por Pedro Paz*

Com suor escorrendo sobre a testa e vestida com roupas leves e coloridas, do tipo camiseta regata, calção curto e chinelo, Irenalda Figueiredo de Lira, 47 anos, conta que fez uma década nesta última terça-feira, 12 de julho, que mora no Apartamento 4 do Bloco 2 do Residencial Taipa Nova Vida, um dos primeiros andares localizados na rua Bibliotecária Maria Leite Ivonete de Figueiredo, no bairro Costa e Silva, na zona sul de João Pessoa, na entrada da capital paraibana, para quem vem do Recife.

“Aqui é um pouco quente. Não temos dinheiro para fazer reformas. Usamos dois ventiladores para dormir. Eles ficam nos quartos. Não ligamos os ventiladores quando chove e quando o tempo está frio, por causa do vento da mata que tem aqui perto. Mesmo assim, a conta de energia elétrica vem acima de R$ 100”, reclama a dona de casa. Neste momento, há duas cobranças pendentes, as de maio e de junho.

Ainda não foram cortar a energia elétrica de Irenalda. Com muitas dívidas, não tem como pagar as contas atrasadas. A condição de inadimplente se agravou depois que deixou de receber mais ou menos R$ 400 do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no governo Lula, pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836. O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, por meio da Medida Provisória (MP 1.061/2021), aprovada pelo Senado em 2 de dezembro do ano passado.

“Ajudava muito a pagar as contas. E o resto ficava para comprar comida. Vou pagar uma e ficará outra para depois. A água eu não pago. Faz tempo que não pago água e nunca vieram cortar. A conta dava uns R$ 70”, indica a moradora.

O seu auxílio foi cortado recentemente, em abril, porque descobriram que sua menina mais nova, Maria Estefany de Figueiredo Araújo, é aposentada devido à deficiência intelectual. Alegaram que ela não podia receber o auxílio e a aposentadoria ao mesmo tempo. A menina tem 15 anos e estuda, está no 8º Ano do Ensino fundamental II. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, já em clima eleitoreiro, 3 milhões de pessoas foram incluídas no Auxílio Brasil.

Quando Irenalda chegou ao habitacional, só quem estava com a documentação em dia teve acesso à energia elétrica e à água encanada. Ela explica que, se o consumo de água passar de dez metros cúbicos por mês, sai do grupo de baixa renda, perdendo direito a descontos e passa a pagar a taxa normal. Do mesmo modo, é com a energia elétrica. Não a incluíram ainda no grupo de baixa renda de consumo de energia elétrica porque está devendo à Energisa, holding de capital aberto composto por 18 empresas, sendo 13 delas empresas de distribuição de energia elétrica, o que a torna o sexto maior grupo de distribuição de energia do Brasil, com aproximadamente seis milhões de clientes e atendendo uma população de quase 16 milhões de pessoas.

“Quando a minha menina mais velha vem para cá, com os meninos dela, acha o apartamento muito quente. Ela bota logo o ventilador aí, em cima da mesa. Ela diz “Ai, mãe, que quentura”, e coloca logo o ventilador aí. Ela vem de vez em quando, com meus dois netos. Ela tem um casal de filhos. Vem geralmente em final de semana. Às vezes o menino passa 15 dias comigo. Só não fica a menina”, diz Irenalda.

Para seu marido, José Adalberto de Araújo, 49 anos, o apartamento só é quente no verão. No período chuvoso, como o de agora, o problema são as goteiras. “O certo não era para ser assim não. Esses apartamentos deviam ser lajeados e na cerâmica. Mas entregaram de qualquer jeito. Quando vim saber da entrega, o povo daqui que me disse. Vim de fora para cá. Vieram cinco famílias na mesma época. Hoje, só tem eu e outro que mora aí atrás. O resto vendeu os apartamentos, foi embora. Podemos vender ou alugar porque é no nome da gente. No começo, não podia não, porque vinham olhar se tinha o morador mesmo morando”, relata Irenalda.

A moradora do Apartamento 4 do Bloco 2 do Residencial pretende trocar as janelas, para ter mais ventilação e porque os basculantes estão se desprendendo das paredes. O do quarto da sua filha mais nova já caiu, se descolando da parede. Foi então amarrado. Na avaliação de Irenalda, isso acontece porque os materiais usados na construção foram de baixa qualidade.

A proprietária do apartamento explica que os moradores que foram embora assim o fizeram porque não gostaram da localidade. O nome do bairro, por sinal, é em referência ao Costa e Silva, general e político brasileiro que foi o 27º presidente do Brasil, o segundo do período da ditadura militar. Segundo ela, para ir a um mercadinho, pegar ônibus, chegar à escola ou posto de saúde, é necessário andar muito até o centro do Costa e Silva.

“Pobre não pode escolher nada”

Irenalda vivia de aluguel no Bairro das Indústrias, também na Zona Sul de João Pessoa, quando se inscreveu no Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de combater o déficit habitacional do país e proporcionar a realização da compra da casa própria para famílias de baixa renda. Desde agosto de 2020, o programa também teve o nome trocado e foi denominado de Casa Verde e Amarela, pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro.

Apesar dos programas governamentais, de acordo com pesquisa da Fundação João Pinheiro, de 2019, o déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias. Cerca de 80% delas se concentraram em famílias de baixa renda.

Irenalda conta que foi contemplada para habitação social no mesmo bairro onde vivia de aluguel, o das Indústrias, mas denuncia que tiraram seu nome da lista sem justificativa alguma. “A entrega deste apartamento no Residencial Taipa Nova Vida demorou bastante. Lutei, lutei, lutei e me jogaram para cá, em 2013”, diz insatisfeita.

Não houve participação dos moradores do Residencial Taipa Nova Vida na formulação do projeto do habitacional. A única opção de escolha foi se desejavam morar em apartamento no térreo ou no primeiro andar. “Pobre, quando não tem nada, não pode escolher bairro, tamanho da casa, número de quartos. Só optei por morar no primeiro andar. Tirando isso, do jeito que abriram a porta, entregaram. Pediram para gente olhar se estava tudo em ordem. Depois, deram as chaves, assinamos os documentos e pronto”, relembra a moradora.

O habitacional não é arborizado e nem tem área de lazer. No quintal de trás do apartamento, Irenalda cultiva algumas plantas, como espada-de-são-jorge, comigo-ninguém-pode, babosa, uma para câncer e outra para reumatismo, aponta ela. Se tivesse condições financeiras, fala que puxaria a moradia mais para frente e mais para trás, assim como sua vizinha de baixo, para ter mais espaço, e bater uma laje. Ela acha o imóvel muito pequeno para famílias numerosas. Na casa da sua vizinha do lado, há nove moradores em um apartamento do mesmo tamanho que o seu.

