terminada e do processo de construção, uma série de críticas surgiram de campos diversos. Se por um lado há pessoas trans que questionam a leitura transfóbica que a obra pode evocar, há também críticas sobre as implicações ambientais, éticas e históricas da realização da obra naquele local. Também o racismo e os resquícios da colonização viraram tema de debate.

A reação conservadora, talvez a mais imediata, veio em forma de ataque à artista. Um ponto em comum possível de vislumbrar é que o ataque à Juliana é misógino, machista e sexista e se assemelha às agressões que muitas vezes mulheres trans ou homens que exercem feminilidade em seus atos também sofrem.

Talvez como alguém que avança em terrenos desconhecidos, Juliana não imaginava a repercussão que a obra tomaria. Ela sabia, sim, que queria provocar as feridas nunca cicatrizadas da violência praticada contra as mulheres, seja na forma de agressões, seja na naturalização da invasão de corpos com vulva.

“É uma vulva-ferida, mais ferida do que vulva, que abre feridas históricas, coloniais do brasil, questão do machismo, patriarcado, da terra, que está ligado ao massacre dos povos originários, da relação com natureza. Abrir essa feridas é o que a gente tem que fazer, senão você resume a uma buceta esquerdopata na montanha”, diz Juliana.

Ainda assim, sobre as duas principais críticas que recebeu, Juliana afirma achar importante a complexificação e qualificação do debate a partir da obra, mas deseja que não recaia sobre ela e sobre “Diva” a responsabilidade de responder sobre o racismo e elitismo do mundo das artes. São também feridas, ela diz.

“Eu, como uma artista branca naquele contexto, tenho plena consciência de que. na hora que eu boto uma foto daquela. de certa forma eu reforço esse sistema”, diz, e completa que “embora tudo ali tenha sido muito legal porque a gente levou emprego para a região, a relação com as pessoas foi de família, ainda existe a divisão social que transcende, não tinha como fazer diferente. Foi o engenheiro que contrata aqueles trabalhadores”.

“Eu ia pegar pessoas brancas, mulheres e capacitar? Arte também tem o alcance dela, faz parte da sociedade”, questiona e, ao mesmo tempo, responde algo que não parece ainda bem resolvido. Apenas alguns dias após a explosão desse debate, ela reconhece que essa é uma ferida não mexida. “Aquela foto que eu estou trabalhando e tem os trabalhadores com a enxada, fazendo o trabalho duro. Isso levanta um debate que é uma ferida do Brasil e a arte não está apartada do social, faz parte da sociedade”.Como Juliana, que iniciou um movimento de autocrítica, outras artistas vem se posicionando sobre o tema, o debate e também sobre a obra e o papel de pessoas brancas no universo artístico.

Ela enxerga que a própria região em que a Usina está localizada, a zona da mata, é um espaço em que uma ferida como essa é ainda mais brutal. “Há 20 anos eu já tenho essa vulva ferida no meu processo de trabalho. A partir do momento que ela vai para aquele contexto na zona da Mata Sul, tem a história da escravidão, tem o desmatamento, tem a questão feminina das mulheres, do patriarcado”.

Ela participou da segunda edição (2019) do Projeto de Residências Artísticas, fruto de parceria entre o Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães – Mamam (Recife, Pernambuco) e a Usina de Arte (Água Preta, Pernambuco) e, daí, nasceu Diva, que dá continuidade a um tema recorrente na trajetória da artista visual. No entanto, ela é a primeira mulher a ser contemplada para essa residência.

Feridas abertas e inflamadas

“Quando se abre a ferida do gênero, lá dentro também estarão as feridas de raça e classe”, resume a artista visual Ianah Maia. Em suas redes, ela escreveu nos últimos dias sobre a “polêmica” e as camadas de questões que surgiram aos poucos.

Para ela, a obra já ultrapassou o que era a ideia inicial e destaca a importância de poder debater, a partir disso, questões como racismo e outras. “Quando a gente, artista, resolve expor nossas questões internas para o mundo a gente revela muito mais do que a nossa intenção traz. Acho que nada disso foi proposital, acho que tudo isso revela o inconsciente de uma pessoa que vive em um universo em que talvez essas discussões todas não sejam primeiro plano”, argumento.

As críticas levantadas nas redes que sugerem a reprodução de racismo e exploração de negros foi catalisada pela imagem em que Juliana aparece numa foto e os trabalhadores estão atrás com ferramentas, cavando o buraco.”Ela acabou revelando algo que talvez estivesse fora do campo consciente dela. Se a gente pensa na branquitude pernambucana, que é tradicionalmente colonial, talvez ela não tivesse mesmo enxergando que tivesse qualquer problema nos trabalhadores serem usados como ferramenta e, por isso, não nomeados”, diz Ianah.

Para Bruno Albertim, jornalista, curador e crítico de arte, membro da Associação Brasileira de Críticos de Arte, a obra de Juliana, por todas as questões levantadas até então e dado o alcance da repercussão já é um divisor de águas e ganhou vida própria.

“Uma grande obra de arte é um catalisador, mesmo que inesperado. Eu acho que a obra de Juliana independentemente de discussões mais ou menos estéticas, de gosto, de linguagem, já tem esse grande alcance e provocou uma série de reações”, defende.

Ainda assim, ele aponta chaves de leitura importante, como a misoginia e o fascismo como reação. “Ela é muito libertadora, por um aspecto, porque traz a chancela de um símbolo muito forte para que haja confirmação dessa regência feminina, mas também acaba trazendo muito do fascismo cotidiano que estava bastante escondido por uma série de pudores que começam a cair”, diz.

Para ele, o debate que iniciou nas redes sobre o racismo e as outras questões precisaria ser estrutural e não individualizado na figura e na obra de Notari. “Essa é uma realidade de um Brasil que ela vive. Ela não tem como pegar um bisturi e passar na realidade brasileira para fazer uma obra que se dê em paralelo ao mundo real”, pontua.

Segundo ele, a poeira ainda vai baixar e Diva tem o potencial de mobilizar debates importantes. Nesse sentido, se aproxima de uma leitura fundamental, também observada por Ianah tanto de um lado reacionário, como de um campo progressista e artístico. “Isso vale tanto para questões reacionárias, mas também para o meio artístico. Porque eu senti reações de quem gostou do trabalho sem conseguir aceitar críticas minimamente razoáveis. Isso revela muito sobre o universo da redes social e como estamos acostumados a lidar um com o outro”, diz Ianah.

Do debate, que não reste a interdição da crítica – não a artística, propriamente – mas a social e política daquilo que foi exposto não intencionalmente pela artista. Se há um caminho a percorrer, que seja o de retirar tudo que apodrece e infecciona para poder sarar e seguir em frente.

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De Roraima, a coordenadora da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB) e parceira da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) foi a porta voz das indígenas brasileiras no II Tribunal Ético de Justiça e Direitos das Mulheres Panamazônicas e Andinas. Pela primeira vez online, o Tribunal aconteceu dia 28 de outubro e teve relatos e denúncias de ataques às mulheres na Colômbia, Peru e Brasil.

Telma denunciou as violaçõesde direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente as violências sofridas pelas mulheres durante 2020, com o agravamento da pandemia da covid-19. O veredito decidido pelo Tribunal, composto unicamente por mulheres, foi apresentado no início do IX Fórum Social Panamazônico (Fospa), nos dias 12 a 15 de novembro.

Para Telma, além da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, há outra ameaça que se espalha e ataca os povos indígenas: a colonização. Para a liderança, ela não acabou e até piorou em 2020, com as eleições e com a desenfreada violência contra as mulheres indígenas, o consumo de drogas pelos jovens, o suicídio e o patriarcado.

Ela fala não só da região Amazônica, onde vive, mas de um quadro que se repete em outros territórios e com outras etnias. A reportagem da Marco Zero conversou com Telma por telefone, quando ela se preparava para fazer o deslocamento de Roraima para sua aldeia, onde a comunicação e conexão se torna mais desafiadora para as mulheres. A possibilidade de estar em rede, na internet, é parte da estratégia e foco de ação do movimento de mulheres indígenas que busca fortalecer individual e coletivamente, cada vez mais, umas às outras.