Sua vizinha de baixo, por sinal, ampliou, há quatro anos, o imóvel dela para frente e para trás, como almeja Irenalda, só que sem autorização dela, passando do nível da altura do apartamento. Irenalda chegou a ir à prefeitura de João Pessoa para denunciá-la, munida de imagens da reforma, que não seguiu o padrão dos apartamentos entregues. Um fiscal municipal chegou a verificar a ampliação e disse que Irenalda poderia receber indenização de sua vizinha.

Antes de se mudar para o Residencial Taipa Nova Vida, há mais de dez anos, Irenalda usava o auxílio de R$ 130 que recebia do Bolsa Família, valor da época, para também pagar aluguel. Hoje, o orçamento da casa vem da aposentadoria da filha, que é de um salário-mínimo (R$ 1.212), e de bicos de seu marido, que trabalha como “cabeceiro” ou descarregador de caminhões. Até pouco tempo, esteve parado, porque pegou chikungunya, cujo tratamento se deu apenas com água de alho.

Inicialmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado a aposentadoria da sua filha, que só foi efetivada pela Justiça, por meio de advogado privado. Irenalda tinha pressa e não sabia como ter acesso à Justiça de modo gratuito. Agora, a aposentadoria é vitalícia. “Minha mãe tinha problema de cabeça. Já é de família já. Quando minha mãe faleceu, eu só tinha a mais velha. Se um dia, Deus a livre, acontecer alguma coisa com a minha mais nova, teremos direito a nada. É só enquanto estiver viva. Não é meu, é dela. Terei que dar baixa. Sou desempregada. Nossa renda é de cerca de R$ 1,4 mil”, revela a dona de casa.

40 metros quadrados e nenhum lazer

O Residencial Taipa Nova Vida foi construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão do ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. A obra contou com recursos de cerca de R$ 1,9 milhão. Os apartamentos possuem área de 40 metros quadrados, distribuídos em sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

Irenalda não pagou pelo imóvel. No começo, a casa era habitada por quatro pessoas. Agora, são três, porque sua filha mais velha, que tem hoje 21 anos, se casou e foi residir em imóvel de parentes de seu marido, no bairro Valentina Figueiredo, também na zona sul de João Pessoa. “Mas ela está esperando o apartamento dela em unidade do Residencial Vista Alegre, na mesma região”, lembra a moradora. Já houve diversas entregas de apartamentos no Residencial Vista Alegre. É possível avistá-lo do Residencial Taipa Nova Vida.

Irenalda teve medo de morar no Residencial Taipa Nova Vida. Ela não queria ficar no apartamento e cogitou abandoná-lo, porque a região era muito violenta. Não fez isso por causa do marido, um migrante do município de Belém, município na Região Metropolitana de Guarabira, a 123 quilômetros da capital paraibana, em busca de oportunidades de uma vida melhor. Hoje, no ponto de vista de Irenalda, a região do Residencial Taipa Nova Vida é mais sossegada. Ela agradece a Deus por ninguém nunca ter mexido com sua família.

Nas últimas semanas, Estefany, sua filha mais nova, teve duas crises convulsivas. Estefany toma o ansiolítico clonazepam, da marca Rivotril. O clonazepam integra classe farmacológica conhecida como benzodiazepinas, que possuem, entre outras propriedades, inibição leve das funções do sistema nervoso central, com ação anticonvulsivante, algum grau de sedação, relaxamento muscular e efeito tranquilizante.

A própria família é quem compra a caixinha de Rivotril. Na última vez que adquiriu o produto, custou R$ 13. O medicamento dura mais ou menos dois meses, porque Estefany não o toma sempre, só quando não está muito bem. O calor no imóvel a deixa agitada. Irenalda diz que Estefany reclama do calor e acredita que a temperatura no interior da sua casa pode provocar convulsões.

“Se der uma crise de convulsão, ela morre aqui. Eu só vivia dentro de hospital com ela. Eram 24 horas dentro de hospital. Daqui que chegue o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] ou que uma pessoa a socorra, ela morre. Ela me disse que um dia desses teve crise. Mas fraquinha. Ela se mija todinha”, descreve a moradora.

Irenalda deseja que, no futuro, as coisas melhorem, principalmente o custo de vida. “O quilo do feijão está por nove reais e pouco. Uma lata de óleo por R$ 11. Um pedaço de carne a gente não pode comer mais. A gente tem comido galinha. Mas está cara também. Eu comi carne no mês passado, porque o dinheiro deu para comprar. Nosso dinheiro é para pagar internet, energia, dados para o celular da minha filha, que estuda”, lamenta a dona de casa.

Na concepção dela, era para ter praça, posto de saúde, colégio e ônibus na localidade. Na falta do que fazer, seu dia a dia é dentro de casa, deitada. Às vezes vai ao barraco da sogra da sua filha mais velha, no Arraial do Taipa, uma ocupação próxima do residencial, onde famílias esperam por moradia.

“Não sou muito chegada à televisão. Meu marido assiste mais a vídeos no Youtube e telejornal. Eu fico no celular conversando. Às vezes ligo esse sonzinho velho. Fico conversando com a minha vizinha do lado, que veio depois. Ela já é a terceira que mora aí. O apartamento foi repassado por R$ 30 ou 35 mil. Se for para vender o meu, seria por R$ 40 mil. Por menos do que isso, eu não vendo. Não vou dar de graça”, avisa a desempregada.

“O lazer daqui é a gente ficar dentro de casa. A gente desce para brincar com os meninos, mas passam carros. Só não passa ônibus. Para se divertir, temos que ir à casa de parentes ou à praia ou à bica, no centro da cidade. Ou trancados dentro de casa vendo televisão ou no celular. Quem tem condições, vê alguma coisa em um tablet ou notebook. Os meninos são do colégio para casa. No celular, fico conversando no WhatsApp. Depois vejo alguma coisa no Facebook, no Instagram. Vejo jornal e novela na televisão. Filme quando é bom. Gastamos mais energia por causa disso. A televisão é 24 horas por dia. A gente paga internet todo mês, R$ 83. A maioria usa Brisanet. Tem um campo de futebol provisório. Em tempo de festa como São João, Natal, Réveillon, aqui fica tudo esquisito. Temos que viajar para o interior”, suspira a moradora do residencial.

Irenalda quer residir em Cruz das Armas ou no Bairro das Indústrias, também na Zona Sul de João Pessoa. Nesses bairros, conseguia bico de faxineira. Não quer voltar a pedir esmolas. Nem ela e nem as suas filhas gostam muito do Costa e Silva. No habitacional, tem cerca de 60 apartamentos.