Na sua avaliação, qual é o saldo de 2020 para as mulheres indígenas brasileiras? Como foi enfrentar a pandemia e as investidas do governo federal para retirar direitos dos povos originários?

Para nós, para mim como coordenadora das mulheres indígenas na Amazônia brasileira. 2020 não foi tão fácil, né? Eu vou falar no contexto geral do Brasil porque os enfrentamentos que nós temos feito não só com a pandemia, mas também com o governo federal, se repetem. A gente vem sofrendo muito, principalmente as mulheres indígenas, porque estamos nesse contexto de combater as questões que afligem as comunidades e os direitos dos povos indígenas como um todo.

As mulheres indígenas precisam hoje, com essa pandemia, se reinventar no sentido da questão da renda familiar, do enfrentamento à violência dentro das suas aldeias, onde houve um aumento muito grande da violência.Ontem mesmo eu estava conversando com as mulheres do Sul onde aconteceu um caso de violência sexual coletiva.Eu passei por um processo recente dentro da família em que uma criança de nove anos vinha sendo molestada. Quando o assunto é com o vizinho a gente parece que consegue resolver, mas quando é dentro de casa a situação complica porque a gente se sente impotente. E aí você lidar com o sistema é pior ainda, porque esse sistema burocrático que é imposto a nós deixa a gente muito mais aflita.

Não está sendo fácil para nós,ainda mais hoje,que a gente tem acompanhado a discussão sobre o que influenciou dentro das aldeias a política partidária.Aconteceu e está acontecendo até pouco tempo. Algumas lideranças expulsaram pessoas que não acompanharam eles na disputa política partidária e isso envolve mulheres, envolve crianças e idosos.

Como as mulheres indígenas têm se organizado para combater as violações dos direitos de vocês, mas também dos indígenas em geral?

Dentro das nossas aldeiasexiste o cala a boca das mulheres que estão sendo violentadas em todos os sentidos. Diante disso, muitas vezes ela precisa se calar porque ela não quer perder a sua vida ali dentro da aldeia, ou ela não se sente capaz de sair da aldeia, de lutar junto com seu filho porque ela precisa pensar como vai se vestir, como vai se alimentar, como é que vai dar alimento para o meu filho.

Hoje nós vivemos num sistema que é cruel com as mulheres indígenas. O sistema do branco é cruel, eles não dão respostas para nós. O sistema do branco também mata.

Mas elas têm buscado uma forma de se adaptar dentro da própria casa, quando buscam, dentro da medicina tradicional e espiritual, a cura para a humanidade dentro da própria aldeia, por exemplo. Compartilhar o conhecimento tradicional com o mundo lá fora também é uma forma.É através dessa união que as mulheres entendem e procuram se adaptar ao genocídio do sistema que é cruel,mata e oprime.

Com relação à questão da violência contra as mulheres, como você avalia a situação ao longo desse ano, com a pandemia, as pessoas mais em casa, a falta de trabalho. Houve um agravamento?

Conversando com a coordenadora da APIB, que é a Sônia Guajajara, e com todas as outras que compõem esse grupo de mulheres, viemos falando sobre o aumento da violência e também da violência sexual, com casos de estupros dentro das comunidade. Nós buscamos nos ajudar porque está todo mundo preso dentro de casa. E também acaba que as lideranças vão de encontro com as próprias formas de vivência das mulheres indígenas dentro das aldeias, a partir do momento que ele impõe para a comunidade o jeito deles.

Muitas vezes, da forma dele não tá sendo bacana, não tá sendo legal. É o patriarcado. Essa repressão com as mulheres acontece porque a gente não consegue falar com o líder, com o cacique para que ele nos ajude a combater a violência, porque que ele tenta oprimir junto com o sistema capitalista, junto com o sistema do branco.

Mas as mulheres continuam e vão continuar combatendo essa violência. Nós buscamos levar a internet para as aldeias, mas não queremos que esses pontos de internet cheguem somente na Amazônia, queremos criar uma rede muito grande para que haja de fato um fortalecimento das mulheres indígenas porque vidas indígenas importam.

Como vocês dizem, mexeu com uma mexeu com todas. Hoje precisamos nos reinventar para desenvolver o econômico e o sustentável dentro das nossas comunidades. Precisamos de fortalecimento para que a mulher se sinta empoderada cada vez mais usando a língua portuguesa ou falando a língua materna, mas que ela possa se sentir protegida para que ela consiga falar dentro de casa como ela sente, o que ela quer, como ela quer viver, como ela quer se vestir, como ela quer comer e o que ela quer comer.

Você fala bastante da necessidade das mulheres indígenas se reinventarem para enfrentar a crise do coronavírus, o descaso para enfrentar as violências que são muitas. O que você quer dizer com essa reinvenção? O que vem da sabedoria ancestral e vem surgindo de novidade e novas estratégias?

Se conectar a partir do momento que nós temos uma internet, dentro da aldeia. A partir do momento que nós temos uma internet dentro da aldeia, que a gente pode se comunicar com as outras mulheres. Com a internet ela busca uma forma de fazer algo diferente, um artesanato, um crochê, uma roupa. Aí ela está se reinventando e ela está se agarrando em algo que possa fortalecer. Quando ela busca a medicina tradicional e ela sabe que era parte da conexão ancestral e espiritual dela, então busca fazer aqueles medicamento e aquele medicamento traz a cura ela.

Quando ela se conecta ela tem poder de um conhecimento. Nós estamos adentrando nas telas da internet para gente se reinventar, para gente se conectar. Hoje com a pandemia a gente não pode sair, mas a gente pode conversar. A gente busca espiritualmente pedir de o nosso grande pai acabe com essa pandemia nos traga uma solução para que a gente não perca mais as nossas lideranças.

Perdemos muita muitas lideranças lideranças históricas dentro das nossas aldeias, mulheres de conhecimento grandiosas, perdemos os nossos entes queridos de dentro de casa.

Como você avalia o governo Bolsonaro, em 2020, com relação a políticas públicas, à pandemia e demandas dos povos indígenas?

Parece que ele ainda não conseguiu ver que nós não somos mais tutelados. Nós temos uma Constituição que nos garante, mas em todos os momentos, desde quando assumiu, ele violou esse direito. Quando ele chega na mídia e diz que o cacique Raoni não representa nada no Brasil, quando o general Heleno [Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República] diz que Sônia Guajajara não representa, não tem autonomia de falar pela população indígena, vemos o desrespeito.

Nós temos que lutar perante o STF até para ter direito à água potável. Todo tempo nós temos que agir com os nossos advogados para que chegue até o Supremo aquele direito que ele não nos garante. Além disso, há a ameaça constante de entrarem nas nossas terras para tirar o ouro ou diamante, que destrói não só a terra, mas destrói as nossas vidas.

A partir do momento que os garimpeiros entram nas nossas terras eles estão violando nossos direitos, estão levando a droga, álcool, a prostituição para dentro e quando criam esses mega projetos também estão violando os nossos direitos. Então, para nós, não foi fácil 2020. Temos lutado contra o sistema todo e também precisamos enfrentar uma pandemia que veio e assolou as nossas vidas e a nossa terra mãe.

No final de outubro você representou o Brasil e as mulheres indígenas no Tribunal de Mulheres Panamazônicas e Andinas. Qual é a importância de denunciar as violações que os povos indígenas e as mulheres indígenas têm sofrido em um espaço como esse? E quais foram as principais ameaças relatadas?

O importante foi dar visibilidade às mulheres que estão à frente dessa luta e fazer com que o mundo veja que no Brasil as mulheres indígenas lutam contra o sistema cruel com as vidas humanas e com a vida dos povos indígenas e africanos.

A falta de saúde dentro das nossas terras indígenas é uma violação que nós sofremos. Nunca houve um garimpo legal dentro das nossas terras, mas ele [Bolsonaro] fala para o mundo que no Brasil está tudo bem com os povos indígenas. As queimadas, a grilagem, a invasão das nossas terras, as madeiras que são tiradas ilegalmente e a devastação da Amazônia nos ameaçam.

Quais são as principais bandeiras de lutas e quais as expectativas para 2021?

Sinceramente enquanto existir esse governo nós não temos muita expectativa. As mulheres indígenas, junto com as organizações indígenas e com as nossas bases, continuaremos a criar estratégias para combater a desordem que o governo federal cria com os nossos territórios, com o nosso planeta Terra, com a nossa mãe terra.

A resistência é também a estratégia para a nossa vida. Resistir é criar estratégias para todos os dias combater esse governo que não se importa com as vidas dos povos indígenas.

Temos que enfrentar e buscar soluções e estratégias também dentro da própria aldeia. É preciso se reinventar também dentro das organizações porque nós fizemos uma assembleia online que deu para mais de 70 mulheres. Isso porque a gente não conseguiu ainda instalar a internet em todos os estados, mas as mulheres querem ouvir, elas querem entender, elas querem se juntar para que nós possamos nos fortalecemos cada vez mais. Então, assim a luta é todo dia para fazer com que as coisas aconteçam. A gente não enfrenta só o vírus, mas também o vírus da colonização que ainda entra nas nossas aldeias.

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Na virada do ano em que o debate sobre racismo e práticas antirracistas ganhou destaque nas redes sociais e na mídia, a pergunta que não pode deixar de ser feita é o quanto e como esse debate continuará a ser travado em 2021. #VidasNegrasImportam é mais sobre ações e práticas do que a própria hashtag.

De acordo com o relatório “A cor da violência policial: a bala não erra o alvo”, da Rede de Observatório da Segurança, em Pernambuco, para cada dez pessoas mortas no estado, nove são negras – um percentual de 93%. O número de mortos pela polícia em 2019 é o dobro de 2015. E apenas no primeiro semestre de 2020 foram registradas 55 mortes em ações policiais.

Quando 2020 acabar, a extensão dos danos do racismo continuará para milhares de famílias. No Recife, a Marco Zero noticiou e vem acompanhando ao longo do ano três casos que mostraram a perversidade de como o racismo atua e estrutura a sociedade, nas suas diferentes expressões.

Em todos eles, meninos e jovens negros foram vítimas do racismo institucional, da violência policial e do racismo estrutural. Márcio, Miguel e Lucas – o primeiro segue vivo. Mas, para cada um deles a justiça ainda não foi feita, tampouco houve reparação. Os três casos seguem em aberto, com a angústia da vítima, das famílias que lutam por justiça e de quem luta para ver o nome ser limpo.

Racismo institucional

Em 4 de fevereiro, durante a Terça Negra, evento tradicional organizado pelo movimento negro, no Pátio de São Pedro, um jovem negro foi abordado e detido arbitrariamente pela Guarda Municipal, quando um dos agentes disparou tiros de arma de fogo em meio a uma multidão. Como resultado, o rapaz foi incriminado e poderia responder a um inquérito policial por porte de drogas – que ele afirmou que não estavam com ele – enquanto, por outra via, foi aberta investigação para identificar o agente que atirou, mesmo quando no Recife o porte de armas é proibido, por lei, para agentes municipais de segurança.

Dez meses depois, a lentidão da burocracia que já apontava que o caso não seria resolvido rapidamente se confirma. Oficialmente, os advogados que acompanham o caso de Márcio da Silva sequer foram notificados de movimentações no processo. Uma das possibilidades é de que o processo tenha sido arquivado, como pedia a defesa, ou que esteja parado. Enquanto isso, durante todo este tempo, segundo a advogada de Márcio, Josenira Nascimento, ele disse não ter recebido nenhuma notificação em casa.

A ausência de resposta das instituições diz muito. Márcio foi vítima do racismo institucional, poderia ter sido morto por um dos tiros disparados por agente da Guarda Municipal e ainda precisa seguir a sua vida com receio de que seja incriminado.

Racismo estrutural

Semana a semana, 2020 possivelmente se transformou no ano mais longo da vida de muitas pessoas. Uma dessas pessoas é Mirtes Renata, mãe de Miguel, menino de cinco anos que caiu do nono andar de um prédio de luxo e morreu no dia 2 de junho. A criança ficou sob responsabilidade de Sarí Corte Real, ex-patroa de Mirtes, enquanto a trabalhadora doméstica passeava com o cachorro da família.

Para ela e Dona Marta, avó de Miguel, assim como não existe clima para celebrar as festas de fim de ano, enquanto não houver justiça por Miguel, sua luta não terá descanso. “Eu vou ficar em casa mesmo. Só o que eu tenho a fazer é botar meu joelho no chão, agradecer a Deus por ele está cuidando do meu filho, à vida de cada pessoa que está me ajudando nessa luta e pedir forças para continuar lutando”, conta.

A luta de Mirtes desde junho não tem data para acabar. No último dia 3 de dezembro aconteceu a primeira audiência de instrução do caso. No entanto, a escuta de todas as testemunhas não terminou porque algumas pessoas indicadas por Sarí Corte Real não compareceram, nem respondem às cartas precatórias (instrumento jurídico para intimar pessoas residentes em outras localidades). No dia 17 de Dezembro deveria ter sido instituída nova data para resposta das cartas, mas não saiu. Agora só depois do retorno do judiciário é que haverá a definição de uma nova data. “Se não tiver, vamos ter que fazer mobilização cobrando as datas”, afirma Mirtes.

“Eu estou bem indignada. Querem culpar Miguel, uma criança!”, diz sobre a audiência. A defesa de Sarí, que é ex-primeira dama de Tamandaré, está tentando construir a narrativa de que Miguel seria responsável pelo que aconteceu. Mesmo sendo ela adulta e ele uma criança de cinco anos. “É revoltante saber que Miguel era uma criança que não tinha o direito de ser protegida porque é filho de empregada, era uma criança negra”, desabafa Mirtes.

Ao longo do tempo, o racismo que atravessou e atravessa pessoas como Sarí ficou nítido para Mirtes. “Alguns pontos que aconteceram na audiência deu para enxergar bem que era o racismo. Os filhos deles tinham que ser protegidos, a filha da amiga dela tinha direito de ser protegida. Eram crianças que podiam receber cuidados. Mas meu filho não era uma criança que merecia ser cuidada e protegida na visão deles”.

Como Mirtes, são muitas as mães que veem seus filhos e filhas negros e negras serem vítimas do racismo e ainda criminalizadas. Na sua busca por justiça, se fortalecido com o apoio de movimentos sociais, do movimento negro, artistas e da sociedade.

“Eles estão querendo me cansar psicologicamente, para atrasar o caso, para me cansar e eu desistir. Eles têm o poder do dinheiro, eu tenho o poder da fala, da coragem, do justo. Eu tenho caráter, coisa que eles não têm”, diz, sabendo que 2021 ainda é parte da batalha para preservar a memória do seu filho e ver a justiça ser feita.

Extermínio de jovens negros

No dia 17 de outubro, um sábado, um grupo de jovens estava reunido em uma escadaria no Alto da Colina, no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, quando a Polícia Militar chegou atirando e Lucas da Luz Marques da Rocha, um adolescente negro de 17 anos, foi atingido por um tiro de fuzil no tórax. Ele morreu cerca de quatro horas depois no Hospital Otávio de Freitas.

O sofrimento de Lucas, no entanto, não acabou no momento que levou o tiro, nem o de sua família acabou até hoje. Depois da morte de Lucas, a família soube que ele havia sido incriminado pela polícia, que afirmou que ele reagiu à abordagem e estaria com uma arma. Desde então, a luta é para provar que a ação da polícia foi ilegal e limpar o nome do adolescente.

O relato do que aconteceu naquela noite é de horror. De acordo com a família, os policiais arrastaram o menino até a viatura para levar ao hospital. Ele teria ficado 20 minutos sem respirar durante esse trajeto, segundo a equipe médica. No hospital, durante as horas de espera por notícias do irmão, Renata da Luz tentou saber dos policiais que o levaram o que havia acontecido e só encontrou indícios de irregularidades e contradições. Alguns rapazes que estavam com Lucas no momento que a polícia chegou atirando foram detidos e levados na mesma noite do ocorrido à delegacia, mas foram liberados no dia seguinte sem qualquer acusação, apenas o adolescente assassinado foi incriminado.

Em nota à Marco Zero, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 13a Delegacia de Polícia de Homicídios/DHMS, informou que o inquérito sobre o homicídio foi concluído e remetido ao Ministério Público de Pernambuco.O inquérito que, em teoria, investigava também a ação dos policiais aconteceu sob sigilo e assim continua, já que o MPPE ainda não apresentou denúncia. Nem os advogados que acompanham o caso tiveram acesso ao documento. Devido à pandemia, muitos prazos se perderam e, o que já demorava, não tem data certa para acontecer. Oficialmente, não se sabe se os policiais foram denunciados e caso tenham sido denunciados, pelo quê.