Ruas vazias sob sol escaldante

Diferente do que me alertaram, não houve alarde quando cheguei ao habitacional, apesar de o carro de aplicativo que me levou até o local ser de cor cintilante. Praticamente todo mundo estava dentro de casa, por conta do sol escaldante. Saem mais de suas moradias à tarde, quando o sol baixa. Quando aceitou conversar comigo, era meio-dia e o almoço não estava pronto. Irenalda acordou cedo e resolveu dormir de novo, porque, segundo ela, não tem menino pequeno.

Somente depois, em um momento de mais intimidade, confessou que, às vezes, passa necessidade e que recorre à vizinha do lado, de quem é mais próxima, para pegar emprestado um pacote de café ou de açúcar. Sua filha estuda de tarde e não tem computador porque quebrou. Faz quase seis anos que sua filha mais nova recebe aposentadoria. Antes, era Bolsa Família para tudo. Irenalda e seu marido vivem juntos há 25 anos. Se conheceram em Cruz das Armas. Ela vivia bebendo e se drogando, conforme contou. Deixou os vícios principalmente por causa das filhas. Pediu a Deus e deixou. Só a filha toma Rivotril.

Estafany não quis conversar comigo nas vezes em que estive no habitacional, mas, para minha surpresa, logo depois me adicionou no Instagram. Enquanto um doutorando sendo treinado para pesquisa com crianças e adolescentes, isso foi um bom sinal. Tive mais uma evidência de que a urgência e o valor de ser rápido no jornalismo é incompatível com a pesquisa antropológica, sobretudo com crianças e adolescentes, que me parece requerer mais tempo e metodologias mais adequadas, talvez mais lúdicas, para esta fase do desenvolvimento humano.

Reformas aumentam o calor

Kerolaine Carla de Souza Melo, 20 anos, não trabalha, está grávida e mora há cerca de nove anos no Residencial Taipa Nova Vida, na mesma rua que Irenalda. Antes, ela e sua família tinham casa própria em uma comunidade do outro lado do Costa e Silva. Derrubaram a casa que tinham depois que ganharam o apartamento no habitacional. A antiga residência estava caindo aos pedaços. Ninguém queria morar lá. Por isso, não a alugaram para ter uma renda extra.

Faz uns três anos que muraram o apartamento que adquiriram, entregue com uma mureta que não oferecia segurança e privacidade. “Nós gastamos que só uma peia, mais de mil reais para fazer este muro, o teto do quintal da frente, troca de portão, de portas e de janelas, piso, paredes, para ninguém pular para dentro. Temos que priorizar nossa segurança”, argumenta Kerolaine.

O apartamento é térreo e fica do lado do sol, pela manhã. José Vidal de Melo, 72 anos, é aposentado de uma fábrica e pai de Kerolaine. Ele acha que a reforma melhorou o conforto térmico no apartamento porque, principalmente o muro, impede a entrada dos raios solares. Se tivessem mais dinheiro, investiriam na pintura do imóvel, trocariam mais pisos e rebocariam os pisos dos quintais. Também desejam construir mais um quarto na parte de trás da moradia. No total, quatro pessoas a dividem, duas delas crianças.

A conta de energia elétrica vem entre R$ 50 e 70. Kerolaine diz que dá para pagá-la. Compraram dois ventiladores recentemente, porque não tinham condições financeiras. Usam os eletrodomésticos apenas para dormir à noite. Bebem água gelada porque o calor está demais, mas naturalizam essa condição e não percebem que as reformas pioram a condição térmica do apartamento. Kerolaine deu entrada em janeiro, no Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, mas ainda não recebe o benefício.

Um estudo do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) avaliou essas percepções e as confrontou com medições realizadas no interior de apartamentos semelhantes, localizados em outras comunidades de João Pessoa.

A pesquisa concluiu que remodelações e adaptações em habitações sociais como estas comprometem o conforto térmico e a saúde dos usuários. Artigo com os principais resultados da pesquisa foi publicado em 1º de agosto do ano passado, na revista Building and Environment, periódico internacional de alto impacto.

Segundo a avaliação, realizada em 99 moradias das comunidades de habitação social do Gadanho e do Timbó, em João Pessoa, entre 2017 e 2020, a remodelação aumentou a necessidade do uso contínuo de ventiladores para 87,9% dos moradores. Devido à remoção de aberturas de janelas em 45,5% das habitações, expansões não planejadas muitas vezes culminaram em ambientes confinados ou insuportavelmente quentes.

No total, 47,5% das construções analisadas reduziram as áreas de aberturas das fachadas, que fazem a comunicação com o ambiente externo. O grau de desconforto térmico interno dos moradores foi de 78,8%. Em média, as temperaturas do ar no interior dos imóveis variaram entre 29 °C e 30,2 °C, quase 4 °C acima do recomendado, que é de 26 °C, no máximo.

A pesquisa dividiu a amostra em dois grupos, casas que apresentam média de temperatura do ar menor que 29.5 °C e maior que 29.5 °C. No segundo grupo, foram encontrados os piores resultados em relação a variáveis térmicas, como altas temperaturas, baixa velocidade do ar (imperceptível para os usuários) e baixa umidade relativa do ar. Além dos domicílios serem muito quentes, também há ambientes confinados, escuros e com mofo, pois não recebem iluminação e ventilação natural.

Um representante de cada habitação foi entrevistado. O desconforto só é sentido após as reformas. Ainda assim, afirmam que fariam novamente as alterações em busca de mais espaço e de outras melhorias. Quando não é isso, abusam do uso de ventilador, permanecem nas caçadas e ruas esperando o calor diminuir. Há outras estratégias adaptativas, como beber água fria e tomar banho gelado.

Este foi o primeiro de uma série de artigos como resultado do mestrado de Gianna Simões, autora principal do artigo, sob orientação da professora Solange Leder, defendido em 2018, sobre as habitações sociais das comunidades Gadanho e Timbó, entregues em 2013. Haverá ainda análises sobre adaptação espacial, consumo de energia e adaptação comportamental. Parte dos trabalhos está sendo feita no seu doutorado, em curso neste momento.

O próximo passo do estudo no doutoramento é ampliar a pesquisa para as comunidades de Taipa Nova Vida e da Ilha do Bispo, adicionado também a análise do consumo de energia, que não ocorreu durante a pesquisa do mestrado da pesquisadora. “Assim será possível ter um panorama amplo e detalhado com cinco tipos arquitetônicos diferentes, em quatro conjuntos habitacionais, que representam os tipos arquitetônicos mais comuns produzidos na cidade. Há pouca diferença no que é produzido na escala nacional, pois o programa é o mesmo, com dois quartos, salas, cozinha e sanitário”, afirma Gianna Simões.

Ambos os conjuntos habitacionais foram construídos para suprir a necessidade de novas habitações para populações de baixa renda que vivem em áreas de risco devido a deslizamentos de terra e inundações de rios. As obras foram realizadas pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), em parceria com a prefeitura local.