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No início de dezembro, uma carta das comunidades quilombolas de Pernambuco denunciou a precarização das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado. A carta parte do resultado do projeto SISAN Universidades/UFRPE, que realizou um monitoramento envolvendo as questões relacionadas à SAN em comunidades quilombolas do litoral ao sertão pernambucano, identificando as diferentes realidades e contextos a partir dos próprios quilombolas.O documento aponta também as demandas e medidas necessárias para cada instância governamental.

Entre os principais problemas que os territórios ainda enfrentam estão a dificuldade em receber as cestas básicas da Fundação Palmares, a limitação no acesso a alimentos em função do deslocamento (meios de transporte e péssimas condições das estradas) e o preço alto de alguns itens, sobretudo os industrializados e/ou os que não são produzidos pelas comunidades. Além disso, há o receio da exposição à Covid-19. A falta de acesso a água também foi pontuada, o que dificulta as medidas de prevenção e o dia a dia das quilombolas.

Diante da pandemia, ficou evidente o quanto a desarticulação dos entes federados prejudica a ponta mais fraca, neste caso, as comunidades quilombolas. É o que explica Reginaldo Xavier de Assis, integrante da pesquisa e também conselheiro do Consea Pernambuco (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), que lembra que o desmonte do Consea Nacional promovido por Bolsonaro piorou a situação. “É comum, em quase todos os municípios que a gente pesquisou durante a pandemia, existir pouca ou quase nenhuma atuação dos governos municipais no campo da SAN. As comunidades conseguem sobreviver em grande parte com ajuda do governo federal e do próprio governo estadual”.

De acordo com Regionaldo, além da articulação entre os entes federados, as políticas de SAN precisam ser intersetoriais para dar conta, de fato, da realidade das comunidades tradicionais, como são as quilombolas. “Quando eu falo de SAN, eu falo de uma política intersetorial que pode estar em políticas de saúde, assistência, educação, na questão da agricultura, mas está também na política de infraestrutura. Quando você tem uma área rural com péssimas estradas, por exemplo, que dificultam o escoamento da produção de alimentos”. Daí vem a dificuldade de alguns municípios, na visão de Reginaldo, de alocar políticas públicas de SAN.

Diante desse cenário, quando olhamos para além da capital e região metropolitana, a situação fica mais complicada para quem está na Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Reginaldo recorda que a legislação atual prevê que os povos tradicionais – onde estão incluídos os quilombolas, indígenas, ciganos e outros – são grupos prioritários na atenção das políticas públicas de SAN. “Quando você fala de insegurança alimentar, que vai do modo mais leve ao grave, que já é o que chamamos de fome, quando vai para esse estágio quem mais sofre são as comunidades tradicionais. Então é uma dívida histórica”.

A partir das diferentes regiões, a questão do acesso à água para o plantio e para beber varia entre as comunidades quilombolas. A luta pela garantia de água ainda é fundamental para segurança das famílias. ”Hoje, ainda há muitas comunidades quilombolas que não têm água e dependem de caminhão pipa do Exército”, explica Reginaldo.

Sertão

Na Comunidade Quilombola de Remanso, em Orocó, apesar de estar ao lado do Rio São Francisco, o acesso à água potável para consumo ainda é um desafio, como conta Ingrede Alves Dantas, professora, representante da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas do Pernambuco ( CEAQC) eda Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais ( CONAQ). “Temos a riqueza de sermos banhados pelo Rio São Francisco, então o acesso água não é dificuldade, mas o acesso a água potável (tratada) só é possível em nossas comunidades pelo modo tradicional vindo dos mais velhos, sendo um dos desafios ainda presentes”, relata.

Com a produção de alimentos sendo possível, os quilombolas esbarram na dificuldade de comercializar os produtos já que feiras foram fechadas e não houve plano para direcionar os produtos quilombolas. “O meio de não perder toda a produção é a venda por atravessadores”, explica Ingrede. Dessa forma, a comida que vai para a mesa do agricultor ficou mais cara (com o aumento da cesta básica) e a que ele produz e vende mais barata”.

Também no sertão de Pernambuco, no município de Cabrobó, na comunidade quilombola Jatobá 2 a situação da segurança alimentar se agravou com o esquecimento dos poderes públicos. Coordenador geral da associação quilombola local, Valdenes Brito conta que tiveram muita dificuldade de dialogar com gestores nas instâncias municipal, estadual e federal. “A gente sobrevive daquilo que a gente planta. Mas tem a questão do preço abusivo das mercadorias e como somos um grupo pobre não tem como tá comprando os insumos fora da comunidade”, relata Valdenes. Até hoje, estão buscando alternativas.

Jatobá 2, com cerca de 130 famílias, teve um caso de óbito registrado por conta da Covid-19. Um dos principais problemas apontados pelos moradores foi a falta de assistência médica durante os últimos dez meses.

Agreste

Segundo Maria Cristiana da Silva, presidente da Comunidade Quilombola de Alverne, em Alagoinha, no Agreste, a população tem contado com cestas básicas distribuídas pelo município, mas que não são suficientes. As que deveriam chegar via Fundação Palmares, por exemplo, viraram promessa. Outra dificuldade é com relação aos cuidados e prevenção com o vírus. De acordo com Cristina, kit com álcool gel, máscaras e luvas prometidos nunca chegaram. Apesar dos cuidados organizados pela própria comunidade, três pessoas morreram em decorrência da Covid-19.

Zona da Mata

Na Comunidade Quilombola de Siqueira, em Rio Formoso, Mata Sul de Pernambuco, moram cerca de 120 famílias. Segundo explica Moacir Correira, agente comunitário de saúde, boa parte das pessoas vivem da pesca, agricultura e outros dependem do Bolsa Família e de aposentadorias. Quando as primeiras notícias do coronavírus chegaram, eles ainda estavam tentando se recuperar dos prejuízos do derramamento de petróleo no litoral, em 2019. Os recursos que deveriam ter ganho no ano anterior não chegou e as pessoas já estavam passando dificuldades financeiras. “Quando a gente começou a respirar, chegou a Covid-19 e aí foi mais difícil ainda. Aí a escassez de alimentos chegou porque a comunidade começou a comer o estoque que tinha e ficou sem condições de plantar”.

Para Moacir, a carta política das comunidades quilombolas com apoio da universidade dá mais credibilidade às demandas da população e ele espera que ajude a pressionar os governos por políticas mais eficazes.

Monitoramento

“Quando a gente fala de segurança alimentar eu estou falando de tudo que envolve a alimentação, mas não só no campo nutricional. Estou falando dos nutrientes, mas de todo o processo que vai da produção ao consumo, do abastecimento e, inclusive, da educação alimentar. Porque as pessoas podem ter todas as condições de acesso e compra do alimento, mas elas podem não ter educação para escolher o melhor alimento para ela, fazer boas escolhas alimentares”, explica Reginaldo.

Por isso, o monitoramento dos últimos dez meses teve como objetivo acompanhar a situação da segurança ou insegurança alimentar e nutricional nos territórios, mas não se resumiu a identificar os problemas. A partir da escuta e encontros online com representantes das comunidades é que foram construídas as demandas para os poderes públicos.

As comunidades acompanhadas já participavam de outra pesquisa anterior e mais ampla para um “Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Quilombolas no Estado de Pernambuco”, compreendendo o período de outubro de 2019 a fevereiro de 2020. A partir desse projeto maior, outras análises e relatórios sobre a SAN nas comunidades quilombolas serão divulgadas.

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Segundo o advogado Rodrigo Almendra, o que ocorreu hoje no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), onde funciona a 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, foi um processo “adultização” da vitima e de infantilização da acusada, “narrada como uma pessoa psicologicamente incapaz de prever, de diagnosticar um mal que poderia causar a uma criança ao deixá-la sozinha no elevador”.

Para a mãe de Miguel, o que mais a revoltou diante de tudo que viu na audiência foi algo que ela vinha negando desde o começo do caso: o racismo. “Ele não teve o direito de ser criança, de ser protegido. Isso ficou bem claro, bem explícito, na audiência de hoje. Eu vou mover céus e terras para que a condenação aconteça”.

A audiência de instrução não foi finalizada na quinta (3) porque algumas testemunhas não compareceram. A acusada Sarí Corte Real também não foi ouvida. Ainda há data definida para continuação da audiência.

Miguel morreu, no dia 2 de junho, depois de cair do nono andar de um prédio de luxo no Recife. Ele ficou sob a responsabilidade de Sari, enquanto sua mãe passeava com o cachorro da família. Sarí deixou a criança sozinha no elevador do prédio onde morava. O menino subiu até o nono andar e, ao sair do elevador para a parte externa do prédio, caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros.

O MPPE denunciou Sarí por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (art. 133, § 2º, do CPB, com as agravantes do art. 61. inciso II, alíneas “h” e “j”, do CPB).

Mobilização social por justiça

Ativistas somaram forças à família da criança em ato, organizado pela Articulação Negra de Pernambuco, pelo GAJOP e pelo Instituto Menino Miguel, que vêm apoiando a luta de Mirtes e sua família ao longo do processo, em frente ao local da audiência.

“Fizemos nossa manifestação de protesto e de pedido de justiça. Está se comprovando aquilo que nós temos dito desde o início desse caso: é a demarcação do racismo na sociedade brasileira”, conta Mônica Oliveira, da Articulação Negra de Pernambuco que acompanha Mirtes e a família.

Nas redes sociais, a mobilização foi para “subir” as hashtags #JustiçaPorMiguel e #Abandonoécrime.

Em entrevista à Marco Zero em agosto Mirtes disse: “defendia meu filho em vida, vou defender na morte também”. Em 2021, voltará a estudar. “Decidi voltar a estudar e escolhi o curso de direito para ajudar outras pessoas, acredito que foi uma missão que meu filho me deu”.

Entenda a audiência e o trâmite judicial

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a audiência tem como objetivo efetuar o interrogatório da acusada e a escuta de testemunhas que foram indicadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Defesa. A audiência foi conduzida pelo juiz José Renato Bizerra.

Ainda segundo o Tribunal, o juízo da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital não repassa informações sobre o rol com nomes das testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa para preservar a identidade e a privacidade das pessoas que vão testemunhar.

Testemunhas de defesa e de acusação ficaram em salas separadas. Foram ouvidas todas as arroladas pela acusação e todas indicadas pela defensa que residem no Recife. Ainda precisam ser ouvidas as testemunhas que moram fora da capital. Sarí não foi ouvida nesta primeira audiência e não há uma data para isso.

Depois de finalizada a fase de Instrução e Julgamento do processo, o MPPE e a Defesa deverão apresentar as alegações finais, e só então o Juízo da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital deverá proferir a decisão.

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De acordo com os dados da autodeclaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) são as capitais que mais elegeram mulheres negras, com sete vereadoras cada. São Luís (MA) teve três – uma delas coletiva e composta por homens e mulheres. Natal (RN) elegeu duas negras, Aracaju (SE) uma e Recife (PE) também uma, sendo a mais votada. Teresina (PI), João Pessoa (PB) e Maceió (AL) não elegeram nenhuma.

Em uma avaliação não só dos resultados nas urnas, mas das campanhas realizadas, ativistas e analistas concordam que o saldo é positivo, com vitórias significativas de mulheres negras em várias cidades .

No Nordeste, essas candidaturas foram impulsionadas por organizações de mulheres negras, pelo movimento negro e por campanhas como a Eu Voto em Negra. “Durante processo de campanha, eu observei que mesmo estando em municípios diferentes, a gente conseguia promover o debate com todo mundo. A construção de cada uma respeitava o caminho da outra. A gente sai fortalecida porque todas que entraram estão saindo inteiras. Isso já é um saldo extremamente positivo”, observa Piedade Marques, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e do Nordeste, e da comissão do projeto Mulheres Negras e Democracia. Entre os feitos, esses movimentos conseguiram propor uma nova forma de fazer política eleitoral.

Mônica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras, destaca que é possível e preciso fazer diferentes leituras dos resultados. Um deles é o aumento de mulheres eleitas, que não deve ser minimizado. “Se você observa o volume total houve um aumento de mais de 22%, considerando os dados nacionais, no numero de candidatas autodeclarados pretas e pardas. É um aumento significativo. Quando considerada aumento total de mulheres de todas as cores foi de pouco mais de um ponto percentual. Quando pega os dados de eleitas, tivemos aumento também. Éramos 5%, agora somos 6,3%”. Para ela, esse aumento pode parecer pequeno, mas há nuances e destaques importantes que precisam ser analisados.

Além disso, é preciso olhar o desempenho de candidaturas que não foram eleitas por pouco ou os casos em que o partido não tingiu o coeficiente eleitoral. “O fato de ter em algumas capitais pela primeira vez mulheres negras eleitas para nós é algo muito significativo”, explica Mônica. É o caso de Vitória (ES), de Curitiba, Cuiabá. “Você tem mulheres negras como as mais votadas em Belém. Em Nova Friburgo, Uberlândia também, que não são capitais, mas são cidades importantes da encomia e política de seus estados, de grande porte. Quando você olha para o nordeste, você tem Dani como mais votada entre homens e mulheres”.

Segundo Mônica, há também um aspecto simbólico importante para mulheres feministas. “Do ponto de vista do enfrentamento das ativistas negras feministas, existe o fato de que na eleição passada Michelle Collins foi a mais votada e agora é uma mulher feministas, assumidamente negra. Esse é um destaque importante de fazer, que é o confronto de nós mesmas, feministas negras, com o fundamentalismo religioso que estava dominando a câmara dos vereadores”.

Fortalecimento no interior

Em Pernambuco, quatro mulheres negras que participaram da construção da campanha Eu Voto em Negra foram eleitas. Além de Dani Portela (PSOL), na capital, Flávia Helen (PT) foi eleita em Paulista, importante cidade da Região Metropolitana do Recife. Além delas, Fany Lilian (Psol), da candidatura coletiva Fany das Manas em Garanhuns, no agreste, e a professora Jacielma Santos (PT), de Orocó, no sertão, venceram nas urnas carregando a bandeira da defesa dos direitos da população negra.

Segundo Piedade, que acompanhou cursos de formação com pré-candidatas e candidatas, há um acúmulo de experiência e conhecimentos importantes de 2016 para 2020. ”De alguma forma, esse ano, o movimento de mulheres negras consegue dar nova perspectiva na forma de pensar as eleições. A partir dessa construção, que não é individual, porque não dá pra ser individual”.

Na sua leitura, Piedade aponta a experiência de Dani Portela na eleição de 2018 como estratégica para o acúmulo e preparo para este ano. “Os nossos passos já foram dados”.

Desafios

Considerando um ano com uma pandemia e os desafios impostos às campanhas, tanto Mônica como Piedade celebram os resultados eleitorais como vitórias, mas enxergam também desafios que precisam ser encarados desde agora. A continuidade do trabalho e formação de mulheres potenciais candidatas é algo que está na agenda dos movimentos de mulheres negras há tempos e culminou com força na eleição de muitas pelo Brasil.

“É importante fazer reflexão de que não basta ser uma mulher negra, a gente quer eleger mulheres negras que estejam comprometidas com a agenda de defesa de direitos das mulheres negras e da população negra. É preciso eleger pessoas que estejam comprometidas em combater o racismo, o machismo e o patriarcado. Pessoas que defendam uma agenda de direitos que seja contrária à agenda neoliberal, capitalista, que dita a política e a economia no país e nas nossas cidades”, defende Mônica.

Ela destaca, ainda, que as votações que as mulheres negras tiveram sinalizam que a população pode acolher propostas de renovação da política. “Acho que o fato de a população estar votando nessas candidaturas sinaliza que sim existe uma movimentação. Não é maioria, sabemos que a maioria ainda vota em candidatos de direita ou centro e que o peso do fundamentalismo religioso ainda é muito grande. E é sim um desafio que nós vamos continuar enfrentando”, pontua Mônica.