Para a pesquisadora e arquiteta Gianna Simões, o problema das habitações sociais começa com a produção em massa, por não considerar os diferentes tipos familiares. “Uma família com dez pessoas recebe a mesma casa que um idoso ou um casal sem filhos. Por isso os moradores são ‘forçados’ a se adaptar à moradia ou, quando o orçamento familiar permite, adaptar a casa com as reformas necessárias”, esclarece.

Na avaliação da doutoranda, considerando que são famílias de baixa renda, o uso do ventilador ao longo de todo um dia, como tentativa de amenizar o desconforto térmico, passa a ser um fardo para essa população. O cenário continua o mesmo, replicando projetos prontos, e então, os problemas só se multiplicam.

Ela também critica que, após a entrega das casas para população de baixa renda, o que é ressaltado na mídia é o número de moradias entregues, sem preocupação com os problemas decorrentes ao longo do uso, as maiores necessidades das famílias, refletidas em reformas e estratégias adaptativas.

Do mesmo modo, pontua que essas reformas acontecem sem orientação técnica. São realizadas expansões que confinam os ambientes originais e novos, com tendência de ocupação total do lote, retiradas de janelas, sendo elas desativadas ou fazendo comunicação apenas interna entre ambientes.

Nesse contexto, o conforto térmico é prejudicado, além das condições de saúde, pois os ambientes passam a não ter mais a conexão com o exterior. “Ambientes sem iluminação e ventilação natural, com mofo, que exigem ventilador por muitas horas ao longo do dia, e lâmpadas acesas de dia. Muitos vivem de reciclagem, poucos com trabalho formal, ou estão desempregados ou vivem de auxílios governamentais”, destaca a pesquisadora.

Gianna Simões acredita que é necessário integrar a população durante a elaboração do projeto, criar casas com diferentes tipos e tamanhos variados, tendo em vista a quantidade de moradores, o que evitaria tantas expansões desordenadas que acabam piorando ainda mais as condições térmicas internas. Na concepção da doutoranda, o tipo arquitetônico geminado (casas ligadas umas às outras) é a pior solução de construção, pois as reformas confinam os ambientes, já que não tem como remanejar as aberturas originais.

Famílias à espera de moradias

O Arraial do Taipa Nova existe há quatro anos. A relação entre os moradores do da ocupação com os do Residencial Taipa Nova Vida é boa e de solidariedade. Irenalda diz que gestores municipais só os visitam na época de eleição. Ela exibe vídeo recente de inundação devido às chuvas. “A gente vai lá procurar saber. Eles dizem que é para a gente esperar. Aqui, acontece nada quando chove. Mas lá, fica assim. São cinco meninos nesta casa da sogra da minha filha. Esta água toda é dentro do barraco”.

“Eles enrolam e mentem sobre quando os apartamentos vão sair, porque está tudo pronto. Já aconteceu comigo. Todo dia estava lá para ganhar este apartamento. E eles só enrolando, enrolando, enrolando. Tem que entregar logo ao povo. Tem muita gente que precisa, que mora de aluguel, na casa de parentes. Os filhos da minha menina mais velha têm três e cinco anos. E ela vai pagar o apartamento durante dez anos. Aqui, a gente não pagou. Está no meu nome. Aqui está ainda do jeito que me entregaram. As portas estão quebradas. Eles não reformam”, critica Irenalda, enquanto me leva ao Arraial do Taipa, que fica em um terreno baldio perto do Residencial Taipa Nova Vida, ocupado por famílias que esperam por suas moradias.

No vídeo, exibido na tela do seu telefone celular, alguém diz que chove mais dentro do que fora do barraco. “Eles vieram no dia 14 de junho do ano passado e fizeram a contagem das famílias. Marcaram os barracos e disseram que o povo ia para um habitacional no Bairro das Indústrias. E até agora nada”, reclama Irenalda.

“No dia 26 de setembro, fará quatro anos que a gente invadiu aqui. Fizemos o pré-cadastro bem direitinho. Vieram aqui, marcaram nosso barraco, e disseram que, no dia 14 de junho do ano passado, a gente ia para o Bairro das Indústrias. Depois mudaram e disseram que a gente ia para o Residencial Vista Alegre, na Estrada de Gramame. Teve uma reunião com os 121 moradores. Deram auxílio aluguel só porque a maioria dos barracos caiu. Os paus não aguentam quando ficam encharcados de água das chuvas”, relata Ivanice Maria da Conceição, 40 anos, sogra da filha mais velha de Irenalda e esposa de Antônio.

Até agora, nada. Só promessa. São seis moradores no barraco. O casal e quatro crianças – José, William, Cauã, Davi, do mais velho para o mais novo. Dois deles têm deficiência intelectual. Os três mais velhos estão casados e moram em suas casas. Ivanice conta que é comum aparecer cobra, rato e escorpião no barraco insalubre.

“A cobra ia mordendo William porque esta tábua está velha e tem mato. Graças a Deus, a cachorra estava debaixo da cama. A cobra mordeu ela. Nossa cachorra morreu toda inchada, roxa. Estou aqui nesta luta. A gente fica nesta agonia, nesta aflição. Muitos não estão conseguindo pagar aluguel. Cada dia mais, as coisas estão aumentando. Quando vamos falar com a prefeitura, somos tratados com cinco pedras na mão. Dizem que não tem dia previsto para entrega do empreendimento”, desabafa Ivanice.

Ela já denunciou esta demora por meio de vídeo em rede social digital. Desempregada, sua renda é de um salário-mínimo de um dos filhos aposentado, mais benefício do Auxílio Brasil. Seu marido trabalha montando carteiras escolares. A energia elétrica e água vêm de gambiarras, com sérios riscos de curtos-circuitos e choques elétricos. A aposentadoria do filho foi obtida por meio de processo judicial. A do outro está em curso. As duas ações tramitam com acompanhamento de um advogado privado, cujos honorários diminuem ainda mais a renda da família. Por conta do valor do botijão de gás, tem cozinhado à lenha.

Na mesma região, na sede da antiga associação comunitária, de propriedade da Prefeitura Municipal de João Pessoa, vive Sandro Cícero. Ele trabalha com reciclagem. O galpão foi ocupado por conta da demora na entrega de apartamentos no Residencial Vista Alegre e pelo fato de não conseguir mais pagar aluguel na Rua da Palha, no mesmo bairro, perto da casa dos seus pais. A entrega está programada para janeiro do ano que vem, segundo a prefeitura. Ao todo, oito pessoas residem na habitação. Sandro, a esposa e seus seis filhos. A renda da família fica entre R$ 500 e R$ 1 mil, que vem da reciclagem, mais benefício do Auxílio Brasil.