Mônica cita dois exemplos: de Beatriz Santos (PT), em Camaragibe, e da candidatura coletiva Revolução Preta (PSOL), em Jaboatão dos Guararapes.”Biatriz é uma jovem negra ativista que fez campanha colocando as questões da nossa agenda de luta, foi a mais votada do PT e só não foi eleita porque o partido não alcançou o coeficiente. Mas a população votou nela. Em Jaboatão, a candidatura Revolução Preta teve mais de 1.200 votos. Não é pouco voto para uma candidatura sem dinheiro, de duas mulheres negras jovens”. Apesar de não terem sido eleitas, fizeram história e abriram caminho para outras mulheres negras.

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O ato teve caráter pacífico e de denúncia do racismo, mas acabou com tumulto quando uma ativista foi detida e levada para delegacia pela Polícia Militar, sem justificativa plausível. Ela foi acompanhada até a delegacia de Boa Viagem, mas liberada depois de prestar depoimento. Não foi registrado Boletim de Ocorrência, nem Termo circunstanciado de ocorrência, que sugere que ativista foi detida numa tentativa de criminalização do ato e para intimidar manifestantes negras e negros.

Às 13h, já no encerramento da manifestação e com pessoas começando a dispersar, a ativista da Rede de Mulheres Negras, que não iremos identificar por motivo de segurança, foi abordada pela PM. Segundo relatos de ativistas que estavam na hora, a PM disse que ela seria a responsável pela manifestação e deveria prestar esclarecimentos na delegacia.

A advogada Thaisi Bauer estava no ato e acompanhou o depoimento dela na delegacia. Ela conta que, desde o início, às 11h, ela e outros advogados estavam em contato com o Major Marcos Paulo, que estava no local com um destacamento policial.

Tudo estava tranquilo até o momento em que o ato se dirigiu para o estacionamento do Carrefour e, já dentro do estacionamento, uma cancela eletrônica foi quebrada por pessoas não identificadas. Além disso, foram pixados o chão e parede da área exterior. “Justiça racista”, “Vidas negras Importam” e “Racista” foram algumas das pixações.

“O policial, o major, veio para mim e disse que alguém ia ter que ser responsabilizado por isso. Eu disse que não tem como ninguém ser responsabilizado porque você só responde a um crime levando em conta a individualização da conduta. Você tem que ver alguém praticando”, explica a advogada.

Ela afirma que estavam querendo responsabilizar o organizador ou organizadora. No entanto, o ato foi organizado por várias organizações, movimentos e coletivos que compõem a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe). Para a advogada, a atitude do policial sugere que havia uma ordem para responsabilizar alguém.

Abordagem injustificada

A ativista que foi detida já estava prestes a entrar no carro que chamou quando foi abordada. “Ela estava esperando o Uber, já tinha pedido o Uber e do nada chegam dizendo que iam levar ela para a delegacia”, relata Bauer.

A mulher chegou a entrar no veículo, os policiais cercaram o carro e os manifestantes foram para cima tentar impedir que a PM retirasse a mulher de lá e a levasse detida. A confusão teve empurrão, tentativa de diálogo de ativistas e de advogados que acompanhavam a manifestação, mas sem sucesso.Relatos de quem estava no local e fotógrafos são de que a maioria dos policiais estava sem identificação na farda, muitos com armas de grande porte.

Segundo a advogada e ativistas ouvidos pela reportagem, a PM foi inflexível e sequer explicou o motivo da detenção. “A gente perguntava qual era a justificativa, por que ela? Qual é o motivo? Não tem como levar uma pessoa para a delegacia sem motivo algum”. Foi apenas na delegacia que tomaram conhecimento de qual seria a acusação: o dano ao patrimônio do Carrefour.

Na delegacia, depois de ser escutada, não houve registro de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), nem Boletim de Ocorrência. Foi aberto uma portaria que prevê uma investigação inicial para identificar suspeitos. Agora, a ativista deve aguardar os resultados e, de acordo com a advogada, ser liberada.

Quando o tema é racismo, a PM tende a seguir um padrão: tentar incriminar e responsabilizar mulheres negras que estejam sozinhas. “Ela foi apontada e escolhida por ser uma mulher negra, por estar ali. Não foi aleatório. Ela foi apontada no meio de várias outras pessoas. Eles queriam responsabilizar alguém e estavam o tempo todo em contato com o coronel da PM”, conclui Bauer.

Histórico de assassinato e racismo

Em Porto Alegre, os seguranças Magno Braz Borges (segurança terceirizado do Grupo Vector) e Giovane Gaspar (policial militar temporário) foram presos em flagrante e tiveram a prisão preventiva decretada por um juiz ainda no dia 20.

O magistrado destacou a brutalidade do assassinato que foi registrado por ao menos três câmeras: a de segurança, de alguém que estava longe e de uma mulher, aparentemente funcionária do Carrefour, que estava ao lado dos agressores de João Alberto com um celular apontado para o homem que apanhada no chão.

O Brasil amanheceu no dia 20, Dia da Consciência Negra, com mais um caso de racismo e morte que, infelizmente, não é isolado. A revolta da população levou milhares de pessoas a manifestações na sexta em Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e outras cidades.

O Carrefour tem um histórico de casos de violência, racismo, tortura e morte. Em 2009, um homem negro foi espancado por seguranças do Carrefour acusado de roubar o próprio carro. O portal Geledés, Instituto da Mulher negra, elaborou um dossiê que reúne casos de racismo envolvendo a rede de supermercados desde então. São 11 anos contabilizando casos que, se não matam, fazem vítimas diariamente.

Fotos: Rafaella Gomes

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Para isso, é preciso falar abertamente, defende a cientista política, especialista em teoria política feminista e professora de Ciência Política na Universidade de Brasília Flávia Biroli.Ela também é coautora do livro recém-lançado Gênero, neoconservadorismo e democracia: Disputas e retrocessos na América Latina, que investiga as relações entre entre gênero, religião, direitos e democracia na América Latina.

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, por exemplo, é um caso atualmente compreendido como fruto da violência política específica contra mulheres. Mas nem sempre as agressões e ameaças às mulheres na política são entendidas como violências sistemáticas, parte de uma estrutura. As ameaças à vida da deputada federal Talíria Petrone (RJ) também são violências políticas, assim como a agressão de Jair Bolsonaro, em 2014, a Maria do Rosário (ex-deputada e ex-ministra), quando disse que ela não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia”.

A pesquisadora afirma de maneira objetiva que é preciso ter mecanismos para combater esse tipo de violência, inclusive jurídicos, com a criminalização dessas práticas.

O conceito precisa dialogar com a realidade das mulheres brasileiras e pode ser um importante ferramenta de denúncia, mas isso não é simples. Nas eleições municipais deste ano, mesmo que candidatas identifiquem agressões e intimidações como parte de violência política, a experiência mostra que é difícil conseguir justiça. Ainda assim, elas não recuam.

A pesquisadora concedeu entrevista à Marco Zero por e-mail, em que reflete sobre o conceito, os desafios para as mulheres nas as eleições 2020 e ações possíveis para combater a violência política de gênero.

Qual a importância de ter um conceito como o da violência política de gênero discutido no contexto das eleições de 2020? Esse debate, na sua opinião, está acontecendo de maneira ampla e satisfatória neste ano?

Quando damos nomes às coisas, fica mais fácil reconhecer fenômenos que existem, mas que nem sempre são percebidos como um problema coletivo. As mulheres que atuam na política, como candidatas ou eleitas, as mulheres defensoras e ativistas de direitos humanos, contam inúmeras histórias sobre assédio, ameaças, ataques. Quando reconhecemos que este é um problema coletivo que atinge as mulheres justamente porque avançam em espaços historicamente masculinos e colocam em xeque hierarquias, passa a ser evidente que é preciso encontrar alternativas para além de casos individuais.

Na literatura internacional e nos documentos que vêm sendo publicados pelas Nações Unidas, considera-se que essa violência se apresenta de diferentes maneiras – física, sexual, psicológica, simbólica e econômica – e atinge as mulheres de modo variado, dependendo das clivagens e conflitos em contextos específicos – no nosso caso, raça, sexualidade e também o perfil de ativistas em áreas e temas de maior conflito tornam as mulheres alvos dessa violência com maior frequência, o que não significa que outras mulheres não a sofram.