O ponto de vista da gestão municipal

A secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Socorro Gadelha, é envolvida há anos com a gestão de moradias populares na cidade de João Pessoa e até mesmo no país, quando, em 2018, ocupou a coordenação da Secretaria Nacional de Habitação do Governo Federal, em Brasília, após ser nomeada pelo então presidente Michel Temer.

Ela diz que, ao todo, são 288 imóveis populares na região do Residencial Taipa Nova Vida, entre casas e apartamentos, que são 64 unidades. Segundo a gestora, a pasta se baseia na política nacional de habitação e estabelecem critérios locais. “Por exemplo, o prefeito só entrega o empreendimento se tiver escola, creche, posto de saúde por perto, na faixa de um quilômetro de distância. O Residencial Taipa Nova Vida é um empreendimento bastante antigo. Tem em torno de dez a 11 anos. Sugiro que visite outros, porque foram sendo inovados pela política nacional e local”, recomenda.

De acordo com a secretária, há, hoje, em torno de 12 mil unidades construídas e oito comunidades aguardando receber moradia. “A gente vai ofertar os empreendimentos de forma bem interessante, com qualidade de vida. Ainda há alguns melhores ainda, como o de São José, em Manaíra. O Nice Oliveira, em Paratibe, que são 776 unidades, que é maravilhoso. Dentro, tem tudo de lazer. E até 1,5 Km, tem toda infraestrutura. Inclusive o Vista Alegre tem posto de polícia e escola para 900 alunos dentro do empreendimento”, destaca a secretária de habitação.

Conforme a gestora, tudo isso seriam benefícios a mais, pois o obrigatório é um habitacional ser construído em um local onde as pessoas tenham acesso à educação e à saúde, a equipamentos públicos perto de casa. “A legislação federal sugere e a municipal exige. Os projetos apresentados à Caixa [Econômica Federal] ou ao Banco do Brasil já são com propostas assim, em terreno público”, explica Socorro Gadelha.

Os projetos de habitacionais são elaborados pela prefeitura ou por empresa, por meio de licitação. Já a construção é sempre executada pela iniciativa privada. Quando não há posto de saúde ou de polícia e escola próximos do terreno, a gestão municipal fica encarregada de construí-los.

“Há um banco de dados de cidadãos habilitados para receber moradia. Esse banco de dados é monitorado pelo Governo Federal. São prioritárias pessoas deficientes, mães com filhos com microcefalia ou autistas, idosos. Inclusive para apartamentos térreos. Se for necessário, é construída rampa de acesso. Os banheiros também podem ser adaptados à deficiência do morador. Se for casa, a acessibilidade é a mesma”, afirma a secretária.

Socorro Gadelha não responde sobre a falta de participação popular na confecção dos projetos dos habitacionais e muda de assunto, continuando a descrever o que chama de empreendimentos, discurso reproduzido pelos habilitados e beneficiados. “O padrão é dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Cerâmica no piso e nas áreas molhadas. E dentro do empreendimento tem área de lazer, convivência multifamiliar obrigatoriamente. A obra é acompanhada. Primeiro, existe um sorteio e assistentes sociais consultam os sorteados, para saber se gostaram da habitação. Se a resposta é positiva, a gente já coloca naquele. Se não, vamos para o próximo e assim sucessivamente”.

Atualmente, oito habitacionais estão sendo construídos nos bairros de periferia e de classe média na zona sul de João Pessoa. De acordo com Socorro Gadelha, toda requalificação tem que ter aprovação da prefeitura e da Caixa ou do Banco do Brasil para não ter, nas palavras dela, “avaria com a família dentro”.

Segundo a secretária, a prefeitura só desembolsa valores para construtora depois de verificar, mensalmente, a obra nos aspectos construtivos e de qualidade. Após um ano, equipe social oferece cursos de capacitação, de educação física, a partir de uma pesquisa com os moradores.

“A gente tem sete ou oito invasões e ocupações irregulares com insalubridade e riscos. Um exemplo: a gente tem uma com 147 barracos lá em Gramame. Multiplicamos por quatro para saber do contingente, porque geralmente uma família tem quatro pessoas, segundo índice do IBGE. Ou seja, essas 500 pessoas irão para o próximo que a gente vai entregar, daqui a 60 dias. Quando uma família é muito numerosa, normalmente, é porque tem duas famílias morando dentro da moradia. Então é um empreendimento para cada uma delas. A gente chama isso de coabitação”, explica a gestora.

Socorro Gadelha relata que há a previsão de que os próximos habitacionais sejam entregues com cota de interesse social para energia elétrica, que deverá variar entre R$ 30 e R$ 32, e que já está avaliando projetos com atenção ao conforto térmico. Ela também pontua que, se entrarmos em alguns dos já entregues, verificaremos que não há um desconforto tão grande, porque, normalmente, os terrenos são são altos.

Não há projeto de requalificação de habitações entregues em outras gestões. A preocupação maior é entregar durante a que está em vigor. Evidentemente, essas entregas se tornam capital político e eleitoreiro. Mas a gestora se mostra também preocupada com o déficit habitacional e com as áreas insalubres e de risco.

“A gente não tem como fazer uma reconstrução. A gente precisa construir. Trabalhamos com quantitativo e com qualitativo. Precisamos tirar gente de áreas insalubres e de área de risco. São nossas prioridades. Toda vez que a gente vai fazer um, o que faltou no anterior, a gente vai incluindo. O Saturnino de Brito, no Distrito Mecânico, ali tem as duas coisas. A barreira ia cair. Ou a gente tirava o pessoal de lá, ou não sabíamos o que iria acontecer. Fizemos muro de arrimo enorme e, embaixo, as casas, sem risco e sem insalubridade. Oferecemos auxílio-moradia até que os empreendimentos ficassem prontos”, conta a secretária.

Em casos de risco, Socorro Gadelha afirma que não costuma dispersar as pessoas. “Eu tenho minha mãe que mora lá [na comunidade São José] há 30 anos. Eu tenho meu pai que mora lá. Uma irmã que me ajuda no trabalho. Nós estamos fazendo isso agora no Porto do Capim, na Comunidade do S, com 157 pessoas no auxílio-moradia, porque moravam em cima de um emissário de esgoto. Fizemos a infraestrutura e daqui a dois meses começaremos a construir 200 habitações.”.

O défice habitacional de João Pessoa é de 21 mil moradias, de acordo com a gestora. A maioria dos habitacionais em construção é na zona sul da cidade. Ela destaca que não é só edificação que baixa o déficit. Por isso, investe-se também na regularização fundiária.

“Eu vou aonde tu moras. Tem mais ou menos umas 40 casas. Tem infraestrutura, tem tudo, mas não tem titularidade. Se tu não tens titularidade, tu estás no déficit e não é verdadeiro, porque você tem sua casa em um lugar bom. A gente está trabalhando a questão da titularidade em cinco mil moradias, com registro em cartório gratuito”, garante a secretária”.

Socorro Gadelha adianta que está trabalhando para que prédio conhecido como Nações Unidas se torne uma habitação social. Ele fica localizado no centro de João Pessoa, na região do Ponto de Cem Réis, uma espécie de largo no qual ocorrem festividades e manifestações políticas na cidade. A prefeitura o adquiriu por desapropriação, com a licitação devendo ocorrer em 60 dias. Serão habitações em cima e comércio embaixo. Na localidade, há vários edifícios tombados.

Ajustes e novos materiais

“Em minha última visita à prefeitura, disseram que nos novos conjuntos estavam fazendo ajustes, não usando mais as esquadrias de ferro. É o que a gente espera, que todos esses diagnósticos sirvam para melhorias. Na última entrevista que fiz com um arquiteto da prefeitura, ele disse que era menos do que R$ 40 mil a construção de cada casa e que muitas construtoras acabam desistindo da construção, levando multa, tendo que fazer nova licitação, o que demora ainda mais a finalização da obra por causa das desistências das construtoras, relata a arquiteta e pesquisadora Gianna Simões.

Ela espera que, com os tipos estudados, haja melhorias no projeto e materiais. “Iremos ver na produção atual, e os problemas só podem ser analisados com no mínimo dois anos de ocupação. Seria campo para novas pesquisas. A prefeitura vai ter acesso a um grande diagnóstico de tipos muito construídos por eles. O bom seria ter acesso ao mapeamento das novas construções. Ver realmente as alterações e os materiais utilizados. Para não ficar apenas como uma fala. O bom seria se, após um tempo de uso, houvesse uma manutenção dessas casas entregues, troca por esquadrias de melhor qualidade”, almeja a pesquisadora da UFPB.

Segundo ela, os moradores beneficiados com esses materiais de baixa qualidade sofrem com isso. “Os que podem trocar, realizam as trocas, mas os grupos mais vulneráveis ficam com janelas que não abrem ou fecham mais. O foco está no quantitativo das novas que serão entregues. É um assunto complexo porque existe uma dinâmica da moradia e tem a vulnerabilidade social associada. Não basta dar uma moradia, se não houver um cuidado com os materiais e o projeto. Em João Pessoa, no Estado da Paraíba e no país inteiro”, finaliza Gianna Simões, em conversa por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp

A reportagem entrou em contato com a Companhia Estadual Habitação Popular (Cehap), sociedade mista que tem por objetivo desenvolver a política de habitação do Estado da Paraíba, mediante elaboração, execução e coordenação de estudos, programas e projetos específicos, mas não obteve retorno.

A longa revisão do plano diretor

O atual Plano Diretor de João Pessoa, de 1992, tem defasagem de 30 anos. O ideal é que seja revisto a cada dez. A atual revisão, que é a primeira efetiva, está em andamento há um ano e meio. O documento será apreciado pela Câmara de Vereadores em breve, provavelmente no final de agosto. Madrilena Feitosa faz parte da Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), no Bessa, na Zona Leste de João Pessoa, e participou do processo.

“O projeto, resultado dos debates, está disponível no site da prefeitura, que realizou audiências públicas, conferências, diversas ações, a fim de discutir propostas para o novo Plano Diretor da cidade. Nós, do Bessa, participamos ativamente. Realizamos três reuniões comunitárias. Para apresentar um diagnóstico dos problemas do bairro e da cidade e defendemos as propostas nas plenárias”, relata Feitosa, que é jornalista.

Na fase primeira fase do processo, a de diagnóstico, Madrilena Feitosa conta critica que a prefeitura não foi aos bairros, para se reunir com os moradores, a fim de que apresentassem os problemas da localidade, em diversas áreas. “O Plano Diretor deve nascer do seio de cada comunidade”, diz a ativista.

Segundo ela, a prefeitura justificou com o fato de que ainda estávamos em uma pandemia. Assim, solicitou que cada bairro escolhesse um ou mais representantes. “Defendíamos que fosse mais democrático, mais representativo. O plano não representa as comunidades, não foi amplamente debatido e democrático, foi em sala fechada”, lamenta Feitosa.

Na condição de representante da Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), ela defende que a densidade populacional deve ser pensada dentro de um limite tolerável e que seja transparente o cálculo da ocupação por área, considerando a harmonia com o meio ambiente. Ou seja, o número máximo de habitantes por bairro.

Madrilena Feitosa defende também o modelo de quadra aberta híbrida, porque o de quadra fechada é monofuncional, com predominância de edifícios, repercutindo negativamente no espaço público e na qualidade de vida dos moradores, agravada pela dependência do automóvel nos deslocamentos. “No modelo quadra aberta híbrida, é possível ter minicentros comerciais combinados e uso residencial e que incentive deslocamentos a pé e a relação entre moradores, como existe em Brasília, com serviços perto de casa, economizando tempo e dinheiro, evitando deslocamentos e satisfazendo suas necessidades no mesmo local. Esse modelo também, além de promover mais espaços de convivência democráticos, melhora fruição entre os bairros e promove e incentiva o comercio local”, argumenta a ativista

Segundo o arquiteto, pesquisador e projetista de habitação social Marco Suassuna, historicamente, a maior parte dos conjuntos habitacionais, desde o Castelo Branco para cá, em João Pessoa, foram pensados para baixa densidade populacional. “As casas estão virando edifícios, verticalizando, encarecendo o custo da terra. As mais baratas ficam distantes das áreas centrais, na lógica capitalista. É um processo de urbanização seletivo, desigual e excludente”, alerta o arquiteto.

Na concepção dele, há uma excessiva padronização tipológica na política de habitação, considerando o paradigma tecnocrata, sem ter diálogo com os beneficiários. “O diagnostico é uma formalidade, feito rapidamente para apresentar aos bancos financiadores das habitações. O perfil da população não se reflete na tipologia da habitação. A própria habitação precisa ter princípios inerentes, planta, arquitetura, espacialidade compatível com as características de baixa renda, como comercio, para gerar emprego e renda. Geralmente são monofuncionais, com predominância do uso residencial. Por isso são comuns puxadinhos para aumentar a moradia ou abrir comercio”, avalia o pesquisador de habitações sociais.

Ele diz que há quatro princípios que deveriam ser seguidos no planejamento de habitações sociais: flexibilidade, expansibilidade, diversidade, adaptabilidade. “A política habitacional é muito padronizada e tecnocrática, sem participação. Quando ocorre, é formal, para cumprir tabela. Se João Pessoa quiser, pode zerar o déficit habitacional, porque tem terra suficiente e está consolidando todas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) neste novo Plano Diretor. Basta ter uma articulação entre o Plano plurianual e a Leia de Diretrizes Orçamentarias (LOA) em sincronia com políticas públicas de investimento e orçamentos do município e união”, destaca Marco Suassuna

Valéria Von Büldring é arquiteta e coordenadora da equipe técnica municipal de revisão do Plano Diretor e de legislações complementares. Ela explica que acolheram muitas propostas no processo de revisão e que nem sempre o Plano Diretor é o remédio para atender a todos de forma ideal.