Nas eleições de 2020 o debate se ampliou. Hoje dizemos claramente que Marielle Franco foi assassinada por ser uma política mulher, negra, periférica, bissexual, que lutava por agendas que confrontavam interesses. E que o que uma política como Manuela D’Ávila sofreu em 2018 e sofre agora em 2020, quando está à frente das disputas para a prefeitura de Porto Alegre, é violência de gênero. Mas precisamos de medidas claras para combater essa violência e punir quem as realiza. Os partidos precisam, também, assumir sua responsabilidade, garantindo condições adequadas de disputa e punindo aqueles que, no próprio partido, violam os direitos das mulheres.

Uma das coisas que esse conceito nos ajuda a entender é que essa violência se dá, sobretudo, na dimensão das práticas informais. As mulheres têm direitos, mas eles não se efetivam. Elas são quase 50% das pessoas filiadas a partidos políticos no Brasil, mas têm dificuldades para conseguir firmar uma candidatura em condições de igualdade, sofrem assédio, não recebem recursos. Elas precisam estar visíveis para concorrer, mas a internet é um espaço em que a violência misógina e racista é expressiva. Para dar conta – analítica e legalmente – dessas violências, precisamos olhar para essas práticas, encontrar maneiras de debatê-las mais amplamente e de regular e criminalizar abusos e violências.

Entendo que o conceito vem dar nome a práticas que, na verdade, são bastante antigas e que afastam as mulheres dos cargos políticos. Como a amplitude desse conceito ajuda a jogar luz sobre violências que são sutis, em geral, com mulheres na política?

A violência política é histórica. Pense, por exemplo, na violência ligada às práticas coronelistas no caso brasileiro. A violência contra as mulheres na política também é histórica, mas assume seus padrões atuais mais recentemente porque é uma reação à ampliação da participação das mulheres na política – e, também, à sua demanda maior e mais fortemente vocalizada por participação. Veja, no caso da América Latina, desde a adoção da primeira legislação de cotas eleitorais na região, pela Argentina, em 1991, o percentual de mulheres eleitas quase triplicou. E os movimentos feministas também se tornaram mais capilares, com a agenda do “empoderamento” e/ou a agenda da igualdade de gênero e racial mais presentes no debate público. O que vemos hoje é, assim, um pouco distinto do que “sempre existiu” justamente porque se trata de uma reação à maior participação das mulheres, e ela tem um contexto histórico específico.

Alguns candidatas que sofreram agressões relataram que, muitas vezes, preferiram não expor ou falar abertamente. Há o medo de reação ou que possa atrapalhar a campanha. Você acredita que falar sobre violências políticas de gênero sofridas pode ser entendido como um fator negativo durante a disputa eleitoral?

Não. Acredito que falar abertamente das violências sofridas é sempre o melhor caminho. Mas compreendo que, sobretudo para as mulheres, essa escolha não seja fácil. Muitas vezes, ao denunciar a violência sofrida, elas se expõem e expõem seus familiares – que, no caso, das mulheres, são frequentemente alvo de violência. Por isso tem que ser claro que o problema é coletivo e nós temos um dever, como sociedade, como analistas, como justiça eleitoral, de garantir que o custo da participação não seja a violência.

Há também algo que diz respeito ao caso brasileiro e a outros em que a extrema-direita se fortaleceu nos últimos anos: não podemos permitir que a violência e, em particular, o discurso de ódio sejam normalizados. Esta tem sido uma tática dessa direita, a violência como espetáculo, a violência normalizada. Os homens que quebraram a placa de Marielle foram eleitos, em um exemplo da espetacularização da violência com fins políticos. Mas a reação a eles também é uma parte importante da política naquele momento, e aprendemos muito com ela. A mensagem, nessa reação coletiva, é “somos uma sociedade que não aceita a violência como parte da política, a violência contra as mulheres, as mulheres negras”. É uma disputa também sobre quem somos, coletivamente.

Concorda que isso seria um modo da estrutura patriarcal (nos partidos e sociedade) que mais uma vez silencia candidatas? Se não, a que pode ser atribuída essa leitura?

Um risco que temos é justamente o de atribuir às mulheres a responsabilidade de lidar individualmente com o que já é uma desvantagem, isto é, o fato de serem alvo de uma violência que pretende justamente dificultar sua participação, excluí-las das disputas. Por isso insisto na importância de que essa responsabilidade, por garantir condições igualitárias e não violentas de participação, seja coletiva. Os partidos e a justiça eleitoral têm responsabilidades, precisam assumi-la apoiando as mulheres, abrindo esses debate e criminalizando a violência.

Na sua opinião, a mídia também promove ou pode promover violências políticas de gênero contra mulheres candidatas? Como isso acontece e como poderia ser enfrentado?

Sem dúvida. A violência simbólica, que vem pela manifestação de estereótipos e, também, na medida em que se trate as mulheres na política de maneira distinta dos homens, por exemplo, dando maior expressão a seu corpo, sua vida sexual, suas relações afetivas. Isso tem mudado, tem melhorado, na minha opinião. Há, hoje, um debate mais qualificado sobre a participação – e a exclusão – das mulheres negras. Os movimentos feministas e antirracistas conseguiram pressionar por avanços, conseguiram reenquadrar essas discussões.

No caso da mídia, queria chamar a atenção para o fato de que a violência política também atinge mulheres jornalistas, sobretudo em contextos de fortalecimento da extrema-direita. Temos vários casos no Brasil. São mulheres que exerceram sua profissão investigando ilegalidades. A reação foi claramente misógina, a violência foi dirigida a elas e a suas famílias com o objetivo de prejudicá-las, desacreditá-las. Mulheres jornalistas que noticiam e analisam a política e mulheres políticas têm, em muitos casos, sofrido violências semelhantes no Brasil.

Como este conceito pode ser utilizado para evidenciar os problemas do sistema eleitoral e partidário, pensando aqui a violência econômica como algo que acontece na esquerda, centro e direita?

O conceito de violência política contra as mulheres joga luz sobre práticas formais e informais. No caso da violência econômica, as práticas informais históricas de desequilíbrio no financiamento das campanhas de homens e mulheres ganham novos padrões uma vez que a legislação passou a exigir, no Brasil, a partir de 2018, que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Eleitoral Partidário sejam dirigidos às mulheres. Agora, o que era apenas prática informal, é também ilegal e pode – e deve – ser punido.

Mas é importante observar que algumas práticas informais, como a concentração de recursos em algumas campanhas ou o direcionamento, nas eleições municipais, dos recursos para as candidatas a vice-prefeita (porque assim se reforça a campanha dos candidatos homens e prefeito) expõem as brechas na legislação. É a dimensão informal nos mostrando que precisamos qualificar as leis, isto é, melhorar os aspectos institucionais formais para que o equilíbrio entre as candidaturas seja garantido. É muito importante que seja claro que quando os partidos não cumprem a lei ou encontram subterfúgios para não apoiar as candidaturas femininas, eles estão praticando uma violência e atuam em desacordo com as democracias. No meu entendimento, os partidos são instituições fundamentais em um regime democrático. Mas eles não podem ter autonomia para atuar na direção contrária à dos preceitos democráticos.

Ao mesmo tempo que temos mais mulheres candidatas com pautas feministas, há também o aumento de candidatura de mulheres com pautas conservadoras. A violência política de gênero está associada à reação a presença de mulheres na política. Isso acontece tanto no campo progressista como conservador? Há diferenças para um campo um outro?

Como mencionei acima, essa violência é uma reação à maior presença de mulheres na política. As feministas são alvo na medida em que não apenas questionam hierarquias, mas também apontam para o fato de que há mecanismos estruturais que mantêm as mulheres à margem dos espaços de tomada de decisões. Ainda que a violência possa se manifestar a partir dos campos progressista e conservador, é no segundo que há mais resistência às transformações nas hierarquias de gênero. E, para além da oposição progressistas e conservadores, me parece importante neste momento jogar luz sobre a atuação da extrema-direita, que normaliza a violência contra as mulheres, contra feministas, contra defensoras de direitos humanos.

Na sua avaliação, como mulheres candidatas e movimentos de mulheres feministas podem fazer esse debate de modo a fortalecer candidatas e reduzir a sub-representação de mulheres na política?