“Às vezes, a cidade está configurada de tal forma que a gente tem como atender a algumas coisas, outras não. Temos analisado tecnicamente as demandas. Praticamente nunca tivemos uma revisão. Faz 50 anos do Código de obras e do Código de urbanismo de João Pessoa. A prefeitura legisla por decretos. Somente agora teve recursos para pagar os estudos técnicos. Estamos correndo para entregar o projeto do Plano Diretor à Câmara dos Vereadores, até o final e agosto”, sentencia a coordenadora. Não há prazo para análise do projeto pela câmara. Se houver vetos, volta para a prefeitura.

Na análise da coordenadora da equipe técnica municipal de revisão do Plano Diretor de João Pessoa, receberam atenção, na questão de moradia social na cidade, a sustentabilidade das habitações, com conservação as águas, eficiência energética, utilização de materiais sustentáveis, iluminação e ventilação naturais. “Estão sendo regulamentadas, por lei, 94 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Estamos criando condições de implantar o Plano Diretor, privilegiando pedestres e mobilidade, calçadas acessíveis, tem muita coisa boa de instrumentos urbanísticos, IPTU progressivo, a fim de aplicá-los”, garante Von Büldring.

Propostas inexistentes ou genéricas

Estamos a três meses das eleições majoritárias no país e as propostas para a questão da habitação popular ou não existem ou são genéricas por parte dos dois principais presidenciáveis: Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Bolsonaro não apresentou nada até então, mas seu governo mudou para a pior a política dessa área. O Programa Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, praticamente zerou os recursos para subsidiar a faixa 1, para a baixa renda, onde se concentram 70% do déficit habitacional do país.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto ao pré-candidato à Vice-Presidência, Geraldo Alckmin, e partidos aliados apresentaram, no final de junho, em São Paulo, as diretrizes para o programa de governo. Ele promete a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação e volta de um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público. “Ter uma moradia digna, proteção primeira da família, é um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano”, defende no documento.

Na contemporaneidade, diversas questões relacionadas se tornaram ainda mais centrais, sobretudo durante a após a pandemia de covid-19, quando muitas pessoas morreram, perderam renda e moradia. No final de junho, o Superior Tribunal Federal (STF) prorrogou, mais uma vez, a suspensão de ordens de despejo no país. Desta vez, para depois das eleições. Por outro lado, o Programa Aproxima, lançado no início de junho, vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social.

Também recentemente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão. Na esfera de habitação social, não estão claras as ações que podem contribuir para uma transição ecológica no campo, sobretudo no Semiárido brasileiro, e na cidade, a fim de promover transformações estruturais que garantam desenvolvimento alinhado às novas realidades ambientais e econômicas.

No interior do país, o marco temporal e o estímulo ao agronegócio são considerados duas políticas que podem ou já comprometem as terras indígenas brasileiras e o bem-estar dos povos originários e até mesmo das populações urbanas, considerando as repercussões dos impactos ambientais do extrativismo, entre outras práticas. A reportagem tentou procurou o Ministério do Desenvolvimento Regional, que comporta a Secretaria de Habitação nacional, para explicar suas políticas e entendimentos acerca desses temas, mas não obteve retorno.

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Entrevista: Solange Leder

A professora e pesquisadora Solange Leder atua no curso de Arquitetura e Urbanismo e nos Programas de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Engenharia Urbana e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Com passagem pelo Instituto Solar Jülich, da Universidade de Ciências Aplicadas de Aachen, na Alemanha, dedicado a aplicações na área de energia regenerativa e eficiente, e estágio de pós-doutoramento no Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá, atualmente coordena o Laboratório de Conforto Ambiental da federal paraibana.

Nesta entrevista, Solange Leder discorre sobre o processo histórico de ocupação e de invasão do solo brasileiro; a relação entre o marcador social da diferença raça e a negligenciada questão da moradia no país, das senzalas às contemporâneas habitações sociais; e as repercussões da Lei Áurea no ainda persistente abandono do Estado brasileiro a pessoas negras.

Além disso, Solange Leder comenta a falta de participação popular nas formulações de projetos de habitações sociais; o avanço do agronegócio e a especulação imobiliária enquanto entraves de uma ocupação do solo mais justa, horizontal e democrática no Brasil; a relação entre moradias em áreas de risco e pessoas em situação de rua com o défice habitacional brasileiro; e as principais tendências positivas no mundo, sobretudo na América Latina, acerca de conforto térmico, saúde, renda, mobilidade e lazer de famílias que vivem em habitações sociais.

Pedro Paz: Tenho a impressão de que a ocupação do solo brasileiro começou a dar errado com a invasão dos europeus brancos no nosso processo de colonização, por volta de 1500. Esse raciocínio faz sentido para você?

Solange Leder: Sim, concordo com o entendimento de que o Brasil tem uma história de ocupação baseada na desigualdade, cabe lembrar das Capitanias hereditárias, uma estratégia de ocupação que concentrava a terra nas mãos de poucos.

Mas, esse não é o espaço da nossa pesquisa. O grupo de pesquisa que coordeno tem como objeto de estudo o conforto ambiental objetivando contribuir para a qualidade da habitação, a saúde das populações, a economia de recursos e a sustentabilidade, assim, é nesse território que posso fazer as minhas contribuições, fora disso, posso apenas externar opiniões pessoais.

Pedro Paz: É possível estabelecer um paralelo entre a senzala, enquanto espaço para abrigar negros, com as atuais habitações sociais, majoritariamente ocupadas por esse grupo racial?

Solange Leder: Esse entendimento me parece plausível. Unidades habitacionais de baixa qualidade reproduzem problemas sociais e econômicos cujas raízes são históricas, certamente. Não obstante, nossa pesquisa lida com aspectos atuais, nossa contribuição se dá em conhecer a realidade dessas pessoas, especialmente aquelas relacionadas com a qualidade do ambiente construído.

Pedro Paz: A Lei Áurea pôs, teoricamente, fim à escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888. De repente, muitos negros se viram sem moradia e trabalho. De que maneira isso repercute na ainda falta de acesso à moradia, direito previsto na Constituição de 1988?

Solange Leder: Sim, como colocado acima, vivemos ainda sob os efeitos negativos do processo de colonização. Os problemas iniciados com a abolição da escravatura se perpetuam por diversos motivos, como a ausência do estado, a distribuição desigual dos recursos, entre outros.

A pesquisa que motivou essa entrevista se concentrou em monitorar e investigar as condições ambientais (especialmente conforto e salubridade) de unidades habitacionais de interesse social, após a ocupação. Com o objetivo de analisar o impacto da adaptação das famílias à nova moradia nas condições de conforto, salubridade, consumo de energia e outras questões associadas ao bem-estar desses indivíduos.

Pedro Paz: A falta de participação popular nos projetos de formulação de habitações sociais me parece um dos embaraços centrais nesta política pública brasileira. Há outros entraves igualmente importantes?

Solange Leder: Certamente, a falta de participação popular nas decisões é um problema. Nesse aspecto a universidade pública tem o papel constitucional de buscar conhecer a realidade das populações, identificar problemas e buscar soluções.

Nossa pesquisa tem evidenciado que as unidades habitacionais de interesse social são inadequadas ao perfil das famílias, o que conduz à decisão de ampliar a área construída. Em um dos estudos que realizamos, com uma amostra de 99 unidades habitacionais e após aproximadamente sete anos de ocupação, mais de 80% das unidades investigadas foram ampliadas, as ampliações correspondem a acréscimos de 30% a 70% da área original.

Essas ampliações são improvisações, realizadas sem a participação de profissionais, resultando, muito frequentemente, em ambientes confinados e insalubres, sem ventilação e sem iluminação natural. O impacto muitas vezes se estende à unidade vizinha, pois as ampliações avançam sobre recuos e afastamentos.

Os problemas decorrentes são graves, pois, além de repercutir na saúde dessas pessoas, implica no aumento da necessidade de energia (para atenuar as situações e extremo desconforto). Idosos e crianças são mais vulneráveis, assim, as famílias com idosos e crianças apresentam um consumo maior de energia.

Pedro Paz: O avanço do agronegócio e a especulação imobiliária são os dois principais problemas, respectivamente, nas áreas rurais e urbanas, no sentido de atrapalharem uma ocupação do solo mais justa, horizontal e democrática no país?

Solange Leder: Sim, certamente, as duas problemáticas estão associadas à concentração da riqueza, essa concentração gera aumento da pobreza.

O déficit habitacional, contudo, não pode ser tratado apenas quantitativamente, a qualidade da habitação social deve ser considerada. Essa qualidade depende da salubridade, ambientes salubres são ambientes confortáveis.

Porém, a manutenção das condições de conforto não pode depender de consumo de energia. Especialmente considerando a vulnerabilidade econômica na qual essas famílias vivem, os custos de manutenção devem ser baixos, a edificação deve ser eficiente energeticamente.

Pedro Paz: O que a ocupação de áreas de risco e pessoas em situação de rua têm a ver com a questão de moradia urbana no Brasil?

Solange Leder: É evidente que a ocupação de áreas de risco, ou a rua como morada, não é uma escolha, para muitos é a única alternativa. Pessoas nessas condições refletem a extrema desigualdade social e econômica do país.

A pobreza e a falta de moradia têm relação estreita com a Saúde Pública. Os dados apontam relação direta da pobreza com inúmeras enfermidades, se cruzarmos a condições ambientais das habitações de baixa renda com enfermidades associadas ao ambiente certamente teremos uma forte correlação.

Nesse contexto, é importante lembrar que tratar uma enfermidade é mais caro que prevenir, assim, é coerente afirmar que investir na qualidade da habitação reduziria gastos com saúde pública.

Pedro Paz: Quando a gente pensa em conforto térmico, saúde, renda, mobilidade e lazer de famílias que moram em habitações sociais no país, quais as principais tendências positivas no mundo, sobretudo na América Latina?

Solange Leder: A prática de redução do déficit habitacional deslocando as comunidades para a periferia, desprovida de infraestrutura e equipamentos urbanos, ainda é muito presente. Além disso, a qualidade da moradia recebida muitas vezes é tão baixa que em pouco tempo a unidade se compara, em alguns aspectos, à situação de vulnerabilidade na qual a família vivia anteriormente.

Reduzir o déficit habitacional não é uma questão apenas quantitativa, mas qualitativa. As pessoas habitam uma unidade inserida em uma condição urbana. Não basta distribuir unidades habitacionais, retirando as pessoas das áreas de risco e instalando-as em locais supostamente seguros. Essas pessoas precisam se alimentar, precisam de oportunidades de trabalho, de educação, assistência médica etc.

Essas unidades devem considerar diferentes perfis de família. Normalmente os conjuntos habitacionais oferecem apenas uma opção de unidade, com uma área mínima e com materiais de baixa qualidade.

A qualidade da habitação está associada ao conforto que ela pode proporcionar sem necessitar de recursos artificiais, ou seja, ao custo de manutenção. O conforto, por sua vez, não é apenas uma condição desejável, mas uma condição inerente à saúde.

Cabe lembrar a definição de saúde da OMS “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. As condições de insalubridade nas quais as populações de baixa renda vivem é uma questão de saúde pública.

Ao tentar contornar os problemas de desconforto e insalubridade, o consumo de energia é inevitável. O temor da conta de luz elevada torna-se um fator de apreensão. O subsídio do governo concedido às populações carentes é muito abaixo da necessidade de consumo.

Em um estudo que realizamos, identificamos que 51.0% das famílias investigadas apresentaram consumo na faixa que possibilita desconto de 10% na conta de energia e, somente 4.7% das famílias, apresentou consumo na faixa do desconto máximo (65% de desconto), os demais tiveram consumo acima da faixa passível de obtenção de desconto.

A habitação de interesse social deveria ser confortável e eficiente energeticamente. Nesse contexto, destaco a Norma de Desempenho (NBR 15575) que apresenta requisitos, critérios e métodos de avaliação para edificações habitacionais objetivando determinados parâmetros de habitabilidade e sustentabilidade.

Complementarmente, destaco também o zoneamento bioclimático brasileiro (NBR 15220), norma que divide o território brasileiro em 8 zonas bioclimáticas e define, para cada zona, um conjunto de estratégias de adequação da arquitetura ao clima. A aplicação dessas normas tem como objetivo garantir padrões mínimos de qualidade ambiental.

O zoneamento bioclimático brasileiro está em processo de revisão, uma nova proposta deve ser apresentada nos próximos meses. Essa norma é de grande relevância para garantir a condições mínimas de conforto, salubridade e eficiência energética nas habitações.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB e produziu esta reportagem especial com uma bolsa de jornalismo fornecida pelo Instituto ClimaInfo, por meio do apoio financeiro do Instrumento de Parceria da União Europeia com o Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), no contexto da Iniciativa Climática Internacional (IKI). O conteúdo desta publicação é de inteira responsabilidade dos seus organizadores e não necessariamente refletem a visão dos financiadores.