Os movimentos têm sido fundamentais para nomear os problemas e colocá-los em debate como questões coletivas. A violência contra as mulheres na sociedade, a violência doméstica, não teriam sido politizadas – no sentido de assumirmos responsabilidade coletiva por elas e exigirmos leis e políticas públicas para preveni-las, penalizar agressores e garantir a vida das mulheres – sem a atuação dos movimentos feministas. São dois caminhos, e eles conversam entre si. Um é ampliar o debate na sociedade civil, inclusive nos meios de comunicação. Outro é levá-lo aos espaços institucionais. Nesse caso, o Judiciário é fundamental, mas também os espaços políticos do Legislativo e do Executivo.

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Todos os casos relatados acima estão incluídos no conceito de violência política de gênero, que, basicamente, reúne diferentes tipos de práticas violentas que podem ser direcionadas a mulheres que estão na política e em espaços de destaque e poder.Ela pode ser patrimonial, simbólica, psicológica, sexual e física. O conceito acaba dando nome a práticas antigas, mas que poderiam passar naturalizadas, consideradas percalços com os quais mulheres teriam que lidar obrigatoriamente.

Falar em violência política de gênero ajuda a colocar em destaque o fato de que, quanto maior a participação de mulheres na política, maior será a reação violenta. O aumento da quantidade de mulheres candidatas em 2020 em comparação com 2016 contribui para um cenário em que essas violências tendem a aumentar. Denunciar e dar visibilidade aos casos também é muito importante. Iniciativas como o Monitora, por exemplo, estão acompanhando e coletando dados sobre ataques sofridos por candidatas nas redes sociais durante a campanha.

Estreante na disputa eleitoral, a candidata a vereadora no Recife Ana Freire (Psol) tem lidado com importunações sexuais graves nas redes sociais, mas não só isso. Depois de várias mensagens, ligações, fotos de órgãos sexuais – todas enviadas por perfis de homens – Ana decidiu publicar um vídeo denúncia em sua página no Instagram. Depois de algumas horas de publicado e mais de mil visualizações, o vídeo foi retirado do ar pela plataforma. A revolta com a postura machista da plataforma existe, mas ela confessa que não dá para perder energia com isso.

“Essa denúncia que fiz nas minhas redes sociais foi uma forma de expor o que acontece. A gente fica numa situação que não tem nem tempo de estar se defendendo. É uma trilha tão árdua, um terreno tão hostil que ou mantém o foco naquilo que a gente quer mais ou se perde nesse caminho e acaba, aí sim, prejudicando a candidatura”, conta.

De cara com o machismo e racismo estrutural

Ana Freire também relata como passou a perceber o machismo dentro das estruturas do partido que compõe. A violência política de gênero, em suas diversas facetas, acontece tanto em organizações de direita quanto de esquerda. Ela conta que, quando decidiu ser candidata, todos os homens com quem conversou colocam algum tipo obstáculo. “Não foi uma coincidência, foi algo sistemático, assertivo. Talvez nem eles percebam isso, mas foi o que aconteceu”, analisa.

Em outro episódio, ela foi consultada para compor uma candidatura coletiva, mas optou por seguir com a individual. Depois da decisão, ouviu de uma liderança do partido que ela “daria problema”. “A candidatura coletiva é mais uma das tecnologias que a gente desenvolve para conseguir superar todos esses obstáculos [da política], contudo a gente já verifica que existem pessoas que estão deturpando o sentido da candidatura coletiva. Eu acho que candidaturas coletivas devem partir de trajetórias comuns, é preciso a gente olhar com muito cuidado esse desencorajamento de mulheres negras de irem sozinhas”, reflete.

Na avaliação de Ana, ouvir uma declaração assim remete diretamente à objetificação da mulher negra. “Eu achei de uma violência tão grande isso, de eu não poder dispor do meu corpo e minha candidatura de acordo com os valores que eu acredito, com o que me move”, conta. O conhecido “negrinha metida” ainda é patrimônio da sociedade brasileira, machista e racista.

Já Elaine Cristina, candidata a vereadora do Recife na chapa coletiva Pretas Juntas (Psol), viu uma imagem de campanha em que defendia a descriminalização e uso para fins medicinais da maconha ser alvo de um comentário afirmando que, tanto ela quanto a erva, deveriam ser “comidas”. “A forma que chega um comentário desse é para dizer que a gente está ameaçada. Quando eu vi, fiquei chocada, não vou mentir, porque a gente não espera. É uma pessoa que a gente não sabe quem é”, diz.

Não bastasse a objetificação de seu corpo e o tom de ameaça, para ela a agressão tinha objetivo de minar a sua luta pelo direito de tratar o filho, diagnosticado com uma doença rara, com medicamento à base de maconha. Ela é a segunda mulher em Pernambuco a conquistar na Justiça o direito de plantar maconha e produzir o remédio a partir da planta.

A candidatura das Pretas Juntas, no entanto, decidiu expor a violência e abrir um debate sobre o assunto. Para elas, esse exemplo representa parte do que enfrentam diariamente e não pode ser silenciado.

Fake news e difamação

Mas essa não foi a única experiência violenta. Ainda durante a pré-campanha, a deputada estadual Clarrisa Tércio (PSC) publicou um vídeo com imagens de Elaine e do filho durante uma das Marchas da Maconha. Tradicionalmente, coletivos de mães e pessoas que fazem uso de cannabis medicinal abrem o ato. Mas a montagem do vídeo sugeria que ela defendia a legalização da maconha para uso próprio, colocando as imagens das crianças com fotos de pessoas mortas, supostamente, por envolvimento com o tráfico. Isso foi a gota d’água para Elaine.

“Eu chorei ao ver a imagem do meu filho sendo associada com algo que não tem nada a ver. Ela pegou esse vídeo e usou sem autorização, usou imagens de outras duas mães do coletivo que eu componho. Usando nossas crianças. Não é a primeira vez que ela agride a gente”. O vídeo foi denunciado como fake news ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois, segundo as candidatas, o objetivo era minar a candidatura delas.

Em 2020, está valendo a lei 13.834/2019, que prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Nessa lei se enquadram as chamadas fake news (notícias falsas) com fins eleitorais.

Candidata a vereadora em Camaragibe pela primeira vez, Biatriz Santos (PT) é jovem, negra, periférica e ativista de movimentos negros, de mulheres e juventude. Desde a pré-campanha, vem ganhando destaque no município e, por isso, sofreu tanto com uma fake news como foi intimidada por um outro candidato a vereador.

A página “Camaragibe Urgente” no Facebook fez uma postagem em que diz que ela estaria usando a máquina pública da cidade para campanha. O post tem a imagem de um print do perfil de Biatriz e afirma que ela teria planos para “futuras ações para invadir imóveis particulares”.

Apesar da revolta com a tentativa de difamar o ativismo e o trabalho que faz, Biatriz buscou ajuda nos movimentos e coletivos para denunciar e não conseguiu. Nem mesmo no partido ela não conseguiu apoio jurídico, pois estavam em pré-campanha. “A fake news ainda está lá [online]. O que a gente fez foi mobilizar apoiadores para comentar dizendo que é mentira, fake news. Ficou por isso mesmo”, conta. Para ela, há pouco suporte das estruturas partidárias para lidar com casos assim. A situação foi remediada, mas não resolvida.

Outro caso que ela vivenciou foi a postura agressiva e intimidadora de outro candidato que faz campanha em um mesmo bairro. Segundo Biatriz, o homem já foi vereador e contava com a área como “curral eleitoral”. “Uma das pessoas que ele pensou que não ia me apoiar, agora me apoia. Ele chegou a quase agredir esse jovem dizendo: ‘você tá defendendo essa negrinha’. O cara é negro retinto”, conta. Quando ela encontrou com ele em outro momento, ele tentou intimidá-la diretamente. “Eu não abaixei a cabeça”.

Enfrentar tudo isso e outras violências provoca um esgotamento emocional e psicológico grande, confessa Biatriz. Ela tem tido apoio psicológico custeado por uma organização não governamental, mas acredita que os partidos precisariam criar redes de apoio às candidatas não só durante a campanha, mas permanente. “A gente tem construído um novo sentido de fazer política. Hoje eu entendo que se eu não chegar, eu iniciei um processo muito bonito na minha cidade e estou incentivando outros jovens. Eu tenho muita esperança de chegar. E ninguém vai atirar pedra em árvore que não dá fruto”.

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